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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quinta-feira, 29 de maio de 2008. Nº 2628
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Vice-Presidente - Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Consultora Jurídica
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Correia de Mattos
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quarta-feira , às 14h30min – 8º andar)
Secretária Judiciária
Consultora Jurídica
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Correia de Mattos
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO IV
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Suplentes
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Des.ª Célia Pinheiro da Silva Menezes
Des.ª Célia Pinheiro da Silva Menezes
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos
Subsecretária - Belª Ana Virgínia Menezes Soares
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
EMENDA
Emenda Regimental Nº 4/2008
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar n° 88, de 30 de
outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe),
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RESOLVE
Art. 1º
O § 1º do art. 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, aprovado pela
a vigorar com a seguinte redação:
Resolução nº
017, de 20 de outubro de 2004, passa
“Art. 177 ..................................................................................
...................................................................................................
§ 1º Lavrará e assinará o acórdão o julgador que proferiu o primeiro voto vencedor ou, iniciado o julgamento e advindo a aposentadoria,
falecimento ou impedimento físico ou legal do Relator ou do Desembargador designado para a lavratura do acórdão, o primeiro que acompanhar o
voto vencedor.
.......................................................................................................”
Art. 2° Esta Emenda Regimental entra em vigor na da ta da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos vinte e oito dias do mês de maio do
ano de dois mil e oito.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
EDITAL N.º 04/2008 GP,
de 28 de maio de 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Sergipe,
Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a relação das inscrições
preliminares deferidas, bem como o horário e os locais de realização da prova objetiva do concurso público destinado ao provimento de 7
cargos de Juiz Substituto, para ingresso na magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
1 - Relação das inscrições preliminares deferidas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002600, Abelardo Coutinho Dias Pereira / 10003050, Abelardo de Andrade Cardoso / 10000202, Abraao Barreto Cordeiro / 10001592, Acacia da
Costa do Amor Cardoso / 10002152, Acacia de Oliveira Nunes / 10002718, Acacia Regina Soares de Sa / 10000787, Acioli Viana Silva / 10000707,
Acrisio Cruz Neto / 10000880, Ada Guimaraes Santos / 10000996, Ada Lucia Silva Correia / 10000463, Adailson de Oliveira Junior / 10000597,
Adalberto de Oliveira Cordeiro Junior / 10002196, Adalberto Mendes de Oliveira Neto / 10002719, Adelaide Oliveira Bernardino / 10002618, Adelio
Alves da Silva Neto / 10001874, Ademilton das Virgens Carvalho Leitao / 10002207, Adessil Fernandes Guimaraes Junior / 10002122, Adlenia
Ismerim Santos / 10000282, Adolfo Rabello Leite Neto / 10001415, Adriana Almeida Albergaria / 10001541, Adriana Emauelli de Oliveira /
10002033, Adriana Fernandes Vieira / 10001762, Adriana Ferreira dos Santos / 10001803, Adriana Freitas Santos Pereira / 10002240, Adriana
Gomes Laranjeira Pimentel / 10000207, Adriana Karla Felizardo / 10003245, Adriana Lima de Albuuqerque / 10003421, Adriana Maria Primo de
Carvalho / 10000099, Adriana Pastorele da Silva Quirino / 10001409, Adriana Sicupira Peregrino Braga / 10003059, Adriane Santos Felix /
10003340, Adriano Clayton Carreiro de Barros / 10001266, Adriano Costa Fernandes da Cunha / 10002409, Adriano Farias Fernandes / 10000700,
Adriano Freire de Carvalho Marques / 10002202, Adriano Jose Suassuna de Lima / 10002192, Adriano Macatrao Nogueira / 10003248, Adriano
Ribeiro Furtado Barbosa / 10000118, Adriany Regis Lima / 10003459, Aecio de Souza Melo Filho / 10000796, Agamenon Alves Freire Junior /
10003506, Agnaldo Batista dos Santos / 10001688, Ailana Sa Sereno / 10000429, Ailton Alves Nunes Junior / 10000481, Ailton Luiz do
Nascimento / 10001295, Airton Fernando Pontes Marques / 10000890, Alaim Matos Henriques Nascimento / 10002330, Alan Douglas Chagas
Barros / 10001958, Alan Pierre Chaves Rocha / 10001062, Alanna Suelem Bezerra Rocha Santos / 10000219, Albert Machado Tenorio /
10002455, Alberto Duarte dos Santos / 10001821, Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena / 10001403, Aldemir Marinho Lima / 10003004, Aldirla
Pereira de Albuquerque / 10001341, Aldo Sandro Tanajura Sampaio / 10001163, Alessandra Escouto Espanhol / 10002214, Alessandra Galego /
10002007, Alessandra Grande / 10001985, Alessandra Lima Silva / 10003477, Alessandra S Cerqueira / 10001102, Alessandro Buarque Couto /
10001995, Alessandro Cid Hora / 10001368, Alessandro Luz dos Santos / 10001671, Alessandro Maciel / 10003384, Alessandro Moura dos
Santos / 10002019, Alessandro Samartin de Gouveia / 10001716, Alessandro Vendramini Langerhorst / 10000389, Alex Barbosa Caldeira /
10002292, Alex Caetano de Oliveira / 10000813, Alex Fabiane Arantes / 10002303, Alex Pacheco Magalhaes / 10002333, Alex Santana Neves /
10000663, Alexandra Siqueira dos Santos / 10002517, Alexandra Soares da Silva / 10001252, Alexandre Alves de Souza / 10003285, Alexandre
Dantas / 10002751, Alexandre Franco Barreto / 10002317, Alexandre Freire de Carvalho Gusmao / 10002171, Alexandre Jose Castro de Araujo /
10000808, Alexandre Magno Oliveira Lins / 10001670, Alexandre Mendonca Giaretta / 10003287, Alexandre Moreira Lima / 10001229, Alexandre
Reybmm de Menezes / 10001254, Alexandre Vitorio Serafim Freire / 10003005, Alexnaldo Queiroz de Jesus / 10003460, Alexsandra Aragao
Santos / 10001359, Alexsandra dos Santos Andrade / 10002039, Alexsandra Silva Santana / 10002732, Alfredo Carlos Nikolaus de Figueiredo /
10003106, Alfredo Ferreira de Miranda Neto / 10003052, Alfredo Moreira da Cunha Junior / 10002538, Alina Lucia dos Santos / 10000545, Aline
Azevedo Nunes / 10002194, Aline Carvalho Pinho / 10001127, Aline Cotrim Lima / 10001954, Aline Hardman Dantas / 10001996, Aline Lima
Andrade / 10000330, Aline Martins Gomes / 10001943, Aline Medina Vilhena / 10001132, Aline Rodrigues de Carvalho / 10002857, Aline
Serafimleite / 10000583, Aline Soares Lucena Carnauba / 10002118, Aline Teixeira Santos / 10001784, Aline Torres Braz / 10002730, Aline
Wiltshire Carvalho Rodrigues / 10002560, Allan dos Santos Pinheiro / 10002919, Alline Graziele Monteiro Batista Soares / 10002081, Allysson de
Sousa Lacerda / 10002720, Almir Oliveira de Amorim Junior / 10002201, Aloysio Cavalcanti Lima / 10001772, Alvaro Dirceu de Camargo Vianna
Neto / 10000754, Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz / 10000785, Alysson Joel Simoes Porto Junior / 10002746, Amanda Barreto
Vasconcelos / 10001423, Ana Aparecida Jardim de Alcantara / 10001792, Ana Carla Duarte de Queiroz / 10002293, Ana Carla Martins Cardoso /
10000846, Ana Carolina Bahia Caldas / 10002983, Ana Carolina Borba Lessa / 10002178, Ana Carolina Cabral de Aquino / 10002310, Ana
Carolina Fonseca Valinhas / 10002108, Ana Carolina Oliveira Soares / 10002160, Ana Carolina Pinheiro de Franca Santana / 10000216, Ana
Carolina Trindade Soares / 10000314, Ana Caroline Tome Cavalcanti / 10002962, Ana Christina Rocha de Ataide / 10002696, Ana Claudia Cruz
dos Anjos / 10003326, Ana Corina Gaspar do Amaral / 10002371, Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho / 10003025, Ana Cristina dos Santos
Valverde / 10003048, Ana Cristina Mendonca Souto Maior / 10002553, Ana Cristina Oliveira Fernandes / 10000790, Ana Cristina Viana Silveira /
10001673, Ana Emilia Torres-homem / 10000225, Ana Fernanda Alves Santos / 10001575, Ana Flavia Velloso Borges Pereira / 10001805, Ana
Karina Silva de Senna / 10002613, Ana Lucia Baeta de Figueiredo Assis / 10001578, Ana Lucia Peres Couto / 10002435, Ana Luisa Barbosa
Moassab / 10001591, Ana Luiza Moura de Sena e Silva / 10001461, Ana Maria Barroso Rezende / 10002871, Ana Maria Beltrao Tenorio
Cavalcanti / 10003182, Ana Patricia da Costa Silva Carneiro Gama / 10000579, Ana Patricia Souza / 10000436, Ana Paula de Magalhaes Carvalho
Mansur de Carvalho / 10000433, Ana Paula Duarte Damasceno / 10001737, Ana Paula Franco de Paiva / 10000430, Ana Paula Londe Barroso /
10001061, Ana Paula Monteiro D Almeida Monteiro / 10001004, Ana Paula Mota Gusmao da Silva / 10002398, Ana Rita Dias de Souza Barros /
10003382, Ana Rita Feitosa Torreao Braz / 10000124, Ana Ursulina Tavares Rodrigues / 10002988, Ana Valdete Nunes Valdevino / 10000445,
Anamaria Pereira Matos / 10001466, Anderson Bernardo Cohim Marinho Gomes / 10003144, Anderson Clei Santos / 10002511, Anderson Freire
de Souza / 10002894, Anderson Rico Moraes Nery / 10002362, Anderson Santos dos Passos / 10001455, Anderson Sobral de Azevedo /
10002740, Anderson Vieira Cavalcante / 10003112, Andre Barbosa Sampaio de Souza / 10002619, Andre Bastos Vaccarezza / 10003476, Andre
Charles Alcantara Martins Oliveira / 10003347, Andre Kohler da Cunha Souza / 10000679, Andre Luiz Coelho Lisboa / 10003284, Andre Luiz
Santos Silva / 10003090, Andre Maia de Carvalho Martins / 10000738, Andre Ribeiro Leite / 10003055, Andre Ricardo F Melo / 10003498, Andre
Rodrigues Espinola / 10002255, Andre Vinicius Rodrigues de Oliveira / 10002860, Andrea Bahr Gomes / 10000985, Andrea Borges Miranda
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Amaral / 10003280, Andrea Costa Dantas Botto Targino / 10000918, Andrea de Albuquerque Cavalcanti / 10000272, Andrea dos Santos Tavares /
10002494, Andrea Galvao Rocha / 10002651, Andrea Mara de Alencar Magalhaes / 10001356, Andrea Maria da Graca Gomes / 10002485, Andrea
Pimentel Simmer Mathias Motta / 10003283, Andrea Sayuri Nishiyama / 10002597, Andrea Silva Correia de Souza / 10003192, Andreia Machado
Cunha / 10001778, Andreza Nascimento Costa / 10002464, Andreza Tavares Pinheiro Almeida / 10003385, Ane Bruinje / 10000582, Angela Caren
Dal Pos / 10003316, Angela Maria de Resende / 10000472, Angela Soares de Araujo / 10000174, Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira /
10000954, Anibal Bitencourt Reis de Pinho / 10002634, Anicio Marcel Carvalho Rocha / 10001211, Anisio dos Santos Freire de Carvalho Neto /
10002185, Anna Carolina Fernandes Neves / 10000981, Anna Carolina Gaia Duarte / 10002547, Anna Karina Lopes de Castro / 10000182, Anna
Karina Omena Vasconcellos / 10001113, Anna Paula de Freitas Maciel / 10001900, Anna Paula Sousa da Fonseca Santana / 10000371, Anna
Victoria Muylaert Saraiva Salgado / 10002568, Anne Almeida Pereira / 10002903, Anorailton Conceicao Santos Silva Junior / 10003436, Anselmo
Guimaraes Filho / 10003485, Antenogenes Farias Conceicao / 10001975, Antonio Andrade Oliveira / 10002300, Antonio Carlos Damasceno /
10001830, Antonio Carlos de Oliveira Souza / 10003117, Antonio Cesar Rodrigues Ferreira / 10001969, Antonio de Arruda Brayner Neto /
10000838, Antonio dos Passos Sa Barreto Filho / 10002728, Antonio dos Santos Barata Neto / 10002243, Antonio Edson Sousa Oliveira /
10000132, Antonio Elias de Queiroga Filho / 10003116, Antonio Emanuel Andrade de Souza / 10002617, Antonio Fernando dos Santos Paixao /
10000200, Antonio Henrique da Silva / 10003450, Antonio Jose Chrisostomo de Vasconcelos / 10001483, Antonio Jose dos Santos / 10002345,
Antonio Jose Ferreira Santos Junior / 10002644, Antonio Lisboa de Castro Viana Junior / 10003123, Antonio Ramos Viana Bezerra / 10000399,
Antonio Rolemberg Feitosa Junior / 10003087, Antonio Sergio Mello Freitas / 10000063, Antonio Ulisses Saldanha Holanda / 10000984, Aparecida
Auxiliadora Magalhaes Santos / 10002584, Ari Garcia Vieira / 10001098, Ariadne Lopes de Santana / 10002281, Aricio da Silva Andrade Filho /
10002337, Ariella Ferreira da Mota / 10003495, Arilson de Oliveira Guimaraes / 10002163, Arivaldo Guerra de Carvalho / 10002285, Arley de
Andrade Vieira / 10002415, Arlindo Ramos Junior / 10002412, Arnaldo Emerson Ferreira Sampaio / 10001527, Arnobio Nogueira de Oliveira Filho /
10003073, Aroldo Savio Guimaraes Maciel / 10002777, Artemio Barbosa de Resende / 10001691, Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto /
10000891, Artur Jose Santos Rios / 10003062, Ary de Medeiros Lages Filho / 10001881, Atailza Belmiro Batista / 10000869, Augusta Monte Alegre
Felipe Bezerra / 10000343, Augusto Cezar Nicchio da Silva / 10001347, Augusto Joaquim de Azevedo Junior / 10001501, Augusto Jose Almeida
de Oliveira / 10001852, Aurea Cristiane Oliveira dos Santos / 10001827, Avio Kalatzis de Britto / 10001738, Ayla Emilie Machado Silva Tanajura /
10002250, Barbara Priscilla Almeida Canuto / 10001814, Barbara Soares Amaral / 10000352, Bartira Fernandes Teixeira / 10002283, Barton
Torres de Macedo Junior / 10000566, Beatriz Binello Valerio / 10002097, Belanize Novaes Borges / 10001497, Berta Modesto Fernandes
Magnavita / 10001351, Bianca Barbara Malandra Carneiro / 10000957, Bianca Bravo de Oliveira Santos / 10000907, Bianca Neme Godinho
Holliday / 10000594, Bianco Souza Morelli / 10000529, Breno Felipe Rocha Freire / 10002032, Breno Jose Bermudes Brandao / 10002829, Breno
Rego Pinto Rodrigues da Costa / 10003553, Breno Tavares Dantas / 10000106, Briane Melo Martins / 10003252, Bruna Aparecida de Carvalho
Caetano / 10001745, Bruno Carvalho Machado / 10000762, Bruno Costa Ribeiro / 10001807, Bruno Ferreira de Oliveira / 10002992, Bruno
Henrique de Oliveira / 10001882, Bruno Henrique Tenorio Taveira / 10001080, Bruno Leonardo Lins / 10002643, Bruno Machado Bellei / 10002693,
Bruno Maltez de Miranda / 10001863, Bruno Mauricio de Souza Dorea / 10000500, Bruno Melo Moura / 10000765, Bruno Rua Baptista / 10002320,
Bruno Wanderley de Santa Rita / 10002830, Cacia Regina Pinto Moreira / 10002742, Cacio Oliveira Manoel / 10000559, Caio Marcelus Leoni
Ferreira / 10002669, Camila Costa Brasil / 10002015, Camila Tavares / 10000250, Camile Lizandra Morais de Santana / 10000606, Candida Luzia
Santiago Costa Barreto / 10001916, Carilane da Silva Laranjeira / 10002612, Carina Goes da Silva / 10000723, Carina Queiroz de Farias /
10000684, Carla de Souza Quinho / 10002484, Carla Garrido Bahia Guimaraes / 10003003, Carla Guimaraes Moura / 10003193, Carla Katia
Antoni Pozza / 10003458, Carla Leticia Araujo de Almeida e Silva / 10003504, Carla Luzia Cordeiro Prado / 10001173, Carla Madalena dos
Santos / 10001599, Carla Maria Franco Lameira Vitale / 10002713, Carlos Alberto Andrade Rodrigues / 10001841, Carlos Alberto Azevedo /
10002752, Carlos Alberto Fonseca Seixas de Oliveira / 10003426, Carlos Alberto Jordao Wanderley / 10001566, Carlos Alberto Resende /
10003083, Carlos Alexandre Amorim Leite / 10001344, Carlos Augusto Machado de Brito / 10002307, Carlos Daniel Calheiros Lima / 10001120,
Carlos Eduardo Coelho de Sousa / 10002729, Carlos Eduardo Motta de Souza e Andrade Salerno / 10001091, Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
Filho / 10000565, Carlos Fernando Auto Ribeiro / 10000321, Carlos Geovanni Goncalves Soares / 10003480, Carlos Gomes Araujo Borges /
10000035, Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr / 10002360, Carlos Henrique Magalhaes de Melo Filho / 10002958, Carlos Henrique Martins
Junior / 10002606, Carlos Henrique Mota Sousa / 10000767, Carlos Jorge Leite de Carvalho / 10002025, Carlos Jorge Nepomuceno Dantas /
10001782, Carlos Jose Bezamat de Oliveira / 10001314, Carlos Jose Dantas Teixeira de Souza / 10002930, Carlos Martinez Franco Lima Gomes /
10002591, Carlos Rafael Fernandes Bulhao / 10003141, Carlos Rego Neto / 10000501, Carlos Roberto Tude de Cerqueira / 10001142, Carlos
Rodrigo de Moraes Lisboa / 10002641, Carlos Rodrigo Tanajura Barreto / 10002984, Carlos Vinicio Brasil Alcantara / 10003356, Carlyle Mazola
Alves de Oliveira / 10002469, Carol Dantas Cordeiro / 10001537, Carolina Arruda Costa Ferreira / 10002926, Carolina D Avila Melo Brugni /
10000079, Carolina de Araujo Santos / 10002649, Carolina de Carvalho Miranda Marques / 10002076, Carolina Pereira Barreto / 10000567,
Carolina Rangel Pinto / 10002853, Carolina Ribeiro Cavalcante / 10001861, Carolina Sales Pereira Melo / 10001449, Carolina Vianna de Souza /
10001563, Caroline Bulhosa de Souza Nunes / 10001112, Caroline dos Santos Chagas / 10002557, Caroline Leao Nogueira dos Santos /
10001791, Caroline Oliveira Santos / 10003097, Caroline Piai Pereira / 10000121, Caroline Rosa de Almeida Santos / 10001907, Catarine
Goncalves Acioli / 10001564, Celi Gonçalves da Rocha / 10002305, Celiany da Rocha Santos / 10000532, Celio Cruz Moraes Krauss / 10000334,
Celsus Marcelus Daher Yunes Salgado / 10003306, Cesar Sousa Pessoa / 10003028, Charles Renier Porto Prado / 10002481, Christian Araujo
Alvim / 10003418, Christian Raul Pereira Aguiar / 10002331, Christiane Carvalho Azevedo / 10003357, Christiane da Silva Lourenco / 10001346,
Christiane Nassar Pinho / 10003346, Christiane Rabelo Britto / 10001672, Christianne Matos Leite / 10000626, Christiano Rodrigo Gomes de
Freitas / 10001234, Cinthia Almeida Santana Santos / 10000938, Cinthia de Sousa Facundo / 10003376, Cintia Nole Gomes Brandao / 10002773,
Cirano Ferro de Moraes Bezerra / 10001779, Clara Marcelle Alves Meneses / 10001036, Clarissa Capela Gomes / 10000853, Clarissa Lobo Abreu
Barbosa / 10003184, Clarkson Ramos Moura / 10000833, Clauddine Mascarenhas Sampaio de Almeida Lima / 10001876, Claudia Barbosa
Guimaraes Andrade / 10000511, Claudia Costa de Jesus Conrado / 10002432, Claudia Delvalhas Liedtke / 10001287, Claudia do Espirito Santo /
10001581, Claudia Fernandes Gonzalez de Araujo Tumiati / 10001412, Claudia Maria da C de Carvalho Xavier / 10000830, Claudia Maria de
Amorim Viana / 10002944, Claudia Maria Lyra do Nascimento / 10002814, Claudia Patricia Martins de Sa Muniz / 10000094, Claudia Regina Ferraz
de Souza Bispo / 10002546, Claudia Seixas Silvany / 10000555, Claudia Teles da Paixao Araujo / 10003067, Claudinei Fernandes / 10002978,
Claudio Bahia Felicissimo / 10001154, Claudio Chaves Arruda / 10002421, Claudio Diniz Junior / 10001812, Claudio Feitosa Frota Guimaraes /
10001734, Claudio Fiorio / 10000367, Claudio Fonseca e Gomes / 10003551, Claudio Marcos Romero Lameirao / 10003457, Clauton Ernest
Vasconcelos Gurgel / 10000727, Clayton Barreto de Oliveira / 10002436, Claytton Ricardo de Jesus Santos / 10003183, Cleanto de Albuquerque
Coelho Fernandes / 10003020, Clecia Pereira Monteiro / 10000925, Cledinaldo Menezes Orico / 10002942, Cledivam Lopes dos Santos /
10003035, Cleide Alves dos Santos / 10000165, Cleiton Sena de Medeiros / 10000337, Clelio de Oliveira Correa Lima Neto / 10000635, Clenio
Nogueira de Carvalho / 10001560, Cleonaldo Ferreira Alexandre / 10001924, Cleones Santos Silva / 10001364, Clesio Monteiro Alves / 10000550,
Cleto de Oliveira Cavalcanti / 10002306, Clever Augusto Jatoba Miranda / 10003427, Cliana Boson Paes Hiluey / 10002465, Clovis da Silva Lima /
10001105, Constanza Polo Cardoso Trivelato / 10002967, Creso Menezes de Resende Junior / 10000965, Cristiane Camara Borges Melim /
10001816, Cristiane Conceicao Maia Fragoso / 10001773, Cristiane da Silva Barreto / 10003212, Cristiane de Gois Garcia Nogueira / 10002316,
Cristiane de Oliveira Borja / 10000104, Cristiane Maria Freitas de Mello / 10001854, Cristiane Menezes Santos Barreto / 10003242, Cristiane
Pinheiro Cavalcante / 10002848, Cristiano Augusto Fructuoso / 10003319, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento / 10002156, Cristiano Oliveira
Ribeiro Prado / 10002280, Cristiano Pedreira da Silva / 10001408, Cristina da Costa Nascimento / 10002125, Cristina Leal Meireles / 10001919,
Cristina Seuser / 10001464, Cynthia Andrade Braga / 10003051, Damiao Alves de Azevedo / 10002321, Damiao Farias da Costa / 10002684,
Damiao Soares Tenorio / 10002510, Daniel Aguiar de Figueiredo Neto / 10001130, Daniel Fernandes de Melo Lima / 10003119, Daniel Ferreira
Brito / 10002248, Daniel Gustavo Meneguz Moreno / 10003395, Daniel Leite da Silva / 10000704, Daniel Moura Viana de Souza / 10002869, Daniel
Nunes Menezes / 10000241, Daniel Ribeiro Vaz / 10000253, Daniel Suarez Cid da Silva / 10000195, Daniel Tempski Ferreira da Costa / 10001729,
Daniela Alves Pereira / 10001059, Daniela Camara de Aquino / 10001878, Daniela Campos Cerullo / 10000497, Daniela Cesar Torres Melo Prado /
10001795, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa / 10002509, Daniela de Santana Pires / 10002186, Daniela Gerheim Dovizo / 10001504,
Daniela Haun de Araujo / 10002855, Daniela Hoffmann Zambenedetti / 10003298, Daniela Lima Prudente / 10001746, Daniela Maria Marques
Azevedo / 10002764, Daniela Patricia dos Santos Andrade / 10003542, Daniela Teixeira Nunes dos Santos / 10000432, Daniele Cochrane
Santiago Dantas Cordeiro / 10000351, Daniella de Almeida Teixeira / 10000405, Danielle Christine Silva Melo Burichel / 10001540, Danielle Costa
Mendonca / 10001116, Danielle de Jesus Pereira / 10000504, Danila Claudia Le Sueur / 10003032, Danilo de Assis Faria / 10003358, Danilo
Neves de Sousa / 10002325, Danilo Palazzo Ferreira / 10001390, Danilo Raposo Lirio / 10002570, Dariel Oliveira de Santana Filho / 10000045,
Dario Luiz Gonçalves / 10001054, Darlene Teles Santos / 10001612, Darson Astorga de La Torre / 10002665, Dauto de Queiroz / 10003416, David
Moraes da Costa / 10003041, Dayse Alencar Rodrigues Loureiro de Queiroz / 10000622, Dea Carla Pereira Nery / 10002209, Debora Cardoso
Cavalher / 10003322, Debora Cecilia Alves de Almeida / 10000410, Debora Dayse Tavares da Costa / 10000335, Debora Karenine Lacerda
Arnaud / 10000590, Debora Lima Silva Rodrigues / 10001568, Deborah Cabral Melo de Almeida / 10000175, Deborah Cristina Rutkowski Dias /
10002895, Deigilla Casado Moura / 10003275, Deiner Xavier Andrade / 10002456, Delia Silva Ramos / 10000048, Demostenes Ramos de Melo /
10000364, Denise Coelho de Almeida / 10002104, Denise Martins Moura Silva / 10000089, Denise Pereira Rocha Lima / 10000632, Denise
Vasconcelos Santos / 10000544, Denival Andrade Santos / 10000394, Dennis Augusto Pereira Lemos / 10000645, Dennys Carneiro Rocha /
10000784, Deraldino Alves de Araujo Filho / 10000353, Deusdedite Gomes Araujo / 10000223, Diana Alves Argentino / 10001244, Diana Vanessa
Almeida Souza / 10000909, Diego Bonilla Aguiar do Nascimento / 10002849, Diego Gouveia Pessoa de Lima / 10001345, Diego Moura de Araujo /
4/426
10002982, Diego Ricardo Melo de Almeida / 10000136, Diego Rodrigues Clementino / 10001904, Dila Mara Freire Neves / 10000127, Dilson Neves
Gandra / 10000979, Diogo Fonseca Tavares / 10002949, Diogo Henrique Pereira Montalvao / 10000854, Diogo Maia Cantidio / 10000763, Dircea
Maria Cruz de Oliveira Cassia / 10002399, Djalma Felix de Carvalho / 10002348, Domingos Manoel do Nascimento Neto / 10003361, Doris Rachel
da Silva Juliao / 10002417, Dorvalina Teles Dantas Cechinel / 10003200, Durvalina Maria de Araujo / 10000541, Edenilson Jose de Santana /
10000227, Eder Joao da Silva Menezes / 10000396, Ederson de Araujo Junior / 10000865, Edgard de Faro Rollemberg Filho / 10001740, Edger
Torres Alves / 10001144, Edilberto Martins de Oliveira / 10001168, Edisio Souto Neto / 10000224, Edivaldo Landeosi / 10002313, Edmilson
Ferreira Vaz / 10002031, Edmilson Rosa dos Santos / 10002714, Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira / 10000575, Ednaldo Filho da Silva Fontes /
10002476, Ednilda Lessa Praxedes de Melo / 10000616, Edno Aldo Ribeiro de Santana / 10000620, Edson Alexandre da Silva / 10002446, Edson
de Jesus Costa / 10000946, Edson Perilo de Azevedo Junior / 10002653, Edson Rigaud Viana Neto / 10000750, Eduardo Amin Menezes Hassan /
10003429, Eduardo da Silveira Campos / 10000290, Eduardo de Oliveira / 10002717, Eduardo dos Anjos Teixeira / 10003172, Eduardo Henrique
Gil Messias de Melo / 10002844, Eduardo Jose Loureiro Burichel / 10002311, Eduardo Jose Tassara Tavares / 10002284, Eduardo Martins Neiva
Monteiro / 10000301, Edvalda Regina Xavier Almeida / 10000894, Egildo Inacio Beserra Miranda / 10000148, Egildo Lima Lopes / 10002343,
Elaine Maria Gomes de Abrantes / 10001808, Elane Santana Bispo / 10000648, Elder Consentino Sanches / 10003339, Eleilza Santos Souza /
10001594, Elgle Souza Rosa / 10002457, Eliana Augusta de Menezes Acioly / 10001583, Eliane Maria Pinto de Sousa Mendonca / 10001567,
Eliane Rocha de Oliveira / 10003541, Elias Albino de Medeiros Sobrinho / 10000795, Eliel Kiefer Sait / 10000372, Eliezer Siqueira de Sousa
Junior / 10002061, Elisa Abreu Fortes do Rego / 10001111, Elisa Carla Campos Tavares / 10001870, Elisabeth Teixeira de Oliveira / 10003000,
Elisangela Lopes de Aguiar Peixoto / 10001074, Elissandra Toscano Barreto Nogueira Vera / 10003174, Eliza de Sa Brito / 10003238, Elizabeth
das Chagas Sousa / 10000895, Elizabeth de Gusmao Pedrosa / 10000069, Ellen Cristiane Jorge / 10001452, Elmano Branco Coelho / 10000190,
Eloy Melo Junior / 10001335, Elyana Thereza Magalhaes Pereira / 10002252, Emanuel Pereira Accioly / 10002037, Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba Barbosa / 10002063, Emanuela Santos Leite / 10000179, Emanuele Maria Monte Viana / 10000971, Emanuelle Oliveira Silva /
10000183, Emerson Dantas de Menezes / 10000717, Emmanuel Borba de Vasconcelos / 10000931, Emmanuel Cavalcanti Pacheco / 10002876,
Emmanuel Leal de Santana / 10000982, Emmanuelle Santos Costa / 10002137, Enguellyes Torres de Lucena / 10002747, Enio Andrade Pimenta /
10000773, Erasmo Jose de Ananias Neto / 10002385, Erica Andrade Soares / 10000303, Erica Magri Milani / 10002377, Erica Simoes Dattoli de
Araujo / 10000442, Erick Ricardo de Souza Fernandes / 10003126, Erickson Lopes Ferreira / 10000855, Erico Jose Azevedo Soares / 10002159,
Erika de Oliveira Almeida / 10001033, Erika Lucia de Carvalho Sa / 10001712, Erika Souza Correa Oliveira / 10003198, Ermelino Costa Cerqueira /
10002468, Ernani Lucas Nunes Menezes / 10000966, Ernani Mendes Silva Filho / 10002677, Ernesto Cabral de Medeiros / 10002621, Eronildo
Sousa Cruz / 10000298, Ester Andrade Mendes de Santana / 10003240, Ethan Lawrence Milen Coelho / 10002182, Eucese Cavalcanti Silva da
Rosa / 10002444, Eugenio Carvalho Ribeiro / 10002886, Eulalia da Silva Duarte / 10000125, Eunices Bezerra Santos e Santana / 10003290,
Eurico Brandao de Barros Correia / 10002843, Evaldo Nogueira de Souza / 10002663, Evan Karine Fonseca da Silveira / 10002199, Evandro
Machado Galvao / 10003085, Evelin Campos Cerqueira / 10000494, Everaldo Barbosa Prado Junior / 10002374, Everaldo Teixeira de Carvalho /
10002166, Evila Deveza Santos Carrera / 10001053, Expedito Costa Junior / 10001411, Fabiana Ambrozio de Oliveira / 10002403, Fabiana de
Bulhoes Medeiros Caldas / 10001200, Fabiana Kiuska Seabra dos Santos / 10002817, Fabiana Marques Abrantes de Lima / 10003148, Fabiana
Oliveira Bastos de Castro / 10002183, Fabiane Leal Mattos Mello / 10002582, Fabiano Freire Feitosa / 10002672, Fabiano Gomes Costa /
10000462, Fabiano Tenorio Quintiliano Franca / 10001990, Fabio Adilson M da Silva / 10002733, Fabio Alan Pinto Pimentel / 10003379, Fabio
Alexandre Coninck Valverde / 10002087, Fabio Costa Gonzaga / 10001651, Fabio da Costa Cavalcanti / 10001638, Fabio Dantas de Oliveira /
10003266, Fabio de Queiroz Nobrega / 10002024, Fabio Goncalves Fonseca / 10002741, Fabio Luiz Silva Pereira / 10003269, Fabio Marx
Saramago Pinheiro / 10002806, Fabio Pretti / 10000100, Fabio Putumuju de Oliveira / 10002537, Fabio Rimet Borges Machado / 10002861, Fabio
Rocha Carnauba / 10000761, Fabio Silveira Gurgel do Amaral / 10003159, Fabio Victor de Aguiar Menezes / 10000860, Fabiola Bohmer de
Souza / 10002847, Fabiola Julisse Mendes Medeiros / 10001165, Fabricio Dantas Simas / 10002706, Fabricio Lordelo Almeida Costa Santos /
10002029, Fabricio Luiz Barboza da Silva / 10001457, Fabricio Novais Silva / 10000454, Fabricio Paulo Cysne de Novaes / 10003145, Fabricio
Santana Cruz / 10001097, Fabrizia Elias Soares Alves / 10001479, Fabrizia Novais Souza / 10002430, Fatima Sibelli Monteiro Nascimento Santos /
10000712, Fausto Magno David Alves / 10000910, Fedra Teixeira Goncalves Simoes / 10000256, Felipe Antonio Alvares Seixas / 10002094, Felipe
Belem Lins de Oliveira / 10000145, Fernanda Azevedo Lucena / 10001309, Fernanda Barreto Cintra / 10001155, Fernanda Carolina G P de
Queiroz / 10000843, Fernanda Chaves Carreira Machado / 10003338, Fernanda Cristina Souza Matos / 10001997, Fernanda de Almeida Couto
Novais Cruz / 10003096, Fernanda de Sousa Castro / 10002401, Fernanda Maria de Carvalho Pimentel Pedr / 10003244, Fernanda Medeiros /
10003169, Fernanda Nunes Trindade / 10001966, Fernanda Peres da Silva / 10002002, Fernanda Teixeira Leite / 10002692, Fernando Avila
Nonato / 10001921, Fernando de Souza Castro Filho / 10002404, Fernando Henrique Berbert Fontes / 10003333, Fernando Jose Albuquerque de
Medeiros / 10001026, Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza / 10003002, Flavia Cardoso Borges / 10000772, Flavia Cristina de Avila
Nascimento Duran / 10002266, Flavia David Vieira / 10002990, Flavia de Andrade Guimaraes Mindelo Cavalcanti / 10000270, Flavia de Araujo
Borborema / 10000877, Flavia Duarte Mellim / 10003158, Flavia Franco do Prado Carvalho / 10000137, Flavia Freitas de Siqueira / 10002332,
Flavia Maria de Queiroga Freitas / 10000486, Flavia Prado Santana / 10001823, Flavia Regina de Oliveira Virgens Paim / 10000538, Flavia Santos
de Carvalho / 10000496, Flavia Silva dos Reis Franca / 10001045, Flavia Simone Cavalcante Costa / 10001777, Flaviane Barboza Monteiro /
10000940, Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo / 10002496, Flavio Craveiro Vasconcelos de Barros / 10000480, Flavio de Souza Pita / 10002426,
Flavio dos Santos Franca / 10002774, Flavio Nunes da Silva / 10000659, Francini Imene Dias Ibrahin / 10002931, Francisca Olivia Oliveira Deda /
10001325, Francisca Soares de Lima Paulo / 10001929, Francisco Antonio Rodrigues Madureira / 10003232, Francisco das Chagas da Silva /
10002514, Francisco das Chagas Vilela Junior / 10000737, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior / 10003210, Francisco de Sales
Alcantara Passos / 10003526, Francisco Ferreira de Lima Junior / 10002567, Francisco Jose Pinheiro Brandes Junior / 10002258, Francisco
Pereira de Morais / 10002737, Francisco Sergio de Oliveira Filho / 10000939, Francisco Soares de Oliveira Neto / 10003463, Francisco Tarcisio
Americo de Brito / 10000653, Franklin Alves Barbosa / 10001310, Franskran Nunes Gomes / 10003080, Frederico Augusto Marques / 10000993,
Frederico Paiva Bandeira de Souza / 10000453, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral / 10003271, Gabriel Gimenes Rodrigues / 10000943,
Gabriel Ribeiro Nogueira Junior / 10002075, Gabriela Barros Bacellar / 10002828, Gardenia Coelho Veloso / 10001544, Geana Cruz de Assis /
10001864, Geilza Brito de Moraes / 10000323, Geilza Luttigards Dias / 10002960, Geisa Santos de Aquino / 10000049, Gelson Mario Braga Filho /
10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho / 10002850, Genezio Antonio de Menezes Junior / 10000471, Genilda Jose dos Santos / 10002775,
George Maia Santos / 10002541, George Ribeiro Monteiro de Almeida / 10002852, Germana Becco da Silva / 10000631, Germano Giovanni
Correia Ferreira / 10001257, Gerson Aragao Silva Figueiredo / 10002191, Gerson Cerqueira de Almeida Filho / 10001482, Gerson Edson Bojczuk
Fermino / 10002981, Gerusa de Castro Andrade Carvalho / 10002340, Geruza Ribeiro do Espirito Santo / 10003189, Gibran Motta / 10002302, Gil
Braga de Castro Silva / 10001914, Gilberto de Souza Costa / 10002193, Gilberto Marins Santos / 10001587, Gilberto Naves Barcelos / 10000448,
Gilberto Soares Silva / 10002901, Gilberto Zucatti Pritsch / 10000331, Gilcilene da Costa de Sousa / 10000455, Gileade Pereira Souza Maia /
10003484, Gilleard Batista de Padua / 10003399, Gilmario de Araujo Pereira / 10002599, Gilson Alves de Santana Junior / 10000026, Gilson Costa
de Santana / 10002813, Gilson Ribeiro Carvalho Filho / 10003203, Gilson Vieira do Nascimento / 10000424, Gilvan Meneses / 10000872, Gilvan
Oliveira de Rezende / 10002542, Gina Cavalcante Vilasboas / 10001536, Giovana Ferro de Souza Roriz / 10000883, Giovanni Moreira Santos /
10001928, Givaldo Costa Nascimento / 10001191, Givonaldo Cunha do Nascimento / 10000458, Glauber Dantas Reboucas / 10002387, Glauber
Santiago de Jesus Santana / 10000517, Glaucia Amelia Silveira Andrade / 10000305, Glauciane Chaves de Melo / 10002987, Glaucio Guimaraes
Medeiros / 10000248, Glaucio Pinto Garcia / 10003259, Glauco Marques de Lima / 10003261, Gleberson Fernandes da Silva / 10001376, Glicia
Rodrigues Batista / 10001190, Gloria Roberta Santos Moura Menezes / 10002999, Graça Maria de Oliveira Pimentel / 10000277, Grace Adelaide
Freitas de Abreu / 10002012, Grace Mastrianni Lima / 10002088, Graciela Maria Souza Passos / 10000803, Gracyette de Almeida Silva /
10002406, Graziela Pinho Carvalho / 10000039, Graziella Maria Depra Bittencourt / 10003415, Guilherme Appelt / 10002488, Guilherme Cintra
Deleuse / 10002133, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber / 10000266, Guilherme Luis Quaresma Batista Santos / 10001239, Guilherme
Santana Cavalcanti de Queiroz / 10002932, Guilherme Wanderley Lopes da Silva / 10002882, Gustavo Anry de Carvalho Protasio / 10003479,
Gustavo de Castro Villas Boas / 10001952, Gustavo Henrick Lima Ribeiro / 10000230, Gustavo Henrique Albuquerque Santos / 10002826, Gustavo
Henrique de Souza Ogg / 10000856, Gustavo Machado Tavares / 10002710, Gustavo Teixeira Alves Peixoto / 10003010, Gustavo Teles Veras
Nunes / 10000835, Gustavo Valenca Genu / 10000042, Gustavo Vasconcelos Souza / 10002498, Gutemberg Antonio Ribeiro Silveira / 10002977,
Gyl Arlem Souza Araujo / 10001843, Haendel Moreira Ramos / 10000714, Hagamenon de Jesus Azevedo / 10002913, Haroldo Luiz Rigo da Silva /
10000915, Helcio Luiz de Oliveira / 10002175, Helen Crystina Patrocinio dos Reis / 10001500, Helen Lirio Rodrigues / 10001421, Helen Rocha da
Silveira Santos / 10002410, Helena Christina de Almeida Andrade / 10001208, Helena de Araujo Jales Costa / 10002727, Helena Kelly Pinto
Cirino / 10002244, Helenita Maria Lima / 10000657, Helestron Silva da Costa / 10000070, Helia France Monteiro / 10001646, Helio Mario de
Araujo / 10001149, Heliomar Rios Ferreira / 10001528, Hellen de Macedo Maciel / 10000276, Heloisa Rodrigues Dourado / 10000426, Henrique
Cesar Cavalcanti / 10002776, Henrique Correa Ribeiro / 10000994, Henrique Gaspar Mello de Mendonca / 10001949, Hercilia Maria Fonseca
Lima / 10003219, Herick Bezerra Tavares / 10002683, Hermengardo Nascimento Junior / 10002827, Hermes Alencar de Andrade / 10002477,
Hermes Augusto Silveira Vieira / 10002905, Hermes Riberio da Fonseca Filho / 10000065, Herminia de Fatima Rodrigues de Sousa / 10001559,
Herminio Souza Perez Junior / 10000435, Higia Souza Ribeiro / 10000418, Higina Marcia Padilha Amoedo / 10003150, Holmes Anderson Junior /
10002731, Honorina Jamilly Almeida Novaes / 10002749, Horacio Gomes Carneiro Leao / 10003070, Hudson Araujo Reseda / 10000651, Hudson
Taylor Strey / 10002013, Hugo Barbosa Torquato Ferreira / 10001037, Hugo Bezerra de Oliveira / 10002671, Hugo Nascimento Vasconcelos
Cardoso / 10002735, Hugo Rodrigo de Amorim / 10000617, Humberto Almeida Siquara / 10003039, Humberto de Sales Gomes / 10002950, Icaro
5/426
Wanderley Souza / 10002413, Igor Feitosa Araujo / 10002066, Igor Renato Lorenz Spinardi Lourenco / 10001871, Ilana Flavia Barbosa Vilar /
10001300, Ilanne Karina da Silva Bringel / 10001761, Ilitia Neves de Sa e Silva / 10001205, Ilka Lemos Souza / 10003414, Ilma Brito Lima /
10000345, Iolanda Vasconcelos Amaral Santos / 10002762, Ionara Oliveira Cardoso Oliveira Cruz / 10002802, Iracema Erica Ribeiro Oliveira /
10000740, Iris Cristina da Fe Jesus / 10002995, Irma Santos Guimaraes / 10001837, Isaac Costa Soares de Lima / 10000409, Isaac Newton
Moreira Monteiro Filho / 10002530, Isabela Pimentel Simmer / 10000047, Isabela Tarquinio Rocha / 10001078, Isabele da Silva Trindade /
10003344, Isabelle Correa de Araujo Coelho / 10000797, Isabelle Guimaraes Rodrigues / 10002798, Isabelly Delny de Araujo Leite / 10001508,
Isamari Barros Santana / 10000739, Isamelia Demes Gualberto / 10003507, Isauro Sousa / 10001366, Ivamara Lima Nascimento / 10002921, Ivan
Bezerra de Sant Anna / 10001067, Ivan Carlos de Oliveira / 10003102, Ivana Emilia de Meirelles Dourado / 10002721, Ivana Rocha Melo
Rezende / 10003026, Ivanete Jose do Nascimento de Oliveira / 10002601, Ivanilde Lima de Holanda Silva / 10000299, Ivaniza Leao Santana Silva
da Costa / 10002379, Ive Santos Sanches / 10003095, Ive Tavares Carvalho / 10002504, Ivelinne Noemi Silva Porto / 10001427, Iverson de Toledo
Marcondes Teixeira / 10002910, Ivete Silva Santana Oliveira / 10002286, Izabele Holanda Tavares Leite de Moura / 10000438, Izabella Carvalho
Lopes / 10001358, Jacqueline Soares de Moraes / 10002226, Jadiella Santana Santos / 10000185, Jailson de Souza Correa / 10002378, Jailton
Santos Melo / 10002251, Jaime Costa Braz Junior / 10003373, Jaime Dalmeida Cruz / 10001100, James Renato Monteiro Ferreira / 10003163,
Jamille Secundo Melo / 10003166, Janaina de Almeida Lyra Dias / 10000805, Janaina Lopes Heckert / 10002662, Janaina Santana Rios Morais /
10002217, Janaina Souto Galindo / 10001629, Janara Pereira Cesar Santos / 10001935, Janayna de Araujo Francisco / 10001467, Janice
Nascimento da Costa / 10002361, Janice Teixeira de Melo / 10001292, Janine Brandao de Mendonca / 10003527, Janine Motta Duarte / 10002529,
Jaqueline Lopes de Alencar / 10001114, Jaqueline Matos Ferreira / 10002767, Jaqueline Oliveira Santos / 10001817, Jaqueline Xavier de Melo /
10002111, Jarbas Telles Veiga / 10002431, Jean Carlo dos Santos Liedtke / 10000378, Jean-claude Bertrand de Gois / 10003393, Jeane Santos
Nascimento / 10001839, Jenifer Naves Soares / 10003465, Jeremias de Cassio C de Melo / 10003334, Jerusa Nina Meirelles / 10001550, Jessica
Christiani Oyama da Luz / 10002716, Jesus Jairo Almeida de Lacerda / 10002079, Jivago Garcia Silva Farias / 10000817, Joacy Dias Furtado /
10001786, Joana Sarmento de Matos / 10002136, Joana Tavares Bandeira / 10001730, Joanna Malheiros Feliciano / 10003289, Joao Bosco
Macedo / 10000636, Joao Carlos de Oliveira Serafim / 10002224, Joao Carlos Gavazza Martins / 10002647, Joao Damasio Sa Sardenberg de
Oliveira / 10001349, Joao Darc Costa de Souza Moraes / 10002116, Joao Edson de Souza / 10002548, Joao Jose Acioli Araujo / 10002249, Joao
Maranduba dos Santos Junior / 10001915, Joao Marcos Neves Rocha / 10002917, Joao Oscar Melo Cabral / 10003045, Joao Paulo Bastos /
10002505, Joao Paulo Braz Bezerra / 10002490, Joao Paulo Gaia Duarte / 10000134, Joao Paulo Gomes Dias / 10002335, Joao Paulo Rosa
Garrido / 10001832, Joao Ricardo Alcantara Campos / 10001993, Joao Roberto Ferreira de Castro / 10001752, Joao Victor de Araujo Oliveira /
10003233, Jobel Amorim das Virgens Filho / 10001107, Joelse Carla Oliveira Ferreira Ribeiro / 10002264, Joenilda Vicente Leite Lyra de Melo /
10001380, Jogeorne Diorgenes Cabral Junior / 10002263, Johilse Tomaz da Silva / 10002047, Joice Angeli Augusto Campos dos Santos /
10003202, Joice Fernandes Santos Matos / 10002526, Jonas de Araujo Teixeira Junior / 10001838, Jonatas Martins Bezerra Neto / 10002558,
Jordana Rodrigues da Silva / 10001757, Jorge Antonio Sales Leite / 10002341, Jorge Haroldo Martins / 10002268, Jorge Leal Spinola Costa /
10002688, Jorge Luis Siqueira Farias / 10003455, Joscileide Correia dos Santos / 10001545, Jose Adirson de Vasconcelos Junior / 10002991,
Jose Alexandre Silva Lemos / 10000875, Jose Alves Pinheiro / 10001725, Jose Angelo Campos / 10002842, Jose Aroldo de Macedo Araujo /
10002948, Jose Batista dos Santos Junior / 10002939, Jose Botelho Almeida Neto / 10001962, Jose Carlos Ribeiro dos Santos / 10001735, Jose
Cesar Nobrega Cavalcante Junior / 10001690, Jose Claudio Cavalcanti Silva / 10003122, Jose Cruz dos Santos Junior / 10000159, Jose Eduardo
de Oliveira Barbosa / 10000528, Jose Eduardo Wirgues Cacao / 10000220, Jose Eustaquio de Melo Junior / 10002832, Jose Fabiano Gomes
Bispo / 10002998, Jose Fernandes Vieira Junior / 10000238, Jose Fernando Oliveira dos Santos / 10000505, Jose Ganem Neto / 10002839, Jose
Gerardo Marques Freitas / 10001305, Jose Henrique de Santana Filho / 10000530, Jose Iveraldo Guimaraes Junior / 10000415, Jose Jaime de
Andrade Neto / 10001614, Jose Leo de Carvalho Neto / 10003513, Jose Leonardo Frota de Vasconcellos Dias / 10001286, Jose Luiz Silveira
Teixeira / 10001135, Jose Marcolino Dantas / 10002551, Jose Marcos Rosetti Cunha / 10000068, Jose Mendonca Neto / 10000097, Jose Messias
Gomes de Melo / 10001727, Jose Milton Santana Carvalho / 10002657, Jose Miranda Santos Junior / 10001282, Jose Ricardo Santos Correia da
Cunha / 10000586, Jose Rogerio Rodrigues Menezes / 10003545, Jose Vlan de Castro Junior / 10002858, Josefa Eleticia Ssouza / 10000850,
Josefa Ferreira de Andrade da Silva / 10002100, Joseline Maria Mota Barretto / 10002289, Jovaldo Nunes Gomes Junior / 10002064, Joviano
Carneiro Neto / 10001270, Joyce Araujo dos Santos / 10002888, Joyre Cunha Sobrinho / 10002701, Juarez Angelin Martins / 10002395, Juliana
Albuquerque Sampaio / 10002197, Juliana Alves Almeida Marinho / 10000829, Juliana Alves Prates Caminha de Castro / 10001753, Juliana
Campos Wanderley / 10000468, Juliana Cardoso Nascimento / 10000146, Juliana Françoise Santos Rodrigues de Lima / 10000554, Juliana
Lustosa de Carvalho / 10002368, Juliana Nogueira Galvao Martins / 10002453, Juliana Rita de Souza Ourives / 10000354, Juliana Rodrigues de
Faria / 10000169, Juliana Rodrigues Maia Leite / 10000349, Juliana Rosa Gonzaga / 10000421, Juliana Santos de Melo / 10000881, Juliana
Soares Joao / 10000692, Juliana Souza Barbosa / 10003156, Juliana Tourinho Cerqueira Martins / 10000209, Juliana Vasconcelos de Oliveira /
10002095, Juliane Fonseca Leite Nesi / 10002046, Juliano Peixoto Mega / 10001723, Julienne Silva da Costa Avila / 10002635, Julimar Andrade
Vieira / 10000905, Julio Cesa de Farias Lira / 10001001, Julio Cesar Agrelli Lobo / 10000976, Julio Cesar do Nascimento Rabelo / 10000507, Julio
Cesar Macedo Feliciano da Silva / 10003468, Jurandi Batista Pereira / 10002215, Justiniano Dias da Silva Junior / 10002836, Kalile de Sousa
Blohem / 10002899, Kamila Thatyane dos Reis Souza / 10000119, Kamilla Pavan / 10001937, Kamylla Acioli Lins e Silva / 10001965, Karen
Cristina Lavoura Lima / 10002086, Karina Correa de Castro / 10000609, Karina de Almeida Rolim / 10002680, Karine Cavalcanti Damian /
10001819, Karine Santana Machado / 10002834, Karinna Correia Lopes / 10002304, Karinne Romani / 10001613, Karla Cristiane Sampaio Nunes /
10002366, Karla Leite Pereira Guimaraes / 10000718, Karla Rocha Luz Tavares / 10002631, Karlos Alberto Ribeiro Mota / 10002576, Katarine Keit
Guimaraes Fonseca de Faria / 10003164, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc / 10001942, Katia Regina Brito Monteiro / 10001092, Katiane
Maria Graca Santos / 10001701, Katlena Ribeiro Santos / 10003388, Katucha Marcya da Silva / 10003472, Kele Cristina Motta / 10000969,
Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes / 10003078, Kelly Cristina Nunes Barbosa / 10001986, Kenyo Hemerson Rossas / 10002650, Kerley
Rogerio de Siqueira Coelho / 10003008, Keyla Suely Silva da Silva / 10002666, Kezia Anselmo Freitas de Brito / 10001692, Khadja Medrado
Araujo / 10000092, Kildary Louchard de Oliveira Costa / 10003309, Kizzy de Brito Aires / 10003375, Kleber Araujo Valença / 10002791, Kleber
Eduardo Batista Saito / 10000548, Kleber Ferreira dos Anjos / 10002997, Kleina Chaves Nogueira / 10001658, Lady Dayane Nunes do Prado /
10002912, Ladya Kramy Araruna Goncalves Batista / 10003475, Laelio Lucas de Carvalho / 10002969, Laercio Carlos Pedra de Oliveira /
10003104, Laercio Vieira Machado / 10002796, Larissa Almeida Jordao / 10002427, Larissa Avelar e Santos / 10001683, Larissa Carla Franca
Ramos / 10001718, Larissa de Alencar Samarcos Mahon / 10000699, Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiva / 10000841, Larissa dos Santos
Santana / 10000678, Larissa Maia de Andrade / 10001018, Larissa Passos Pinheiro / 10002500, Lauana Guedes Cavalcante / 10000716, Laura
Imperatriz Batalha Moreira Nery / 10001318, Laurindo Teixeira Lima Neto / 10000336, Laurito Eça Menezes Junior / 10001662, Lavyne Lima
Nogueira / 10000513, Lea Cristina Almeida Barbosa Chagas / 10001104, Lea Maria de Andrade Goes dos Santos / 10000032, Lealdo de Araujo
Costa Neto / 10001731, Leandro Andrade Reis Santana / 10000029, Leandro Cezar Rey Leitao de Figueiredo / 10002030, Leandro de Castro
Folly / 10002428, Leandro Lopes Pontes Paraense / 10000380, Leandro Moreira Pita / 10002057, Leandro Veras da Rocha / 10003409, Leao
Magno Brasil Junior / 10003162, Leia Fernanda de Souza Ritti Ricci / 10000596, Leide Michele Lustosa Fontes / 10001494, Leila Correia
Mascarenhas / 10001435, Leila de Alencar Costa / 10001005, Leila Maria Silveira / 10001437, Leila Regina de Brito Andrade / 10001739, Leila
Silveira Carvalho Ribeiro / 10003391, Leilah Stefanis Farias Lins / 10002778, Leonardo Andrade Castro de Almeida / 10001518, Leonardo Augusto
de Andrade Cezar dos Santos / 10000983, Leonardo Avelar de Oliveira / 10003027, Leonardo Brasileiro / 10000736, Leonardo Cartaxo Trigueiro /
10002674, Leonardo Cervino Martinelli / 10001580, Leonardo de Araujo Costa Tumiati / 10000279, Leonardo Delfino Cesar / 10000108, Leonardo
Fernandes de Almeida / 10001858, Leonardo Jose Cavalcante Pontes / 10003209, Leonardo Jose Goncalves Albino / 10003464, Leonardo Luna
Luna / 10000231, Leonardo Melo Moreira / 10002785, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda / 10001003, Leonardo Queiroga da Silveira /
10000914, Leonardo Torres Passos / 10000460, Leoncio Tavares Dias / 10003325, Leonidas Jose da Silva / 10002579, Leopoldina de Andrade
Fernandes / 10000357, Leopoldo Junior de Arruda Raposo / 10003378, Leosirio Gomes da Silva Neto / 10002889, Leticia Maria Ruy Ferreira /
10002697, Leydson Gadelha Moreira / 10002318, Lia Vieira Vasconcelos / 10001661, Liana Menezes Santos / 10001994, Libia Maria Almeida de
Andrade / 10000310, Licia Maria Oliveira do Nascimento / 10001096, Lidia Cristina Santos / 10000114, Lidia Villarim Martins / 10002400, Lidiane
Suely Marques Batista / 10001352, Ligia Bento de Moises / 10002808, Liliana Prado Oliveira de Andrade / 10002868, Liliane Barbosa Britto /
10002153, Liliane Pacheco Ivo / 10001024, Liliane Santo Rodrigues / 10001146, Lilianne Rosy de Magalhaes Cabral / 10000451, Lindon Johnson
Gomes Neto / 10001609, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos / 10000317, Lisane Barros Coelho / 10001038, Lise Vieira Weber
Barreto / 10002099, Livia Bezerra Bueno / 10002299, Livia Cavalcante Pereira / 10000561, Livia Sampaio Pereira / 10001979, Lizandra dos
Passos / 10001769, Lorena Araujo de Azevedo / 10001322, Lorena Bastos Pires de Sousa / 10002642, Lorena Figueiredo de Oliveira Freire /
10001822, Lorena Leao Marques / 10000745, Lorena Ly Carneiro Lessa / 10001365, Lorena Pinto da Rocha Lavigne / 10000512, Lorenoy
Machado Mascarenhas / 10003165, Lourenço Nascimento Santos Neto / 10001050, Lourenco Thiago Dias Ferreira / 10002383, Luana Almeida
Lopes / 10002793, Luana Barreto de Freitas / 10001495, Luana Cavalcante de Freitas / 10002375, Luana França de Carvalho / 10002815, Luana
Reis Muniz / 10003084, Lucas Alves Fialho / 10001890, Lucas Hayne Dantas Barreto / 10002205, Lucas Lopes Doria Ferreira / 10001176, Lucas
Pereira Moraes Garcia / 10002176, Lucas Ramos de Vasconcelos / 10000882, Lucas Silva Melo / 10002148, Lucas Vasconcelos Perrone /
10001644, Lucia de Fatima Melo / 10000201, Lucia Maria Jacinto da Silva / 10000177, Luciana Cavalcante Lima Costa / 10000306, Luciana
Cavalcante Paim / 10002574, Luciana Cerqueira Menezes / 10000534, Luciana de Almeida Melo / 10000366, Luciana de Medeiros Fernandes /
10001110, Luciana dos Santos Andre / 10001462, Luciana Duarte Sobral / 10000834, Luciana Gurgel de Amorim / 10000363, Luciana Linard Silva
Malveira / 10001303, Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho / 10000441, Luciana Muccini Cerqueira / 10001203, Luciana Nobre Silva Brandao /
6/426
10003074, Luciana Oliveira Ramos / 10001267, Luciana Oliveira Sena / 10003525, Luciana Pacifico de Araujo Sponquiado / 10002000, Luciana
Pereira Felix / 10003108, Luciana Pereira Sanmartin / 10000261, Luciana Perpetua Correa / 10002608, Luciana Sampaio Carvalho / 10002233,
Luciana Sandoval Klein / 10001032, Luciana Santos Cunha / 10001788, Luciana Souza Almeida / 10001441, Luciana Vieira Silva / 10000570,
Luciana Wahrhaftig Valverde / 10003294, Luciano Augusto da Silva / 10000245, Luciano Campos da Silva / 10000637, Luciano Gomes de Mello
Junior / 10000033, Luciano Pereira Gomes / 10003239, Luciano Silva Loureiro / 10001405, Luciano Wagner Rios / 10003518, Luciany de Nazare
Alves de Sousa / 10002780, Lucinete Morais Araujo / 10001186, Lucio Delfino / 10002953, Lucio Flavio C Bastos Filho / 10003089, Lucio Flavio de
Vasconcelos / 10002247, Lucivania Guimaraes Salles / 10001685, Ludovica Canuto Facundo / 10000379, Luis Americo Coser / 10001255, Luis
Andre Costa Buarque / 10003058, Luis Eduardo Goncalves Dias / 10000265, Luis Eduardo Souza e Silva / 10002279, Luis Gustavo Alcalde Pinto /
10000935, Luis Gustavo Serravalle Almeida / 10000373, Luis Mauricio Machado de Lima / 10001082, Luis Sebastiao de Figueiredo Lima Junior /
10001978, Luiz Antonio Athayde Souto Junior / 10000184, Luiz Antonio de Araujo / 10003111, Luiz Augusto Dutra da Silva / 10000082, Luiz
Augusto Pereira dos Santos / 10000543, Luiz Carlos Gomes Lopes / 10003304, Luiz Claudio de Lemos Tavares / 10002272, Luiz Claudio Duarte /
10002694, Luiz Eduardo Araujo Portela / 10001868, Luiz Eduardo Costa do Nascimento / 10002482, Luiz Eduardo Gouveia Melo / 10003081, Luiz
Ferreira de Freitas Neto / 10000291, Luiz Gonzaga de Menezes Junior / 10002452, Luiz Guedes da Luz Neto / 10000024, Luiz Machado Bisneto /
10003121, Luiz Marques da Luz / 10002373, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley / 10002084, Luiz Paulino de Lima Junior / 10003270, Luiz
Xavier de Sousa Junior / 10000916, Lusiana Luna Candido / 10002873, Luzianne de Macedo Barros / 10003118, Lycia Maria Lima Lemos /
10000624, Lydia Karina de Melo Pessoa Leite / 10000816, Lyvia Cavalcante da Silva Veloso / 10002885, Mac Lennon Lira dos Santos Leite /
10002187, Maciel da Silva Fonseca / 10000562, Magda Cybelle Batista Silva / 10001399, Magdiel Jeus Gomes Araujo / 10002516, Magnei Alves
Coelho / 10003359, Maiana Vaz do Amaral Barbosa / 10002744, Mailton Costa dos Santos / 10002908, Maleni Medeiros Lustosa / 10000391,
Manoel Dias da Purificacao Neto / 10000413, Manoel Gutemberg Junior / 10002544, Manoel Luiz de Andrade / 10000728, Manoel Luiz Ferreira /
10001901, Manoela Bartos Matos / 10003221, Manoela Pereira da Cruz / 10000623, Manuel Pascoal Nabuco Davila Junior / 10000503, Manuel
Souza Vieira / 10001150, Manuela Ferraz de Ferraz / 10000210, Manuele da Silva Mendes / 10001151, Manuella Pollyanna de Menezes Silveira /
10000051, Marcel Cezar Silva Trovao / 10002709, Marcel Siqueira Santos / 10003511, Marcela Lins Moura Santos / 10000886, Marcela Pinheiro
da Silva / 10002583, Marcela Santana Lobo / 10002676, Marcella Pereira da Nobrega / 10000498, Marcelle Pinto Aragao / 10002954, Marcelo
Coutinho Meireles / 10003105, Marcelo dos Anjos da Silva / 10001667, Marcelo Goes de Vasconcelos / 10000288, Marcelo Hardman Cortes /
10000038, Marcelo Minas Trindade / 10002220, Marcelo Pereira Mendes / 10000799, Marcelo Pimentel Ramos / 10002804, Marcelo Rodrigues
Brito Oliveira / 10002667, Marcelo Santana Farias / 10000980, Marcelo Santana Rocha / 10000629, Marcelo Viana de Almeida / 10002555,
Marcelo Vinicius Dourado do Nascimento / 10002009, Marcia Andrade Silva / 10002204, Marcia Anita Angelo Leite Ramalho Mangueira /
10001228, Marcia Aparecida Fadigatti Calarezi / 10002356, Marcia Cristina de Freitas / 10000618, Marcia Jaqueline Oliveira Santana / 10002564,
Marcia Maria Sousa e Silva / 10002955, Marcia Pereira dos Santos / 10003282, Marcia Regina Merces Massoni / 10001971, Marcia Rosana
Teixeira Santos / 10002532, Marcia Siqueira de Almeida / 10001419, Marciel Zampirolli Girondoli / 10000770, Marciele Andrea Hennig / 10000525,
Marcilio da Rocha Cardoso / 10001908, Marcio Albuquerque de Castro / 10003178, Marcio Amazonas Cabral de Andrade / 10002467, Marcio de
Santana Calado Filho / 10000695, Marcio Marcilio de Eca Santos / 10000581, Marcio Oliveira Rocha / 10000753, Marcio Ramilton Santos
Requiao / 10001293, Marcio Teixeira da Fonseca / 10002437, Marcio Vilas Boas Alcantara / 10000749, Marcio Wagner Vieira Albuquerque /
10001920, Marcius Aurelio Lima Cardozo / 10002715, Marco Antonio Camilo dos Santos / 10000666, Marco Antonio Farah / 10001710, Marco
Antonio Lucindo Bolelli / 10000611, Marco Antonio Pereira Figueredo / 10000178, Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho / 10000295, Marco
Antonio Silva Freire / 10003423, Marco Aurelio Nascimento Amado / 10001367, Marco Aurelio Rafael Alves / 10003278, Marcone Rodrigues
Marques / 10003125, Marcos Antonio da Silva Freire / 10000268, Marcos Augusto Cavalcanti Dias / 10000050, Marcos Henrique de Oliveira Gois /
10001076, Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira / 10003539, Marcos Jose Passos Oliveira Santos / 10001275, Marcos Jose Rodrigues /
10002578, Marcos Lopes Rocha / 10001530, Marcos Torres de Brito / 10001553, Marcos Vinicius Linhares C da Silva / 10003063, Marcus Vinicius
Morais de Andrade / 10002786, Marcyus Rocha Duarte / 10002082, Maria Alcina Grangeiro Costa / 10002448, Maria Alice Alves Santos Melo /
10002818, Maria Alice Dantas da Nobrega / 10000249, Maria Alice Diogenes Pinheiro / 10002092, Maria Amelia Cavalcante Macedo / 10003133,
Maria Antonia Carvalho Oliveira Diniz / 10000215, Maria Augusta Nascimento Lima / 10002825, Maria Auxiliadora Oliva Ribeiro / 10001595, Maria
Bernadete Soares de Oliveira / 10000951, Maria Betania G Correia / 10001315, Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva / 10000479, Maria
Claudia de Andrade Oliveira / 10001279, Maria Cristina Le Pinto / 10003071, Maria da Conceicao P J Pereira / 10000929, Maria da Penha Letaif /
10002274, Maria de Fatima Sawabini Assemary Moniz Bandeira / 10001588, Maria de Lourdes Araujo / 10000564, Maria de Lourdes da Silva
Fontes / 10002821, Maria Denise Fonseca Teles de Mendonca / 10003053, Maria Dlara Siqueira de Melo / 10001436, Maria do Carmo Brito
Gomes Paranhos / 10003011, Maria do Carmo Ferreira / 10002797, Maria do Rosario Arruda de Oliveira / 10002937, Maria do Socorro Brito
Carvalho / 10001177, Maria do Socorro Magalhaes Morais Colla / 10000057, Maria Elizabete Santos / 10002900, Maria Eugenia Bunchaft /
10002624, Maria Eugenia Furtado / 10000687, Maria Helena Casemiro Borges Lessa / 10002195, Maria Helena de Oliveira Figueiredo / 10002708,
Maria Idicema Santos Amorim / 10003398, Maria Isabel Leao Barbalho / 10000956, Maria Jose Mendonca da Mota / 10001306, Maria Kleiber de
Araujo Fonteles Castro Leitao / 10002423, Maria Luisa Gomes Lima / 10000474, Maria Lycia Seve de Abreu e Lima / 10000930, Maria Manuela
Furtado Marinho / 10000960, Maria Marta de Souza / 10001083, Maria Silvia Oliveira da Silva Tavares / 10001333, Maria Socorro Carvalho Moura
Sa / 10001271, Maria Tavares Pinto Cardoso Ferro / 10000868, Maria Thais Habib Matavelli / 10002543, Maria Virginia Faro Eloy Dunda /
10001682, Marialva de Castro Calabrich Schlucking / 10000848, Marialva Rufino de Carvalho / 10003015, Mariana Doria de Araujo / 10000945,
Mariana Florentino Vanderlei Paiva / 10000744, Mariana Morena Mutti Nascimento / 10001273, Mariana Ponde de Goes / 10003044, Marianna
Granja de Oliveira Lima / 10003342, Maricleuma Santos Kohler Souza / 10003370, Mariela Ramos Senna Souza / 10001796, Marilia C L Monteiro
Ferreira / 10000237, Marilia Mathias de Azevedo Roiz / 10002091, Marilia Melo Bezerra / 10002011, Marilia Nabuco Santos / 10003439, Marilio
Ubirata Sampaio Gomes / 10003129, Mario Augusto Cabral Dias / 10003194, Mario Augusto Valois Cruz / 10002512, Mario Daniel Peixoto
Ramalho / 10001013, Mario Ezequiel de Mouralima / 10000722, Mario Henrique Cardoso Brito / 10000757, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior /
10000143, Mario Lima Costa Gomes de Barros / 10002301, Mario Lopes Lino / 10002533, Mario Wellington Perazzo / 10003297, Marion
Guimaraes Maroja / 10002879, Marisa Ribeiro Leite / 10001011, Marise Balreira Fontenelle / 10001139, Marjorie Cristina de Quadros Veiga /
10001751, Marjorye Mascarenhas Ribeiro / 10000766, Marlina Lea Marques dos Anjos / 10001118, Marta Lucia Costa Porto / 10003191, Marta
Oliveira Lopes / 10002540, Martha Carvalho Dias de Figueiredo / 10000101, Mary Jane Ribeiro Santana Torres Santos / 10000970, Matheus
Falcao de Almeida Seixas / 10002049, Matheus Musse Santos / 10002225, Mauricio da Franca Rocha e Rocha / 10002968, Mauricio Rocha da
Silva / 10001953, Mauro da Motta Aguiar / 10003296, Max Fernandes Gois / 10003279, Max Wallace Marques de Andrade / 10002593,
Maximiliano Marques de Sa / 10000102, Maxwell Lucio Barbosa / 10000390, Mayanna Ferreira Ribeiro / 10002528, Mayra Marra Barbosa /
10002965, Mayra Medina Wanderley de Aguiar / 10000927, Megriv Clair Mendonca Oliveira / 10000521, Melba Lorena Silva Rosa / 10000999,
Melisa Florina Lima Teixeira / 10003314, Mercia Nogueira Romariz / 10001477, Mercia Patrocinio dos Santos / 10001378, Michel Carlos Torres da
Rocha / 10001955, Michel Cristian de Freitas / 10000901, Michele Lemos Ribeiro / 10003147, Michele Vilela Bulgareli / 10002282, Michellanio
Zeferino do Carmo Queiros / 10002588, Michelle Adriane Saraiva Silva / 10002044, Michelle Oliveira Chagas / 10001977, Michelle Simone Bomfim
Costa Soares / 10001585, Milena Conceicao Rezende M Santos / 10002772, Milena de Andrade Oliveira / 10002200, Milena de Jesus Sousa /
10002810, Milena Moreschi / 10000251, Milena Pimenta da Silva / 10002933, Milena Santana de Araujo Lima / 10002499, Milla Cerqueira
Menezes / 10003448, Milton Moreira da Silva Filho / 10002110, Milton Rodrigues Neves / 10000382, Mirian da Silveira Monte / 10003157, Mitriene
Christien de Jesus Vasconcelos / 10003291, Moacyr Tavares Rolim Neto / 10000110, Moema Miranda Albuquerque de Oliveira / 10001941, Monica
Alves Bessa / 10001610, Monica Antonieta Magalhaes da Silva / 10002761, Monica Christianne Soares de Oliveira / 10002963, Monica Dantas de
Macedo Rego / 10002411, Monica Freitas Nunes / 10000599, Monique da Silva Alves / 10002527, Monique Santana Bispo / 10001039, Monique
Teixeira de Mendonca / 10001250, Monique Vaz Carvalho / 10002223, Morgana Boto Menezes / 10003355, Morjube Candido de Castro /
10000483, Muccio Miguel Meira / 10000346, Murilo de Souza Silva / 10000948, Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de / 10002799, Naara
Gomes Araujo / 10001157, Nadma Avila de Freitas / 10001767, Nalide Miranda Pereira / 10001131, Nara Cavalcanti Guimaraes Mendes da Silva /
10001235, Nara Rejane Goncalves de Araujo / 10000988, Nara Santos Fontes / 10002021, Natasha Froes Pereira de Souza / 10001446, Nayanna
Gomes Batalha de Goes / 10002881, Neander Araujo Falcao / 10001121, Nelio Bicalho Pessoa Junior / 10001910, Nelson Castro / 10002265,
Nelson da Costa Barreto Neto / 10002951, Nelson Humberto Madeira da Silveira / 10001245, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto / 10001703,
Nereida Veloso Silva / 10002549, Nielsen Paes Almeida / 10002681, Nikolas Stefany Macedo / 10001732, Nila Naiara Nunes Nascimento /
10002218, Nilda Elane Santos da Silva / 10001922, Nivea Helena Aguiar da Silva / 10001880, Nivea Maria Afonso Oliveira / 10000510, Nivia
Carvalho Andrade / 10002085, Norberto Rocha de Oliveira / 10002120, Norma Lucia Eduardo / 10000506, Norma Suely Filardi de Andrade /
10003006, Normand Jose de Oliveira Ramos / 10003470, Normando Modesto Fernandes / 10002443, Nungi Santos e Santos / 10001726, Odilo
James Pereira Sena / 10002630, Odorico Cabral dos Santos / 10003428, Ody de Melo Mendes / 10002050, Olavo Juvi de Almeida Junior /
10001579, Olivia de Oliveira Freitas Brito / 10002158, Olivia de Paula Santos Pinto / 10001283, Omar Ferreira de Araujo Ramos Filho / 10001905,
Omar Jose Miranda Cherpinski / 10002334, Onilda Maria Barbosa Mahmood / 10000693, Oriana Christina Zardo / 10002474, Ornellia Candida do
Nascimento Menezes / 10000157, Oscar Vieira de Araujo Neto / 10000487, Oseas Pereira Filho / 10002771, Osias Alves Penha / 10000781, Osias
Tiburcio Fernandes de Melo / 10001440, Otavio Augusto Bastos Abdala / 10003277, Oto de Oliveira Caju / 10002811, Pablo Vitorio Castro de
Melo / 10001622, Paloma Pina Santos Rebouças / 10002203, Paloma Sena Moura / 10000595, Patricia Avellar de Albuquerque / 10002346,
Patricia Cristina Costa de Araujo / 10002918, Patricia Cristine Viana David / 10000044, Patricia Cunha Barreto de Carvalho / 10000440, Patricia de
Santana Costa / 10002755, Patricia Feitosa Carvalho / 10001475, Patricia Figueiredo Teles / 10003234, Patricia Galdino Camara / 10002260,
7/426
Patricia Lobo da Rosa Borges / 10002938, Patricia Marques da Silva / 10003177, Patricia Maynard Montalvao / 10002803, Patricia Nunes
Barbosa / 10001891, Patricia Pereira Barreto / 10001179, Patricia Sales de Oliveira / 10000186, Patricia Vieira de Melo Ferreira Rocha / 10002051,
Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo / 10003482, Patrick de Melo Gariolli / 10001393, Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira / 10002507, Paula
Afoncina Barros Ramalho / 10002208, Paula Cecilia Soares Primo Ferreira da Silva / 10002859, Paula Cintra de Azevedo Aragao / 10002380,
Paula Emanuella de Freitas Nunes / 10000267, Paula Ivo Amorim / 10000893, Paula Prado Brandao / 10000105, Paulo Afonso Correia Lima
Siqueira / 10002393, Paulo Andre de Campos Trindade / 10001562, Paulo Batista Lopes Neto / 10002580, Paulo Carvalho Ribeiro / 10002887,
Paulo Cerqueira / 10002165, Paulo Cesar de Araujo Costa / 10002589, Paulo de Tarso Souza Sampaio / 10000459, Paulo Eduardo de Menezes
Moreira / 10002294, Paulo Eurico Marques Luz / 10001280, Paulo Fernando Braga / 10000643, Paulo Ferrer de Morais Junior / 10002609, Paulo
Henrique Caldas de Oliveira / 10000392, Paulo Henrique Vaz Fidalgo / 10000649, Paulo Jose Araujo Moacyr Miranda / 10001251, Paulo Jose de
Menezes / 10000393, Paulo Jose dos Santos Junior / 10002801, Paulo Jose Paes de Vico / 10002923, Paulo Leonardo Vilela Cardoso / 10000027,
Paulo Modesto Angelim de Magalhaes / 10000614, Paulo Porto de Carvalho Junior / 10002062, Paulo Sergio Davila / 10000634, Paulo Sergio
Morais Barbosa / 10001451, Paulo Sergio Pessoa de Moura / 10000287, Paulo Vinicius Brandao Ribeiro / 10002515, Paulo Vital Souto
Montenegro / 10001676, Paulstein Aureliano de Almeida / 10002673, Pedro Alexandre Santana Reis / 10001249, Pedro Augusto Costa Guerra
Junior / 10000376, Pedro da Gama Lobo Lorens / 10001776, Pedro Gomes Carneiro Junior / 10001434, Pedro Henrique Rabelo Bezerra /
10000328, Pedro Ivo Souza Lima / 10003411, Pedro Paulo Andrade de Almeida / 10002261, Pedro Rios Campelo Baptista / 10000473, Pedro
Rodrigues Neto / 10002898, Pedro Santos Toscano de Brito / 10003160, Pedro Sillas Carvalho / 10001728, Petronio de Assis Pereira Costa /
10003394, Petrucio Alfredo do Livramento / 10000523, Philippe Guimaraes Padilha Vilar / 10003273, Piter Alves Teixeira / 10000682, Pollyana
Segatto Depizzol / 10002941, Pollyanna Melo Lins de Albuquerque / 10000959, Polyana Maria Branco Cajueiro / 10000731, Polyanna Onias Alves
Bandeira / 10003538, Priscila Alves Carreira / 10001182, Priscila de Neiva Borba / 10001248, Priscila Puig Cardoso / 10001167, Priscilla Bernardes
de Pinho / 10001825, Priscilla Kalatzis de Britto / 10001337, Queline Barbosa de Souza / 10001899, Rachel Cristina Inhan Leroy / 10002129,
Rachel Scandian de Melo / 10003225, Rafael Carvalho Andrade / 10001538, Rafael Feitosa Dalmeida / 10001034, Rafael Goncalves de Sena
Conceicao / 10003130, Rafael Gusmao Rodrigues de Andrade / 10002874, Rafael Ianner Silva / 10000084, Rafael Leite Paulo / 10001593, Rafael
Siman Carvalho / 10001665, Rafaela de Melo Rolemberg / 10000289, Rafaela Gonçalves da Silva Dourado / 10001608, Raimundo Bezerra
Mariano Neto / 10003021, Raimundo Silvino da Costa Neto / 10003227, Raimunete Santos Lima / 10002314, Rairom Laurindo Pereira dos Santos /
10003086, Raissa Louzada Lopes Rios da Silva / 10003515, Ramiro Almeida Gomes / 10000732, Ramon Jorge Almeida da Silva / 10003250,
Rangel Miranda de Oliveira / 10000111, Raphael Estrela de Castro Alves / 10003345, Raphael Silva Reis / 10003352, Raphaela Borges Micheli
Tolomei / 10002556, Raphaela Fernandes de Barros / 10003211, Raquel Batista de Ataide / 10001574, Raquel Formiga de Medeiros / 10002117,
Raquel Soares da Silva / 10002179, Raquel Teixeira de Lima / 10000536, Raul Ferreira de Andrade Junior / 10003049, Raul Lara Leite / 10002812,
Raulino Palha de Miranda / 10002128, Rayanne Carlos de Almeida Fernandes / 10000259, Regina Aparecida da Cruz / 10001051, Reginaldo de
Castro Cerqueira Filho / 10000658, Regis Aragao Leite / 10001669, Regis Gurgel do Amaral Jereissati / 10003368, Rejane de Sousa Gonçalves
Fraccaro / 10000172, Renaldo Joaquim Pereira / 10002449, Renata Alves Kokot / 10000064, Renata Badaue Thome / 10000269, Renata Barbosa
Castralli / 10002023, Renata Costa Souza de Oliveira / 10001375, Renata Cristina Lima Barreto / 10002587, Renata de Oliveira Correa / 10002605,
Renata Gomes Nunes / 10001630, Renata Karina Souza Martins / 10001025, Renata Lobo Quadros / 10003091, Renata Lourenco Ferreira /
10002458, Renata Regina Barbosa Costa / 10002603, Renata Souza Sampaio / 10002660, Renata Urcecina de Albuquerque Drumond / 10000502,
Renata Vieira de Araujo Maciel / 10001392, Renato Cesar Dantas da Silva / 10000499, Renato Coelho Borelli / 10000189, Renato dos Santos
Santanna / 10000703, Renato Magalhaes de Melo / 10002863, Renato Paes Martins / 10003431, Renato Santana de Oliveira / 10002167, Renilda
Meire Lemos da Silva / 10003185, Renovato Ferreira de Souza Junior / 10000204, Rhjohracarla B B e Silva / 10000526, Ricardo Andre de Jesus /
10001693, Ricardo Antonio de Paiva Luz / 10003400, Ricardo Bezerra de Brito / 10002633, Ricardo Calmon Moreno Gordilho / 10001413, Ricardo
da Mata Reis / 10002765, Ricardo de Almeida Prado Filho / 10002916, Ricardo Deiro de Santana Brandao / 10001789, Ricardo Fabricio
Seganfredo / 10003380, Ricardo Faria Vasconcelos / 10002590, Ricardo Fragoso Modesto Chaves / 10003143, Ricardo Jose Borges Galvao de
Melo / 10000316, Ricardo Jose Ramos de Carvalho / 10001927, Ricardo Luiz de Albuquerque Meira / 10003088, Ricardo Luiz Francisco Medeiros
