A gestão democrática na Escola Estadual Paulo Freire de Sinop-Mt
Genivalda Batista de Lima dos Santos
Regina Aparecida Versoza Simião
RESUMO
O presente estudo é uma síntese da trajetória da gestão democrática na escola estadual Paulo
Freire de Sinop-MT, perpassando os caminhos já percorridos nos últimos dez anos
objetivando analisar os desafios encontrados pelas equipes gestoras durante esse período para
fazer acontecer a gestão democrática no âmbito da escola. Para chegar aos dados relevantes à
pesquisa aplicou-se um questionário com perguntas fechadas e abertas para grupos diferentes
que fizeram parte da escola entre os anos de 2003 e 2013, como aluno, funcionário, pai ou
membro escolhido do conselho deliberativo da comunidade escolar. Com base nas respostas
obtidas foi possível perceber quais os desafios a serem superados para a efetivação da gestão
democrática no interior da escola. Realizamos diversas leituras para sustentação teórica da
pesquisa, porém as mais importantes foram fundamentadas pelos autores Dourado (2001;
2006); Sarubi (2006); Caetano (2008), pois os mesmos têm contribuído significativamente na
discussões sobre gestão democrática.
Palavras-chave: Gestão democrática. Equipes gestoras. Comunidade escolar.
INTRODUÇÃO
Muito se fala em gestão democrática atualmente, é nas políticas públicas, nos
encontros de educadores nas formações continuadas, nos projetos políticos pedagógicos
das escolas, nas assembleias de pais e por aí vai.
Será que se sabe mesmo o que é gestão democrática? Essa inquietação que surgiu
no decorrer do curso de pós graduação em Gestão Escolar da UFMT, com as leituras e os
relatos dos colegas, o que motivou a pesquisar sobre o tema com o intuito de saber se as
pessoas que passam pela escola saem sabendo o que é gestão democrática e qual é o
significado disso.
Para obtenção dos dados foi realizada uma pesquisa de campo na Escola Estadual
Paulo Freire e para tal foi aplicado um questionário com dez perguntas, sendo oito
fechadas e duas abertas. Esse questionário foi aplicado aos ex-alunos da escola, aos exfuncionários e também aos atuais. Também participaram da pesquisa pais e professores.
Foram quarenta pessoas entrevistadas. No instrumento, o entrevistado, além de contribuir
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com as questões fechadas puderam expressar sua opinião sobre gestão democrática e sua
visão atual da escola.
Como a pesquisa foi por amostragem (ver APÊNDICE I). Aplicou-se dez
questionários para cada segmento, independente do período que fez parte da escola e o
resultado será demonstrado no decorrer do trabalho, contudo iniciaremos a discussão a
partir do contexto de criação da escola estadual Paulo Freire, bem como, discorrer
brevemente sobre o processo histórico, rumo à gestão democrática no Brasil.
Historiografia e origem da Escola Estadual Paulo Freire
A escola estadual Paulo Freire está localizada na Rua das Alfazemas nº 740, no
Jardim das Oliveiras no município de Sinop-MT. Ela surgiu do desmembramento da Escola
Estadual de Primeiro e Segundo Grau Nilza de Oliveira Pepino, cita à Rua dos Lírios, 460,
que no ano de 1998 atendia uma clientela de mais de dois mil alunos matriculados, mas a sua
estrutura física não era suficiente para atender todos os alunos.
Ela recebia os alunos dos bairros e da zona rural, contava com extensão para poder
dar conta da demanda que só crescia, pois havia um fluxo migratório para a cidade o que fazia
com que as escolas já existentes não conseguissem dar conta da demanda. Já se falava em
redimensionamento dos alunos, porém não se falava em construção de novas escolas.
Diante do crescimento desordenado da população a equipe pedagógica não teve
alternativa, senão de lutar pela construção de uma nova escola no bairro recém aberto e com
população em idade escolar.
Na busca de soluções para o problema surgiu à indicação do desmembramento da
extensão da escola. A proposta foi aceita pela comissão de redimensionamento da rede
escolar e em conformidade com a decisão tomada em assembléia geral da comunidade
escolar, o conselho deliberativo da referida unidade decidiu que a escola fosse
desmembrada, possibilitando assim a criação de uma nova escola que atendesse as
orientações do Ministério da Educação (MEC), para a implantação da reforma do ensino
médio.
