Congresso Ceará Gestão Pública Fortaleza, 29 de outubro de 2008 Geraldo Lemos Scarulles Presidente [email protected] Nelson Siqueira de Morais Auditor Médico Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador [email protected] 12:58 Saúde Pública US$ 2.500,00 Institutos de Assistência Mandrakaria Cooperativas Caixas de Assistência Auto-Gestões Seguradoras Planos de Saúde ANS CONIASSP Saúde Suplementar US$ 6.000,00 US$ 153,00 Saúde Privada Histórico 22/10/1962 Lei 4.190 20/11/1973Lei 7.770 29/12/1986 Criação do IPASGO Assistência e Previdência Compulsório de 6% do salário Familiares diretos Enfermaria Co-participação de 30% em todos os atendimentos Reformulações Lei 10.150 Reformulações Histórico 12/07/1988 Lei 10.607 Assistência Hospitalar Integral 05/10/1988 Constituição Federal Acréscimo de 3% do salário Enfermaria (6%) ou Apartamento (9%) Assistência e Previdência Co-participação de 30% em enfermaria e ambulatório Cabeça do casal Transfere aos Estados a responsabilidade sobre vítimas de acidentes radioativos Histórico 18/12/1995 Lei 12.773 Reformulou a 10.607 16/05/1996 Lei 12.872 Reformulou a 12.773 Desconto de 7% (Assist Básica) e 12% (Assist Integral) Sem co-participação em enfermaria Desconto de 6% (Assist Básica) e 11% (Assist Integral) Histórico 19/11/1996Lei 12.964 31/12/1996 Reformulou a 10.150 Ampliou a inclusão de dependentes (pais, irmão menor ou enteado inválidos), com acréscimo de 2% por incluído (máximo de 4%) Lei 12.985 Reformulou a 10.150 Ampliou de 180 para 360 dias a permanência como segurado o optante do PDV, sem contribuição para o Instituto Histórico 2001 Liminares Contribuição não-compulsória Situação em 2001 Pressões Econômicas / Financeira / Orçamentárias Insatisfação dos Assistidos Insatisfação dos Prestadores de Serviços Insatisfação do Governo Insatisfação da Estrutura Administrativa Histórico 26/02/2002 Lei 14.081 Criação do IPASGO SAÚDE Desvinculou a Previdência da Assistência Desconto de 6% (Assist Básica) e 11% (Assist Especial), com base e teto de contribuição Convênio com Prefeituras e desconto de 12% e 17% Parentes até 4º grau com contribuição baseada em cálculo atuarial por faixa etária Agregados Carência Sem preexistência Histórico 24/07/2003 Lei 14.488 Reformulou a 14.081 07/02/2007 Lei 15.981 Reformulou a 14.081 Definição de agregado Parentesco até 4º grau Preexistência de 01 ano Diluiu a contribuição sobre 13º e férias Alterou as alíquotas 6,81% (Assistência Básica) 12,48% (Assistência Especial) Histórico 14/01/2008 Decreto 6.711 30/05/2008 Lei 16.272 Transfere a responsabilidade da gestão do GoiásPrev para a Secretaria da Fazenda Redefine a estrutura organizacional básica e complementar da administração direta e indireta Nº Assistidos – Jun 2001 a Set 2008 671.999 368.573 800000 700000 600000 500000 400000 300000 200000 100000 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 82,32 % Nº Dependentes / Segurado Jun 2001 a Set 2008 2,89 1,47 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 2001 2002 2003 2004 2005 96,59 % 2006 2007 2008 Discriminação dos Assistidos – Set 2008 Grupo Familiar Básico 39,37% 67,11% 186.435 264.544 450.979 80,43% 23,31% 9,58% 32,89% 156.659 64.361 221.020 45,66% TOTAL TOTAL 27,74% 54,34% Especial Grupo Atuarial 19,57% 51,05% 48,95% 100,00% 343.094 328.905 671.999 100,00% 100,00% Assistidos – Mai 2007 a Set 2008 800.000 700.000 600.000 500.000 39,37% Dependentes Grupo Atuarial 46,17% 31,75% Dependentes Grupo Familiar 28,11% 28,87% 25,71% 400.000 300.000 200.000 100.000 Titulares se t ju l m ai m ar ja n no v se t ju l m ai 0 Assistidos por Faixa Etária, Categoria e Contribuições - Set 2008 Faixa Etária % 00 a 18 25,85 19 a 23 7,41 24 a 28 7,23 29 a 33 7,37 34 a 38 7,10 39 a 43 7,44 44 a 48 7,56 49 a 53 6,80 54 a 58 59 acima Total Grupo Familiar Básico Especial Grupo Atuarial Básico Especial R$ 26,51 R$ 