de Carva Peixoto / 10002928, Ricardo Nobrega Moreira / 10003099, Ricardo Oliveira Zanella / 10002164, Ricardo Routman da Cunha / 10002245,
Ricardo Santana / 10001117, Ricardo Travassos Nunes da Silva / 10000837, Ricardo William Carvalho dos Santos / 10002856, Richesmy Liborio
Santa Rosa / 10001539, Riclei Aragao Neto / 10002702, Rinaldo Severino de Arruda / 10002241, Rita de Cassia Chagas Fortes / 10001957, Rita
de Cassia da Silva Alves / 10000170, Rita de Cassia Pichinin / 10000229, Rivaldo Frias dos Santos Junior / 10003307, Rivanda Carvalho Oliveira /
10002961, Roberta Caus de Souza / 10002703, Roberta Fortes Silva / 10001836, Roberta Lima Santos / 10003068, Roberta Patricia Marinho
Braga / 10002707, Roberta Santana Albano Oliveira / 10000193, Roberta Sobral Varjao / 10001143, Roberta Suffredini Vaqueiro / 10000997,
Roberto Alcantara de Oliveira Araujo / 10003377, Roberto de Aquino Neves / 10002276, Roberto de Araujo Maia / 10000608, Roberto de Paula
Lima Filho / 10002865, Roberto Nunes Correa / 10003327, Roberto Rodrigues Brito Junior / 10002661, Robespierre Foureaux Alves / 10001714,
Robson Carreiro Dias / 10001826, Robson Leite Sampaio / 10002880, Robson Rodrigues de Araujo / 10000879, Rodolfo Miguel Soares Helou /
10002126, Rodolfo Ribeiro de La Fuente / 10002382, Rodrigo Almeida de Lima / 10002627, Rodrigo Almeida Leal / 10000263, Rodrigo Alves
Barcellos / 10001780, Rodrigo Augusto Carreiro / 10002585, Rodrigo Barbosa Sanches / 10001750, Rodrigo Bezerra Delgado / 10000878, Rodrigo
Braga Ramos / 10002492, Rodrigo Brandao Melquiades de Araujo / 10001694, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues / 10001478, Rodrigo Costa
Barbosa / 10001889, Rodrigo de Andrade Maranhao Fernandes / 10000138, Rodrigo de Carvalho Macedo / 10001372, Rodrigo de Lima Ferreira /
10000863, Rodrigo Frantz Becker / 10001129, Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra / 10002629, Rodrigo Lauande Pimentel / 10002295, Rodrigo Nunes
Espinheira / 10003175, Rodrigo Pessoa de Morais / 10000041, Rodrigo Ramos Melgaço / 10001991, Rodrigo Ribeiro Guerra / 10001624, Rodrigo
Savio de Almeida Albuquerque / 10001490, Rodrigo Silva Gouveia / 10000072, Rodrigo Stussi de Vasconcellos / 10001938, Rodrigo Tassio Souto
Guimaraes / 10001319, Rogerio Carlos Born / 10000558, Rogerio Ishi / 10002970, Rogerio Montai de Lima / 10001278, Rogerio Orlando
Goncalves / 10003217, Rogerio Tiburcio de Moraes Cavalcanti / 10002077, Rommel Silva Patriota / 10001198, Romulo Jose de Oliveira /
10002144, Romulo Lins Alves / 10000807, Ronald de Almeida Bandeira / 10002689, Ronald Lima Santos / 10003444, Ronaldo Antonio de Lima /
10001754, Roney Danilo Gomes Santos / 10000120, Roosevelt Pereira de Souza Junior / 10002636, Rosana de Souza Freitas / 10000257,
Rosana Maria Gama Prisco / 10000644, Rosangela Eunice da Silva Moreira / 10002569, Rosangela Passadore / 10000388, Rose Maria Tavares
Fagundes Ferreira / 10000688, Rose May Machado da Fonseca Cabral / 10001998, Roseli Rego Santos / 10001484, Rosemary Caires Lima /
10000313, Roseneide Santiago de Araujo / 10003262, Rosenice Figueiredo Machado / 10003509, Rosicelia Clarindo de Oliveira Franca /
10002769, Rosivaldo Linhares Rosa / 10000115, Rossana Lemos Fontoura Severo / 10001659, Rovena Almeida Pinto Andrade / 10001332,
Rozemberg Vilela da Fonseca / 10001136, Rubens Marcelo Pereira da Silva / 10000401, Ruy Cesar Klegen de Carvalho / 10002508, Ruy Jose
Amaral Adaes Junior / 10003226, Ruy Mariano Silva Carvalho / 10002123, Salomao Reseda / 10002439, Samantha Araujo de Andrade Medeiros /
10002539, Samara dos Santos Daud / 10000406, Samira Daud Velloso Costa / 10003107, Samuel Spontan de Carvalho / 10000150, Sanara
Cristina Ferreira Nunes Maia de A / 10002883, Sandoval Batista Freire / 10002947, Sandra Elias El Jaliss Dourado / 10002929, Sandra Elisa de
Figueiredo / 10000318, Sandra Izabella Torres Apolonio / 10003413, Sandra Marcia Fraga Azevedo / 10003237, Sandra Regia Quixada Portugal /
10000780, Sandra Rodrigues Campos / 10000484, Sandro Luiz Alves de Moura / 10002654, Sanny Lara Lima Verissimo Araujo / 10002113,
Sanziaferreira Cavalcanti / 10001686, Sara Luciola Franca Ramos / 10001231, Sarah Araujo Marcena / 10001075, Sarah Santos Calasans
Oliveira / 10000519, Sarai Araujo Alves / 10000819, Saulo Augusto B V Penna / 10000142, Saulo Carneiro Roque / 10002389, Saulo de Tarso
Gonçalves da Silva Castro / 10003381, Saulo Muniz de Lima / 10003320, Savio Jose de Amorim Santos / 10001431, Savio Pereira de Andrade /
10003519, Savio Soares Klein / 10000093, Sebastiao Manoel de Santana Filho / 10001261, Sebna Simiao da Rocha / 10000492, Selma Cristina de
Andrade Silva / 10000535, Semiana Silva de Oliveira Cardoso / 10000647, Semirames Batista dos Santos / 10002112, Sergio Barreto Morais /
10000792, Sergio Fortuna de Mendonca / 10001377, Sergio Giovanni Sobral Nunes / 10003047, Sergio Marques Catao / 10001785, Sergio Ricardo
de Aquino Pires / 10002686, Sergio Ricardo Marques Bomfim / 10002388, Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego / 10000786, Sergio Tadeu
Covre Martinez / 10003417, Sergio Waldemar B R Filho / 10002964, Seung Chul Kim / 10001238, Severina Patricia Fernandes de Andrade /
10001600, Severino do Ramo Chaves de Lima / 10003437, Severino Jose da Silva / 10000260, Severino Ramos da Silva / 10003489, Sheila Lobao
Molina / 10001973, Sheila Magalhaes da Silveira / 10001647, Sheila Maria de Santana Amado / 10001281, Sheila Melissa Avila Teixeira /
10001406, Sheila Silva Cunha / 10003173, Shirley Consuelo Moreira Monroy / 10001042, Sidney Marcel Lara Ferreira / 10001416, Sidney Oliveira
de Sousa / 10003256, Sidney Ribeiro Santana / 10000873, Silene Assuncao Mendes Pinheiro / 10001496, Silma Dias Ribeiro de Lavigne /
10002562, Silvana Josende Pivotto / 10000211, Silvestre Gomes dos Anjos / 10003317, Silvia Cristina Rodrigues Ribeiro / 10002914, Silvia
Emanuelle de Almeida Ramos / 10002219, Silvia Franca Souza / 10003069, Silvia Regina Riccio Reseda / 10000546, Silvia Renata Vidal
Giannotti / 10002763, Simao Pedro Salomao Argolo / 10002071, Simone Chrystine Santana Valadares / 10001571, Simone Maria da Silva /
10003315, Simone Schitini de Araujo Goes / 10002759, Sirley Santos Santana / 10002315, Solange Maria Padilha / 10001213, Solange Regina
Alves de Lima / 10000691, Sonia de Oliveira Moraes / 10001162, Sophia Wolfovitch Spinola / 10000828, Soraya Gomes Salim Costa / 10001755,
Sormani Sergio de Carvalho Cerqueira / 10002956, Stefan Oliveira Ladislau / 10000347, Stephenson Alexandre Viana Marreiro / 10002809,
Suellen Paixao Lordelo Bury / 10001702, Suellen Tahiana Alves de Oliveira / 10001125, Suian Alencar Sobrinho / 10000239, Sulamita Goes de
Araujo Carvalho / 10002943, Sunnie Grace Nascimento Santos / 10002253, Suyellen Madruga Freire / 10000947, Suzana de Oliveira Guanaes
Aguiar / 10003369, Suzana Martins Guedes / 10001321, Sylvia Tereza Bittencourt Nascimento / 10002979, Sylvio Alexandre de Oliveira Belem /
10002723, Taciana de Brito Aires / 10001514, Taciana Palmeira Andrade / 10002060, Tais Americano da Costa Freitas / 10000839, Talita Cumi de
Souza Albuquerque / 10003103, Tamar Oliva de Souza / 10003134, Tamara Cibele Nascimento de Castro / 10000123, Tamara Rodrigues de
8/426
Souza e Souza / 10001524, Tamara Valeria Ladeia / 10001573, Tania Maria de Souza / 10001766, Tarciana Vanessa Queiroga da Nobrega /
10001783, Tarcisio Birindiba Bandeira / 10001029, Tatiana Albuquerque Menezes Silva / 10000769, Tatiana Barreto Bispo Ramos / 10001138,
Tatiana Bittencourt de Macedo / 10001947, Tatiana Coutinho Pitta Pinto / 10002147, Tatiana Cracco Messas / 10000619, Tatiana Maciel de
Oliveira / 10002521, Tatiana Queiroz Blandy / 10002501, Tatiane Brito Teixeira Leal / 10003110, Tatiane dos Santos Silva / 10002705, Tatiane
Ferreira da Paixao / 10002450, Tatiane Franklin Ferraz / 10001598, Tatianne Sabrine de Lima Barbosa / 10003034, Tatyana Lira Santana /
10001549, Tayara Magalhaes Amaral / 10001369, Tayjane Cabral de Almeida / 10002489, Telli Britto Reboucas / 10000964, Telmo Lopes Melo /
10000025, Tenisson Jose dos Santos / 10002154, Tereza Cristina Borges Correia / 10002622, Tessia Ryana Martins de Andrade / 10000129,
Thais Cairo Souza / 10000826, Thais Cardoso de Barros / 10002748, Thais Cardoso Rosa / 10003206, Thais Coelho e Sousa / 10002324, Thais
Cristina Nery Borges / 10001233, Thais Cruz de Andrade Mendes / 10002487, Thaisa Franco Godinho / 10002422, Thaise Souza Vilas Boas /
10000743, Thalyta Clementino Madeira Martins / 10000030, Tharles Cunha Rodrigues Alves / 10003187, Thays Ricarte Lopes / 10002610, Thaysa
Assum de Moraes / 10001936, Thelma Mendes de Carvalho Melo / 10002329, Thiago Antonio Martins Cardoso / 10002132, Thiago Cerqueira
Fonseca / 10001733, Thiago Cordeiro Brasiliano / 10000824, Thiago Costa Regis / 10002722, Thiago Davis Bomfim dos Santos / 10001183,
Thiago do Nascimento Amado / 10002685, Thiago Garcia Totaro / 10002364, Thiago Gontijo Ferreira / 10003350, Thiago Italo Barros e Silva /
10003101, Thiago Melo Sobrinho / 10002157, Thiago Mota de Moraes / 10000226, Thiago Pinto da Rocha Balthazar da Silveira / 10001831, Thiago
Souza / 10001617, Thiana Silva Fontes Lima Brandao / 10001489, Thianna Helena Martins de Sena / 10002620, Thomaz Americo da Silva Neto /
10002212, Tiago Correia Santana / 10002146, Tiago do Amaral Rocha / 10000719, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes / 10000482, Tiago Lustosa
Luna de Araujo / 10001220, Tiago Misael de Jesus Martins / 10003274, Tiago Modesto Rabelo / 10001272, Tiana Monte Santo Carvalho /
10001008, Tiberio Coelho Magalhaes / 10001724, Ticiane Louise Santana Pereira / 10000168, Tulio Cavalcante Ferreira / 10003453, Tulio Cesar
Zago / 10002561, Ubiratan Ferreira da Silva / 10001972, Ulysses Goncalves da Silva Neto / 10003092, Uziel Santana dos Santos / 10002892,
Vagner Fabricio Vieira Flausino / 10001181, Valdemir Braga de Aquino Mendonca / 10001291, Valdemir Ferreira Santos / 10002690, Valdiva Maria
Pinheiro Feijao / 10003293, Valeria Augusta Fontes Montalvao / 10000812, Valeria Beatriz Rodrigues / 10002429, Valeria Ricarte Estrela
Fernandes / 10003076, Valeska Mesquita Pessotti / 10002679, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira / 10003066, Valmir Messias de Moura Fe /
10000522, Valter Costa dos Santos / 10002915, Valter Ferreira Junior / 10003019, Vanda dos Santos Gois / 10002699, Vanessa Barbosa
Figueiredo / 10000062, Vanessa Bessa Ramos / 10002277, Vanessa Burgos Mota / 10001084, Vanessa Cavalcanti de Araujo / 10002659,
Vanessa Cristina Matteoni Picchi / 10001711, Vanessa Isabelle Medeiros Alberto Dantas / 10000036, Vanessa Machado Lordao / 10003354,
Vanessa Mota Coutinho Inacio de Souza / 10001362, Vanessa Neves Serafim / 10001653, Vanessa Ramos Franklin / 10003033, Vanessa Sabrina
Pegorini Garcia / 10002534, Vanessa Santana Carmelo / 10001623, Vanessa Sena Diez de Baldeon / 10002668, Vanina Augusta Meira Barsi /
10000524, Vanusa Vaniere Nunes Teixeira / 10000627, Vasco Rusciolelli Azevedo / 10003363, Vera Lucia Lemos Rodrigues / 10001240, Verbena
Maria Sousa Fraga Barreto / 10001763, Verena Silva Nunes / 10000540, Veronica Matulaitis Ratuchenei / 10000888, Veronica Mendonca
Vilanova / 10001992, Vicente Ferreira Gadelha Neto / 10000730, Victor Alexandre Sande Santos / 10001705, Victor Dan de Alencar Alves /
10000240, Victor Dourado Santanna / 10000286, Victor Hugo Andrade Araujo / 10001187, Victor Timbo de Lima / 10002107, Vinicius Augusto de
Souza Dias / 10002392, Vinicius Cerqueira Sampaio / 10000154, Vinicius de Amorim Pedrassoli / 10001438, Vinicius dos Anjos Borba / 10003065,
Vinicius Menezes Barreto / 10003094, Vitor Davi Lima Rodrigues / 10001967, Vitor de Andrade Monteiro / 10002682, Vivian Caetano Rezende
Corgosinho / 10002581, Viviane Magalhaes Albuquerque Souto / 10003313, Viviane Rocha de Santana / 10000446, Viviane Santos Gama
Campos / 10001068, Vladimir Xavier Vasques / 10000900, Wagner Brasileiro Rodrigues / 10001709, Wagner de Almeida Pinto / 10003016,
Wagner Mota Alves de Souza / 10003075, Walber Jose Fernandes Hiluey / 10000533, Waleska Maia Barreto / 10000329, Waleska Vieira Vita /
10002565, Walkiria Maria Luiz / 10001866, Waltenberg Lima de Sa / 10003038, Waltenes Silva de Jesus / 10003124, Walter Campos de Oliveira /
10000742, Walter Ferrao Junior / 10003222, Walter Ney Vita Sampaio / 10001329, Wanderley Goncalves / 10002975, Wanina Ramos Silva Fraga /
10001951, Wanusa Lubiana / 10000690, Welber Queiroz Barboza / 10002206, Weldon Sousa do Nascimento / 10000683, Wellington Fernandes
Rogerio / 10003491, Wendell de Melo Rodrigues Alves / 10001443, Wendell Henrique de Barros Nascimento / 10001988, Wendell Karielli Guedes
Simplicio / 10002783, Werisleik Pontes Matias / 10001456, Werner Antonio Pimenta Kuehnitzsch / 10002726, Wesclei Amices Marques Pedreira /
10001626, Wesley Lavoisier de Barros Nascimento / 10000341, Wesley Odeon Teles dos Santos / 10003001, Willi Lucarelli / 10002890, Wilmar
Carlos de Paiva Leite Filho / 10001499, Wilson Gomes de Souza Junior / 10003366, Wolney Jorge de Oliveira Castro / 10000061, Yanes Regina de
Oliveira / 10000242, Yukio Serra Negra Dias / 10001999, Yumara Izabel Gonçalves Gois Rodrigues / 10000477, Yure Ubaldino Rocha Soares /
10000664, Yves Porfirio Castro de Albuquerque / 10001695, Zelma Tomaz de Matos / 10001422, Zenalto Bezerra Junior / 10001643, Zilckson
Marcio Gomes Costa Junior / 10003446, Zilda de Fatima Galdino Pinheiro.
2 - DA PROVA OBJETIVA
2.1 A prova objetiva (P1) terá a duração de
Aracaju/SE).
2.1.1 Locais de realização da prova objetiva:
Candidatos
Todos os candidatos que tiveram a
solicitação de atendimento especial
deferida
Candidatos
de Abelardo Coutinho Dias Pereira
a
Bruno Mauricio de Souza Dorea
de Bruno Melo Moura
a
Luis Andre Costa Buarque
de Luis Eduardo Goncalves Dias
a
Rodrigo Nunes Espinheira
de Rodrigo Pessoa de Morais
a
Zilda de Fatima Galdino Pinheiro
5 horas e será aplicada no dia 8 de junho de 2008,
às 8 horas (horário local da cidade de
Local
Colégio Saint-Louis Ltda. – Rua
Professor Francisco Portugal, n.º 150
(fundos com o Centro Médico Luis
Cunha) – Salgado Filho, Aracaju/SE
Local
Colégio Saint-Louis Ltda. – Rua
Professor Francisco Portugal, n.º 150
(fundos com o Centro Médico Luis
Cunha) – Salgado Filho, Aracaju/SE
Colégio
Arquidiocesano
Sagrado
Coração de Jesus – Bloco A – Rua
Dom José Tomaz, n.º 194 – São José,
Aracaju/SE
Colégio Dinâmico – JFGG & CIA Ltda.
– Rua Urquiza Leal, n.º 538 (entrada
pela Rua Ananias Azevedo) – Salgado
Filho, Aracaju/SE
Grêmio Escolar Graccho Cardoso Ltda.
– Rua Frei Paulo, n.º 154 – São José,
Aracaju/SE
2.2 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro
etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
2.2.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.
2.2.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização
das provas, nem por danos neles causados.
2.2.3 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 15 do Edital n.º 1/07 GP, de 18 de
dezembro de 2007
, publicado Diário da Justiça do Estado de Sergipe , e neste edital.
Aracaju/SE, 28 de maio 2008.
DESEMBARGADOR ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO,
Presidente da Comissão Examinadora.
ATOS
Nº 320/2008
- Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, a servidora Ana Cristina Costa de Araújo, Analista Judiciário, Área
9/426
Psicologia.
Nº 321/2008
Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, a servidora Maria Terezinha Santos, Analista Judiciário, Área Serviço
Social.
Nº 322/2008
- Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, o servidor Raul Laurence Santos Campos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 326/2008
- Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, o servidor José Daniel de Jesus Santana, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 327/2008
- Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, a servidora Lady Daiane Nunes do Prado, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 328/2008
- Declara estável, a partir de 04 de janeiro de 2008, a servidora Fernanda Maynard Resende, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 720/2008
- Nomeia Maristela Bairros Candia, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Aracaju, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, símbolo CCS-01, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº
2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de
14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
Nº 732/2008
- Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, Dra. Maria Angélica Almeida Leite, Juíza de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Itabaiana, de entrância final, para a
Comarca de Simão Dias, de igual entrância.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008
DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Sergipe , no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar
Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe), baixou as seguintes Portarias:
Nº. 112/2008 - DESIGNA o DR. ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS , Juiz Substituto à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 28 a 30 de maio do corrente ano,
substituir junto ao Juízo de Direito da 3a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das
demais designações.
Nº. 113/2008 - DESIGNA a DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES , Juíza Substituta à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 29 a 31 de maio do corrente ano,
exercer as atribuições próprias de seu cargo junto ao Juízo de Direito da 1a. Vara Criminal da Comarca
de Nossa Senhora do Socorro/SE, sem prejuízo das demais designações.
Nº. 114/2008 - REVOGA a contar de27 de maio do corrente ano, a Portaria nº. 076/2008, item V,
que designou a DRA. CAROLINA NUNES VALADARES, Juíza Substituta à disposição da
Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 30 de Junho de 2008, exercer as atribuições
próprias de seu cargo junto às 1a. e 2a. Varas Cíveis, ambas da Comarca de Nossa Senhora do
Socorro/SE.
Nº. 115/2008 - DESIGNA a DRA. CAROLINA NUNES VALADARES, Juíza Substituta à disposição
da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 30 de Junho do corrente ano, exercer as
atribuições próprias de seu cargo junto aos Juízos de Direito da 2a. Vara Cível da Comarca de Estância
e 1a. Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.
Nº. 116/2008 - DESIGNA o DR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS , Juiz Substituto à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 30 de Junho do corrente ano,
exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 1a. Vara Privativa de
Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, sem prejuízo das demais
designações.
Nº. 117/2008 - REVOGA a contar de 27 de maio do corrente ano, a Portaria nº. 076/2008, item VIII,
que designou o DR. GEILTON COSTA DA SILVA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral
da Justiça, para exercer as atribuições próprias de seu cargo
junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Aracaju/SE .
Nº. 118/2008 - DESIGNA o DR. GEILTON COSTA DA SILVA, Juiz Substituto à disposição da
Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 30 de junho do corrente ano, exercer as
atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Cristinápolis/SE.
Nº. 119/2008
-
DESIGNA
o DR. GEILTON COSTA DA SILVA, Juiz Substituto à disposição da
10/426
Corregedoria-Geral da Justiça, para, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano, exercer as atribuições
próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Arauá/SE, sem prejuízo das demais
designações.
Nº. 120/2008 - DESIGNA a DRA. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO, Juíza Substituta à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 02 a 31 de Julho do corrente ano,
exercer as atribuições próprias de seu cargo junto aos Juízos de Direito da 1ª Vara Criminal e 20ª Vara
Cível, ambas da Comarca de Aracaju/SE.
Nº. 121/2008 - DESIGNA a DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES , Juíza Substituta à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 02 a 31 de Julho do corrente ano,
exercer as atribuições próprias de seu cargo junto aos Juízos de Direito da Comarca de Poço Redondo
e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância/SE.
Nº. 122/2008 - DESIGNA o DR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS , Juiz Substituto à
disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 02 a 31 de julho do corrente ano,
exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca
de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações.
Nº. 123/2008 - REVOGA a contar de 27 de maio do corrente ano, em parte, a Portaria nº. 095/2008
que designou o DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS, Juiz Substituto à disposição da
Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as atribuições próprias de seu cargo
junto ao Juízo de
Direito da Comarca de Poço Redondo/SE .
Aracaju/SE, 28 de Maio de 2008.
Des. Luiz Antonio Araújo Mendonça
Corregedor-Geral da Justiça
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2008 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0239/2007
NO. PROCESSO - 2007115285 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - JOSAFA FRANCO DA FONSECA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO - OAB: 9595/BA
IMPETRADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0242/2007
NO. PROCESSO - 2007115463 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - RURAL MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO - PATRICK CALLUMBY COSTA - OAB: 431-A/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0023/2008
NO. PROCESSO - 2008101398 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - JOSENALDO BARRETO DA MOTA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
4 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0002/2007
NO. PROCESSO - 2007102806 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - SINDISERJ-SIND.SERV.DO PODER JUDICIARIO DE SERGIP
E
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
- OAB: 1715/SE
REQUERIDO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
11/426
5 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008103391 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
REPRESENTANTE - C.G.D.J.
REPRESENTADO - M.A.A.L.
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2008
LUCIANA CORREIA DE MATTOS GÓES
CONSULTORA JURÍDICA
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 2925/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007115054
NO. DO FEITO.......: 0233/2007
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.........: JOSE DE JESUS COSTA
ACACIA MARIA SOUZA LIMA
IRANILDES FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSEFA IRENE DE OLIVEIRA PEIXOTO
JUCIANO ARMANDO DOS SANTOS
FELISBERTO DOS SANTOS
MANUEL BATISTA DE ALMEIDA
CARLOS ISAAC DOS SANTOS
MAURICIO ALEIXO DE SOUZA
ADVOGADO...........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE.........: PEDRO MORAIS DOS SANTOS
JOAO ALVES FILHO
CICERO JOSE DOS SANTOS
IMPETRADO..........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO...........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. CONSOANTE INTELIGÊNCIA
DOS ARTS. 7º, IV, E 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO É POSSÍVEL QUE O SERVIDOR PERCEBA REMUNERAÇÃO TOTAL (SALÁRIO BASE +
VANTAGENS) INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ORDEM CONCEDIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB
A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENESES, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO MANDAMUS
PARA CONCEDER A ORDEM.
REVISÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 2927/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008104891
NO. DO FEITO.......: 0002/2008
PROCEDÊNCIA........: JAPARATUBA
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
DIST. VINCULADO AO.: 2006306100
REQUERENTE.........: JOAO BOSCO CRUZ DA CONCEICAO
ADVOGADO...........: ALVARO JOAQUIM FRAGA - OAB: 1829/SE
REQUERIDO..........: MINISTERIO PUBLICO
EMENTA :
EMENTA PENA - DOSIMETRIA - REVISÃO CRIMINAL - EXASPERAÇÃO - OCORRÊNCIA - DESCONSIDERAÇÃO DA CAUSA GERAL DE DIMINUIÇÃO PENA DO
ART. 14, INCISO II, DO CP - IMPOSIÇÃO DA REDUÇÃO DA PENA - MODIFICAÇÃO DO REGIME - COM A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL IMPÕESE A APLICAÇÃO DO REGIME INICIALMENTE ABERTO - INCIDÊNCIA DO §3º C/C ALÍNEA C , §2º, AMBOS DO ART. 33 DO CÓDIGO PENAL - PRECEDENTES
DO STF E STJ. PEDIDO REVISIONAL DEFERIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM SESSÃO
PLENÁRIA, CONHECER A REVISÃO CRIMINAL PARA DEFERIR O PEDIDO FORMULADO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 2926/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008103111
NO. DO FEITO.......: 0053/2008
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.........: ROSIMEYRE MARIA SILVA
ADVOGADO...........: ELAINE SANTANA DA MOTA - OAB: 3432/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO MUNICIPAL DE PROPRIÁ
PROC. MUNICIPIO....: JOSE OLIVEIRA - OAB: 3237/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ANÁLISE DA REGRA ESTABELECIDA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006 -
12/426
PROVA DA SUBMISSÃO A PROCESSO SELETIVO ANTERIOR - INTERRUPÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA EMENDA CONTRATO PRECÁRIO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A
PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES (EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, DENEGAR A
SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) ALVARO JOAQUIM FRAGA
BEL(A) ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
BEL(A) ELAINE SANTANA DA MOTA
BEL(A) JOSE OLIVEIRA
BEL(A) MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
LUCIANA CORREIA DE MATTOS GÓES
CONSULTORA JURÍDICA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2008 ÀS 14H30MIN
1 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0018/2006
NO. PROCESSO - 2006609274 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
EMBARGANTE - GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
EMBARGADO - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
2 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0079/2006
NO. PROCESSO - 2006613840 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR - MARIO CESAR CANDEIAS LEITE
ADVOGADO - DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 2745/SE
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 322-A/SE
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0018/2008
NO. PROCESSO - 2008603634 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REU - ARNOBIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 05/06/2008 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4500/2006
NO. PROCESSO - 2006212378 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ADRIANO DE SANTANA FEITOSA
ADVOGADO - PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 2420/SE
13/426
2 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0009/2007
NO. PROCESSO - 2007200048 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - HELDER SOBRAL
ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - O
AB: 3723/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0195/2007
NO. PROCESSO - 2007200694 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - JOSE NUNES SANTANA
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
APELADO - PAULO SERGIO NUNES SANTANA-ME
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0210/2007
NO. PROCESSO - 2007200742 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - AMERICA DO SUL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - PAULO SERGIO NUNES SANTANA -ME
ADVOGADO - NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO - OAB: 4108/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0691/2007
NO. PROCESSO - 2007202132 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - PAULO DENISSON DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO - ELAINE FELIZOLA PRADO - OAB: 2702/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0760/2007
NO. PROCESSO - 2007202257 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ADRIANA BARRETO LIMA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0890/2007
NO. PROCESSO - 2007202650 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - GILMARA DOS SANTOS FONTES PASSOS
ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO - TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS - OAB: 1817/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0958/2007
NO. PROCESSO - 2007202851 3A.ESCRIVANIA
14/426
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELADO - ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADVOGADO - JEFFERSON PEIXOTO REZENDE - OAB: 3525/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0974/2007
NO. PROCESSO - 2007202869 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - ARAUJO FREIRE E CIA LTDA
ADVOGADO - ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS - OAB: 2286/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELANTE - JOSÉ FIGUEIREDO
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELANTE - LUIZ ANTONIO BARRETO
ADVOGADO - AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - OAB: 2365/SE
APELADO - MAX MAIA MONTALVAO E OUTROS
ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO - OAB: 1190/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1023/2007
NO. PROCESSO - 2007203108 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LEZIO LOPES DA ROCHA
ADVOGADO - LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
APELADO - JACIRA SANTOS DE GOIS
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1067/2007
NO. PROCESSO - 2007203225 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
APELADO - CRISTINA MARQUES SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE PADILHA DE OLIVEIRA - OAB: 547/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1099/2007
NO. PROCESSO - 2007203387 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - RICARDO JORGE SAFADI
ADVOGADO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1428/2007
NO. PROCESSO - 2007204402 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - KINGS KILO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - OAB: 548/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1701/2007
NO. PROCESSO - 2007205230 2A.ESCRIVANIA
15/426
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITABI
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - RUBENS FEITOSA MELO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
APELADO - ANTONIO VALDIONE DE SA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1742/2007
NO. PROCESSO - 2007205285 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSÉ DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE
APELADO - OTAVIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA
APELADO - JOSÉ VALÉRIO DE SANTANA
PROC. ESTADO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2268/2007
NO. PROCESSO - 2007206721 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ISAURA DUMAS BRITO
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELO
S - OAB: 1357/SE
APELANTE - CONTORNO VEICULOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - CONTORNO VEICULOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - ISAURA DUMAS BRITO
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELO
S - OAB: 1357/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2309/2007
NO. PROCESSO - 2007206807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MAURO BARRETO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - FRANCINETE GONCALVES BARRETO
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES OAB: 2827/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2523/2007
NO. PROCESSO - 2007207380 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - NELSON ANTONIO FELTRIN DE ALMEIDA
PROC. ESTADO - SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060/SE
APELADO - NAO CONSTA
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2552/2007
NO. PROCESSO - 2007207452 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
APELANTE - MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA E HOSP
LTDA
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - FASTER BRASEX
ADVOGADO - ANDREIA ALVES DA SILVA - OAB: 228994/SP
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO LESCHKAU - OAB: 241312/SP
16/426
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2553/2007
NO. PROCESSO - 2007207453 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSÉ CARLOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELANTE - ALEXSANDRA DE JESUS RIBEIRO DE SÁ
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELANTE - ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELANTE - ANDERSON DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELANTE - ALESSON DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELANTE - ALEX DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELADO - JOSEFA EULINA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MARIA CARMEN DE MELO MACEDO - OAB: 1268/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2680/2007
NO. PROCESSO - 2007207793 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072/SE
APELADO - MARLEIDE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS - OAB: 2574/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3083/2007
NO. PROCESSO - 2007208998 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CUMBE
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ERMELINA DOS SANTOS COSTA MOURA
ADVOGADO - ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B/SE
APELADO - JAMES FEITOSA MOURA
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3336/2007
NO. PROCESSO - 2007209769 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GILVANIZIA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3343/2007
NO. PROCESSO - 2007209776 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCACOES
S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - ARMARINHOS ELLDORADO LTDA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3346/2007
NO. PROCESSO - 2007209779 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
17/426
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - GERALDO SOARES DIAS
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELANTE - ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - ANDREA TORRES AZEVEDO
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3380/2007
NO. PROCESSO - 2007209851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - OSVALDO SANTOS BEZERRA
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3390/2007
NO. PROCESSO - 2007209910 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FEIRA NOVA
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
ADVOGADO - JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS - OAB: 1126/SE
APELADO - MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3543/2007
NO. PROCESSO - 2007210162 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - KATIA MENEZES MONTEIRO
ADVOGADO - JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
APELADO - EDUARDO MARTINS MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO OAB: 4870/AL
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3700/2007
NO. PROCESSO - 2007210626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELADO - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3721/2007
NO. PROCESSO - 2007210647 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES OAB: 1923/SE
APELADO - ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE - OAB: 3691/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3757/2007
NO. PROCESSO - 2007210716 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - AGUA MINERAL DIAS DAVILA S/A
ADVOGADO - GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
18/426
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3911/2007
NO. PROCESSO - 2007211166 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - JOSE CLOVES NUNES MOTA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3961/2007
NO. PROCESSO - 2007211309 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PINHÃO
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSEFA BATISTA IRMÃ
ADVOGADO - JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES - OAB: 78-B/SE
APELADO - SERPLAN ENGENHARIA LTDA
APELADO - GIRAU CONSTRUTORA LTDA
APELADO - LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
APELADO - ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO
APELADO - NATAL DE OLIVEIRA
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4051/2007
NO. PROCESSO - 2007211491 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DE
R/SE
PROC. ESTADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - EDSON NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4584/2007
NO. PROCESSO - 2007213025 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES
ADVOGADO - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - OAB: 4316/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4643/2007
NO. PROCESSO - 2007213295 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO - CIRANO MACEDO LEAL FILHO - OAB: 138-A/SE
APELADO - NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4940/2007
NO. PROCESSO - 2007214063 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELADO - CARLOS EDUARDO MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
19/426
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5015/2007
NO. PROCESSO - 2007214225 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA - OAB: 3030/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - LARISSA NOBRE DA SILVA - OAB: 3770/SE
APELADO - VALFREDO TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA - OAB: 2015/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5073/2007
NO. PROCESSO - 2007214442 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
APELADO - KATIA LIMA GAMA DA SILVA
ADVOGADO - ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR - OAB: 4289/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5266/2007
NO. PROCESSO - 2007214928 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTD
A
ADVOGADO - MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
APELADO - JOSE CARLOS NASCIMENTO
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5423/2007
NO. PROCESSO - 2007215534 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ COELHO LISBOA - OAB: 3950/SE
APELADO - JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5772/2007
NO. PROCESSO - 2007216302 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FIAT S.A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO SILVA
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0069/2008
NO. PROCESSO - 2008200239 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ERIVAN SANTOS
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0239/2008
20/426
NO. PROCESSO - 2008200629 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANESE
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
APELADO - JOSE ADILSON SANTOS LEAO
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0268/2008
NO. PROCESSO - 2008200714 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ANDERSON RIBEIRO MIRANDA
ADVOGADO - MARIO GOMES DE MELO FILHO - OAB: 1871/AL
APELANTE - CLERIVALDA RIBEIRO DE SA
ADVOGADO - MARIO GOMES DE MELO FILHO - OAB: 1871/AL
APELADO - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA LUZIA LIMA CAMPOS - OAB: 3621/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0289/2008
NO. PROCESSO - 2008200741 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NELSON CAMPOS GUIMARAES
ADVOGADO - DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE - OAB: 3691/SE
APELADO - PAULO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0343/2008
NO. PROCESSO - 2008201005 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - ELIANA DOS SANTOS TENORIO DAS NEVES
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0345/2008
NO. PROCESSO - 2008201007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - JOSE HELENO SANTANA SANTOS
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0635/2008
NO. PROCESSO - 2008201771 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - SELMA COSTA MOTA - OAB: 857/SE
APELADO - PARADA E SOUZA LTDA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0773/2008
NO. PROCESSO - 2008202132 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - UNIMED ARACAJU-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
21/426
ADVOGADO - LARISSA NOBRE DA SILVA - OAB: 3770/SE
APELADO - ANA LUCIA LIMA DA ROCHA MURICY
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0793/2008
NO. PROCESSO - 2008202153 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - DEAGRO
ADVOGADO - EDVALDA REGINA ALMEIDA LINHARES - OAB: 1655/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0975/2008
NO. PROCESSO - 2008202572 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - ANUZIA RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ANUZIA RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1080/2008
NO. PROCESSO - 2008202926 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELADO - FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1186/2008
NO. PROCESSO - 2008203190 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - ALVACIR MENESES DOS SANTOS
ADVOGADO - UMBERTO DONATO DE MOURA - OAB: 3425-B/SE
APELADO - JUVINA LEONOR DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIR
A - OAB: 2519/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1263/2008
NO. PROCESSO - 2008203491 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELADO - CLARISSA CONDURU DE BRITO
ADVOGADO - MORGANA BOTO MENEZES - OAB: 3421/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1330/2008
NO. PROCESSO - 2008203619 1A.ESCRIVANIA
22/426
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - BENEDITA CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1350/2008
NO. PROCESSO - 2008203685 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ALONSO MENEZES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - DEAGRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DESENV AGROPECUARIO
SE
ADVOGADO - EDVALDA REGINA ALMEIDA LINHARES - OAB: 1655/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1358/2008
NO. PROCESSO - 2008203694 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOAO AGUIAR CALDAS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELANTE - TEREZINHA DE JESUS SEIXAS CALDAS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - ESPOLIO DE HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 2253/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1490/2008
NO. PROCESSO - 2008204062 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO - ROSA MARIA ARAUJO ARAGAO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ANTONIO LOPES DE BRITO GUERRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - EDIVAL PEREIRA BRANDAO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ERIBALDO ALVES DAS CHAGAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1498/2008
NO. PROCESSO - 2008204072 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EDILMO FILHO OLIVEIRA
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1517/2008
NO. PROCESSO - 2008204105 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELANTE - MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
23/426
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1677/2008
NO. PROCESSO - 2008204404 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO - MARIA FRANCISCA CAJE AGUIAR
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - MARIA MARCELINA DE JESUS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES DELFINO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1955/2008
NO. PROCESSO - 2008204811 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
APELANTE - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1969/2008
NO. PROCESSO - 2008204838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNIT UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO - ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO - OAB: 3926/SE
APELADO - JAMILLY FONSECA SANTANA
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA SANTOS ANDRADE - OAB: 2091/SE
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2008/2008
NO. PROCESSO - 2008204920 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ELISSANDRA SOUZA SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - ELUIZO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - EVERTON COSTA DIAS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - GENILSON MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - HERBERTO PEREIRA
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - EMANUEL RONILSON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
APELANTE - ISMAR DOS SANTOS VIANA
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2028/2008
NO. PROCESSO - 2008205000 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
PROC. ESTADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
APELADO - MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
24/426
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2035/2008
NO. PROCESSO - 2008205009 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SÃO DOMINGOS
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
APELANTE - MARIA JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
APELADO - MARIA JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
APELADO - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2185/2008
NO. PROCESSO - 2008205413 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - LUZINETE FRANCISCA SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2186/2008
NO. PROCESSO - 2008205414 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - SILVANIA BATISTA SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2202/2008
NO. PROCESSO - 2008205467 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - JOSÉ JADSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2214/2008
NO. PROCESSO - 2008205479 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - ISAIAS ALVES DA COSTA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
72 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2219/2008
NO. PROCESSO - 2008205484 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - MARIA DAS VIRGENS MOTA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
73 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2393/2008
25/426
NO. PROCESSO - 2008205904 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - BIOLONG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
74 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2531/2008
NO. PROCESSO - 2008206257 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
APELANTE - JULIO ALMEIDA CORREIA
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL-OURO VIDA
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES OAB: 1923/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2565/2008
NO. PROCESSO - 2008206334 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE
APELANTE - LIGIA DE JESUS
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
APELADO - MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE
APELADO - LIGIA DE JESUS
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
76 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2589/2008
NO. PROCESSO - 2008206419 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - WV FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290/SE
77 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2704/2008
NO. PROCESSO - 2008206693 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE ERALDO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
78 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2720/2008
NO. PROCESSO - 2008206723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO REAL ABN AMRO BANK
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO - GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094/SE
79 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2747/2008
NO. PROCESSO - 2008206750 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
26/426
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - ESTER DE LEMOS NETA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE - MISSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE - ILNA ANDRADE LOBO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE - JABEZ BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE - ESTER DO AMPARO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - ESTER DE LEMOS NETA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MISSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - ILNA ANDRADE LOBO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - JABEZ BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - ESTER DO AMPARO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
80 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2766/2008
NO. PROCESSO - 2008206818 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MARIA DA GLORIA CRUZ
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO OAB: 528-L/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
81 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2772/2008
NO. PROCESSO - 2008206824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
APELANTE - MARIA MARLEIDE VIEIRA GOES
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GILSON VITORINO
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
82 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2834/2008
NO. PROCESSO - 2008207011 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - VAREJAO DOS FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
83 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2868/2008
NO. PROCESSO - 2008207129 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES OAB: 1923/SE
APELADO - GILSON MARQUES SOUZA
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0893/2007
NO. PROCESSO - 2007208932 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - MARIA ROSILENE DE SANTANA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JERONIMO BASILIO SAO MATEUS - OAB: 3928/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
27/426
85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0950/2007
NO. PROCESSO - 2007209422 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE
AGRAVADO - COORDENADOR DA VIGILANCIA SANIT DO MUNICIP DE ARA
CAJ
ADVOGADO - JODENIA TELES SOBRAL - OAB: 1306/SE
86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1221/2007
NO. PROCESSO - 2007212072 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - OSMAN ALVES SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1271/2007
NO. PROCESSO - 2007212616 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ROSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
ADVOGADO - JERONIMO BASILIO SAO MATEUS - OAB: 3928/SE
AGRAVADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1304/2007
NO. PROCESSO - 2007212962 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - CLEDILBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
AGRAVANTE - AYRINE LAISS SANTOS ALVES
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
AGRAVADO - IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1307/2007
NO. PROCESSO - 2007212986 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
AGRAVANTE - JEANNE DARC FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1404/2007
NO. PROCESSO - 2007213900 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - JOCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
AGRAVANTE - JOSELITO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO - JOSE EUDO DE MENDONÇA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVADO - DANIELA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVADO - CARMEN LEITE TELES SILVEIRA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
28/426
91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1463/2007
NO. PROCESSO - 2007214562 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
AGRAVADO - MARIA SALETE BARRETO LEITE
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1494/2007
NO. PROCESSO - 2007214741 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE - JANETE MEEK
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
AGRAVADO - JOSE FRANCISCO REZENDE
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0022/2008
NO. PROCESSO - 2008200156 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - JOSE DE ALENCAR MENDONÇA CARDOSO
ADVOGADO - ANDREA MARTINS - OAB: 6561/SE
AGRAVANTE - AIRNEA GOMES COELHO
ADVOGADO - ANDREA MARTINS - OAB: 6561/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0165/2008
NO. PROCESSO - 2008201723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - PORTO & FILHAS LTDA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVADO - POKO PANO LE GARAGE IND COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO - OAB: 209795/SP
ADVOGADO - MARIA ADILENE ALVES GERALDO - OAB: 2641/SE
95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0233/2008
NO. PROCESSO - 2008202453 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
AGRAVADO - ROMUALDO PIMENTEL DOS SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - O
AB: 3723/SE
AGRAVADO - EULALIA AMARAL ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0320/2008
NO. PROCESSO - 2008203240 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
AGRAVADO - JOSE DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
29/426
NO. DO FEITO - 0440/2008
NO. PROCESSO - 2008204302 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - CARLOS IRAN DANTAS MARTINS
- DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO OAB: 417-A/SE
AGRAVADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0481/2008
NO. PROCESSO - 2008204824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
AGRAVANTE - BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
AGRAVADO - JOSE DO NASCIMENTO
99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0575/2008
NO. PROCESSO - 2008205643 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - ABAV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAG
ENS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
AGRAVADO - AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
100 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0037/2008
NO. PROCESSO - 2008204426 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - MARIA DAS GRACAS LOBAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FABIO SILVA RAMOS - OAB: 3011/SE
REU - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 2919/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008203626
NO. DO FEITO.......: 0364/2008
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006207272
AGRAVANTE..........: MISCARNE FRIGO IND E COM LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
AGRAVADO...........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO...........: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 1014/SE
ADVOGADO...........: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - OAB: 2851/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO MODIFICADO POR SENTENÇA PROLATADA EM REVISIONAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO
MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS - POSSIBILDIADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
CONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA.
CLARA LEITE DE REZENDE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO
DO RELATOR, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2921/2008
30/426
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210271
NO. DO FEITO.......: 3582/2007
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO...........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO............: JOÃO BOSCO DE QUEIROZ
ADVOGADO...........: TANIA MARIA SILVA DE JESUS - OAB: 1525/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - INTEMPESTIVIDADE - DIES A
QUO DO PRAZO RECURSAL - DATA DA INTIMAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL - RECURSO INADMISSÍVEL - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, PELO NÃOCONHECIMENTO DO RECURSO EM APREÇO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2920/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007211381
NO. DO FEITO.......: 3997/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2006205843
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO............: CARLOS DE LIRA SAMPAIO
ADVOGADO...........: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
EMENTA :
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU NESSE SENTIDO - IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 240 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1.ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL
PARA DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2908/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213879
NO. DO FEITO.......: 4852/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO............: NEUMA NERY VIEIRA GONZAGA
ADVOGADO...........: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO............: LUIZ GONZAGA FILHO
ADVOGADO...........: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
EMENTA :
RECURSO DE APELAÇÃO - REVISÃO DOS INDÍCES DE CORREÇÃO DE POUPANÇA QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS PLANO BRESSER E VERÃO LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INAPLICABILIDADE RETROATIVA DO CDC - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - INVERSÃO DO ÔNUS
DA PROVA - DIREITO ADQUIRIDO À REMUNERAÇÃO EXPECTÁVEL-RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA.
CLARA LEITE DE REZENDE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO
DO RELATOR, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2909/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216432
NO. DO FEITO.......: 5810/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO............: CLEBER DANTAS DE BRITO FONTES
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
EMENTA :
CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - APLICAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - APLICAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 12 % AO
ANO- INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE COBRANÇA- COMISSÃO DE PERMANÊNCIA- MULTA CONTRATUAL- MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS
VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.
31/426
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2914/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200549
NO. DO FEITO.......: 0231/2008
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE...........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO............: MARTA HORA FERREIRA
ADVOGADO...........: NELMA ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 3689/SE
EMENTA :
CIVIL - REVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO- PERMISSIBILIDADE
DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL -AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CORREÇÃO PELO INPC -MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBA
DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2918/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202193
NO. DO FEITO.......: 0810/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006208581
APELANTE...........: ALBERTO JORGE VIEIRA VASCONCELOS MARQUES DE PRIETO
ADVOGADO...........: HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
APELADO............: BANCO BMC
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE
EMENTA :
CIVIL - REVISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO EM RELAÇÃO AS FATURAS MENSAIS INADIMPLIDAS,
OU NAQUELAS EM QUE FOI PAGO O VALOR MÍNIMO, OU COMPRAS PARCELADAS A JUROS, OBSERVANDO A TAXA MÉDIA DE MERCADO PREVISTA
PARA O CRÉDITO PESSOAL A PESSOA FÍSICA - PERMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE
SUCUMBÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2915/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008203185
NO. DO FEITO.......: 1182/2008
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO...........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO............: MARIA JOSE RIBEIRO
ADVOGADO...........: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
EMENTA :
CIVIL - REVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO- PERMISSIBILIDADE
DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL - AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CORREÇÃO PELO INPC -MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBA
DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2961/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206098
NO. DO FEITO.......: 0447/2008
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
32/426
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007202328
EMBARGANTE.........: MARIA AMALIA GONZAGA RIBEIRO
ADVOGADO...........: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
EMBARGADO..........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
EMENTA :
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO RECONHECIDA QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - EMBARGOS DA
AUTORA PROVIDOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO, MAS DIVERGÊNCIA ENTRE O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO JULGADOR E
AQUELE DEFENDIDO PELA PARTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESª. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS POR
MARIA AMÁLIA GONZAGA RIBEIRO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, BEM COMO PARA CONHECER OS EMBARGOS INTERPOSTO PELO BANCO ABN
AMRO REAL S/A, PARA IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2962/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206222
NO. DO FEITO.......: 0468/2008
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007202328
EMBARGANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
EMBARGADO..........: MARIA AMALIA GONZAGA RIBEIRO
ADVOGADO...........: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
EMENTA :
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO RECONHECIDA QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - EMBARGOS DA
AUTORA PROVIDOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO, MAS DIVERGÊNCIA ENTRE O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO JULGADOR E
AQUELE DEFENDIDO PELA PARTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESª. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS POR
MARIA AMÁLIA GONZAGA RIBEIRO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, BEM COMO PARA CONHECER OS EMBARGOS INTERPOSTO PELO BANCO ABN
AMRO REAL S/A, PARA IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 2923/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213396
NO. DO FEITO.......: 1344/2007
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
DEPENDENTE(S)......: 2007215702 - AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
AGRAVANTE..........: ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO...........: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB: 3107/SE
AGRAVADO...........: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: GLADSTON BATALHA DE GOES - OAB: 992/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DE 1º GRAU QUE DEFERIU A EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA FIXADA NA TUTELA ANTECIPADA - POSSIBILIDADE A FIXAÇÃO DE MULTA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JÁ É SUFICIENTE PARA GERAR O TÍTULO - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS
DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR ROBERTO
EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 2902/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216042
NO. DO FEITO.......: 1614/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE..........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890/SE
AGRAVADO...........: ARNALDO PEREIRA SANTOS JUNIOR
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO - IMPOSSIBILIDADE RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA.
CLARA LEITE DE REZENDE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO
DO RELATOR, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
33/426
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2903/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007206468
NO. DO FEITO.......: 2207/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO ALVORADA S/A - SUCESSOR DO BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO............: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
ADVOGADO...........: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
EMENTA :
AÇÃO DE COBRANÇA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADES CONSTATADAS PELA PERÍCIA
REALIZADA - AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO DOS JUROS À TAXA DE 12% AO ANO, DEVENDO SER APLICADA A TAXA MÉDIA DE MERCADO ADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL - REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A APELAÇÃO
CÍVEL PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2904/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213598
NO. DO FEITO.......: 4755/2007
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
DIST. VINCULADO AO.: 2006210385
APELANTE...........: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO...........: MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO............: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
EMENTA :
CIVIL - BUSCA E APREENSÃO - SUBMISSÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SÚMULA 297, DO STJ - AÇÃO REVISIONAL QUE DETERMINOU O
AFASTAMENTO DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS - INADIMPLEMENTO NÃO CULPOSO - MORA DESCARACTERIZADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL
MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2917/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008203622
NO. DO FEITO.......: 1333/2008
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO...........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO............: CLINICA DE OLHOS DR JOEL CARVALHAL BORGES LTDA
ADVOGADO...........: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO - OAB: 2860-A/SE
EMENTA :
CIVIL - REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- APLICAÇÃO DO CDC AOS
CONTRATOS BANCÁRIOS - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO- PERMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL - AFASTAMENTO DA COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA - CORREÇÃO PELO INPC -MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBA DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2906/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213878
NO. DO FEITO.......: 4851/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO...........: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO............: JOSEFA JANDIRA SANTOS
34/426
ADVOGADO...........: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
EMENTA :
RECURSO DE APELAÇÃO - REVISÃO DOS INDÍCES DE CORREÇÃO DE POUPANÇA QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS PLANO BRESSE, VERÃO E COLLOR LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INAPLICABILIDADE RETROATIVA DO CDC - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - INVERSÃO DO ÔNUS
DA PROVA - DIREITO ADQUIRIDO À REMUNERAÇÃO EXPECTÁVEL.
CONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA.
CLARA LEITE DE REZENDE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO
DO RELATOR, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2924/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200407
NO. DO FEITO.......: 0147/2008
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO...........: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY - OAB: 15631/BA
APELADO............: JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO
ADVOGADO...........: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
APELADO............: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO - CARGA SINISTRADA AVERBADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
DEVIDA - DANOS MORAIS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NEGATIVA DE PAGAMENTO DE PRÊMIO DO SEGURO - MERO DISSABOR INCAPAZ DE
GERAR DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRECEDENTES - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS - APELO PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM CONHECER DO
RECURSO EM APREÇO PARA LHE DA PARCIAL PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2911/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200435
NO. DO FEITO.......: 0170/2008
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO............: RICARDO MAURICIO FEITOSA PIRES
ADVOGADO...........: ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE CRÉDITO - SUBMISSÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AFASTAMENTO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS SÚMULAS 283 E 297 DO STJ - CONTRATO NÃO ACOSTADO AOS AUTOS - APLICAÇÃO DA TAXA DE MÉDIA DE MERCADO - IMPOSSIBILIDADE DE
CAPITALIZAÇÃO MENSAL - AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA QUANDO HOUVER CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA
APELAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTE DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2912/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200472
NO. DO FEITO.......: 0205/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO............: ANSELMO SILVA REIS
ADVOGADO...........: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA - OAB: 2254/SE
EMENTA :
CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PREVISTA A TÍTULO DE CRÉDITO PESSOAL A PESSOA FÍSICA EM
RELAÇÃO AO DÉBITO DECORRENTE DO CONTRATO DE ADESÃO RELATIVO A PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONTA CORRENTE- PERMISSIBILIDADE DA
CAPITALIZAÇÃO ANUAL - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL MAS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
35/426
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2916/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008203302
NO. DO FEITO.......: 1240/2008
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO...........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO............: RM ASSESSORIA EM CONSTRUCOES LTDA E JORGE RIBEIRO MARQUES
EMENTA :
CIVIL - EXECUÇÃO CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS - ERRO INPROCEDENDO -- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER A
APELAÇÃO CÍVEL PARA DAR PROVIMENTO , EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2922/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206206
NO. DO FEITO.......: 0455/2008
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007200452
EMBARGANTE.........: MARINETE SANTOS FELIX
ADVOGADO...........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
EMBARGADO..........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO...........: FABIO PORTO MENEZES - OAB: 2528/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PONTO OBSCURO - NÃO INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - APLICAÇÃO DO ART. 535, I DO
CPC - EMBARGOS PROVIDOS.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS, PARA, PORÉM, PROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
BEL(A) ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
BEL(A) ANDREA LEITE DE SOUZA
BEL(A) ANDRÉ SILVA VIEIRA
BEL(A) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
BEL(A) ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
BEL(A) ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
BEL(A) BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BEL(A) CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
BEL(A) DANNIEL ALVES COSTA
BEL(A) EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
BEL(A) ESTER MARIANE ELOY MACEDO
BEL(A) FABIO PORTO MENEZES
BEL(A) FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO
BEL(A) FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
BEL(A) GLADSTON BATALHA DE GOES
BEL(A) HANS WEBERLING SOARES
BEL(A) JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
BEL(A) JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
BEL(A) JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
BEL(A) JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
BEL(A) JOSE ANDERSON NASCIMENTO
BEL(A) JOSE MESSIAS MENESES
BEL(A) JOSE WALTER CARVALHO DONALD
BEL(A) LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
BEL(A) MARCIO MENEZES
BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
BEL(A) MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
BEL(A) MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
BEL(A) NELMA ANDRADE DOS SANTOS
BEL(A) TANIA MARIA SILVA DE JESUS
BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
36/426
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2945/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201468
NO. DO FEITO.......: 0051/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008200819
AGRAVANTE..........: ADROALDO CELSO DE OLIVA CAMPOS
ADVOGADO...........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
AGRAVADO...........: IRLANEIDE SANTOS CAMPOS
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO - OAB: 4557/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE TRANSLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
- PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR RESENHA ELETRÔNICA - DIVERGÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA INTERNA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IV, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM ACOLHER A
SOLICITAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COM BASE NO ART. 476 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9304/2007
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2006208566
NO. DO FEITO.......: 3114/2006
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2003202510
APELANTE...........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA
ADVOGADO...........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 1576/SE
APELADO............: JOSE EDIVALDO DA PAIXAO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - MATÉRIA ALCANÇADA PELA COISA
JULGADA MATERIAL - DISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 467 DO CPC. I - OPERANDO-SE A COISA JULGADA, SE ACASO UMA DAS
PARTES DESEJAR REDISCUTIR A MATÉRIA EM UM NOVO PROCESSO, MESMO QUE A OUTRA PARTE NÃO ALEGUE A EXCEÇÃO DA COISA JULGADA,
IMPEDINDO QUE SEJA PROFERIDO UM NOVO JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA, O MAGISTRADO, EX OFFICIO, PODE DECLARAR A SUA EXISTÊNCIA,
BEM COMO TEM O DEVER DE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO, A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO EM PROCESSOS ANTERIORES; II - AO EXAME
CRITERIOSO DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS E PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS AUTOS, NÃO DEIXA QUALQUER RÉSTIA DE DÚVIDA DE QUE O
APELADO EFETUOU A PURGA DA MORA TAL COMO PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI N.º 911/69, SOBRETUDO PORQUE
INTANGÍVEL A DECISÃO QUE A CONSIDEROU EFETIVADA, DECORRENDO DAÍ, A OBRIGAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO ÔNUS GRAVADO SOBRE O VEÍCULO
FINANCIADO, VEZ QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2963/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007206112
NO. DO FEITO.......: 2103/2007
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DAS DORES
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO...........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO...........: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA - OAB: 1112/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR CELETISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ART. 114 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DO STJ - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. I - TRATANDO-SE DE SERVIDOR CONTRATADO SOB O REGIME
CELETISTA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO É A JUSTIÇA DO TRABALHO, CONFORME A DICÇÃO DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N.º 45 E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; II - APELO CONHECIDO PARA
SE DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM
ESTADUAL, DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2941/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007208533
NO. DO FEITO.......: 2888/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
37/426
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE
APELANTE...........: ROSEANE FEITOSA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: MARIA FLORICE BRITO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: MARIA GRACINEIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: NEIDE LUZIA DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: ROSEANE FEITOSA CONCEICAO E OUTRAS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PAGAMENTO REDUTOR SALARIAL APLICADO - LEI COMPLEMENTAR 61/01 - VERIFICAÇÃO DE PARCIAL
PRESSUPOSTO NEGATIVO - COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO LAPSO ALBERGADO PELO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TOMBADO SOB O Nº
0085/2004 - PRELIMINAR AFASTADA, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA
E TRÊS POR CENTO) VIOLA EXPLICITAMENTE O CONTIDO NO ART. 37, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECONHECIMENTO - JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - PROVIMENTO AO RECURSO DAS AUTORAS - IMPROVIMENTO AO APELO DO ENTE ESTATAL.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IV, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL E IMPROVER O APELO ESTATAL.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2960/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007211318
NO. DO FEITO.......: 3969/2007
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: JOSE CARLOS DA CRUZ
ADVOGADO...........: HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
APELADO............: FAMILIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - CONTRATO DE MÚTUO - VEDADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000 - PROVIMENTO AO APELO. I - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O ANATOCISMO É VEDADO
EM CONTRATOS DESTA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIA PROVISÓRIA
Nº 2.170-36. VEDAÇÃO À PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NO CASO EM APREÇO; II - RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DEDA
CHAGAS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2959/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213641
NO. DO FEITO.......: 4775/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MONICA RIBEIRO SANTOS SOUZA
ADVOGADO...........: JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044/SE
APELADO............: JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO...........: JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - INCONFORMISMO COM A PARTILHA E A NÃO CONCESSÃO DE ALIMENTOS - PARTILHA
REALIZADA DE FORMA JUSTA - AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE A NECESSIDADE - EX-ESPOSA - PARÂMETRO JUSTO SEGUIDO PELA MAGISTRADA A QUO
- AVERIGUAÇÃO DO CASO CONCRETO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO - IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DEDA
CHAGAS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2965/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007214520
NO. DO FEITO.......: 5109/2007
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
38/426
APELADO............: SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA - TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO - ICMS - LEI COMPLEMENTAR N.º 118/2005 - INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO. I - A APRESENTAÇÃO, PELO CONTRIBUINTE
DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA, OU DE OUTRA DECLARAÇÃO DESSA NATUREZA, PREVISTA EM LEI, É MODO DE
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DISPENSADA, PARA ESSE EFEITO, QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO FISCO; II - A
ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, O QUAL PASSOU A CONSIDERAR O DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A
CITAÇÃO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO É INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE, POIS A LEI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS NAS HIPÓTESES
PREVISTAS NO ART. 106 DO CTN; III - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA; IV - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2967/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201041
NO. DO FEITO.......: 0354/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: BANCO ITAU CARTOES S/A
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO............: ABDIAS CLESIO DA SILVA
DEF. PUBLICO.......: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - APLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - JUROS
REMUNERATÓRIOS - TAXA MÉDIA DE MERCADO - VEDADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000 - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - DEFESA A CUMULAÇÃO COM QUALQUER OUTRO
ENCARGO - SUCUMBÊNCIA MANTIDA - IMPROVIMENTO AO APELO. I - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL AOS CONTRATOS
BANCÁRIOS, POR SEREM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXPRESSAMENTE DEFINIDAS COMO PRESTADORAS DE SERVIÇO. SÚMULA 297 DO STJ; II JUROS REMUNERATÓRIOS. A AUSÊNCIA DO CONTRATO NOS AUTOS IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA TAXA DE JUROS
REMUNERATÓRIOS PACTUADA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO, TORNANDO IMPOSSÍVEL A INCIDÊNCIA DE UM PERCENTUAL SUPERIOR A 12% AO
ANO. TODAVIA, SOB PENA DA REFORMATIO IN PEJUS, DEVE SER MANTIDA A APLICAÇÃO DA R. SENTENÇA; III - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O
ANATOCISMO É VEDADO EM CONTRATOS DESTA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.
5º DA MEDIA PROVISÓRIA Nº 2.170-36. VEDAÇÃO À PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NO CASO EM APREÇO; IV - COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. NECESSÁRIO SE TORNA MANTER O AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, INCIDINDO
APENAS OS ENCARGOS FIXADOS PELA SENTENÇA MONOCRÁTICA, NO ALUDIDO PERÍODO. V - SUCUMBÊNCIA - CONSIDERANDO AS
PARTICULARIDADES DO PRESENTE FEITO, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO CPC, CABÍVEL É A MANUTENÇÃO DOS ÔNUS
SUCUMBENCIAIS. VI- RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2946/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008203366
NO. DO FEITO.......: 1253/2008
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE...........: BANCO TRIÂNGULO S/A
ADVOGADO...........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO............: POSTO CANARIO LTDA
ADVOGADO...........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA AFASTADA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REFORMA DO DECISUM - APELO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, EM PROVER O RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2957/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202295
NO. DO FEITO.......: 0164/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008200933
EMBARGANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO...........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
EMBARGADO..........: ANDREA GARDENIA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA - OAB: 1844/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EFEITOS INFRINGENTES - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. I - DESCABIDA SE
MOSTRA A TESE DE PREQUESTIONAMENTO E EFEITOS INFRINGENTES, COMO JUSTIFICATIVA PARA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE
39/426
DECLARAÇÃO, FACE À AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL À SUA INTERPOSIÇÃO, QUAL SEJA, A EXISTÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA; II - NÃO SE
PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR A RECORRENTE COM A JUSTEZA DA
DECISÃO, TANTO MAIS QUANDO SEUS ARGUMENTOS NÃO SE CONFIGURAM COMO OMISSÃO, MAS SIMPLES REEXAME DA CAUSA; II - RECURSO
DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2954/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2006209884
NO. DO FEITO.......: 3600/2006
PROCEDÊNCIA........: CAMPO DO BRITO
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: MARCIA DA LAPA BARROSO
ADVOGADO...........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO...........: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO ESTATUTÁRIO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM EM RAZÃO DA
MATÉRIA ARGÜÍDA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO COMO CARGO EM COMISSÃO - CONTRATAÇÃO IRREGULAR - COMISSIONADO QUE
NÃO SE ENQUADRA NAS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORIA, ASSESSORAMENTO E CHEFIA - CONCURSO PÚBLICO - INEXISTÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO
ARTIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO INVÁLIDO - POSSIBILIDADE - RELAÇÃO DE NATUREZA
EMPREGATÍCIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA - RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME. I - A ADMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE FORMA IRREGULAR, SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO, IMPÕE A INCIDÊNCIA DO REGIME
CELETISTA, SENDO COMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO II - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
INVESTIDURA REGULAR EM CARGO EM COMISSÃO QUANDO A ATRIBUIÇÃO PARA A QUAL FOI NOMEADA A SERVIDORA PÚBLICA, NÃO SE ENQUADRA
NOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. III - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DEDA
CHAGAS, EM IMPROVER O RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9303/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210088
NO. DO FEITO.......: 3489/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: CLEA MARIA DA CRUZ ALVES
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: MARIA EDJANE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: DEUSAMOR ARAUJO MELO BRITO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO............: CLEA MARIA DA CRUZ ALVES
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO............: MARIA EDJANE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: DEUSAMAR ARAUJO MELO BRITO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: MARIA ESTELITA DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: RITA DE CASSIA DE MENDONCA GAMA
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO ADESIVO - INDICAÇÃO ERRÔNEA DOS RECORRENTES - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO EX
OFFICIO - PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU - REJEITADAS - NÃO VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2001 - RESPEITO AO
DIREITO DO SERVIDOR QUANTO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. I - SÃO PRESSUPOSTOS PARA O MANEJO DE RECURSO ADESIVO A DECISÃO
EM QUE HOUVE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E QUE TENHA HAVIDO RECURSO DE UMA PARTE E O SILÊNCIO DAQUELA QUE PRETENDE RECORRER
ADESIVAMENTE, NÃO SERVINDO A INTERPOSIÇÃO ADESIVA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO JÁ INTERPOSTO; II - IMPÕE-SE A CORREÇÃO,
EX OFFICIO, DE MERO ERRO MATERIAL OBSERVADO NA INDICAÇÃO ERRÔNEA DO NOME DOS RECORRENTES, DESDE QUANDO HÁ, NA PEÇA
RECURSAL, ELEMENTOS QUE PERMITEM A SUA IDENTIFICAÇÃO E INEXISTE PREJUÍZO À DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA; III - CUIDANDO O MANDADO
DE SEGURANÇA APENAS DA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA EM
RELAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA EM QUE SE PRETENDE O PAGAMENTO DOS ALUDIDOS VALORES, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE
JUROS MORATÓRIOS. IV - EM RESPEITO AO DIREITO DO SERVIDOR QUANTO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, É ILEGAL A APLICAÇÃO DO
REDUTOR SALARIAL PREVISTO NA LEI Nº 61/2001. V - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO; APELO DAS AUTORAS CONHECIDO E PROVIDO APÓS
CORREÇÃO, EX OFFICIO, DE ERRO MATERIAL; E APELO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO ADESIVO MANEJADO PELAS AUTORAS, BEM COMO DETERMINAR,
EX OFFICIO, A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL OBSERVADO NO RECURSO AUTÔNOMO INTERPOSTO PELAS MESMAS, CONHECENDO-O EM RELAÇÃO
ÀS AUTORAS MARIA EDJANE SOARES DOS SANTOS, CLÉA MARIA DA CRUZ ALVES, DEUSAMAR ARAÚJO MELO BRITO E MARIA ESTELITA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, PARA LHE DAR PROVIMENTO, E, POR FIM, CONHECER DO APELO DO ESTADO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2951/2008
40/426
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215841
NO. DO FEITO.......: 5579/2007
PROCEDÊNCIA........: AQUIDABÃ
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE...........: RAIMUNDO LOPES DA SILVA FILHO
ADVOGADO...........: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO - OAB: 2527/SE
APELADO............: FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE
ADVOGADO...........: ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO - CITAÇÃO - POSTERIOR
PENHORA - RECURSO PROVIDO. - APENAS A CITAÇÃO VÁLIDA POSSUI O CONDÃO DE CONSTITUIR PRESSUPOSTO DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO
PROCESSUAL; - PAGAMENTO OCORREU ENTRE O AJUIZAMENTO E A EFETIVA CITAÇÃO; - CORRETA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE
NO ART. 794, I, DO CPC; - APESAR DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PRESTIGIAR A INSTRUMENTALIDADE, MÁXIMO APROVEITAMENTO DOS ATOS
PROCESSUAIS, NÃO SE PODE VINCULAR A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA COMO PARÂMETRO PARA CONHECIMENTO DO FEITO, O QUE SÓ OCORRE
COM A CITAÇÃO. RECURSO PROVIDO - REFORMA DA DECISÃO SINGULAR - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. .
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2947/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204769
NO. DO FEITO.......: 1927/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO...........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO............: MARTINS DIONIZIO DOS ASNTOS
ADVOGADO...........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - APLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPERTINÊNCIA
TEMÁTICA DOS ARGUMENTOS DEFENDIDOS NO RECURSO - RAZÕES DISSOCIADAS COM O OBJETO DA DEMANDA - CAPITALIZAÇÃO - INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001. I - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICÁVEL AOS CONTRATOS
BANCÁRIOS, POR SEREM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXPRESSAMENTE DEFINIDAS COMO PRESTADORAS DE SERVIÇO. SÚMULA 297 DO STJ; II JUROS REMUNERATÓRIOS. O PEDIDO RECURSAL ESTÁ TOTALMENTE DISSOCIADO DO QUE FOI DECIDIDO, POIS A MATÉRIA VERSADA EM SEDE DE
APELAÇÃO É COMPLETAMENTE DIVERSA DAQUELA QUE DISCUTIDA NOS AUTOS. NESSE ESTADO DAS COISAS, É FLAGRANTE A IMPERTINÊNCIA
TEMÁTICA DO RECURSO QUANTO A ISSO, QUE NÃO APRESENTA FUNDAMENTOS COERENTES E EFICAZES A ENFRENTAR A SENTENÇA FUSTIGADA; III
- CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O ANATOCISMO É VEDADO EM CONTRATOS DESTA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIA PROVISÓRIA Nº 2.170-36. VEDAÇÃO À PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NO CASO EM
APREÇO; IV - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2944/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204842
NO. DO FEITO.......: 1973/2008
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO............: RIVALDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO...........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - APLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DO CONTRATO DESDE QUE NÃO
SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001 JUROS MORATÓRIOS E MULTA MORATÓRIA DE 1% E 2% AO MÊS RESPECTIVAMENTE - SUCUMBÊNCIA - ALTERADA - APELO CONHECIDO E PROVIDO
PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2966/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206496
NO. DO FEITO.......: 0495/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
41/426
DIST. VINCULADO AO.: 2008203292
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
EMBARGADO..........: SONIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
EMBARGADO..........: ALTAIR SANTANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
EMBARGADO..........: MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
EMBARGADO..........: EDNA MARIA SANTANA
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. I - NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DO
EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE O ACÓRDÃO ATACADO DEIXOU DE ANALISAR A EXISTÊNCIA DE EFETIVA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS DAS
AUTORAS; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR O RECORRENTE
COM A JUSTEZA DA DECISÃO; III - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, POR TER A DECISÃO APRECIADO TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA A ESTA CORTE; IV RECURSO DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 2969/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206989
NO. DO FEITO.......: 0552/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006208147
EMBARGANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
EMBARGADO..........: EDUARDO ADLER MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E
OBSCURIDADE. I -RESTA CLARO O ARESTO EMBARGADO QUANTO AO AFASTAMENTO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL E INAPLICABILIDADE DA
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA; II- NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE
CONFORMAR A RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO, TANTO MAIS QUANDO SEUS ARGUMENTOS NÃO SE CONFIGURAM COMO CONTRADIÇÃO
E OBSCURIDADE, MAS SIMPLES REEXAME DA CAUSA; III - RECURSO CONHECIDO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2952/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006209588
NO. DO FEITO.......: 3510/2006
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
DIST. VINCULADO AO.: 2006200653
APELANTE...........: MARCOS ANTONIO SOUZA AGUIAR
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE...........: MARTA MARIA CABRAL AGUIAR
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO...........: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO............: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO...........: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO............: MARCOS ANTONIO SOUZA AGUIAR
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELADO............: MARTA MARIA CABRAL AGUIAR
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIO - JULGAMENTO PARCIALMENTE
PROCEDENTE NO PRIMEIRO GRAU - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. NÃO CONHECIMENTO DO APELO DOS AUTORES E PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO BANCO. I - RECURSO DOS AUTORES - APELO COM INCONFORMISMO NO TOCANTE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO INTERPOSTO SEM COMPROVANTE DE PREPARO - JUNTADA POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - INTELIGÊNCIA
DO ART. 511 DO CPC. APELO NÃO CONHECIDO. - DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECORRENTE DEVE
COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, SOB PENA DE DESERÇÃO; - CONSIDERANDO QUE
O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FOI ACOSTADO AOS AUTOS EM MOMENTO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO, SEM
QUALQUER JUSTIFICATIVA, ESTA NÃO PODE SER CONHECIDA, TENDO EM VISTA QUE A REGRA PROCESSUAL EXIGE CLARAMENTE A
SIMULTANEIDADE ENTRE O ATO DE INTERPOSIÇÃO E A COMPROVAÇÃO DO PREPARO. II - RECURSO DO BANCO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PRELIMINARES DE NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA-PETITA - RECHAÇADAS - MÉRITO:
POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL - VALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, DESDE QUE PACTUADA - SÚMULA 93, STJ - COMPROVAÇÃO NOS
AUTOS DE PREVISÃO CONTRATUAL - REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO, QUE MERECE PROVIMENTO PARCIAL.
SENTENÇA ALTERADA PARA AUTORIZAR A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, PORQUE PACTUADA, E REDIMENSIONAR A VERBA SUCUMBENCIAL. - A
REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS REPRESENTA O COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, A PARTE HIPOSSUFICIENTE
NA RELAÇÃO DE CONSUMO, PARA COIBIR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE ADVERSA; - DEMONSTRADA A PREVISÃO CONTRATUAL DA
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MOSTRA-SE PERFEITAMENTE LEGAL E EXIGÍVEL. - REDIMENSIONAMENTO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, DIANTE DA
REFORMA DA SENTENÇA A QUO PARA AUTORIZAR A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. III - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO III, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO E. DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS, POR UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER O RECURSO DOS AUTORES POR FALTA DE PREPARO, E CONHECER O DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA LHE DAR PROVIMENTO
PARCIAL.
42/426
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2948/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007208586
NO. DO FEITO.......: 2920/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE
APELANTE...........: GARDENIA BORGES TORRES ANDRADE
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: MARIA ALVES TEIXEIRA DE JESUS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: LEDA GOUVEIA DA SILVA
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELANTE...........: ENEILDE DO CARMO SANTOS FURTADO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: GARDENIA BORGES TORRES ANDRADE E OUTRAS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO AO PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIA REFERENTE AO SOMATÓRIO DE REDUTOR SALARIAL
APLICADO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 61/01. I - COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO LAPSO ALBERGADO PELO MANDADO DE SEGURANÇA
COLETIVO TOMBADO SOB O Nº 0085/2004. PRELIMINAR AFASTADA, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. II - MÉRITO - APLICAÇÃO DO REDUTOR
SALARIAL DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) VIOLA EXPLICITAMENTE O CONTIDO NO ART. 37, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. RESPEITO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS
MORATÓRIOS. ATO CITATÓRIO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL EM ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DAS
APELADAS. PROVIMENTO AO RECURSO DAS AUTORAS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO ENTE ESTATAL. UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IV DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS, BEM COMO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ENTE PÚBLICO
ESTATAL.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2970/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210896
NO. DO FEITO.......: 3843/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE...........: LUCIANO FRANCO BARRETO
ADVOGADO...........: MICHELA ERICA RICARTE COSTA - OAB: 2651/SE
APELADO............: ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE
PORTARIA DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL DESIGNANDO O MAGISTRADO PARA ATUAR PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU NULIDADE DO COMANDO SENTENCIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IV, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE,
CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2958/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213563
NO. DO FEITO.......: 4723/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO...........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO............: HELENA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO...........: ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS OPOSTOS A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - DISCUSSÃO ACERCA DE SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA
HONORÁRIA - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL - ARTIGOS 467 E 474 DO
CPC - IMPOSSÍVEL PROFERIR, EM QUALQUER PROCESSO, DECISÃO ACERCA DO QUE JÁ FOI DECIDIDO E ESTEJA COBERTO PELO MANTO DA COISA
JULGADA - APELO IMPROVIDO - UNÂNIME. - VOLTANDO OS OLHOS PARA O CASO EM COMENTO, NOTA-SE QUE OS ARGUMENTOS TRACEJADOS PELA
ENTIDADE APELANTE NÃO PODEM SUBSISTIR, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO À MATÉRIA TRATADA NESTES
EMBARGOS, UMA VEZ QUE AS QUESTÕES POR ELE SUSCITADAS JÁ FORAM PREVIAMENTE AJUSTADAS QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 199810704555, QUE DEU ORIGEM À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS EM APENSO. - POR ISSO, NÃO PODE AGORA O
APELANTE, EM GRAU DE RECURSO DA SENTENÇA QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS QUE OPÔS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS EM
APENSO, TENTAR INFIRMAR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM RELAÇÃO A QUESTÕES JÁ EXAURIDAS NAQUELA INSTÂNCIA, POR JÁ HAVER
TRANSITADO EM JULGADO O REFERIDO DECISUM, O QUE IMPLICA NA INOCORRÊNCIA DE QUALQUER ERRO NA SENTENÇA MONOCRÁTICA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NESTA 2ª
CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS, POR UNANIMIDADE DE
43/426
VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2968/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215809
NO. DO FEITO.......: 5555/2007
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO............: EMPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
DEF. PUBLICO.......: ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA - TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO - ICMS - LEI COMPLEMENTAR N.º 118/2005 - INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO. I - A APRESENTAÇÃO, PELO CONTRIBUINTE
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA, OU DE OUTRA DECLARAÇÃO DESSA NATUREZA, PREVISTA EM LEI, É MODO DE CONSTITUIÇÃO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DISPENSADA, PARA ESSE EFEITO, QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO FISCO; II - A ALTERAÇÃO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, O QUAL PASSOU A CONSIDERAR O DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITAÇÃO COMO
MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO É INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE, POIS A LEI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO
ART. 106 DO CTN; III - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA; IV - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2956/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215851
NO. DO FEITO.......: 5586/2007
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO...........: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO............: SESI SERVICO SOCIAL DE IND.
ADVOGADO...........: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
DEF. PUBLICO.......: RAYMUNDO ALMEIDA NETO - OAB: 858/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - FAZENDA PÚBLICA -SUCUMBÊNCIA - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - POSSIBILIDADE - VALOR COMPATÍVEL COM A
COMPLEXIDADE DO PROCESSO - VERBA FIXADA ADEQUADAMENTE E DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE PROFISSIONAL QUE PRESTOU O SEU MUNUS COM EFICIÊNCIA E PRESTEZA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA - CONHEÇO DO RECURSO,
MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO - DECISÃO UNÂNIME. - CONSIDERANDO A NATUREZA DA AÇÃO, O VALOR DADO À CAUSA, O TEMPO
DESPENDIDO AO LONGO DO PROCESSO, COMO TAMBÉM O GRAU DE ZELO DO ADVOGADO E SUA DEDICAÇÃO AO CASO, A CONFIRMAÇÃO DO
MONTANTE ARBITRADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA SE IMPÕE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO E IMPROVÊ-LO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2955/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200313
NO. DO FEITO.......: 0103/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: MANOEL MESSIAS ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO............: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV
ADVOGADO...........: ALEXANDRE GUSMÃO PINHEIRO DE ARAÚJO - OAB: 13662/PE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA -SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREV - RESERVA DE POUPANÇA - APELANTE QUE PEDE A INCIDÊNCIA DE
CORREÇÃO MONETÁRIA QUE REFLITA A REAL DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA - VALOR RESGATADO EM 2001 - AÇÃO AJUIZADA NO ANO DE 2007 OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 291 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - A AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA À DIFERENÇA
QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PRESCREVE EM CINCO ANOS,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO A MENOR DOS VALORES.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD DE SALGADO CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2953/2008
44/426
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201337
NO. DO FEITO.......: 0482/2008
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MARCÍLIO DE SIQUEIRA PORTO
APELANTE...........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO...........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
APELADO............: FACILMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO...........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO............: EDNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - VEDADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS
COM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL - INCONSTTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000 - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA. - DEFESA A CUMULAÇÃO COM QUALQUER OUTRO ENCARGO - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O ANATOCISMO É VEDADO EM CONTRATOS DESTA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIA PROVISÓRIA Nº 2.170-36. VEDAÇÃO À PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NO CASO EM
APREÇO; II - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DE PREVISÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA DE FORMA CUMULATIVA COM
OUTROS ENCARGOS DURANTE O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. NÃO COMPROVAÇÃO DA
PREVISÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA DE FORMA NÃO CUMULATIVA. NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA APLICAR-SE-Á A CORREÇÃO MONETÁRIA
PELO INPC. III - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DEDA CHAGAS, EM
CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2949/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201687
NO. DO FEITO.......: 0613/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE...........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO...........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO............: JOSELIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO...........: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MÉRITO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO
E APLICABILIDADE DO CDC. VEDADA A CAPITALIZAÇÃO INFERIOR A ANUAL. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALDADE DO ART. 5º DA MEDIDA
PROVISÓRIA 2170-36/2001 APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É NORMA DE ORDEM PÚBLICA, AUTORIZANDO
A REVISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. O CODECON É APLICÁVEL AOS CONTRATOS BANCÁRIOS, POR
SEREM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXPRESSAMENTE DEFINIDAS COMO PRESTADORAS DE SERVIÇO, CONFORME REZA SEU ARTIGO 3º. II CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O ANATOCISMO É VEDADO EM CONTRATOS DESTA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIA PROVISÓRIA Nº 2.170-36. VEDAÇÃO À PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NO CASO EM
APREÇO; RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2950/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202647
NO. DO FEITO.......: 0990/2008
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO...........: RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE
APELADO............: MARIA IBELSA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO...........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PREPARATÓRIA PARA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA - ACOLHIMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO NÃO APRECIADO NA SENTENÇA - PETIÇÃO JUNTADA A POSTERIORI EQUÍVOCO CARTORÁRIO - QUESTÃO PRONTA PARA JULGAMENTO - PRINCIPIO DA CAUSA MADURA - ARTS. 515, § 3º E 516, AMBOS DO CPC HOMOLOGAÇÃO DO PLEITO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 267, VIII, DO CPC - RECURSO QUE SE
CONHECE, PARA LHE DAR PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. - A DECISÃO QUE JULGOU O MÉRITO DA DEMANDA VAI DE ENCONTRO À VONTADE DAS
PARTES, JÁ QUE AMBAS SE MANIFESTARAM PELO FIM DO LITÍGIO. NO CASO DOS AUTOS, HOUVE UM EQUÍVOCO CARTORÁRIO DO JUÍZO
PROCESSANTE, QUE NÃO PROCEDEU À JUNTADA DA PETIÇÃO COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM TEMPO HÁBIL PARA QUE O MAGISTRADO
PUDESSE HOMOLOGÁ-LO, ANTES DE SENTENCIAR COM EXAME DE MÉRITO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 2964/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
45/426
NO. DO PROCESSO....: 2008203029
NO. DO FEITO.......: 1113/2008
PROCEDÊNCIA........: PACATUBA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO...........: LUZIANNA MARTINS SOUZA - OAB: 3724/SE
APELADO............: ALENILDA BITA SANTOS
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: MIRALDO DE FRANCA FILHO
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: ALZIE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: MARIA ENILDE HONORATO DE SOUZA
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: ADIEL MENEZES VIANA
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: AILTON DOS SANTOS
ANTONIO DE JESUS
ANTÔNIO JOSÉ INCAIO
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: CEZAR SOARES DOS SANTOS
CLEWERTON SANTOS INÁCIO
COSME PINHEIRO
EDSON VALTER GOMES DOS SANTOS
ELEIDE FRANCISCA DE SOUZA SANTOS
ELENALDO MONTEIRO DA CRUZ
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: ERALDO DOS SANTOS
ERISVALDO RODRIGUÊS SANTOS
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: TATIANE SANTOS SILVA
GENY BISPO DIAS SANTOS
GILMAR SOUZA SANTOS
GINALDO DOS SANTOS
JÂNIO RODRIGUÊS LIRA
JOSÉ EVANIO DOS SANTOS
JOSÉ JEIVAN MELO DOS SANTOS
JOSÉ SANTOS QUEBRANGULO
MANOEL BENIVALDO DOS SANTOS
MARLEIDE DA CRUZ BRUNO
MIRALDO PINTO
TAUNEY COELHO QUITÉRIO
WEBER FERNANDES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS SENA
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REJEITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - IMPOSSIBILIDADE. I - A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS AÇÕES ORIUNDAS DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA OU DE CARÁTER JURÍDICO-ADMINISTRATIVO MANTIDA ENTRE OS ENTES PÚBLICOS E
SEUS SERVIDORES É DA JUSTIÇA COMUM E NÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A ADI - 3395 MC, QUE CONFERIU
INTERPRETAÇÃO CONFORME AO ART. 114, I DA CF, DEVENDO SER REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA SUSCITADA PELO RÉU;
II - INEXISTE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JUIZ INDEFERE PROVAS QUE ENTENDE DESNECESSÁRIAS E JULGA ANTECIPADAMENTE A LIDE;
III - SENDO OS AUTORES VENCEDORES EM TODOS OS SEUS PEDIDOS, INCABÍVEL É A REPARTIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL; IV - RECURSO
CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 2.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
BEL(A) ALBA MENEZES VASCONCELOS
BEL(A) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
BEL(A) ALEXANDRE GUSMÃO PINHEIRO DE ARAÚJO
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
BEL(A) ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
BEL(A) BRUNO NOVAES ROSA
BEL(A) CARLOS ADLER FONTES MELO
BEL(A) CRISTIANE TODESCHINI
BEL(A) DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
BEL(A) DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
BEL(A) ELIANE REIS DE MELO
BEL(A) GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
BEL(A) GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
BEL(A) GISELE DE ASSIS CAMPOS
BEL(A) HANS WEBERLING SOARES
BEL(A) JOSE DE SOUSA IBIAPINO
BEL(A) JOSE GOMES NETO
BEL(A) JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
BEL(A) JOSE WALTER CARVALHO DONALD
BEL(A) JOSELITA TELES SANTANA
BEL(A) KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
BEL(A) KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
BEL(A) LUCAS MENDONCA RIOS
BEL(A) LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
BEL(A) LUZIANNA MARTINS SOUZA
BEL(A) LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
BEL(A) MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
BEL(A) MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
BEL(A) MARCIO CAVALHEIRO ALVES
BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO
BEL(A) MARCOS CARDOSO GOIS
BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
BEL(A) MICHELA ERICA RICARTE COSTA
BEL(A) MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
46/426
BEL(A) NEIDE MARTINS CARDOSO
BEL(A) OSMARIO BRITO DOS SANTOS
BEL(A) PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
BEL(A) RAYMUNDO ALMEIDA NETO
BEL(A) RICARDO MONTEIRO BARRETO
BEL(A) ROBERTO BALDO CUNHA
BEL(A) ROBSON NASCIMENTO FILHO
BEL(A) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
BEL(A) SAMUEL OLIVEIRA ALVES
BEL(A) SIDNEY RIBEIRO SANTANA
BEL(A) THIAGO DE ALMEIDA ELOY
BEL(A) VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
BEL(A) VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
BEL(A) VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/5/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 1999103778
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 053/1999 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/08/1999
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO/SE
PROC. MUNICIPIO..: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
D E C I S Ã O Considerando a extinção do precatório nº. 26/1994 que originou o presente Pedido de Intervenção, nada mais havendo a resolver, declaro extinto o
presente feito, determinando seu arquivamento. P.R.I. Custas da lei. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006200783
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0187/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/02/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200211202057
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HORTENCIA SILVA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006202338
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0818/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200588400085
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA.
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
APELADO..........: PEDRO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO.........: LÍGIA DE SANTANA REIS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, negando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006202989
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1002/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/04/2006
QUANT. APENSOS...: 1
47/426
PROCESSOS APENSOS: 200311201399,200311201595
PROCESSO ORIGEM..: 200311201595
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COOPANEST SE COOP DOS ANESTESIOLOGISTA DE SE
ADVOGADO.........: EDIGAR MENEZES FILHO
APELADO..........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
Compulsando os autos, verifico que, em 10 de dezembro de 2007, foi feito o juízo de admissibilidade dos recursos especiais interpostos por IPESAÚDE e COOPANEST
- COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE, concluindo-se pela sua inadmissibilidade. No entanto, em 23 de janeiro do corrente, foram juntadas as
contra-razões oferecidas por IPESAÚDE. Não obstante o erro processual apontado acima, observo que a juntada das contra-razões, feita posteriormente ao juízo de
admissibilidade, não gera nenhum prejuízo ao recorrido, vez que o recurso da parte adversa não foi admitido. Assim, mantenho a decisão de fls. 157/161 dos autos, em
todos os seus termos. P.R.I. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006203543
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1151/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/04/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200410100099
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE VALDOILSON DA PAIXAO
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: DOCES METROPOLE LTDA
ADVOGADO.........: EDIGAR MENEZES FILHO
***Mediante o exposto, INADMITO o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006208402
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3052/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/08/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411100441,200411100489
PROCESSO ORIGEM..: 200411100441
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: PAULO ROBERTO BRITO MACHADO
ADVOGADO.........: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o
que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006609274
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0018/2006 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 08/09/2006
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EMBARGADO........: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 04/06/2008 às 14h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007111878
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0211/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200210301779
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA JULIETA MITIDIERI PORCIUNCULA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE SAMUEL LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA DAS GRACAS MENEZES MATHIAS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA HERTENCIA DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: VERAILZA COSTA ALVES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: GIVANILDE SILVA SALES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA DAS GRACAS MELO ALVES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
48/426
Intime-se o requerido a fim de que o mesmo junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o comprovante de inscrição orçamentária do débito, devidamente corrigido,
referente ao precatório em epígrafe. Aracaju, 26 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007111990
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2007 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 14/09/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PREFEITA MUNICIPAL DE SALGADO JANETE ALVES LIMA BARB
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO........: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SALGADO
Na forma do artigo 191 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, determino a intimação do Procurador Geral do Estado para se manifestar,num prazo de 15
dias.Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202869
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0974/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/03/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 1999200198
QUANT. VOLUMES...: 05
PROCESSO ORIGEM..: 199811810593
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARAUJO FREIRE E CIA LTDA
ADVOGADO.........: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADVOGADO.........: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELANTE.........: JOSÉ FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
APELANTE.........: LUIZ ANTONIO BARRETO
ADVOGADO.........: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
APELADO..........: MAX MAIA MONTALVAO E OUTROS
ADVOGADO.........: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203108
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1023/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/03/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200410900655
PROCESSO ORIGEM..: 200510900742
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LEZIO LOPES DA ROCHA
ADVOGADO.........: LEZIO LOPES DA ROCHA
APELADO..........: JACIRA SANTOS DE GOIS
ADVOGADO.........: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203387
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1099/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200010900469
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
APELADO..........: RICARDO JORGE SAFADI
ADVOGADO.........: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206606
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2241/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
49/426
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200383020055
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS E TRIOS-ASBT
ADVOGADO.........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
APELADO..........: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO.........: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
***Diante do exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206721
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2268/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 31/05/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200510100334
PROCESSO ORIGEM..: 200510100501
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ISAURA DUMAS BRITO
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
APELANTE.........: CONTORNO VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: CONTORNO VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: ISAURA DUMAS BRITO
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207380
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2523/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200311500827
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NELSON ANTONIO FELTRIN DE ALMEIDA
PROC. ESTADO.....: SAMUEL SOUZA LIMA
APELADO..........: NAO CONSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207453
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2553/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/06/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200330200332
PROCESSO ORIGEM..: 200430200496
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ CARLOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELANTE.........: ALEXSANDRA DE JESUS RIBEIRO DE SÁ
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELANTE.........: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELANTE.........: ANDERSON DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELANTE.........: ALESSON DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELANTE.........: ALEX DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELADO..........: JOSEFA EULINA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208932
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0893/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/07/2007
50/426
PROCESSO ORIGEM..: 200710400209
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARIA ROSILENE DE SANTANA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
AGRAVADO.........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208998
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3083/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200776110021
PROCEDÊNCIA......: CUMBE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ERMELINA DOS SANTOS COSTA MOURA
ADVOGADO.........: ANDERSON THOMAZINI SANTOS
APELADO..........: JAMES FEITOSA MOURA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209779
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3346/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610700001
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GERALDO SOARES DIAS
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELANTE.........: ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: ANDREA TORRES AZEVEDO
ADVOGADO.........: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209851
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3380/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610700767
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
APELADO..........: OSVALDO SANTOS BEZERRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210415
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3607/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610700555
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: ALFREDO DE VASCONCELOS NETO
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
Ante as considerações acima delineadas, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código Processual Civil, combinado com o art. 144, XI, do Regimento Interno deste
Tribunal, conheço do recurso, mas para lhe dar parcial provimento, reformando a sentença apenas para excluir a imputação de multa diária no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), no caso do Apelante não pagar os valores excedentes do contrato no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da liquidação de
sentença, mantendo-se quanto ao mais o decisum monocrático. Por fim, defiro o pedido de expedição de alvará para a liberação das parcelas consignadas em juízo,
tendo em vista que tais valores, além de incontroversos, pertencem ao Apelante. P.R.I. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210647
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
51/426
NUMERO RECURSO...: 3721/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411500767
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
APELADO..........: ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210716
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3757/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610400297
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AGUA MINERAL DIAS DAVILA S/A
ADVOGADO.........: GENISSON CRUZ DA SILVA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211293
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3947/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511000262
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO MUNIZ DA MOTA
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: A ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial pelo apelante no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados,
para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211491
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4051/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200311201499
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
PROC. ESTADO.....: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
APELADO..........: EDSON NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212072
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1221/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711800899
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: OSMAN ALVES SANTOS
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
52/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212962
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1304/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711500571
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLEDILBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
AGRAVANTE........: AYRINE LAISS SANTOS ALVES
ADVOGADO.........: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
AGRAVADO.........: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO.........: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213025
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4584/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710100519
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES
ADVOGADO.........: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213295
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4643/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711000445
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO.........: CIRANO MACEDO LEAL FILHO
APELADO..........: NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADVOGADO.........: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214403
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5065/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/10/2007
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199811301048
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MASSA FALIDA FARMACIA GALENO LTDA E OUTROS
ADVOGADO.........: CARLOS CERQUEIRA JUNIOR
APELADO..........: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADVOGADO.........: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial pelo apelante no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados,
para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216106
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5701/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/12/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2006201906
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200311100182
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
53/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA PINHEIRO
APELANTE.........: JOSUE RODRIGUES REGO
ADVOGADO.........: REGES COELHO CORREIA
APELADO..........: JOSUE RODRIGUES REGO
ADVOGADO.........: REGES COELHO CORREIA
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
... Ante o exposto, conheço dos recursos para lhes negar provimento, mantendo a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau em todos os seus termos. É como voto.
Aracaju, 21 de maio de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216302
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5772/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410100741
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FIAT S.A
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
APELADO..........: CARLOS ALBERTO SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007508885
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0729/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 13/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007200466
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ/SE AVISA QUE O AGRAVO SUPERIOR INSTANCIA RETORNOU DO STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007514493
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1192/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 01/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007200795
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
AGRAVADO.........: ALMIR DE JESUS ARAGAO
ADVOGADO.........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
O ESCRIVÃO AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS AUTOS RETORNARAM DO S.T.F. COM O TRANSITO EM JULGADO.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515150
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1216/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 14/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2005203906
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
AGRAVADO.........: MARCIO MELLO CASADO
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
AGRAVADO.........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADVOGADO.........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ/SE AVISA QUE O AGRAVO SUPERIOR INSTANCIA RETORNOU DO STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008107247
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0161/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 16/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610302059
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA TERESA DA COSTA GOIS
ADVOGADO.........: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
REQUERIDO........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
*** TOTAL FINAL........: R$ 10.732,60 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Aracaju, 19 de maio de 2008. ATO
ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 19 de maio de 2008.
54/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200114
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200241
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSILEIDE LEONARDO DE JESUS
ADVOGADO.........: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
...Com efeito, de se aplicar o disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe conferiu a Lei nº 9.756/98, segundo o qual "O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior".Pelo exposto, nego seguimento ao Recurso.Publique-se. Aracaju, 20 de maio de 2008.
Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200156
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0022/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611500850
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE DE ALENCAR MENDONÇA CARDOSO
ADVOGADO.........: ANDREA MARTINS
AGRAVANTE........: AIRNEA GOMES COELHO
ADVOGADO.........: ANDREA MARTINS
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200239
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611800508
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ERIVAN SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200489
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0221/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211100037
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: OSVALDO SEVERO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
...Ressalte-se, por relevante, que concitado para sanar tal omissão (despacho de fl. 254), quedou-se inerte o Banco, ora Recorrente, consoante testifica certidão de fl.
256. Falta à Apelação interposta, portanto, requisito essencial de admissibilidade.Diante do exposto, e com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao
presente Recurso.Aracaju, 13 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200708
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0265/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800521
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
55/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: JANE WILTSHIRE DE CARVALHO
ADVOGADO.........: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES
ADVOGADO.........: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
APELADO..........: JACKSON WILTSHIRE DE CARVALHO
ADVOGADO.........: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES
ADVOGADO.........: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe negar provimento, mantendo-se a sentença monocrática em todos os seus termos. É o voto. Aracaju (SE), 28 de maio
de 2008. JOSÉ ALVES NETO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200714
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0268/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200788400275
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANDERSON RIBEIRO MIRANDA
ADVOGADO.........: MARIO GOMES DE MELO FILHO
APELANTE.........: CLERIVALDA RIBEIRO DE SA
ADVOGADO.........: MARIO GOMES DE MELO FILHO
APELADO..........: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200822
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0104/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711300572
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
AGRAVADO.........: MARCELO TADEU GENTIL
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
***Mediante o exposto, admito o recurso especial, apenas pela alínea "a", III, do art. 105 da CF, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201005
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0343/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200712004288
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELIANA DOS SANTOS TENORIO DAS NEVES
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201723
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0165/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711500949
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PORTO & FILHAS LTDA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
AGRAVADO.........: POKO PANO LE GARAGE IND COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO.........: RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201771
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
56/426
NUMERO RECURSO...: 0635/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200210300413
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: SELMA COSTA MOTA
APELADO..........: PARADA E SOUZA LTDA
ADVOGADO.........: ELIANE REIS DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201835
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0144/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/02/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: CINFORM CENTRAL DE INFOR. COMERCIAS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
EMBARGADO........: ALICIA LOBO PAU FERRO DANTAS
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EMBARGADO........: JOAO ANIZIO TORRES DANTAS
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
Vistos, etc.Em razão da petição adunada ao feito (fls. 362/363), HOMOLOGO, nos moldes do quanto avençado, o acordo celebrado entre os litigantes para fins do
pagamento da condenação, em conformidade com o preceituado no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Aracaju (SE), 20 de maio de
2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201882
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0666/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411100539
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
APELADO..........: SUZE CLEY VEIGA FEITOSA
ADVOGADO.........: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando os autos nesta Escrivania, à disposição
dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201935
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0674/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200783020325
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAO GUILHERME SALES
DEF. PUBLICO.....: FLÁVIA CARDOSO BORGES
APELADO..........: CREDICARD BANCO S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe dar provimento, para aplicar aos juros remuneratórios, a taxa média de mercado para crédito pessoal. É como voto.
Aracaju, 27 de maio de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201949
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0687/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/02/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200410400949
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JURANDIR SILVA PEREIRA
ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
APELANTE.........: TEMPO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO
APELADO..........: JURANDIR SILVA PEREIRA
57/426
ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
APELADO..........: TEMPO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO
... Ante o exposto, conheço dos recursos para lhes negar provimento, mantendo a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau. É como voto. Aracaju, 27 de maio de
2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202153
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0793/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200754100009
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
APELADO..........: DEAGRO
ADVOGADO.........: EDVALDA REGINA ALMEIDA LINHARES
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202453
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0233/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200052020020
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: ROMUALDO PIMENTEL DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO.........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
AGRAVADO.........: EULALIA AMARAL ARAUJO SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203240
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0320/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710701207
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
AGRAVADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203360
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1247/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200652100696
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADVOGADO.........: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADVOGADO.........: ANDRE RIBEIRO LEITE
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
APELADO..........: ROQUE DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO.........: RAULINO GALRAO LIMA
Ante as considerações acima delineadas, declaro extinto o procedimento recursal e determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para que lá sejam
implementadas as providências necessárias à apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial. Publique-se e Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203370
58/426
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1256/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200171020235
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D'AJUDA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
ADVOGADO.........: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
APELADO..........: ALEIDE GOMES
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto com base nas alíneas "a" e "c", inciso III do artigo 105 da Constituição Federal de 1988, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203619
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1330/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201484
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: BENEDITA CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203685
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1350/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200754100015
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALONSO MENEZES DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
APELADO..........: DEAGRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DESENV AGROPECUARIO SE
ADVOGADO.........: EDVALDA REGINA ALMEIDA LINHARES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203694
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1358/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/03/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200575110098
PROCESSO ORIGEM..: 200475110129
PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAO AGUIAR CALDAS
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
APELANTE.........: TEREZINHA DE JESUS SEIXAS CALDAS
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
APELADO..........: ESPOLIO DE HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203900
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1433/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901345
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ARLETE RIBEIRO SOUZA
59/426
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: NILENNE MELO CARDOSO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 06 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204062
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1490/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411901342
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
APELADO..........: ROSA MARIA ARAUJO ARAGAO
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELADO..........: ANTONIO LOPES DE BRITO GUERRA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELADO..........: MARIA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELADO..........: EDIVAL PEREIRA BRANDAO
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELADO..........: ERIBALDO ALVES DAS CHAGAS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204488
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1707/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200671
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204502
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1721/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900927
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ANA ANGELICA PEREIRA RAMOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 05 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204560
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1770/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901003
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA CLEZI DOS SANTOS VIEIRA GOMES
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 06 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
60/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204625
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1827/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901064
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA LESENITE DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: VANDA MARIA DA MOTA SOUZA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 07 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204824
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0481/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888000154
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
AGRAVADO.........: JOSE DO NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205072
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2058/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201279
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: SILMARA GOMES BISPO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 06 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205414
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2186/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110290
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: SILVANIA BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205643
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0575/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710900275
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ABAV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGENS
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
61/426
AGRAVADO.........: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205684
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0582/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200883300164
PROCEDÊNCIA......: VARA ASS. JUD. DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO RAFAEL DOS ANJOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
AGRAVADO.........: JOSEFA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
Defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o deferimento do pedido do efeito suspensivo e
requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo,
no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205738
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0396/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: NOEL BARBOSA DE JESUS
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EMBARGADO........: CLAUDIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
Vistos, etc.NOEL BARBOSA DE JESUS interpõe Recurso de Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 1467/2008, proferido à
unanimidade pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento do Recurso de Apelação Cível nº 0184/2008. O recurso aqui manejado pleiteia que sejam
conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o
prazo de 10 (dez) dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Aracaju, 06 de maio de
2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205776
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2354/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200811
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: FERNANDA DE MIRANDA HENRIQUES LINS PORTO
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205894
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2385/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200809
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARILIA GRAÇA LEITE DINIZ SILVA
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206693
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2704/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
62/426
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710801313
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: JOSE ERALDO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206723
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2720/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/05/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200310100673
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200310100568
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO REAL ABN AMRO BANK
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO.........: GENISSON CRUZ DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206818
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2766/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711500509
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA DA GLORIA CRUZ
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
APELADO..........: BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206824
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2772/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711500086
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA MARLEIDE VIEIRA GOES
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: GILSON VITORINO
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207097
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0757/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888100213
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
AGRAVADO.........: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
...Destarte, constatada a manifesta inadmissibilidade do Agravo interposto, ante a sua comprovada intempestividade, nego seguimento ao Recurso nos termos do art.
557, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se.Aracaju, 21 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
63/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207100
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0759/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810100337
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MAIA LOCACAO DE TRATORES LTDA
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: CONSTRUTORA J J LTDA
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
Ante o exposto, evidenciada a intempestividade do recurso, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207127
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0763/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611000546
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
AGRAVADO.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
... Nesse diapasão, desnecessário maiores delongas, razão pela qual, com arrimo no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente
recurso. Aracaju/SE, 26 de maio de 2008. Desembargador JOSÉ ALVES NETO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207334
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0782/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811100362
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
AGRAVADO.........: ANTONILTON CHAVES ANDRADE
... Em vista do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o efeito suspensivo postulado, apenas para considerar válida a constituição da mora. Quanto ao pedido de liminar,
deve-se ser apreciado pelo Juízo de primeiro grau. Oficie-se ao Juízo, pedindo-lhe informações, devendo ainda o magistrado noticiar sobre o cumprimento, pelo
agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intime-se o Agravado para responder no prazo legal. Vistas à
Procuradoria de Justiça. Aracaju/SE, 21 de maio de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207559
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0809/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511000117
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HELIA MARIA PRADO DE CASTRO
ADVOGADO.........: JULIO ROCHADEL MOREIRA
AGRAVADO.........: JOSE GINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADIR MACHADO BANDEIRA
Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar, para suspender a decisão fustigada e determinar, com base na regra ínsita no art. 527, III, CPC, que o recurso de apelação
seja recebido somente no efeito devolutivo, conforme norma específica (art. 58, V, da Lei n.º 8.245/91). Sejam solicitadas informações, inclusive quanto ao cumprimento,
pelo agravante, da determinação contida no art. 526, do CPC, e se houve ocorrência do juízo de retratação. Após, vista à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307565
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0377/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 22/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820190273
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MONA CHENA GONCALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
IMPETRANTE.......: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
PACIENTE.........: FABIO BISPO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
64/426
ADVOGADO.........: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
R. hoje. Diante do indeferimento da medida liminar pleiteada, determino a notificação da autoridade indigitada como coatora para prestar informações, encaminhandose, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307578
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0381/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200890090071
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
PACIENTE.........: LUCIANO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
Pelo exposto, nego a liminar pleiteada, determinando a notificação da autoridade indigitada para prestar informações, no prazo de 72 (setenta e duas horas),
encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008506385
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0596/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 05/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006207507
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO
ADVOGADO.........: ELIANE REIS DE MELO
AGRAVADO.........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL-INERGUS
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507214
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0623/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007204826
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVANTE........: CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVANTE........: DIMAVE - DIST DE MAQUINAS E VEICULOS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507228
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0628/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 16/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007200192
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO.........: EVANDRO NUNES DE SOUZA
AGRAVADO.........: LOC COMERCIO TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ
ADVOGADO.........: GILBERTO V. LEITE NETO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507308
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0640/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 19/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006205938
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo
Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
65/426
NRO. PROCESSO....: 2008507589
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0656/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007203515
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
AGRAVADO.........: MAURICIO SANTOS MOREIRA
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507728
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0666/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006211144
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
AGRAVADO.........: JOSEFINA BASTO DE ARAÚJO JESUS
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
AGRAVADO.........: ERISVALDO DE SANTANA
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
AGRAVADO.........: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
AGRAVADO.........: DIETINO FIRMINO DE SOUZA
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
Interposto AGRAVO S.T.J. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507731
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0668/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006206366
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
AGRAVADO.........: JOSE ALCIDES BATISTA
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: SUELY DENISE DE SANTANA RIBEIRO
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: VANIA MARIA DA COSTA
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: GILDETE RABELO DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo
Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507784
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0674/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007216445
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
AGRAVADO.........: MARIA LEOZIRA CHAGAS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
AGRAVADO.........: MIRIAN DE JESUS ASSIS
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
AGRAVADO.........: MARIANA DE SOUZA
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
AGRAVADO.........: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507785
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0675/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007204002
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
AGRAVADO.........: TEREZA MARIA DE MELO SANTOS
ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
66/426
NRO. PROCESSO....: 2008507786
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0676/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006210008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CRISTINA MARIA PRATA SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS DE SOUZA
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo
Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008603634
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0018/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 14/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200111801968
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REU..............: ARNOBIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 04/06/2008 às 14h30min
Aracaju, 28 de maio de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/5/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2000102182
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0032/2000 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/06/2000
PROCESSO ORIGEM..: 199811801481
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL MATIAS DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EZEQUIEL MONTEIRO
***Este é o valor do precatório na data de 30 de abril de 2008. Retifique-se o cadastramento do precatório para constar como valor da inscrição a quantia de R$
18.240,50. Intimem-se as partes. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001102625
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0026/2001 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/05/2001
PROCESSO ORIGEM..: 199711205911
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PEDRO DE JESUS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
...Este é o valor do precatório na data de 30 de abril de 2008. Intimem-se as partes. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006106157
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0187/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/06/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200510301086
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
67/426
Intime-se PESSOALMENTE o Presidente da autarquia requerida para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, documento indicando a data provável do adimplemento
dos precatórios com pagamento para o ano de 2007, sob pena de responsabilidade e seqüestro. Aracaju, 26 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006204456
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1460/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/05/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200411100494
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: MARLEIDE CARVALHO SANTANA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206687
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2325/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200311900898
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
APELADO..........: JOSE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VALDEMIR TAVARES FARIAS
ADVOGADO.........: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
...Diante do exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206714
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2332/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200510800240
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
APELADO..........: JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO.........: ERLON AZEVEDO FERREIRA
Vistos etc.Observo que o presente feito já se encontra julgado, através da decisão de fls. 153/161, que concedeu parcial provimento ao presente recurso.Nos termos do
art. 463 do CPC, ao publicar a sentença de mérito, o julgador cumpre e acaba o ofício jurisdicional, o que significa que após a decisão, exceto no que diz respeito à
correção de erros materiais ou eventual interposição de Embargos de Declaração, nada há que se acrescentar à referida decisão.Assim, não conheço o pedido
formulado através da petição de fls. 357.Publique-se.Aracaju (SE), 28 de abril de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209275
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3391/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/09/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200311901345
PROCESSO ORIGEM..: 200411900467
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FRUTISA S/A
ADVOGADO.........: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
***Remeter o presente recurso ao Tribunal ad quem apenas protelaria a obtenção de um julgamento definitivo, haja vista ser freqüente o entendimento naquela Corte no
mesmo sentido do acórdão farpeado, fato que impede o conhecimento deste apelo excepcional. Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial apresentado na AC
3391/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007104991
68/426
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0071/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711200055
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE EDINALVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Tendo em vista que a petição de fls. 137 fora lavrada pelo próprio requerente, em que pese este possuir advogado constituído nos autos, recebo a mencionada peça
como documento de desconstituição do causídico ali referido. Entretanto, esclareça o requerente a contradição entre o que fora alegado no mencionado documento (fls.
137) e o que consta às fls. 05, bem como o contido na petição de fls. 58/59, onde este afirma que o novo advogado atuaria em conjunto com o profissional já existente.
Intime-se, ainda, o Bel. Marcos Cardoso Góis, OAB/SE 2342, para que se manifeste acerca do que fora alegado pelo autor. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007110302
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2007 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/08/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: CRISTIANO ANDRADE GALVAO E OUTRO
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARAUA
O prazo para apresentação de informações pelo requerido é de dez (10) dias, conforme art. 202 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. O requerido foi
intimado, pessoalmente em 30.04.2008, tendo sido a respectiva Carta de Ordem juntada a este feito em 13.05.2008 (fls. 27-verso). Assim, retornem os autos à
Escrivania para aguardar o transcurso do prazo legalmente previsto. Após, com ou sem manifestação, remessa dos autos à Procuradoria de Justiça. Intime-se. Aracaju,
14 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007200048
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/01/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410700584
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
APELADO..........: HELDER SOBRAL
ADVOGADO.........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007200631
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0181/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/01/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200288300682
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
APELADO..........: MARIA DA CONCEICAO TAVARES SANTOS
ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
***Pelo exposto, em observância ao contido no art. 515, § 1º do CPC, de forma monocrática, a teor do disposto no artigo 557, caput do mesmo Estatuto processual,
nego seguimento a apelação, por ser manifestamente inadmissível. P. e Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202132
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0691/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/02/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511500621
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: PAULO DENISSON DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO.........: ELAINE FELIZOLA PRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202650
69/426
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0890/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/03/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200111500485
PROCESSO ORIGEM..: 200111500605
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILMARA DOS SANTOS FONTES PASSOS
ADVOGADO.........: PAULO JOSÉ SOARES
APELADO..........: TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204402
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1428/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100506
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KINGS KILO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
APELADO..........: VIVO S/A
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007205230
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1701/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200469110104
PROCEDÊNCIA......: ITABI
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RUBENS FEITOSA MELO
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
APELADO..........: ANTONIO VALDIONE DE SA
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206358
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2178/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611000644
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
APELADO..........: FRANCISCO DE FRANCA PINHEIRO
ADVOGADO.........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207580
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2589/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610400021
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
APELADO..........: JOSIVALDO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
70/426
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208639
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2953/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200184020345
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
ADVOGADO.........: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
ADVOGADO.........: ROBERTO CARVALHO ANDRADE
APELADO..........: JORGE DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209769
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3336/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610800902
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILVANIZIA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
APELANTE.........: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
APELADO..........: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209776
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3343/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410700182
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCACOES S/A
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: ARMARINHOS ELLDORADO LTDA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209910
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3390/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200677110103
PROCESSO ORIGEM..: 200777110047
PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
ADVOGADO.........: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
APELADO..........: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210162
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3543/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
71/426
DATA DIST........: 09/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510600562
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KATIA MENEZES MONTEIRO
ADVOGADO.........: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
APELADO..........: EDUARDO MARTINS MENEZES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211166
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3911/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200210700527
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: JOSE CLOVES NUNES MOTA
ADVOGADO.........: ELIANE REIS DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211377
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3993/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 31/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710400316
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE COOP. DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
APELADO..........: DILZA MOTA SOUZA
ADVOGADO.........: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212616
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1271/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710800556
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO.........: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
AGRAVADO.........: INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212986
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1307/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710800830
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JEANNE DARC FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
AGRAVADO.........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213763
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
72/426
NUMERO RECURSO...: 1391/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200750000332
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: CARLOS CARVALHO
AGRAVADO.........: LUCIANO HENRIQUE PEREIRA LINO
AGRAVADO.........: LUANA KELLY PEREIRA LINO
AGRAVADO.........: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AGUAS CLARAS LTDA
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, com base na alínea "a", inciso III, do art. 105 da Constituição da República de 1988, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214741
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1494/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611000485
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JANETE MEEK
ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO.........: JOSE FRANCISCO REZENDE
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214774
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5192/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200383300866
PROCEDÊNCIA......: VARA ASS. JUD. DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ FLORÊNCIO LIMA
ADVOGADO.........: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
APELANTE.........: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO.........: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
APELADO..........: MARIA BERNADETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
***I. Havendo o Tribunal a quo firmado entendimento, com base nas provas, sobre não se aplicar no presente caso o instituto da usucapião. A pretensão recursal
esbarra no óbice da Súmula n. 7 do STJ. II. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 898.142/DF, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA,
julgado em 20.11.2007, DJ 17.12.2007 p. 195) Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 27 de maio de
2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007215532
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5421/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200165020023
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO.........: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS
APELANTE.........: JOSE FIRMO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES
APELADO..........: JOSE FIRMO DE SOUZA E OUTROS '12
ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES
APELADO..........: MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007315286
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0735/2007 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 20/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200770020959
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
73/426
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PACIENTE.........: JOSÉ ADEMARIO SILVEIRA LIMA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
PACIENTE.........: JOSE DA SILVEIRA LIMA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA, inconformado com a decisão da Egrégia Câmara Criminal deste Tribunal, que, por unanimidade, denegou a ordem no Habeas
Corpus em epígrafe, interpõe, tempestivamente, recurso ordinário constitucional para o Superior Tribunal de Justiça, objetivando a reforma do acórdão fustigado.