É desse desmembramento que surgiu a Escola Estadual Paulo Freire, que teve seu
nome escolhido, por meio de voto secreto, pela comunidade escolar. A escolha do nome
agradou a todos e a assessoria pedagógica e Secretaria de Educação do Estado entenderam a
importância de se homenagear um educador importante para a história da educação no
Brasil como foi Paulo Reglus Neves Freire, nascido no Recife-PE em 19 de setembro de
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1921. Bacharel em direito e diretor do serviço de extensão universitária da Universidade
Federal de Pernambuco (UFP), cuja identidade como educador levou-o à criação, em 1961,
do chamado “Movimento de Educação de Base” sob o patrocínio do bispo D. Hélder
Câmara, ao mesmo tempo em que tomava forma o método Paulo Freire de alfabetização.
Assim, o conselho deliberativo da escola “Mãe”, entendendo que a escola estadual
“Paulo Freire”, surgida do desmembramento da EEPSG, Nilza de Oliveira Pepino, formada,
por professores interinos e efetivos, precisava de uma equipe pedagógica e administrativa para
conduzir o processo de regularização e buscar junto ao SEDUC a construção de prédio
próprio.
Assim, foi encaminhado pela assessora pedagógica do município o ofício de número
400/348 ao secretario Estadual de Educação, solicitando o desmembramento da escola
estadual Paulo Freire, da então EEPSG Nilza de Oliveira Pepino, criando-se assim uma nova
unidade escolar para atender a demanda do ensino de jovens e adultos. Com parecer favorável
da Secretaria de Educação na pessoa do então secretário de educação, surge de fato, a Escola
Estadual Paulo Freire.
Embora tenha sido criada a escola, ela continuou a funcionar no centro. Nesse
sentido não atendia o direito do aluno que é estudar mais próximo da escola, em 13 de junho
de 2008 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 11.700, que
acrescenta o inciso X ao caput do art. 4º da lei 9.394, (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação) de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação
infantil ou de ensino fundamental mais próxima da sua residência a toda criança a partir dos
4 (quatro) anos de idade.
Com o crescimento deste município e sua expansão rápida, estava surgindo novos
bairros e com estes a necessidade de mais escolas, mas em 2001 as autoridades ligadas a
educação, por decisão do então governador Dante de Oliveira decidiram construir um prédio
escolar, e tendo em vista a já criada documentalmente Escola Estadual Paulo Freire, ainda
não ter prédio próprio, deliberou-se que o novo prédio seria para atender os novos bairros
(Jardim das Oliveiras, Jardim São Paulo, Maria Carolina, Jardim Ipê, Jardim Europa, Jardim
Novo Estado, Parque das Araras, Maria Vindilina, Jardim Violetas, Jardim Santa Rita,
Recanto dos Pássaros, Boa Esperança, Jardim Azaléias) entre outros.
Com isso o bairro escolhido para a localização da escola ficou sendo o bairro Jardim
das Oliveiras (por centralizar-se entre os demais), portanto, a escola a ser inaugurada deveria
ser a já criada e autorizada pela SEDUC, tendo em vista, que no entorno dela havia uma
clientela ampla e diversificada. Assim, ela nasceu para atender alunos da educação básica,
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pois a demanda nestes bairros é por uma escola que atenda tanto o ensino médio quanto o
ensino fundamental.
Assim, em dezembro de 2002 aconteceu a inauguração do prédio novo da Escola
Estadual Paulo Freire, porém as atividades pedagógicas e administrativas só tiveram início no
ano de 2003. De acordo com o Projeto Político Pedagógico o primeiro diretor da escola foi
designado pelo governo do estado, para atuar como gestor até que fosse feita eleição direta
para o cargo.
No início do ano letivo de 2003 formou-se o primeiro conselho deliberativo tendo
como presidente uma professora efetiva da escola. Daí por diante seguiu-se o processo da
gestão democrática, pois conforme manual de orientação para formação do conselho escolar,
“A gestão escolar deve ser entendida como forma de atuação em que se garante a organização
e a articulação de todas as condições humanas e materiais, que se constituem como
necessárias para garantir o avanço dos processos educacionais” (SEDUC, 2009, p.07).
