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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 07-09-2015 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Fernando
Agostinho Torres
Castanheira
Recorrente: Maria
Helena Gomes
Rodrigues Lopes
Castanheiro
Recorrido: Joao de
Lima Veiga
Recorrido: Antonio
Lima Veiga
Recorrido: Maria de
Fatima Fernandes
Lima
Teresa de Lurdes
1º - Ana Teixeira
dos Reis Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Maria
Clotilde Moreira
Fernandes
Recorrido: Patricia
Daniela Cardoso
Sousa Gomes
176/11.1GAVNC.G1Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - V. N. de
Cerveira - Inst. Local - Teresa de Lurdes
1º - Ana Teixeira
Sec. Comp. Gen. - J1 dos Reis Baltazar
- Proc.
176/11.1GAVNC
Recorrente: Monserrat
Suarez Gardon
Recorrente: Pedro
Hernandez Gonzalez
Recorrente: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
Recorrido: Ana Sofia
Andrade Ferreira do
Souto
91/12.1TAGMR.G1Recurso Penal
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Teresa de Lurdes
Local - Secção
1º - Ana Teixeira
dos Reis Baltazar
Criminal - J1 - Proc.
91/12.1TAGMR
Recorrente: Luciano
Araujo Martins
Recorrido: Maria Rosa
Silva Pimenta
Recorrido: Ministério
Público
1283/12.9TAVNF.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Teresa de Lurdes
Local - Secção
1º - Ana Teixeira
dos Reis Baltazar
Criminal - J2 - Proc.
1283/12.9TAVNF
Recorrente: Toni Maia
de Andrade
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Filipe
Andre Carvalho Faria
Recorrido: Tony Maia
Andrade, Unipessoal,
Lda
Adiados para
Conferência
198/13.8GBPTL.G1Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Lima - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1
- Proc.
198/13.8GBPTL
Teresa de Lurdes
1º - Ana Teixeira
dos Reis Baltazar
Recorrente: António
Rogério Oliveira
Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
21/12.0GAGMRRecurso Penal
D.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Criminal - J4 - Proc.
21/12.0GAGMR-D
Fernando Manuel 1º - Nazaré de
Monterroso de
Jesus Lopes
Carvalho Gomes Miguel Saraiva
Recorrente: Helder
Maurício Costa Castro
Recorrido: O
Ministério Público
Comarca de Viana do
Castelo - Valença Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J2 Proc.
147/13.3GAPCR
Fernando Manuel 1º - Nazaré de
Monterroso de
Jesus Lopes
Carvalho Gomes Miguel Saraiva
Recorrente: Manuel
da Costa Ramos
Recorrido: Ministério
Público
Fernando Manuel 1º - Nazaré de
Monterroso de
Jesus Lopes
Carvalho Gomes Miguel Saraiva
Recorrente: Americo
Alexandre Cruz Alves
Recorrido: José
Joaquim Araújo
Gomes
Recorrido: Janine da
Mata Azevedo Soares
Recorrido: José
Augusto Gonçalves
Ferreira
Fernando Manuel 1º - Nazaré de
Monterroso de
Jesus Lopes
Carvalho Gomes Miguel Saraiva
Recorrente: Jose
Alberto Oliveira da
Silva
Recorrido: Ministério
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
774/09.3GAPTL.G3Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central
- Sec. Criminal - J2 Proc. 774/09.3GAPTL
1471/08.2PBGMR.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Local - Secção
Criminal - J2 - Proc.
1471/08.2PBGMR
147/13.3GAPCR.G1Recurso Penal
Conferências
408/13.1PCBRG.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Ins.Criminal J1 - Proc.
408/13.1PCBRG
Conferências
229/14.4GBPVL.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Póvoa de Lanhoso Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 -
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS2.htm
Filipe Melo
Decisão
02-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
2 de 3
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Proc. 229/14.4GBPVL
Público
164/13.3IDBRG.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Esposende - Inst.
Local - Sec. Comp.
Gen. - J2 - Proc.
164/13.3IDBRG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria
Augusta Moreira
Fernandes
Recorrente: Adolfo
Pires Rites
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Alberto
Rites, Lda
Recorrido: Alberto
Bonifácio Rites
166/13.0PABCL.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Nazaré de Jesus
Barcelos - Inst. Local Lopes Miguel
Secção Criminal - J1 Saraiva
Proc. 166/13.0PABCL
1º - Maria
Augusta Moreira
Fernandes
Recorrente: Adriano
Filipe da Costa
Gomes
Recorrido: Hélder
Filipe Sousa Costa
391/13.3GAVPA.G1Recurso Penal
Comarca de Vila Real
- V. Pouca de Aguiar - Nazaré de Jesus
Inst. Local - S. Comp. Lopes Miguel
Gen. - J1 - Proc.