Estando presentes os pressupostos de admissibilidade do reclamo ditados pelo art. 105, II, alínea "a", da Carta Magna, e art. 30, da Lei 8.038/90, ADMITO o recurso
ordinário interposto, determinando o seu seguimento. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008106099
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 28/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
ADVOGADO.........: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
Considerando o disposto no art. 1º, inciso II, do referido Ato, determino a formação da RPV no valor de R$ 5.180,25 (cinco mil cento e oitenta reais e vinte e cinco
centavos), atentando para a natureza alimentar da obrigação, devendo ser expedido ofício ao requerido para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento
da dívida. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008107047
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0109/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 14/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
Dessa forma, através de uma cognição não exauriente, verifico que não há razões para concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que não vislumbro a presença
de fumus boni iuris. Intimem-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo de dez dias. Após, à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008107473
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0167/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 20/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711801607
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA LUCIA DE MOURA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ATO ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200629
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0239/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411201420
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
APELADO..........: JOSE ADILSON SANTOS LEAO
ADVOGADO.........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201007
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0345/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200650000813
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
APELADO..........: JOSE HELENO SANTANA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
74/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201604
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0582/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610301048
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: MARIA LEDA SANTOS
ADVOGADO.........: TERESA CRISTINA PEREIRA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202132
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0773/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200410900754
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED ARACAJU-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: LARISSA NOBRE DA SILVA
APELADO..........: ANA LUCIA LIMA DA ROCHA MURICY
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202572
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0975/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711300789
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANUZIA RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: BANCO ABN AMRO REAL
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: ANUZIA RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202585
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0986/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100389
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAÚ DE CARTÕES S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: GERALDO DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe negar provimento, mantendo na íntegra a decisão combatida. Aracaju, 26 de maio de 2008. DESEMBARGADOR JOSÉ
ALVES NETO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202700
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1009/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800564
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
75/426
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINIVEST S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203190
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1186/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200310800464
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALVACIR MENESES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: UMBERTO DONATO DE MOURA
APELADO..........: JUVINA LEONOR DE SOUZA LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203214
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1203/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100481
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADVOGADO.........: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
APELADO..........: UILTON ARAUJO SOUSA
ADVOGADO.........: REGES COELHO CORREIA
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
***Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial interposto na AC 1203/2008, com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III do artigo 105 da Constituição da
República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203811
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1405/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900805
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ALBA SUZIDARLE CARVALHO BRANDÃO
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 16 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203892
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1425/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900494
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: JOSE GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Intime-se o Apelante para que se manifeste acerca do pedido de desistência avistável às fls. 145, no prazo de 10 dias. Após, volvam os autos conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203923
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1455/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
76/426
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900398
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: GILSON ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 16 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204072
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1498/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/03/2008
QUANT. APENSOS...: 4
PROCESSOS APENSOS: 199711502534,200511500651,200511500652,200511500653
PROCESSO ORIGEM..: 200611500212
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDILMO FILHO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204105
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1517/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201799
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
APELANTE.........: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204197
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1581/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100163
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
APELADO..........: GILMARIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204302
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0440/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610100777
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS IRAN DANTAS MARTINS
.................: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
77/426
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204426
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0037/2008 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200311500935
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MARIA DAS GRACAS LOBAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: FABIO SILVA RAMOS
REU..............: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204562
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1772/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900630
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO.........: NINFA MARIA MACHADO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204838
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1969/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800632
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIT UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO.........: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
APELADO..........: JAMILLY FONSECA SANTANA
ADVOGADO.........: TEREZA CRISTINA SANTOS ANDRADE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205451
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0369/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: AMANDA CARDOSO SANTOS
ADVOGADO.........: HANS WEBERLING SOARES
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EMBARGADO........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
Vistos, etc.Os Embargos opostos visam a modificar o teor da decisão de fls. 153/158, em prol do Recorrente. Necessária, portanto, a abertura de vista à parte contrária,
em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, expressos na Carta Magna.Ante o exposto, diga o Embargado sobre a pretensão da Embargante, no
prazo de 05 (cinco dias).Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE), 24 de abril de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205479
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2214/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110040
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
78/426
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: ISAIAS ALVES DA COSTA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205870
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2363/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201345
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ANTONIO EVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: MARTA MARIA FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 16 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206488
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0492/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: UNICARD BANCO MULTIPLO SA
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
EMBARGADO........: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
Vistos, etc.Retifique-se, no Sistema de Controle Processual, o nome do patrono da parte embargante, conforme requerimento de fl.377. Após volvam conclusos.Aracaju,
14 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206750
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2747/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/05/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2007207534
PROCESSO ORIGEM..: 200510300737
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANA QUEIROZ CARVALHO
APELANTE.........: ESTER DE LEMOS NETA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: MISSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: ILNA ANDRADE LOBO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: JABEZ BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: ESTER DO AMPARO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ESTER DE LEMOS NETA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MISSINEIDE NUNES DE VASCONCELOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ILNA ANDRADE LOBO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: JABEZ BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ESTER DO AMPARO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANA QUEIROZ CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206820
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2768/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
79/426
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710900637
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: ANDRE LUIZ MARQUES JACINTO
ADVOGADO.........: LICIA ALVES FRAGA
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe negar provimento, mantendo a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau. É como voto. Aracaju, 27 de maio de 2008.
Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206919
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2802/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100692
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
APELADO..........: EDINALDO TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe negar provimento, mantendo inalterada a sentença fustigada. É como voto. Aracaju, 16 de outubro de 2007.
Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207011
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2834/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211000197
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VAREJAO DOS FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207129
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2868/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711501012
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO.........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
APELADO..........: GILSON MARQUES SOUZA
ADVOGADO.........: BRENO VIEIRA NUNES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207186
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2920/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611300788
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
APELADO..........: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO.........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe negar provimento, mantendo a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau. É como voto. Aracaju, 21 de maio de 2008.
Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008302911
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
80/426
NUMERO RECURSO...: 0186/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 03/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200420100536
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: HELIO MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS
PACIENTE.........: JONATAS COSTA ANDRADE
Assim, não existindo mais o constrangimento motivador da impetração, entendo que se encontra PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008304983
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0271/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 08/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820700167
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LEILA EMANUELA DE ANGELO
PACIENTE.........: ANTONIO CARLOS PRADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LEILA EMANUELA DE ANGELO
... Por todo o acima singelamente considerado, com fundamento no art. 144, XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, nego seguimento ao presente Habeas
Corpus. P. R. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307323
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0366/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 19/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720700343
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARCOS SANTOS
PACIENTE.........: FRANKLIN MENEZES DOS SANTOS
... Por tais fundamentos, indefiro a liminar almejada, determinando sejam requisitadas informações à autoridade apontada como coatora no prazo de 72 (setenta e duas)
horas. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307453
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0321/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 20/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200520400098
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALAN QUINTINO SANTOS DOS PASSOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Intime-se o recorrente para apresentar as razões do apelo no prazo legal, conforme determina o § 4º, do art. 600, do CPP. Após, com ou sem manifestação,
intime-se pessoalmente o parquet para oferecer contra-razões. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307576
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0379/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200866290005
PROCEDÊNCIA......: MALHADA DOS BOIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO
PACIENTE.........: LENALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
...Dessa forma, à míngua de prova pré-constituída, que competia ao impetrante, indefiro a liminar pleiteada...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008506473
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0599/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 06/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007601095
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
AGRAVADO.........: ADELIA FERREIRA MARINHO
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
81/426
AGRAVADO.........: LUZIA FERREIRA MARINHO
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507510
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0649/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 21/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211483
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
AGRAVADO.........: MARIA VIRGINIA DE AZEVEDO VITAL
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: DIVINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: HERALDA FONTES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: DAGMAR FONTES DA FONSECA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: MARIA HELENA DANTAS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
Aracaju, 28 de maio de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 28/5/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004100997
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 20/02/2004
PROCESSO ORIGEM..: 199911205556
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
Em atendimento a decisão de fls. 390 e verso dos autos, os requerentes informaram que o acordo firmado entre as partes vem sendo cumprido. Já o requerido solicitou
a juntada do comprovante de "depósito referente a 2ª parcela do Precatório, acima reportado, dos honorários advocatícios do patrono do requerente..." (fls. 506), mas
não se manifestou sobre a determinação contida no item "b" da decisão de fls. 390 e verso. Assim, intime-se pessoalmente o requerido, na pessoa de seu representante
legal, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de depósito do valor referente ao Precatório de Ana Virgínia Alves Silveira, que não aderiu ao
acordo firmado entre as partes. Intimem-se. Aracaju, 12 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004108658
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0126/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 05/11/2004
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200061020452,200461020361
PROCESSO ORIGEM..: 200461020361
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE BOQUIM
***Em face da quitação do débito, DECLARO extinto o Precatório nº 126/2004 e determino o seu arquivamento. Custas de lei. P.R.I. Dê-se baixa. Aracaju, 27 de maio
de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005108776
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0174/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/11/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200461020571
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
82/426
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE BOQUIM
ATO ORDINATÓRIO Por se tratar de ato ordinatório, ofereço vista às partes. Aju, 28 de maio de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006100124
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2006 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/01/2006
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MAIRTON DE SANTANA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: SONIA MARIA ALVES ROLLEMBERG CAETANO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
Em atendimento a decisão de fls. 390 e verso dos autos, os requerentes informaram que o acordo firmado entre as partes vem sendo cumprido. Já o requerido solicitou
a juntada do comprovante de "depósito referente a 2ª parcela do Precatório, acima reportado, dos honorários advocatícios do patrono do requerente..." (fls. 506), mas
não se manifestou sobre a determinação contida no item "b" da decisão de fls. 390 e verso. Assim, intime-se pessoalmente o requerido, na pessoa de seu representante
legal, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de depósito do valor referente ao Precatório de Ana Virgínia Alves Silveira, que não aderiu ao
acordo firmado entre as partes. Intimem-se. Aracaju, 12 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206220
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2119/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200510800049
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADVOGADO.........: PEDRO RALIN PIRES
APELANTE.........: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
APELADO..........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADVOGADO.........: PEDRO RALIN PIRES
APELADO..........: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania, à dosposição para o
que determina o art.542 do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006211046
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3954/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/10/2006
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200379020421
PROCEDÊNCIA......: POCO VERDE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE HILTON ANDRADE NEVES
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELANTE.........: JOSE DAS NEVES SANTOS
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELANTE.........: MARIA DA PAZ ANDRADE
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
APELADO..........: JOSE HILTON ANDRADE NEVES
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELADO..........: JOSE DAS NEVES SANTOS
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELADO..........: MARIA DA PAZ ANDRADE
ADVOGADO.........: MARK CLARK SILVA ANDRADE
APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
...Diante do exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento na alínea "c", inciso III do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006212378
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4500/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/11/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200164020162
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
83/426
APELADO..........: ADRIANO DE SANTANA FEITOSA
ADVOGADO.........: PEDRO DE MORAIS SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006613840
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0079/2006 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 22/12/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200211201738
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MARIO CESAR CANDEIAS LEITE
ADVOGADO.........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
REU..............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 04/06/2008 às 14h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007108444
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2007 - REVISÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 09/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200551000182
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: OZIEL PINTO DE SOUZA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REQUERIDO........: MINISTERIO PUBLICO
...Pelo exposto, inadmito o Recurso Especial com base na alínea "a", inciso III, art. 105, da Constituição Federal, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju,
19 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007200694
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0195/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/01/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199811502916,199811505766
PROCESSO ORIGEM..: 199811505766
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: JOSE NUNES SANTANA
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
APELADO..........: PAULO SERGIO NUNES SANTANA-ME
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007200742
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0210/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/01/2007
PROCESSO ORIGEM..: 199811502916
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMERICA DO SUL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
APELADO..........: PAULO SERGIO NUNES SANTANA -ME
ADVOGADO.........: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007201644
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0527/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/02/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411300676
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
84/426
APELANTE.........: BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
APELADO..........: MARIA DE FATIMA VEIGA
ADVOGADO.........: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
***Diante do exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 0527/2007, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de
maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202257
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0760/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410400599
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADRIANA BARRETO LIMA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
APELADO..........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202851
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0958/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100589
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADVOGADO.........: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203105
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1020/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410100614
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: RERIVALDO PEREIRA MUNIZ
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDOLHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203225
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1067/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200211500349
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
APELADO..........: CRISTINA MARQUES SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007205285
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1742/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/05/2007
85/426
PROCESSO ORIGEM..: 200430501230
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADO.........: GILSON DE JESUS GUIMARAES
APELADO..........: OTAVIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA
APELADO..........: JOSÉ VALÉRIO DE SANTANA
PROC. ESTADO.....: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206807
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2309/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510600584
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MAURO BARRETO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: FRANCINETE GONCALVES BARRETO
ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207363
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2507/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611500117
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FAMILIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO.........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
APELADO..........: GENESIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HANS WEBERLING SOARES
Deste modo, inexistindo previsão legal sobre capitalização mensal dos juros em contratos de financiamento à pessoa física, modalidade crédito pessoal, sua cobrança
deve ser afastada no caso em tela, permitindo-se apenas a sua incidência anual. Ante as extensas considerações acima delineadas, nos termos do art. 557, caput, do
Código Processual Civil, combinado com o art. 144, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, conheço do recurso, mas para lhe negar provimento, mantendo-se
incólume o decisum monocrático.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207452
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2552/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610100402
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA E HOSP LTDA
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
APELADO..........: FASTER BRASEX
ADVOGADO.........: ANDREIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO.........: LUIZ ALBERTO LESCHKAU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207793
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2680/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200530201057
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
APELADO..........: MARLEIDE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
86/426
NRO. PROCESSO....: 2007209422
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0950/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711801255
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO.........: RICARDO ALCANTARA MACHADO
AGRAVADO.........: COORDENADOR DA VIGILANCIA SANIT DO MUNICIP DE ARACAJ
ADVOGADO.........: JODENIA TELES SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210626
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3700/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610100686
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
APELADO..........: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211309
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3961/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200468110060
PROCEDÊNCIA......: PINHÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSEFA BATISTA IRMÃ
ADVOGADO.........: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES
APELADO..........: SERPLAN ENGENHARIA LTDA
APELADO..........: GIRAU CONSTRUTORA LTDA
APELADO..........: LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
APELADO..........: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO
APELADO..........: NATAL DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211559
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4069/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610700351
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: RAIMUNDA MARIA PINTO HORTA
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
Ante as considerações acima delineadas, declaro extinto o procedimento recursal e determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para que lá sejam
implementadas as providências necessárias à apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial. Publique-se e Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213900
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1404/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200652100284
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVANTE........: JOSELITO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO.........: JOSE EUDO DE MENDONÇA
87/426
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: DANIELA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: CARMEN LEITE TELES SILVEIRA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214063
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4940/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610800184
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: CARLOS EDUARDO MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214225
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5015/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410900409
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO.........: GERMANO GIOVANNI Correia Ferreira
APELADO..........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: LARISSA NOBRE DA SILVA
APELADO..........: VALFREDO TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214442
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5073/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611300629
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
APELADO..........: KATIA LIMA GAMA DA SILVA
ADVOGADO.........: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214472
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5102/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200520600073
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
APELADO..........: LUIS EDUARDO QUEIROZ DA COSTA
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", do inciso III do artigo 105 da Constituição da República de 1988,
negando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 27 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214562
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1463/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
88/426
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411300141
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO.........: MARIA SALETE BARRETO LEITE
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214928
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5266/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/11/2007
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200611300670
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
APELADO..........: JOSE CARLOS NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JISELIA BATISTA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007215534
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5423/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200211500008
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
APELADO..........: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216073
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5670/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200410700183
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: DENISE ANDRADE GOMES BENITEZ
ADVOGADO.........: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
Assim sendo, intime-se a autora/Apelada para sanar a irregularidade apontada, no prazo de 10(dez) dias, juntando aos autos o respectivo instrumento procuratório e/ou
substabelecimento, sob pena de desentranhamento das contra-razões, conforme preconizam os arts. 13; 284; 515, § 4º e 557, do Código Processual Civil. Cumpra-se.
Intimem-se. Após, volvam-me conclusos os autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008107652
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0112/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 26/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ENEIDE GOMES MENDES DINIZ
ADVOGADO.........: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
... Ante o exposto, defiro o pedido liminar, no sentido de determinar que a autoridade coatora não exonere a impetrante do Cargo de Auxiliar de Divisão I, por força do
disposto no art.1º, inciso I da Lei Complementar nº149/2007, caso venha a empossá-la no cargo de Técnico Judiciário. Intimações necessárias. Notifique-se a
autoridade coatora para prestar as informações que entender necessário. Após, vistas à Procuradoria de Justiça. Aracaju/SE, 28 de maio de 2008. Desembargador José
Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200311
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0101/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
89/426
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710900132
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
APELADO..........: WELISON ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADVOGADO.........: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
Ante as considerações acima delineadas, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 144, XI, do Regimento Interno deste
tribunal, conheço do recurso, mas para lhe negar provimento, confirmando o decisum monocrático pelos seus próprios fundamentos. Por fim, defiro o pedido de
expedição de alvará para a liberação das parcelas depositadas em juízo, tendo em vista que tais valores, além de incontroversos, pertencem ao Apelante. P.R.I. Dê-se
baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200460
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0194/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200310700570
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE WELLINGTON MONTEIRO DA GAMA
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
AVISO aos interessados que foiu protocolada petição de Recurso(s) ESPECIAL E ESTRAORDINÁRIO, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta
Escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200654
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0256/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411300165
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
APELADO..........: GIVANDA GAMA ANDRADE
ADVOGADO.........: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto na AC nº 0256/2008, com base nas alíneas "a" e "c", inciso III do artigo 105 da Constituição Federal de
1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200741
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0289/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411300522
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NELSON CAMPOS GUIMARAES
ADVOGADO.........: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
APELADO..........: PAULO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO.........: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201343
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0488/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200210100428
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELANTE.........: NALINI MENEZES GOMES
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
APELADO..........: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
90/426
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: MAXITEL S.A- VICUNHA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO.........: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
APELADO..........: NALINI MENEZES GOMES
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, apresentado na AC nº 0488/2008, com base nas alíneas "a" e "c", do art. 105 da Constituição da República de
1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de maio de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202655
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0996/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200688000233
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: EDILEUZA MOTA DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO.........: JOSE GOMES NETO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 09 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202926
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1080/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000193
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELANTE.........: EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
APELADO..........: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203491
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1263/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610700481
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO.........: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
APELADO..........: CLARISSA CONDURU DE BRITO
ADVOGADO.........: MORGANA BOTO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203801
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1395/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901201
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO.........: NILTON VIEIRA LIMA
APELADO..........: MARIA LUCIENE CACHO REZENDE
ADVOGADO.........: NILTON VIEIRA LIMA
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
91/426
NRO. PROCESSO....: 2008203988
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1470/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201203
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA ANFRIZIA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DAS GRAÇAS SOARES SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MANUEL SILVEIRINHA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MADYANE TRINDADE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA IONICE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DAS CHAGAS LIMA DE JESUS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 16 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204100
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1512/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201016
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ROSANGELA SANTOS SOBRAL
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204404
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1677/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 31/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200054
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
APELADO..........: MARIA FRANCISCA CAJE AGUIAR
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: MARIA MARCELINA DE JESUS
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: MARIA DE LOURDES DELFINO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204455
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0300/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADO.........: LUIGI MATEUS BRAGA
EMBARGADO........: ROMUALDO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
Embargou Shopping Center Jardins contra acórdão proferido em sede de Apelação Cível nº 3771/2007, tombado sob o número 1027/2008, que conheceu do recurso
intentado para o fim de lhe conceder parcial provimento.O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado,
92/426
razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os embargados se pronunciem, ofertando suas razões acaso
entendam necessárias. Aracaju, 15 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204471
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1690/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900813
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: GENOLINA DIAS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: GEILZA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 06 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204477
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1696/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900807
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA ROSELI ARAUJO CRUZ
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204497
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1716/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900913
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: ALAIDE SOUZA COSTA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: ANTONIO FERNANDO SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204531
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1741/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900961
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ANTONIO DE JESUS MOREIRA MATTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: MARIA EDECI DOS SANTOS JULIAO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: ROSANGELA BARRETO SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: ANAIDE TORRES DA SILVA
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: ELENI BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: ROSINEIDE SANTOS MATOS
93/426
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: JENISSON ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: NEDIA RESSURREICAO DE OLIVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: IVISSON SANTOS CARDOSO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
APELADO..........: VALKIRIA DELMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 21 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204544
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1754/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901383
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: CARLOS MAGNO ORNELLAS SANTOS
ADVOGADO.........: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 21 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204586
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1788/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900542
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: LUIZA MARIA DE MENEZES PASSOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: ELIENE VIEIRA ALVES
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204601
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1803/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901336
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: AUDENIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 20 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204621
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1823/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901342
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: SEBASTIAO TADEU PRADO FERREIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
94/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204716
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1892/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900522
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MARIA JOSE DA SILVA BARROS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA AUXILIADORA CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA ANGELITA ZEFIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARLUCIA DE FATIMA CARDOSO COSTA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204737
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0310/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EMBARGADO........: ANTONIO PEREIRA SOARES
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHOEmbargou BANCO FINASA S/A contra acórdão proferido em sede AS Apelação Cível, tombada sob o número 5224/2007, que conheceu do recurso
intentado para o fim de lhe negar provimento.O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela
qual, em homenagem ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os embargados se pronunciem, ofertando suas razões acaso entendam
necessárias. Aracaju, 05 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204746
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1905/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901635
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
APELADO..........: PEDRO INACIO DA CRUZ FILHO
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
APELADO..........: MARLEIDE CRUZ ALMEIDA
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204778
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1934/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900887
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: VALTER BEZERRA SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204811
95/426
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1955/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611300744
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: C & A MODAS LTDA
ADVOGADO.........: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
APELADO..........: CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204836
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1967/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900877
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: GLEIDE FERREIRA SILVA CRUZ
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204846
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1977/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901344
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ROBSON MOURA CUNHA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 13 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204904
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1995/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711901042
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: CLEBER SANTOS ALVES
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: HELIA OLIVEIRA MENEZES SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204920
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2008/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200410300010
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELISSANDRA SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: ELUIZO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
96/426
APELANTE.........: EVERTON COSTA DIAS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: GENILSON MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: HERBERTO PEREIRA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: EMANUEL RONILSON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: ISMAR DOS SANTOS VIANA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANA QUEIROZ CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204999
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2027/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200752100565
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
APELADO..........: LUCIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO.........: RAULINO GALRAO LIMA
... Ante o exposto, conheço do recurso para negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão fustigada. É como voto. Aracaju, 26 de maio de 2008. Desembargador
José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205000
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2028/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/04/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200672110598
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
PROC. ESTADO.....: ZELMA TOMAZ DE MATOS
APELADO..........: MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205009
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2035/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200763310158
PROCEDÊNCIA......: SÃO DOMINGOS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
APELANTE.........: MARIA JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
APELADO..........: MARIA JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
APELADO..........: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205320
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0537/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810800188
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCIO MELLO CASADO
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
AGRAVADO.........: BANCO ALVORADA S A
ADVOGADO.........: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA
...Ante o exposto, de se prover o Recurso, a teor do que dispõe o § 1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil, para, nos exatos termos da jurisprudência
confrontada, reformar a interlocutória fustigada, determinando que os honorários devidos sejam fixados no cumprimento de sentença e intimado o executado/agravado
97/426
para depositá-lo no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Aracaju (SE), 13 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205413
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2185/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110292
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: LUZINETE FRANCISCA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205467
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2202/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110073
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: JOSÉ JADSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205484
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2219/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110220
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: MARIA DAS VIRGENS MOTA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205565
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0561/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611801395
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
AGRAVADO.........: FOX FIBERGLASS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Assim sendo, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito
suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para
responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205579
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0386/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EMBARGADO........: VALDEMIR DOS PASSOS
98/426
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Vistos, etc.BANCO FINASA S/A interpõe Recurso de Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 1461/2008, proferido à unanimidade pela
1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento do Recurso de Apelação nº 5782/2007. O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos
modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o prazo de 10 (dez)
dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Aracaju, 05 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de
RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205904
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2393/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211900397
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: BIOLONG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206061
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2460/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201767
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: ADRIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
APELADO..........: GLEIDE TELMA VIANA CERQUEIRA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 19 de maio de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206257
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2531/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200254020659
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JULIO ALMEIDA CORREIA
ADVOGADO.........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
APELADO..........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL-OURO VIDA
ADVOGADO.........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206334
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2565/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/04/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200669010137
PROCEDÊNCIA......: GARARÚ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO.........: CAROLINA PEREIRA BARRETO
APELANTE.........: LIGIA DE JESUS
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
APELADO..........: MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO.........: CAROLINA PEREIRA BARRETO
APELADO..........: LIGIA DE JESUS
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206419
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
99/426
NUMERO RECURSO...: 2589/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610900849
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
APELADO..........: WV FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: SAULO DE ARAÚJO LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão extraordinária do dia 05/06/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206616
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0700/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810400383
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FERNANDA SANTOS RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
AGRAVADO.........: BANCO FINASA S.A.
Diante do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito
suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para
responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206781
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0516/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/05/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PREST PRESTADORA DE SERV GERAIS LTDA
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EMBARGADO........: GERENTE GERAL DA UNID DE NEG EXP E PROD SE/AL DA P
ADVOGADO.........: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADVOGADO.........: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
***Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios, fixando multa em favor do embargado de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo
538, parágrafo único do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206842
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0737/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000984
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
AGRAVADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
...Ante o exposto, presentes os requisitos exigíveis à espécie, de ser concedido o efeito suspensivo pleiteado para determinar que o Juízo de primeiro grau se abstenha
da efetivação de atos constritivos até que se julgue o mérito do presente Recurso. Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intime-se o Agravado
para, querendo, oferecer Contra-Razões.Após, com ou sem resposta, sejam os autos encaminhados à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE),
19 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206843
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0738/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000985
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A E OUTROS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
100/426
...Ante o exposto, presentes os requisitos exigíveis à espécie, de ser concedido o efeito suspensivo pleiteado para determinar que o Juízo de primeiro grau se abstenha
da efetivação de atos constritivos até que se julgue o mérito do presente Recurso. Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intime-se o Agravado
para, querendo, oferecer Contra-Razões.Após, com ou sem resposta, sejam os autos encaminhados à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE),
19 de maio de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206883
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0743/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710701178
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
AGRAVADO.........: CRISTIANY MARIA SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
Assim sendo, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito
suspensivo, requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em 10 (dez) dias. Intime-se a Agravada para
responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207548
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0806/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211100466
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DADOS INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO.........: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO
AGRAVADO.........: INGRAM MICRO BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
Vistos,etc...Intime-se a agravada para oferecer contra-razões. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207599
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0814/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810400431
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCIA ARAUJO MATOS
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
AGRAVADO.........: INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Oficie-se ao juízo a quo para que ofereça informações pertinentes à análise deste recurso, esclarecendo, principalmente, se a Agravante cumpriu o disposto no artigo
526 do CPC, se foi realizado juízo de retratação, informando, sobretudo, qual o documento do requerido, eventualmente existente nos autos do processo de origem, que
foi apontado na decisão recorrida como determinante para o indeferimento da liminar. Requisito que a resposta seja acompanhada da cópia de todos os documentos
existentes no processo de origem entre a folha 14 e a folha da decisão recorrida, sendo enviadas, ainda, cópias dos versos das folhas que contenham algum ato. O
ofício a ser encaminhado ao juízo a quo deve ser instruído com cópia do presente despacho. Aproveito o ensejo para estabelecer o contraditório. Intime-se o Agravado
para, querendo, oferecer contra-razões ao recurso. Após volvam-me conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008301703
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0120/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 07/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200783690319
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ADILSON FARIAS RIBEIRO
PACIENTE.........: MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADILSON FARIAS RIBEIRO
... Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 120/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008306297
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0325/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 30/04/2008
101/426
PROCESSO ORIGEM..: 200888690154
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: SHEILA RODRIGUES conhecida por SHE
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
...Por tais considerações concedo a liminar pleiteada, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor da paciente SHEYLA RODRIGUES, se por outro
fundamento a mesma não estiver presa, sem prejuízo da referida ação penal e comparecimento a todos os atos processuais a que for devidamente intimada, sob pena
de imediata revogação desta decisão, ou até que fato novo justifique novel segregação...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008306863
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0344/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 12/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820190233
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
PACIENTE.........: JÚNIOR MOURA SANTOS
ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
De outro turno, constatei, em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal de Justiça, que se encontra tramitando pedido de liberdade provisória
em favor do paciente, estando, no momento, concluso para sentença. Diante disto, entendo mais prudente aguardar a análise da matéria pelo magistrado de primeira
instância para só então analisar o pleito do impetrante, uma vez que, em sendo concedida a liberdade, o presente remédio constitucional restará prejudicado. Pelo
exposto, indefiro a liminar requerida, solicitando as informações à autoridade dita coatora no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307566
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0378/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 25/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200860200012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: SERGIO LIMA
R.hoje. Uma vez já analisada e indeferida a liminar requestada, solicitem-se informações ao juízo indigitado. Após, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501637
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0135/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 01/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006213745
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADVOGADO.........: LUIS CARLOS LAURENCO
AGRAVADO.........: SUPERMERCADO IZABELLA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
Aviso aos interessados do retorno dos autos do STF.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507568
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0653/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007214760
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
AGRAVADO.........: TANIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: BELIZANA VIEIRA BOMFIM
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
Interposto Agravo STJ e/ou STF . Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o artigo 544, § 2º, 2ª parte do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507601
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0662/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007204281
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA
AGRAVADO.........: ADRIANA ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO.........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
Interposto Agravo STJ e/ou STF . Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o artigo 544, § 2º, 2ªparte do C.P.C.
102/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507616
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0663/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 26/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211617
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO.........: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
AGRAVADO.........: JOSEFINA SILVA TEODORIO
ADVOGADO.........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507780
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0670/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007214452
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
AGRAVADO.........: JOSE CARLOS MATEUS SILVEIRA
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
Aracaju, 28 de maio de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1358/2008
OBJETO :
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS
para
atender necessidades do Setor de Fisioterapia do Centro Médico do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe .
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2008
- HORA : 09:00 h.
SESSÃO DE ABERTURA:
13/06/2008 -HORA : 09:00 h.
TIPO : Menor preço por lote
REGÊNCIA LEGAL : Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993, LC 123/06 e Resoluções n.º 030, de 15/12/2004 e n.º 006 e 007, de 11/03/2005, e
Resolução n.º 018 de 03/08/2005 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79)
e
pregã[email protected], em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00
3226-3287, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tj.se.gov.br
horas.
Aracaju/SE, 26 de maio de 2008
Belª. Luana Almeida Lopes
PREGOEIRA TJ/SE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO P.J. DE SERGIPE
EDITAL Nº 005/2008
de 16 de maio de 2008
Torna público para os Servidores e convoca os filiados para Assembléia Geral Extraordinária na forma do Estatuto.
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE – SINDISERJ , no uso de suas
atribuições legais instituídas no Estatuto desta entidade sindical, TORNA PÚBLICO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SERGIPE E
CONVOCA TODOS OS FILIADOS para comparecerem no dia 30/05/2008, às 15 h, no Sindicato dos Bancários, situado à Av. Gonçalo Prado, nº
794 – B. Centro – Aracaju-SE, para deliberarem as matérias seguintes:
01 – Apresentar relatório sobre a negociação do Plano de Cargos e Salários;
02 – Pronunciar sobre Ações Judiciais inclusive Recursos
Judiciais contra decisão que declarou a ilegalidade da greve;
03 – O que ocorrer.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, vai o presente Edital publicado e afixado na sede do SINDISERJ, aos dezesseis dias do mês
de maio do ano de dois mil e oito.
Publique-se e registre-se, 16 de maio de 2008
HÉLCIO EDUARDO AMPARO ALBUQUERQUE,
Presidente.
EDITAL Nº 006/2008
de 16 de maio de 2008
Torna público para os Servidores e convoca os filiados para Assembléia Geral Ordinária na forma do Estatuto.
103/426
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE – SINDISERJ , no uso de suas
atribuições legais instituídas no Estatuto desta entidade sindical, TORNA PÚBLICO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SERGIPE E
CONVOCA TODOS OS FILIADOS para comparecerem no dia 09/06/2008, às 15 h, no Sindicato dos Bancários, situado à Av. Gonçalo Prado, nº
794 – B. Centro – Aracaju-SE, para deliberarem as matérias seguintes:
01 – Tratar de assuntos referentes a reforma do Estatuto;
03 – O que ocorrer.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, vai o presente Edital publicado e afixado na sede do SINDISERJ, aos dezesseis dias do mês
de maio do ano de dois mil e oito.
Publique-se e registre-se, 16 de maio de 2008
HÉLCIO EDUARDO AMPARO ALBUQUERQUE,
Presidente.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 190187131093
EXEQUENTE(S) : JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECA
EXECUTADO(S) : MAURO SALVADOR MOURA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)OPORTUNAMENTE, SOLICITAR DA CGJ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE REMESSA VIRTUAL DOS FEITOS PARA A
SITUAÇÃO DE “INATIVIDADE”, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA DA SECRETARIA DO JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199510101718
EXEQUENTE(S) : MIGUEL PERSIVAL DA SILVA ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALDA MARIA MENDONCA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)OPORTUNAMENTE, SOLICITAR DA CGJ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE REMESSA VIRTUAL DOS FEITOS PARA A
SITUAÇÃO DE “INATIVIDADE”, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA DA SECRETARIA DO JUÍZO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199610102949
EXEQUENTE(S) : GENILDO SANTOS
EXECUTADO(S) : GELDA MARIA ALVES MENDONCA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)OPORTUNAMENTE, SOLICITAR DA CGJ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE REMESSA VIRTUAL DOS FEITOS PARA A
SITUAÇÃO DE “INATIVIDADE”, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA DA SECRETARIA DO JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199610104050
EXEQUENTE(S) : GRAFICA E EDITORA TRIUNFO LTDA
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
EXECUTADO(S) : WAGNER CARVALHO F DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)OPORTUNAMENTE, SOLICITAR DA CGJ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE REMESSA VIRTUAL DOS FEITOS PARA A
SITUAÇÃO DE “INATIVIDADE”, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA DA SECRETARIA DO JUÍZO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199710102680
EXEQUENTE(S) : JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECA
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
EXECUTADO(S) : MAURO SALVADOR MOURA
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)OPORTUNAMENTE, SOLICITAR DA CGJ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE REMESSA VIRTUAL DOS FEITOS PARA A
SITUAÇÃO DE “INATIVIDADE”, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA DA SECRETARIA DO JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200310100683
REQUERENTE(S) : JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 187/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S)
DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200410100907
REQUERENTE(S) : SOLANGE FERNANDES SOCORRO
ADV.: ANTONIO MORTARI
REQUERIDO(S) : BANCO GENERAL MOTORS S.A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: ... A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA A FIM DE QUITAR O DÉBITO EXISTENTE, COMPROMETE-SE A PAGAR O IMPORTE DE R$
8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) À REQUERENTE. O PAGAMENTO SE DARÁ NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DESTA ASSENTADA,
VENCENDO-SE NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL, A SER DETERMINADA A SUA ABERTURA POR ESTE
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL ...
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510100039
EXEQUENTE(S) : VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS E SUL AMERICA SEGUROS LTDA
ADV.: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)NESTAS CONDIÇÕES, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE FASE PROCESSUAL, ANTERIORMENTE ROTULADA DE
104/426
“EXECUÇÃO DE SENTENÇA”, SEGUNDO PRESCREVE O ART. 795, DO CPC(...)
USUCAPIÃO
PROC.: 200510100308
REQUERENTE(S) : CARLOS ROBERTO SANTANA
ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, E A DESPEITO DAS DEMAIS PENDÊNCIAS NÃO SUPRIDAS/ARREDADAS PELO AUTOR,
DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES
AUTOS(...)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510100514
EXEQUENTE(S) : ADRIANO DO NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A-FINASA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 179/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S)
DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
EMBARGOS
PROC.: 200510100816
EMBARGANTE(S) : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
EMBARGADO(S) : VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS(...)POR FIM, FICA A VENCIDA NO QUE
COUBER (VERBA DE SUCUMBÊNCIA) ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO POR SEU PATRONO),
QUANDO ENTÃO INCIDIRÃO JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, NÃO CUMULATIVOS, A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200210200519
EXEQUENTE(S) : S.L.P.C.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : M.A.T.C.
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: OFICIE-SE O PERITO JUDICIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 255/342. OUTROSSIM, VERIFICANDO
QUE A PRESENTE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS CÁLCULOS JUDICIAIS, ABARCA AS PRESTAÇÕES VENCIDAS E AS VINCENDAS NO CURSO DA
DEMANDA, DE ACORDO COM A DECISÃO DE FL. 369 E SENDO INCONTROVERSO O VALOR APRESENTADO À FL. 351, SEGUE O QUE DETERMINA O
ART.475-J DO CPC DA LEI Nº 11.232/2005 (REFORMA DE EXECUÇÃO), PELO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 423.964,41 SOB PENA DE DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200310200143
REQUERENTE(S) : V.V.S.
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : E.D.J.A.C.S.
C.B.L.C.
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NO PETITORIO DE FLS. 119/121, AS REQUERIDDAS MANIFESTAM INTERESSE EM CUSTAR 50 DO VALOR PARA
REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA
ARCAR COM OS OUTROS 50. OUTROSSIM, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, CANCELO A AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2008 ÀS 09:00 HORAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200022
INVENTARIADO(S) : AUGUSTO CLIMACO DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : MARIA LUCIA DIAS DE SOUZA
ADV.: MARCUS FABRÍCIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
LAZARO NAPOLEÃO CLIMACO DE SOUZA
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
105/426
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 57/59, 61, 63, 65, 67.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200514
INVENTARIADO(S) : LUCIANO ALVES DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : TEREZINHA DOS SANTOS SILVA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO O AFIRMADO NO PETITÓRIO RETRO, SUSPENDO DO ANDAMENTO DA PRESENTE DEMANDA PELO PRAZO DE 120 DIAS, A
FIM DE QUE A INVENTARIANTE POSSA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 37. I.
ALIMENTOS
PROC.: 200710200516
REQUERENTE(S) : J.G.L.R.
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
REQUERIDO(S) : F.D.A.C.R.
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O JUIZ SUBSTITUTO DESTA VARA ESTARÁ NO DIA 29/05/2008 NA COMARCA DE ARAUÁ, REALIZANDO AUDIÊNCIAS
COM RÉUS PRESOS, QUE POSSUEM PRIORIDADE LEGAL, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/06/2008 ÀS 09:30
HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, BEM COMO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO
PRAZO DO ART. 407 DO CPC. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, CONSTANDO DOS MANDADOS AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 343, § 1º DO CPC,
BEM COMO OS ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810200155
REQUERENTE(S) : N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.D.M.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.P.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
N.S.S.
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
INTERDITANDO(A)(S) : N.S.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DO PETITÓRIO DE FLS. 32, NO QUAL A REQUERENTE INFORMA QUE A INTERDITANDA NÃO POSSUI CONDIÇÕES
DE COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 29/05/2008 ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM, EM RAZÃO DO SEU DELICADO ESTADO
DE SAÚDE; CONSIDERANDO AINDA O TEOR DO RELATÓRIO MÉDICO DE FL. 13, INFORMANDO QUE ELA SE ENCONTRA ACAMADA, BEM COMO QUE O
OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU À FL. 30 QUE ELA “APARENTEMENTE” NÃO TEM CONDIÇÕES DE ENTENDER O ATO JURÍDICO DA CITAÇÃO, DISPENSO
O INTERROGATÓRIO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL NA INTERDITANDA, NOMEANDO, PARA TANTO, A DRA. MARIA DA GLÓRIA
DÓRIA MACIEL SILVA PARA QUE PROCEDA O EXAME PERICIAL, QUE DEVERÁ SER OFICIADA A FIM DE INDICAR DIA, HORA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO
DO EXAME, BEM COMO O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. DESDE JÁ OFEREÇO OS SEGUINTES QUESITOS... INTIMEM-SE OS REQUERENTES E O
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, QUERENDO, OFERECEREM QUESITAÇÃO. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 9
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
MARCUS FABRÍCIO SEVERO ALMEIDA SANTOS -> 1
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 9
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199410306857
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: SUELY MARIA DANTAS PRADO
EXECUTADO(S) : GLEIANE REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R.H, CUMPRA-SE A V.DECISÃO NO ACÓRDÃO DE FLS.5157/2006.RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO NO SEU REGULAR
EFEITO. AO RECORRIDO PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI. AJU,16.05.08 JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
106/426
PROC.: 199810309946
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : PANIFICACAO REGINA LTDA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H, SUSPENDA-SE POR 1 ANO SE NADA FOR REQUERIDO NESTE PERÍODO, ARQUIVE-SE.I AJU,16.05.08 JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810310165
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : GUARANA BRASIL LTDA 32889719/0003-83
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO. CITE-SE A CO-RESPONSÁVEL INDICADA ÀS FLS. 73.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910304117
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : IRMAOS SANTANA LTDA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1224/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910305921
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE PECAS P/ MAQUINAS DE COSTURA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 40, §3º DA LEI
6.830/80. DESSA FORMA, ARQUIVE-SE TEMPORARIAMENTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301076
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MARLON JOSE DOS SANTOS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: HOJE ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE. I-SE
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300077
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : IRMAOS SANTANA LTDA 13033386/0003-41
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1224/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110300627
REQUERENTE(S) : CLOVIS DE OLIVEIRA CASTRO NETO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU E EMSURB
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300586
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS ROBERTO A KRAUSS
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS SEUS REQUISISTOS AUTORIZADORES, CONSOANTE
PREVÊ O ART.7, III, DA LEI Nº6.830.80. AO EXEQUENTE PARA TRAZER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300876
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : JOSE ADALTO CORREA DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIFAFE DE PENHORAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO PARA
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301807
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : IRMAOS SANTANA LTDA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1224/2008}
ANULATÓRIA
PROC.: 200310301516
REQUERENTE(S) : SONIA YARA DE SOUSA MENDES
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
107/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300021
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : ACESSO INFORMATICA LTDA
DESPACHO....: R.HOJE. COM FULCRO NO ART.40, §2 DA LEI N.6830/80. ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200410300098
REQUERENTE(S) : KELLY REGINA PENTEADO DE SOUZA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO DE APRECIAR A PETIÇÃO DE FLS. 197, HAJA VISTA TER SIDO PROTOCOLADA ANTES DA EXTINÇÃO PROCESSUAL.
DESTARTE, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300446
EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JENILSON SANTOS BEZERRA
DESPACHO....: R.H, ARQUIVE-SE. I AJU,16.05.08 JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200410300469
EMBARGANTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410300747
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
EXECUTADO(S) : MARCOS FABIO MARTINS SEABRA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL. APÓS, ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200410300756
REQUERENTE(S) : EDILZA MARIA DE SIQUEIRA SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
MARIA SELMA DE ARAUJO SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
IVANDA DE JESUS MELO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
DIVERSA
PROC.: 200410300899
REQUERENTE(S) : ANTONIO LINCOLN DE ALMEIDA LIMA
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410300950
EXEQUENTE(S) : MARGARIDA ALVES FEITOSA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410301077
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : DINO PRODUCOES ARTISTICAS DIST DE PRODUTOS FONOGRAFI
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO REQUERIDO ÀS FLS.22 DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200410301249
REQUERENTE(S) : MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
ELNEY MARIA BARBOSA LIMA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
JESSICA BARBOSA DA SILVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
KEROLLEM BARBOSA DA SILVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
JONATHAN BARBOSA DA SILVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
WELLINGTON COSTA DA SILVA FILHO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
108/426
THAMARA BATISTA COSTA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300493
EXEQUENTE(S) : MURILO GOMES DA SILVA E OUTROS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE.
DIVERSA
PROC.: 200510300694
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA GUIMARAES
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200510301124
REQUERENTE(S) : JAMSES GONCALVES PINHEIRO
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200510301647
REQUERENTE(S) : REINALDO PINTO DE REZENDE
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC, E DETERMINO A
INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610300007
REQUERENTE(S) : NORMELIA ALENCAR SILVA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
TESTEMUNHA(S) : JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610300596
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO F. DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU / SE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONSOANTE COMPROVANTE DE DEPÓSITO ÀS FLS. 245, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO AMPARADA NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610300782
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA CPF: 127171775-15
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.
05/06, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200610300928
REQUERENTE(S) : GRACIELE PEREIRA MELO
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
MARIA WEDLA MELO DOS ANJOS
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200610300947
EMBARGANTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: ANDRE MENDES MOREIRA
ADV.: EDUARDO JUNQUEIRA COELHO
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: O MOVIMENTO DO DIA 06/05/2008, INSERIDO COMO DESPACHO NOS PRESENTES AUTOS, FOI INSERIDO EQUIVOCADAMENTE, HAJA VISTA
PERTENCER A OUTRO PROCESSO, DEVENDO SER DESCONSIDERADO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL POR NÃO REFERIR-SE AO PRESENTE.
DIVERSA
PROC.: 200610301022
REQUERENTE(S) : ROBERTO INACIO DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
109/426
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. I.
DIVERSA
PROC.: 200610301264
REQUERENTE(S) : GICELMA DOS SANTOS FONTES
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGOS
PROC.: 200610301398
EMBARGANTE(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H, MANIFESTE-SE O EMBARGANTE.I AJU,19.05.08 JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610301654
REQUERENTE(S) : ADILSON DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610301750
REQUERENTE(S) : LUIZA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MAGNA MARIA SANTOS GERMANO DOS ANJOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610302030
REQUERENTE(S) : HERIBALDO MATOS SILVA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
ALOISIO DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
ISMENIO CORREIA CALDAS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
CREUZA DO NASCIMENTO MATOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
JOELINO DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
JOSE ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL DOS EMBARGOS. AJU,21.05.08 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
DIVERSA
PROC.: 200610302043
REQUERENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
REQUERIDO(S) : JOSE VALCIDES DE OLIVEIRA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301237
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA DE JESUS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA APARECIDA AMANCIO DA CRUZ
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARGARIDA ARAUJO COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARCIA FURLAN DE ALMEIDA SOARES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA APARECIDA CAVALCANTE QUEIROZ
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301274
REQUERENTE(S) : ELIANA CHAGAS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ELIANA SANTOS MORAIS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ELISA MARIA ANDRADE SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EDVALDA BATISTA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
110/426
ELIANE SANTOS VIEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES - INSTITUTO DE PRESIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301961
REQUERENTE(S) : ROSANEIDE DE SOUZA MENDONÇA
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME OS ART.
327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710301986
EXEQUENTE(S) : JOÃO ALBERTO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO DEPÓSITO REALIZADO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302238
EXEQUENTE(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
FLORECLIDES ALVES DE NELO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
JOANA NASCIMENTO CARVALHO PASSOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
LÚCIA DOS SANTOS BRITO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
MARIA LAELZA SANTOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710302238 R. HOJE. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO. AGUARDE-SE JULGAMENTO DOS EMBARGOS (200810300659).
COMINATÓRIA
PROC.: 200710302281
REQUERENTE(S) : ANTISTATI BARROSO DIAS JUNIOR
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 327, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302306
EXEQUENTE(S) : MARCIO DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA-SE À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-D CPC. SEGUNDO O OFÍCIO
CIRCULAR Nº 22/2006, EXARADO PELA PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VERSANDO ACERCA DA ATIVIDADE DO SETOR DE PERÍCIAS
CONTÁBEIS, “SÓ DEVEM SER ENVIADOS PARA O REFERIDO SETOR, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS, OS PROCESSOS CUJAS PARTES SEJAM
BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA E DESDE QUE OS CÁLCULOS NÃO SE ADSTRINJAM ÀQUELES DE POUCA COMPLEXIDADE QUE POSSAM SER
REALIZADOS NO PRÓPRIO CARTÓRIO POR MEIO DOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJ/SE.” ASSIM, SENDO À PARTE AUTORA
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, OFICIE O SETOR DE PERÍCIAS PARA INDICAR UM PERITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. APÓS, INTIMEM-SE
AS PARTES PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, CONFORME DISPÕEM OS ARTS. 421, §1º, I E II C/C 598 CPC. INTIME -SE O
RÉU, NA PESSOA DE ADVOGADO, NA FORMA DO ART. 475-A, § 1º DO CPC
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300174
EXEQUENTE(S) : ALESSANDRA FARIAS TAVARES
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300256
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : SINDIMINA SINDICATO DOS TRAB IND MIN N M EST SE
DESPACHO....: CAIXA 07/2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300343
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : WILTON SANTANA CORTES
DESPACHO....: R.H, FACE O ACORDO FIRMADO DE FLS.11. SUSPENDA-SE ATÉ 17.08.2008 AJU,16.05.08 JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300366
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARINES CASTRO LEMES
DESPACHO....: CX. 07/2008
REVISÃO
PROC.: 200810300393
111/426
REQUERENTE(S) : MARIA CLAUDIONORA RAMOS DE ABREU
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME OS ART.
327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : FLORISVAL ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10/11. HABILITE-SE O REQUERENTE AOS AUTOS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300620
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
EXECUTADO(S) : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200810300659
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
EMBARGADO(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
FLORECILDES ALVES DE MELO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
JOANA NASCIMENTO CARVALHO PASSOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
LUCIA DOS SANTOS BRITO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
MARIA LAELZA SANTOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS, NOS TERMOS DO
ART. 740 DO CPC.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200810300763
REQUERENTE(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : MARIA CLAUDIONORA RAMOS DE ABREU
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 53
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 54
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 13
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE MENDES MOREIRA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 3
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
DENISE TELES PRADO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
EDUARDO JUNQUEIRA COELHO -> 1
EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 10
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 6
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 10
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 3
112/426
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 4
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 5
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 2
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 2
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 2
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 3
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 5
SUELY MARIA DANTAS PRADO -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 2
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199410400445
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
MASSA FALIDA DE PORTO COMERCIAL LTDA.
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
EXECUTADO(S) : CAT MED
DESPACHO....: RENOVE-SE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM RELAÇÃO À EXECUTADA E AO SÓCIO ADMINISTRADOR LENIVALDO CORDEIRO DA SILVA.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400302
EXEQUENTE(S) : DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL MANELITO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, DENTRO DO PRAZO
DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110400519
EXEQUENTE(S) : BB FINANCEIRA S/A - CREDFINANC E INVE
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
EXECUTADO(S) : CLOVES ALVES E OUTROS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O MANDADO DE PENHORA DE FLS.155/156.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400287
EXEQUENTE(S) : TELEQUIPE - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
EXECUTADO(S) : CLINICA DR. BENEDITO GUEDES LTDA
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: A FIM DE SE EVITAR SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO GENÉRICA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME OUTRAS CONTAS NAS QUAIS
A SÓCIA ADMINISTRADORA POSSUI DINHEIRO. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400521
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : RENISON OLIVEIRA & CIA LTDA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANCO, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 115). ARACAJU(SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL
113/426
MONITÓRIA
PROC.: 200310400484
REQUERENTE(S) : PECOM COMERCIAL LTDA
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIO CEZAR PASSOS DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
VALDECI SILVA PASSOS DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OUVIDA DO DEMANDADO, PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 14:HORAS, NA 1ª VARA CÍVEL DO
FÓRUM DESEMBARGADOR RODOLFO AURELIANO RUA DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO S/N CAPITAL RECIFE/PERNAMBUCO, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA REFERIDA AUDIÊNCIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400492
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
EXECUTADO(S) : ALDERICE GOMES BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, DENTRO DO PRAZO
DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410400198
EXEQUENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE JOAO DA SILVA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO
FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA
HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200410400813
REQUERENTE(S) : ROMILDO FELIX DA SILVA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410400937
EXEQUENTE(S) : JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RIVANDA DE ALMEIDA NUNES
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : COND JARDIM DAS ACACIAS
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O ATUAL SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDINS DAS ACÁCIAS, PARA QUE CUMPRA IMEDIATAMENTE A
DETERMINAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA(FLS. 167/170), NO SENTIDO RESERVAR ESPAÇO DE GARAGEM À REQUERENTE, SOB PENA DE PAGAR A MULTA
DE VINTE POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS(ART. 14, INCISO V, § ÚNICO, DO CPC). FAÇA-SE
TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO ACIMA REFERIDO NO MANDADO. ARACAJU(SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200510400002
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CLEITON JOSE NUNES SANTOS
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O REQUERIDO. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL(FL. 83). ARACAJU (SE), 27 DE
MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200510400006
REQUERENTE(S) : A SUPREMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S A
MALHARIA ROSA E SILVA LTDA ME
DESPACHO....: CONTADOS, PREPARADOS, CONCLUSOS. ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200510400023
REQUERENTE(S) : A SUPREMA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
MALHARIA ROSA E SILVA LTDA ME
DESPACHO....: CONTADOS, PREPARADOS, CONCLUSOS. ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200510400050
REQUERENTE(S) : EDIVALDO RODRIGUES DE MELO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(A)(S) : FININVEST
114/426
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADV.: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE(A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200510400323
REQUERENTE(S) : JOSE VALTER FEITOSA SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA QUE INFORME SE O VEÍCULO FOI VENDIDO E, EM CASO POSITIVO, COMPROVE O RESPECTIVO VALOR,
CONFORME REQUERIMENTO(FL. 214). ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EMBARGOS
PROC.: 200510400477
EMBARGANTE(S) : JOSANETE PEREIRA TENORIO
ADV.: MARCIA DENISE SANTANA BRASIL
EMBARGADO(S) : ANTONIO SARMENTO DA SILVA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200510400507
REQUERENTE(S) : ANTONIO VITAL SOUZA CERQUEIRA JUNIOR
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: FERNANDA MENEZES RABELO DE JESUS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200510400541
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : LOSANGO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510400639
REQUERENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: JACKSON ANDRE DE SA
REQUERIDO(S) : CORES BRASILEIRAS PRODUCOES GRAFICAS LTDA
DESPACHO....: EM TEMPO, CITE-SE PELO CORREIO, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 86). ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510400811
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200510400816
REQUERENTE(S) : EDUARDO LIMA OLIVEIRÁ
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA QUE EM TRINTA DIAS APRESENTA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO(FLS.
234/244), SOB PENA DE PAGAR A MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00(-), ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00(-), POR CADA DIA QUE ESTA DECISÃO FOR
DESCUMPRIDA. ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610400164
REQUERENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 12/2008. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 20 DE MAIO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200610400352
115/426
REQUERENTE(S) : ALEXANDRA VALERIA COSTA SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400368
EXEQÜENTE(S) : MARCELO FEITOSA SILVA
ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA ZELIA ALMEIDA
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O
MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400369
EXEQÜENTE(S) : MARCELO FEITOSA SILVA
ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA ZELIA ALMEIDA
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O
MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200610400420
REQUERENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO(S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO DETRAN, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 62). ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL
RECONVENÇÃO
PROC.: 200710400206
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
JOSE ALBERTO OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
DESPACHO....: SOBRE A APETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS. 271/293), MANIFESTE-SE A AUTORA EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 21 DE
MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400233
REQUERENTE(S) : BANCO HONDA S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSEVALDO MOTA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, DENTRO DO PRAZO
DE 30 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400335
REQUERENTE(S) : SUDAMERIS ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : MIRIAN DOS SANTOS SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O PEDIDO DE 193. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200710400483
REQUERENTE(S) : FLORICELIA ALMEIDA TEIXEIRA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: DESSARTE, JULGO A INICIAL PROCEDENTE E CONDENO O RÉU À DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES, DESDE A ÉPOCA DA ABERTURA DA
CONTA JÁ MENCIONADA ATÉ JUNHO/87, E A PAGAR A DIFERENÇA A MAIOR ENTRE O IPC E O ÍNDICE EFETIVAMENTE APLICADO NO PERÍODO APONTADO
NA INICIAL, PROSSEGUINDO-SE COM A CORREÇÃO E JUROS DOS MESES POSTERIORES. CONDENO-O TAMBÉM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXO A MULTA DIÁRIA DE CEM REAIS, CASO A OBRIGAÇÃO SUPRAMENCIONADA NÃO SEJA
CUMPRIDA NOS QUINZE DIAS SEGUINTES AO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 27 DE
MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400562
REQUERENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : GENEUDES TAVARES
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUDICIAL, INTIME-SE O BANCO PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS,
RECEBENDO A GUIA DE DEPÓSITO NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400649
116/426
EXEQÜENTE(S) : RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LUCIANA BRITO NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400688
EXEQÜENTE(S) : RAMON BATISTA SANTOS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR O VALOR APRESENTADO À FL. 136, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO AUTOR ESTÁ
DE ACORDO COM A SENTENÇA. SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO(ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 27
DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400689
EXEQÜENTE(S) : JISELIA BATISTA SANTOS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400734
EXEQÜENTE(S) : MARCIO DANTAS VALENCA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: TRANSFIRA-SE R$ 2.894,11(-) PARA UMA CONTA NO BANESE, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, LIBERE-SE O REMANESCENTE E INTIME-SE A
EXECUTADA PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. ARACAJU (SE), 20 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400735
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: SOLICITE-SE A TRANSFERÊNCIA DE R$ 289, 41(-), PARA UMA CONTA NO BANESE, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, LIBERE-SE O
REMANESCENTE E INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. ARACAJU (SE), 20 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400958
REQUERENTE(S) : MANUEL NAPOLEAO NUNES
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SIRIRI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400958
REQUERENTE(S) : MANUEL NAPOLEAO NUNES
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SIRIRI
DESPACHO....: O RÉU APESAR DE CITADO, NÃO RESPONDEU AO PREGÃO. MANISFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS E DEPOIS FAÇA-SE VISTA AO
PROMOTOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401009
EXEQÜENTE(S) : POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
EXECUTADO(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
DESPACHO....: O ATO ORDINATÓRIO DE 27/05/2008, DEVE SER DESCONSIDERADO EM RAZÃO DE TER SIDO LANÇADO NO SISTEMA EQUIVOCADAMENTE.
TENDO EM VISTA O DEPÓSITO JUDICIAL VISANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 21/22, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200710401025
REQUERENTE(S) : GILDO FRANCISCO PEREIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401040
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : HORTENCIA MARIA SANTOS MOURA
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O VEÍCULO(FL. 24). ASSIM, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. CITESE PARA QUE EM CINCO DIAS ENTREGUE O VEÍCULO, DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO OU CONTESTE O PEDIDO.
ARACAJU (SE), 26 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
117/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401062
EXEQÜENTE(S) : RICARDO ANTONIO BRANDÃO CAMPOS E OUTROS
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: CLAUDIO K. KAWASAKI
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR AS CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE ACASO NÃO EFETUAR O
PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO (ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2007. DR.
PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 200710401099
EMBARGANTE(S) : DENISE GARCEZ MATTOS GOIS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
EMBARGADO(S) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710401133
EXEQUENTE(S) : BANDEIRANTES IMOVEIS E EMP LTDA
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
EXECUTADO(S) : FFB CONSTRUCOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 46. RENOVE-SE MANDADO DE CITAÇÃO DOS FIADORES. AUTORIZO O CUMPRIMENTO APÓS AS VINTE
HORAS, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 47). ARACAJU (SE), 26 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710401175
REQUERENTE(S) : PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ENCAMINHEM OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU(SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
ANULATÓRIA
PROC.: 200710401176
REQUERENTE(S) : REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200810400079
EMBARGANTE(S) : FFB CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : BANDEIRANTES IMOVEIS E EMP LTDA
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: CONSTADOS, PREPARADOS, CONCLUSOS. ARACAJU(SE), 26 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400249
EXEQÜENTE(S) : COSIL IMPERIALE LTDA SPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO
ADV.: VINICIUS TENORIO MONTEIRO
BASE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL VISANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200810400252
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CARINY ALVES DE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, MANIFESTE-SE A
PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200810400258
REQUERENTE(S) : NEIDE CALASANS COSTA
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
GILMAR CALAZANS COSTA
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
VANCLEIDE CALAZANS COSTA
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
RIVELINO CALAZANS COSTA
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
DAVID CALAZANS COSTA
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
WEIDE CALAZANS COSTA
118/426
ADV.: VINICIUS MANEDE GOMES
REQUERIDO(S) : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
DESPACHO....: IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO EM FACE DA AUSÊNCIA DOS REQUERENTES, POR NÃO TEREM SIDO ENCONTRADOS NOS ENDEREÇOS
INDICADOS NOS AUTOS, CONFORME AR’S DE FLS. 82/83. AUSENTE TAMBÉM O PATRONO DESTES. ATO CONTÍNUO, PELA PATRONA DO REQUERIDO FOI
JUNTADA CONTESTAÇÃO COMPOSTA POR 19(DEZENOVE) LAUDAS, ACOMPANHADA DE 21(VINTE E UMA) LAUDAS, ENTRE DOCUMENTOS E ATOS
CONSTITUTIVOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200810400261
REQUERENTE(S) : FASOUTO FARIA SOUTO COMERCIO LTDA
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
REQUERIDO(S) : EVANDRO OLIVEIRA PINTO CPF 116790265-34
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE PAGUE EM QUINZE DIAS OU OFEREÇA EMBARGOS; FAÇA-SE TRANSCRIÇÃO DO ART. 1.102 DO CPC, NO MANDADO.
ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200810400310
EMBARGANTE(S) : JOSE SALEDSON SANTOS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EMBARGADO(S) : PEDRO FERREIRA LIMA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EMBARGADO EM QUINZE DIAS. ARACAJU(SE), 28 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400328
EXEQÜENTE(S) : DANIEL FABRÍCIO COSTA JÚNIOR
ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO
ADV.: VINICIUS TENORIO MONTEIRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA
PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200810400437
REQUERENTE(S) : MULT MARCAS AUTO SERVICE LTDA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : ANTONIO JOAO GONÇALVES DE ANDRADE
ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O IMPUGNADO EM DEZ DIAS. ARACAJU (SE), 26 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810400455
REQUERENTE(S) : ANICETO BISPO DOS SANTOS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S.A.
DESPACHO....: NÃO SE ADMITE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO E COMO AS PRESTAÇÕES SATISFEITAS NÃO COBREM O EMPRÉSTIMO COM OS
ACRÉSCIMOS ADMITIDOS NA INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO, POR NÃO ENXERGAR A VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA. DEFIRO O
BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO,
QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA (ARTS. 277 E 278 DO CPC). INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400494
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : CLOVIS ALEX DE SOUZA MATOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 09/12. O RÉU, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS CINCO DAS QUARENTA E
DUAS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. DEPOIS DO CUMPRIMENTO RESPECTIVO, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA
FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO
DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400501
EXEQÜENTE(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-BBC
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
ADV.: ANDREA KARINE DE GOES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
MARIA DA GLORIA RODRIGUES PEREIRA
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
ADV.: ANDREA KARINE DE GOES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA QUE EM QUINZE DIAS PAGUEM O VALOR(FL. 76) QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO AUTOR ESTÁ DE
ACORDO COM A SENTENÇA. SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO(ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 28 DE
MAIO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200810400509
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : DENISE GARCEZ MATTOS GOIS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO OPOSTA, MANIFESTE-SE A PARTE IMPUGNADA EM CINCO DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 55
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
119/426
TOTAL DE PROCESSOS : 58
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 3
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 2
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 4
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDREA KARINE DE GOES -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 3
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CLAUDIO K. KAWASAKI -> 1
CLODOALDO ANDRADE JUNIOR -> 1
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 2
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDA MENEZES RABELO DE JESUS -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 3
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 2
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO -> 2
JACKSON ANDRE DE SA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 2
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 5
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA BRITO NUNES -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS LAURENCO -> 2
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO -> 2
MARCELO FEITOSA SILVA -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA DENISE SANTANA BRASIL -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 4
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
OSVALDO FRANCISCO JUNIOR -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO BARBOSA DE MIRANDA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
120/426
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 3
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
VINICIUS MANEDE GOMES -> 6
VINICIUS TENORIO MONTEIRO -> 2
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 2
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199210501257
INVENTARIADO(S) : EURIDICE TAVARES LIMA
INVENTARIANTE(S) : NILSON GOMES E JOSEFA NELMA GOMES
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO. PRAZO DE 10 DIAS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200310500528
REQUERENTE(S) : J.A.L.A.
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : M.M.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11H30 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE A REQUERIDA POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, CASO NÃO OCORRA
A CONCILIAÇÃO O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR PARTE DA REQUERIDA, NOMEIO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 9º, DO CPC,
CURADORA ESPECIAL PARA A ALIMENTADA AUSENTE, DEVIDAMENTE CITADA POR EDITAL, A BELª ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE. PRESTE O
COMPROMISSO DE LEI. EM SEGUIDA, DÊ-LHE VISTAS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO
PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200310500656
EXEQUENTE(S) : ANA ANGELICA SILVA LEITE MENESES
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE LUCIANO SANTOS MENESES
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC, VISTAS À EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA DEFENSORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CONTIDO
NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 158/70. PRAZO 5 DIAS. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. FACE A PAUTA DE AUDIÊNCIA SE ENCONTRAR
CONGESTIONADA, DESIGNO, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 125, IV, DO CPC O DIA 16 DE JULHO DE 2008, ÀS 10H30 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
COM A OUVIDA DAS PARTES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200310500725
REQUERENTE(S) : J.L.D.S.F.
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(S) : L.Q.S.
ADV.: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS REQUERIDO ÀS FLS. 69. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200410500242
EXEQUENTE(S) : SANDRA CARVALHO ALVES PEREIRA
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : DOMINGOS WILSON ALVES PEREIRA
ADV.: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. À ESCRIVANIA PARA ATENDIMENTO. ATENDIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ÓRGÃO
PROMOTORIAL. DESIGNO, DESDE JÁ, O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 7H30MIN, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200410500369
EXEQUENTE(S) : SANDRA CARVALHO ALVES PEREIRA
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : DOMINGOS WILSON ALVES PEREIRA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. DESIGNO, DESDE JÁ, O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 8H, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INTERDIÇÃO
PROC.: 200410500489
REQUERENTE(S) : A.M.D.S.P.N.
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
INTERDITANDO(A)(S) : S.D.C.F.N.
DESPACHO....: EM FACE DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE FL. 46, VISTAS A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR. PRAZO 10 DIAS. I. EM SEGUIDA,
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510500343
INVENTARIADO(S) : JOAO SIMOES DOS REIS
INVENTARIANTE(S) : EUNAPIO SIMOES DOS REIS NETO
ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO
121/426
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ANA GLADYS DE ANDRADE
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. DESENTRANHEM OS DOCUMENTOS DE FLS. 92/101 DOS AUTOS E PROCEDA A ENTREGA AO BEL.
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA SRª ANA GLADYS DE ANDRADE, FORA INDEFERIDO, CONSOANTE
CONSTA NO DESPACHO DE FL. 170. I. INTIMEM-SE OS HERDEIROS SULAMITA SIMÕES DOS REIS AMORIM E ARISTÓBULO NASCIMENTO SIMÕES DOS
REIS, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DAS ALEGAÇÕES DO INVENTARIANTE DE FLS.
176/178. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200510500429
REQUERENTE(S) : N.D.S.F.
ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO
REQUERIDO(S) : N.R.D.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COADUNO-ME COM O POSICIONAMENTO DO ÓRGÃO PROMOTORIAL PARA INDEFERIR O PLEITO DA SRª
NILDEMAR RESENDE DOS SANTOS E DEFERIR O REQUERIMENTO DE FL. 183, DEVENDO A ESCRIVANIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO IPES PREVIDÊNCIA ,
INFORMANDO DA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, ANEXANDO CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200610500186
REQUERENTE(S) : M.D.G.F.D.S.
M.D.G.P.D.S.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
REQUERIDO(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO
PELO ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 869, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DA AUTORA AINDA
INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DA MESMA PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610500432
REQUERENTE(S) : A.L.T.S.
ADV.: JOÃO ANDRADE TELES
A.K.L.S.
ADV.: JOÃO ANDRADE TELES
DESPACHO....: O PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 17/25, TRATA-SE DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLAÚSULA. O PROCESSO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ENCONTRA-SE JULGADO, INCLUSIVE COM SEU TRÂNSITO, EXTINTA A FUNÇÃO JURISDICIONAL, NÃO CABE, PORTANTO, SER APRECIADO NO BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, MAS SIM EM AÇÃO PRÓPRIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 17/25. I. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO
PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DIVERSA
PROC.: 200610500438
REQUERENTE(S) : MARIA ZULEIDE FAGUNDES SILVA
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : JACKSON CARDOSO DA SILVA
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
DESPACHO....: VISTAS À AUTORA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.610 A 629. PRAZO 5 DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610500514
EXEQUENTE(S) : M.D.G.F.D.S.
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
D.A.V.P.
EXECUTADO(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO
PELO ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 142, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DOS EXEQUENTES
AINDA INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS
MESMOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610500583
REQUERENTE(S) : M.M.F.B.