Desde o primeiro ano de funcionamento a escola já tinha uma extensão que
funcionava no prédio do município, a qual deu origem a Escola Professora Edeli Mantovani.
Atualmente a escola atende em média 850 alunos, mantém uma extensão a dois quilômetros
da sede onde são atendidos mais ou menos duzentos alunos.
Da luta por educação para todos ao processo da gestão democrática
A história da educação no Brasil é bastante complexa e passou por vários
momentos históricos e cada um deles impôs sua marca ou modelo educacional. Estes
momentos permitiram que educadores comprometidos com a educação refletissem sobre os
acontecimentos do período colonial, imperial, republicano, da era Vargas, populista
ditadura militar e nova república e procurassem uma maneira de tornar a educação mais
acessível a todos.
Sabemos que a educação brasileira tem avançado significativamente nos últimos
anos e estes avanços podem ser sentidos na redução do analfabetismo e na busca de
alternativas para diminuir com a evasão e retenção, que em grande porcentagem é causada
pelo fracasso escolar.
A construção do modelo de educação vigente se deu com base na história da
mesma, vivida por todos. Nesse sentido, pensadores como Saviani, Darcy Ribeiro entre
outros contribuíram com a elaboração de políticas públicas e juntos tiveram seu papel
fundamental para esses avanços (SARUBI, 2006).
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Dentre os avanços conquistados pelos educadores destaca-se a gestão democrática
nas escolas públicas, pois ela tem seu diferencial, que é o de permitir que todos os
seguimentos possam participar das decisões internas da escola, conforme afirma Catarina
Cortez no documento elaborado na Conferência de Gestão Democrática do Ensino
Estadual, (CONGED, 2010).
A Lei Complementar 49/1998 e a Lei 7.040/1998 deram forma a muitas das
diretrizes nacionais trazidas pela Constituição Cidadã, de 1988, inclusive no que
se refere aos mecanismos de construção da gestão democrática nos sistemas de
ensino. Para aqueles que lutaram pela aprovação destas leis, a gestão
democrática nunca foi uma utopia, pelo menos na concepção de utopia como
algo nunca realizável. Gestão democrática, para nós, sempre foi pensada como
decisão coletiva de relações sendo construídas cotidianamente na escola e no
sistema estadual, em todas as suas dimensões.
Essa nova forma de organizar a escola democraticamente surge para suplantar um
modelo já ultrapassado de administração partidária que não levava em consideração o
contexto escolar e seus sujeitos. Segundo Bordignon, no contexto do processo de abertura
política e redemocratização do país, na década de 1980, as associações e movimentos
populares passaram a reclamar participação na gestão pública (In: DOURADO et. al.
2001).
Assim, a Escola Paulo Freire nasceu no período da gestão democrática uma vez que
o processo de redemocratização da educação em Mato Grosso iniciou-se em 1986 com
movimentos sociais “fortalecidos pelo debate sobre gestão democrática, que surge como
uma construção histórica de homens e mulheres, conscientes dos direitos negados e das
contradições que se manifestam numa determinada conjuntura política e econômica”
(CONGED, 2010).
Antes de falarmos da gestão democrática no âmbito da escola vamos rever mais um
trecho de sua trajetória nacional e estadual para podermos entender os desafios que a
escola enfrenta em fazer acontecer a gestão democrática na prática, pois conforme:
Dourado, et. al:
Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que,
embora não se restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de
educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de
educação pública de qualidade social e democrática (2006).
Mas, segundo esses mesmos autores, apesar de as lutas em prol da democratização
da educação pública e de qualidade fazerem parte das reivindicações de diversos
segmentos da sociedade há algumas décadas, elas só se intensificaram na década de 1980 e
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culminaram com a aprovação do art. 206 da constituição federal que trata da gestão
democrática na educação.
A constituição federal de 1988 também estabeleceu princípios importantes para a
educação brasileira, como por exemplo: a obrigatoriedade, a gratuidade, a liberdade, a
igualdade e a gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis
complementares (DOURADO, et. al. 2001).
