Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 937 | 25 de Maio de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 625 DE 25 DE MAIO DE 2015
PORTARIAS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015PP
AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015PP
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2015
ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 006/14 CO - CONTRATO N° 006/14 CO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 042/12TP - CONTRATO Nº. 042/12TP
CONTRATOS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 086/15DP-II - CONTRATO Nº 086/15DP-II DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
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Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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PORTARIA Nº 045 DE 25 DE MAIO DE 2015
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
DECRETOS
DECRETO Nº 625 DE 25 DE MAIO DE 2015
“Exonera Vice - Diretora, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 21 de
maio de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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Art. 1º
Fica exonerada, a pedido, da Função de Vice - Diretora da Escola Municipal Rômulo Almeida, a
professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. ILDETE SILVA COSTA.
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
PORTARIAS
PORTARIA Nº 045 DE 25 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Portaria Nº. 95/2003 de 01 de setembro de 2003,
R E S O L V E:





Direção: Geane Alves Teixeira Azevedo
Corpo docente: Titular: Marineide Alves Teixeira
Suplente: Elzeni Ladeia Silveira Rodrigues
Corpo Discente: Titular: Bianca Lopes Lima
Suplente: Marcela Geovana Alves Fiúza
Funcionários: Titular: Graciele Santana
Suplente: Luciane Viana Pereira Brito
Pais: Titular: Sônia Maria Lopes
Suplente: Rubens Sampaio Azevedo
Art. 2º Os candidatos eleitos serão convocados pela Unidade Escolar para a posse no prazo de 7 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 25 de maio de 2015.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015
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Art. 1º Homologar o resultado final das eleições ocorridas no dia 29 de abril de 2015, que elegeu o Colegiado
Escolar da Escola Municipal Doutor José Bastos:
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 09/06/2015 às 08:00h, em sua sede para
“Aquisição de materiais para manutenção e recuperação da iluminação pública destinada à Secretaria de
infraestrutura de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–25/05/2015- Pregoeira.
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 09/06/2015 às 14:00h, em sua sede para
“Aquisição de peças e serviços destinados à manutenção da Patrol XGMA modelo XG 31651-L da Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–25/05/2015Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 10/06/2015 às 08:00h, em sua sede para
“Aquisição de material escolar a serem utilizados nas Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da
Secretaria Municipal de Assistência Social”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–25/05/2015- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 11/06/2015 às 08:00h, em sua sede para
“Aquisição de materiais de limpeza e copa para serem utilizados nas Ações de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos / Secretaria Municipal de Assistência Social”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–25/05/2015- Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015PP
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 12/06/2015 às 08:00h, em sua sede para
“Contratação de empresa para prestar serviços de Plotagem de Mapas e Projetos da Prefeitura Municipal de
Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–25/05/2015- Pregoeira.
A município de Guanambi-BA, torna público a abertura do Processo de Credenciamento N.º 001/2015, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS
ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRÚRGICO. O Edital poderá ser retirado na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n.º 90 – Centro Administrativo. A
documentação de habilitação deverá ser entregue de 26 de maio de 2015 até o dia 26 de junho de 2015.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues – Secretário Mun. de Saúde.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2015
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N° 006/14 CO
CONTRATO N° 006/14 CO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
006/14CO, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, QUE
ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E A EMPRESA ELCI FARIAS DO COUTO-ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – do contrato da Concorrência nº 006/14CO, em nome da empresa
ELCI FARIAS DO COUTO-ME, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de valor
aproximadamente a 15,94% no contrato inicial, que corresponde a R$324.880,00 (Trezentos e vinte e quatro
mil e oitocentos e oitenta reais):
ITE
M
DESCRI
ÇÃO
UND.
QUANT.
INICIAL
QUANT.