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
REQUERIDO(S) : P.B.D.S.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... DE INÍCIO, DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA PELA AUTORA (ART. 4º DA LEI Nº 1060/51) – FLS. 137. SOBRE
O REQUERIMENTO DE FLS. 139/141, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS.142/149, DIGA O REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FACE AO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU (SE) 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ
SUBSTITUTO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200610500622
REQUERENTE(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : M.D.G.F.D.S.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO PELO
ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 179, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DA REQUERIDA AINDA
INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200610500634
REQUERENTE(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
122/426
REQUERIDO(S) : M.D.G.F.D.S.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
D.A.V.P.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE OS DEMANDADOS, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO
PELO ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 142, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DOS AUTORES
AINDA INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS
REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
ARROLAMENTO
PROC.: 200610500669
ARROLADO(S) : MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ARROLANTE(S) : OSMAN VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
OFENISIA OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
CLODOMI ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
WILMA MARIA COUTO OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
OPELINA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
MANUEL MESSIAS VASCONCELOS
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
CHRISTIANE ALVES SANTOS
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710500018
REQUERENTE(S) : M.D.A.S.S.
ADV.: ISABELA MOREIRA MAIA DE MENDONÇA
REQUERIDO(S) : A.G.D.S.
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 267, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 26, CAPUT DO CPC. ENTRETANTO FICA SUSPENSA A COBRANÇA ATÉ
EVENTUAL MUDANÇA DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, HAJA VISTA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, QUE ORA
DEFIRO (ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710500114
REQUERENTE(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : M.D.G.F.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO PELO
ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 65, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DA REQUERIDA AINDA
INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200710500164
REQUERENTE(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : M.D.G.F.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO PELO
ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 92, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DA REQUEIRDA AINDA
INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200710500207
REQUERENTE(S) : D.A.V.P.
ADV.: STELA PENALVA
A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : M.D.G.F.D.S.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O
REQUERIDO PELO ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 164, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DOS
AUTORES AINDA INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL
DOS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500286
EXEQUENTE(S) : P.H.A.D.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : A.D.S.F.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL.64, RATIFICADA À FL. 72. EM ASSIM OCORRENDO, DESIGNO, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC,
O DIA 2 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 8H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A OUVIDA DAS PARTES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500301
EXEQUENTE(S) : M.D.G.F.D.S.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
D.A.V.P.
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
EXECUTADO(S) : A.V.P.F.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA INFORMAR O REQUERIDO
PELO ÓRGÃO PROMOTORIAL EM SUA COTA DE FL. 158, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, SE O PROCURADOR DOS EXEQUENTES
123/426
AINDA INTEGRAR O QUADRO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS
EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710500349
REQUERENTE(S) : EDILEUSA DE LIMA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11H30 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CITEM-SE OS HERDEIROS DO SR. JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, POR EDITAL COM
PRAZO DE 20 DIAS, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAREM COMEÇARÁ A FLUIR
A PARTIR DO DIA SEGUINTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR PARTE DOS REQUERIDOS
INCERTOS E DESCONHECIDOS DO SR. JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS, NOMEIO-LHES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 9º, DO CPC, CURADORA ESPECIAL,
A BELª ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE. PRESTE O COMPROMISSO DE LEI. EM SEGUIDA, DÊ-LHE VISTAS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO ÓRGÃO
PROMOTORIAL. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710500356
INVENTARIADO(S) : JOSE DANIEL ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : EDNALDO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
MARIA RUZAVANIA DA CRUZ ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EDVALDO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
HELIO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
NIVALDO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
DORALICE DE JESUS ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
JOSE DANIEL ARAUJO FILHO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
JOAO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
MARIVALDA DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
RENATO DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
CRISTIANE HORA DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
MILTON DANIEL DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ILZA APARECIDA DE AZEVEDO ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EDMILSON DANIEL DE ARAUJO
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
MARIA ELIANA MENEZES DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EDNA FIEL DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EDNALVA FIEL DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA DA CURADORA E DO ÓRGÃO PROMOTORIAL DE FLS. 91/92 E 96, RESPECTIVAMENTE. INTIME-SE O INVENTARIANTE,
ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA ANEXAR AOS PRESENTES AUTOS A CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO DE NºS 199930120420 E
199930120418. PRAZO 10 DIAS. I. CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 81, CONCERNENTE À INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA SE
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 87-VERSO. I. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO POR PARTE DOS
INTERESSADOS COM REFERÊNCIA AO LAUDO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COMPLEMENTANDO, EM
CONSEQUÊNCIA, AS CUSTAS PROCESSUAIS. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, JUNTE-SE A CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTO FEDERAL E MUNICIPAL, COMO
TAMBÉM A QUITAÇÃO DO IMPOSTO CAUSA-MORTIS. PRAZO 90 DIAS. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
DIVERSA
PROC.: 200710500371
REQUERENTE(S) : LEOPOLDO MANOEL DE SOUZA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESENTE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.
PRAZO 10 DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710500494
REQUERENTE(S) : M.V.T.F.
ADV.: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA
C.R.P.F.
ADV.: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, ATRAVÉS DA SUA PROCURADORA, PARA RECEBER, NESTE CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL, OS FORMAIS DE
PARTILHA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710500586
EXEQUENTE(S) : L.D.S.L.
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(S) : J.D.S.L.
DESPACHO....: O ARTIGO 45 DO CPC É TAXATIVO AO AFIRMAR: “O ADVOGADO PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, RENUNCIAR AO MANDATO, PROVANDO
QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO(...)” A REMANSOSA JURISPRUDÊNCIA DOS NOSSOS TRIBUNAIS, TAMBÉM
ASSIM NOS ASSEVERA: “A DECLARAÇÃO DO ADVOGADO NOS AUTOS SOBRE A RENÚNCIA DO MANDADO É INOPERANTE, SE NÃO CONSTAR DO
PROCESSO A NOTIFICAÇÃO AO SEU CONSTITUINTE” (LEX - TJA 144/330). ASSIM, INTIME-SE A BELª. ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS PARA CUMPRIR O
DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810500187
REQUERENTE(S) : ADELIA MARIA FRANCO DE SOUZA CAMPOS
124/426
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
MARIA ESTHER FRANCO DE SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
LAVINIA FRANCO DE SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ESPOLIO DE CLAUDIO JULIO MACHADO MENDONÇA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ESPOLIO DE MARIA DO CARMO MENDONÇA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, COM O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO, AUTORIZANDO AO
CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE RESIDENCIAL Nº Nº 789, EDIFICADA SOBRE O LOTE
DE TERRENO DE MARINHA Nº 999, DA QUADRA 55, DO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, SITUADO NA RUA ZEZINHO CARDOSO(ATUAL AVENIDA PEDRO
VALADARES), BAIRRO SALGADO FILHO(ATUAL BAIRRO JARDINS), AOS SRS. CLAÚDIO JÚLIO MACHADO MENDONÇA E MARIA DO CARMO MENDONÇA.
CUMPRA-SE. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810500188
EXEQUENTE(S) : ERIC DA SILVA TLES
ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO
EXECUTADO(S) : EDIVALDO TELES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA JUNTAR A DECISÃO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME
DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 12, BEM COMO INFORMAR EM QUAL AÇÃO DE ALIMENTOS FOI FIXADO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEU FAVOR,
TENDO EM VISTA QUE A RESENHA DE FLS. 14/16, REFERE-SE À AÇÃO Nº 200630400242, OS DOCUMENTOS DE FLS. 18/19, REFEREM-SE À AÇÃO Nº
200388010761. PRAZO 10 DIAS. I. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ALIMENTOS
PROC.: 200810500194
REQUERENTE(S) : A.S.D.S.J.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA
A.S.D.O.S.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA
A.S.D.O.S.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : A.S.D.S.
DESPACHO....: (...)POR TAIS RAZÕES, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NÃO OS ACOLHO POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810500207
REQUERENTE(S) : ELVIRA MARIA CABRAL VIEIRA CPF: 067477965-34
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADELIA MARIA FRANCO SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
MARIA ESTHER FRANCO SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
LAVINIA FRANCO DE SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, COM O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO, AUTORIZANDO AO
CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE RESIDENCIAL Nº Nº 730, EDIFICADA SOBRE O LOTE
DE TERRENO DE MARINHA Nº 1.007, DA QUADRA 56, DO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, SITUADO NA RUA ÁLVARO BRITO, BAIRRO 13 DE JULHO, À SRª.
ELVIRA CABRAL VIEIRA. CUMPRA-SE. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810500226
INVENTARIADO(S) : FRANCISCO TELES DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA JOSE TELES DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE, MARIA JOSÉ TELES DOS SANTOS, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SEU GENITOR, FRANCISCO
TELES DOS SANTOS. PRESTE O COMPROMISSO DE LEI NO PRAZO DE 05 DIAS. OBSERVANDO NESTA OPORTUNIDADE QUE OS INTERESSES DA MEEIRA
INCAPAZ, MARIA NEVES DOS SANTOS, COLIDEM COM OS DE SUA REPRESENTANTE, MARIA JOSÉ TELES DOS SANTOS, NOMEIO-LHES CURADORA A
BELª. ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE. PRESTE O COMPROMISSO. EM SEGUIDA DÊ-SE-LHE VISTAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE
MAIO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810500235
REQUERENTE(S) : HELDER ARAGAO NUNES
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ANDREA DO NASCIMENTO SEVERINO
DESPACHO....: FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20(VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO REQUERENTE, EXCLUÍDOS, TÃO
SOMENTE, OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, EM FAVOR DA MENOR, JÚLIA NASCIMENTO ARAGÃO, DEVENDO A QUANTIA SER DEPOSITADA NA CONTA A
SER ABERTA EM NOME DE SUA GENITORA, ANDRÉA DO NASCIMENTO SEVERINO. OFICIE-SE AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE,
SOLICITANDO A ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DA MENOR, ORA REQUERIDA. ATENDIDO, OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO
REQUERENTE PARA PROCEDER O DESCONTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ORA FIXADOS. DESIGNO, DESDE JÁ, O DIA 10 DE JULHO DE 2008, ÀS 8H,
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE A REQUERIDA, COM A
OBSERVAÇÃO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE
A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR, SE NECESSÁRIO, O DISPOSTO NO ART. 172 DO CPC, PARA O
CUMPRIMENTO DO MANDADO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 31
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 34
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 14
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 9
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 6
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
125/426
GERALDO SOARES DIAS -> 3
ISABELA MOREIRA MAIA DE MENDONÇA -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 3
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JOÃO ANDRADE TELES -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA -> 3
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 2
RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA -> 2
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR -> 1
STELA PENALVA -> 8
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 9
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
ARROLAMENTO
PROC.: 190110634363
ARROLADO(S) : MANOEL MENEZES SOARES
ARROLANTE(S) : CARMEM MECENAS SOARES
ADV.: MARIA IOLANDA A. DE M. BRAGA
DESPACHO....: INTIME-SE A DRA. MARIA IOLANDA A. DE M. BRAGA – 332/SE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORME O ENDEREÇO DE SUA
CONSTITUINTE A SRA. CARMEM MECENAS SOARES.
ARROLAMENTO
PROC.: 190187080461
ARROLADO(S) : ALBERTO LOESER E ROSA LOESER
ARROLANTE(S) : EDVANI LOESER DA SILVA
ADV.: FABIO MANUEL DOS SANTOS
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: 1. DESARQUIVEM-SE. 2. INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) INVENTARIANTE, PARA CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS
PENDENTES DE EFETIVAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. 3. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO OU NÃO
SENDO ENCONTRADO O(A) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS, SE INDICADOS E LOCALIZADOS, PESSOALMENTE,
PARA DIZER SE QUEREM EXERCER A INVENTARIANÇA, SEGUNDO A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 990, DO CPC, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.
4. HAVENDO MAIS DE UM INTERESSADO NA MESMA CLASSE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAQUELE QUE POSSUI
MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A INVENTARIANÇA. 5. EXISTINDO APENAS UM, FICA DE LOGO NOMEADO INVENTARIANTE, DEVENDO PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES (ART. 990, P.U., CPC). 6. FAÇA
CONSTAR DOS OFÍCIOS ENVIADOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL (ART.
990, V, CPC) COM TODOS OS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (ART. 991 E 992, AMBOS DO CPC), TAIS COMO A ADMINISTRAÇÃO,
A VENDA, A AQUISIÇÃO DE DÍVIDAS, ENFIM, TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DOS BENS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA
SUCESSÃO.7. PASSADO OS PRAZOS ASSINALADOS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO PARA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE JUDICIAL.
{VIA MOV. EM LOTE NRO 954/2008}
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187084715
INVENTARIADO(S) : JOAO SOARES RIBEIRO
INVENTARIANTE(S) : ISABEL BARBOSA RIBEIRO
ADV.: JOAQUIM LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: 1. DESARQUIVEM-SE. 2. INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) INVENTARIANTE, PARA CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS
PENDENTES DE EFETIVAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. 3. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO OU NÃO
SENDO ENCONTRADO O(A) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS, SE INDICADOS E LOCALIZADOS, PESSOALMENTE,
PARA DIZER SE QUEREM EXERCER A INVENTARIANÇA, SEGUNDO A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 990, DO CPC, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.
4. HAVENDO MAIS DE UM INTERESSADO NA MESMA CLASSE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAQUELE QUE POSSUI
MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A INVENTARIANÇA. 5. EXISTINDO APENAS UM, FICA DE LOGO NOMEADO INVENTARIANTE, DEVENDO PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES (ART. 990, P.U., CPC). 6. FAÇA
CONSTAR DOS OFÍCIOS ENVIADOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL (ART.
990, V, CPC) COM TODOS OS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (ART. 991 E 992, AMBOS DO CPC), TAIS COMO A ADMINISTRAÇÃO,
A VENDA, A AQUISIÇÃO DE DÍVIDAS, ENFIM, TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DOS BENS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA
SUCESSÃO.7. PASSADO OS PRAZOS ASSINALADOS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO PARA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE JUDICIAL.
{VIA MOV. EM LOTE NRO 954/2008}
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187084715
INVENTARIADO(S) : JOAO SOARES RIBEIRO
INVENTARIANTE(S) : ISABEL BARBOSA RIBEIRO
ADV.: JOAQUIM LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONFORME REZA O ART. 993 DO CPC E O DETERMINADO NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 10, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA
PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410604121
INVENTARIADO(S) : LUIZ FRANCISCO DA CUNHA
INVENTARIANTE(S) : MANOEL FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: ANA CONCEIÇÃO CORREIA CUNHA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
126/426
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO DA JUCEB DE FLS.283/289, EM
05 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610603771
INVENTARIADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS MACEDO
INVENTARIANTE(S) : VERA LUCIA MARIA DO CARMO MACEDO
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
DESPACHO....: 1. DESARQUIVEM-SE. 2. INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) INVENTARIANTE, PARA CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS
PENDENTES DE EFETIVAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. 3. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO OU NÃO
SENDO ENCONTRADO O(A) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS, SE INDICADOS E LOCALIZADOS, PESSOALMENTE,
PARA DIZER SE QUEREM EXERCER A INVENTARIANÇA, SEGUNDO A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 990, DO CPC, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.
4. HAVENDO MAIS DE UM INTERESSADO NA MESMA CLASSE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAQUELE QUE POSSUI
MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A INVENTARIANÇA. 5. EXISTINDO APENAS UM, FICA DE LOGO NOMEADO INVENTARIANTE, DEVENDO PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES (ART. 990, P.U., CPC). 6. FAÇA
CONSTAR DOS OFÍCIOS ENVIADOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL (ART.
990, V, CPC) COM TODOS OS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (ART. 991 E 992, AMBOS DO CPC), TAIS COMO A ADMINISTRAÇÃO,
A VENDA, A AQUISIÇÃO DE DÍVIDAS, ENFIM, TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DOS BENS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA
SUCESSÃO.7. PASSADO OS PRAZOS ASSINALADOS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO PARA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE JUDICIAL.
{VIA MOV. EM LOTE NRO 954/2008}
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810604245
INVENTARIADO(S) : GIVANILSON VIEIRA PIMENTEL
INVENTARIANTE(S) : MARIA JANETE DOS SANTOS
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OFÍCIO DA SEGURADORA PORTO
SEGURO, À FL.290, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZARAM NENHUM SINISTRO EM NOME DO FALECIDO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 199810604455
TESTADOR(S) : VIOLETA RESENDE CRUZ AP222/93
APRESENTANTE(S) : JORGE RESENDE CRUZ
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
RUTH REZENDE DA CRUZ
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: INTIMAR O APRESENTANTE SR. JORGE RESENDE CRUZ, NA PESSOA DO CAUSÍDICO DR. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO,
OAB/SE Nº 1600, PARA QUE TENHA VISTA DOS AUTOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 199910603087
ARROLADO(S) : GEDIVAL ALVES DE LIMA
ARROLANTE(S) : MARIA DAS MERCES DA SILVA LIMA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DE FLS.112/118, EM 10 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199910604381
INVENTARIADO(S) : JOSE WILSON NOYA
INVENTARIANTE(S) : OTAVIO DOMINGOS SALES FILHO
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR BELª. TALITA CORSINI PARA TER VISTAS DOS AUTOS, EM 05 DIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200510600583
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA DOS SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE DOS SANTOS
JOSE FELIZ DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
PEDRO DOS SANTOS
GERALDO DOS SANTOS FILHO
JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES
ÀS DILIGÊNCIAS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS JUNTO AOS JUÍZOS DEPRECADOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600269
REQUERENTE(S) : D.M.D.S.
ADV.: MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : H.D.J.P.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA INDICAR ENDEREÇO DO TRABALHO DO HERDEIRO FABIANO OLIVEIRA
SIMÕES, UMA VEZ QUE A OFICIALA DE JUSTIÇA COMPARECEU POR 3 VEZES NO ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL SEM ENCONTRÁ-LO.
ALIMENTOS
PROC.: 200710600380
REQUERENTE(S) : I.V.A.M.
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : I.M.C.
DESPACHO....: PELA MM JUIZA FOI DITO QUE INTIME-SE A REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTE-SE
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.45 , BEM COMO SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , APÓS TAL PRAZO VENHAM-ME CONCLUSOS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810600048
REQUERENTE(S) : T.R.C.
127/426
ADV.: ANA PATRÍCIA FONTES DA SILVA
INTERDITANDO(A)(S) : T.R.C.
ADV.: ANA PATRÍCIA FONTES DA SILVA
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ORDINATÓRIO DE FLS.36, CONSIDERANDO O TEOR DO DESPACHO DE FLS.26. EXPEÇA-SE OFÍCIO
CIRCUNSTACIADO PARA A DRA. MÁRCIA DE ARAGÃO ARRUDA, MÉDICA PSIQUIÁTRA, OBJETIVANDO QUE A MESMA DESCONSIDERE O OFÍCIO Nº
409/2008, ANTERIORMENTE ENVIADO POR ESTE JUÍZO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810600258
REQUERENTE(S) : E.D.S.
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
INTERDITANDO(A)(S) : H.D.S.
DESPACHO....: 1. DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL INEQUÍVOCA CARREADA AOS AUTOS, ESPECIALMENTE DO RELATÓRIO MÉDICO DE FLS.09, QUE
DEMONSTRA A INCAPACIDADE DO INTERDITANDO EM REGER A SUA VIDA, HAJA VISTA ENCONTRAR-SE EM INTERNAMENTO DOMICILIAR DESDE JUNHO
DE 2006 EM VIRTUDE DA SEQUELA DE AVC, SITUAÇÃO AGRAVADA PELO ATUAL QUADRO CLÍNICO APRESENTADO POR SUA ESPOSA, REPRESENTANTE
DOS INTERESSES DO MESMO, REVELAM-SE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DA DEMORA (PERICULUM IN
MORA), ATESTANDO-SE, DESSE MODO, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ESTÃO PRESENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS
ENSEJADORES DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO, PREVISTOS NO ART. 273, DO CPC. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA, PELO QUE CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA DO INTERDITANDO À REQUERENTE. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. 2. UMA VEZ QUE O
INTERROGATÓRIO SE CONSTITUI EM PRERROGATIVA DO JUIZ, DISPENSO-O POR ENTENDER QUE A PERÍCIA MÉDICA É SUBSÍDIO BASTANTE PARA A
APRECIAÇÃO DA CONDIÇÃO MENTAL DO INTERDITANDO, BEM ASSIM POR TORNAR MAIS CÉLERE O ANDAMENTO DO FEITO. 3. CITE-SE O INTERDITANDO
PARA IMPUGNAR O PEDIDO EM 05 (CINCO) DIAS. CONSTATANDO QUE O(A) INTERDITANDO(A) NÃO TEM DISCERNIMENTO PARA RECEBER A CITAÇÃO,
DEVERÁ O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A RESPEITO (ART. 218, § 1º, CPC). 4. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E POR SE
TRATAR DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROCEDA-SE À MARCAÇÃO DE EXAME PERICIAL NO SCP, JUNTO À GERÊNCIA DE PERÍCIAS DO TJSE.
5. NO ATO DA NOMEAÇÃO, INTIME-SE O PERITO PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESITOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS DA
APRESENTAÇÃO DO(A) INTERDITANDO(A) PARA AVALIAÇÃO, SALVO NECESSIDADE DE TEMPO MAIOR TECNICAMENTE JUSTIFICADA (ART. 426, II, DO
CPC): A) SOFRE O(A) INTERDITANDO(A) DE ANOMALIA PSÍQUICA OU DEFICIÊNCIA MENTAL B) QUAL O CID C) EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA OU ANOMALIA
ESTÁ O(A) MESMO(A) INTEIRA OU PARCIALMENTE INCAPACITADO(A) DE REGER A SUA PESSOA E OS SEUS BENS ESPECIFIQUE. D) SENDO CASO DE
INCAPACIDADE PARCIAL, QUAIS OS ATOS QUE NÃO PODEM SER PRATICADOS PELO(A) MESMO(A) E) A ENFERMIDADE É DE CARÁTER PERMANENTE F)
EXISTE TRATAMENTO QUAL 6. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A REQUERENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 421, §1º, DO CPC. FINDO O PRAZO, SE
HOUVER FORMULAÇÃO DE NOVOS QUESITOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE (ART. 426, I, CPC). 7. NÃO HAVENDO NOVOS QUESITOS, O QUE
DEVERÁ SER CERTIFICADO, INTIME-SE O PERITO E A REQUERENTE PARA QUE ENCAMINHE O(A) PERICIANDO(A) AO LOCAL, NA DATA E HORA
MARCADOS PARA O EXAME PERICIAL. 8. APRESENTADO O LAUDO, DIGA(M) O(S) INTERESSADO(S) EM 05 (CINCO) DIAS E, APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. 9. HAVENDO IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO PELO INTERDITANDO, À CONCLUSÃO. 10. CASO TENHA SIDO ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE OU
EFETIVA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DO INTERDITANDO, A PERÍCIA E A AUDIÊNCIA, SE INDISPENSÁVEL, SERÃO REALIZADAS NO LOCAL ONDE O
MESMO SE ENCONTRA, CABENDO À ASSESSORIA CONSTAR A OBSERVAÇÃO NA AGENDA.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ANA CONCEIÇÃO CORREIA CUNHA -> 1
ANA PATRÍCIA FONTES DA SILVA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FABIO MANUEL DOS SANTOS -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
JOAO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JOAQUIM LIMA DOS SANTOS -> 2
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA IOLANDA A. DE M. BRAGA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199810701880
EXEQÜENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE A PRESENTE AÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA COM FITO NO DESPACHO DE FL.130.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810704822
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
ADV.: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EXECUTADO(S) : M M J DISTRISBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. AS PARTES EM DEZ DIAS , ACERCA DA RESPOSTA DO BACEN -JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ARACAJU, 19 DE MAIO DE
2008.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200210700321
128/426
REQUERENTE(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700191
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : ILENO FERREIRA MATOS
JOAO GUIMARAES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER
VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL.
REVISÃO
PROC.: 200310700561
REQUERENTE(S) : LUCIVAL FONTES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200410700012
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES LIMA MELO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : JULIO PRADO VASCONCELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LT
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200410700043
REQUERENTE(S) : VERONICA HELENA SANTOS MENEZES
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1176/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410700044
REQUERENTE(S) : VERONICA HELENA SANTOS MENEZES
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1176/2008}
REVISÃO
PROC.: 200410700166
REQUERENTE(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA SA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410700375
EXEQUENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ANA MARIA ALVES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : AGNALDO RODRIGUES COSTA
MARIA BERILA DOS SANTOS COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO DE FLS.73.
REVISÃO
PROC.: 200410700600
REQUERENTE(S) : DELMA SILVA GUIMARAES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 200610700637
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O
129/426
RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700441
EXEQÜENTE(S) : JOSE TAVARES DOS SANTOS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : MARIA ANITA DO NASCIMENTO AGUIAR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RÉ, PESSOALMENTE, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE
R$144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).
DIVERSA
PROC.: 200710700609
REQUERENTE(S) : NORCON - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : ANDERSON MENEZES SIGUEIRA SANTOS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
MANDADO DEVOLVIDO DE FLS.34.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700206
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GIVANILSON FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO DE FLS.16, PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA PARTE RÉ.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700254
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ADRIANA DE JESUS CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO
E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI, SE HOUVER. P.R.I. ARACAJU, 19 DE MAIO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700401
EXEQÜENTE(S) : SERGIO LUIZ FERREIRA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : TELEVISÃO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE
FL.150, APRESENTANDO NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ARBITRADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 2
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLODOALDO ANDRADE JUNIOR -> 1
DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 1
PAULO CALUMBI BARRETO -> 1
PAULO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
130/426
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199510802562
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
EXECUTADO(S) : ANTONIO CRESCENCIO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199510802562 DIANTE DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA EM QUE SE ENCONTRA A PARTE EXEQUENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO
DA JUSTIÇA GRATUITA. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, COMUNICANDO-O DA DECISÃO PARA FIEL CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 199810804235
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
EXECUTADO(S) : ALDEMIR TAVARES FARIAS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910804784
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: ADANEUZA FIGUEIREDO
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: FREDERICO MACHADO NETO
EXECUTADO(S) : WALTER AGUIAR LIMA
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199910804784 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA A AVERBAÇÃO DA PENHORA DO BEM NO OFÍCIO
IMOBILIÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 659, §4º DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200010800495
REQUERENTE(S) : O BANCO DO BRASIL SA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : MAURO IVO MONTEIRO MACHADO DE MELO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: ATUALIZE-SE CAPA DE AUTUAÇÃO EXCLUINDO DO PÓLO PASSIVO O AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210800216
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
EXECUTADO(S) : NIRLEY MARQUES DE CASTRO BORGES DOREA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
FLAVIO RANGEL DOREA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200210800216 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200210800322
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : LUIZ ALBERTO PEREIRA ROSA
DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EFETUADA ÀS FLS 104/105 NÃO LOGROU ÊXITO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA,
NO PRAZO DE 30 DIAS, FORNECER BEM PENHORÁVEIS, DANDO PROSSEGUIMENTO À PRESENTE EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210800640
EXEQUENTE(S) : COHABILAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARACAJU
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : ALBERICO CAVALCANTI BRAGA
ADV.: JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA
DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EFETUADA ÀS FLS. 249 NÃO LOGROU ÊXITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C O ART. 656, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDICAR TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS
BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU,
28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800118
EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV.: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES
ADV.: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : FARMACIA JOAO DE DEUS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200310800118 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 653,
CAPUT DO CPC E EM CONFORMIDADE COM A CERTIDÃO DE FLS.68, O EXECUTADO FOI CITADO. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE
REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATENTANDO-SE PARA O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. I. AJU,
27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
131/426
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800562
EXEQUENTE(S) : HELDER SOBRAL
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : CAIXA SEGUROS
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200310800562 CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, REFERENTE AO VALOR REMANESCENTE DA DÍVIDA, E DIANTE
DA CERTIDÃO DE FLS. 141, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DO EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA
ÀS FLS. 137. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800599
EXEQUENTE(S) : JABAQUARA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EDUARDO FRANCO DE CASTRO CORREA
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
DESPACHO....: ...DE FATO, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, INFERE-SE QUE O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO CALAZANS, CONFORME
REGISTRO DE FLS. 47, FOI ALIENADO, PARCIALMENTE, A RONILTON OLIVEIRA SILVA, EM 1991, RESTANDO IMPOSSIBILITADO ARRESTO DO REFERIDO
BEM EM SUA TOTALIDADE, RAZÃO PELA QUAL, NO INTUITO DE EVITAR PREJUÍZOS A TERCEIROS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSTITUIR A
ARREMATAÇÃO DE FLS. 138, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DE FRANCO MARQUES MACHADO SANTOS, QUALIFICADO ÀS
FLS. 138, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 137. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS REGISTRO ATUALIZADO DOS IMÓVEIS, BEM COMO DO DÉBITO. ARACAJU,
27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200310800664
REQUERENTE(S) : MARIA AMELIA CASTRO DE FREITAS
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
VALDEREZ LISBOA DOS SANTOS
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
MARIA AUXILIADORA MACEDO FRAGA E SILVA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
MARIA EMILIA NASCIMENTO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : SINDIPREV SINDICATO DOS PREVIDENCIARIOS DE SERGIPE
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200310800664 RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. I. O
APELADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200410800019
REQUERENTE(S) : ELIAS SOUZA DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR
COBRANÇA
PROC.: 200410800208
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORASHOSPITAL SIRIO LIBANES
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : JENIVALDA CAVALCANTI DORIA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
RODRIGO DORIA DA ROCHA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
R & S CONSTRUTORA LTDA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR
REVISÃO
PROC.: 200410800907
REQUERENTE(S) : GILDETE RIBEIRO REIS MELO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.130/131. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM JUÍZO, EM FAVOR DO BANCO PANAMERICANO. CUSTAS
FINAIS PELA AUTORA, SE HOUVER, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO RATA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410800926
EXEQUENTE(S) : JORGE ALBERTO TELES PRADO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
BANCO MERCANTIL S.A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
SENTENÇA....: PROC. N.º: 200410800926 EXEQÜENTE: JORGE ALBERTO TELES PRADO EXECUTADOS: BANCO MERCANTIL S/A E OUTROS VISTOS ETC.
CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, E DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 132-VERSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER, PELOS EXECUTADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA
FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200510800163
REQUERENTE(S) : ZILMA ALVES MATIAS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DETERMINAR A
132/426
CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM AUXÍLIO-ACIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8.213/91, ATÉ POSTERIOR REABILITAÇÃO DA
REQUERENTE EM OUTRA FUNÇÃO, COM O PAGAMENTO DOS ABONOS ANUAIS, COM FULCRO NO ART. 40 DO MENCIONADO DIPLOMA. FACE O PRINCÍPIO
DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORÇÃO DE 50 PARA CADA, FICANDO
SUSPENSAS PARA A REQUERENTE ATÉ EVENTUAL MUDANÇA NA SUA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS ARTS. 11, §2º E 12 DA LEI
1.060/50, DEVENDO AS MESMAS FICAREM RESPONSÁVEIS PELOS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200510800309
REQUERENTE(S) : CRISTINA SILVESTRE DE ARAUJO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL SUCESSORA INCORP BANCO SUDAMERIS
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL FLS. 1484/1602.
REVISÃO
PROC.: 200510800779
REQUERENTE(S) : EVANDRO PEREIRA NASCIMENTO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 172, A FIM DE AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008 MARIA LUÍZA
FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200510800820
REQUERENTE(S) : SALETE DA SILVA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: MARCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200510800820 INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE ESCLAREÇA O CONTIDO EM PETIÇÃO DE FLS.126, NO QUE ATINE AS
QUANTIAS A SEREM LIBERADAS, NO PRAZO DE 5 DIAS. I. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610800103
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EXECUTADO(S) : PEDRO JOSE RODRIGUES LOPES E MARLENE RODRIGUES LOPES
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800103 EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CONFORME O REQUERIDO EM PETIÇÃO RETRO. ARACAJU, 28/05/2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
USUCAPIÃO
PROC.: 200610800173
REQUERENTE(S) : JOAO CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800173 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 107VERSO, INCLUSIVE INFORMANDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NOS MOLDES DA PROVIDÊNCIA ADOTADA ÀS FLS.
90/91. ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200610800194
REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 15/07/2008, ÀS 09:00 H.. INTIMEM-SE: 1.OS ADVOGADOS; 2.AS PARTES
PESSOALMENTE PARA DEPOIMENTO, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 343, § 1O, DO CPC; 3.O MINISTÉRIO PÚBLICO; 4.AS TESTEMUNHAS, SALVO
COMPROMISSO DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. OBSERVE-SE QUE FICA ASSINADO O PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS PARA
DEPÓSITO DE ROL DE TESTEMUNHAS, CASO JÁ NÃO TENHA SIDO EFETUADO, NA FORMA DO ART. 407 DO CPC, COM REDAÇÃO PELA LEI 10.358/2001.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800409
EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ANDRE DA SILVA PEIXOTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800409 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MANTENDO ENTENDIMENTO CONTIDO ÀS FLS.71. EIS A JURISPRUDÊNCIA:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. PENHORA. BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.
IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. NÃO HÁ POR QUE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NAS HIPÓTESES EM QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO,
INTEGRADO PELO JULGADO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIME, DE FORMA EXPRESSA, CONGRUENTE E MOTIVADA, AS QUESTÕES
SUSCITADAS NAS RAZÕES RECURSAIS. 2. O STJ JÁ FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL OS
BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ QUE ELES PERTENCEM AO CREDOR-FIDUCIÁRIO, E NÃO AO DEVEDOR-EXECUTADO. 3. RECURSO
ESPECIAL IMPROVIDO. (RESP 6269999, MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, D.J. 08/02/2007, P. 315). EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. PENHORA.
DIREITOS. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA. I - NÃO OCORRE OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC,
TAMPOUCO RECUSA À APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, SE O E. TRIBUNAL DE ORIGEM FUNDAMENTADAMENTE APRECIOU A CONTROVÉRSIA. II - O BEM
ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR NÃO INTEGRAR O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA. NADA IMPEDE, CONTUDO, QUE
OS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE ORIUNDOS DO CONTRATO SEJAM CONSTRITOS. RECU
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610800478
REQUERENTE(S) : DILIMP VASSOURAS E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
133/426
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800478 CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE O DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA, CONFORME TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 346, INCLUSIVE COM A ACEITAÇÃO DO MUNUS PELA PERITA NOMEADA (FLS. 353), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE
O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. ARACAJU,
27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800188
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : EDSON GENTIL LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800188 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. AJU, 27/05/2008. MARIA
LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800239
EXEQÜENTE(S) : EWERTON FELIX FREITAS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: PROC. Nº 200710700239 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO SOBRE O VALOR REMANESCENTE. ARACAJU, 27/05/2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800389
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S.A.
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA ADEILDE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800389 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA O NOVO ENDEREÇO
FORNECIDO. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800491
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GIVALDO VIEIRA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800491 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI EXPEDIDO OFICIO AO DETRAN PARA A
RESTRIÇÃO DOS BENS. A APREENSÃO DOS BENS PELOS POLICIAIS SE FAZ IMPOSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE CABE À PARTE DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZÁ-LOS. I. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800599
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : PATRICIA DE ARAUJO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800599 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA O NOVO ENDEREÇO
CONCEDIDO ÀS FLS.27. I. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800603
EXEQUENTE(S) : VANDARO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV.: IVÃ SOARES SANTOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : KELLY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DO DETRAN ÀS FLS. 55/58, NO PRAZO DE 5 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800631
EXEQÜENTE(S) : DJALMA ROSA SANTOS
ADV.: BENEDITO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800631 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. AJU,
27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800637
REQUERENTE(S) : ODIL SILVA OLIVEIRA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
REQUERIDO(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO SA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA. ATO CONTÍNUO, JUNTO AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO E ATOS
CONSTITUTIVOS QUE SEGUEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800652
EXEQÜENTE(S) : EDILENE COSTA FERREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
FERNANDO ANTONIO DE MENDONCA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
JORGE MACHADO FERREIRA BRASILEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
134/426
EXECUTADO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASI
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O BLOQUEIO EFETUADO ÀS FLS. 435/437, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710800719
REQUERENTE(S) : SHOPPING DOS LIVROS DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, CAPUT, DO CPC. I. O APELADO PARA
RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 26
DE MAIO DE 2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800799
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : CLEDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
SENTENÇA....: ... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NOS ART. 267, INCISO IV E §3º DO CPC, E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 27/05/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710800854
REQUERENTE(S) : MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : AURITA MARIA DE SANTANA MENDONCA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE APESAR DE JÁ TER SIDO REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E
ENTENDENDO O AUTOR QUE AINDA PERSISTE QUESTIONAMENTOS ACERCA DOS LIMITES DO TERRENO, SEM OPOSIÇÃO DA REQUERIDA DEFIRO A
PROVA PERICIAL REQUERIDA. OUTROSSIM NOMEIO A PERITA ANA CAROLINA VALERIO NADALINO, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA DIZER SE
ACEITA O MUNUS E INDICAR SEUS HONORÁRIOS, CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE 10 DIAS PARA INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E
APRESENTARAM QUESITOS .PRESENTES INTIMADOS
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710800906
REQUERENTE(S) : CLESE MEIRE GOMES DE JESUS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BANCO FININVEST S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
BANCO IBI S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800906 TENDO EM VISTA INTERESSE EM ACORDO, MANIFESTADO PELA FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A.,
REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200710800908
REQUERENTE(S) : JOUSE MARE BORGES DOS SANTOS NOGUEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, CAPUT, DO CPC. I. O APELADO PARA
RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 28
DE MAIO DE 2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200710801002
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : SANDRA REGINA SANTOS
DESPACHO....: VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE AO PRESENTE FEITO, PROCEDA-SE À PESQUISA DO ENDEREÇO DA REQUERIDA VIA BACENJUD. 1. SENDO FRUTÍFERO O ATO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. 2. SENDO
INEXITOSA A PESQUISA, SUSPENDA-SE O PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO NESTE PRAZO A AUTORA DILIGENCIAR O ENDEREÇO DO
DEMANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710801012
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
COHAB IMOBILIARIA LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : THIAGO SILVEIRA MENESES
FABIANO DO NASCIMENTO TAVARES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 93/124, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801019
EXEQÜENTE(S) : JOSE IPIRANGA SANTOS
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
EXECUTADO(S) : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
135/426
ADV.: TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801019 MANTENHO, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DESPEJO
PROC.: 200710801074
REQUERENTE(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
REQUERIDO(S) : RICARDO COSTA SANTOS
ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/07/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710801222
EXEQUENTE(S) : MOINHO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE AYRES CANCIO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA FRANCA PAIXAO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE E POR DJ, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801258
REQUERENTE(S) : MARISETE BATISTA MOTA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
MARILIA BATISTA MOTA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI RENOVADA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO QUE FOI REJEITADA. PELA ORDEM PEDIU A
PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA PEDINDO A JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO, SUBSTABELECIMENTO. A SEGUIR PELA MM. JUÍZA FOI
DITO QUE FOI DISPENSADO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS AUTORAS. ATO CONTINUO FOI TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO
REPRESENTADO NESSA ASSENTADA PELO SR. CRISTIANO DIAS LEBRE, CONFORME TERMO DE DEPOIMENTO EM ANEXOENCERRADA A INSTRUÇÃO FOI
CONCEDIDO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, ,COMEÇANDO PELAS AUTORAS. PRESENTES INTIMADOS
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801265
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA
ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA
REQUERIDO(S) : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801265 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM NOME DO CAUSÍDICO DO REQUERIDO, PARA
LIBERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES EM CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801285
REQUERENTE(S) : STEFAN YVES VIEIRA SILVA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
ADV.: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/07/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.PROCESSO Nº 200710801285 DESIGNO AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/07/2008, ÀS 09:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS
PARTES, SOB PENA DE CONFESSO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. PRAZO DE ATÉ 25 DIAS PARA TRAZER AOS
AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS. I.NECESSÁRIAS. AJU, 28/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR
EMBARGOS
PROC.: 200710801317
EMBARGANTE(S) : GIL FIGUEIREDO VILAR
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
EMBARGADO(S) : BANCO ECONOMICO - LIQUIDACAO EXTRAJUDIAL
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
SENTENÇA....: ...POR CONSEGUINTE, COM FULCRO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO I, DO CPC, APLICÁVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO EXECUTIVO. DÊ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200810800055
REQUERENTE(S) : SILVIA MARIA ALMEIDA SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : SINDICATO DOS TRABALADORES PUBL FEDERAL DE SERGIPE
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810800055 REQUERENTE: SÍLVIA MARIA ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICO
FEDERAL DE SERGIPE. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O ACORDO REALIZADO PELAS PARTES CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE
FLS. 87, HOMOLOGO POR SENTENÇA O MENCIONADO ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III. CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO, CONFORME
ACORDADO. P. R. I. AJU, 27/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810800083
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SOARES DOS SANTOS
ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
136/426
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800086
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE VALTER SANTANA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 15, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800087
EXEQÜENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CONFECÇÃO DO TERMO DE PENHORA, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 053, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
PROVIDENCIAR A RESPECTIVA AVERBAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 659, §4º DO CPC. INTIME-SE
PESSOALMENTE O EXECUTADO, DANDO-LHE CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, ASSIM COMO DO PRAZO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, QUE É DE 15
DIAS. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800128
EXEQUENTE(S) : VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
DESPACHO....: ATO DA ESCRIVANIA (ART.162 § 4º DO CPC ) TENDO VERIFICADO QUE A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EFETUADA ÀS FLS. 15 NÃO LOGROU
ÊXITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
INDICAR TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO
ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 28/ 05 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800129
EXEQUENTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EFETUADA ÀS FLS. 30 NÃO LOGROU ÊXITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDICAR TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS
BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU,
28/ 05 / 2008
ANULATÓRIA
PROC.: 200810800138
REQUERENTE(S) : MARCIA MARIA FONTES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
SENTENÇA....: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL, PARA REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO, TAL COMO FORA DETERMINADO NA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 28/29, LIMITANDO A TAXA DE
JUROS REMUNERATÓRIOS AO PATAMAR DE 12 (DOZE POR CENTO) AO ANO, MANTENDO A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS DURANTE TODO O
PERÍODO CONTRATUAL E RESTRINGIR OS ENCARGOS MORATÓRIOS A JUROS DE MORA DE 1 E MULTA CONTRATUAL DE 2, AFASTANDO A INCIDÊNCIA
DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. (...)TENDO A PARTE AUTORA DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA DO SEU PEDIDO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO
DAS DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO EM HONORÁRIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 21,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO XIX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
70/2002. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA. ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800207
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : CLAUDIA FABIOLA SILVA COUTINHO NEVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 17, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200810800233
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ZENILDO GONCALVES
DESPACHO....: PROC. Nº 200810800233 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO CABE A ESTE JUÍZO O RESSARCIMENTO
DA QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE, SENDO QUE TAL DILIGÊNCIA DEVERÁ SER EMPREENDIDA PELA PARTE AUTORA, JUNTAMENTE COM O FERD,
CONFORME DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 17. ARACAJU, 27/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800266
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : SAVIO TADEU ARAUJO
DESPACHO....: ATO DA ESCRIVANIA(ART. 162, PARÁGRAFO 4 DO CPC) TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 36, MANIFESTE-SE
O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800307
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: CARLO ANDRÉ DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : JOSE GEORGE ALVES CAMPOS
SENTENÇA....: VISTO ETC... DIANTE DA DESISTÊNCIA FORMULADA ÀS FLS. 18, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, FINAIS SE HOUVER, PELA PARTE EXEQUENTE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE
2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
137/426
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810800312
REQUERENTE(S) : AMANDA CARDOSO SANTOS
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS LTDA
ADV.: ALESSANDRA MIYUKI DOTE
S P C SERVIÇO DE PROTEÇAO AO CREDITO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE JUNTOU DOCUMENTOS QUANDO DA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTEM-SE
OS REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.78/84, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810800376
REQUERENTE(S) : AIR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : G D S COM DE EQUIPAMENT E FRIGORIFICOS E REP LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NÃO FOI CITADO, CITE-SE O MESMO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810800412
REQUERENTE(S) : MARIA MARTA DOS SANTOS
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 19/67, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800483
EXEQUENTE(S) : ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: PROC. Nº 200810800483 RECEBO A IMPUGNAÇÃO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O IMPUGNADO-EXEQUENTE PARA QUE SE
MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 28/05/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800508
EXEQUENTE(S) : MARCIO MELLO CASADO
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: CANTÍDIO WESTPHALEN BARROS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O BLOQUEIO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD ÀS FLS. 11/14, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º DO CPC. ARACAJU, 28 / 05 / 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800552
EXEQÜENTE(S) : ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
EXECUTADO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, PARA QUERENDO IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810800566
REQUERENTE(S) : ANDRADE & REZENDE LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : MARGARIDA MARIA DE MORAES LISBOA
SENTENÇA....: NOTIFIQUE-SE A REQUERIDA NO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL. PROCEDIDA A INTIMAÇÃO, PAGAS AS CUSTAS E DECORRIDAS 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SEJAM OS AUTOS ENTREGUES À PARTE AUTORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO. ARACAJU,28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800568
EXEQUENTE(S) : MARLY CABRAL VIEIRA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOAO BOSCO DE LIMA
SANDRA EDICELIA SILVA DE LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº200810800568 CITE-SE O EXECUTADO,PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB
PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, FICANDO
ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10, OS QUAIS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL, TUDO NOS
TERMOS DOS ARTS. 652, CAPUT E §3º C/C 652-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. I. AJU, 28/05/2008. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 59
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 66
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADANEUZA FIGUEIREDO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
ALESSANDRA MIYUKI DOTE -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE AYRES CANCIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
138/426
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANGELICA SUELY MARIANI ALVES -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
BENEDITO MELO DOS SANTOS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CANTÍDIO WESTPHALEN BARROS -> 1
CARLO ANDRÉ DE QUEIROZ -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 1
DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
EDUARDA VIANA MAFRA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 5
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO MACHADO NETO -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
IVÃ SOARES SANTOS -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 3
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 4
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 4
LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS FABIO DA SILVA PIRES -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA RIOS ARAUJO -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
139/426
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 3
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 3
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 3
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 2
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200610800493
Ação: Execução
Exeqüente: JAIRO JOSE DA SILVA.
Executado(a): DOMINGOS SOUZA SANTOS, brasileira, casado, comerciante, RG nº 251.772, CPF nº 051.413.385-68, residente e domiciliado em
local incerto e não sabido.
Finalidade: Citar o(a) executado(a) para pagar, no prazo de 3 (três) dias, o principal, cominações legais e honorários advocatícios, no valor de R$
5.118,54 ( Cinco mil, cento e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos ), sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quanto
bastem para a satisfação integral da execução, conforme o art. 652 do CPC.
Observações: O EXEQ6UENTE É ADVOGADO E FIRMOU COM O EXECUTADO CONTRATO DE HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 3.000,00,
ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE 0,5 %, PERFAZENDO O TOTAL ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO
DE R$ 5.118,54, NÃO TENDO O EXECUTADO HONRADO O COMPROMISSO ASSUMIDO.
Eu, OSCAR LUDUVICE MELO FILHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008.
Maria Luíza Foz Mendonça,
Juíza de Direito.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
MONITÓRIA
PROC.: 199510904461
REQUERENTE(S) : JOSE AROALDO BISPO
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GILDO FERREIRA SANTOS
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 28/05/2008 PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 07:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
MONITÓRIA
PROC.: 199510904461
REQUERENTE(S) : JOSE AROALDO BISPO
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GILDO FERREIRA SANTOS
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 28/05/2008 PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 07:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
EXECUÇÃO
PROC.: 200310900286
EXEQUENTE(S) : AUTO POSTO ANDRADE LTDA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DE CABOS E SOLD DA POLICIA E CORPO DE BDO ESTAD
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO.
EXPEÇA-SE EM FAVOR DO EXEQUENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. CUSTAS PELA EXECUTADA, DEVENDO SER
EXPEDIDA A MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P.R.I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200310900671
REQUERENTE(S) : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ROBERTO QUEIROZ GUIMARAES JUNIOR
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
REQUERIDO(S) : TRANS FATIMA LOCADORA LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
DESPACHO....: (...) DESTA FORMA, INTIME-SE PERITO PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE SOBRE OS ARGUMENTOS DO ASSISTENTE TÉCNICO DA
REQUERIDA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, COMPLEMENTAR O LAUDO PERICIAL NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTE JUÍZO QUAL O
140/426
VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO REQUERIDO A TÍTULO DE VRG, INCLUINDO-SE OS JUROS APLICADOS E PAGOS SOBRE O MESMO, E, EM SE
PROCEDENDO O ABATIMENTO DE TAL VALOR, COMO SE APRESENTAVA O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO NA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E NA
DATA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO POR ELE ELABORADO EM RAZÃO DESTE DESPACHO, UTILIZANDO-SE DOIS CRITÉRIOS, QUAIS SEJAM: COM
A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA E COM A MESMA LIMITADA A 12 AO ANO, EM AMBOS OS CASOS DE FORMA CAPITALIZADA
ANUALMENTE SEM A APLICAÇÃO DA “TABELA PRICE”.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200410900793
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200510900120
REQUERENTE(S) : RAFAEL FERNANDO ALVES
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO BANCO REQUERIDO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ JÁ CONFECCIONADO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200510900124
REQUERENTE(S) : DENIMYS RENE SANTOS
ADV.: ELBER BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : AYMORE FINANCIAMENTOS ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: ... A REQUERENTE A FIM DE QUITAR O DÉBITO EXISTENTE SE COMPROMETE A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.244,85 (SETE MIL
DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DA SEGUINTE FORMA: O IMPORTE DE R$ 5.556,40 (CINCO MIL QUINHENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE Nº 28/821860-9, AGÊNCIA 034/02 E O
MONTANTE RESTANTE NO VALOR DE R$ 1.688,45 (HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) QUE SERÁ
DEPOSITADO PELA DEMANDANTE NA CONTA ACIMA REFERIDA NUM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DESTA ASSENTADA ...
EXECUÇÃO
PROC.: 200510900351
EXEQUENTE(S) : HUTEBA MERCANTIL LTDA - HUTEBA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO.
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 205 CONCERNENTE AO DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 195. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR NA
QUANTIA DE R$ 245,91. EXPEÇA-SE, AINDA, ALVARÁ EM FAVOR DO DEVEDOR PARA LEVANTAMENTO DO SALDO RESTANTE. CUSTAS PELO EXECUTADO,
DEVENDO, APÓS O RECOLHIMENTO DAS MESMAS SER EXPEDIDO EM SEU FAVOR ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO SALDO RESTANTE
RELATIVO AO VALOR PENHORADO. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200510900382
REQUERENTE(S) : HORACIO SOUZA LIMA FILHO
ADV.: JULIANA OLIVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: ... A ENERGIPE DARÁ UM DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTOS) NO VALOR DA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO PERFAZENDO O
QUANTUM DE R$ 1.304,97 (HUM MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A SER DIVIDIDO EM 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS,
FIXAS E SEM CORREÇÕES NO IMPORTE DE R$ 130,49 (CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) A SER INCLUINDO NAS PARCELAS
VINCENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROMOVENTE ...
REVISÃO
PROC.: 200510900500
REQUERENTE(S) : ANTEOGENES MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MAXIMO S A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES
ADV.: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA
ADV.: BRUNO PINHEIRO BARATA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 203, CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.
DEFIRO AINDA, O PEDIDO DE FL. 255, CONCERNENTE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA QUE O REQUERIDO SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 243.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510900525
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.72 .
COBRANÇA
PROC.: 200510900663
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: DANIELLI RABELO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
141/426
DEPÓSITO
PROC.: 200510900803
REQUERENTE(S) : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
REQUERIDO(S) : AUTO ELETROBARRA COMERCIO LTDA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 125 IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO O DIA 20/06/2008, ÀS 10:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORES.
REVISÃO
PROC.: 200610900087
REQUERENTE(S) : JORGE DA GAMA DIAS JUNIOR
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
REQUERIDO(A)(S) : HIPER CARD BANCO MÚLTIPLO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610900102
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ADILSON DA SILVA LIMA
DESPACHO....: INTIMA-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR A ESTE JUÍZO A GUIA DO JUÍZO DEPRECADO DEVIDAMENTE PAGA PARA FINS DE
CONFECÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA..
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610900371
EXEQUENTE(S) : UNICLINICA - UNIDADE CLINICA DE ARACAJU LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
SENTENÇA....: DIANTE DO INFORMADO NA CERTIDÃO RETRO PROCEDA-SE AO LANÇAMENTO DA DECISÃO ABAIXO COMO JULGAMENTO. TENDO EM
VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO DE FLS. 436, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO ATENTANDO
PARA LANÇAR O MOVIMENTO PROCESSUAL “ENCERRAMENTO”, NOS TERMOS DO ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 03 DA E. CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA. OFICIE-SE O BANESE REMETENDO-LHE GUIA DE CUSTAS PARA QUE SE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS VINCULADAS
AO PRESENTE FEITO COM O VALOR RESERVADO PARA ESTE FIM CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 427. APÓS A QUITAÇÃO DAS
CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXECUTADA PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EXISTENTE.
COBRANÇA
PROC.: 200610900866
REQUERENTE(S) : ENGECEL ENGENHARIA ELETRICA E TELEFONIA LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MICHELE LEMOS RIBEIRO
POWER PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS
ADV.: ANDRÉA DE LACERDA GOMES
ADV.: OLINDINA IONÁ DA COSTA LIMA
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
BR VEICULOS
ADV.: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A REQUERIDA ENGECEL ENGENHARIA ELÉTRICA E TELEFONIA LTDA, AJUIZOU INCIDENTE DE
FALSIDADE, AFIRMANDO SER FALSA A ASSERTIVA CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 60 QUE NÃO PERTENCE AO SEU REPRESENTANTE LEGAL.
DESTA FORMA, VERIFICO A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, PARA FINS DE CONSTATAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. EM
SENDO ASSIM, NOMEIO PERITO O BEL. GENALDO MOURA DO AMARAL QUE, EM ACEITANDO O “MUNUS” DEVERÁ APRESENTAR A ESTIMATIVA DE SEUS
HONORÁRIOS QUE SERÁ PAGO PELA AUTORA.
COBRANÇA
PROC.: 200710900470
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA OLGA DE ALMEIDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
BANCO NACIONAL S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS REQUERIDOS A APLICAR NOS
SALDOS EXISTENTES NAS CADERNETAS DE POUPANÇA DA AUTORA CONTA Nº 0233/006791.8, 0152/000031.4 E 0152/000131.0 NO MÊS DE JUNHO DE 1987,
O PERCENTUAL DE 26,06, DEDUZINDO-SE DELE O JÁ REALMENTE APLICADO ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA
A PARTIR DA DATA EM QUE O ÍNDICE FOI EXPURGADO. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA E HONORÁRIOS
DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20 PARÁGRAFO 3º C/C O ART. 21, CAPUT DO C. P. CIVIL.
P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900551
REQUERENTE(S) : CLAUDINETE PRATA DA CONCEIÇAO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : AVON COSMETICOS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA A INDENIZAR A
AUTORA PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DA PRESENTE DECISÃO
ATÉ A DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONSIDERANDO QUE O VALOR DO DANO MATERIAL APONTADO ERA DE TRÊS MIL
REAIS PARA MAIS OU PARA MENOS, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
QUE FIXO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE SE COMPENSAM, NOS TERMOS DO ART. 20 PARÁGRAFO 3º C/C O ART. 21 CAPUT DO C. P.
CIVIL. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200710900556
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
142/426
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA ANEXAR AOS AUTOS EXTRATOS QUE DEMONSTREM O MOMENTO EM QUE OCORREU O INÍCIO DO
DÉBITO DO AUTOR PELA UTILIZAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E QUE DEU ENSEJO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE FLS. 114/120, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200710900845
REQUERENTE(S) : JUCIENE BEZERRA COSMO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 140, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710901098
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : DAVID MICHAEL SIMOES BOMFIM
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISOS IV DO C. P. CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS DE
ADVOGADO HAJA VISTA QUE EM QUE PESE A PETIÇÃO E FLS. 16 DO REQUERIDO, ASSINADA POR ADVOGADA, NÃO SE ENCONTRA A MESMA
HABILITADA NOS AUTOS, DEVENDO, POIS, SER AQUELA DESCONSIDERADA. P. R. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901119
REQUERENTE(S) : RINALDO BARBOZA DE SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 131. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO
DESPACHO DE FLS. 130, PROCEDENDO AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810900010
REQUERENTE(S) : JG LOGISTICA REP E DISTRIB LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : UNITED MILLS LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: IOLANDA VASCONCELOS AMARAL SANTOS
DESPACHO....: REMETA-SE OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E ANEXADA CÓPIA AOS AUTOS. INTIMEM-SE AS
PARTES A FIM DE INFORMAR SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.
DIVERSA
PROC.: 200810900025
REQUERENTE(S) : MARIVANE ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, PELO PATRONO DO REQUERIDO FOI LANÇADA PROPOSTA DE ACORDO, COM VALIDADE 20(VINTE) DIAS, NOS
SEGUINTES TERMOS: PAGAMENTO À VISTA DE R$ 8.534,02 (OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REIS E DOIS CENTAVOS), PARA QUITAÇÃO DO
VEÍCULO OU PAGAMENTO DE R$753,09(SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA QUITAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO E
CONTINUAÇÃO DO CONTRATO A PARTIR DE JUNHO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900071
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DOS ANJOS
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISOS IV DO C. P. CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900104
REQUERENTE(S) : IVANISE BARBOSA DE LIMA
ADV.: ADELSON ROSENDO LIMA RIBEIRO
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
REQUERIDO(S) : CETELEM
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810900111
REQUERENTE(S) : ADEILDO LAURENTINO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT
DESPACHO....: PUGNA O REQUERENTE PELA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE SER AUTORIZADO O DEPÓSITO INCIDENTE NO
VALOR DA PRESTAÇÃO QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO PROIBIR O REQUERIDO DE INCLUIR O NOME DO AUTOR NO CADASTRO DOS ORGANISMOS
DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SEGUNDO DISPÕE O ART. 273 DO C.P.C, O JUIZ PODERÁ A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR TOTAL OU
PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA
DA ALEGAÇÃO E QUE HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO
DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU. DOS AUTOS SE OBSERVA QUE O REQUERENTE SE LIMITOU A APRESENTAR OS
CÁLCULOS DO VALOR QUE PRETENDE A TÍTULO DE DEPÓSITO INCIDENTE COM BASE NA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 12 AO ANO, FORA,
POIS, DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS POR ESTE JUÍZO QUE VEM UTILIZANDO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. ADEMAIS, NÃO FOI ANEXADO AOS
AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO A FIM DE QUE PUDESSE VIR A SER MELHOR ANALISADAS AS TAXAS DE JUROS PRATICADOS. EM SENDO ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900226
REQUERENTE(S) : MAGNO MARTINS DOS SANTOS
143/426
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : TELEMAR
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: ... A REQUERIDA, POR MERA LIBERALIDADE, SE COMPROMETE A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), EM ESPÉCIE A SER DEPOSITADO ATRAVÉS DO DJO DEPÓSITO JUDICIAL OURO DO BANCO DO BRASIL EM NOME DO AUTOR SR.
MAGNO MARTINS DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF DE Nº 784.236.435-49 E CI 3.029.359-6, QUE SERÁ DEPOSITADO ATÉ O DIA 11 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO ...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900256
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JULIANA DANTAS DA GAMA
REQUERIDO(S) : ARAKSTANE GUILHERME DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.21
REVISÃO
PROC.: 200810900265
REQUERENTE(S) : NORMELIO REIS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 284 DA LEI ADJETIVA CIVIL, DECLARANDO, EM
CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267, I, DO CÓDIGO DE RITOS. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900348
REQUERENTE(S) : PEDRO SANTOS COSTA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
CECILIA SANTOS COSTA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE A CERCA DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900376
REQUERENTE(S) : LUCIVANIA SANTOS SOUZA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.(PRAZO DE DEZ (10) DIAS).
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900386
EXEQUENTE(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO GUILHERME ALEIXO
AUTO ELETROCARRO LTDA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE SOBRE O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900463
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : NORMELIO REIS
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA
DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A
ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES
APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO
DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900481
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : CARLOS AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA
DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DOS BENS DISCRIMINADOS NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A
ENTREGA DOS BENS AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES
APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO
DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810900485
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO PROMOVA A RETIRADA DO
NOME DA AUTORA JUNTO AO SPC E SERASA, BEM COMO FIQUE IMPEDIDO DE PROCEDER NOVA INSCRIÇÃO, FIXANDO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
A MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DOS ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810900509
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS MELO
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(S) : REI DOS COLCHOES
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO PROMOVA A RETIRADA DO
NOME DA AUTORA JUNTO AO SPC E SERASA, BEM COMO FIQUE IMPEDIDO DE PROCEDER NOVA INSCRIÇÃO, FIXANDO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
144/426
A MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DOS ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900526
REQUERENTE(S) : ANTONIA DALCY DURAES ANGELINO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : LOSANGO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900545
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM
SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
TOTAL DE DESPACHOS : 32
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 40
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADELSON ROSENDO LIMA RIBEIRO -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANDRÉA DE LACERDA GOMES -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 2
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BRUNO PINHEIRO BARATA -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 2
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 2
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIELLI RABELO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
ELBER BATALHA DE GOES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2
HERICK BEZERRA TAVARES -> 2
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IOLANDA VASCONCELOS AMARAL SANTOS -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 2
JULIANA DANTAS DA GAMA -> 1
JULIANA OLIVEIRA BARRETO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 2
LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MICHELE LEMOS RIBEIRO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NELSON PASCHOALOTTO -> 1
OLINDINA IONÁ DA COSTA LIMA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS -> 1
PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA -> 1
145/426
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
ROBERTO QUEIROZ GUIMARAES JUNIOR -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 2
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199611002268
EXEQUENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : DALMO JOSE DOS SANTOS 087322564-34 JOSE ARNALDO DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 199811000408
EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A CGC: 33870163/0001-84
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : FARMACIA RIOS LTDA CGC: 32726622/0001-98 ANDRE LUIZ DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O
OFÍCIO RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL DE FLS.110.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011000062
EXEQUENTE(S) : MARLENE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : DINIZ S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: FALEM OS EXEQUENTES.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111000641
EXEQÜENTE(S) : DEBORA SOUZA DE CARVALHO
ADV.: JULIMAR ANDRADE VIEIRA
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
EXECUTADO(S) : SINDICATO DOS TRAB DA AREA DA SAUDE NO EST DE SER-SINTASA
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E, APÓS O RESPECTIVO MANDADO DE ENTREGA. DEFIRO O REFORÇO DE PENHORA, VIA
BACENJUD. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR EXEQÜENDO. I.
REVISÃO
PROC.: 200211000262
REQUERENTE(S) : MARIO CESAR PASSOS DOS SANTOS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000121
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : DANIELLA DE ANDRADE FRAGA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: FALE O EXEQÜENTE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411000407
EXEQÜENTE(S) : CORNELIO LIMA DE GOIS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : BANCO CONTINENTAL S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR NO FEITO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
146/426
PROC.: 200411000992
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : FRANCISCA APARECIDA N SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 626/2008}
REVISÃO
PROC.: 200511000043
REQUERENTE(S) : FRANCISCA APARECIDA N SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 626/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511000064
REQUERENTE(S) : JOSE CRISPIM FILHO
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ANA MARIA SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: AFONSO BUENO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 204.
REVISÃO
PROC.: 200511000166
REQUERENTE(S) : EDINALDO NASCIMENTO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LIA DIAS GREGORIO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: DEFIRO. PROV. LEGAIS.I .
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511000702
EXEQÜENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : ADEVANY FERREIRA ALVES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 65/67.
REVISÃO
PROC.: 200511000731
REQUERENTE(S) : JACKSON RAMOS AQUINO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511000789
EXEQÜENTE(S) : GRACIOLA ARAUJO NERY DE SOUZA
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : MARIA ELZE DOS REIS
DESPACHO....: DEFIRO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611000215
EXEQUENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(S) : ANTONIO ROBERTO ROCHA E GENISON DE MELO ROCHA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO. PROV. LEGAIS.I . (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000255
REQUERENTE(S) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENG E COM LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, DIANTE DOS VALORES ENCONTRADOS ATRAVÉS DO LAUDO PERICIAL, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA,
DETERMINANDO AO REQUERIDO O PAGAMENTO À AUTORA DO SALDO CREDOR DE R$ 19.254,01(DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E UM CENTAVO), COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES. TRANSITADA EM JULGADO, A PARTE INTERESSADA PODERÁ PROMOVER-LHE A EXECUÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 475-I DO CPC. R. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611000381
EXEQUENTE(S) : VITOR AUGUSTO SALMERON DE FARO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : GENILSON ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 106/108.
147/426
DIVERSA
PROC.: 200611000444
REQUERENTE(S) : UNIAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS S A
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : BRASTEMP DA AMAZONIA S/A
ADV.: ENRICO FRANCAVILLA
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS
ADV.: ENRICO FRANCAVILLA
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO AS REQUERIDAS A EFETUAREM A TROCA DOS APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR ADQUIRIDOS PELA DEMANDANTE, CUJAS NOTAS FISCAIS ESTÃO EMPARELHADAS À EXORDIAL, DEVENDO, AINDA, AS
REQUERIDAS, PROCEDEREM AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS). P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611000517
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CLAUDOMIR OLIVEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: NTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO,
AFIM DE QUE O CARTÓRIO CUMPRA COM O DETERMINADO AS FLS. 51.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611000546
REQUERENTE(S) : GP ENGENHARIA LTDA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : SERGIMAX QUADROS ELETRICOS LTDA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000549
EXEQÜENTE(S) : BENILDON SANTANA LUZ
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO.I.(BACEN)
REVISÃO
PROC.: 200611000612
REQUERENTE(S) : ANA MARIA COUTO SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN ANRO BANK S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200611000693
REQUERENTE(S) : JOSEPHA DULCE GONCALVES PEREIRA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 99.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611000792
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : NEVITON TELES CRUZ
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O PATRONO DO REQUERENTE SOLICITOU A REMARCAÇÃO DESTA, LANÇADO AS SEGUINTES PROPOSTAS: 01RATIFICA A PROPOSTA LANÇADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 134. OU 02- DEVOLVER O IMÓVEL PERCEBENDO TODAS AS QUANTIAS QUE JÁ
FORAM PAGAS, CORRIGIDAS COM OS MESMOS ÍNDICES UTILIZADOS NA INICIAL MAIS OS INVESTIMENTOS OPERADOS NO IMÓVEL, DESCONTADOS
DESTA SOMA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS ALUGUÉIS DO PERÍODO. ASSIM, DIANTE DA PERSPECTIVA DE ACORDO, DESIGNO O DIA
11/06/2008 ÀS 11:30 NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611000792
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : NEVITON TELES CRUZ
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 28/05/2008 PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 11:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000900
REQUERENTE(S) : MARTA MARIA MORAES DA CUNHA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(S) : OPERADORA DE CARTOES DE CREDITO VISA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR O FEITO. I.