De acordo com o relatório do CONGED (2010),
O Estado de Mato Grosso se destacou como pioneiro nesse cenário nacional, pois
já em 1986 já apresentava uma proposta de gestão democrática para a rede
estadual de ensino originada nas reivindicações do segmento de profissionais da
educação básica, expressa como proposta no Congresso da Associação
Matogrossense de Professores (AMP), em 1986, e apresentada aos candidatos ao
governador nas eleições daquele ano.
No entanto, o modelo de gestão democrática implantado em 1987 na rede estadual
de ensino, que apresentava como principal avanço a eleição dos dirigentes escolares, não
conseguiu avançar como esperava, pois foi interrompida por um novo grupo político que
assumiu o governo no período de 1990 a 1994, e por meio de “uma ação direta de
inconstitucionalidade (ADIN nº 282 –1/MT) interrompeu o processo de democratização da
educação.
Nesse sentido Mato Grosso que era pioneiro na iniciativa, teve que esperar que um
grupo político favorável assumisse a posição e permitisse à retomada do processo no ano
de 1995 e, em 1998 a aprovação da Lei 7.040/98 regulamentou a gestão democrática, e
trouxe em seu bojo características importantes como:
A corresponsabilidade entre Poder Público e sociedade na gestão da escola; a
autonomia pedagógica, administrativa e financeira da Escola, mediante
organização e funcionamento dos Conselhos Deliberativos da Comunidade
Escolar, do rigor na aplicação dos critérios democráticos para escolha do diretor e
da transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares e a
transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos
(CONGED/MT, 2010).
Ou seja, a característica central da gestão democrática concebida em Mato Grosso
nos anos noventa para a rede pública de ensino, tinha como princípios básicos, a autonomia
da unidade escolar e a legislação contribuíram para que seus integrantes buscassem a
realização plena dessa autonomia no interior da escola.
Os próprios organizadores do CONGED/MT ao avaliarem a trajetória da gestão
democrática em Mato Grosso admitem que essa não e uma tarefa fácil. Nesse sentido
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destacaremos os desafios da gestão democrática na Escola Estadual Paulo Freire durante
um período de dez anos, mais especificamente de 2003 a 2013.
Em 2003 quando do início de seu funcionamento a escola formou seu conselho
deliberativo, de acordo com o seu corpo docente. Na ânsia de se formar o conselho para
dar legitimidade ao trabalho, alguns pontos pertinentes da legislação ficaram em segundo
plano, com isso gerou-se um descontentamento entre professores e funcionários, pois
segundo “eles” na escolha dos membros não se seguiram a orientação da lei nº 4.040/98,
ou seja, um determinado “grupo” que poderia ter se prontificado a participar do conselho e
não o fez, ficava reclamando pelos “corredores”.
Para Dourado, et. al. (2001, p.6):
A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários
segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários
na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na
administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola.
Mas, essa participação precisa acontecer de forma espontânea, motivada pelo
desejo de participar e contribuir com o processo, porém muitas vezes pelo fato de isso não
acontecer, os dirigentes buscam pessoas mais próximas, interessadas em fazer parte do
grupo, mais pelo esforço de não deixar lacunas no grupo do que pelo interesse na
participação.
Assim, durante o primeiro ano e parte do segundo, teve-se a impressão de que “as
decisões importantes não eram socializadas com o grupo e não se sabia quais eram os
recursos que a escola recebia”. Alguns membros do conselho chegaram a comentar que
não tinha conhecimento das reais necessidades da escola.
Na metade do segundo ano o(a) atual diretor(a) se licenciou e os pares escolheram
novo representante, sem participação direta dos diversos seguimentos, somente em 2005 é
que a comunidade pode escolher um representante por voto direto. De lá pra cá o processo
só foi interrompido em meados de 2013, mas reintegrado no final do mesmo.
