Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1073 | 18 de Novembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2015
CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Nº. 334/2015 - CONTRATADO: HENRIQUE JOSÉ NETO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Nº. 343/2015 - CONTRATADA: LILIANE DOMINGUES BARBOSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Nº. 348/2015 - CONTRATADO: JÚLIO CESAR FERREIRA ALVES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Nº. 351/2015 - CONTRATADO: GILBERTO LISBOA DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILA Nº 001 AO CONTRATO Nº 337/2015 - CONTRATADA: CMOP – AUTO POSTO LTDA – ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 177/2015: CONTRATADO: DAVI RODRIGUES DA
SILVA.
Gestor:
Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado
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Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.pindai.ba.gov.br
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2015 - CONTRATADO:JÚLIO CESAR FERREIRA ALVES
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QUARTA-FEIRA
18 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1073
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2015
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A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações
posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 053/2015. OBJETO – Contratação de
pessoa jurídica visando aquisição de móveis, eletrodomésticos, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos, destinados à manutenção dos serviços do IGD - SUAS e BF, da Secretaria de
Assistência e Ação Social sob o regime de empreitada por menor preço global por lote. Data: 30/11/2015
às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais),
Pindaí – BA, 13 de novembro de 2015. Izabel Cristina Fernandes de Matos. Pregoeira
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QUARTA-FEIRA
18 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1073
CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2015
Processo:
N.º 554/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
Contratada:
JÚLIO CESAR FERREIRA ALVES
Objeto:
Contratação de pessoa física visando prestação de serviço contábil para
elaboração e confecção de DIPJ, DCTF, RAIS e GFIP das unidades executoras da rede municipal de
ensino de Pindaí, sob regime de empreitada tipo menor preço global.
30 (trinta) dias
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária:
Despesa: 33.90.36.00
Base Legal:
Unidade Orçamentária: 02.04.00 Projeto/Atividade 2098 - Elemento de
Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO.
JÚLIO CESAR FERREIRA ALVES-CPF Nº 978.136.055-00, RG N.º 88275707 SSP/BA
Pindaí- B/A, 13 de novembro de 2015.
Valdeci Dalmora dos Santos
Presidente CPL/PMP
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Período:
Valor Global:
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QUARTA-FEIRA
18 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1073
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 334/2015. PROCESSO N.º 540/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADA: HENRIQUE JOSÉ NETO. OBJETO: Contratação de serviços temporários de
motorista junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste município. VALOR MENSAL: R$
1.471,27 (hum mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.07.00 - ATIVIDADE: 2164. ELEMENTO: 31.90.11.00. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
CONTRATO Nº. 343/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 565/2015. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LILIANE DOMINGUES BARBOSA OBJETO: contratação de
serviços temporários de recepcionista desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí, neste
município. VALOR MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE/PROJETO: 2070 ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04.00.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.
348/2015. PROCESSO N.º 554/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA. CONTRATADA: JÚLIO CESAR FERREIRA
ALVES. OBJETO: Contratação de pessoa física visando prestação de serviço contábil para elaboração e
confecção de DIPJ, DCTF, RAIS e GFIP das unidades executoras da rede municipal de ensino de Pindaí,
sob regime de empreitada tipo menor preço global. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.04.00 – ATIVIDADE: 2098. ELEMENTO:
33.90.36.00. PERÍODO: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão de autorização da Ordem de
Serviços (O.S). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 351/2015. PROCESSO N.º 574/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAÍ/BA. CONTRATADA: GILBERTO LISBOA DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de serviços
temporários de auxiliar de serviços gerais destinado a manutenção de rede de abastecimento de água da
Comunidade de Barreiro, neste município. VALOR MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.00 - ATIVIDADE: 2141. ELEMENTO: 31.90.11.00.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
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QUARTA-FEIRA
18 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1073
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA nº 001 ao CONTRATO nº 337/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 588/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindaí- BA. CONTRATADA: CMOP – AUTO POSTO LTDA - ME.
OBJETO: Reajustamento de preços, nos itens 01 – gasolina comum, 03 – Óleo diesel comum e 04 – Óleo
S10, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8.º na Lei Federal n.º. 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.
Termo aditivo nº 001 ao contrato nº 177/2015. Processo Administrativo nº 080/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pindaí- BA. Contratada: DAVI RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses o prazo contido na Cláusula Oitava do Contrato Original, com fulcro no Art. 37, IX da
Constituição Federal e Lei Municipal N.º 367, de 04 de fevereiro de 2015. Prazo: 06 (seis) meses. Vigência:
04/11/2015 a 04/05/2016. Data da assinatura: 04/11/2015.
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 18/11/2015 19:04