148/426
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000032
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA DE JESUS RODRIGUES
FLORES DA CHINA COMERCIO LTDA
IVO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO
MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO, VISTO À FL. 49.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000224
EXEQUENTE(S) : ALUIZIA SILVA CARVALHO
ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
EXECUTADO(S) : COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 631/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000304
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ANTONIO A DO AMORIM NETO
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 631/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000355
EXEQUENTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO MACHADO
ANA CELIA MENEZES MACHADO
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR NO FEITO. I.
DESPEJO
PROC.: 200711000542
REQUERENTE(S) : SANDRA MARIA DORIA GOMES
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(S) : GRACIEL BARRETO OLIVEIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
LEONIDAS BARRETO OLIVEIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR O FEITO. I.
COBRANÇA
PROC.: 200711000579
REQUERENTE(S) : TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : ADAVANTAGE TELEINFORMATICA LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO
DESPACHO....: RECEBO-A. À APELADA PARA, QUERENDO, RESPONDER. I.
DIVERSA
PROC.: 200711000686
REQUERENTE(S) : DIANA DE JESUS SANTOS
ADV.: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: ATENDA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000753
EXEQÜENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO FERREIRA SANTOS
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO....: DEFIRO. I (BLOQUEIO ONLINE)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000782
EXEQÜENTE(S) : ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000838
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COMERCIO, IMPORTACAO, MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : RONNIE GLEISON DE ALCANTARA ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 26.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711000941
REQUERENTE(S) : ARNALDO PINTO DE FREITAS
ADV.: JOSE GOMES NETO
149/426
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO.
DEPÓSITO
PROC.: 200711000958
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE INFORMAÇÃO DO
CORREIO VERTIDA NA CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 42.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711000960
REQUERENTE(S) : ADECON ASSOC DE DEFES DO CONS DO EST DE SERG
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE À CENTRAL. I
DESPEJO
PROC.: 200711001005
REQUERENTE(S) : GEODETE BATISTA COSTA
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : MANOEL CORREIA DE PAULA JUNIOR
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EVENTUAL NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE DESPEJO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711001010
REQUERENTE(S) : WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
MONNIKE BISPO DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ANNE CAROLINE BISPO DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ROSINEIDE BISPO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : COLEGIO DO SALVADOR LTDA
ADV.: ALVARO JOAQUIM FRAGA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. A AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 83, FORA APRAZADA PARA O DIA 09 DE JULHO ÀS 08H, CONTUDO, FORA EQUIVOCADAMENTE
LANÇADA DO SCP COMO SENDO 09 DE JUNHO, PELO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ADIAMENTO, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DATA CORRETA. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711001010
REQUERENTE(S) : WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
MONNIKE BISPO DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ANNE CAROLINE BISPO DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ROSINEIDE BISPO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : COLEGIO DO SALVADOR LTDA
ADV.: ALVARO JOAQUIM FRAGA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/07/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200711001089
REQUERENTE(S) : WILLIANS BARBOZA DOS PASSOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, IMPÕE-SE, POIS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS JULGAR, COMO JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR, COMO DECLARO, A NULIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENTES NO CONTRATO REFERENCIADO, VIOLADORAS DA
DISCIPLINA LEGAL E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BALIZADORES DA MATÉRIA OS QUAIS VEDAM A COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS E
CORREÇÃO MONETÁRIA CUMULADA COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MULTA SUPERIOR A 2 AO MÊS, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE SOBRE O
VALOR DA DÍVIDA SEJA APLICADA A INCIDÊNCIA DE TAXA DE JUROS DE 2,29 AO MÊS, TAXA ESSA AUFERIDA PELO BACEN NO MOMENTO DA
ASSINATURA DO CONTRATO, DEVENDO A REQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, ACASO EXISTENTE, OU COMPENSANDO-SE O
QUE HOUVER PAGO A MAIOR, QUE DEVE SER RESTUTUÍDO PELO REQUERIDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, IMPUTANDO AINDA AO RÉU O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS). P.R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000013
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JAILSON MARTINS DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
150/426
OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 21V.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811000072
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DO DOCUMENTO ENVIADO PELA RECEITA FEDERAL INFORMANDO O ENDEREÇO DO REQUERIDO.
MONITÓRIA
PROC.: 200811000074
REQUERENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : ROMEU SANTOS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
SERVIMAR ENGENHARIA LTDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
LUIZ EDUARDO DE MAGALHAES
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811000167
REQUERENTE(S) : GILSON GOMES LIMA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: ASSIM, EM FACE DO PETITÓRIO AUTORAL E APÓS A ANUÊNCIA DO REQUERIDO, REMARCO A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 09:30HS NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811000167
REQUERENTE(S) : GILSON GOMES LIMA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 28/05/2008 PARA O DIA 11/06/2008 ÀS 09:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
MONITÓRIA
PROC.: 200811000188
REQUERENTE(S) : SERGIO FERREIRA DA CRUZ
ADV.: LICINIA TENORIO GOMES MACHADO
REQUERIDO(S) : SIDCLENY NASCIMENTO SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO
RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 16.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811000231
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO COSTA VERDE
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : MANOEL CARLOS FEITOSA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE PAULO AFONSO/BA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE 22.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200811000265
REQUERENTE(S) : VALTER BARRETO GOIS
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
YARA MARIA RIBEIRO BARRETO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CONSCHUSTER PROJ E CONST LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO
AR DO MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO, VISTO À FL. 161.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000279
REQUERENTE(S) : GERALDO SILVA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : BANCO GM S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: PROCEDA-SE AO DEPÓSITO PERICIAL, BEM ASSIM, ATENDA-SE O QUE FOR REQUERIDO PELO EXPERT. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000281
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO NOVAES GUEDES
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
EXECUTADO(S) : IGREJA MUNDIAL VIDA E PAZ
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO
AR DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO, VISTO À FL. 90.
REVISÃO
PROC.: 200811000326
151/426
REQUERENTE(S) : DENILDE DE JESUS CRUZ
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PORTO SEGURO S A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: FALE A AUTORA.I .
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000337
EXEQÜENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : HSBC S/A
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
ADV.: RODRIGO PASSOS LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200811000353
REQUERENTE(S) : FABIANA FERNANDES MOTA DA CUNHA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : FACULDADE PIO DECIMO
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: AO SR. ADVOGADO AUTORAL PARA, QUERENDO, RESPONDER.I .
REVISÃO
PROC.: 200811000433
REQUERENTE(S) : JOSE OBERIO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN - AMRO BANK S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: DANIEL LIMA MENDONÇA
DESPACHO....: FALE O AUTOR. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000559
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : DENILDE DE JESUS CRUZ
DESPACHO....: AGUARDE-SE O DESLINDE DA AÇÃO REVISIONAL. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000579
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : HERMESSON POLICARPO VALENÇA
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O
(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS,
BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000581
EXEQÜENTE(S) : BRAZ DECORAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO
PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10
(DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 227, ANOTE-SE A ESCRIVANIA NA AUTUAÇÃO A
HABILITAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO NO PRESENTE FEITO, ASSIM COMO DA EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM SEU FAVOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000583
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO
PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10
(DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000584
EXEQÜENTE(S) : SIDNEY RIBEIRO DE SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : CREDITEC CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO
PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10
(DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 59
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
152/426
TOTAL DE PROCESSOS : 62
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 2
AFONSO BUENO -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 2
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALVARO JOAQUIM FRAGA -> 2
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 8
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 2
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
CARLA GENTIL DA SILVA -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 2
DANIEL LIMA MENDONÇA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 3
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ENRICO FRANCAVILLA -> 2
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JERONIMO BASILIO SAO MATEUS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 3
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 1
JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO -> 1
JULIMAR ANDRADE VIEIRA -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LIA DIAS GREGORIO -> 1
LICINIA TENORIO GOMES MACHADO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 2
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCIO MENEZES -> 4
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 2
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 4
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES -> 1
PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 3
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO PASSOS LIMA -> 1
153/426
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSA HELENA BRITTO ARAGAO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 2
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 8
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
MONITÓRIA
PROC.: 199811104225
REQUERENTE(S) : A TEIXEIRA IND E COM LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : WILTON PAIS DANTAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REPOSTA FORNECIDA PELO
DETRAN/CIRETRAN, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200011100520
REQUERENTE(S) : MARIA VALDICE SIMOES WESTIN
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
POSTO WESTIN LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ COLACIONADA AOS AUTOS ÀS FLS.1131/1133 E A AFIRMAÇÃO DO PERITO À FL.1110
SOBRE A PRESCINDIBILIDADE DO USO DE DIÁRIOS DE OBRA PARA O REGISTRO DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM OBRAS PARTICULARES, CUMPRA-SE
A DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO EXARADO À FL.1130, INTIMANDO-SE O EXPERT PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. COM A
RESPOSTA INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR. I.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200111100105
EXEQÜENTE(S) : WILTON ARAUJO SANTOS
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
ADV.: SANNY LARA LIMA VERÍSSIMO ARAÚJO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ DO
ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA
JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111100683
EXEQUENTE(S) : ITAIGARA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EXECUTADO(S) : RONNIE SANTOS BARBOSA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO
ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA
JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211100230
EXEQÜENTE(S) : PAULO SILVA DA CONCEICAO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA CONCEICAO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : VIACAO HALLEY LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE POSTULANTE, NOS MOLDES VINDICADOS NA PETIÇÃO
RETRO COLACIONADA. CUMPRA-SE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100068
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : GEOVANA SANTOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXECUTADO, INFORMANDO O SEU ATUAL ENDEREÇO.
REVISÃO
PROC.: 200311100418
REQUERENTE(S) : MATOS E MENDONCA LTDA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
154/426
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, NA
FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200311100530
REQUERENTE(S) : MARLY GARRETTI R AMOS SOUSA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO BANK S/A BANCO REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311100605
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO NORONHA DE MENEZES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO DOS ANTIGOS FUNCIONARIOS DO B DO BRASIL
ADV.: ARTHUR CARLOS R. MULLER
SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
REVISÃO
PROC.: 200411100178
REQUERENTE(S) : TAYSE BRANDAO FERREIRA LIRIO
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : GRUPO BANCO BMC
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200411100387
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO MENDONCA ALVES
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : HSBC SEGUROS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. I.
DIVERSA
PROC.: 200411100608
REQUERENTE(S) : LARA BATISTA DE ALMEIDA
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO(S) : CONCORDE VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
LARA BATISTA DE ALMEIDA E GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TOMBADA SOB O N.ｺ 200411100608,NOS TERMOS DO
INSTRUMENTO TRAZIDO À COLAÇÃO À FLS. 403/405. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. I-SE.
DESPEJO
PROC.: 200511100107
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS BATISTA PRADO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : HORTENCIA CECILIA GOMES GONCALVES 00389018/0001-27
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA EXPERT ÀS FLS. 284/288. OUTROSSIM, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS
AUTOS FAZENDO NELA CONSTAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100489
REQUERENTE(S) : RENATA ALMEIDA CORREIA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(S) : GREMIO ESCOLAR GRACCHO CARDOSO LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
REVISÃO
PROC.: 200611100178
REQUERENTE(S) : LEONARDO JOSE DE SANTANA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
155/426
MONITÓRIA
PROC.: 200611100344
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE RENATO ALMEIDA MEIRA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : GILVANDO DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
VALDICE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
JOSEDILSON DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
AMORIM FILHOS LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
DIVERSA
PROC.: 200611100364
REQUERENTE(S) : NOEMIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE A PERÍCIA NO AUTOR FOI REAGENDADA PARA O DIA 24/09/2008 DE 09:00 ÀS 13:00 H PARA O PERITO
MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611100404
EXEQUENTE(S) : WILTON ARAUJO SANTOS
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TOMBADA
SOB O NÚMERO 200611100574, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO
CONSOANTE DETERMINAÇÃO DO DECISIUM DA IMPUGNAÇÃO RETRO MENCIONADA PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DA MARCHA EXECUTÓRIA.
COBRANÇA
PROC.: 200611100890
REQUERENTE(S) : JOSE LUCIANO DE MENEZES
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : ICATU HARTFORD
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DDO PETITÓRIO E DOCUMENTO ENCARTADOS ÀS FLS. 373/374, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05
(CINCO) DIAS. I.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200711100023
REQUERENTE(S) : JORGE ADELSON ANDRADE JÚNIOR
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL.46. OFICIE-SE NA FORMA RETRO REQUERIDA. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100365
REQUERENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : NEIRE SOUZA CAMARA
DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR DA REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUE(SUA) ADVOGADO(A) PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
INFORMAÇÃO CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, APOSTA NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
DEPÓSITO
PROC.: 200711100616
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : MICHELLE DIAS DOS SANTOS
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE DEPÓSITO
PROVENIENTE DA CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELO BANCO PANAMERICANO S.A EM FACE DE MICHELLE DIAS DO
SANTOS, AFASTANDO A INFIDELIDADE DA DEPOSITÁRIA E POSSIBILIDADE DE DECRETO DE SUA PRISÃO CIVIL, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE
CRÉDITO EM FAVOR DO REQUERENTE E ORDENANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA QUE A RÉ PROCEDA COM A ENTREGA DO VEÍCULO MARCA
FORD FIESTA, ANO 1995, PLACA MUC-9636 NO PRAZO DE 24 HORAS, OU DEPOSITE EM JUÍZO O EQUIVALENTE EM DINHEIRO AO AUTOMÓVEL
FINANCIADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, ASSIM ENTENDIDO O MENOR ENTRE O SEU VALOR DE MERCADO E O DÉBITO APURADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100872
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : SUKITA CORRETORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA
ÀS FLS. 16/17, EM CUMPRIMENTO AO COMANDO JUDICIAL, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
SOB Nº 200711100872, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,
DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711100943
REQUERENTE(S) : GILBERTO MENDONÇA LEITE
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
156/426
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, NA
FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200711100969
REQUERENTE(S) : COMERCIAL QUASE TUDO LTDA
ADV.: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
SENTENÇA....: EX POSITIS, DIANTE DAS RAZÕES UT SUPRA ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA MEDIDA PREPARATÓRIA DE
PROCEDIMENTO JUDICIAL PRINCIPAL, CONSISTENTE NESTA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR COMERCIAL QUASE TUDO LTDA
EM FACE DO TIM NORDESTE S/A, DEIXANDO DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA APRESENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, IN CASU, OS
CONTRATOS CELEBRADOS, ANTE O ATENDIMENTO DO PLEITO NA QUINZENA CONTESTATÓRIA.
MONITÓRIA
PROC.: 200711101055
REQUERENTE(S) : ¨D&C COMERCIAL LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : SILVIO FERNANDES CARVALHO
DESPACHO....: ... AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/08, ÀS 9:00 HORAS, NESTE FÓRUM. A SEGUIR, PELA PARTE REQUERENTE FOI PUGNADO
QUE TROUXESSE AS PESSOAS REFERIDAS NOS ITENS 1,2 E 3 EM JUÍZO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, O QUE LHE FOI DEFERIDO. PARTES
PRESENTES INTIMADAS...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711101094
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO A SER BLOQUEADO NAS CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME DEMONSTRATIVO(S) DE FLS.12/14.
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711101104
EXEQUENTE(S) : LONARDE CARVALHO LIMA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
EXECUTADO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO(A) EXECUTADO(A) SEM CONFERIR-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, NOS EXATOS
TERMOS DO ART. 475-M DA NOVEL LEI 11.232/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2006. DESTA FORMA, AUTUE-SE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO EM AUTOS APARTADOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NORMALMENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS, NOS MOLDES DITADOS PELO
PARÁGRAFO 2ｺ DO ARTIGO SUPRA MENCIONADO. AINDA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE,
PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811100007
REQUERENTE(S) : WLADEMIR SILVEIRA SOARES
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
SENTENÇA....: EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE
COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, AJUIZADA POR WLADEMIR SILVEIRA SOARES EM FACE DA COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS, CONDENANDO A REQUERIDA A INDENIZAR O REQUERENTE NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS),
ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO POR SER ESTA A DATA EM QUE E REQUERIDA FORA CONSTITUÍDA EM MORA,
VALOR ESTE EQUIVALENTE À DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE SALÁRIOS MÍNIMOS PERCEBIDA A TÍTULO DE SEGURO DPVAT E OS 40 (QUARENTA)
SALÁRIOS MÍNIMOS QUE LHE SERIAM DEVIDOS, CORRIGIDO DEVIDAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DA QUITAÇÃO DO VALOR RECEBIDO, 17/01/07.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100057
REQUERENTE(S) : JOSE VICENTE DOS SANTOS LEMOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO
DESPACHO....: AR E CONTESTAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100057
REQUERENTE(S) : JOSE VICENTE DOS SANTOS LEMOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
28/53.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100270
EXEQÜENTE(S) : RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : HORTENCIA CECILIA GOMES GONCALVES 00389018/0001-27
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100337
EXEQUENTE(S) : ANTONIO MENEZES SILVA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE UNALDO DE AZEVEDO ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXEQUENTE, INFORMANDO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE
FLS.28-V.
157/426
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100451
REQUERENTE(S) : JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
REQUERIDO(S) : PANAMERICANO
DESPACHO....: EX POSITIS, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DELINEADOS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PLEITEADO
POR JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO EM FACE DA PANAMERICANO, A FIM DE QUE A DEMANDADA RETIRE IMEDIATAMENTE O NOME DO AUTOR DO
CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO, SERASA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, QUANTUM ESSE LIMITADO A
R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), A FIM DE SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100451
REQUERENTE(S) : JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
REQUERIDO(S) : PANAMERICANO
DESPACHO....: ANALISANDO O TEOR DA DECISÃO ORA LANÇADA, OBSERVO QUE O JUÍZO OMITIU-SE QUANTO À DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DA
EMPRESA REQUERIDA, AO QUE PASSO EX OFFICIO A INTEGRAR O DECISUM NOS SEGUINTES TERMOS: “APÓS O CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, CITESE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DA EXEGESE DO CÓDIGO DE RITOS
PÁTRIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 31
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 35
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 3
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ARISTON S. NASCIMENTO NETO -> 1
ARTHUR CARLOS R. MULLER -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 4
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 2
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSELINA LAZARO DOS SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 2
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
SANNY LARA LIMA VERÍSSIMO ARAÚJO -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
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ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200811100002
Ação: Usucapião
Requerente(s): PEDRO FONTES BEZERRA.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel um imóvel localizado na Rua São Cristóvão, 1680, bairro Getúlio Vargas, nesta cidade, trecho compreendido
entre a rua Porto da Folha e Avenida Canal, medindo 219,50m², sendo 10,5 metros de frente e 25 metros de comprimento, confrontando ao Norte
com a casa nº 427 (adailson M. Oliveira); ao Sul com a Rua São Cristóvão; ao Leste com a casa nº 1672 (Gilberto Freire de Oliveira); e ao Oeste com
a casa nº 1686 (Portal Veículos). , há mais de 05 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos
termos da presente ação.
Prazo de Resposta: 15 DIAS
Prazo de Publicação: 20 DIAS
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Eu, ANTONIO VIEIRA BARRETO JUNIOR, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008.
Karyna Torres Gouveia Marroquim,
Juíza de Direito.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511202951
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : REGINALDO MARINHO SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199511202951. R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO FOI EXTINTO POR OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE, EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 109, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511209231
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : A TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13034384/0001-05
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 09. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31.08.2008.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611200353
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : FRANCISCO MESQUITA CGC 16219149/0001-04
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199711202145
EXEQUENTE(S) : ENTERPA ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO(S) : EMPRESA DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, PROCESSO JULGADO, CONSOANTE SENTENÇA DE FL. 490 DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811200501
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : PRENOR PREMOLDADOS DO NORDESTE LTDA CGC: 16462079/0001-02
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.05.2009. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811202001
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : SERGIOTICA LTDA 13157912/0001-13 JOSE FERREIRA DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO N° 199811202001. R. HOJE, CO NSIDERANDO O REQUERIDO ÀS FLS. 69, SUSPENSO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ
30/05/2009. I-SE. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811203981
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO SANTA TEREZA LTDA E JOSE BARBOSA DE JESUS
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 32. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31.08.2008. I.
159/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911203384
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : GULF STREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911203384
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : GULF STREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.08.2008 I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200472
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ANA FRANCISCA DE MORAES
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200741
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : SANSAT COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 95. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.05.2009. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200102
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200111200102 R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 140/2007. CONSIDERANDO QUE
OS PRESENTES AUTOS JÁ FORAM JULGADOS NA 19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, EM MARÇO DE 2007. ARQUIVEM-SE OS AUTOS SE E QUANDO
TRANSITADO EM JULGADO O DECISUM DE FL. 39. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201293
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA ASSIS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200111201293. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200852
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : HELENA MARIA SARMENTO MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE
ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200961
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA LINDINALVA DE O SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200211200961. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS AOS EXECUTADOS. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201111
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ADRIANI SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200211201111. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS À EXECUTADA. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201153
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200211201153. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
160/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201912
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : JOAO BOSCO FONSECA ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31.01.2010. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200321
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA NADLA MOURA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200311200321. R. HOJE, CO NSIDERANDO O REQUERIDO ÀS FLS. 69, SUSPENSO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ
30/05/2009. I-SE. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200793
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JACIRA F DE OUTROS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200311200793. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS AOS EXECUTADOS. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200311200839
REQUERENTE(S) : FABIO ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311200839 R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE AS PARTES COM VISTAS A ESPECIFICAR
OS EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS QUE PRETENDAM SEJAM FEITOS PELO PERITO, BEM COMO PARA QUE, MANIFESTEM SE TÊM INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200311200957
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOSE CARLOS DA COSTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOSE AMILTON SANTANA DE JESUS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
NIVALDO DORIA DIAS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DAVID MENDONCA RIOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
STEFANO EMMANUEL CAVALCANTE SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOSE EDSON DE JESUS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
MARIO CESAR DOS SANTOS JESUS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DJENAL WILLIAMS SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311200957. VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE JOSÉ AMILTON SANTANA DE JESUS. POR OUTRO LADO, OBSERVO QUE O PEDIDO DE FLS.
245, RELATIVO À DESISTÊNCIA REQUERIDA POR MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS JESUS AINDA NÃO FOI ANALISADO, TENDO EM VISTA A R. DECISÃO DE
FLS. 246. ASSIM, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DO ALUDIDO PLEITO, BEM COMO NO QUE SE REFERE AO PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 270, VERSO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311201222
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : BELCHIOR OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200311201222. VISTOS, ETC . HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILOS. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL
PENHORA ACASO EXISTENTE. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200311201517
REQUERENTE(S) : GIVALMARIA FIGUEIROA DE JESUS MONTEIRO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
DIVERSA
PROC.: 200311201572
REQUERENTE(S) : CLODOALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE ROSA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
LAUDICEIA CHAGAS DE MENEZES SANTOS
161/426
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
LUIZA AURORA DE OLIVEIRA SALMERON
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
MARCELO ARAUJO SOUZA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
TACIRA MARIA DA SILVA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JOSE CARLOS DA SILVA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JOSE LUIZ DE MOURA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ANTONIO ALVES MELO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
PAULO ROBERTO LINS DE JESUS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
HERIBALDO JOSE DE ANDRADE
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
HORACIO COELHO DOS SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
FRANCISCO AUGUSTO SOUTO DA SILVA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JACQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JOSE SILVEIRA PEREIRA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
GERALDO MARQUES DOS SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
PEDRO VIEIRA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
JACIRA RAIMUNDA DE SOUZA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
OSMAN SOUZA SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
SILVANIO MARQUES DE OLIVEIRA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ROSEMARY MENDONCA RIBEIRO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
MARIA ANTONIA SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
CLODOMIR MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ROBERIO B DE SANTANA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
IVAN CLECIO SANTOS DE MENEZES
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
MAURICIO DA CRUZ COSTA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
MARIA APARECIDA ALVES SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ROBSON MOURA CUNHA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
LUIZ LINO DE ANDRADE
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
IDELIO CARVALHO MATOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: (...) APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, PEDEM AS PARTES PELA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS
ESCRITAS, O QUE FOI DEFERIDO, FIXANDO-SE O DIA 09.07.2008, ÁS 12:00 HORAS, EM CARTÓRIO DESTE JUÍZO, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS
PELAS PARTES. O PROCESSO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA DO DIA 11 AO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E, À DISPOSIÇÃO DA
PARTE REQUERIDA, DO DIA 26.06.2008 AO DIA 07.072008. DEVE A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A JUNTADA DOS MEMORIAIS CONJUNTAMENTE, DE MODO
QUE UMA NÃO VEJA AS RAZÕES DA OUTRA. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VINDO-ME A SEGUIR CONCLUSOS PARA JULGAMENTO (...)
EMBARGOS
PROC.: 200411200289
EMBARGANTE(S) : LANIA MARIA CONDE DUARTE
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA BAIXA DO PRESENTE PROCESSO. INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200343
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411200343 R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200411200476
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ BRUNO DA SILVA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
DESPACHO....: PROCESSO N° 200411200476. R. HOJE, IN TIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE
FLS. 229/234 DOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A R. DECISÃO DE FLS. 218/227. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411200538
162/426
REQUERENTE(S) : CARLOS PEDRO GOMES FILHO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADV.: FABIANA ALMEIDA MACHADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411200538. R. HOJE, RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA EMSURB E POR MARIA TEREZA DE JESUS EM
AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER
CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200601
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIACAO AEREA SAO PAULO S/A
ADV.: ORIGENES FERREIRA DE ARAUJO RAMOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411200601 R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200411201040
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
REQUERIDO(S) : CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
DESPACHO....: (...) PELO MM JUIZ FOI DITO QUE, EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEMANDADO, ALÉM DO FATO DE O
CAUSÍDICO AQUI PRESENTE NÃO SABER INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05.08.2008, ÀS 08:30
HORAS, FICANDO INTIMADOS OS PRESENTES (...)
COBRANÇA
PROC.: 200411201040
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
REQUERIDO(S) : CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/08/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411201060
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(S) : STATUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411201060. R.HOJE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 128-VERSO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO
OFÍCIO DE FLS. 123 E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 27 DE ABRIL DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411201264
REQUERENTE(S) : JOSE ARAUJO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAO FRANCISCO DA COSTA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAO LINO DA COSTA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAO MABEL MELO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAO OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAO VIEIRA LIMA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOAQUIM QUIRINO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOEL ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOELINO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSAFA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE ALVES FEITOSA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AMERICO RODRIGUES VASCONCELOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AMILTON DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE ANDRADE NOGUEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE ANTONIO DE ARAGAO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AUGUSTO DA COSTA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AUGUSTO MACHADO DE ALMEIDA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: (...)JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR JOÃO FRANCISCO DA COSTA, JOÃO LINO DA COSTA,
JOÃO MABEL MELO, JOÃO OLIVEIRA, JOÃO VIEIRA LIMA REPRESENTADO POR FRANCISCA FERREIRA LIMA, JOAQUIM QUIRINO DOS SANTOS, JOEL
ALVES DOS SANTOS, JOELINO DOS SANTOS JOSAFÁ OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ ALVES DA SILVA, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ALVES FEITOSA,
JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES VASCONCELOS, JOSÉ AMILTON DOS SANTOS, JOSÉ ANDRADE NOGUEIRA, JOSÉ ANTÔNIO DE ARAGÃO, JOSÉ ARAÚJO,
JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS E JOSÉ AUGUSTO MACHADO DE ALMEIDA CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO
ORDINÁRIA PROPOSTA PELOS MESMOS (PROCESSO Nº 20041120126-4), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ESCLARECIMENTO
REQUERIDO. SEM ÔNUS PARA O EMBARGANTE, POR ENTENDER QUE OS EMBARGOS NÃO TIVERAM EFEITO PROTELATÓRIO. CIÊNCIA ÀS PARTES,
POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
163/426
MONITÓRIA
PROC.: 200411201388
REQUERENTE(S) : SUPERMERCADO DUBOM LTDA
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BREJO GRANDE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200411201388. VISTOS, ETC. 01. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, TEM COMO REQUERENTE
SUPERMERCADO DUBOM LTDA E COMO REQUERIDO O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE; 02. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 88/2003, DISCIPLINANDO A COMPETÊNCIA DAS VARAS FAZENDÁRIAS DA COMARCA DE ARACAJU; 03. CONSIDERANDO QUE DITAS VARAS
SÓ SÃO COMPETENTES PARA CONHECER DE LITÍGIOS ONDE FIGUREM O ESTADO DE SERGIPE E O MUNICÍPIO DE ARACAJU OU AS ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELES VINCULADAS, NA COMARCA DE ARACAJU; 04. CONSIDERANDO QUE HÁ INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO,
VISTO QUE A PRESENTE DEMANDA FOI INTERPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE; 05. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO E O LIVRE
CONVENCIMENTO DO JUIZ, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À COMARCA DE PACATUBA. DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE O IN FOLIO COM AS CAUTELAS
DEVIDAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200411201508
REQUERENTE(S) : GRASILENI ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
ALDAIR MARCOS ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411201508. R. HOJE, ANOTAR NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL DO TRIBUNAL O NOME DO NOVO
ADVOGADO DOS REQUERENTES, O BEL. SÉRGIO ANDRADE ROSAS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 158/160. DÊ-SE VISTAS, NA FORMA REQUERIDA, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200511200275
REQUERENTE(S) : ALMIR DIAS FREIRE
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200275. R. HOJE, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS
MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511200707
EXEQUENTE(S) : FABIO BISPO DE OLIVEIRA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ALUIZIO BATISTA DE MATOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
JOAO CALDAS NERY
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
JOSE DE OLIVEIRA II
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
JOAO SANTANA II
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
FIRMINO DAVI DE CARVALHO
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
FELICIANO BISPO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200707 R. HOJE, MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200511201297
REQUERENTE(S) : NELSON RAMOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: WELLINGTON MATOS DO O
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511201297. R. HOJE, CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE FL. 64, PROCEDAM-SE AS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJ/SE. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200511201303
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO SOARES BARRETO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM /DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: PROCESSO N° 200511201303. R. HOJE, AT ENDA-SE AO DETERMINADO ÀS FLS. 117. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. URGÊNCIA. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200611200629
REQUERENTE(S) : JULIO AUGUSTO MAYNARD GARCEZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: LICIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611200629 R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA
RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200611200647
REQUERENTE(S) : JERUSA SANTOS SANTANA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611200647 R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE O IPES PARA QUE INFORME QUAIS AS
164/426
PARCELAS REMUNERATÓRIAS QUE COMPÕES O BENEFÍCIO DA PENSÃO RECEBIDA PELA AUTORA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À DISCRIMINAÇÃO
DAS GRATIFICAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES PAGOS. E QUE DIGA QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS ACERCA DA DECISÃO DO
TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO QUE CONSIDEROU LEGAL A PRETENSÃO DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA, NO TOCANTE À
INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE (FLS. 08 UT 10). I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611200699
REQUERENTE(S) : PALMIRA MOREIRA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA CECÍLIA SANTANA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA DO CARMO ANTÔNINO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JOSE FERREIA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
GENIVALDO SANTOS LIMA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
NEIDE NASCIMENTO MATOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611200730
REQUERENTE(S) : MARILUCE PEIXOTO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ARIOSVALDO SANTOS BARBOSA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
NACIETE DE CARVALHO BATISTA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA CARMOSA DE JESUS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA SOARES
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
CREMILDA FERREIRA DE MORAES
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EUNICE MARIA DE JESUS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
HELENA ODILIA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
GEDALVA MARTINIANO PEREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
RICARDO COSTA CARVALHO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200611200744
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA SOARES LEITE
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADA COM
PEDIDO LIMINAR (PROCESSO Nº 20061120074-4), PROPOSTA POR RITA DE CÁSSIA SOARES LEITE CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, ALHURES
QUALIFICADOS, DE ACORDO COM AS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 55 UT 57 (ART. 808, DO
CPC). CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕEM OS §§ 3º E 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO AINDA, O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, O TEMPO, DE SUA CONCRETUDE E A PRESTEZA COM QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO PROCURADOR DO ESTADO REQUERIDO. CUSTAS
DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200611200834
REQUERENTE(S) : MARIA GIVALDA SILVA SANTANA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
WAGNER JOSE DE ANDRADE
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR MARIA GIVALDA SILVA SANTANA EXTINGUINDO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AO AUTOR WAGNER
JOSÉ DE ANDRADE. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM
UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA
DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU - SE, 08 DE MAIO DE 2008.
TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611200933
REQUERENTE(S) : GILSON LUIZ SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IVONE DIAS DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIELIDE SANTOS PEREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
CREUSA FONSECA ROLEMBERG
165/426
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA JOSE PEREIRA FILHO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JEANE PEREIRA MACEDO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LIDIAN DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARCOS SOUZA MACHADO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JANY GOMES MORAIS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA VALDIRA GONZAGA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611200965
REQUERENTE(S) : VALDIR BATISTA COSTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARILEA ROSARIO DOS SANTOS
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ILDETE MARIA SANTOS
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
DEUZELIA LOPES DE SOUZA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
SIMONE ANDRADE SANTOS SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CARDOSO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EURIDES JOSEFA DE JESUS MENEZES
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
PAULO MELO DE ANDRADE
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
IURY CARDOSO DE SANTANA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARISANDRA CRISTINA DOS SANTOS
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200611201065
REQUERENTE(S) : JOSE ALEX DA SILVA VASCONCELOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR QUAISQUER PETIÇÕES POSTERIORES À
SENTENÇA QUE NÃO CONSTITUAM QUAISQUER DAS ESPÉCIES DE RECURSO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR OU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O APELADO JÁ OFERECEU CONTRA-RAZÕES, DÊ VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
COBRANÇA
PROC.: 200611201223
REQUERENTE(S) : GILVANDA MARIA DIAS DA SILVA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
CILENE DANTAS RIBEIRO
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
166/426
ANULATÓRIA
PROC.: 200611201268
REQUERENTE(S) : GENIVALDO TELES DA SILVA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SMTT
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, FULCRADO NOS FUNDAMENTOS ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS
FORMULADOS NA AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INTENTADA POR GENIVALDO TELES
DA SILVA CONTRA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARACAJU – SMTT E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE SERGIPE - DETRAN/SE (PROCESSO Nº 20061120126-8), ALHURES QUALIFICADOS, ANULANDO-SE DUAS (02) MULTAS AQUI DISCUTIDAS (H-95538 E F52755), POR NÃO CUMPRIREM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A VALIDADE DOS MESMOS. CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS HOUVE A
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRO RATA, DEVENDO CADA PARTE RESPONDER PELOS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, QUE FIXO EM 10 (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201324
REQUERENTE(S) : GISELIA CRUZ SILVA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
IVANEIDE DOS SANTOS COSTA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201328
REQUERENTE(S) : ERUZALAN DOS SANTOS PINHEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELO(A)(S) AUTOR(E)(A)(S), EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE
PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201390
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA DANTAS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201559
REQUERENTE(S) : MARCELO MOURA DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVEIRA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
MOYSES DE JESUS OCEA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200611201647
REQUERENTE(S) : RUBENILDE ALVES DE CAMPOS SANTANA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA VALNEIA ALMEIDA OLIVEIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ELIZETE TORRES REZENDE CONCEICAO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611201647 R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA ESCLARECER SE
AO TEMPO DA MORTE DOS RESPECTIVOS SERVIDORES, OS MESMOS SE ENCONTRAVAM NA ATIVA OU APOSENTADOS. E PARA QUE PROMOVAM A
JUNTADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO E, SE FOR O CASO, DO ATO DE APOSENTADORIA DOS EX-SERVIDORES. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200611201652
REQUERENTE(S) : AILTON DE ARAUJO SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
MANOEL MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
167/426
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201758
REQUERENTE(S) : GENARA LUZIA PEREIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DE FATIMA BRAS ARAUJO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201800
REQUERENTE(S) : CRISTIANE OLIVEIRA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
CLEIDE SOUZA BRUNO DE BARROS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
GILVALDA DA SILVA SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611201847
REQUERENTE(S) : ANA TEREZA APOLONIO
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
ELIZIO FRANCELINO DO SANTOS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
ANTONIO MARQUES NETO
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
VALDICE FEITOSA DE SOUZA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DINORA FEITOSA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
NILSON MIGUEL DOS SANTOS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
MARIA PASTORA LIMA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
GERVASIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
ARISTON FEITOSA DE SOUZA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
AGMERON CORREIA DE SOUZA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
EDVALDO MARQUES DA SILVA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
CLAUDIO VIANA DA SILVA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR QUAISQUER PETIÇÕES POSTERIORES À
SENTENÇA QUE NÃO CONSTITUAM QUAISQUER DAS ESPÉCIES DE RECURSO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR OU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS APELADOS JÁ OFERECERAM CONTRA-RAZÕES, DÊ VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ARACAJU, 05 DE MAIO DE 2008. TAIANE
DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711200006
EXEQUENTE(S) : THEREZINHA SANTOS DANIEL
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200006. R. HOJE, 01. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS.79 E O PARECER DE FLS. 81,
DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ENDEREÇADA AO IPES PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE
BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº
630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. 02. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO, ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA
DATA APRESENTADA PELO CREDOR, CONFORME ART. 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. 03. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA ÀS FLS. 76. L. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200110
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS BOMFIM
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
168/426
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200124
REQUERENTE(S) : MARIA IVANILDE MENDONÇA SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
VALDEMIR DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200152
REQUERENTE(S) : ISABEL DE ALMEIDA RIBEIRO MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
MARLY SOARES DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200187
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ALZENIR ELOI BASTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MARIA NILVANIA DA COSTA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200199
REQUERENTE(S) : GLAUCIA GONCALVES DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GLAUCIA XAVIER DE ANDRADE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GLEUSE MARY SALES DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GILMA GALGANE FIEL CANDIDO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GLEILDE JANE BISPO DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
SENTENÇA....: (...)3. DO DISPOSITIVO. EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO A RESTITUIR
AS AUTORAS OS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS NO
PERÍODO DE 2002 A 2006, CONSOANTE APONTADO NA EXORDIAL, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA 0,5 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO
MONETÁRIA PELO INPC, CONTADO DE CADA DESCONTO EFETUADO, O QUE FAÇO COM BASE NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS.
CONDENO O REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 450,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), ATENDENDO-SE AOS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE
DETERMINAR, DE OFÍCIO, A SUBIDA DOS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200230
REQUERENTE(S) : MARILENE XAVIER RODRIGUES
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MARILUCI ANDRADE DA ROCHA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MARCOS MELO VASCONCELOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200232
REQUERENTE(S) : GEORGIA LUCIANA MENEZES SANTANA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA ZENILDE DA SILVA SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARLUCE MARIA RODRIGUES MENDONÇA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
169/426
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200242
REQUERENTE(S) : MARIA LUZIA DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ANA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
MARIA NIVALDA DE LIMA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200301
REQUERENTE(S) : ITALO ALVES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JANE EYRE DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ISABEL DE ALMEIDA RIBEIRO MELO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
IRENE SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JILDETE DIAS DO CARMO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200301 R. HOJE, AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM ACERCA DO DESPACHO DE FL. 115. ENTENDO SER A MATÉRIA
EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO ÀS PARTES. INEXISTINDO
RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200320
REQUERENTE(S) : CELIA SANTOS ROCHA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
CIRENE LIMA DE JESUS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
CHRISTIANI KARLA GOMES DE SANTANA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
CELIA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
CLEIDE SOUZA BRUNO DE BARROS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200711200320. R. HOJE, CU MPRA-SE O ORDENADO ÀS FLS. 141, INTIMANDO-SE OS RECORRIDOS PARA MANIFESTAÇÃO
ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 123/124 E DO TERMO DE ADESÃO ENCARTADO ÀS FLS. 128, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, TRANSCORRIDO O
PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS
NOSSAS HOMENAGENS. URGÊNCIA. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200328
REQUERENTE(S) : JAMILE TEODORO MOREIRA DO PRADO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ITANA MARIA SANTOS ARAGÃO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
JAILMA REZENDE DA COSTA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
JAQUELINE RESENDE DA CRUZ PEDRAL
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
JILDA SILVA SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200328. R. HOJE, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA
DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 94/99 DOS PRESENTES AUTOS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200381
REQUERENTE(S) : GENOVEVA DA COSTA FONSECA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
NADJA MARIA CARDOSO SOBRAL
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200392
REQUERENTE(S) : PAULO JOSE DOS SANTOS
170/426
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200448
REQUERENTE(S) : MARLEIDE MARIA SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
SANDRO IDALINO SANTOS SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELO(A)(S) AUTOR(E)(A)(S), EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE
PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200449
REQUERENTE(S) : GEDALVA DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ANDRE LUIZ CONCEIÇAO SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ANGELA MELO DOS SANTOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200711200593
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : WALDECI MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200593 R. HOJE, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 10, OBSERVANDO-SE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 20
UT 22. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711200601
REQUERENTE(S) : CAMILA ALVES CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200601 R. HOJE, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RETRO. EM CASO POSITIVO,
ARQUIVE-SE. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200618
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO CAMPOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA SILVA DE JESUS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA CARMEM COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA FILHA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200661
REQUERENTE(S) : MARIA SOLIDADE FERREIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARILENE BARROS DE ALBUQUERQUE
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200680
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DE MELO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA DE FATIMA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
171/426
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200729
REQUERENTE(S) : JOELMA ANDRADE OLIVEIRA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
JUDITE RABELO SANTA ROSA NUNES
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR JUDITE RABELO SANTA ROSA, EXTINGUINDO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À AUTORA JOELMA
ANDRADE OLIVEIRA. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM
UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA
DO ART. 12 DA LEI 1.060/50.
DIVERSA
PROC.: 200711200763
REQUERENTE(S) : KEVIN SILVA CARVALHAL
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200763. R. HOJE, CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711200824
REQUERENTE(S) : ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
AVANUZIA DIAS DA SILVA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EDNA REZENDE SOUZA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200711200879
REQUERENTE(S) : ANTONIO LAZARO QUINTELA DA SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200879. R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 59 DOS
AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA, REQUEIRA A EXTINÇÃO DO FEITO, PENA DO SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO
DE EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200711200886
REQUERENTE(S) : MARCOS WENNER FERREIRA TOLEDO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
PABLO MAGALHAES ALVES GAMA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200886. R.HOJE, TENDO EM VISTA O PETITÓRIO DE FLS. 133/134, BEM COMO O QUE JÁ CONSTA DO ANVERSO DAS
FLS. 132, JUNTE-SE CÓPIA AUTENTICA DA PROCURAÇÃO DE FLS. 132 E DA PETIÇÃO DE FLS. 133/134 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200711201449,
INTIMANDO-SE, APÓS, O ALUDIDO PATRONO PARA SE PRONUNCIAR EM 05 DIAS. NESTES AUTOS, CUMPRIDO O ACIMA ORDENADO, DIGAM AS PARTES
SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL). I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200711201078
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
VALMIR DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADENILSON TAVARES DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
FRANQUES FERNANDO DE ANDRADE
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
VALDIR JOVINO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
GILVAN FELIX DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADEMILSON JUNIOR DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RUBENS PEREIRA MATOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOELENO FERREIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JILTON CESAR BARROS OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: (...)EX POSITIS,JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO COMINATÓRIA TOMBADA SOB O N° 20071120107-8, PROPOSTA
POR SEBASTIÃO DOS SANTOS, FRANQUES FERNANDO DE ANDRADE, GILVAN FÉLIX DOS SANTOS, ADEMILSON JÚNIOR DA SILVA, VALMIR DOS SANTOS,
RUBENS PEREIRA MATOS, VALDIR JOVINO DOS SANTOS, JOELENO FERREIRA SANTOS, ADENILSON TAVARES DOS SANTOS E JILTON CÉSAR BARROS
OLIVEIRA CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS.DEFIRO AOS
172/426
REQUERENTES OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.POR FIM, CONDENO OS REQUERENTES, EM PARTES IGUAIS, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O
ZELO PROFISSIONAL COM QUE FORAM PRESTADOS PELO PROCURADOR DO ESTADO REQUERIDO, SOBRESTADA PORÉM A SUA EXECUTORIEDADE ATÉ
QUE O REQUERIDO COMPROVE O FIM DO ESTADO DE MISERABILIDADE DOS AUTORES OU QUE SE CONSUME A PRESCRIÇÃO DE CINCO ANOS,
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50.SEM REEXAME NECESSÁRIO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O § 2°, DO ARTIGO 475, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.USTAS DE LEI. P.R.I.(...)
EMBARGOS
PROC.: 200711201101
EMBARGANTE(S) : MADEIREIRA CUNHA LTDA
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201101. R. HOJE, APENSE-SE AOS PRESENTE AUTOS A AÇÃO ANULATÓRIA N° 200 411201010, VINDO-ME EM SEGUIDA
CONCLUSOS. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200711201102
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MADEIREIRA CUNHA LTDA
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
DESPACHO....: PROCESSO EM APENSO AO 200711201101 DESPACHADO NESTA DATA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711201128
REQUERENTE(S) : INDIANA SEGUROS S A
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
(ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711201138
EXEQUENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200711201138. VISTOS, ETC . CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE FLS. 136/138, BEM COMO MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL
ACOSTADA ÀS FLS. 143/144, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO Nº 200711201138). I . ARACAJU, 27 DE MAIO DE
2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200711201149
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
REQUERIDO(S) : MARCOS WENNER FERREIRA TOLEDO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
PABLO MAGALHAES ALVES GAMA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPOSTAS, REJEITO A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ESTADO
DE SERGIPE CONTRA O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA POR MARCOS WERNER FERREIRA TOLEDO E PABLO MAGALHÃES ALVES
GAMA, DE ACORDO COM AS RAZÕES ANTERIORMENTE EXPLICITADAS. CUSTAS DE LEI, PELO IMPUGNANTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200711201150
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
REVISÃO
PROC.: 200711201165
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201165. R. HOJE, O REQUERIDO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 91. ENTENDO SER A MATÉRIA
EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO ÀS PARTES. INEXISTINDO
RECURSO, CONTADOS E PREPARADOS À CONCLUSÃO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711201177
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO LINO DA CONCEIÇÃO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201177 R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE O IMPETRADO PARA QUE SE MANIFESTE
ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRADO À FL. 61. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200711201342
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
EMBARGADO(S) : CARLOS CESAR NEPOMECENO FIGUEIROA
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201342 R. HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE OU NÃO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO RETRO. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
173/426
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711201356
EXEQUENTE(S) : JULES RIMET VIEIRA E JOSE DOS SANTOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711201356. VISTOS, ETC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
TRANSAÇÃO A QUE CHEGARAM AS PARTES INTERESSADAS, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, O QUE FAÇO ABROQUELADO NOS ARTS.
840, DO CÓDIGO CIVIL E 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711201360
EXEQÜENTE(S) : MARIA ZULEICA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201360. CERTIFIQUE O CARTÓRIO A INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. EM CASO NEGATIVO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 130 E 132 DOS AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA,
REQUEIRA A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO DE
EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711201405
EXEQUENTE(S) : ELOISA MARIA TARGINO CALDAS BATISTA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA MARQUES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
AUCILENE MACHADO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA BALBINA BATISTA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA JOSE SANTOS MOURA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA DE LOURDES ROSA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA VALNACI SANTIAGO SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201405. R. HOJE, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀS FLS. 137/139, BEM COMO A
MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL ACOSTADA ÀS FLS. 148, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM 60
(SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO
ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO
CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELOS EXEQUENTES, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I. ARACAJU,
26 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711201436
EXEQUENTE(S) : FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711201436. CERTIFIQUE O CARTÓRIO A INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. EM CASO NEGATIVO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 148/149 DOS AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA,
REQUEIRA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811200370
REQUERENTE(S) : MARIA CICERA DA SILVA VIEIRA
ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811200606
REQUERENTE(S) : AECIO MENEZES SILVA
ADV.: AECIO MENEZES SILVA
REQUERIDO(S) : GERENTE GERAL DA AG M MAG DO BANCO DO EST DE SERGIPE
SENTENÇA....: (...) VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
FORMULADO PELO REQUERENTE, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO FUNDADO NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO, A TEOR DO QUE DISPÕEM OS §§ 2º E 3º,
DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A
PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO ADVOGADO DO REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200699
EXEQUENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200699. R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 65 DOS
AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA, REQUEIRA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PENA DO SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO
PEDIDO DE EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200725
EXEQUENTE(S) : ANNA PAULA DE SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
174/426
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200725. R. HOJE, CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811200729
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
EMBARGADO(S) : VANESSA SANTOS MUNIZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200729. R. HOJE, MANIFESTE-SE O EMBARGANTE. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200746
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200746 R. HOJE, CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200830
EXEQUENTE(S) : ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200830 R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811200838
EXEQUENTE(S) : MARICELMA GOUVEIA DE SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200838 R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811200853
EMBARGANTE(S) : JOSE VIEIRA DA CRUZ
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : IPES - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200853. R. HOJE, APENSAR AOS AUTOS PRINCIPAIS, APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE
2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200857
EXEQUENTE(S) : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200857. R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811200858
EXEQÜENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200858. R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811200859
EXEQUENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200859. R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811200861
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : LENILDA DO PRADO CORREIA
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200861. R. HOJE, INTIME-SE A EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PENA DE
ACRÉSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10) SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO (ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL). EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU CORREIO, PARA IMPUGNAR, QUERENDO,
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS
DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811200868
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
175/426
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200868. R. HOJE, APENSAR AOS AUTOS PRINCIPAIS, APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE
2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811200869
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EMBARGADO(S) : MARIA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200869. R. HOJE, APENSAR AOS AUTOS PRINCIPAIS, APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE
2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811200871
REQUERENTE(S) : ALOISIO SANTOS E SILVA JUNIOR
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(S) : DETRAN
SMTT
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200871. R. HOJE, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200876
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200876. R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811200877
EXEQUENTE(S) : ADRIANA DE ASSUNCAO BATISTA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200877. R. HOJE, INTIME-SE O PATRONO DO EXEQUENTE PARA PROMOVER A RESPECTIVA SEPARAÇÃO DOS
VALORES REFERENTES À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, TENDO EM VISTA VERSAREM OS MESMOS DE DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO I. ARACAJU,
27 DE MAIO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 76
TOTAL DE SENTENÇAS : 42
TOTAL DE PROCESSOS : 118
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 3
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
AECIO MENEZES SILVA -> 1
AERTON MENEZES SILVA -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 5
AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 2
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 4
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 24
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 2
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
DENISE TELES PRADO -> 6
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 4
EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 3
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
FABIANA ALMEIDA MACHADO -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 4
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 17
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 17
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 4
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 4
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 7
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 2
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
176/426
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 3
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 2
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 2
KUNIBERT KOLB NETO -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEO PERES KRAFT -> 3
LICIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 17
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 36
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 3
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 3
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MARILIA NABUCO SANTOS -> 19
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 3
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 10
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 3
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 8
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 2
ORIGENES FERREIRA DE ARAUJO RAMOS -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 8
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 34
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 3
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
RAQUEL VIEIRA TETI -> 1
RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 2
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 13
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 25
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 10
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
VINICIUS SILVA PRADO -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1
WELLINGTON MATOS DO O -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
REVISÃO
PROC.: 200011300559
REQUERENTE(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200011300559 - C DEFIRO O PEDIDO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE SEJA INICIADA A FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECORRIDOS, ARQUIVE-SE. AJU, 26/05/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111300243
EXEQÜENTE(S) : MARGARETH OLIVEIRA SOUZA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NACIONAL GM LTDA
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS
RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 640/645. OFICIE-SE DOUTO DES. RELATOR DE FLS. 668, INFORMANDO QUE A
CONSORCIADA É A PARTE CREDORA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TOMBADOS SOB Nº 200111300243, PORTANTO NÃO LHE FOI
IMPOSTA QUALQUER OBRIGAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO DO TJ/SE OU NO CURSO DA FASE EXECUTIVA. JÁ O DEVEDOR É A
EMPRESA DE CONSÓRCIO, A QUAL NÃO CUMPRIU COM QUALQUER OBRIGAÇÃO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NOS MOLDES DO ACÓRDÃO
DO TJ/SE OU PLEITO EXECUTIVO. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 650/667. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. DETERMINO AO CARTÓRIO A CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DA PRESENTE FASE DE EXECUÇÃO JUNTO AO SCP, A QUAL ESTÁ EM
ANDAMENTO. APÓS A CORREÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DOUTO DES. RELATOR, NÃO HAVENDO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO (VIDE
FLS.671), VOLTEM O AUTOS CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO, NA FORMA DE LEI. INTIMEM-SE ADVOGADOS. ARACAJU,
28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211300632
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU/SE-CDL
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A BELA ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO, INTIMADA EM 10/04/2008 ATRAVÉS DO DJ/SE, PARA DEVOLVER OS
AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 200211300632, QUE ESTÃO EM SEU PODER DESDE 27/08/2007, NÃO OS DEVOLVEU, DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO
DOS ALUDIDOS AUTOS, APLICANDO-LHE, AINDA, A PENA DE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS MESMOS DO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, BEM COMO EXPEÇA-
177/426
SE OFÍCIO À SECCIONAL DA OAB DESTE ESTADO COMUNICANDO O FATO PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, TUDO EM APLICAÇÃO DAS
SANÇÕES DETERMINADAS NO DESPACHO RETRO. CUMPRA-SE . INTIME-SE.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200311300165
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
EXECUTADO(S) : JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200311300651
REQUERENTE(S) : MARIA DAGMAR BARBOSA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
CARLA SAMARA BARBOSA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
TAMIRES BARBOSA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
BERGMAICRON BARBOSA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO FINANCEIRA S/A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSA O INTERESSADO PROMOVER O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OU QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311300768
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JORGE ALDI DE ANDRADE SIQUEIRA
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(A), DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 18/06/2008, ÀS 16H, COM O PERITO DR. JOSÉ
ANTÔNIO DE A. GÓES FILHO, NA CLÍNICA SOMED, SITUADA NA AV. AUGUSTO MAYNARD, Nº 367, BAIRRO SÃO JOSÉ (VIZINHO À AGÊNCIA DOS
CORREIOS).
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300111
EXEQUENTE(S) : SERGIO LUIZ FERREIRA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERV. MILITARES / SE
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, COM A RESSALVA DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 06
MESES, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º DO CPC, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
DEPÓSITO
PROC.: 200411300308
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA :LTDA
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
ADV.: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO MONTERO
REQUERIDO(S) : SILVIO CESAR CORREIA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411300308 - C AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 15 DIAS, APÓS O QUAL DEVERÁ O AUTOR SER INTIMADO PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. AJU, 26/05/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411300671
EXEQÜENTE(S) : JOSE RITA MARTINS LARA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
FREDERICO COSTA DE MORAIS
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : FENAPEF FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADV.: LEO ROCHA MIRANDA
ADV.: CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, ANTE A
NÃO APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO.
DEPÓSITO
PROC.: 200511300399
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : MARIA IRAILDES SANTOS MATOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300399 – C. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 125, A FIM DE QUE O
REQUERIDO SEJA CITADO PARA QUE, EM 05 DIAS, ENTREGUE A COISA OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, EM IGUAL PRAZO,
CONTESTAR A AÇÃO. DE LOGO, REGISTRO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, DO TJ/SE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE NÃO
CABE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, EIS QUE AS HIPÓTESES DE DEPÓSITO ATÍPICO NÃO ESTÃO INSERIDAS NA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL
RESTRITIVA DE LIBERDADE, SENDO DESCABIDA A EQUIPARAÇÃO DO DEVEDOR À FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL (RESP 489.278/DF E HC 49675/SP).
OFICIE-SE DETRAN/SE PARA ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO DO VEÍCULO LITIGIOSO INTIME-SE ADVOGADA PARA DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA CP,
RECOLHENDO CUSTAS NO JUÍZO DEPRECADO. AJU, 26/05/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511300411
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
178/426
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : MARCOS ANTONIO ROSA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSA O INTERESSADO PROMOVER O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OU QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511300540
REQUERENTE(S) : JOSÉ ALMIR ALVES
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : CIAL - COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
MONITÓRIA
PROC.: 200611300114
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : JEANCARLOS PEREIRA FEITOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300114 - H CONSIDERANDO QUE O VALOR DO DÉBITO É DE, APROXIMADAMENTE, R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL
REAIS), CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA DE FLS. 27, E TENDO EM VISTA QUE OS BENS DESCRITOS NA CERTIDÃO DE FLS. 39-V ALCANÇARÃO
PARTE ÍNFIMA DA DÍVIDA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA QUE SATISFAÇAM A OBRIGAÇÃO, OU REQUEIRA
O QUE ENTENDE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200611300386
REQUERENTE(S) : EVILASIA DA SILVA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200611300454
REQUERENTE(S) : ARNALDO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : DELUC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTERESSE DO AUTOR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OUVIDA DAS TESTEMUNHAS QUE ARROLOU, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 02/09/08, ÀS 8:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, CONSIGNANDO-SE
NO MANDADO RESPECTIVO A ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM CONFISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 343, PARÁGRAFO 2º,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, ADVIRTA DE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE SER DEPOSITADO EM CARTÓRIO NOS 20 DIAS ANTERIORES
À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 407, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI 10.358/2001. APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, EXPEÇAM-SE INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OUTROSSIM, FICA PREJUDICADO O AGRAVO
RETIDO, FACE A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. INTIMEM-SE ADVOGADOS DE TODO TEOR, REGISTRANDO QUE A MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO DE
FLS. 124/153 OCORRERÁ QUANDO DAS RAZÕES FINAIS. AJU, 26/05/2008.
DIVERSA
PROC.: 200611300454
REQUERENTE(S) : ARNALDO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : DELUC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/09/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611300487
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRANDÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A BELA ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO, INTIMADA EM 10/04/2008 ATRAVÉS DO DJ/SE, PARA DEVOLVER OS
AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 200611300487, QUE ESTÃO EM SEU PODER DESDE 27/08/2007, NÃO OS DEVOLVEU, DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO
DOS ALUDIDOS AUTOS, APLICANDO-LHE, AINDA, A PENA DE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS MESMOS DO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, BEM COMO EXPEÇASE OFÍCIO À SECCIONAL DA OAB DESTE ESTADO COMUNICANDO O FATO PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, TUDO EM APLICAÇÃO DAS
SANÇÕES DETERMINADAS NO DESPACHO RETRO. CUMPRA-SE . INTIME-SE.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300672
EXEQUENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : THATIANE MEDEIROS SOARES
DESPACHO....: PROCESSO 200611300672. PROCEDA-SE ENUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA DA CONSULTA AO
BACEN (SALDO REMANESCENTE). PRAZO 10 DIAS. JUNTE-SE AOS AUTOS, NO TEMPO OPORTUNO, O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO
DEVEDOR QUANTO A PENHORA JÁ EFETIVADA (VIDE FLS.50), VISANDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS, VOLTEM.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611300695
REQUERENTE(S) : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NO NORDESTE LTDA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : FUNDACAO BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
DESPACHO....: ASSIM, RECONHECIDA A LITISPENDÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO RECONVENCIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, INCISO V DO CPC. FEITO EM ORDEM. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,
ALÉM DAQUELAS CONSTANTES DOS AUTOS, ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA-INDICADO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. ARACAJU, 26/05/2008.
INDENIZAÇÃO
179/426
PROC.: 200611300713
REQUERENTE(S) : MICHELLE FARO DE OLIVEIRA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
REQUERIDO(S) : TELEVISAO ATALAIA DE SERGIPE LTDA
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
PARQUE AQUATICO DO TIMBO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: ... CONCLUÍDA A PROVA ORAL, AS PARTES SOLICITAM A CONVERSÃO DOS DEBATES EM MEMORIAIS. DESTA FORMA CONCEDO CARGA
DOS AUTOS À PARTE AUTORA EM 30/05/2008 COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MEMORIAIS, DEVENDO DEVOLVER OS AUTOS EM 11/06/2008. JÁ OS
ADVOGADOS DOS RÉUS AFIRMAM A POSSIBILIDADE DE CARGA CONJUNTA NO DIA 13/06/2008 PARA SUAS RAZÕES FINAIS, COM PRAZO DE 10 DIAS
DEVOLVENDO OS AUTOS EM 26/06/2008. APÓS VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300718
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : SARAH PALOMA ALVES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300718 - H INDEFIRO PLEITO DE FLS. 47, UMA VEZ QUE O VEÍCULO JÁ FOI APREENDIDO, CONSOANTE AUTO DE
APREENSÃO DE FLS. 23. DEFIRO OS PLEITOS DE FLS. 36/37, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO FORNECIDO PELA RECEITA FEDERAL É IDÊNTICO AO
INDICADO NA INICIAL. PROCEDA-SE À CITAÇÃO POR EDITAL DA REQUERIDA, COM BASE NO ART. 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXPEDINDO-SE EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. FEITO, INTIME-SE A AUTORA PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA FORMA APREGOADA
PELO ART. 232, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200611300830
REQUERENTE(S) : RUY GOMES FONSECA DOREA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, COM A RESSALVA DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 06
MESES, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º DO CPC, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611300868
REQUERENTE(S) : DOMINGOS CONCEICAO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : COMAC VEICULOS FINANCIAMENTOS E SEGUROS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO
ORIUNDO DO DETRAN DE FLS. 125/131.
DIVERSA
PROC.: 200711300111
REQUERENTE(S) : GISELIA SILVA SANTOS CRUZ
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: PROCESSO 200711300111. CONSIDERANDO-SE O TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA JUNTO À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB,
SUSPENDO O FEITO ATÉ 29 DE JUNHO DE 2008. FINDO O PRAZO, INTIMEM-SE ADVOGADOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE
ACORDO. EM CASO NEGATIVO DEVERÃO AINDA INFORMAR SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. PRAZO COMUM DE 05 DIAS. NÃO
HAVENDO INTERESSE DE PROVAS EM AUDIÊNCIA E DIANTE DOS RELATOS CONSTANTES DOS AUTOS, VISTAS AO MP. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711300166
REQUERENTE(S) : IVANILDE SILVA DE CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : SOLO AUTOMAÇÃO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: CLAUDIO GARCIA CHETTO
ADV.: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711300385
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 911/69, DECLARANDO
RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDADA NAS MÃOS DO DEMANDANTE O DOMÍNIO E POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM EM SEU PODER, CUJA
APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
ADVOGADO NO VALOR DE 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENDENDO SUA EXECUÇÃO POR SER O REQUERIDO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE
JUDICIÁRIA, NOS TERMOS LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711300391
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : THIAGO SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300391 – C DEFIRO EM PARTE O PEDIDO RETRO POR ENTENDER QUE NÃO CABE ÀS OPERADORAS TELEFÔNICAS A
LOCALIZAÇÃO DAS PARTES. TODAVIA, COMO JÁ FORAM EFETUADAS DILIGÊNCIAS POR PARTE DO AUTOR NA TENTATIVA DE ENCONTRAR O
DEMANDADO E TODAS RESTARAM INFRUTÍFERAS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, COM O FIM EXCLUSIVO
DE TENTAR OBTER O ENDEREÇO DO REQUERIDO. I-SE. AJU, 27/05/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711300413
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : VAGNER ROGERIS LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300413 - C É CEDIÇO QUE NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO A CITAÇÃO SÓ OCORRE APÓS A BUSCA E
APREENSÃO DO BEM. IN CASU, VERIFICA-SE DO MANDADO DE FLS. 36, QUE O BEM NÃO FOI ENCONTRADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOI O REQUERIDO
180/426
CITADO E A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/27 NÃO PODE SER CONSIDERADA. ASSIM, PARA QUE A PRESENTE AÇÃO PROSSIGA, É NECESSÁRIO SABER O
CORRETO ENDEREÇO DO DEMANDADO. INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DO BEM OBJETO DESTE FEITO, EM 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. AJU, 26/05/2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300440
REQUERENTE(S) : MARIA DENISE MARQUES
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
IBI ADM E PROMOTORA LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
COBRANÇA
PROC.: 200711300535
REQUERENTE(S) : HELENA MARIA NASCIMENTO DE MELLO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM, BEM COMO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FEITO, E NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA
CONDENAR O BANCO REQUERIDO A RESTITUIR A IMPORTÂNCIA REFERENTE ÀS DIFERENÇAS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE
POUPANÇA Nº 200.400.236-5, COM VENCIMENTOS ATÉ DIA 15 DO MÊS, RETIDAS POR OCASIÃO DOS PLANOS BRESSER E VERÃO, DEVIDAMENTE
ATUALIZADAS MONETARIAMENTE E SOBRE AS QUAIS DEVEM INCIDIR JUROS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTS. 405 E 406 DO NOVO
CÓDIGO CIVIL. EM SE TRATANDO DE SENTENÇA EM QUE HÁ CONDENAÇÃO, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE O MÍNIMO
DE 10 E O MÁXIMO DE 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, O LUGAR DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU
SERVIÇO. ASSIM SENDO, CONDENO O BANCO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ORA ARBITRADOS EM 20
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. ARACAJU/SE, 26 DE MAIO DE 2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711300544
REQUERENTE(S) : JOSENILTON SANTOS RIBEIRO
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : NADIR MOURA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/08/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300573
EXEQÜENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
EXECUTADO(S) : DALVA ARAGAO SANTANA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: PROCESSO 200711300573. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA DO RESULTADO FRUSTRADO NA CONSULTA JUNTO AO SISTEMA BACEN.
PRAZO 20 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO , COM BASE NO ARTIGO 791 DO CPC E POR ANALOGIA AO ART. 40 DA LEF. FINDO O
PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO CREDOR, O CARTÓRIO DEVERÁ MANEJAR NO SCP A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA NOS TERMOS ACIMA DETERMINADOS.
FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO E SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE CREDOR PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE TRANCAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE MARÇO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711300584
REQUERENTE(S) : VAGNER ROGERIS LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM
DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS,
APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, VEDADA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, E A INCIDÊNCIA DE COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA, DEVENDO SER ADOTADO NO PERÍODO DE MORA JUROS MORATÓRIOS DE 1,0 AO MÊS E MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2. POR
ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER, TUDO COM BASE NO ART. 269, I DO
CPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E CAUSALIDADE, O REQUERIDO ARCARÁ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. ARACAJU,
26/05/2008.
REVISÃO
PROC.: 200711300657
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA BARBOSA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300657 - C VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI JULGADO, TENDO, INCLUSIVE, TRANSITADO EM
JULGADO, O ACORDO DE FLS. 108/109 SERÁ ANALISADO COMO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JÁ QUE AQUELE NÃO PODE SUBSTITUIR A
REFERIDA DECISÃO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I C/C ART. 269, III, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, CONFORME INFORMADO À FL. 112 PELO BANCO PAULISTA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300671
EXEQÜENTE(S) : SILVIO ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
EXECUTADO(S) : JORNAL DA CIDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: DESTA FORMA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS BANCOS RETRO MENCIONADOS PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES
APONTADOS NA PEÇA DE FLS. 217 DOS AUTOS 200711300671 EM PROL DO JORNAL DA LTDA, TUDO POR FOÇA DE ACORDO E PAGAMENTO
REALIZADOS, OCASIONANDO A EXTINÇÃO DAS FASES EXECUTIVAS EM APREÇO. CUMPRA-SE EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28
DE MAIO DE 2008.
