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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 01 a 05 de junho de 2015)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Direitos Fundamentais & Justiça, v.9, n.30, jan./mar. 2015.
Justiça do Trabalho, v.32, n.376, abr. 2015.
Revista de Estudos Tributários, v.16, n.102, mar./abr. 2015.
Revista Jurídica, v.63, n.449, mar. 2015.
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.16, n.91, abr./maio
2015.
----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e
sentença. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 317 p. ISBN 978- 85-2034878-9.
CASTILHOS, Tiago Oliveira de. Prisão cautelar e prazo razoável. Curitiba:
Juruá, 2013. 176 p. ISBN 978-85-362-4523-2.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Direito
administrativo e meio ambiente. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 238 p. ISBN 97885-362-4664-2.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à Convenção
Americana sobre Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica. 4. ed.
São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 461 p. ISBN 978-85-203-4947-2.
GOMES, Luiz Flávio; BORSIO, Marcelo Fernando. Crimes previdenciários. 2.
ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 175 p. ISBN 978-85-203-5035-5.
GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio Luiz. Interceptação telefônica: comentários
à Lei 9.296, de 24.07.1996. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 224 p.
ISBN 978-85-203-5344-8.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
KUEHNE, Maurício (Org.). Lei de execução penal e legislação complementar:
com as normas do Sistema Penitenciário Federal. 12. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
192 p. ISBN 978-85-362-4602-4.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pósconsumo. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 270 p. ISBN 978-85-2035192-5.
MARINS, Nivaldo Duarte de. Psicopatologia forense e direito: teoria e aspectos
práticos. Curitiba: Juruá, 2013. 124 p. ISBN 978-85-362-4427-3.
OLIVEIRA, Erival da Silva; GOLDZVEIG, Gustavo. Comentários à Convenção
Americana de Direitos Humanos (1969): Pacto de San José da Costa Rica:
(doutrina e jurisprudência). São Paulo: Litera Ed., 2012. 355 p. (Série Especial Legislação) ISBN 978-85-60968-53-4.
PISCITELLI, Rui Magalhães. Cotas raciais: o Estado como promotor de ações
afirmativas e políticas para acesso dos negros à universidade. 2. ed. Curitiba:
Juruá, 2014. 342 p. ISBN 978-85-362-4763-2.
SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. A discriminação racial na internet e o
direito penal: o preconceito sob a ótica criminal e a legitimidade da incriminação.
Curitiba: Juruá, 2014. 332 p. ISBN 978-85-362-4703-8.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Direitos Fundamentais & Justiça, v.9, n.30, jan./mar. 2015
SUMÁRIO
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Figuras paternas, Constituição Alemã e Convenção Europeia de Direitos
Humanos
Martin Löhnig .............................................................................................................15-22
O novo regime de proteção de dados pessoais na União Europeia
Inês Oliveira Andrade de Jesus e Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia ....................23-32
DOUTRINA NACIONAL
O Estado-nação e o desenvolvimento como direito fundamental
Matheus Felipe de Castro e Riva Sobrado de Freitas ...............................................33-50
Mudança Constitucional na América Latina
Henrique Rangel, Flávio Corrêa e Carlos Bolonha ...................................................51-74
Acesso ao tratamento: direito fundamental à saúde pública plena
Célia Barbosa Abreu e Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy ...............75-95
Autocracia da verdade real no direito penal: contorno histórico e atual
Flávio Henrique Franco de Oliveira e Paulo Adalberto Franco de Oliveira .............96-114
A (in)justiça e a (in)tolerância na resolução dos conflitos territoriais envolvendo
direito indígena
Daniela Gomes ......................................................................................................115-138
O direito ao desporto: justiça social e políticas públicas
Edmilson Santos dos Santos e Antônio Luís Carvalho de Freitas ........................139-157
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COMETÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
Comentários ao Acórdão 442/07 do Tribunal Constitucional Português e análise
de possíveis aproximações com o sistema brasileiro quanto ao sigilo bancário e
isonomia no processo tributário
Fernando Bortolon Massignan ..............................................................................158-179
Hirst vs. the United Kingdom
Andrei Ferreira Fredes ……………………...….………………………………………180-190
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Justiça do Trabalho, v.32, n.376, abr. 2015
SUMÁRIO
DOUTRINA
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do
trabalho
Mauricio Godinho Delgado ..........................................................................................7-31
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a
Lei 13.015/2014 e o ATO 491/2014 do TST
Ivan Alemão ...............................................................................................................32-46
A liberdade sindical como direito humano reconhecido pela ordem constitucional:
necessidade de efetividade plena
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz e Gilberto Stürmer ...........................................47-55
Prescrição da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente
do trabalho
Gustavo Filipe Barbosa Garcia ..................................................................................56-59
A concessão do benefício da assistência judiciária na justiça do trabalho e os
honorários advocatícios
Renata Martins da Rosa, Enio Duarte Fernandez Junior ..........................................60-71
O isolamento como possível desvantagem para o teletrabalhador: reflexões a
partir do direito e da psicologia
Juliano Gianechini Fernandes e Mauricio Antonacci Krieger ....................................72-89
CPC futuro e ação rescisória