Agora vamos entender porque a gestão democrática na Escola Estadual Paulo
Freire ainda se apresenta como desafio, pois segundo o conselho de educação, a gestão
democrática do ensino público estadual tem seu princípio inscrito no art. 206, inciso VI, da
constituição federal, e no art. 14 da lei federal nº 9.394/96, e esta será exercida na forma
desta lei, obedecendo aos seguintes preceitos:
I ‐ corresponsabilidade entre Poder Público e sociedade na gestão da escola;
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II ‐ autonomia pedagógica, administrativa e financeira da Escola, mediante
organização e funcionamento dos Conselhos Deliberativos da Comunidade
Escolar, do rigor na aplicação dos critérios democráticos para escolha do diretor de
escola e da transferência automática e sistemática de recursos às unidades
escolares;
III ‐ transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos;
IV ‐ eficiência no uso dos recursos financeiros (CONSED/MT, 2010, Art. 1º)
Mas, para que a gestão democrática seja efetiva devem-se observar todos os incisos
da legislação, especialmente os do art. 14 da lei acima citada, pois se acredita que esses são
os princípios básicos para que a gestão democrática possa acontecer.
A cada dois anos, ocorre a formação do conselho escolar e, é sempre um desafio,
formar os pares para representar a escola na tomada de decisões e, essa indisposição não
parte só dos pais, ou só dos alunos. Ela é frequente entre professores e funcionários, por
isso ela se apresenta como desafio para a efetivação da gestão democrática na escola, pois
segundo DOURADO, et. al. (2001, p. 02)
Para que processo democrático seja consolidado, importantes mecanismos de
participação precisam ser criados e as prioridades sejam estabelecidas pelo
conjunto daqueles que participam direta e indiretamente da comunidade local e
escolar e que as ações sejam planejadas coletivamente.
Ou seja, ele reforça a importância da participação do coletivo da escola na definição
dos objetivos e das prioridades, pois é na discussão conjunta que o grupo definirá onde e
como aplicar os recursos recebidos pela escola e traçar metas a serem atingidas a médio e
longo prazo tanto financeiro quanto pedagógico.
Na avaliação do CONGED levantou-se uma questão pertinente aos desafios
enfrentados pela Escola Paulo Freire em relação à participação efetiva do conselho na
diferentes tomadas de decisões. Constatou-se que os conselhos são participativos nas
prestações de contas, ou seja, só funciona como unidade administrativa, tendo o foco de
seu trabalho voltado ao aspecto financeiro, em detrimento da sua atuação pedagógica.
Pensando nesses desafios propusemos um questionário para levantamento de dados
sobre o entendimento e a participação das pessoas que já fizeram parte da Escola Paulo
Freire, quer seja como aluno, professor, funcionário ou pai de aluno. O instrumento da
pesquisa está organizado com dez questões, sendo oito fechadas e duas de opinião.
Contamos com a participação de trinta pessoas dos diferentes segmentos escolares.
Não foi difícil encontrar pessoas para responder a pesquisa, pois muitos dos exalunos da escola hoje frequentam a escola na condição de pai, pois tem seus filhos
matriculados na mesma escola em que estudaram.
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Reflexões a luz dos resultados
Fazer parte de um grupo, expressar sua opinião, mudar o rumo da história nem
sempre é fácil. Por isso, muitas pessoas preferem não se envolver com as questões
coletivas a sua volta. Estar matriculado, ser pai, professor ou aluno de uma escola, nem
sempre quer dizer participação. Segundo Baldinotti (2002, p. 45), em uma pesquisa
realizada nas escolas de Mato Grosso sobre participação da comunidade e gestão
democrática, há dois tipos de participação: a participação ativa e a participação passiva.
Ambas são participação, mas divergem entre si pelo resultado, pois a ativa manifesta e
participa das decisões, enquanto que a passiva, somente concorda com o que é posto.
Assim, o instrumento de pesquisa foi aplicado a pessoas que fizeram ou fazem parte
da comunidade escolar Paulo Freire, objetivando analisar se os desafios encontrados pela
equipe gestora atual para fazer acontecer a gestão democrática no âmbito da escola
também são os mesmos de anos anteriores.
Foram aplicados quarenta questionários ao todo. Destes, dez foram respondidos por
alunos, dez por pais, dez por professores e dez por funcionários. A primeira questão serviu
como parâmetro para sabermos em qual categoria o entrevistado se enquadrava e de qual
período participou da escola, quer como aluno, pai, professor ou funcionário.
