Banco Mundial – Ministério dos Transportes
Politicas Publicas
&
Parcerias Publico-Privadas
Jacques Cellier
Consultor
Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
Agenda
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Objetivos das PPPs
Escopo da Participação do Setor Privado
Escopo da Participação do Setor Publico
Modelos de PPPs
Níveis de Serviços
Recuperação dos Custos
Alocação e Mitigação dos Riscos
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Objetivos PPPs
1. Aproveitar e otimizar a eficiência do setor privado
2. Captar recursos privados, aliviar orçamento fiscal
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Escopo da Participação do Setor Privado
Objetivo 1: Eficiência
1. Especificações por resultados e desempenho
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Especificar padrões (construção, O&M) em vez de soluções, insumos
Deixar flexibilidade para otimizar soluções técnicas e insumos
Assegurar concorrência para captar ganhos de eficiência
2. Integração vertical das atividades
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Combinar projeto, obra e O&M num só contrato
Minimizar custos totais e transferir riscos para o setor privado
3. Integração horizontal dos segmentos (rodovia, rede)
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Aproveitar economias de escala
Reduzir riscos, escalonar obras
Financiar segmentos subseqüentes com receitas pedágio
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Escopo da Participação do Setor Privado
Objetivo 2: Recursos Privados
1. Recuperação dos Custos de Infra-estrutura
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Usuário paga (vs Contribuinte), principio mais eficiente e equitativo
Pedágio eficiente e equitativo, mas depende disposição a pagar
dos usuários
Vignette (selo pedágio): taxa de acesso a rede (de melhor nível de
serviço) mas não e eficiente nem equitativo
2. Financiamento Privado
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Capital: empreendedores, investidores ou fundos
Divida: bancos comerciais, mercados de capitais
Pagamentos a.p. fluxos de caixa do projeto
Custo maior mas não afeta divida publica
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Escopo da Participação do Setor Publico
1. Pagamentos do Governo
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Onde pedágio não e viável, ou insuficiente para recuperar todos os custos
Em geral pagamentos fixos por disponibilização ativos & serviços
Sujeitos a retenções ou multas, caso de não comprimento das
especificações
Pedágio sombra (sendo abandonado, alto risco de trafego para o Estado)
2. Financiamentos Públicos e Garantias
•
•
Empréstimos junto a IFIs (condições melhores, mais impacta a divida publica)
Garantias de credito e/ou de desempenho do setor publico
3. Divisão dos Riscos
•
• Estado assume parte dos riscos que o setor privado não controla
• Risco de trafego, de regulação do pedágio, credito, cambio, etc...
• Vários tipos de garantias, ampla experiência internacional
Estudo PPP Federal: No Brasil a participação do setor publico
e principalmente através de financiamentos BNDES
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Opções de Participação do Setor Publico
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Modelos de Parcerias Publico-Privadas
1. Contratos de Manutenção por Desempenho
• Contratista obrigado cumprir com padrões de manutenção
• Indicadores claros e mensuráveis para verificar comprimento
• Em geral prazo limitado a 5 anos pelas leis dos contratos públicos
2. Concessões de Operação e Manutenção (rodovia existente)
• Legislação especifica permite prazos maiores (15-25 anos)
• Investimentos maiores para adequar ao trafego futuro
• Pode incluir pedágio e/ou pagamentos do Estado, ou não
3. Concessões tipo BOT (nova rodovia)
• Integra projetos, obras de construção, e serviços O&M
•
Geralmente pedágio fechado e pagamentos ou financiamento do
Estado
•
Estruturas financeiras e contratuais complexas
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Política Modelos PPP
1. Política com critérios claros vs decisões projeto por projeto
• Coerencia e eficácia na fase de planejamento e implementação
2. Contrato Desempenho vs. Concessão O&M
• Volumen de trafego que viabiliza pedágio (custo-eficacia)
(disposição a pagar, tecnologia, alternativas e acessos a rodovia)
Necessidades de investimentos (vida útil pavimentos, etc...)
•
3. Concessão O&M vs. Concessão BOT
• Necessidade de duplicação ou nova construção, ou não
• Necessidade de participação financeira do Estado, ou não
4. Escopo dos contratos (rodovia ou rede)
• Maximizar economias de escala
• Minimizar custos de transações
Estudo PPP Federal recomenda a formulação de tais critérios
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Política Níveis de Serviços
 Necessidade Política / Padrões coerentes a nível de rede
• Garantir níveis de serviços predefinidos aos usuários
• Preservar e devolver a rodovia em condições predefinidas
1. Padrões de Operação
• Disponibilidade das faixas de trafego, fila de pedágio, etc...
• Níveis de serviço baseados em indicadores claros e mensuráveis
•
•
velocidade media mínima ou (melhor) volume maximo na hora pico
densidade máxima de veículos por faixa nas pistas múltiplas
2. Padrões de Manutenção
•
•
Superfície: IRI, deformações transversais, resistência a derrapagem, etc...
Estrutura: catalogo de estruturas vs. numero estrutural
Estudo PPP Federal aponta necessidade padrões coerentes
• Em particular rever os níveis de serviço baseados no HCM
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Política de Pedágio
1. Política de pedágio eficiente e equitativo
• Usuário paga de acordo com custo marginal de longo prazo do uso das rodovias
• Custos fixos cobertos pelo orçamento publico, ou
• repartidos entre usuários de maneira equitativa (2nd best, full cost-recovery)
2. Tarifas resultantes de licitações projeto a projeto
• Gera distorções não sustentáveis (ex. Estudo PPP Brasil, a seguir)
• Resulta em maior probabilidade de renegociações (Estudo BM Guasch 2004)
3. Sistema de pedágio fechado mais eficiente e equitativo
• Controle total dos acessos, possível com projeto greenfield
4. Sistema de pedágio aberto 2nd best em rodovias existentes
•
• Técnicas para minimizar iniqüidade
Estudo PPP oferece recomendações elaborar política tarifaria
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Política Alocação e Mitigação dos Riscos
• Princípios básicos
• Transparência: alocação definida claramente no contrato
• Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar
• Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior custo do capital
1. Riscos de projeto, construção e O&M
• Alocado ao parceiro privado, em geral
• Contratante pode decidir assumir parte caso necessário
• (ex. risco geológico)
2. Riscos políticos e regulatórios
• Podem ser mitigados por vários tipos de garantias e seguros
(presentação sobre estruturação PPP)
3. Risco de trafego (a seguir)
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Política Risco de Trafego
1. Reduzir ou Mitigar
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Melhor analise e projeções de trafego
Obrigações de investimentos relacionadas com trafego futuro real
Ajuste do prazo do contrato em função do trafego real
2. Alocar
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Concessionário: pedágio, pagamento fixo do Estado (trafego maior)
Contratante: garantias de trafego ou receitas
3. Compartilhar entre
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Concessionário e usuários: tarifa ajustada a volume de trafego
Concessionário e Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas
Estudo PPP Federal mostra que o risco de trafego da fase 1
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Na realidade foi repassado aos usuários através de revisões tarifarias
Mas as reduções de custo de capital não foram repassadas
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Referencias
• Toolkit
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/
• Modulo 3
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/3/inde
x.html
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Estudo de Transporte do Banco Mundial, TP30, Março de 2010
Participação Privada no setor rodoviário no Brasil
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Obrigado
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