48,61 R$ 37,24 R$ 68,84 R$ 48,61 R$ 89,10 R$ 59,68 R$ 109,33 R$ 70,71 R$ 129,61 R$ 81,75 R$ 149,86 R$ 92,81 R$ 170,13 R$ 103,85 R$ 190,37 6,07 R$ 114,83 R$ 210,65 17,18 R$ 125,96 R$ 230,90 100,00 Base Base R$ 45,81 R$ 71,18 Teto R$ 259,73 Teto R$ 386,45 R$ 21.909.762,09 R$ 17.803.960,53 Quantitativos de Procedimentos Ano Consulta Exames GTA Internação Anestesia Odontológico 2000 391.075 304.430 31.992 32.622 15.852 - 2001 764.680 583.017 89.597 65.460 27.065 114.660 2002 1.052.062 788.285 113.569 77.941 33.892 201.533 2003 1.436.340 1.085.669 147.265 105.867 44.555 301.457 2004 1.379.519 1.237.425 100.281 108.998 39.788 292.844 2005 1.552.902 1.426.042 132.081 119.322 47.775 348.808 2006 1.717.282 1.608.770 149.210 127.990 52.002 445.833 2007 1.786.590 1.747.700 210.980 118.370 57.545 492.910 Investimento por Faixa Etária 8% Consulta Exame Internação Anestesia GTA Odonto R. Glosas 8% 0% 32% 3% 0 - 18 26% 23% 0% 1% 9% 25% 8% 3% 59 ou mais 54% Assistência Médica 2007 (média mensal de R$ 38.296.861,70) DESCRIÇÃO QTD VALOR 136.416 4.335.604,08 11,32 9.458 2.322.051,12 6,06 QUIMIOTERAPIA SISTEMICA INICIAL NO 1 DIA 440 1.178.509,56 3,08 IMPLANTE DE ENDOPROTESE INTRACORONARIA 176 1.027.860,09 2,68 1001 756.533,35 1,98 PARTO CESARIANA 775 542.857,87 1,42 UNIDADE DE CONCENTRADO DE HEMACIAS (NAT) 993 522.434,24 1,36 ECOBIDMENSIONAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES 3.185 409.731,33 1,07 HEMODIALISE CRONICA POR SESSAO 2.065 355.381,14 0,93 USG PELVICA TRANSVAGINAL 6.158 339.672,49 0,89 MAMOGRAFIA 3.842 327.441,95 0,86 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRANIO OU ORBITAS SELA TURSICA 1.093 294.418,04 0,77 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA ESOFAGO GASTRODUODENOSCOPIA 2.821 277.130,14 0,72 LIPIDOGRAMA COMPLETO (INCLUI LIPIDIOS TOTAIS COLESTEROL TRIGLICERIDIOS E ELETROFORESE DE PROTEINAS) 15.225 274.426,46 0,72 HEMOGRAMA COMPLETO ERITOGRAMA LEUCOGRAMA AVALIACAO DE PLAQUETAS 34.658 267.650,52 0,70 CONSULTA EM CONSULTORIO MEDICO TRATAMENTO CLINICO PACIENTE INTERNADO URGENCIA/EMERGENCIA FACETOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR SOMENTE HONORARIOS MEDICOS % Rede de Prestadores 52 2005 51 2001 424 108 110 651 210 3058 13 184 2350 15 803 677 N = 4.897 N = 3.809 2007 ODONTOLOGO 1059 2008 1045 FISIOTERAPEUTA FONOAUDIOLOGO 109 PSIC OLOGO 133 NUTRIC IONISTA 2868 265 33 100 2787 123 251 PESSOA JURIDIC A MEDIC O 35 805 N = 5.272 852 N = 5.108 Receita / Despesa x Sinistralidade em R$ (Regime Caixa) Mar 2002 a Set 2008 70.000.000,00 60.000.000,00 Assistência Médica Receita Global Despesa Global 50.000.000,00 40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 US$ 312,00 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Receita Per Capita x Despesa Global (Mensal, Regime Caixa, em R$) Jan/2007 a Set/2008 100,00 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 Receita per capita Grupo Familiar Receita per capita Grupo Atuarial Despesa Global per capita 2007 R$ 65,97 R$ 64,10 R$ 66,00 2008 Situação Atual Satisfação dos Assistidos Satisfação dos Prestadores de Serviços Satisfação do Governo Satisfação - e Preocupação - da Estrutura Administrativa Pilares para o Sucesso deste Modelo de Gestão • Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade Foco no usuário • Captação de novos usuários • Baixo custo • Ampla cobertura • Co-participação • Rede terceirizada com avaliação em tempo real • Otimização das ações de Auditoria • Atuária • Desenvolvimento de sistemas eficazes em “TI” % Satisfação dos Clientes – Ipasgo Geral Vivendo o presente, de olho no futuro... • Complementar a informatização dos sistemas • Viabilizar sistemas de “BI” • Otimizar o sistema de gestão • Privilegiar Programas de Promoção de Saúde e de Prevenção de Sinistros • Ampliar a descentralização do atendimento na rede credenciada • Reforma da Legislação 12:58