PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA
Nº DE CRÉDITOS: 03
DEPARTAMENTO: Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho
I – EMENTA
O conteúdo envolverá o estudo das profundas e notáveis transformações e progressos do
direito de família nos últimos anos em decorrência das modificações nas relações
familiares e as polêmicas surgidas dessas transformações, sob a ótica do princípio da
dignidade humana e do afeto como valor jurídico.
II - PROGRAMA
OBJETIVOS GERAIS
Estudo de práticas jurisdicionais envolvendo somente temas do Direito de Família.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Visa habilitar o aluno para a elaboração de petições processuais na área do Direito de
Família, ensinando o mesmo a peticionar uma inicial, uma contestação e até um recurso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Divorcio – petição inicial, contestação
2 - Alimentos – e Medida Cautelar de Alimentos – com pedido de liminar, contestação e
recurso
3 - Regulamentação de Visitas – Inicial e Contestação
4 - Inventário e Arrolamento Inicial, Diferença e Requisitos Judicial e Extrajudicial
5- Guarda dos Filhos – Guarda Unilateral e Compartilhada
6 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato – Petição Inicial
7 - Alienação Parental – Quando se Caracteriza e como se propõe a inicial
8 - Testamento – Espécies e como se Redige
9 - Danos Morais no Direito de Família – Quais hipóteses? Petição inicial e defesa.
10 - Adoção Legal e á Brasileira – Como e onde postular uma Adoção
11 - União Homoafetiva e adoção por casal homoafetivo
12 – Abandono Moral – Como se caracteriza? Como evitar o abandono moral.
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
METODOLOGIA
Elaboração de peças.
AVALIAÇÃO
A verificação da apreensão do conteúdo ministrado dar-se-á através da realização de
atividades práticas.
III – BIBLIOGRAFIA:
III.1 - BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL:
LOTUFO, Maria Alice Zaratin. Curso Avançado de Direito Civil, volume 5. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 7.ª Edição. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2.010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 5. Direito de Família, 26ª Edição.
São Paulo: Saraiva, 2.011.
GALIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. v. 6.
Direito de Família, 1ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2.011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil. v. 5. Direito de Família. São Paulo:
Saraiva, 2.011.
LÔBO, Paulo. Famílias. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2.010.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. v. V. Direito de Família. São
Paulo: Editora Forense, 2.011.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. v. 5. Direito de Família, 6ª Edição.
Editora GEN/Método, 2.011.
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