Como não era necessária a identificação por parte do participante, não houve
resistência em responder as perguntas, contudo, as questões abertas não foram respondidas
por todos, mas serviu como parâmetro para uma reflexão detalhada do que sabem sobre
gestão democrática e o que observam em relação a escola.
A questão número dois (De qual período você fez parte da comunidade escolar
Paulo Freire?) mostrou-nos uma realidade preocupante, a maioria dos entrevistados não se
lembram do diretor(a) nem mesmo do período em que estudou. Isso é frequente entre
alunos e pais. Isso também, observamos atualmente. Os pais chegam à escola para falar
com o diretor, mas acabam sendo atendidos pela coordenação ou com a secretaria. Depois
quando voltam novamente, afirmam que já conversaram com o diretor e que está tudo
certo.
Percebe-se aí uma relação de pátrio poder, onde os pais e alunos acreditam que
quem resolve tudo é o diretor. “se já falei com o diretor, está resolvido”. Isso ocorre devido
ao fato de que os pais não buscam participar da escola de forma efetiva. Ir às reuniões de
pais pontualmente, se interessar pelo conselho escolar, querer saber quem o representa nas
assembléias escolares e etc.
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A questão número três (Você sabe quem era o diretor (a) em cada período acima citado?) deixou
evidente que, a maioria fez parte da escola, porém nunca participou das reuniões do
conselho deliberativo, sequer como ouvinte, mas Caetano (2008) nos lembra de que na
gestão democrática “a participação é um dos pressupostos indispensáveis para sua
efetivação, pois é o momento real e ideal para consolidar esta instituição como um espaço
público, de construção coletiva e de crescimento enquanto cidadãos”. Se não participamos,
contribuímos para que o processo de gestão democrática fique fragilizado. A autora afirma
ainda que:
Esta forma de gestão é o início do aprendizado da democracia e define-se como a
mediação para a realização de uma sociedade livre e para que ela ocorra, faz-se
necessário uma mudança de cultura, onde todos os envolvidos no processo
educativo percebam-se como agentes e não expectadores do processo
(CAETANO, 2008, p.2).
Nesse sentido, as questões quatro, cinco e seis serviram como instrumento
afirmativo de que a participação da comunidade escolar Paulo Freire está enfraquecida e
precisa ser fortalecida com o diálogo e a interação para que ocorra na prática uma mudança
cultural, onde, os atores saiam da condição de expectadores e passem para a condição de
sujeitos atuantes e participativos.
A questão sete (Você sabe ou já ouviu falar quais as funções do Conselho Deliberativo no
âmbito da escola?) e a questão oito, (Para você, quem responde judicialmente pela escola?) nos
leva a constatar que realmente a comunidade escolar desconhece em parte as funções do conselho
deliberativo escolar.
Mas, isso não quer dizer que a escola não esteja fazendo a divulgação dessas informações,
pois, na questão quatro (Quando você fez parte da comunidade escolar, participou de alguma
reunião do conselho deliberativo?) tivemos várias respostas afirmativas para a escolha dos
representantes do conselho. Isso sempre é feito após uma divulgação prévia. É possível que falte
um fortalecimento dessa divulgação continuamente, ou melhor, que seja trabalhado por professores
durante as aulas bimestralmente.
Dourado, (2006, p. 79) afirma que:
A gestão democrática é entendida como um processo de aprendizado e de luta
política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra,
nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a
possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do
“jogo” democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder
autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas
educativas.
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O autor quer com isso, afirmar que a prática educativa para a gestão democrática
deve ser contínua para que se fortaleça e se firme como direito no âmbito escolar, pois caso
isso não ocorra, estará sempre começando e nunca dando continuidade no processo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Falar sobre gestão democrática é muito interessante, principalmente em um país
como o nosso, onde vemos tantas decisões importantes serem tomadas em gabinetes, por
quatro ou cinco pessoas sem considerar a necessidade da maioria.