Ricardo Carvalho Fraga ............................................................................................90-91
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA .............................................................................92
CADERNO PREVIDENCIÁRIO
Doutrina
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As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência
social com a edição da medida provisória nº 664/2014
Sonilde K. Lazzarin ................................................................................................137-151
Jurisprudência ............................................................................................................152
SINOPSE ......................................................................................................................163
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Revista de Estudos Tributários, v.16, n.102, mar./abr. 2015
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
ICMS – Serviços de Transporte – Questões relativas sobre o direito ao crédito
Doutrinas
ICMS sobre serviços de transporte e questões relativas do direito de crédito
(subcontratação, redespacho, substituição tributária, crédito outorgado)
Ivan Ozawa Ozai .........................................................................................................9-30
O transporte rodoviário internacional de cargas e o aproveitamento de créditos de
ICMS desta atividade por se tratar de exportação de serviços
Ivo Ricardo Lozekam .................................................................................................31-36
ICMS - Serviço de transporte rodoviário de carga internacional - Direito ao
aproveitamento dos créditos sobre entradas de mercadorias ou insumos
Cláudio Otávio Xavier ................................................................................................37-39
Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS
pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
Roberto Biava Júnior .................................................................................................40-56
Jurisprudência ..............................................................................................................57
PARTE GERAL
Doutrinas
Lei nº 12.715/2012 - benefício fiscal dedução do imposto de renda nas doações e
patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD
Gabriel Paulino Marzola Batiston ..............................................................................78-80
A isenção de IPVA para deficiente - Análise jurisprudencial
Antonio Baptista Gonçalves e Bruna Melão Delmondes ...........................................81-90
Definição da expressão "serviços hospitalares" para fins da redução da base de
cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995:
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ponderação dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de
interpretação das normas jurídicas
Raphael Silva Rodrigues .........................................................................................91-105
Jurisprudência ............................................................................................................106
SEÇÃO ESPECIAL
Em Poucas Palavras
IPTU progressivo por Decreto
Kiyoshi Harada .............................................................................................................202
Estudos Jurídicos
Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do
imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002
Adolpho Bergamini .......................................................................................................207
Clipping Jurídico ........................................................................................................202
Resenha Legislativa ...................................................................................................207
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Revista Jurídica, v.63, n.449, mar. 2015
SUMÁRIO
DOUTRINAS
Civil, Processual Civil e Comercial
A disciplina do prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores:
noções gerais e o regramento adotado CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves e Rodrigo Mazzei ...........................................................9-18
A adoção Internacional na Espanha
José Ocón Domingo ..................................................................................................19-34
Vícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos
frutos
Ezequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes ...................................35-53
Penal e Processual Penal
O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de
legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito
Stephan Doering Darcie ............................................................................................55-72
JURISPRUDÊNCIA
Civil, Processual Civil e Comercial .............................................................................73
Penal e Processual Penal ..........................................................................................163
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.16,
n.91, abr./maio 2015
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
Feminicídio
Doutrinas
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei nº 13.104/2015
Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes .............................................................................9-22
O feminicídio
Rômulo de Andrade Moreira .....................................................................................23-30
Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104/2015 e consagrada a demagogia legislativa
e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo
brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette ....................................................................................31-57
Feminicídio - Comentários sobre a lei nº 13.104/2015, de 9 de março de 2015
Rogério Greco ...........................................................................................................58-68
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço
ou retrocesso?