ACRESCI
DA
VALOR
UNITÁR
IO
VALOR
TOTAL
ANTERIOR
VALOR
TOTAL
DO
ACRESCIM
O NO ÍTEM
VALOR
TOTAL DO
ITEM APÓS
ACRESCIMO
1
Gasolin
a
Comum
Litro
94.000
12.000
R$ 3,32
R$ 312.080,00
R$ 39.840,00
R$ 351.920,00
2
Óleo
Diesel
Litro
506.260
70.000
R$ 2,85
R$
1.442.841,00
R$
199.500,00
R$
1.642.341,00
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL- BAIXO TEOR DE ENXOFRE- LOTE II
IT
E
M
1
2
DESCRI
ÇÃO
Diesel S10 baixo
teor de
enxofre
Agente
redutor
liquido
automotiv
o” arla
32”
galões de
20 L
UND.
QUANT.
INICIAL
Litro
170.000
Galão
de 20L
350
QUANT.
ACRESCI
DA
VALOR
UNITÁR
IO
VALOR
TOTAL
ANTERIOR
26.000
R$ 3,14
R$ 533.800,00
50
R$
78,00
R$27.300,00
VALOR
TOTAL
DO
ACRESCIM
O NO ÍTEM
VALOR
TOTAL DO
ITEM APÓS
ACRESCIMO
R$ 81.640,00
R$ 615.440,00
R$ 3.900,00
R$ 31.200,00
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a
CONTRATADA, receberá a importância de R$ 2.460.991,60 (Dois milhões quatrocentos e sessenta mil
novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação
orçamentária:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio
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FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL- LOTE I
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
Projeto Atividade: 22.691.007.4050 - Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação
Projeto Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais
Projeto/Atividade: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 12.361.002.2025- Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004.6008 – Gestão dos Recursos do FIES
Projeto Atividade: 26.451.004.6033 – Gestão dos Recursos do CIDE
Projeto Atividade: 26.451.004.6034 – Gestão dos Recursos do FEP
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura
Projeto Atividade: 13.392.003.2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo
Projeto Atividade: 04.122.008.2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria da Fazenda
Projeto Atividade: 04.123.008.2011 – Gestão das Ações da Fazenda
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 11 – Secretaria de Planejamento
Projeto Atividade: 04.122.008.2069 - Gestão das Ações de Planejamento
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria de Administração
Projeto Atividade: 04.122.008.2007 - Gestão das Ações Administrativas
Elemento: 339030 – Material de Consumo
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 25 de Maio de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratante
ELCI FARIAS DO COUTO-ME
Contratado
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Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer
Projeto Atividade: 13.122.003.2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e lazer
Elemento: 339030 – Material de Consumo
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 042/12TP
CONTRATO Nº. 042/12TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 042/12TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE
SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
E
VIA
NORDESTE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA EPP.
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 24 de Junho de 2015.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
VIA NORDESTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP.
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 25 de Maio de 2015.
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SEGUNDA-FEIRA
25 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 937
CONTRATOS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 086/15DP-II
CONTRATO Nº 086/15DP-II
Espécie:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de
RESUMO DO OBJETO: peças, destinado à manutenção do veículo Hilux SW4 placa OUV 9296, ano/mod.
2013/2014, cor preto, chassi 8AJYY59G3E6517224, que atende o Gabinete do Prefeito.
UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO
PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
CRÉDITO DA
PREFEITO
DESPESA
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
DATA DO CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
O valor do presente contrato é de R$ 779,81 (setecentos e setenta e nove reais e
oitenta e um centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após
Fornecimento/ prestação dos serviços.
180(cento e oitenta) dias
25 de maio de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/15DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação
direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o
pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa
para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo Hilux
SW4 placa OUV 9296, ano/mod. 2013/2014, cor preto, chassi 8AJYY59G3E6517224, que atende o Gabinete
do Prefeito.”, da Empresa: DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°
04.542.610/0001-78, situada na Avenida Presidente Dutra, S/N. Km 836. Bairro Ipanema. Município de
Vitória da Conquista-Bahia, no valor de R$ 779,81 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e um
centavos).
Guanambi-Bahia, 25 de maio de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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Valor Total do Contrato
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/921D-9252-5E32-B969 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: 921D-9252-5E32-B969
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/05/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 25/05/2015 15:33