181/426
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711300672
EXEQUENTE(S) : JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
JOSE ILDON VIEIRA RABELO
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
EXECUTADO(S) : JORNAL DA CIDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: DESTA FORMA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS BANCOS RETRO MENCIONADOS PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES
APONTADOS NA PEÇA DE FLS. 217 DOS AUTOS 200711300671 EM PROL DO JORNAL DA LTDA, TUDO POR FOÇA DE ACORDO E PAGAMENTO
REALIZADOS, OCASIONANDO A EXTINÇÃO DAS FASES EXECUTIVAS EM APREÇO. CUMPRA-SE EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28
DE MAIO DE 2008.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300759
REQUERENTE(S) : RENALDO MENEZES DE ARAGAO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: CRISTIANE PENHA YASSUDA ATTA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711300759 - H TENDO EM VISTA A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES, PETITÓRIO DE FLS. 186/187, HOMOLOGO O
REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSIDERANDO A RENÚNCIA
AO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO FINASA PARA A RETIRADA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO COM SEUS
ACRÉSCIMOS E DESCONTOS LEGAIS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301048
EXEQÜENTE(S) : VIANA DE ASSIS ADVOCACIA S/C
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
EXECUTADO(S) : MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANDRÉA TORRES AZEVEDO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS, OU
JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À
OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” ATO ORDINATÓRIO – SECRETARIA.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711301087
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZ PLAZA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : NORCON - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
COSIL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO 200711301087. AO MOVIMENTAR ESTE FEITO CONSTA ADVERTÊNCIA NO SISTEMA DA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO NO
PROTOCOLO. ASSIM, PROCEDA-SE JUNTADA PARA ANÁLISE JUDICIAL. QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO SOBRE A MOJARAÇÃO DOS
SEUS HONORÁRIOS, CONSIDERANDO-SE AS PONTUAÇÕES PRECISAS DE FLS.232/234, ENTENDO SER DEVIDA A ALTAREÇÃO DO VALOR DOS
HONORÁRIOS, INDEPENDENTEMENTE DE DEPÓSITO PRÉVIO, FACE A ACEITAÇÃO PDE IMEDIATO INÍCIO DOS TRABALHOS, FICANDO A
COMPLEMENTAÇÃO A SER EFETUADA NO FINAL, PELA PARTE VENCIDA. DEFIRO AINDA, PRAZO PARA CONCLUSÃO DO LAUDO. CERTIFIQUE-SE A
APRESENTAÇÃO OU NÃO DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO NOVO PERÍTO NOMEADO, NO PRAZO DE LEI (VIDE FLS.231). DE LOGO, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA EM 11 DE JUNHO DE 2008, NO LOCAL DOS
FATOS, ÀS 8:30 HORAS, CONFORME ARTIGO 431-A. REGISTRO QUE OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES DEVERÃO SER COMUNICADOS DO INÍCIO
DA PERÍCIA, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PORQUE AO JUÍZO CABE APENAS A INTIMAÇÃO DAS PARTES, CONFORME TEXTO LEGAL.
INTIMEM-SE E PERITO ADVOGADOS DE TODO TEOR. URGENTE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711301103
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : HUMBERTO MOTA ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301103 – C DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE FLS. 36/37. OFICIE-SE O DETRAN PARA QUE PROMOVA A
RESTRIÇÃO DE INALIENABILIDADE DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO TEMPRA, ANO 1995, CHASSI 9BD159000S9119479, COR BRANCA E PLACA
POLICIAL HZG3440, DE PROPRIEDADE DE HUMBERTO MOTA ANDRADE, CUJO CPF É 971.779.465-00. NO QUE ATINE AO PEDIDO PARA QUE SEJA
OFICIADO O TRE, INDEFIRO-O, POIS HÁ RESOLUÇÃO DO TSE NO SENTIDO DE QUE O TRIBUNAL ELEITORAL SÓ DEVE FORNECER O ENDEREÇO DO
ELEITOR EM CASO DE PROCESSOS-CRIME. QUANTO A OFICIAR A RECEITA FEDERAL PARA OBTER CÓPIA DAS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE
RENDIMENTOS DO RÉU, TEM-SE QUE O SIGILO FISCAL É MATÉRIA PROTEGIDA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. A QUEBRA DO SIGILO FISCAL SÓ
DEVERÁ OCORRER EM HIPÓTESE EXCEPCIONAL, SOB PENA DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. AO CREDOR É DADO O DEVER DE INSTRUIR
CORRETAMENTE O FEITO EXECUTIVO. NÃO HÁ DÚVIDAS QUE A QUEBRA DO SIGILO HAVERÁ ESPAÇO SEMPRE QUE O CREDOR UTILIZAR – SE DE
TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E SEUS BENS, SEM OBTER SUCESSO. NOS AUTOS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CREDOR
EXAURIU OS MEIOS LEGAIS A SUA DISPOSIÇÃO. CERTAMENTE, A QUEBRA DO SIGILO FISCAL É O MEIO MAIS FÁCIL QUE O CREDOR POSSUI PARA
INSTRUIR O PROCESSO. CONTUDO, OUTROS MEIOS EXISTEM. DESTA FORMA, NESTA OPORTUNIDADE, INDEFIRO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL PRE
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711301152
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALESSANDRO REZENDE DOS ANJOS
SENTENÇA....: PROCESSO 200711301152 - H VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 35, PONDO FIM AO FEITO
SEM ANÁLISE DO MÉRITO, SEM OPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA, A QUAL NÃO FOI CITADA, TUDO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711301185
REQUERENTE(S) : ANDREVALDO DOS SANTOS
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(A), DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 26/09/2008 DE 07:00 ÀS 10:00 HS PARA O
PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.
182/426
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300093
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSE EVERALDO MODESTO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200811300093 – C. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 02,
PARA O ENDEREÇO INDICADO À FL. 37. INTIME-SE BANCO AUTOR PARA DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA CP NO JUÍZO DEPRECADO, INCLUSIVE
PROMOVENDO PAGAMENTO DE CUSTAS NAQUELE JUÍZO. FEITA A APREENSÃO DO BEM, CITE-SE O REQUERIDO PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR
RESPOSTA OU PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, QUANDO, ENTÃO, O VEÍCULO SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS. AJU, 26/05/2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300099
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS,
APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, AFASTANDO-SE A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, BEM COMO A
INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, APLICANDO-SE O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OS JUROS DE MORA DEVEM
OBEDECER AO PERCENTUAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, ISTO É, 1 AO MÊS E A MULTA MORATÓRIA LIMITADA A 2. OUTROSSIM, DEVEM SER
DECLARADAS NULAS AS CLÁUSULAS QUE COBRAM EMISSÃO DE CARNÊ E ABERTURA DE CRÉDITO, PELOS FUNDAMENTOS ALHURES ALINHAVADOS.
POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER., TUDO COM BASE NO ARTIGO
269, I DO CPC FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E DECAINDO A AUTORA EM PARCELA MÍNIMA, O REQUERIDO ARCARÁ COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU, 26/05/2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300108
REQUERENTE(S) : ROSIVALDO ALEIXO DA ROCHA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811300153
REQUERENTE(S) : BENEDITO VITORINO DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300153 - C TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FL. 31 NÃO VEIO ACOMPANHADA DA CÓPIA DO CONTRACHEQUE
DO AUTOR, INTIME-SE O MESMO PARA JUNTE O SEU COMPROVANTE DE RENDA EM 10 DIAS, OU PAGUE AS CUSTAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO
DISPOSTO NO ART. 257 DO CPC. AJU, 27/05/2008.
EMBARGOS
PROC.: 200811300163
EMBARGANTE(S) : MARIO JOSE DE CAIADO CASTRO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EMBARGADO(S) : JADER NOBREGA DE ARAUJO
ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES
DESPACHO....: FEITO EM ORDEM. DEFIRO PROVAS REQUERIDAS OPORTUNAMENTE. PONTOS DE PROVA: TRANSAÇÃO, VALOR DA TRANSAÇÃO,
PAGAMENTOS EFETUADOS, SEM PREJUÍZO DE OUTROS. DESIGNO DIA 28/08/08 ÀS 8:30 HORAS, NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OITIVADOS AS PARTES, TESTEMUNHAS DO JUÍZO: A ENDOSSATÁRIA ELIANE SALES, MARIANA SALES DE
ARAÚJO, FRANCISCO CÉLIO MARQUES PRADO (FLS.07) E DÉBORA VIRGÍNIA M. PINA DIBAI (FLS.06) , BEM COMO TESTEMUNHAS DAS PARTES
ARROLADAS NO PRAZO DE 20 DIAS ANTES DO ATO, CONFORME ARTIGO 407 DO CPC. INTIMEM – SE ADVOGADOS DO DESPACHO SANEADOR, CABENDO
AO ADVOGADO DO EMBARGADO A QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO JUÍZO: ELIANE SALES E MARIANA SALES DE ARAÚJO, VISANDO
RESPECTIVAS INTIMAÇÕES. DETERMINO AO ADVOGADO DO EMBARGANTE A JUNTADA DE CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE FLS.08, FICANDO O
MESMO CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/27. PRAZO 10 DIAS. INTIMEM – SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS DO JUÍZO,
TESTEMUNHAS DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO NO PRAZO CONCEDIDO. ADVIRTO QUE AS PARTES PODERÃO TRAZER SUAS
TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO O ROL NO PRAZO CONCEDIDO PARA FINS DE CONTRADITA. JUNTE-SE
DOCUMENTO APRESENTADO NO PROTOCOLO, CONFORME ADVERTÊNCIA LANÇADA PELO SISTEMA QUANDO DA MOVIMENTAÇÃO DESTES AUTOS NO
SCP AR
EMBARGOS
PROC.: 200811300163
EMBARGANTE(S) : MARIO JOSE DE CAIADO CASTRO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EMBARGADO(S) : JADER NOBREGA DE ARAUJO
ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/08/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811300214
REQUERENTE(S) : PETROLAB INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO SAFRA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ANTONIO DE MORAIS VIANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO DE
FLS.30. RESSALTE-SE QUE OS AUTOS NÃO DEVERÃO SAIR DO CARTÓRIO, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11/06/2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300248
EXEQUENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300248(T) INTIME-SE O EXEQUENTE DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 13, INFORMANDO SOBRE A SATISFAÇÃO DA
DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO CRÉDITO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE DEPOSITADO NA CONTA ALI
APONTADA. REGISTRO QUE TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DAR-SE-Á A DÍVIDA POR SATISFEITA, DEVENDO VOLTAR OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. I-SE E CUMPRA-SE. AJU, 27/05/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300299
183/426
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S.A.
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZINHA NASCIMENTO SALES
DESPACHO....: PROCESSO 200811300299. INDEFIRO PRAZO DE 90 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO RÉU, POIS A NOTIFICAÇÃO PARA
PROVA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO RÉU DEVE SER DESENVOLVIDA PREVIAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO.
INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA MORA, NO PRAZO DE 03 DIAS, HAJA VISTA A NÃO CONCESSÃO DO
EFEITO SUSPENSIVO PELO DOUTO RELATOR DO AGRAVO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO PELO ART. 267, VI DO CPC. OFICIE-SE DOUTO
RELATOR DA COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO NESTE JUÍZO EM DATA DE 14 DE ABRIL DE 2008, NÃO HAVENDO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO,
PORQUE O AUTOR NÃO ACOSTOU AOS AUTOS A PROVA DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO, CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. APÓS PRAZO DO
AUTOR, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300301
EXEQÜENTE(S) : SONIA REGINA CRUZ DOS SANTOS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
SENTENÇA....: PROCESSO 200811300301 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ART 475-J DO CPC, EM RAZÃO DO DEPÓSITO
TER SIDO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE, SEGUNDO DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE Nº 07/2007 E DA LEI
11.280/07, AS QUAIS ESTIPULAM QUE O DIA DA PUBLICAÇÃO GERADA NO SPC CORRESPONDE AO DIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MOVIMENTO E QUE A
PUBLICAÇÃO REAL PARA EFEITOS DE CONTAGEM DO PRAZO PROCESSUAL, SOMENTE TEM INÍCIO UM DIA DEPOIS DE DISPONIBILIZADO NO SCP. EM
RAZÃO DO EXPOSTO ACIMA, VERIFICA-SE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO DEPÓSITO DE FLS. 101, POSTO QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGI. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300313
EXEQÜENTE(S) : OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO REAL S A ABN AMRO
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 14, SENDO QUE, EM CASO DE SILÊNCIO SERÁ APLICADO O ARTIGO 794, I DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811300389
REQUERENTE(S) : KLERSON CORREA SILVA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : EMBRATEL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300389 - C INDEFIRO O PEDIDO RETRO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO,
UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AS CUSTAS DEVEM SER RECOLHIDAS QUANDO DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ART.
19 DO CPC), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PARA QUE NÃO SEJAM AS CUSTAS RECOLHIDAS, DEVE HAVER A CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC. AJU, 26/05/2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300395
REQUERENTE(S) : RICARDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300395 - C PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, VERIFICA-SE O ESFORÇO DO AUTOR NO SENTIDO DE
OBTER JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA A CÓPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SEM ALCANÇAR
ÊXITO. PASSADOS TRINTA DIAS DO E-MAIL DE FLS. 35/37 E NÃO HAVENDO A MANIFESTAÇÃO DO BANCO QUANTO À ENTREGA DO CONTRATO,
DETERMINO A CITAÇÃO DO DEMANDADO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, SEM, CONTUDO, INVERTER O ÔNUS DA PROVA.
OUTROSSIM, INTIME-SE O BANCO PARA QUE JUNTE AO PROCESSO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO DEMANDANTE NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPC. AJU, 27/05/2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300486
REQUERENTE(S) : EDIMILSON NASCIMENTO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO 200811300486. O RELATÓRIO MÉDICO ORA ACOSTADO REFERE-SE A RERTORNO AO TRABALHO . ENQUANTO OS
DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL APONTAM QUE O AUTOR TEVE O AUXÍLIO SUSPENSO DESDE AGOSTO DE 2007. ASSIM, INTIME-SE
ADVOGADA PARA ESCLARECER SE O AUTOR ESTÁ OU NÃO EXERCENDO A ATIVIDADE LABORATIVA, JUNTANDO INCLUSIVE NOVA CAT, SE EXISTENTE.
PRAZO 05 DIAS. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DO PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300533
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : DONALD ANTONIO ARAUJO DA COSTA
DESPACHO....: SENDO A CONEXÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, INTIME-SE BANCO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, INFORMANDO A ESTE JUÍZO SOBRE
A IDENTIDADE DO CONTRATO EM DISCUSSÃO NOS AUTOS EM APREÇO E NOS AUTOS DE Nº 200810700050. PRAZO 05 DIAS. OBSERVO QUE, O SILÊNCIO
SERÁ INTERPRETADO COMO CERTA A IDENTIDADE DOS CONTRATOS, CONFIGURANDO-SE A CONEXÃO, OCASIONANDO A DECLINAÇÃO DE
COMPETÊNCIA DESTE FEITO PARA A 7ª VARA DESTA COMARCA. FINDO O PARZO CONCEDIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811300538
REQUERENTE(S) : CONCORDE VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CHARLES WENDELL DOS SANTOS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 200811300538. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA FINS DE ESCLARECER SE O VEÍCULO PRISMA JOY TEVE
FINANCIAMENTO CONCLUÍDO, NOS TERMOS DE FLS. 46. PRAZO 10 DIAS. OFICIE-SE DETRAN/SE PARA ENVIO DOS DADOS DO VEÍCULO PRISMA ,
IDENTIFICADO ÀS FLS. 02. PRAZO 10 DIAS. CITEM-SE RÉUS PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA REVELIA. APÓS, DIREITO SOBRE PRETENSÃO
LIMINAR. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300539
REQUERENTE(S) : MARIZA ALVES CHIANCA MORAIS
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
184/426
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
DESPACHO....: PORTANTO, INDEFIRO A MEDIDA DE URGÊNCIA. POR SUA VEZ, NOS AUTOS NÃO ESTÁ EVIDENCIADA E COMPROVADA A INCAPACIDADE
FINANCEIRA DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO O BENEFÍCIO. INTIME-SE PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE MEDIDA DENEGADA E RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA ART. 267 C/C ART. 19 DO CPC. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300540
REQUERENTE(S) : ARMANDO CRISPIM DE VERAS
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
IVANETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
DESPACHO....: PROCESSO 200811300540. DETERMINO QUE A PARTE AUTORA ACOSTE AOS AUTOS PROVA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS/RENDA
PARA FINS DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º , LXXIV DA CF. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO, FICA DE PRONTO INDEFERIDO O BENEFÍCIO, CABENDO AO CARTÓRIO A INTIMAÇÃO DA
PARTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DOS ARTIGOS 19, 253 E 267 DO CPC. COM A JUNTADA DO DOCUMENTO
SUPRA DETERMINADO, VOLTEM PARA ANÁLISE JUDICIAL DEVIDA. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811300542
REQUERENTE(S) : GILAMRQUES ALVES MACHADO
ADV.: JOSE JORGE MELO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA FINS DE
DETERMINAR QUE O INSS RESTABELEÇA O AUXÍLIO DOENÇA DO AUTOR DE Nº 5204854998 - ACIDENTE DE TRABALHO - NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00, COM FORTE NO ARTIGO 273 DO CPC. EM RAZÃO DA PRÁTICA FORENSE NÃO HAVENDO O ALCANCE DE
ACORDO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO RITO SUMÁRIO COM O INSS, DEIXO DE DESIGNAR ATO DE CONCILIAÇÃO PARA, DE PRONTO,
DETERMINAR A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSS VISANDO RESPOSTA AO PLEITO INAUGURAL E CIÊNCIA DA MEDIDA DE URGÊNCIA ORA CONFERIDA,
SENDO O PRAZO DE RESPOSTA DE 20 DIAS (ART.277 DO CPC). NETSE PRAZO, O INSS DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO INDICADA ÀS FLS.10,
ITEM 03 DA EXORDIAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSS. INTIME -SE ADVOGADO AUTORAL.
COBRANÇA
PROC.: 200811300543
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/08/08 ÀS 11:00 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU
DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, E, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE COLETA DE INSTRUÇÃO, O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PODERÁ SER REALIZADO. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ SUA REVELIA, NOS MOLDES DA LEI. A CITAÇÃO DO RÉU
DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI, SENDO O PRAZO EM DOBRO QUANDO TRATAR – SE DA FAZENDA PÚBLICA.
AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE
AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITE – SE E INTIME – SE REQUERIDO DE TODO TEOR. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200811300543
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/08/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 63
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 3
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLAUDIO GARCIA CHETTO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANE PENHA YASSUDA ATTA -> 1
DANIEL AZEVEDO MARQUES -> 2
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
185/426
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 2
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 3
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUSTAVO LAPORTE -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 2
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 3
JOSE JORGE MELO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 2
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 4
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEO ROCHA MIRANDA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO MONTERO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 5
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO CALUMBI BARRETO -> 2
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 2
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
STELA PENALVA -> 2
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
FALÊNCIA
PROC.: 199211404576
REQUERENTE(S) : BTA GRANITOS E MARMORES LTDA
ADV.: THIAGO BEZERRA DE HOLLANDA
REQUERIDO(S) : ICMGL IND COM MARMORES GRAN LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MP.
FALÊNCIA
PROC.: 199511405656
REQUERENTE(S) : DELTAFARMA - COM DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE
REQUERIDO(S) : FARMACIA E DROGARIA SAO LUIZ LTDA CGC 32774739/0001-47
DESPACHO....: R. HOJE AO MP.
CONCORDATA
PROC.: 199611407932
REQUERENTE(S) : VILAR DELLAPARTE LTDA
ADV.: GERALDA CRISTINA H DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS, INTIMEM-SE O FALIDO E O SÍNDICO.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 199611408112
REQUERENTE(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A
ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR
ADV.: ANTONIO MORTARI
186/426
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
DESPACHO....: R. HOJE ACOLHO OS ARGUMENTOS DELINEADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 167/168.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199711401706
REQUERENTE(S) : MACROL IMPORTACAO E COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ADAUTO ARAGAO SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIMEM-SE O SÍNDICO E O FALIDO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199711406540
REQUERENTE(S) : DELTAFARMA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE
REQUERIDO(S) : VILAR DELLAPARTE LTDA
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199711414536
REQUERENTE(S) : SILVIO FRANCISCODOS SANTOS
ADV.: JOSE SIMPLICIANO F. DE F. FERNANDES
REQUERIDO(S) : VAL SERVICE - COM TRANSP E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O APELADO A FIM DE, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES.
FALÊNCIA
PROC.: 199811400982
REQUERENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ.
FALÊNCIA
PROC.: 199811401034
REQUERENTE(S) : AGROPECUARIA SCHIO LTDA
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES SUEMAR LTDA
DESPACHO....: R. HOJE AO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199811414786
REQUERENTE(S) : CESAR REIS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
REQUERIDO(S) : S S COMERCIO ASSIST TECNICA LTDA
MASSA FALIDA DA SS COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIMEM-SE O FALIDO E SÍNDICO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911407764
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-ME
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199911418351
REQUERENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIME-SE A CONCORDATÁRIA/RECUPERANDA.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199911418616
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : CONOEL - CONSTRUTORA E CONSERVADORA DE OBRAS E EST,COM E IN
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200011400499
REQUERENTE(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV.: PAULA GIRON MARGALHO DE GOIS
REQUERIDO(S) : ADAUTO ARAGAO SANTANA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIME-SE O REQUERENTE.
FALÊNCIA
PROC.: 200211400571
REQUERENTE(S) : NEWPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : JVL LTDA - ME
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIME-SE O SR. SÍNDICO.
EMBARGOS
PROC.: 200411403103
EMBARGANTE(S) : SILVIO LEONARDO VALENCA
187/426
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
EMBARGADO(S) : EDITORA SCIPIONE LTDA
ADV.: NELSON TAVOLIERI FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EMBARGANTE A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS MEIOS DE CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200511401082
REQUERENTE(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERIDO(S) : PEDREIRA SAO JOAO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: R. HOJE AO FALIDO, AO SÍNDICO E AO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200511401199
REQUERENTE(S) : FAZENDA NACIONAL - UNIAO
REQUERIDO(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUIEROS S/A
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611400400
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
EXECUTADO(S) : ATALAIA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE ATENDA-SE A COTA DO MP. INTIME-SE O SÍNDICO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611400706
REQUERENTE(S) : VALDOMIRO LOIOLA DOS SANTOS
ADV.: JAQUELINE MECENA
REQUERIDO(S) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENGENHARIA E COM. LTDA.
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: R. HOJE AO MP.
DIVERSA
PROC.: 200611402996
REQUERENTE(S) : TERRA E TETO ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
ADV.: LEONORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : COPENGE-EMPRESA PAULISTA DE ENGENHARIA LTDA
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200711402755
REQUERENTE(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERIDO(S) : DELTAFARMA COM DIST PROD FARM LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE COMO REQUER O SR. SÍNDICO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400110
DEPRECANTE(S) : JHESSICA AMPARO CASTELLAR
JANICE AMPARO CASTELLAR
FINALIDADE(S) : JOSE SALES FILHO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA 4 VARA DE FAMILIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO O TEOR DO EXPEDIENTE ÀS FLS. 15/16, BEM COMO SE HÁ INTERESSE NA
REALIZAÇÃO DO EXAME HEMATOLÓGICO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS PELOS LABORATÓRIOS.
DIVERSA
PROC.: 200811400150
REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS ALMEIDA BARRETO
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
ADRIANA BATISTA SANTOS
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MP.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400511
DEPRECANTE(S) : VINICIUS DA COSTA BARBOSA
FINALIDADE(S) : CLAUDIO FERREIRA CARDOSO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAIBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OFICIAR COM URGENCIA A POLICIA MILITAR
SENTENÇA....: R. HOJE DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400520
DEPRECANTE(S) : MARIA LAUDILENE DE OLIVEIRA
FINALIDADE(S) : TELERGIPE CELULAR
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO
AÇÃO ORIGINAL
188/426
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA TER VERIFICADO, ATRAVÉS DE CONSULTA AO SISBACEN-JUD, INEXISTÊNCIA DE SALDO NAS CONTAS BANCÁRIAS DO
REQUERIDO, PROCEDA-SE NOVAMENTE O BLOQUEIO ONLINE NA CONTA INDICADA NA CERTIDÃO ÀS FLS. 10V.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400672
DEPRECANTE(S) : BANCO DO BRASIL
FINALIDADE(S) : LAURO ROCHA DE ANDRADE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PENHORA E AVALIACAO
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE, A FIM DE NOMEAR NOVO PATRONO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400791
DEPRECANTE(S) : ADENILMA DOS SANTOS
GENIVALDA DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : JOSE ADENILSON DA CONCEIÇAO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA BONITA/SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA DO SUPOSTO PAI
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 12, DEVOLVA-SE A PRESENTE PRECATÓRIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400846
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
FINALIDADE(S) : ANDERSON DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR E INTIMAR
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 10, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401144
DEPRECANTE(S) : TEREZA NASCIMENTO DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
SENTENÇA....: R. HOJE FACE A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA DAR CUMPRIMENTO AO FEITO, REMETA-SE A PRESENTE PRECATÓRIA
PARA A JUSTIÇA FEDERAL CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 109, INCISO I DA CF.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401257
DEPRECANTE(S) : MARIA LUCIA MONTEIRO PEREIRA
LUCIA GORETI MONTEIRO PEREIRA
FINALIDADE(S) : MANOEL PEREIRA NETO
LUCIO MONTEIRO PEREIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/07/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DO REQUERENTE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401281
DEPRECANTE(S) : MARIA MADALENA ARAUJO REIS SOUZA
FINALIDADE(S) : JONAS DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAGARTO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESIGNAR AUDIENCIA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/07/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401283
DEPRECANTE(S) : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE(S) : ALMIRO BARBOSA LIMA NETO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
REINTEGRACAO DE POSSE
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO REQUERENTE, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401288
DEPRECANTE(S) : ROMILDO CARLOS LOIOLA DA SILVA
FINALIDADE(S) : JOAO CARLOS MONTE REY DUARTE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES
AÇÃO ORIGINAL
189/426
FINALIDADE(S)
BUSCA E APREENSAO
SENTENÇA....: R. HOJE TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401315
DEPRECANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
FINALIDADE(S) : TARCISO PANIFICAÇÃO LTDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PROPRIA - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401321
DEPRECANTE(S) : BANCO HONDA S/A
FINALIDADE(S) : ADENOALDO SANTOS CRUZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
DESPACHO....: R. HOJE CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401328
DEPRECANTE(S) : JOSEFA MARIA ANDRADE DE MELO
FINALIDADE(S) : JOAO SOARES DE MELO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TATUAPE / SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401370
DEPRECANTE(S) : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
FINALIDADE(S) : GENILTON DO NASCIMENTO RODRIGUES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAGARTO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
DESPACHO....: R. HOJE CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401391
DEPRECANTE(S) : IVANILDA GOMES PESSOA
FINALIDADE(S) : CONDOMINIO INTERMARES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO/PB
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/07/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 31
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 39
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANTONIO MORTARI -> 4
DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERALDA CRISTINA H DA SILVA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
JAQUELINE MECENA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE SIMPLICIANO F. DE F. FERNANDES -> 1
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 2
LEONORA VIANA DE ASSIS -> 1
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 3
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
NELSON TAVOLIERI FERREIRA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PATRICK BARCELLOS PEIXE -> 2
PAULA GIRON MARGALHO DE GOIS -> 1
THIAGO BEZERRA DE HOLLANDA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
190/426
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199811500388
EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV.: FABIO DE ARAUJO MARQUES
ADV.: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES
ADV.: LUCIANO QUEIROZ BRANDAO
ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE
EXECUTADO(S) : FARMACIA AVENIDA LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500224
EXEQUENTE(S) : FRISA - FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : JIVALDO C MENEZES CPF: 267474805-20
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500724
EXEQUENTE(S) : BB - LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
EXECUTADO(S) : FERROPLAST IND E COM LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO
NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200111500038
REQUERENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : OTAVIO DA SILVA-ME SEU AVALISTA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111500260
EXEQUENTE(S) : JOBSON UBIRATAN DA SILVA
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MBC -MOREIRA BARROS CONSTRUCOES LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE AUTORA, INTIME-SE PESSOALMENTE O
PATRONO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR
INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DP
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 200111500562
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : RENILSON LIMA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
REVISÃO
PROC.: 200211500439
REQUERENTE(S) : WELLINGTON SABINO RIBEIRO CHAVES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S.A.
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE
MEMORIAIS. INTIMEM-SE ÀS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O
AUTOR E O RESTANTE PARA O REQUERIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DP
MONITÓRIA
PROC.: 200311500077
REQUERENTE(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL -BBC
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE QUEIROZ DA COSTA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS O QUE ENTENDER(EM)
DEVIDO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1422/2008}
REVISÃO
PROC.: 200311500173
REQUERENTE(S) : JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
MARGARETH NOGUEIRA DE MELO CARVALHO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
191/426
REQUERIDO(A)(S) : ITAU S.A - CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411500742
EXEQÜENTE(S) : TECNOCOOP INFORMATICA LTDA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : PREDILAR - ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL EM PASTA PRÓPRIA DE Nº 01/2008 ÀS FLS. 23 A 58
DIVERSA
PROC.: 200511500030
REQUERENTE(S) : EDVANIA MENEZES
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : EWERTON ALMEIDA VALADARES JUNIOR
ADV.: MARIA ANGELICA HORA BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500088
EXEQUENTE(S) : MM FARMA COMERCIAL LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
EXECUTADO(S) : JULI MED COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 03 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA
LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500184
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JAMES MENDONCA OLIVEIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200511500247
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO LOPES DE ANDRADE
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO BANK
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS O QUE ENTENDER(EM)
DEVIDO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1422/2008}
RECONVENÇÃO
PROC.: 200511500306
REQUERENTE(S) : EWERTON ALMEIDA VALADARES JUNIOR
ADV.: MARIA ANGELICA HORA BATISTA
REQUERIDO(S) : EDVANIA MENEZES
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: DESPACHO NO PRINCIPAL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500321
EXEQUENTE(S) : MANOEL PEREIRA
ADV.: WLADIMIR CORREA E SILVA
EXECUTADO(S) : NEYDE FIGUEREDO DE ALBUQUERQUE MESQUITA
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500422
EXEQUENTE(S) : ARACAJU OUTDOOR LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : ANDRE DE MELO BARROS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL EM PASTA PRÓPRIA DE Nº 01/2008 ÀS FLS. 05 A 20
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511500582
EXEQUENTE(S) : CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : RAMON CUNHA ANDRADE
ADV.: ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
192/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500103
EXEQÜENTE(S) : DENYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
ADV.: UMBERTO DONATO DE MOURA
EXECUTADO(S) : ORION REPRESENTACOES COM. SERV. EVENTOS E TUR. LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611500264
REQUERENTE(S) : JAIRO MENEZES BEZERRA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : GASTAO SATURNINO BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
DIVERSA
PROC.: 200611500286
REQUERENTE(S) : WILLIAM ROQUE DE ANDRADE
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE
MEMORIAIS. INTIMEM-SE ÀS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O
AUTOR E O RESTANTE PARA O REQUERIDO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E
DÊ VISTAS AO MP. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA F
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500463
EXEQUENTE(S) : WALDIR JUNQUEIRA DE ANDRADE
ADV.: ROSEMEIRE ZANELA
ADV.: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI
EXECUTADO(S) : JOSE EDNIRSON FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500557
EXEQÜENTE(S) : IGREJA EVANGELICA INDEPENDENTE
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
CARLOS ANDRE PACHECO CARDO
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
EXECUTADO(S) : IGREJA EVANGELICA INDEPENDENTE
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500693
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GILVAN COSTA DA CONCEICAO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DO OFÍCIO RECIBIDO ÁS FLS. 50 A 53.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500693
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GILVAN COSTA DA CONCEICAO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL EM PASTA PRÓPRIA DE Nº 01/2008 ÀS FLS.59
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500830
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : ADENILSON SOUZA MEDEIROS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. ARQUIVE-SE O FEITO PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 6 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO
RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008
ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500866
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARINALVA SILVA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA F
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500874
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
EXECUTADO(S) : CLAUDOVAN GUILHERME DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
193/426
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500043
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ANSELMO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL EM PASTA PRÓPRIA DE Nº 01/2008 ÀS FLS.21 A 22
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500223
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EXECUTADO(S) : FABIO GUARANY SANTANA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE POR 120 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA
LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500243
EXEQÜENTE(S) : AERTON MURILO DA SILVA BARRETO
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500278
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ELIANA DA SILVA SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500308
EXEQÜENTE(S) : SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO JOSE
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO
NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500362
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSE VALMIR DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500388
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : JANE DE ALMEIDA SANTOS FERNANDES
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500478
EXEQÜENTE(S) : JOSE PEREIRA DE BARROS
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
EXECUTADO(S) : JOSE HELIO FERNANDES SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
REVISÃO
PROC.: 200711500580
REQUERENTE(S) : JOSEFA VANIA SILVEIRA DE FARIAS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
194/426
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500614
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200711500674
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES FILHO
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500692
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE FERNANDO SANTOS MELO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500717
EXEQUENTE(S) : ELIAS LIMA LESSA JUNIOR
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : KATICIANA BEZERRA DE SOUZA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
REVISÃO
PROC.: 200711500921
REQUERENTE(S) : ALEX SANDY SILVA XAVIER
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: A) DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS EXPRESSAS OU
TÁCITAS CONSTANTES DO CONTRATO ACOSTADO, QUE IMPÕEM A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITALIZADOS MENSALMENTE,
BEM COMO DAQUELAS QUE PERMITEM A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULATIVAMENTE COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE
MORA E MULTA MORATÓRIA; B) FIXAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 1 AO MÊS, AUTORIZANDO A CAPITALIZAÇÃO ANUAL; C) AFASTAR A
INCIDÊNCIA DE OUTRA MULTA CONTRATUAL QUE NÃO A MORATÓRIA, OBSERVANDO ESTA ÚLTIMA O LIMITE DE 2 SOBRE O VALOR DA PRESTAÇÃO, A
INCIDIR EM CASO DE FUTURO INADIMPLEMENTO; D) RECONHECER AO AUTOR O DIREITO À RESTITUIÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS À
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA A TÍTULO DOS ENCARGOS ORA RECONHECIDOS COMO ABUSIVOS, OBSERVADA A COMPENSAÇÃO COM
EVENTUAL SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. E) EM RAZÃO DA REVISÃO CONTRATUAL AGORA DETERMINADA, CONSIDERADO-SE QUE A EXISTÊNCIA DE
POSSÍVEL SALDO DEVEDOR SÓ PODERÁ SER APURADA NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO PRESENTE JULGADO, DETERMINO QUE O AUTOR SEJA
MANTIDO NA POSSE DO VEÍCULO OFERECIDO EM GARANTIA. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, QUE ARBITRO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), USANDO DO PARÂMETRO PREVISTO NO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200711501104
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ARAUJO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : JOSE JUAREZ DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS COMO REQUERIDO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS. 39). TRANSCORRIDO O
PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008
ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
REVISÃO
PROC.: 200711501118
REQUERENTE(S) : YARANDA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501164
EXEQÜENTE(S) : FABIO SILVA FREIRE
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : UNIBANCO S/A
ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501172
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
195/426
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSENALDA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTANA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA
LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501173
EXEQÜENTE(S) : LAERT NASCIMENTO ARAUJO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOELINA MELO DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
DESPACHO....: VERIFICO QUE OS PLEITOS FORMULADOS NAS PEÇAS JUNTADAS AOS AUTOS EM 28/05/08 SE ENCONTRAM ABARCADOS PELO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 35 E PELA SENTENÇA DE FLS. 42.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501211
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : ALTAIR SARDA E MIRIAM TABALIPA SARDA
ADV.: DAGOBERTO SIGRUN PEDROLLO
MAURICIO CARDOSO SILVEIRA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
DESPACHO....: R.H, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO OFÍCIO EXPEDIDO PELO BANCO DO BRASIL, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A REFERIDA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM O ESCOPO DE QUE SE DETERMINE A PENHORA DOS VALORES ENCONTRADOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 19.
AINDA, DEVE SER DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS A UMA CONTA A SER ABERTA NO BANESE. II - ANTE A EFETIVAÇÃO
DO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, AGUARDE-SE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA UMA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO, A SER ABERTA NO BANESE.
III – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA
ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. IV - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O
EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . V - OUTROSSIM,
RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA
SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. (...) VII –
OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE O BLOQUEIO BACEN INCIDIU APENAS SOBRE PARTE DO CRÉDITO EXEQUENDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO
SUFICIENTE PARA SATISFAZER A TOTALIDADE DA DÍVIDA. DESSE MODO, DEVE O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO
DIVERSA
PROC.: 200711501245
REQUERENTE(S) : ANA PAULA MATOS CARVALHO FREITAS
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200711501317
REQUERENTE(S) : AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501369
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : JOSE MAURICIO PRADO MAYNARD
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200711501424
REQUERENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : JORGE SANTA RITA REGIS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200811500032
REQUERENTE(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : RENATA GRAZIELE DOS SANTOS SOARES
SILVIA DOS SANTOS BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
EMBARGOS
PROC.: 200811500041
EMBARGANTE(S) : MINIMERCADOS AL LTDA
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
EMBARGADO(S) : JOAO SANTOS
SUPERMERCADO J N PEIXOTO RAZÃO SOCIAL JOSE NUNES PEI
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
196/426
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500062
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
EMBARGOS
PROC.: 200811500089
EMBARGANTE(S) : SERGIFRUT - SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO....: R. HOJE, AO EMBARGANTE. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200811500172
REQUERENTE(S) : JOSE DOMINGOS DA CONCEICAO FILHO CPF 101988655-20
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
JOSE DOMINGOS DA CONCEIÇÃO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
NOEMIA LIMA DA CONCEIÇAO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RITA DE CASIA LIMA DA CONCEIÇAO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : KATIA CRISTINA PINA LIMA
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
ADV.: ELIANE DE PAULA E SILVA GOIS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/43.
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
REVISÃO
PROC.: 200811500185
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALVES LEBRE NETO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500232
REQUERENTE(S) : JOAO PAULO AZEVEDO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
REQUERIDO(S) : CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE CAUSA VERSA SOBRE INTERESSE DE MENOR, AO MP. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008
ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA F
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500240
REQUERENTE(S) : TERESA ANGELICA DA SILVA ARACAJU ME
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
DESPEJO
PROC.: 200811500287
REQUERENTE(S) : CÔNEGO CLAUDIONOR BRITTO FONTES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSE ADEILTON DA SILVA SANTOS
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008 ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA {VIA MOV. EM LOTE NRO
1432/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500288
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : HEBERT SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
DIVERSA
PROC.: 200811500330
REQUERENTE(S) : ANDERSON FRANCISCO DE MELO FILHO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S.A
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS.32, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM AS
PARCELAS PAGAS E OS RESPECTIVOS VALORES, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA TER A CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO. ARACAJU, 26 DE
MAIO DE 2008. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
197/426
PROC.: 200811500373
REQUERENTE(S) : AMANDA BAR E RESTAURANTE LTDA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(S) : MGF INDUSTRIA DE FILTROS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200811500373 VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR COM O INTUITO DE DECLARAR
INEXISTENTE A DÍVIDA NOS VALORES APONTADOS PELA DEMANDADA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, A
DEMANDANTE NÃO POSSUI DÉBITOS PERANTE A EMPRESA REQUERIDA QUE MOTIVASSEM PROTESTO , VEZ QUE NESTE PERÍODO NÃO HOUVE
QUALQUER RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DA EMPRESA-RÉ A AUTORA SOCORRE-SE AO PODER
JUDICIÁRIO. REQUERENDO LIMINARMENTE: A SUSTAÇÃO DO PROTESTO, CONFORME CONSTA EM DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS DE FLS. 13 PARA A
CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS
ANTERIORMENTE MENCIONADOS. O PRIMEIRO ENCONTRA-SE PRESENTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 14/18 QUE DEMONSTRAM EXISTIR
INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO EM FACE DO REPRESENTANTE DA EMPRESA REQUERIDA NO ESTADO DE SERGIPE,; JÁ O SEGUNDO BASEIA-SE
NOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO AUTOR EM COMO CONSEQUÊNCIA DO PROTESTO SUPRACITADO. POR ESTE MOTIVO, DEFIRO O PLEITO PRETENDIDO
CONDICIONANDO OS EFEITOS DESSA DECISÃO AO CAUCIONAMENTO DO VALOR DO TÍTULO EM QUESTÃO NUM PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, DETERMINANDO QUE APÓS A COMPROVAÇÃO DO MESMO, QUE SEJA OFICIADO O CARTÓRIO AMINTHAS GARCEZ- 5º OFÍCIO DE NOTAS, A FIM
DE QUE PROCEDA COM A SUSPENSÃO DO PROTESTO EM QUESTÃO. INTIME-SE TAMBÉM O REQUERIDO PARA QUE SE ABSTENHA DE RECOLOCAR O
NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, SERAA, CADIN, ENTRE OUTROS, SOB PENA DE, EM DESCUMPRINDO A
DETERMINAÇÃO, INCIDIR NA PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00( CINCO MIL REAIS). TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O
RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO
A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE
OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS
TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500395
REQUERENTE(S) : ROBSON CARNEIRO DOS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ITAU SEGUROS
DESPACHO....: R. HOJE, I) DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE FOI DEMONSTRADO PELA PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL. II) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 275, II, “D” DO CPC, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO
AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE
OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO
ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E
SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500404
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : WILLIANS SANTOS DANTAS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1428/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500426
REQUERENTE(S) : JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA
ADV.: JOAS MUNIZ DUARTE
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO PRAIAS DO THAITI
JOSE NEVES DA COSTA NETO
DESPACHO....: R.H, RESERVO-ME PARA APRECIAR O PLEITO TUTELADO APÓS CONTESTAÇÃO. CITE-SE. EM 28/05/08 TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE
ALBUQUERQUE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500435
EXEQÜENTE(S) : RUBENS DOS SANTOS
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMEIRS BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA DEVIDA A
PARTE AUTORA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRESE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE
INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL
IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. IV - INTIME-SE O PATRONO DO EXEQUENTE PARA REGULARIZAR OS PEDIDOS
FORMULADOS NA PEÇA INICIAL TENDO EM VISTA HAVER PLEITEADO EM UM SÓ PROCESSO A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO AUTOR E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVE SER OBSERVADO QUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE SER PLEITEADO EM AUTOS
APARTADOS, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA DO REFERIDO CRÉDITO EM RELAÇÃO ÀQUELE DEVIDO AO AUTOR, DESTACANDO-SE, AINDA, QUE ESTE
ÚLTIMO NÃO GOZA DE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM SENTENÇA.
ARACAJU, 06 DE MAIO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200811500466
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
EMBARGADO(S) : WALTER RUY BORGES MELO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
DESPACHO....: R. HOJE, I – TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, SUSPENDO A EXECUÇÃO EM APENSO. II – AO EMBARGADO. III – APÓS,
AO MP. IV – PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO DO NOME DO PATRONO DO EMBARGADO NA CAPA DOS AUTOS. EM 16 DE MAIO DE 2008. TATIANY
NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
EMBARGOS
PROC.: 200811500467
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MAIANA ALVES PESSOA
EMBARGADO(S) : ABI CUSTODIO DIVINO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
DESPACHO....: R. HOJE, I – TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, SUSPENDO A EXECUÇÃO EM APENSO. II – AO EMBARGADO. III – APÓS,
AO MP. IV – PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO DO NOME DO PATRONO DO EMBARGADO NA CAPA DOS AUTOS. EM 16 DE MAIO DE 2008. TATIANY
NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
198/426
MONITÓRIA
PROC.: 200811500473
REQUERENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
REQUERIDO(S) : ACELIO DIAS DA ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PROCURAÇÃO ACOSTADA À INICIAL ENCONTRA-SE APÓCRIFA. INTIMADO PARA
QUE PROMOVESSE A REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, O PATRONO DA AUTORA NÃO SE MANIFESTOU. ASSIM, INTIME-SE
PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA PETIÇÃO INICIAL. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DC
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500512
EXEQÜENTE(S) : JADSON FÁBIO SANTOS
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200811500540
EMBARGANTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
EMBARGADO(S) : VERA LUCIA ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
DESPACHO....: R. HOJE, I – SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO. II – APÓS, AO EMBARGADO. III – COM O TRANSCURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO
EMBARGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PERITO CONTÁBIL VINCULADO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE O DEPARTAMENTO
DE PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL. IV – COM O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE. V – HAVENDO PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. VI – APÓS, AO MP. ARACAJU,
20 DE MAIO DE 2008 TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUÍZA SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500560
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS MELO
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(S) : COLEGIO AMADEUS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, I) INDEFIRO NESSE MOMENTO PROCESSUAL O PLEITO PRETENDIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. II) DEFIRO O
PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE FOI DEMONSTRADO PELA PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL. III)
TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE MOMENTO DEVERÁ
SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE
2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200811500568
REQUERENTE(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA É O ESTADO DE SERGIPE, O QUE
TORNA ESTE JUÍZO INCOMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS
DE FAZENDA PÚBLICA, DANDO BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200811500568
REQUERENTE(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R.HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA É O ESTADO DE SERGIPE, O QUE
TORNA ESTE JUÍZO INCOMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS
DE FAZENDA PÚBLICA, DANDO BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500572
REQUERENTE(S) : KLEBIO SOARES ARAUJO
ADV.: LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA
REQUERIDO(S) : METHATEC TREINAMENT DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INS
DESPACHO....: R. HOJE, I) DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE FOI DEMONSTRADO PELA PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL. II) TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O
SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS
PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO
AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO
CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200811500577
REQUERENTE(S) : DANILO NUNES DE MELO
ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CELSO LUIZ SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE
PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ
OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A OBRIGAÇÃO EM
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200811500578
REQUERENTE(S) : CECILIA ANJOS SANTOS BOTO
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE CORREIA DE MELO
199/426
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA
CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO
REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO,
NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008 ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 77
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 79
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANGELICA SUELY MARIANI ALVES -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FURTADO LEITE -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DAGOBERTO SIGRUN PEDROLLO -> 1
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 4
ELIANE DE PAULA E SILVA GOIS -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 3
FABIO DE ARAUJO MARQUES -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 1
JOAS MUNIZ DUARTE -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 2
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 1
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANO QUEIROZ BRANDAO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA -> 1
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MAIANA ALVES PESSOA -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCIO MENEZES -> 4
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA ANGELICA HORA BATISTA -> 2
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 1
MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
200/426
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PATRICK BARCELLOS PEIXE -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO -> 1
RONALDO LABRIOLA PANDOLFI -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
ROSEMEIRE ZANELA -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
UMBERTO DONATO DE MOURA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
WLADIMIR CORREA E SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
GUARDA.
PROC.: 200611600236
REQUERENTE(S) : A.C.D.J.S.
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
V.R.
REQUERIDO(S) : M.M.G.D.S.
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
M.D.R.S.
DESPACHO....: R. HOJE. COM RESPALDO NO ARTIGO 322, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DO PATRONO DA REQUERIDA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511828065
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MOTO POP LTDA CGC 16467847/0001-10
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROPÔS AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA MOTO POP LTDA. AFIRMANDO
SER CREDORA DESTE DA QUANTIA DE 18.036,43 (DEZOITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DE ACORDO COM A PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 57/60, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO QUITOU SEU DÉBITO, RAZÃO PELA QUAL DEVE O PRESENTE FEITO SER EXTINTO.
DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS, SE DEVIDAS. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611804364
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : GLOBO SPORT MODAS LTDA CGC:16215543/0001-66
SENTENÇA....: VISTOS, ETC.ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE
OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A CDA DE FL. 03, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 199611808665
EMBARGANTE(S) : MOTO POP LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
SENTENÇA....: DESTARTE, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 199511828065 PELO PAGAMENTO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE
201/426
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA PERDA DO OBJETO. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO
DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011800674
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : CONDATA COM E DADOS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC.PORTANTO, CONSIDERANDO QUE TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DO LANÇAMENTO REFERENTE AO CRÉDITO
ACIMA ESPECIFICADO, SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER CAUSA DE INTERRUPÇÃO, COMO A EFETIVA CITAÇÃO, ENTENDO QUE O FEITO DEVE
SER EXTINTO, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DESCRITO NA CDA DE FL. 04 ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES,
EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO NÃO
PAGAMENTO DO ISS CONSTANTE DA CDA DE F. 04/06, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111800093
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : PAENDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 32830259/0001-56
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC.ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE
OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A CDA DE FL. 05/06, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005.
P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200111800679
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
ADV.: JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
INSTITUTO DE HEMOTERAPIA ATIV DE LABOR SAUDE PUBLICA
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
REQUERIDO(S) : JOSE GONZAGA DE SANTANA
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 545-546, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR OS
ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS TESTEMUNHAS ADIEL FREIRE CUPERTINO E WELLINGTON FIGUEIREDO, COMO TAMBÉM PARA, QUERENDO,
SUBSTITUIR A TESTEMUNHA ANA ROSA BEZERRA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO. AS DEMAIS TESTEMUNHAS (VERA MARIA DOS SANTOS, MOISÉS
PINHO LUDUVICE, KLECIUS LUDUVICE RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA DE º MELO VARGAS, ADELSON ALVES DE ALMEIDA E MANOEL WALTER SILVA)
SERÃO REQUISITADOS AO HEMOLACEN, QUANDO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800753
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : RESTAURANTE LA TAVOLA LTDA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROPÔS AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RESTAURANTE LA TAVOLA
LTDA. AFIRMANDO SER CREDORA DESTE DA QUANTIA DE 14.008,87 (QUATORZE MIL, OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). DE ACORDO COM A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/51, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO QUITOU SEU DÉBITO, RAZÃO PELA QUAL DEVE O PRESENTE FEITO SER
EXTINTO. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE
A PENHORA, SE HOUVER. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS, SE DEVIDAS. CONDENO O EXECUTADO AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE DE 5 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411800333
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : DANIEL SILVA DOS REIS
SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE OS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2000, 2001 E 2002, CONFORME CDA DE FL. 04, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V
E 174, I DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511800049
EXEQUENTE(S) : JHONS CARLOS SOUZA NETOG
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DETERMINO A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, DEVENDO O CARTÓRIO EXPEDIR OFÍCIO AO EXECUTADO,
PARA QUE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEPOSITE A IMPORTÂNCIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA NO VALOR DE R$ 3.201,60 (TRÊS MI, DUZENTOS E
UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, NA AGÊNCIA DO BANESE, AG. 034 – FÓRUM GUMERSINDO BESSA, VINCULADO AO
PRESENTE FEITO, EM NOME DO EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA DIAS NÃO HAVENDO O DEPÓSITO, DETERMINO QUE O CARTÓRIO
OFICIE AO BANESE, PARA QUE SEQUESTRE A IMPORTÂNCIA ACIMA CITADA, DA CONTA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DEPOSITE NA AG. 034 – PSFÓRUM GUMERSINDO BESSA, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO. FEITO O DEPÓSITO, O BANCO DEVERÁ INFORMAR A ESTE
JUÍZO. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200511800306
REQUERENTE(S) : ALEX MONTEIRO BARRETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
FABIO WENDELL GARCIA MARTINS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS AUTORAIS, CONDENANDO O ESTADO
DE SERGIPE AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E DO ADICIONAL NOTURNO AOS AUTORES, CONTADOS A PARTIR DE
JUNHO/2002, SENDO DEVIDAS APENAS AS HORAS EXTRAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS ALÉM DAS 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CUJO VALOR
202/426
UNITÁRIO É IGUAL AO VALOR DA HORA NORMAL ACRESCIDO DE 50 (CINQUENTA POR CENTO), COM FULCRO NO INCISO XVI DO ART. 7º C/C §3º DO ART.
39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E O ADICIONAL NOTURNO PELAS HORAS TRABALHADAS NO PERÍODO DAS 22 (VINTE E DUAS) HORAS DE UM
DIA ÀS 05 (CINCO) HORAS DO DIA SEGUINTE, NO VALOR DA HORA EXTRAORDINÁRIA ACRESCIDO DE 20, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS §§1º E 2º DO
ART. 193 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE. OUTROSSIM, DETERMINO QUE AS HORAS EXTRAS E O ADICIONAL
NOTURNO INTEGREM OS CÁLCULOS DAS FÉRIAS, 13º SALÁRIOS, E OUTROS COMPONENTES REMUNERATÓRIOS, DEVENDO, O REQUERIDO PAGAR
PELAS DIFERENÇAS ADVINDAS DESSES CÁLCULOS. OS VALORES DEVIDOS PELO ESTADO DE SERGIPE A CADA UM DOS AUTORES SERÃO APURADOS
EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NA QUAL SERÃO DEMONSTRADOS OS VALORES REFERENTES ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E AO ADICIONAL
NOTURNO, LEVANDO-SE EM CONTA AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS, DEVENDO INCIDIR NOS CÁLCULOS,(...)PRI.
EMBARGOS
PROC.: 200511800318
EMBARGANTE(S) : RESTAURANTE LA TAVOLA LTDA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
SENTENÇA....: DESTARTE, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 200311800753 PELO PAGAMENTO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA PERDA DO OBJETO. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE MAIO
DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511800358
EXEQUENTE(S) : GILMAR ROSA DIAS
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. GILMAR ROSA DIAS, INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, TENDO EM VISTA EMBARGOS À
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROVENIENTE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, A QUAL CONDENOU EM VERBA DE
SUCUMBÊNCIA O ORA EXECUTADO. CITADO O ESTADO DE SERGIPE, PARA OPOR EMBARGOS, O EXECUTADO DEIXOU TRANSCORRER “IN ALBIS” O
PRAZO SEM SE MANIFESTAR, CONFORME CERTIDÃO DE F. 13V. INSTADO A SE MANIFESTAR, O EXEQUENTE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO
JUDICIAL, F. 88. COM VISTA AO ÓRGÃO PROMOTORIAL, ESTE DISSE NÃO TER INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFICASSE SUA INTERVENÇÃO. ÀS F. 24,
DETERMINAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, QUE FOI CUMPRIDA ÀS F. 25. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E NÃO TENDO SIDO A EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS EMBARGADA PELO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.627,33 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA
E TRÊS CENTAVOS), CONTIDO NA PLANILHA DE F. 25. P.R.I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200511800424
REQUERENTE(S) : JOSE ANIZIO ROSA NETO
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 186.
EMBARGOS
PROC.: 200511801456
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : JOSE AUGUSTO DE SANTANA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
FLORA BATISTA DE JESUS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE, DIANTE DE
SUAS ALEGAÇÕES. DE OFÍCIO, RETIFICO OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO E DECLARO QUE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, ATUALIZADO
ATÉ 29/09/2005 É DE R$ 7.254,62 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AVISTÁVEL NA PLANILHA DE
FL. 30/77 DOS PRESENTES EMBARGOS, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, DESDE QUANDO DEVIDA CADA PARCELA E
JUROS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA O FEITO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 200511801179. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200511801553
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DANTAS ARCIERI
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
ZORAIDE OLIVEIRA DANTAS
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDOS EM DEPOIMENTO PESSOAL A REPRESENTANTE
LEGAL DA AUTORA ANA MARIA DANTAS ARCIERI, O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA DO IPES, SR. JORGE VIANA; CUJOS TERMOS DIGITADOS, EM SEPARADO,
ESTÃO EM ANEXO AO PRESENTE TERMO. COMO NÃO HÁ MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, AS PARTES PROTESTARAM PELA
ENTREGA DE MEMORIAIS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM. JUÍZA E FICOU DETERMINADO QUE O ADVOGADO DA AUTORA LEVARÁ O PROCESSO HOJE,
28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2008 E DEVOLVERÁ DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2008, COM OS MEMORIAIS, ATÉ ÀS 18:00 H, E O PROCURADOR DO
IPES PEGARIA O PROCESSO DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2008 E DEVOLVERÁ DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2008, COM OS MEMORIAIS, ATÉ ÀS 18:00 H.
FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611800542
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ROLEMBERG MENESES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO BOAVENTURA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEDRO MILTON SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GILSON DE MELO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA GIVALDA DOS SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MATOS MELO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VANIA MARIA MATEUS SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA BEZERRA DE BRITO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
203/426
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR QUAISQUER PETIÇÕES POSTERIORES À
SENTENÇA QUE NÃO CONSTITUAM QUAISQUER DAS ESPÉCIES DE RECURSO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR OU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO MAIS, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES
NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE IN TOTUM O DESPACHO RETRO. ARACAJU, 20 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA
GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611800593
REQUERENTE(S) : EDVALDO CORREIA MENEZES
ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENEZES
ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
JOSE ALMEIDA SANTOS
ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611800839
REQUERENTE(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 926. INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CONSTITUIR
NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611801125
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE NILSON O DOS SANTOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 19.
COBRANÇA
PROC.: 200611801246
REQUERENTE(S) : TELMA MARIA CARDOSO LIMA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EDWILMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. INTIME-SE
COBRANÇA
PROC.: 200611801250
REQUERENTE(S) : GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
MARIA TEREZINHA FRANCA DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. INTIME-SE. ARACAJU, 20 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801294
REQUERENTE(S) : VALMIRAN DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
VALDISSON ANDRADE DE CARVALHO
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
VITOR ALVES DE CARVALHO
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR VALMIRAN DOS SANTOS SILVA E VITOR ALVES DE CARVALHO,
EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM
RELAÇÃO AO AUTOR VALDISSON ANDRADE DE CARVALHO. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA
GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU - SE, 20 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200611801939
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA FREIRE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR QUAISQUER PETIÇÕES POSTERIORES À
SENTENÇA QUE NÃO CONSTITUAM QUAISQUER DAS ESPÉCIES DE RECURSO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR OU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS,
ARQUIVE-SE. DESENTRANHEM-SE AS PETIÇÕES DE FLS. 197/200, VEZ QUE ESTRANHAS AO PRESENTE FEITO, DEVENDO-SE PROCEDER A JUNTADA
NOS AUTOS DEVIDO. ARACAJU, 20 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
204/426
REVISÃO
PROC.: 200611802185
REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS F. 28/37.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802220
REQUERENTE(S) : CLAUDETE DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
HERCILIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANTONIA MARIA DOREA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802382
REQUERENTE(S) : MARIA EDNEUZA ANJOS DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ELIZETE FERNANDES ARAUJO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARCOS AURELIO CARVALHO DE ANDRADE SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802457
REQUERENTE(S) : GIVANDA PEREIRA DA COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARCIA MARIA DIAS GUIMARAES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, INFORMANDO DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS 30(TRINTA) DIAS, SEM REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711800017
REQUERENTE(S) : VILMA DOS REIS LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA ANTONIO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GILDETE REIS DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711800038
REQUERENTE(S) : NEVITON RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 200711800054
REQUERENTE(S) : JHONY ALVES DE OLVIEIRA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES
MENSAIS DOS SEGUINTES AUTORES: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA, DO PERÍODO DE 2003 A 2007; JHONNY ALVES DE OLIVEIRA, DO PERÍODO DE 2005 A
2007; E JOSÉ RUBENS RABELO DE SOUZA, DO PERÍODO DE 2005 A 2007.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711800112
REQUERENTE(S) : MARIA CICERA DA PAZ
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
205/426
MARIA RAMOS DOS ANJOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711800868
REQUERENTE(S) : GERFESSON DE SOUZA NETO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
MARLAINE LOPES DE ALMEIDA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711800988
REQUERENTE(S) : NEVITON RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711801106
EXEQUENTE(S) : LUCIA DA SILVA NOIA BARRETO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.
COBRANÇA
PROC.: 200711801243
REQUERENTE(S) : JOSE CRISTIANILSON GOES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO PELO REQUERIDO ÀS F.55, E REQUERIMENTO DE F. 52 FORMULADO PELO REQUERENTE,
DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE O REQUERENTE
RECEBA A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NO BANESE, NA CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE F. 55, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE HOUVER.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200711801291
REQUERENTE(S) : JOSE BEZERRA DOS SANTOS NETO
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA ACORDADA, CONFORME DOC. DE F. 30, E, REQUERIMENTO DE F. 31, FORMULADO PELO
ERQUERENTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE O
REQUERENTE RECEBA A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NO BANESE, NA CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE F. 30, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE
HOUVER. ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I-SE.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200811800628
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
SENTENÇA....: (...)A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, SEM MAIS DELONGAS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR
E JULGAR O PRESENTE FEITO, DEVENDO O MESMO SER REMETIDO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PARA A JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SERGIPE, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA NO SCP – SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811800663
EXEQUENTE(S) : AMAURI BATISTA DA SILVA FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EXECUTADA, CONFORME DOC. DE F. 51, E, REQUERIMENTO DE F. 59,
FORMULADO PELO EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EX VI DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE O EXEQUENTE RECEBA A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NO BANESE, NA CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE F. 51,
COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE HOUVER. ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200811800796
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EMBARGADO(S) : MARCIA MENEZES NASCIMENTO
DEMOSTENES RAMOS DE MELO
DESPACHO....: DIGA O EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
206/426
TOTAL DE SENTENÇAS : 19
TOTAL DE PROCESSOS : 39
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 3
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 3
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DENISE TELES PRADO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 4
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 3
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 14
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 4
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 3
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR -> 1
JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 2
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 2
LEO PERES KRAFT -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 2
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 2
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS -> 3
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 9
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199611909707
REQUERENTE(S) : TEREZINHA BIRIBA DE OLIVEIRA POR SI E REPSEU FILHO MENOR
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
REQUERIDO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO DE FLS. 206. ADEQUE-SE O NOME DO NOVO PATRONO DA REQUERENTE NO SCP. APÓS DÊ-SE VISTAS,
COMO REQUERIDO. INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011901229
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : DEBORA COMERCIO LTDA 32827768/0001-20
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900703
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA
EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
207/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511901078
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : AUTO PECAS SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
SENTENÇA....: CONSIDERANDO, POR FIM, QUE A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO É QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ANALISADA A QUALQUER
TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGUIDA E RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO INSCRITO NA CDA
DE FLS. 04, NA FORMA DOS ARTIGOS 156, V; 174, DO CTN E ART. 269, IV DO CPC. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA DO ART. 20, §§3° E 4°, DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200611900367
REQUERENTE(S) : MARIA GILVANE NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE LOURDES CORREIA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE JESUS DA COSTA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA JANE DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA MEIRE DA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA ALDEIZA SANTOS NOGUEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DO CARMO DE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA MARILZA ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DAS DORES NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE LOURDES SANTOS FILHA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA ROSALIA ALMEIDA ALVES
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA JOSE SOUZA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA SUELY ANJOS DE SANTANA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA MIRIAN DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE LOURDES DE JESUS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DO CARMO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA EVANILDE SANTOS ARAUJO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA SANTOS SOARES DE FIGUEIREDO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DA CRUZ VIDAL AVILA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA LUSIENE CRUZ
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA REGIVANIA RAMOS GOIS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA NANCIETE CASTRO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA NEVES BRITO ANDRADE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA NADES DE JESUS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DA SOLIDADE ESTEVES NERY
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA VALDICEIA SILVA RAMOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA SELICA DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA BENEDITA DE MATOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA RENALVA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA GILDA DOS SANTOS DOURADO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA EUNICE AMADO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA DA GLORIA DIAS DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA ZUIKERLANIA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA IMPERATRIZ DA FONSECA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA FRANCOLINA JORGE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA NATIVA DE SANTANA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA OLIVEIRA ROZARIO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA CORREIA ANDRADE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA LUCILENE DE ALMEIDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA ROSIMEIRE DA SILVA
208/426
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA EDINOLIA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA CARMOZITA ANDRADE DE AVILA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA VANEILDE SILVA RAMOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA ADIRACY FONTES RIBEIRO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA GILVETE DE OLIVEIRA GOIS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA JUSCILENE SOARES SOUZA BATISTA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA LUIZA DE FARIAS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA MENDES DE MORAES
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA OLIVEIRA SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA HORTENCIA DA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA JOSE RIBEIRO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA JOSEFA DE JESUS FILHA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
MARIA SILDA DE SOUZA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELOS AUTORES, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVESE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200611900457
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA ABREU LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
OZAIR CEZAR SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELOS AUTORES, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVESE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A RESPECTIVA BAIXA NO
SCP. ARACAJU - SE, 05 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200611900674
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA MORAIS LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
PEDRO LEITE SAMPAIO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA LUCIA GONCALVES MUNIZ
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA ILNA DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE AUGUSTINO SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE RAIMUNDO SOUZA ARAUJO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
PAULINO PAULO DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RUBENVAL MENESES ARAGAO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MANOEL JOAQUIM DE SÁ
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
GEDALVO LINO DE LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ANTONIO CORREIA OLIVEIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MANOEL RAIMUNDO AQUINO DE ANDRADE
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE ROMEU
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MANOEL DE FARIAS LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE FLAVIO DA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOAO BATISTA DA COSTA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ANTONIO GOMES FEITOSA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
VALDEVINO DA COSTA DORIA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
PLACIDO LUIS DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
NELSON MATEUS DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
LAURENITO JOSE DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
AGNALDO MELO LEITE
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ORLANDO DA SILVEIRA LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSÉ VALDIR SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
209/426
DANIEL CORREIA FALÇÃO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ORLANDO ANDRADE DE GOES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
HELIO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOAO FRANCA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOSE ANTONIO DE SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
CICERO ALVES DE SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARLENE GOMES CUNHA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
YARA MARIA FONSECA BRASIL
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR PAULINO PAULO DOS SANTOS, ORLANDO ANDRADE DE GÓES,
RUBENVAL MENEZES DE ARAGÃO, NELSON MATEUS DOS SANTOS, ÂNTONIO CORREIA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA, MANOEL RAIMUNDO
AQUINO DE ANDRADE, JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, VALDEVINO DA COSTA DÓRIA, MANOEL DE FARIAS LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES,
LAURENITO JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, DANIEL CORREIA FALCÃO, ORLANDO SILVEIRA LIMA, MARIA LUIZA MORAIS LIMA, HÉLIO
EVANGELISTA DOS SANTOS, CÍCERO ALVES DE SOUZA, JOSÉ VALDIR SANTOS, JOSÉ AUGUSTO SANTOS, MARLENE GOMES CUNHA, MANOEL JOAQUIM
DE SÁ, MARIA LÚCIA GONÇALVES MUNIZ, YARA MARIA FONSECA BRASIL, MARIA ILNÁ DOS SANTOS RIBEIRO, PLÁCIDO LUIZ DOS SANTOS, JOÃO
FRANCA, ÂNTONIO GOMES FEITOSA, PEDRO LEITE SAMPAIO, JOSÉ ÂNTONIO DE SOUZA, JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ARAÚJO, JOSÉ ROMEU E AGNALDO
MELO LEITE, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO
PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS AUTORES JOÃO BATISTA DA COSTA E GEDALVO LINO DE LIMA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611900810
REQUERENTE(S) : NICEU BARBOSO MOURA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRAVA JULGADO QUANDO DA SUA REDISTRIBUIÇÃO. PROCEDA-SE À BAIXA
NO SCP. QUANDO OPORTUNO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 20 DE MAIO
DE 2008 TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200611900913
REQUERENTE(S) : CELIO SANTOS FERREIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
NIVALDO DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR CLÉCIO SANTOS FERREIRA, EXTINGUINDO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AO AUTOR NIVALDO
DOS SANTOS. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM
SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, QUE ORA DEFIRO, OBSERVE-SE
A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU - SE, 05 DE MAIO DE
2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200611901115
REQUERENTE(S) : SERGIO MURILO DOREA MELRO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELOS AUTORES, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVESE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611901215
REQUERENTE(S) : LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JOSEFA RIBEIRO DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ARIVALDO DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JAIR BATISTA CELESTINO
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ALDICE DOS SANTOS MENEZES LIMA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
VANDA MARIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
DARCI DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
SELMA DE GOIS FEITOSA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
210/426
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR SELMA DE GÓIS FEITOSA, ARIVALDO DE JESUS OLIVEIRA, VANDA
MARIA OLIVEIRA SANTOS, LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, DARCI DA SILVA E ALDICE DOS SANTOS MENEZES LIMA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS AUTORES MARIA JOSÉ DOS
SANTOS, JAIR BATISTA CELESTINO E JOSEFA RIBEIRO DA SILVA. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA
GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU - SE, 05 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200611901447
REQUERENTE(S) : HELIO DE SOUZA MELO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELOS AUTORES, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVESE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, SEM A
FORMULAÇÃO DE QUALQUER REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, COM A RESPECTIVA BAIXA NO
SCP. ARACAJU - SE, 20 DE MAIO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611901563
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
SENTENÇA....: PELA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, VEZ A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO DO MONTANTE EXECUTADO,
CONFORME OFÍCIO FLS. 24, DEVENDO A PRESENTE EXECUÇÃO SER EXTINTA NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. DESTA FORMA, PARA QUE TAL
EXTINÇÃO SURTA OS AMPLOS E LEGAIS EFEITOS JURÍDICOS, EXTINGO O FEITO NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 794, I E 795 DO CPC. LIBERE-SE
O VALOR DEPOSITADO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ QUANDO REQUERIDO. DESCONSTITUA-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE.
