Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1024 | 02 de Outubro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
H O M O L O G A Ç Ã O - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/15TP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP CONTRATO Nº. 068/13 PP - MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP CONTRATO Nº. 068/13 PP-A - MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP CONTRATO Nº. 068/13 PP-B - MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/14 PP - CONTRATO Nº. 070/14
PP-A - COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/14 PP - CONTRATO Nº. 070/14
PP-B - COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 018/15TP - CONTRATO Nº.
018/15TP - HELIO FERNANDES SILVA - ME
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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CONTRATOS
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento
da Tomada de Preços nº 018/15TP cujo objeto é a “Contratação de empresa com material e mão de obra
para realização de serviços diversos de serralharia destinados a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Guanambi-BA” da empresa HELIO FERNANDES SILVA - ME, no valor de R$ 755.622,00
(Setecentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais).
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
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Guanambi - Bahia, 02 de outubro de 2015
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP
CONTRATO Nº. 068/13 PP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RELANÇAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13PP POR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI E MÁRCIO DE ARAÚJO
FERREIRA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 02 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
CONTRATADO
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CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 04(quatro) de Março de 2016. Após solicitação emitida pela
Secretaria Municipal.
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP
CONTRATO Nº. 068/13 PP-A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RELANÇAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13PP POR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI E MÁRCIO DE ARAÚJO
FERREIRA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 04(quatro) de Março de 2016. Após solicitação emitida pela
Secretaria Municipal.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 02 de Outubro de 2015.
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 PP
CONTRATO Nº. 068/13 PP-B
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RELANÇAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13PP POR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI E MÁRCIO DE ARAÚJO
FERREIRA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 04(quatro) de Março de 2016. Após solicitação emitida pela
Secretaria Municipal.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA-ME
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 02 de Outubro de 2015.
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/14 PP
CONTRATO Nº. 070/14 PP-A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo até 03 (Três) de Fevereiro de 2016 devendo ser entregue os objetos,
após requisição emitida pela Secretaria solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 02 de Outubro de 2015.
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/14 PP
CONTRATO Nº. 070/14 PP-B
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo até 03 (Três) de Fevereiro de 2016 devendo ser entregue os objetos,
após requisição emitida pela Secretaria solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 02 de Outubro de 2015.
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N° 018/15TP
CONTRATO Nº. 018/15TP
Resumo do
objetivo:
Modalidade:
“Contratação de empresa com material e mão de obra para
realização de serviços diversos de serralharia destinados a atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”.
TOMADA DE PREÇOS
Unidade Orçamentária: 05- Secretaria de Educação
Projeto/Atividade: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino
Fundamental
Projeto/Atividade: 12.361.002.2025 - Gestão das Ações do Ensino
Fundamental- FUNDEB 40%
Projeto/Atividade: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da Quota do
Salário Educação- QSE
Projeto/Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer
Projeto Atividade: 13.122.003.2064 – Gestão das Ações da Secretaria
de Esporte, Turismo e Lazer
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Crédito da
despesa:
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio
Projeto Atividade: 22.691.007.4050 - Gestão das Ações da Secretaria de
Indústria e Comércio
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
ÓRGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal De Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas
da Assistência Social.
Projeto/Atividade: 08.243.006.2053 – Gestão das Ações do Fundo de
Assistência Social.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF.
Projeto/Atividade: 08.244.006.6035 – Serviços da Rede SUAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2072 – Gestão das Ações de Proteção
Social Básica às Famílias–CRAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2076 – Gestão das Ações de Proteção
Social Especial às Famílias–CREAS.
Projeto/Atividade: 16.482.006.1016 – Construção de Habitações
Populares.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2074 – Gestão das Ações de Proteção
Social Básica.
Projeto/Atividade: 16.482.006.2059 – Ampliação e Melhoria de
Habitações Populacionais.
Projeto/Atividade: 08.243.006.2056 – Gestão das Ações dos Serviços de
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Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura
Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria
de Infraestrutura
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
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SEXTA-FEIRA
02 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1024
Convivência e fortalecimento de vínculos
Projeto/Atividade: 08.244.006.2052 – Gestão das Ações de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2054 – Gestão das Ações de Proteção
Especial de Media Complexidade
Elemento: 3390.30.00 00 – Material de Consumo
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
Projeto/Atividade: 10.301.005.2041 – Gestão das Ações do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Projeto/Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância
Epidemiológica – ECD
Projeto/Atividade: 10.304.005.2043 - Gestão das Ações de Vigilância
Sanitária
Projeto Atividade: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência
Farmacêutica e Farmácia Popular
Projeto/Atividade: 10.301.005.2045 – Gestão das Ações da Assistência
Odontológica
Projeto/Atividade: 10.302.005.2046 – Gestão das Ações do Hospital POLIMEG
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas
do Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção
Básica - PAB
Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de
Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do
contrato:
Contratante:
Contratado:
GLOBAL
R$ 755.622,00 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e
vinte e dois reais)
16 (dezesseis) meses
02/10/2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
HELIO FERNANDES SILVA - ME
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ÓRGÃO: 7-SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da
Família -PSF
Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 - Gestão das Ações Administrativas
da Saúde
Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção
Psicossocial-CAPS
Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta
Complexidade
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/10/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 02/10/2015 15:52