Leonardo Alves de Oliveira .......................................................................................59-75
PARTE GERAL
Doutrinas
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Cleopas Isaías Santos ...............................................................................................76-93
As vozes das ruas e a busca de criminalização do vandalismo e do terrorismo no
Brasil
Selma Pereira de Santana ......................................................................................94-113
Jurisprudência ............................................................................................................114
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SEÇÃO ESPECIAL
Estudos Jurídicos
Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da
inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de
cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
Paula Morgana Rieger e Rita de Araujo Neves .....................................................199-230
Prática Processual
Memoriais
Raccius Potter e Marcelo Marcante ..............................................................................231
Clipping Jurídico ........................................................................................................241
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LIVROS
Últimas aquisições
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre
acusação e sentença. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais,
2013. 317 p. ISBN 978- 85-203-4878-9.
CASTILHOS, Tiago Oliveira de. Prisão cautelar e prazo razoável.
Curitiba: Juruá, 2013. 176 p. ISBN 978-85-362-4523-2.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos
de. Direito administrativo e meio ambiente. 5. ed. Curitiba:
Juruá, 2014. 238 p. ISBN 978-85-362-4664-2.
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GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira.
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos
Humanos: Pacto de San José da Costa Rica. 4. ed. São Paulo:
Rev. dos Tribunais, 2013. 461 p. ISBN 978-85-203-4947-2.
GOMES, Luiz Flávio; BORSIO, Marcelo Fernando. Crimes
previdenciários. 2. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 175
p. ISBN 978-85-203-5035-5.
GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio Luiz. Interceptação
telefônica: comentários à Lei 9.296, de 24.07.1996. 3. ed. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 224 p. ISBN 978-85-203-5344-8.
KUEHNE, Maurício (Org.). Lei de execução penal e legislação
complementar: com as normas do Sistema Penitenciário Federal.
12. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 192 p. ISBN 978-85-362-4602-4.
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LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e
responsabilidade civil pós-consumo. 3. ed. São Paulo: Rev. dos
Tribunais, 2014. 270 p. ISBN 978-85-203-5192-5.
MARINS, Nivaldo Duarte de. Psicopatologia forense e direito:
teoria e aspectos práticos. Curitiba: Juruá, 2013. 124 p. ISBN
978-85-362-4427-3.
OLIVEIRA, Erival da Silva; GOLDZVEIG, Gustavo. Comentários à
Convenção Americana de Direitos Humanos (1969): Pacto de
San José da Costa Rica: (doutrina e jurisprudência). São Paulo:
Litera Ed., 2012. 355 p. (Série Especial - Legislação) ISBN 978-8560968-53-4.
PISCITELLI, Rui Magalhães. Cotas raciais: o Estado como
promotor de ações afirmativas e políticas para acesso dos negros
à universidade. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 342 p. ISBN 978-85362-4763-2.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. A discriminação racial na
internet e o direito penal: o preconceito sob a ótica criminal e a
legitimidade da incriminação. Curitiba: Juruá, 2014. 332 p. ISBN
978-85-362-4703-8.