Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Fernando Jakitsch Medina Izabela Márcia Coelho de Abreu Lucas de Araújo Cezar Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Introdução • Projetos de engenharia ou aproveitamento de recursos vivos • EIA – viabilidade ambiental de um projeto, necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias, tipo e alcance dessas medidas • Caráter público • Tipos de estudos ambientais: EIA, PCA, RCA, RAP (Prad e PBA) • Metodologia e princípios comuns Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Perspectivas contrárias Abordagem exaustiva X Abordagem dirigida • exaustiva “abordagem do taxonomista ocupado”: – Diagnóstico ambiental ocupa quase a totalidade do espaço – Listas completas de espécies – Desdenha relações funcionais – Descrições extensas da geologia regional, dados sociais e econômicos Informações NÃO são diretamente utilizáveis para analisar impactos, muito menos para gerenciá-los Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Abordagem exaustiva “A finalidade principal [dos trabalhos realizados] foi a de reunir todos os dados existentes, bem como de efetuar trabalhos de campo, interagindo com os demais estudos” • Todos os dados ou os necessários? • Trabalhos de campo não devem ser a finalidade dos estudos Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Abordagem dirigida • É necessário um planejamento formulação de hipóteses • Hierarquização dos impactos listados (mais importantes ou significativos) • Dados que serão utilizados na análise dos impactos e tomada de decisões. • Objetivo da AIA – problema prático, não ampliação de conhecimento Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Planejamento Caracterização das alternativas para o empreendimento Reconhecimento ambiental inicial Identificação preliminar dos impactos Determinação do escopo Plano de trabalho Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Execução Plano de trabalho / termos de referência Análise dos impactos Estudos de base Identificação dos Impactos Previsão dos impactos Avaliação dos impactos Plano de gestão Estudo de impacto ambiental Relatório de impacto ambiental Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental • Reconhecimento da área – – – – – – – – – Mapas topográficos oficiais Fotografias aéreas Imagens de satélite Plantas relativas ao projeto Memoriais descritivos do projeto Estudos ambientais anteriores Breve pesquisa bibliográfica Bases de dados socioeconômicos (IBGE) Bases de dados ambientais (órgãos federais ou estaduais) – Conversas com moradores e lideranças locais Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental • Entendimento do projeto (empreendedor) – Alternativas • Compatibilidade do projeto com as legislações ambientais • Atividades preparatórias usuais: Levantamento de bases cartográficas, fotografias aéreas, imagens de satélite, levantamento de dados socioambientais, estudo preliminar sobre a região, compilação de dados sobre o projeto, visita a empreendimentos semelhantes, visita ao local do empreendimento, conversas na área do projeto e entorno, levantamento e análise da legislação, identificação da equipe necessária, orçamento para execução dos serviços. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Identificação preliminar dos impactos prováveis • Lista das prováveis alterações decorrentes do empreendimento • Como? Interações atividade x ambiente: • • • • • Analogia com casos similares Experiência e opinião de especialistas Dedução Indução Checklists Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Determinação do escopo • Pra quê? • Particularidades de empreendimento x local e social • Ajustar o foco da avaliação (fugir do “exaustivo”) • Como? • Identificação de impactos relevantes – – – – Analogia Especialistas Público Legislação • Plano de Trabalho/ Termo de referência Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Estudos de Base • Informações necessárias às fases seguintes do EIA • Etapa mais cara Æ necessidade de bom planejamento e abordagem dirigida. • Dados primários X Dados secundários • Área de estudo X área de influência • Estudos de base Æ “Diagnóstico Ambiental” Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Identificação e previsão de impactos • Identificação Æ revisão/atualização da lista preliminar de impactos • Previsão Æ “hipótese fundamentada e justificada, se possível quantitativa, sobre o comportamento futuro de (...) indicadores ambientais” – Modelos matemáticos, experimentos, ensaios, extrapolação, simulações, analogia etc. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Avaliação dos impactos Discorre a importância / significância de um impacto Trata-se de um item subjetivo, pois envolve juízo de valor Extrapola a competência do empreendedor e equipe técnica do EIA Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Exemplos: “Devido ao despejo de efluentes, e mesmo após tratamento, a concentração de Zinco nas águas do corpo d´água receptor deverá atingir 10mg/L nas piores condições de diluição, ou seja, com vazão mínima num período consecutivo de 7 dias e período de retorno de 10 anos.” “Como o empreendimento implicará drenagem completa da área úmida conhecida localmente como Brejo do Matão, a espécie Brejus brasiliensis, recentemente descrita e considerada endêmica da região, correrá sério risco de desaparecer.” O que significa 10 mg/L de zinco e a destruição de uma espécie? O que é pior? Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Especulação das conseqüências do impacto: 1º exemplo: • A concentração de zinco representa um risco para a saúde da população? • Como? • Por que? 2º exemplo: • Quais as conseqüências da extinção de uma espécie? A decisão que pesará se o impacto ambiental compensa os benefícios da intervenção / empreendimento será realizada com base na AUDIÊNCIA PÚBLICA Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Plano de gestão ambiental: Conjunto de medidas necessárias, em qualquer fase do período de vida do empreendimento, para evitar, atenuar ou compensar os impactos adversos e realçar e acentuar os impactos benéficos. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Plano de gestão ambiental: 1) Medidas mitigadoras: ações para atenuar os efeitos negativos do empreendimento. • Resolução Conama 1/86: Todo EIA deve descrevê-las • Avaliação da eficácia das medidas 2) Medidas compensatórias: visam compensar a perda de elementos importantes do ecossistema, do ambiente construído, do patrimônio cultural ou de relações socias. Ex: Eliminação de vegetação nativa compensada pela criação de uma área de proteção equivalente ou pela recuperação de uma área degradada. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Plano de gestão ambiental: 3) Realce dos impactos positivos: argumentos para que o empreendimento se concretize em benefício da região em que ocorrerá. Ex: Geração de empregos Qualificação da mão-de-obra local 4) Recomendações de aprofundamento de alguns estudos realizados para o EIA. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Plano de gestão ambiental: 5) Plano de monitoramento e acompanhamento ≠ de monitoramento da qualidade ambiental • Estabelecimento de indicadores ambientais que permitam a comparação do comportamento desses indicadores antes e depois do empreendimento •Verificação dos reais impactos •Comparação dos impactos reais com os previstos •Subsídio para intervenção caso os impactos ultrapassem os limites previstos •Avaliar a capacidade do EIA para melhorar futuros EIAs Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Custos do Estudo e do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental Custos: • Elaboração do EIA (licença prévia) • Organização da consulta pública • Medidas de mitigação e compensação • Estudos complementares e subseqüentes (para obtenção das licenças de instalação e licença de operação) • Etapa de acompanhamento: supervisão, auditoria e monitoramento Faixa: 0,1 a 1% do valor total do empreendimento (Dados do Banco Mundial) Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental