Diário Oficial do Município de Riacho de Santana - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº IX | Nº 1089 | 16 de Dezembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO N.º 04/2015 - CARTA CONVITE N.º 02/2015
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 02/2015
HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2015
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - RESULTADO DE CONVITE Nº. 02/2015
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2015
CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - EXTRATO DE CONTRATO N.º. 04/2015 - CONTRATADA: MARIETA
ALVES FERNANDES LEÃO ME
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: N.º 102/2015 CONTRATADA: DEBORA ESTELA SILVA FERNANDES
Gestor:
Editor:
Tito Eugênio Cardoso de Castro
Daiana da Mota Porto
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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
010/2015
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QUARTA - FEIRA
16 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 1089
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.º 04/2015
CARTA CONVITE N.º 02/2015
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AO EXM.º SR. PRESIDENTE DA AECOFABA
Segue o julgamento da presente licitação, modalidade Carta Convite n.º 02/2015, ocorrido em sessão pública
realizada no dia 25/11/15, 10:00 horas, tendo como vencedora a licitante MARIETA ALVES FERNANDES LEÃO
- ME, vencedor do Lote, de que apresentou proposta no valor global de R$ R$ 26.527,00 (vinte e seis mil
quinhentos e vinte e sete reais), com preço compatível com o anteriormente orçado pela AECOFABA, conforme
restou consignado na Ata de Julgamento de Preços.
Os trabalhos desta Comissão de Licitação estão concluídos.
Kátia Cássia de Carvalho
Presidente
Elielma de Souza Nogueira
Membro
José Nivaldo de Santana Costa
Membro
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2015
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA
Exmo. Senhor Prefeito,
Segue o julgamento da presente licitação, modalidade Dispensa de Licitação n.º 010/2015, tendo como
Contratada a empresa DEBORA ESTELA SILVA FERNANDES, no valor global de 7.841,90 (sete mil oitocentos
e quarenta e um reais e noventa centavos), com preço compatível com o anteriormente orçado pela
administração, conforme restou consignado nas Cotações.
Os trabalhos desta Comissão de Licitação estão concluídos.
Assim, submetemos a V. Ex.ª o presente processo para homologar, se assim entender, o parecer da Comissão.
Riacho de Santana – BA, 03 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
Macia Andreia Alves da Silva Seixas
Presidente Comissão de Licitação
Manoel Mendes Neto
Membro
Hiataanderson Rodrigues Flores.
Membro
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Assim, submetemos a V. Ex.ª o presente processo para homologar, se assim entender, o parecer da Comissão.
Riacho de Santana – Ba, 01 de Dezembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
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QUARTA - FEIRA
16 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 1089
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 02/2015
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA
BAHIA, AECOFABA, Sr. Adevanildo Lopes da Cruz após receber o resultado adjudicado pela Comissão
Permanente de Licitação referente à licitação modalidade Carta Convite n.º 02/2015, homologa o parecer da
Comissão para que procedam às formalidades legais.
Riacho de Santana - Ba, 02 de Dezembro de 2015.
Adevanildo Lopes da Cruz
PRESIDENTE DA AECOFABA
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, Sr.Tito Eugênio Cardoso de Castro após receber
o resultado adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação modalidade Dispensa de
Licitação n.º 010/2015, homologa o parecer da Comissão para que procedam às formalidades legais.
Riacho de Santana - BA, 03 de Novembro de 2015.
Tito Eugênio Cardoso de Castro
PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
RESULTADO DE CONVITE
MODALIDADE: CONVITE Nº. 02/2015.
OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a confecção da
Merenda escolar destinados aos alunos da Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia
VENCEDORA: Marieta Alves Fernandes Leão - Me
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.527,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2015.
Riacho de Santana, 02 de Dezembro de 2015.
Kátia Cássia de Carvalho
Presidente Licitação
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93.
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HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2015
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QUARTA - FEIRA
16 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 1089
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2015
Abertura: 07/01/2016, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para a construção de uma quadra poliesportiva, zona rural no município Riacho de Santana, de acordo com o
projeto básico, constante no processo, conforme Contrato de repasse n.º806953/2014 que entre si celebram a
União Federal, por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Riacho de Santana. Tel (77)3457-2121. Riacho de Santana, Bahia, 16/12/2015.
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Macia Andreia Alves da Silva Seixas
Presidente da Licitação
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QUARTA - FEIRA
16 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 1089
CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N.º. 04/2015.
Contratante: A Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia- AECOFABA
Contratada: Marieta Alves Fernandes Leão Me
Valor Global: 26.527,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais).
Período: de 02 a 31 de Dezembro de 2015.
0115.015-FONTE DO RECURSO
2102- GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO
3350.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
Assinam: P/ A Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia- AECOFABA, Adevanildo
Lopes da Cruz. P/ Marieta Alves Fernandes Leão Me, Marieta Alves Fernandes Leão.
Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 02 de Dezembro de 2015.
Kátia Cássia de Carvalho
Presidente Licitação
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Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a confecção da
Merenda escolar destinados aos alunos da Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia.
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QUARTA - FEIRA
16 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 1089
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
N.º 102/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratada:
DEBORA ESTELA SILVA FERNANDES.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de jogos e brinquedos para o
desenvolvimento de atividades educativas promovidas pela secretaria municipal de
educação, do Município de Riacho de Santana-Ba.
Valor Global:
R$ 7.841,90 (sete mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos)
Base Legal:
Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Assinam:
P/Prefeitura Municipal de Riacho de Santana; Tito Eugenio Cardoso de Castro p/
DEBORA ESTELA SILVA FERNANDES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2096 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB – 40%
ATIVIDADE / PROJETO
2098 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA
3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Riacho de Santana, 03 de Novembro de 2015.
Mácia Andréia Alves da Silva Seixas
Presidente Comissão
Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993
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Dotação Orçamentária: Conforme Tabela Abaixo.
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 16/12/2015 16:28