Saraiva
391/13.3GAVPA
1º - Maria
Augusta Moreira
Fernandes
Recorrente: Heitor de
Sousa Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria
Helena Fernandes
Moreira Gonçalves
1075/06.4TAVNF.P1.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Criminal - J3 - Proc.
1075/06.4TAVNF
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: António
da Costa Santos
796/11.4GAFAF.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Maria Augusta
Fafe - Inst. Local Moreira
Secção Criminal - J1 Fernandes
Proc. 796/11.4GAFAF
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Hugo
Manuel Azevedo
Torres
Recorrido: Ministério
Público
41/12.5GBVRL.G1 Recurso Penal
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Local - Secção
Criminal - J1 - Proc.
41/12.5GBVRL
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: João
Filipe da Silva Vieira
Recorrido: Ministério
Público
394/12.5JABRG.G1Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Maria Augusta
Castelo - Inst. Local - Moreira
Secção Criminal - J1 - Fernandes
Proc. 394/12.5JABRG
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Ricardo
Luis Lagoa Cruz
Recorrente: LsegurLima Segurança
Unipessoal, Ldª
Recorrido: Ministério
Público
615/12.4GAPTL.G1Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Lima - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1
- Proc.
615/12.4GAPTL
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Maria da
Conceição Ribeiro
Vieira
Recorrente: Josefa da
Conceição Vieira
Cerqueira
Recorrido: Maria do
Céu Crasto Vieira
Santos
Conferências
704/12.5JABRG.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Vila Verde - Inst.
Local - Secção
Criminal - J1 - Proc.
704/12.5JABRG
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
1º - José Maria
Tomé Branco
Recorrente: Fernando
Filipe da Rocha Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
424/06.0GAFAF.G1Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Fafe ( Extinto ) - 3º
Juízo - Proc.
424/06.0GAFAF
José Maria Tomé
1º - Filipe Melo
Branco
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: José
Martins de Oliveira
Conferências
284/10.6TAFAF.G1Recurso Penal
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local José Maria Tomé
1º - Filipe Melo
Secção Criminal - J1 - Branco
Proc. 736/14.9T8CBR
Recorrente: Daniel
Henrique Vieira de
Freitas
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
454/11.0GAFLG.P1.G1
Recurso Penal
Comarca do Porto
Este - Felgueiras Inst. Local - Secção
Criminal - J1 - Proc.
454/11.0GAFLG
José Maria Tomé
1º - Filipe Melo
Branco
Recorrente: Artur da
Silva Leite
Recorrido: O
Ministério Público
69/13.8TAPCR.G1 Recurso Penal
Comarca de Viana do
Castelo - Valença Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J2 Proc. 69/13.8TAPCR
José Maria Tomé
1º - Filipe Melo
Branco
Recorrente: Manuel
Tomás Fernandes da
Silva
Recorrido: Ministério
Público
1163/13.0TABRG.G1
Recurso Penal
Comarca de Braga Braga - Inst. Local José Maria Tomé
Secção Criminal - J2 1º - Filipe Melo
Branco
Proc.
1163/13.0TABRG
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS2.htm
Maria Augusta
Moreira
Fernandes
Decisão
Recorrente: Liliana
Alexandra Barbosa da
Silva
Recorrido: Maria
Filomena Martins
Coelho de Oliveira
Recorrido: Ministério
02-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
3 de 3
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Público
Conferências
20/15.0pfbrgRecurso Penal
A.G1
Conferências
973/12.0GAVNF.G1Recurso Penal
Conferências
4/13.3GAVRLRecurso Penal
D.G1
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Teresa de Lurdes
1º - Ana Teixeira
Secção Criminal - J3 - dos Reis Baltazar
Proc. 20/15.0pfbrg-A
Recorrente: Carlos
Alberto Valongo
Terroso Rodrigues da
Costa
Recorrido: Rui Manuel
Brandão Cerqueira
Ferreira
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
João Lee
Local - Secção
Ferreira
Criminal - J3 - Proc.
973/12.0GAVNF
1º - Maria Isabel
da Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Adelino
Seixido Ramos
Carneiro
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Joaquim
Mendes Coelho
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Central - Secção
Criminal - J3 - Proc.
4/13.3GAVRL-D
1º - Maria Isabel
da Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Silvino
Diogo Costa Carvalho
João Lee
Ferreira
Fonte: H@bilus
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02-09-2015