As leituras foram muito importantes para entender o contexto atual da gestão
democrática, tanto na Escola Paulo Freire como de modo geral. Os participantes da
pesquisa contribuíram para que pudéssemos entender as dificuldades em fazer acontecer a
participação efetiva dos membros da comunidade escolar na representatividade que valida
a gestão democrática, uma vez que muitos dos que responderam que eram alunos entre
dois mil e três e dois mil e cinco, hoje são pais de alunos das séries iniciais e continuam
sem participar ou saber a real função do conselho deliberativo. Ou seja, ainda acreditam
que quem responde pela escola é o diretor e pronto. Se a escola vai mal, é culpa do diretor
e de mais ninguém.
Dessa forma, pode-se constatar a importância de se realizar pesquisas como estas,
pois as mesmas poderão indicar caminhos aos gestores, no sentido de compreender as
problemáticas e dificuldades de participação na escola, e possibilitar a promoção de
estratégias para uma efetiva participação da comunidade escolar em direção de uma gestão
democrática e participativa.
REFERÊNCIAS
CAETANO, Maria Raquel. Reflexões sobre gestão democrática e qualidade de ensino.
Biblioteca digital. Professora da FACCAT e acadêmica do PPGEDU-UFRGS. Disponível
em: https://saga.faccat.br/p907/c_arquivo.php%3Fchave%3D39. Acesso: em maio de
2014.
DOURADO, Luiz Fernandes; MORAES, Karine Nunes; OLIVEIRA, João Ferreira de.
Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. In:
DOURADO, L. F.; PARO, V. H. (orgs.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo:
Xamã, 2001.
______, Luiz Fernandes; MORAES, Karine Nunes de; OLIVEIRA, João Ferreira de.
Conselho escolar e autonomia: participação e democratização da gestão administrativa,
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pedagógica e financeira da educação e da escola. In: DOURADO, L. F. Conselho Escolar e
o financiamento da educação no Brasil. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, 2006.
MATO GROSSO. CONFERÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
ESTADUAL ‐ CONGED/MT. Comissão Organizadora da Conferência de Gestão
Democrática do Ensino Estadual – CONGED. Documento base. Portaria nº
2.010/GS/SEDUC/MT, de 07 de julho de 2010.
SARUBI, Érica Rocha. A gestão democrática da educação no Brasil: alguns
apontamentos. VI SEMINÁRIO DA REDESTRADO - Regulação Educacional e Trabalho
Docente 06 e 07 de novembro de 2006 – UERJ - Rio de Janeiro-RJ. Disponível em:
www.fae.ufmg.br/estrado/cd.../gestao_democratica_repercussao. Acessado em 25/03/2014.
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APÊNDICE I
QUESTIONÁRIO
1. Descreva como você participou da comunidade escolar Paulo Freire
( )aluno, ( )pai, ( )professor, ( )funcionário, ( )membro do CDCE
2. De qual período você fez parte da comunidade escolar Paulo Freire?
( ) 2003/2004 ( )2003/2005 ( ) 2003/2006 ( )2003/2007
( ) 2005/2007 ( )2006/2008 ( ) 2007/2009 ( ) 2008/2010
3. Você sabe quem era o diretor (a) em cada período acima citado?
(
)SIM
(
)NÃO
4. Quando você fez parte da comunidade escolar, participou de alguma reunião do Conselho
Deliberativo?
(
)SIM
(
)NÃO
5. Você se lembra de como foi à escolha dos representantes do Conselho no período em que você
fez parte da escola?
(
)SIM
(
)NÃO
6. Se hoje você fosse indicado pela maioria do seu segmento para fazer parte do Conselho
Deliberativo, aceitaria ou não?
(
)SIM
(
)NÃO
7. Houve, no período que você fez parte da comunidade escolar algum movimento de divulgação
das ações do CDCEs na escola?
(
)SIM
(
)NÃO
8. Você sabe ou já ouviu falar quais as funções do Conselho Deliberativo no âmbito da escola?
(
)SIM
(
)NÃO
9. Para você, quem responde judicialmente pela escola?
( )o diretor(a), ( )o presidente do CDCE, ( )o secretario, (a) ( )a coordenadora (o),
( ) os professores.
10. Em sua opinião: o que é gestão democrática?
11. Comente sobre a escola hoje