REVISÃO
PROC.: 200611901676
REQUERENTE(S) : CELINA ALVES DE FRANCA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
MARIA DO CARMO SANTOS DE CERQUEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
MARIA JOSE LOURENCO SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
JOSEFA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711900108
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO HENRIQUE ROCHA BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O TEOR DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELA LEI Nº 10.444/2002, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO DIGAM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO
POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900505
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EDNALDO VIEIRA DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
GILDO SANTOS BARBOSA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ERIVALDO SANTOS SANTANA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
FRANCISCO NATANIEL SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
LEONARDO DOS ANJOS SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
JEFFERSON ROBERTO MENEZES DE SOUZA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
ARTHUR SILVA SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
NATALIE SILVA DE MELO
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR FRANCISCO NATANIEL SANTOS, GILDO SANTOS BARBOSA E JOSÉ
211/426
LUIZ DOS SANTOS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO
PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS AUTORES ANTÔNIO DOS SANTOS, JEFERSON ROBERTO MENEZES DE SOUZA E ARTHUR SILVA SANTOS. CONDENO O
(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS
TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI
1.060/50.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711901075
REQUERENTE(S) : ROBERTO SILVA DOS SANTOS
ADV.: MARCIA MENEZES
EDIMARY CRUZ SANTOS PRESCINCA
ADV.: MARCIA MENEZES
VANIA MARIA OLIVEIRA SOARES
ADV.: MARCIA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA FORMULADOS POR ROBERTO SILVA DOS SANTOS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO ÀS AUTORAS EDIMARY CRUZ
SANTOS PRESCINCA E VÂNIA MARIA OLIVEIRA SOARES.. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA
GRATUIDADE PROCESSUAL, QUE ORA DEFIRO, OBSERVE-SE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CONSIDERANDO QUE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DO FUNASERP PELA VIA ADMINISTRATIVA FOI CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO
DO PROTOCOLAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA REFERENTE AOS PROCESSOS PORVENTURA AJUIZADOS PELA PARTE, INDEFIRO A QUOTA
PROMOTORIAL RETRO, EIS QUE DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DIZER SE HOUVE OU NÃO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
OUTROSSIM, VERIFICA-SE ATRAVÉS DA CERTIDÃO DE FL.41V., QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS
LISTISCONSORTES.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711901241
EXEQUENTE(S) : NAIZA MARIA DE JESUS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: AS PARTES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FORMULADO ÀS FLS. 134/135. DESSA FORMA, HOMOLOGO O PEDIDO DE
ACORDO FORMULADO, PARA QUE SURTA OS AMPLOS E LEGAIS EFEITOS JURÍDICOS E EXTINGO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.
794, II C/C ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711901244
EXEQUENTE(S) : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: DESSA FORMA, HOMOLOGO O PEDIDO DE ACORDO FORMULADO, PARA QUE SURTA OS AMPLOS E LEGAIS EFEITOS JURÍDICOS E
EXTINGO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 794, II C/C ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVERSA
PROC.: 200811900407
REQUERENTE(S) : SERGIO DE SOUZA FERREIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
KLEBER FURTADO CONCEICAO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SANDRA REGINA BARBOSA MENDES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SAULO PEREIRA DE ANDRADE
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
VANIA MARIA DA COSTA ALVES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
WILTON DEDA GONCALVES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
UBALDO DE JESUS BARRETO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 120. EM FACE DO PLEITO DE FLS. 106, A DEMANDANTE VANIA MARIA DA COSTA ALVES
REQUEREU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA ANTES ATÉ DA CITAÇÃO DO REQUERIDO COMO DEMONSTRAM OS AUTOS. ASSIM, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. PROSSIGA-SE A AÇÃO ENTRE OS DEMAIS AUTORES E REQUERIDO. OUTROSSIM, MANIFESTESE OS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO. INTIMEM-SE
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900596
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : FLORISVAL ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO DE FL.10. ADEQUE-SE O CARTÓRIO OS CAUSÍDICOS, FL.11, NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
DO TJ/SE. APÓS DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO EXECUTADO. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 58
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 2
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 8
212/426
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 43
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 4
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 19
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1
MARCIA MENEZES -> 3
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 19
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 4
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 2
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200712005275
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM
REQUERIDO(S) : OCUPANTES DE IMOVEIS DO ESTADO
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DOS REQUERIDOS PARA APOR SUA ASSINATURA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
REVISÃO
PROC.: 200812002040
REQUERENTE(S) : VALTER PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÁS FLS.
27/56. ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2008 DR. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200812002131
REQUERENTE(S) : MONIQUE DIAS TAVARES
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : COMISSAO EXAMINADORA DO CONC P MAGISTRATURA DO TJ/SE
CESPE CENTRO DE SEL PROM EVENTOS DA UNIV DE BRASILIA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, É
PRESIDIDA POR UM DESEMBARGADOR E TEM EM SUA COMPOSIÇÃO JUÍZES DE DIREITO E COM FULCRO NO ART. 106, I, ALÍNEAS “D” E “E”, DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO A SUA REMESSA AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. REMETA-SE, COM URGÊNCIA, PORQUE IMINENTE A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME.
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200812001877
Ação: Monitória
Requerente(s): BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE.
Citando(a): JOSE HEVERTON VIEIRA DE MORAES, BRASILEIRO, CPF nº 590.452.055-72 residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Resumo da Inicial: O REQUERENTE ALEGA SER CREDOR DO REQUERIDO NA QUANTIA DE R$ 1.620,60 (HUM MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REPRESENTADOS PELA PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE- CHEQUE ESPECIAL,
VENCIDA E NÃO PAGA EM 17.02.2005; O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA É DE R$ 2.570,53 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E
CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
Finalidade: Proceder, no prazo de 15 dias, ao pagamento da quantia ou a entrega da coisa reclamada, isento de custas e honorários advocatícios,
podendo ainda no mesmo prazo embargar, nos termos do art. 1.102-C, do Código de Processo Civil.
Advertência: Não havendo o pagamento da quantia ou a entrega da coisa reclamada e nem apresentados os embargos, no prazo de 15 dias, será
convertido o presente em Mandado Executivo, prosseguindo-se o processo na forma do disposto nos arts. 475-I e seguintes do Código de Processo
Civil.
Eu, VINICIUS DORIA ALMEIDA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008.
Edivaldo dos Santos,
Juiz de Direito.
213/426
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
FALSIDADE IDEOLÓGICA
PROC.: 200420100311
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : JUAREZ LIMA TRAVASSOS FILHO
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEGUINTE, ABSOLVO O ACRIMINADO JUAREZ LIMA TRAVASSOS,
ALHURES QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART.386, INCISO VI, DO CÓDIGO DE RITOS
PENAIS...TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008.JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ESTELIONATO
PROC.: 200420100454
REU(S) : EMERSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
WAGNER BISCHOF PONTES
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
AILTON PASSOS
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: FICA O BEL. VALDEMAR CALUMBY - 1978/SE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
FURTO
PROC.: 200620100067
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDRE DO NASCIMENTO SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE NILTON SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100034
AUTOR(ES) : JUSTICA DE PUBLICA
REU(S) : ANTONIO SERGIO FERRARI VARGAS
ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: TODAVIA, MALGRADO O ENTENDIMENTO ACIMA, CONFIRO MAIOR EFETIVIDADE AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO (ART. 5º INCISO LV DA CARTA MAGNA), EM CONTRAPONTO COM A NORMA PROCESSUAL PENAL DO ARTIGO 222 § 1º DO CPP – RAZÃO
PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 30/05/08, ÀS 08:00 HORAS, A FIM DE SER INQUIRIDAS AS
TESTEMUNHAS DA DEFESA, REDESIGNANDO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 08:00 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE, A PROMOTORIA, O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO, O RÉU, A DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 1.705, POR MANDADO OU,
ACASO COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA ORA ADIADA(30/05/08), QUE SEJAM INTIMADAS EM CARTÓRIO, MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS. CUMPRA-SE,
URGENTE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100034
AUTOR(ES) : JUSTICA DE PUBLICA
REU(S) : ANTONIO SERGIO FERRARI VARGAS
ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/08/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200820100076
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : F.G.D.M.N.
C.M.S.D.A.
L.D.S.
VÍTIMA(S) : J.C.G.M.
E.M.E.C.P.E.M.
M.F.M.
C.A.S.C.
J.P.R.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/07/2008 - 10:00 E 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 2
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
LUCAS DO COUTO SANTANA -> 2
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: 200520100597
Ação: Receptação
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): ALEX CHRISTIAN MIRANDA DE SOUZA, filho de Raimundo Trindade de Souza e de Maria Luiza Miranda de Souza, brasileiro,
casado, RG nº 1.040.446 SSP/SE, residente e domiciliado Rua I-3, nº 171, Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolandia, nesta., atualmente em local
incerto e não sabido.
214/426
Imputação: art. 155, § 4º, inciso IV do CP
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 25/06/2008, às 12:00 hs.
Local: 1ª VARA CRIMINAL. FORUM GUMERSINDO BESSA, 1º PISO, BAIRRO CAPUCHO, NESTA.
Eu, Josineide Gomes da Silva, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de maio de 2008.
João Hora Neto,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200820100090
Ação: Porte Ilegal de Armas
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): IVANILDO SANTANA DOS SANTOS, nascido em 18/12/1985, filho de José Raimundo dos Santos e Maria de Lourdes Santana,
solteiro, pescador, RG nº 3085397-4, residente e domiciliado Rua. I, Loteamento Recanto da Paz, nº 24 - Bairro Atalaia, atualmente em local incerto e
não sabido.
Imputação: art. art. 14, caput da Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 01/07/2008, às 12:00 hs.
Local: 1ª VARA CRIMINAL - FÓRUM GUMERSINDO BESSA - TERREO
Eu, JOSINEIDE GOMES DA SILVA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de maio de 2008.
João Hora Neto,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200620100330
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): JOSÉ VALDIR DOS SANTOS, filho de Maria Valdete de Jesus e Pai não Declarado, natural de Aracaju/SE, nascido em 18/06/1959.
, brasileiro, solteiro, torneiro mecânico, residente e domiciliado Rua. Jose Emidio da Costa, nº 419 - Bairro Novo Paraiso., atualmente em local incerto
e não sabido.
Imputação: art. 102 e 96, parágrafo 1º do Estatuto do Idoso.
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 22/07/2008, às 12:15 hs.
Local: 1ª VARA CRIMINAL - FÓRUM GUMERSINDO BESSA - TERREO
Eu, JOSINEIDE GOMES DA SILVA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de maio de 2008.
João Hora Neto,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
Processo: 200620100358
Ação: Furto
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): JOSIVAN DA CONCEIÇAO, filho de João Batista da Conceição e de Maria Helena da Conceição, residente(s) e domiciliado(s) atualmente
em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os
quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 20/02/2008
Teor da sentença e dosimetria: JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e, de conseguinte, CONDENO O RÉU JOSIVAN DA
CONCEIÇÃO, vulgo "Van", alhures qualificado, nas reprimendas do crime de furto simples tentado, previsto no art. 155, caput c/c o art. 14, II e art.
65, III, "d", todos do CP, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E NO PAGAMENTO DE 20 (VINTE)
DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, por força do art.33, § 2º,
alínea “c” do Código Penal, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPRA DECRETADA, POR IGUAL PERÍODO DE 01 (UM) ANO DE
RECLUSÃO POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESPÉCIE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU À ENTIDADES PÚBLICAS,
DEVENDO O APENADO REALIZAR TAREFAS GRATUITAS, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, À RAZÃO
DE UMA HORA POR DIA DE CONDENAÇÂO, TUDO NA CONFORMIDADE DOS ARTS. 43, INCISO IV E ART. 46, PARÁGRAFO 3º DO CP,
ALTERADOS PELA LEI Nº 9.714/98. Sem custas, por ser o réu pobre na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu, pessoalmente, a
defesa , a Promotoria de Justiça e a vítima.Após o trânsito em julgado desta sentença, determino que a eficiente Escrivania Criminal tome as
seguintes providências, com as cautelas de praxe:1º) Lancem-se os nomes do réu no Rol do Culpados;2º) Encaminhem-se os autos à Vara das
Execuções Criminais desta Comarca, para as providências a seu cargo, a teor do disposto na Lei de Execução Penal;3º) Em cumprimento ao
disposto pelo artigo 72 § 2º do Código Eleitoral, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com suas
devidas identificações, acompanhada de cópia autenticada desta sentença, inclusive com a data do trânsito em julgado, para cumprimento do quanto
estatuído pelo artigo 15 inciso III da Constituição Federal.4º) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública(SSP/SE) e ao Desipe(este, caso o réu
apenado esteja, preso provisoriamente), para ciência e as anotações devidas.Cumpra-se. Aracaju, 20 de fevereiro de 2008 JOÃO HORA NETO
Magistrado
Eu, Josineide Gomes da Silva, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 15 de maio de 2008.
João Hora Neto,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
Processo: 200320100250
Ação: Furto
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): Fabiana Quitéria Gomes, filha de Antonio Florentino Gomes e Quitéria Emilia da Conceição Gomes, brasileira, solteira, natural de
pernanbuco,, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os
quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
215/426
Data da Sentença: 18/10/2004
Teor da sentença e dosimetria: (...)Isto Posto, julgo procedente em parte a denúncia e, de conseguinte, CONDENO A RÉ FABIANA QUITÉRIA
GOMES, alhures qualificada, nas reprimendas do art. 155, §4º, incisos II (destreza) e IV (concurso de agentes) c/c art. 14, II do Código Penal,(...)
TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E NO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, fixando
o dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente ao tempo do fato, por força do art.33, § 2º, alínea “c” do Código Penal(...)
Inobstante, em preenchendo a apenada os requisitos legais do art. 44 do Código Penal, com nova redação dada pela Lei n.º 9.714/98, SUBSTITUO A
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPRA DECRETADA, POR IGUAl PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO,
ESPÉCIE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, DEVENDO A CONDENADA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO A SER
INDICADA PELA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DESTA COMARCA, REALIZANDO TAREFAS GRATUITAS À RAZÃO DE UMA HORA DE
TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, TUDO NA CONFORMIDADE DOS ARTS. 43 INCISO IV E 46 DO CP, ALTERADOS PELA LEI 9.714/98.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu, pessoalmente, a Defesa e o Ministério Público e a vítima. Cumpra-se. Aracaju, 18 de outubro de
2004. JOÃO HORA NETO Juiz de Direito.
Eu, JOSINEIDE GOMES DA SILVA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 26 de maio de 2008.
João Hora Neto,
Juiz de Direito.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200721200055
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE CLEOAIRTON MATOS DA GAMA
ADV.: JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA
VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA ALCANTARA SILVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA, OAB/SE 4232, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DISPOSTO NO ART.
500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
ROUBO
PROC.: 200721200201
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ANDERSON EZEQUIEL DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : KAREN SUELEN SANTOS CRUZ DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, OSMARIO BRITO DOS SANTOS, OAB – 2575/SE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 500 DO
CPP.
ESTELIONATO
PROC.: 200721200245
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : KERLON SILVA DO AMARAL
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
VÍTIMA(S) : MAGNOLIA FREITAS D AVILA MELO
SENTENÇA....: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, SOU POR, JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
PARA ABSOLVER O DENUNCIADO KERLON SILVA DO AMARAL, QUALIFICADO IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO
III, DO CÓDIGO DE RITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE
DIREITO
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200821200010
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO BISPO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADOS, RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA, OAB – 3545/SE E JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA, OAB – 4719/SE
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 500 DO CPP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290124
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NAO IDENTIFICADO
VÍTIMA(S) : SHEILA CRISTINA LIMA LESSA
SENTENÇA....: AO LUME DO EXPOSITADO, ACOLHO O PARECER DO “PARQUET” , E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO
COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.C ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821290195
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : O.T.D.N.
VÍTIMA(S) : V.N.D.S.
SENTENÇA....: ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A SUA
REMESSA IMEDIATA AO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA CAPITAL, O
FAÇO COM SUPORTE NO ART. 74 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 145, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2007. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 16 DE MAIO DE 2008. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290198
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. EM 27.05.2008.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
216/426
PROC.: 200821290235
AUTORIDADE(S) : A.P.D.D.P.C.
INDICIADO(S) : N.B.D.S.
VÍTIMA(S) : M.D.G.A.D.S.
SENTENÇA....: ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A SUA
REMESSA IMEDIATA AO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA CAPITAL, O
FAÇO COM SUPORTE NO ARTIGO 74 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM COMBINAÇÃO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 145, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2007. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 28 DE MAIO DE 2008. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
ROUBO
PROC.: 200620300393
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.B.D.S.
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
J.J.D.S.F.
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
M.M.D.S.F.
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : T.A.V.T.V.L.
G.B.C.L.
J.R.S.V.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/11/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
PROC.: 200620300411
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARIA DAS NEVES DE JESUS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : EULALIA APARECIDA DA CONCEICAO HONORIO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/08/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200720300147
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ PAULO SANTOS SANTANA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200720300149
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROFLUIRES DE SOUZA LIMA
VÍTIMA(S) : MARCIO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/07/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200820390174
NOTICIANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1A.VARA CRIMINAL DE AJU-SE
NOTICIADO(S) : JOSE ERINALDO DOS SANTOS
ROBERIO GOMES MACIEL
VILSON PACIFICO
RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES
ANDRE GUSTAVO ROCHA ARAUJO
ANTONIO EVALDO MOURA ARAGAO
RIVALDO DOS SANTOS
ELIZEU PEREIRA DE MENEZES
GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
ALVARO ROCHA NEVES
HARLEM RAMOS DOS SANTOS
ALEXANDER DA COSTA SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 39/40, REMETAM-SE OS AUTOS Á PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, A FIM DE QUE POSSA TOMAR CONHECIMENTO DOS FATOS E ADOTAR AS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS QUE REPUTAREM PERTINENTES. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390206
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GILDASIO ALVES DA SILVA
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
SENTENÇA....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O TEOR
DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 10.259/01, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: “PARÁGRAFO ÚNICO:
CONSIDERAM-SE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, OS CRIMES QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A DOIS ANOS, OU MULTA.” ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
217/426
COMPETENTE, APÓS AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820390258
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WALLACE PESSOA SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
SENTENÇA....: NÃO SE VISLUMBRO QUALQUER NULIDADE NO PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, NEM É CASO DE ARBITRAMENTO DE
FIANÇA, DE MODO QUE DEVE SER DADO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ERIBALDO CAVALCANTE -> 3
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200120400216
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCELO ALVES SANTOS RG
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
JOAO FARIAS SANTOS
ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
EDILSON AMANCIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GILVAN DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR MARCELO ALVES SANTOS E EDILSON AMÂNCIO DOS SANTOS, POR SEREM
TEMPESTIVOS. TENDO EM VISTA QUE O PRIMEIRO CONDENADO JÁ APRESENTOU SUAS RAZÕES, INTIME-SE O ADVOGADO DO SEGUNDO PARA
OFERECÊ-LAS NO PRAZO LEGAL. EM FACE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 367, INTIME-SE JOÃO FARIAS SANTOS POR EDITAL, COM PRAZO DE 90
DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
FURTO
PROC.: 200420400441
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALEX RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS
IGOR FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADV.: MONICA ANTUNES ROCHA DA SILVA
JULIO CESAR RODRIGUES DE SA
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 09:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTIMACAO DE SENTECA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520400494
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONILDO SANTOS ALVES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11:30 H,
REQUISITANDO-SE MAIS UMA VEZ O ACUSADO QUE É PM/SE, FICANDO A TESTEMUNHA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CLEBER RODRIGO DOS SANTOS,
INTIMADO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520400494
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONILDO SANTOS ALVES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/08/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200620400021
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : TIAGO SERAFIM DOS SANTOS
ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA
WESLEY SANTOS DE GOES
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
VÍTIMA(S) : EDILSON MIGUEL FERREIRA
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620400883
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDILSON BARRETO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU PARA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 500 DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400308
AUTOR(ES) : A.P.
218/426
REU(S) : M.H.D.S.
VÍTIMA(S) : M.D.S.S.
A.R.D.S.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO PELO DENUNCIADO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO, REVOGO O BENEFÍCIO CONCEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 89, § 4º, PARTE FINAL, DA LEI Nº 9.099/95. CONSIDERANDO
QUE O ACUSADO JÁ FOI INTERROGADO, DESIGNO O DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 08:00 HRS, NESTE JUÍZO, PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400370
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.E.G.C.
VÍTIMA(S) : M.R.D.S.C.
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OUVIDA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, O DIA 19 DE AGOSTO DE 2008, ÀS
09:00 H. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400370
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.E.G.C.
VÍTIMA(S) : M.R.D.S.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/08/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400509
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE VALTER DOS SANTOS
JOCINALDO DE JESUS
VÍTIMA(S) : MARIA CARVALHO DOS SANTOS
DESPACHO....: A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE AGUARDASSE A CARTA PRECATÓRIA REMETIDA À COMARCA DO RIO DE JANEIRO. APÓS, SEJAM OS
AUTOS CONCLUSOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400830
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JUVENAL PAULO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAHIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400920
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO DE MELO LOBÃO
VÍTIMA(S) : ARNALDO DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO....: AINDA, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 11:00 H,
INTIMANDO-SE A TESTEMUNHA REFERIDA JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, RESIDENTE NA AV. HERÁCLITO ROLEMBERG, Nº 38, BAIRRO SÃO CONRADO E BEM
ASSIM AS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. AINDA, A MM. JUÍZA DISPENSOU A PRESENÇA DO RÉU NAS DEMAIS
AUDIÊNCIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400920
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO DE MELO LOBÃO
VÍTIMA(S) : ARNALDO DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/08/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401039
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EURIPEDES LEANDRO ALVES
ADELSON NERES ALVES
MARIO ARCIONE SILVA FALCÃO
JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
GONÇALO LACERDA DE ALENCAR
VALDINES ALVES DA CRUZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA RICA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIÇÃO
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO, PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 12:00 H. A TESTEMUNHA
SERÁ CONDUZIDA COERCITIVAMENTE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401039
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EURIPEDES LEANDRO ALVES
ADELSON NERES ALVES
MARIO ARCIONE SILVA FALCÃO
JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
GONÇALO LACERDA DE ALENCAR
VALDINES ALVES DA CRUZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA RICA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
219/426
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490916
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDSON LUIZ SANTOS
VÍTIMA(S) : EDNA SANTANA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO QUERELADO (ACUSADO) PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2008, ÀS 08:00 H, FICANDO OS
PRESENTES INTIMADOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490916
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDSON LUIZ SANTOS
VÍTIMA(S) : EDNA SANTANA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720491153
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : E.A.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 07:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720491153
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : E.A.S.
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, OBSERVOU QUE A RÉ AINDA NÃO FOI DENUNCIADA. SENDO ASSIM,
ABRIU VISTA AO REPRESENTANTE DO PARQUET, PARA OFERECER DENUNCIA CONTRA A ACUSADA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400064
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : KELLY YONARA PEREIRA PEIXOTO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA OUVIDA DA TESTEMUNHA DE DEFESA
RAQUEL, O DIA 19 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10:30 H, INTIMANDO-SE A TESTEMUNHA DO MP ANDRÉ LUIZ DA MOTA, E A DE DEFESA RAQUEL LIMA DE
OLIVEIRA, QUE SERÃO CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE. REQUISITE-SE A RÉ NO PRESÍDIO FEMININO, ATRAVÉS DO DESIPE. AINDA, A DEFESA DISSE
QUE DECLINAVA DA OITIVA DE OTACÍLIO GUIMARÃES.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400064
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : KELLY YONARA PEREIRA PEIXOTO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/06/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400124
REU(S) : ADRIANO MESQUITA ANDRADE
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/08/2008, ÀS 10:30H, PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS
ENDEREÇOS ENCONTRADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2008 JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400192
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GILDO SILVA SANTOS
EDER DA SILVA SANTOS
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
VÍTIMA(S) : GEVASIO GOES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OUVIR AS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 08:00 H,
FICANDO O ACUSADO INTIMADO E INTIMANDO-SE MAIS UMA VEZ A TESTEMUNHA MÁRCIA MARIA QUE SERÁ CONDUZIDA COERCITIVAMENTE. QUANTO A
TESTEMUNHA RICARDO, O ACUSADO VAI TRAZER O ENDEREÇO DO MESMO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400192
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GILDO SILVA SANTOS
EDER DA SILVA SANTOS
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
VÍTIMA(S) : GEVASIO GOES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OUVIR AS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/08/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400223
REU(S) : LUCAS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE
2008, ÀS 11:30 H, REQUISITANDO-SE O RÉU NO COPENCAN, INTIMANDO-SE AS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E REQUISITANDO-SE OS
POLICIAIS MILITARES. EXPEÇA-SE O MANDADO PARA O ENDEREÇO DE FLS. 10, JÁ QUE FORNECIDO ÀS FLS. 54, NÃO ESTÁ SENDO LOCALIZADO.
220/426
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400223
REU(S) : LUCAS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/06/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400335
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROGERIO SOUZA DA SILVA
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/08/2008 - 10:02 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820490230
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : J.D.J.L.
VÍTIMA(S) : V.F.B.S.
ADV.: ANTONIO DANTAS
M.F.S.
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, FORÇOSO É RECONHECER A DECADÊNCIA DO DIREITO DA VÍTIMA EM REPRESENTAR O SUPOSTO AUTOR DO FATO,
MOTIVO PELO QUAL DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE COM FULCRO NOS ARTS. 103 E 107, IV, TODOS DO CP.
TOTAL DE DESPACHOS : 27
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 2
ANTONIO DANTAS -> 1
ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS -> 1
DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
MONICA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA -> 1
SHEILA LOBÃO MOLINA -> 1
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200420400321
Ação: Porte Ilegal de Armas
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): REGINALDO DE LIMA BATISTA, BRAISLEIRO, CASADO, ENCANADOR, NATURAL DE SALVADOR/BAHIA, FILHO DE LEOCÁDIO
FERREIRA BATISTA E D. MARIA ANTÔNIA FERREIRA BATISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA COLETORA, N° 62, CONJ. FERNANDO
COLLOR, NOSSA SNHORA DO SOCORRO, SERGIPE., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os
quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 02/08/2007
Teor da sentença e dosimetria: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação para CONDENAR Reginaldo de Lima Batista, filho
de Leocadio Ferreira Batista e Maria Antonia de Lima Batista, como incurso no art. 14, caput, da Lei 10.826/03, à pena base de 02 (dois) anos de
reclusão, deixando de aplicar a atenuante da confissão espontânea, por ter aplicado a pena no mínimo legal. A pena aplicada é definitiva ante a
ausência de atenuante, agravante, casos de aumento ou diminuição de pena. (...) Ante as circunstâncias judicias previamente analisadas, bem como
a fortuna do réu, fixo a pena de multa em 20 (finte) dias-multa, estabelecendo a base de cálculo do dia-multa em 1/30 do valor do salário mínimo com
vigência à época do fato. (...) Assim, substituo a pena de detenção aplicada por duas restritivas de direito, uma de prestação pecuniária e outra de
prestação de serviço à comunidade. Pela primeira, deverá contribuir com um salário mínimo, em até dez parcelas iguais, para uma entidade
assistencial. Pela segunda, deverá prestar serviço em entidade assistencial pelo período da detenção, devendo as entidades serem determinadas na
Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas.
Eu, PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008.
Jocelaine Costa Ramires de Oliveira,
Juíza de Direito.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 199220510176
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE JAURILENO SANTANA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: LUCIO ANTONIO MALACRIDA
VÍTIMA(S) : ANTONIO MENDONCA FRAGA
DESPACHO....: PROC. Nº 199220510176 R. HOJE. CUMPRA-SE EM SUA INTEGRALIDADE O DESPACHO DE FLS. 460. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008.
IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
221/426
PROC.: 199920500235
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : PAULO SERGIO DE FARIAS
VALDIR DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : SIDNEI DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 199920500235 R. HOJE. DEVE A SECRETARIA JUDICIÁRIA CITAR E REQUISITAR O ACUSADO PAULO SÉRGIO DE FARIAS NA
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS – DEHOC, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CUSTODIADO NAQUELE ESTABELECIMENTO POLICIAL. OBSERVE-SE QUE A
REQUISIÇÃO DO RÉU DEVE SER FEITA PARA O SEU COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DO DIA 03/06/2008, ÀS 08:00 HORAS.. ARACAJU-SE, 27 DE MAIO
DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200120500080
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILVAN BENICIO SANTOS
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
GILMAR SIMOES DE MORAES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
EDNALDO FERREIRA ALMEIDA
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
JOSIMAR SIMÕES DE MORAES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
VÍTIMA(S) : GENARIO CORREIA SANTOS
EDSON SANTANA
DESPACHO....: PROC. Nº 200120500080 R. HOJE. ANTE A PETIÇÃO DE FLS. 824, JULGO PREJUDICADO O PLEITO DA DEFESA DE FLS. 808/809. AGUARDESE O RETORNO DAS PRECATÓRIAS DE FLS. 807, 811 E 812. ARACAJU-SE, 28 DE MAIO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200320500107
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVAN DE TAL
LAERTON CORREIA DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ALEXSANDRO CARDOSO DE MELO
VÍTIMA(S) : ANDERSON SANTOS
DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO QUE O ACUSADO LAERTON CORREIA DOS SANTOS SEJA INTIMADO DA SENTENÇA DE
PRONÚNCIA DE FLS. 367/370, A FIM DE SE EVITAR POSTERIOR NULIDADE, SENDO DESCONSIDERADO O DESPACHO DE FLS. 390, NO QUE TANGE AO
RECEBIMENTO DO LIBELO ACUSATÓRIO OFERECIDO CONTRA O MENCIONADO RÉU.OBSERVA-SE QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
OFERECEU O LIBELO CRIME-ACUSATÓRIO CONTRA O ACUSADO LAERTON CORREIA DOS SANTOS ANTES DA INTIMAÇÃO DO MESMO DA SENTENÇA DE
PRONÚNCIA.PRECONIZA O ARTIGO 564, III, O, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AS PARTES DEVEM TOMAR CIÊNCIA DO QUE FOI DECIDIDO,
QUANDO A LEI PREVÊ O DIREITO DELAS RECORREREM DE SENTENÇAS OU DESPACHOS. TUDO O QUE OCORRER A PARTIR DA OMISSÃO DA INTIMAÇÃO
É NULO, UMA VEZ QUE CONFIGURARÁ CERCEAMENTO DE ACUSAÇÃO OU DE DEFESA, CONFORME O CASO.INTIMADO O ACUSADO LAERTON CORREIA
DOS SANTOS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.COM RELAÇÃO AO ACUSADO ALEXSANDRO CARDOSO DE
MELO, DEVE A DEFESA DO MESMO, OU SEJA, O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTA 5ª VARA CRIMINAL, DR. JORGE VALENÇA, SER INTIMADO DA
SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 407/411, A FIM DE SER EVITADA QUALQUER NULIDADE, PELOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ACIMA EXPOSTOS. APÓS
A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 407/411, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL,VENHAM OS AUTOS
CONCLUSOS.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200420500027
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADRIANO MESQUITA ANDRADE
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : MARCELO RODRIGUES DAS CHAGAS
DESPACHO....: PROC. Nº 200420500027 R. HOJE. ANTE A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR PÚBLICO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
DE FLS. 291/293, CONFORME DE TERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 299, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET, A FIM DE QUE O MESMO RATIFIQUE
OU NÃO O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DE FLS. 294/296. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500009
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RICARDO DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : FABIO APOLONIO DOS SANTOS ALMEIDA
SENTENÇA....: (...)O RÉU RICARDO DOS SANTOS É PRIMÁRIO, MAS NÃO É POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, POIS RESPONDE OUTRO CRIME
NESTA 5ª VARA CRIMINAL, UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TOMBADA SOB O NÚMERO 200520500079. O CRIME OCORREU PRÓXIMO A UM TRAILLER,
APÓS UMA DISCUSSÃO E LUTA CORPORAL, INCLUSIVE, ENVOLVENDO OUTRAS PESSOAS, DENTRE ELAS UM MENOR DE IDADE. PORTANTO,
VISLUMBRANDO TODAS ESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, FIXO A PENA BASE EM DEZ (10) ANOS DE RECLUSÃO. DIMINUO-A EM SEIS (06) MESES
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE VINTE E UM (21) ANOS NA ÉPOCA DO CRIME, ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, I, DO CPB. NO
QUE TANGE À ATENUANTE DA CONFISSÃO, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, “D”, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DIMINUO A PENA BASE EM MAIS SEIS (06)
MESES, PARA TORNÁ-LA DEFINITIVA EM NOVE (09) ANOS DE RECLUSÃO QUE, EM VIRTUDE DO § 2º, ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO PENAL,
DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, NO PRESÍDIO DE TOBIAS BARRETO/SE. (...)
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500041
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDVALDSON SOUZA ARAUJO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EVERTON SANTOS
AISLAN DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
VÍTIMA(S) : REVANILDO BATISTA DA SILVA
DESPACHO....: PROC. Nº 200520500041 R. HOJE. AGUARDE-SE PAUTA PARA JULGAMENTO DOS ACUSADOS EVALDSON SOUZA ARAÚJO E AISLAN
OLIVEIRA SANTOS. QUANTO AO ACUSADO EVERTON SANTOS, ENCAMINHE-SE O MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. ARACAJU, 27
DE MAIO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500013
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : LENILSON ARGOLO DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620500013 ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 176, DESIGNO O DIA 02/06/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA ATO DE QUALIFICAÇÃO E
INTERROGATÓRIO DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS. CITE-SE. NOTIFIQUEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ADVOGADO DO RÉU, SE HABILITADO NOS
AUTOS. CASO CONTRÁRIO, INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. JORGE VALENÇA, EM ATUAÇÃO NESTE JUÍZO PARA A AUDIÊNCIA, CONFORME
DETERMINA O ART. 185 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.792/2003. ARACAJU, 27 DE MAIO DE
2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
222/426
ABORTO
PROC.: 200620500034
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.D.S.
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
J.M.F.
N.T.D.A.
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
ADV.: ANDRE GONCALVES DE LIMA
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
VÍTIMA(S) : J.T.D.A.
DESPACHO....: (...)ANTE O EXPOSTO, REVOGO EX OFFÍCIO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOÃO MONTEIRO FONTE, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COM
FULCRO NO ART. 316, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO OU VIAGEM,
MESMO TEMPORÁRIA, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO, ACARRETARÁ NOVO DECRETO DE PRISÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. I.
ARACAJU, 21 DE MAIO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500060
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALDOMIRO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
VÍTIMA(S) : ROBSON SANTOS SILVA
DESPACHO....: ADVERTIR A DEFESA DO ACUSADO VALDOMIRO VIEIRA DOS SANTOS, FILHO DE VALERIANO VIEIRA SANTOS E MARIA EUFLORZINA
SANTOS VIEIRA, DE QUE DEVERÁ CONDUZIR AS TESTEMUNHAS JORGE LUIS ALMEIDA SANTOS E GILMARCOS MENDONÇA, INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2008, ÀS 08:00 HORAS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 302.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500090
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBERTO MENEZES ARCIERI JUNIOR
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
VÍTIMA(S) : CRISTOVAO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200620500090 R. HOJE. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ROBERTO MENEZES ARCIERI JÚNIOR PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ARROLADA NA DEFESA PRÉVIA DE FLS. 150. ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2008.
IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR
PROC.: 200820500027
AUTOR(ES) : J.P.
VÍTIMA(S) : J.V.B.
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO DESCABIDO O PRESENTE PEDIDO DE AFASTAMENTO SUMÁRIO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NÃO
SUBSISTINDO A INVOCADA INCOMPATIBILIDADE DO REPRESENTANTE DOS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, QUE SERIA NECESSÁRIA PARA JUSTIFICAR O
AFASTAMENTO REQUERIDO. INTIMEM-SE AS PARTES. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL. ARACAJU, 26 DE MAIO DE 2008.
IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AERTON MENEZES SILVA -> 1
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ANDRE GONCALVES DE LIMA -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 4
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 4
LUCIO ANTONIO MALACRIDA -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200720500063
Ação: Homicídio Doloso
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): GENISSON DE SOUZA, conhecido como "Geninho", filho de Antônio de Souza e Maria Vieira Dantas de Souza, brasileiro,
carroceiro, residente e domiciliado Canal Guaxinim, Barra dos Coqueiros/SE, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. 121, § 2º, I e IV, do CPP
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 01/07/2008, às 10:30 hs.
Local: Sala de audiências da 5ª Vara Criminal, Fórum Gumersindo Bessa, 1° Piso, Avenida Tancredo Neves , s/n, Bairro Capucho, Aracaju/SE.
Eu, Gutemberg Oliveira de Araújo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2008.
Iolanda Santos Guimarães,
Juíza de Direito.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
223/426
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
CORRUPÇÃO
PROC.: 200720600093
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
JAIRO ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720600450
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WILLIAMS DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : SIMONE DOS SANTOS
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/07/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
EXECUÇÃO Nº 200120700105 REG. CART.: 0105/01
PROC.ORIGEM : 199653010155
SENTENCIADO : SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 122, INCISO III C/C O E ART. 123, INCISO II, E ART. 66, INCISO III, ALÍNEA “F”,
DA LEP, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUTORIZAR A SAÍDA TEMPORÁRIA DO APENADO SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS, A
FIM DE QUE POSSA PERNOITAR NAS INSTALAÇÕES DO GARCIA MORENO DURANTE O PERÍODO DE OFICINA, PREPARAÇÃO E FILMAGEM DA OBRA
CINEMATOGRÁFICA DE LONGA-METRAGEM INTITULADA “O SENHOR DO LABIRINTO”, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2008 ATÉ O DIA 21 DE JULHO DE
2008, DEVENDO SE RECOLHER NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE,
SALVO SE A REFERIDA DIREÇÃO DE PRODUÇÃO INFORMAR, ANTECIPADAMENTE, SOBRE A NECESSIDADE DO TRABALHO DURANTE OS FINAIS DE
SEMANA À DIREÇÃO DO PEAB1. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERÁ ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO PERANTE A DIRETORIA DO PEAB1 E
CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1A) INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL EM QUE DESEMPENHARÁ SUAS ATIVIDADES, ONDE
PASSARÁ OS DIAS EM QUE ESTIVER AUSENTE; 2A) NÃO FREQUENTAR, DURANTE ESTE PERÍODO, BARES, RESTAURANTES OU LOCAL ONDE SE
CONSUMAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO CASA DE JOGOS; 3A) NÃO INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA; 4ª) NÃO SE HOSPEDAR EM LOCAL QUE NÃO
SEJA O INDICADO À DIRETORA DO PEAB1. POR FIM, DETERMINO QUE A DIREÇÃO DO PEAB1 CIENTIFIQUE O BENEFICIADO QUE O NÃO RETORNO, BEM
COMO O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA DECISÃO, CARACTERIZA O COMETIMENTO DE FALTA DE
NATUREZA GRAVE, TIPIFICADA NO ART. 50, INCISOS II E VI, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACARRETANDO A PERDA DOS DIAS REMIDOS,
INDEFERIMENTO DE QUALQUER BENEFÍCIO JÁ INSTAURADO, ALÉM DA PERDA DA BOA CONDUTA CARCERÁRIA, CUJA REABILITAÇÃO SOMENTE SE
DARÁ 01 (UM) ANO APÓS A PRÁTICA DA FALTA. OFICIE-SE À DIREÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA I, INFORMANDO
DESTA DECISÃO, FICANDO A MESMA OBRIGADA A INFORMAR MENSALMENTE SE O APENADO ESTÁ RETORNANDO À UNIDADE PRISIONAL NOS DIAS
FIXADOS. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. P. R. I. ARACAJU, 30 DE ABRIL DE 2008 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS JUÍZA DE DIREITO
DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200620700532 REG. CART.: 0532/06
PROC.ORIGEM : 199820500316
SENTENCIADO : GILBERTO RODRIGUES SANTANA
ADV. : MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
DESPACHO....: SENDO ASSIM, AUTORIZO O DETENTO A SAIR DIARIAMENTE DA UNIDADE PRISIONAL, A PARTIR DAS 06:00 HS, PARA DESEMPENHAR
SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, DEVENDO RETORNAR ATÉ ÀS 15:00 HRS DO MESMO DIA, EXCETO NOS SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E DIAS EM
QUE NÃO HOUVER TRABALHO, QUANDO DEVERÁ PERMANECER RECOLHIDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 35, § 2º DO CÓDIGO PENAL,
COMBINADO COM O ART. 122, III, E ART. 123, INCISO II, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, DEVENDO ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO PERANTE A
DIRETORIA DO CRSAB 01 E CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1A) INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL EM QUE DESEMPENHARÁ SUAS
ATIVIDADES; 2A) NÃO FREQUENTAR, DURANTE ESTE PERÍODO, BARES, RESTAURANTES OU LOCAL ONDE SE CONSUMAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM
COMO CASA DE JOGOS; 3A) NÃO INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA; 4ª) COMPROVAR MENSALMENTE A FREQUÊNCIA AO TRABALHO. OFICIE-SE À DIREÇÃO
DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA I, INFORMANDO DESTA DECISÃO, FICANDO A MESMA OBRIGADA A INFORMAR
MENSALMENTE SE O APENADO ESTÁ RETORNANDO À UNIDADE PRISIONAL NO HORÁRIO FIXADO. COMUNIQUE-SE AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL
DESTA VARA PARA QUE REALIZE VISITAS PERIÓDICAS (BIMESTRALMENTE) NO LOCAL DE TRABALHO DO APENADO, DEVENDO ENCAMINHAR A ESTE
JUÍZO RELATÓRIO DETALHADO. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. P. R. I. ARACAJU, 28 DE ABRIL DE 2008 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE
BARROS JUÍZA DE DIREITO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700179 REG. CART.: 0179/07
PROC.ORIGEM : 200520100179
SENTENCIADO : LUCIO MARCUS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... FOI INSTAURADO DE OFÍCIO, POR ESTE JUÍZO, O BENEFÍCIO DE INDULTO DE PENA EM FAVOR DO SENTENCIADO LUCIO
MARCUS SANTOS, QUALIFICADO NA INICIAL, COM BASE NO ARTIGO 1º, INCISO I DO DECRETO Nº 6.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. COM VISTAS AO
CONSELHO PENITENCIÁRIO (FLS. 06/07) ESTE OPINOU PELA CONCESSÃO DO INDULTO AO REQUERENTE. NESSA MESMA LINHA FOI O
POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 10). É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O POSTULANTE FOI CONDENADO PELO JUÍZO DE DIREITO DA
1º VARA CRIMINAL COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO ART. 157, §2º, INCISOS I E II, C/C COM
O ART. 65, I, 1º PARTE DO CÓDIGO PENAL, QUE GEROU O PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 200720700179, A UMA PENA DE 06 ANOS DE RECLUSÃO EM
REGIME SEMI-ABERTO. CONFORME CONDUTA CARCERÁRIA (FLS. 04) NÃO HÁ INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PRÁTICA DE FALTA GRAVE NOS
ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, COMO PRESSUPÕE O ARTIGO 4º DO CITADO DECRETO PRESIDENCIAL. COMO REQUISITO
OBJETIVO PARA QUE O APENADO TENHA DIREITO AO INDULTO O DE ORDEM TEMPORAL AO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO
SUPERIOR A OITO ANOS, NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU MULTA E NÃO BENEFICIADO COM A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA
PENA, QUE, ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2007, TENHA CUMPRIDO UM TERÇO DA PENA, SE NÃO REINCIDENTE, OU METADE, SE REINCIDENTE. NO CASO EM
TELA, O APENADO NÃO É REINCIDENTE E TENDO CUMPRIDO ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2007 02 ANOS, 09 MESES E 21 DIAS, SATISFAZENDO ASSIM, O
REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PELO ARTIGO 1O, INCISO I DO CITADO DECRETO PARA A CONCESSÃO DO INDULTO, POIS DEVERIA CUMPRIR 1/3 DA
PENA DE 06 ANOS, OU SEJA, 2 ANOS. VISLUMBRA-SE AINDA A AFERIÇÃO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 4O DO CITADO DECRETO, HAJA
VISTA O FATO DE NÃO HAVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONTADOS RETROATIVAMENTE À
224/426
PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO PRESIDENCIAL, COMO TAMBÉM, DE NÃO TER SIDO CONDENADO POR CRIME DE TORTURA, TERRORISMO OU TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS; POR CRIME HEDIONDO, PRATICADO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 8.072/1990, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES
POSTERIORES; BEM COMO POR CRIME DEFINIDO NO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENDO ASSIM, TODOS OS REQUISITOS INSCULPIDOS NOS ARTIGOS 1º,
INCISO I E ARTIGO 4O, AMBOS DO DECRETO N.º 6.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, FORAM PREENCHIDOS. EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS
ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS SUPRA-EXPEDIDOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O
INDULTO A LUCIO MARCOS SANTOS, POR HAVER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CONSEQUÊNCIA
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO TOCANTE À PENA REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, INCISO II DO
CÓDIGO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA
EXTINÇÃO DA PENA REFERENTE À SANÇÃO IMPOSTA AO MESMO NO PROCESSO Nº 200720700179, DEVENDO SER EXPEDIDA A PARTIR DE AGORA AS
CERTIDÕES OU OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES SEM QUALQUER NOTÍCIA OU REFERÊNCIA À MENCIONADA CONDENAÇÃO, SALVO PARA
INSTRUIR PROCESSO PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. OFICIE-SE TAMBÉM A JUSTIÇA ELEITORAL
COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA FINS DE RESTABELECER OS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO,
SUSPENSOS EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFICIE-SE AINDA AO DIRETOR DO COPEMCAN, DANDOLHE CIÊNCIA DESSA DECISÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. ARACAJU/SE,
06 DE MAIO DE 2008. DRA. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO Nº 200720700201 REG. CART.: 0201/07
PROC.ORIGEM : 200551000182
SENTENCIADO :
SENTENÇA....: EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS SUPRA-EXPEDIDOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O INDULTO A OZIEL PINTO DE SOUZA, POR HAVER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO TOCANTE À PENA REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE
COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE
PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA REFERENTE À SANÇÃO IMPOSTA AO MESMO NO PROCESSO Nº 200720700201,
DEVENDO SER EXPEDIDA A PARTIR DE AGORA AS CERTIDÕES OU OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES SEM QUALQUER NOTÍCIA OU REFERÊNCIA
À MENCIONADA CONDENAÇÃO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI.
OFICIE-SE TAMBÉM A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA FINS DE RESTABELECER
OS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO, SUSPENSOS EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFORME-SE AO
SERVIÇO SOCIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. ARACAJU, 31 DE MARÇO DE 2008 DRA. MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DE BARROS JUÍZA DE DIREITO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700484 REG. CART.: 0484/07
PROC.ORIGEM : 200474310253
SENTENCIADO :
SENTENÇA....: EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS SUPRA-EXPEDIDOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O INDULTO A JOSÉ DOS SANTOS, POR HAVER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO TOCANTE À PENA REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE
COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE
PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA REFERENTE À SANÇÃO IMPOSTA AO MESMO NO PROCESSO Nº 200720700484,
DEVENDO SER EXPEDIDA A PARTIR DE AGORA AS CERTIDÕES OU OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES SEM QUALQUER NOTÍCIA OU REFERÊNCIA
À MENCIONADA CONDENAÇÃO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI.
OFICIE-SE TAMBÉM A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA FINS DE RESTABELECER
OS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO, SUSPENSOS EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFICIE-SE AINDA O
DIRETOR DO PRESÍDIO, EM QUE O SENTENCIADO CUMPRE PENA, DANDO-LHE CIÊNCIA DESTA DECISÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2008 DRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS JUÍZA DE
DIREITO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700165 REG. CART.: 0165/07
PROCEDIM. Nº200720730687 REG. CART.: 0687/07
PROC.ORIGEM : 200683620177
SENTENCIADO : MANUEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A ELESSANDRO DOS SANTOS O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO
REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA OU DELEGACIA LOCAL, CASO RESIDA NO INTERIOR DO ESTADO, COMO LOCAL
DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 21.09.2011 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO
SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1ª) OBTER OCUPAÇÃO LÍCITA, DENTRO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, SALVO INAPTIDÃO PARA
QUALQUER TRABALHO, O QUE DEVERÁ FAZER PROVA; 2ª) APRESENTAR-SE, MENSALMENTE A ESTE JUÍZO, TRAZENDO PROVA DE SUA OCUPAÇÃO,
BEM COMO DOS SALÁRIOS OU PROVENTOS RECEBIDOS E DAS ECONOMIAS QUE CONSEGUIU REALIZAR; 3ª) NÃO MUDAR DO TERRITÓRIO DA COMARCA
ONDE RESIDE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 4ª) NÃO MUDAR DE ENDEREÇO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO; 5ª) INFORMAR A
ESTE JUÍZO AS EVENTUAIS DIFICULDADES QUE VENHA A ENFRENTAR PARA MANTER-SE; 6A) RECOLHER-SE À SUA HABITAÇÃO DURANTE O REPOUSO
NOTURNO, DAS 20:00 ÀS 06:00 HORAS, BEM COMO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER TRABALHO; 7ª) SAIR PARA TRABALHAR E RETORNAR ATÉ ÀS 20:00
HORAS; 8ª) NÃO FREQUENTAR CASAS DE BEBIDAS OU TAVOLAGEM, NEM REUNIÕES, ESPETÁCULOS OU DIVERSÕES PÚBLICAS QUE DEPONHAM
CONTRA A MORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DE
EXECUÇÃO PENAL. REQUISITE-SE. CIENTIFIQUE-SE AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DESTA VARA E NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. EXPEÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, EM 26 DE MAIO DE 2008. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ
SUBSTITUTO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700201 REG. CART.: 0201/07
PROCEDIM. Nº200820730062 REG. CART.: 0062/08
PROC.ORIGEM : 200551000182
SENTENCIADO :
DESPACHO....: EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS SUPRA-EXPEDIDOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O INDULTO A OZIEL PINTO DE SOUZA, POR HAVER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO TOCANTE À PENA REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE
COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE
PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA REFERENTE À SANÇÃO IMPOSTA AO MESMO NO PROCESSO Nº 200720700201,
DEVENDO SER EXPEDIDA A PARTIR DE AGORA AS CERTIDÕES OU OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES SEM QUALQUER NOTÍCIA OU REFERÊNCIA
À MENCIONADA CONDENAÇÃO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI.
OFICIE-SE TAMBÉM A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA FINS DE RESTABELECER
OS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO, SUSPENSOS EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFORME-SE AO
SERVIÇO SOCIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. ARACAJU, 31 DE MARÇO DE 2008 DRA. MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DE BARROS JUÍZA DE DIREITO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200620700460 REG. CART.: 0460/06
PROCEDIM. Nº200820730086 REG. CART.: 0086/08
PROC.ORIGEM : 200265020077
SENTENCIADO :
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO AO
REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A SEVERINO FRANCISCO LAURINDO O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME
FECHADO PARA O SEMI-ABERTO, COM TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2015. OFICIE-SE AO PRESLEN, DETERMINANDO A
TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO SENTENCIADO PARA O PEAB1. EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO RETIFICADA DO APENADO. P. R. I. ARACAJU/SE, 28
DE MAIO DE 2008 ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700144 REG. CART.: 0144/07
PROCEDIM. Nº200820730152 REG. CART.: 0152/08
PROC.ORIGEM : 200463020486
SENTENCIADO :
225/426
ADV. : FABIANO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A MARCELO CORREIA DA SILVA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO
REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA OU DELEGACIA LOCAL, CASO RESIDA NO INTERIOR DO ESTADO, COMO LOCAL
DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 22.10.2012 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO
SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1ª) OBTER OCUPAÇÃO LÍCITA, DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS, SALVO INAPTIDÃO PARA QUALQUER
TRABALHO, O QUE DEVERÁ FAZER PROVA; 2ª) APRESENTAR-SE, MENSALMENTE A ESTE JUÍZO, TRAZENDO PROVA DE SUA OCUPAÇÃO, BEM COMO DOS
SALÁRIOS OU PROVENTOS RECEBIDOS E DAS ECONOMIAS QUE CONSEGUIU REALIZAR; 3ª) NÃO MUDAR DO TERRITÓRIO DA COMARCA ONDE RESIDE
SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 4ª) NÃO MUDAR DE ENDEREÇO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO; 5ª) INFORMAR A ESTE JUÍZO AS
EVENTUAIS DIFICULDADES QUE VENHA A ENFRENTAR PARA MANTER-SE; 6A) RECOLHER-SE À SUA HABITAÇÃO DURANTE O REPOUSO NOTURNO, DAS
20:00 ÀS 06:00 HORAS, BEM COMO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER TRABALHO; 7ª) SAIR PARA TRABALHAR E RETORNAR ATÉ ÀS 20:00 HORAS; 8ª) NÃO
FREQUENTAR CASAS DE BEBIDAS OU TAVOLAGEM, NEM REUNIÕES, ESPETÁCULOS OU DIVERSÕES PÚBLICAS QUE DEPONHAM CONTRA A MORAL.
DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 20/05/2008, ÀS 11:00H. CIENTIFIQUE-SE AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DESTA VARA. EXPEÇAM-SE AS
COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. P. R. I. ARACAJU/SE, 30 DE ABRIL DE 2008. DRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS JUÍZA DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700484 REG. CART.: 0484/07
PROCEDIM. Nº200820730242 REG. CART.: 0242/08
PROC.ORIGEM : 200474310253
SENTENCIADO :
ADV. : ALEX PEREIRA ALCANTARA
DESPACHO....: EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS SUPRA-EXPEDIDOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O INDULTO A JOSÉ DOS SANTOS, POR HAVER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO TOCANTE À PENA REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE
COM ESTABELECIDO NO ARTIGO 107, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE
PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA REFERENTE À SANÇÃO IMPOSTA AO MESMO NO PROCESSO Nº 200720700484,
DEVENDO SER EXPEDIDA A PARTIR DE AGORA AS CERTIDÕES OU OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES SEM QUALQUER NOTÍCIA OU REFERÊNCIA
À MENCIONADA CONDENAÇÃO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI.
OFICIE-SE TAMBÉM A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA FINS DE RESTABELECER
OS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO, SUSPENSOS EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFICIE-SE AINDA O
DIRETOR DO PRESÍDIO, EM QUE O SENTENCIADO CUMPRE PENA, DANDO-LHE CIÊNCIA DESTA DECISÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO. ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2008 DRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS JUÍZA DE
DIREITO DA VEC
EXECUÇÃO Nº 200720700433 REG. CART.: 0433/07
PROCEDIM. Nº200820730329 REG. CART.: 0329/08
PROC.ORIGEM : 200721900137
SENTENCIADO : EVANILSON DOS SANTOS DANTAS
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A EVANILSON DOS SANTOS DANTAS O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO
DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA OU DELEGACIA LOCAL, CASO RESIDA NO INTERIOR DO ESTADO, COMO
LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 20.06.2012 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO,
DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1ª) OBTER OCUPAÇÃO LÍCITA, DENTRO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, SALVO INAPTIDÃO
PARA QUALQUER TRABALHO, O QUE DEVERÁ FAZER PROVA; 2ª) APRESENTAR-SE, MENSALMENTE A ESTE JUÍZO, TRAZENDO PROVA DE SUA
OCUPAÇÃO, BEM COMO DOS SALÁRIOS OU PROVENTOS RECEBIDOS E DAS ECONOMIAS QUE CONSEGUIU REALIZAR; 3ª) NÃO MUDAR DO TERRITÓRIO
DA COMARCA ONDE RESIDE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 4ª) NÃO MUDAR DE ENDEREÇO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO; 5ª)
INFORMAR A ESTE JUÍZO AS EVENTUAIS DIFICULDADES QUE VENHA A ENFRENTAR PARA MANTER-SE; 6A) RECOLHER-SE À SUA HABITAÇÃO DURANTE
O REPOUSO NOTURNO, DAS 20:00 ÀS 06:00 HORAS, BEM COMO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER TRABALHO; 7ª) SAIR PARA TRABALHAR E RETORNAR
ATÉ ÀS 20:00 HORAS; 8ª) NÃO FREQUENTAR CASAS DE BEBIDAS OU TAVOLAGEM, NEM REUNIÕES, ESPETÁCULOS OU DIVERSÕES PÚBLICAS QUE
DEPONHAM CONTRA A MORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA
VARA DE EXECUÇÃO PENAL. REQUISITE-SE. CIENTIFIQUE-SE AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DESTA VARA E NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, EM 26 DE MAIO DE 2008. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA
SANTOS
EXECUÇÃO Nº 200720700117 REG. CART.: 0117/07
PROCEDIM. Nº200820730472 REG. CART.: 0472/08
PROC.ORIGEM : 199981310017
SENTENCIADO :
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A OTACÍLIO GOMES DO NASCIMENTO O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO
DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA OU DELEGACIA LOCAL, CASO RESIDA NO INTERIOR DO ESTADO, COMO
LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL
ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES...
EXECUÇÃO Nº 200720700743 REG. CART.: 0743/07
PROCEDIM. Nº200820730595 REG. CART.: 0595/08
PROC.ORIGEM : 200620400691
SENTENCIADO : ELIANA DOS SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO AO
REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A ELIANA DOS SANTOS DA SILVA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO
PARA O SEMI-ABERTO, COM TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2014. OFICIE-SE AO PREFEM, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA
IMEDIATA DA SENTENCIADA PARA O REGIME SEMI-ABERTO. EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO RETIFICADA DO APENADO. P. R. I. ARACAJU/SE, 28 DE
MAIO DE 2008 ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO DA VEC
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
0 -> 4
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 28/5/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200721900088
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ANTONIO TELES DE JESUS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
226/426
VÍTIMA(S) : TAISY PINTO DE OLIVEIRA
ADALGISA PINTO DE OLIVEIRA
PSICO ANALISE SERVICOS MEDICOS LTDA
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 249. DEFIRO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS. DESTA FEITA, ABRASE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OUTROSSIM, DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA À FL. 205, CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE,
UMA VEZ QUE JÁ VEM RESPONDENDO O PROCESSO NESTE SENTIDO, INCLUSIVE PORQUE O MESMO JÁ FOI SOLTO PELA 3ª VARA CRIMINAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900249
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIA DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/08/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900259
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALCIDES VIEIRA DE FARIAS
ADV.: PAULO A. MELO
VÍTIMA(S) : DANIELLA DOS SANTOS
SILVIA REGINA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTA AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900259
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALCIDES VIEIRA DE FARIAS
ADV.: PAULO A. MELO
VÍTIMA(S) : DANIELLA DOS SANTOS
SILVIA REGINA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A VÍTIMA PARA COMPARECER À PERÍCIA AGENDADA, NO LOCAL E HORA DESGINADOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900420
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MANOEL MIGUEL SANTOS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRE DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/08/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900451
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS CEZAR NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
DENILSON CARLOS BISPO SANTOS
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
ANA PAULA BISPO SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : JOAO BARBOSA DE JESUS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA RÉ ANA PAULA BISPO, ASSIM COMO O PARECER MINISTERIAL RETRO, TORNO
SEM EFEITO A DECISÃO DE FL. 91, DE DECRETOU SUA REVELIA. DESIGNO O DIA 03/07/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E
INTERROGATORIO.
ROUBO
PROC.: 200721900568
REU(S) : ABINADABES SOARES BARBOSA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
FABIO LUCAS DOS SANTOS
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
ADRIANO FEITOSA XAVIER
AGILDO SENA PEREIRA
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : MARCELO GEONI RAMOS OLIVEIRA
RONALDO ANDRE DE JESUS
DESPACHO....: DEFIRO A JUNTADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 36.617.050-8, EM NOME DE FLÁVIO SANTOS LISBOA, REQUERIDA PELA
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OUTROSSIM, CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL, ÚLTIMA PARTE.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200721900593
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : LIS CAROLINA DOS SANTOS BRITO
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE A VÍTIMA PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORME A ESTE JUÍZO O NOME E O ENDEREÇO DO GERENTE E DE TODOS OS
FUNCIONÁRIOS QUE LABORAVAM NA SUA EMPRESA À ÉPOCA DO FATO.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200721900611
REQUERIDO(S) : IRAMILDE DOS SANTOS SANTIAGO
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
VÍTIMA(S) : BRASILINA DOS SANTOS SANTIAGO
DESPACHO....: CONFORME PARECER MINISTERIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900643
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DIKE UCHENNA JUDE
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
OKANYA SILVESTER IKECHUKWU
227/426
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 188/195, DÊ-SE VISTA AO MP E, EM SEGUIDA A DEFESA DOS RÉUS.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900650
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RAIMUNDO NONATO DA SILVA
UENIO OLIVEIRA DOS SANTOS LOBO
DURVAL SANTANA NETO
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ALECIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
MARIA ELIANE DOS SANTOS CASTRO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
NILSON TELES DE OLIVEIRA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.
FURTO
PROC.: 200721900652
REU(S) : CRISTIANE CONCEICAO BELARMINO DA SILVA
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR ATENDEREM AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO-O PROCEDENTE, ACOLHENDO-O NA INTEGRALIDADE,
POR ENTENDER PROCEDENTES AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A SENTENÇA DEVERÁ CONTER O SEGUINTE TEXTO: TENDO
EM VISTA QUE A ADVOGADA YARA TAVARES BARCELLOS, OAB/SE 174A, FUNCIONOU COMO ADVOGADA DATIVO DA RÉ, ARBITRO O VALOR DE 01 (UM)
SALÁRIO MÍNIMO, COM ÔNUS PARA O ESTADO. INTIME-SE A PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE QUE TOME CONHECIMENTO DA
PRESENTE DECISÃO. INFORME-SE QUE DEVERÁ TORNAR SEM EFEITO O OFÍCIO DE Nº 908/2008.
ESTUPRO
PROC.: 200721900669
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : R.L.G.
VÍTIMA(S) : R.A.S.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990253
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : ANA VIRGINIA MENEZES SOARES
DESPACHO....: DIANTE DO CONSTANTE ÀS FLS. 83/84, DÊ-SE VISTA AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990664
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE DA CONCEICAO CORREIA SANTOS
VÍTIMA(S) : ADEUSLENE SANTOS
DESPACHO....: AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL. 57.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991384
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MANUEL PRADO VASCONCELOS FILHO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL.89. INFORME-SE QUE JÁ FOI ENVIADO OUTRO OFÍCIO NESTE SENTIDO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE
RESPOSTA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991468
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : IRAMILDE DOS SANTOS SANTIAGO
VÍTIMA(S) : BRASILINA DOS SANTOS SANTIAGO
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991590
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FRANCISCO PODEROSO JUNIOR
VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA
JOSE AMERICO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: APESAR DE O TERMO DE FLS. 42/43 MENCIONAR QUE A VÍTIMA IRIA INFORMAR DIRETAMENTE AO SUPOSTO AUTOR DO FATO O NÚMERO
DA CONTA CORRENTE, DETERMINO QUE SE INTIME O RÉU AVISANDO ACERCA DOS DADOS BANCÁRIOS MENCIONADOS NA CERTIDÃO DE FL.44.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200721991709
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE JESUS
VÍTIMA(S) : ELIZABETH MARILU SALES SANTIAGO FRANCO
DESPACHO....: DIANTE DO OFÍCIO DE FL. 36, DÊ-SE VISTA AO MP.
FURTO
PROC.: 200821900064
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GERSON CARLOS DOS SANTOS
ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL
VÍTIMA(S) : JOSE HERNANI DE CARVALHO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.45, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA QUE SEJA OUVIDA A VÍTIMA, SR. JOSÉ HERNANI DE CARVALHO, A
QUAL FOI ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. AFORA ISSO, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE
228/426
DESIGNADA.
ROUBO
PROC.: 200821900114
REU(S) : JOAO MARTINS FONTES NETO
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
ADELMO DA ROCHA
VÍTIMA(S) : GERCIONE ARAUJO DA SILVA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 25/06/2008 - 08:20 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ROUBO
PROC.: 200821900114
REU(S) : JOAO MARTINS FONTES NETO
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
ADELMO DA ROCHA
VÍTIMA(S) : GERCIONE ARAUJO DA SIL