ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 20 a 24 de julho de 2015)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Interesse Público, v.17, n.90, mar./abr. 2015.
Justiça do Trabalho, v.32, n.378, jun. 2015.
Revista Dialética de Direito Processual, n.148, jul. 2015.
Revista Dialética de Direito Tributário, n.238, jul. 2015.
Revista Jurídica De Jure, v.13, n.23, jul./dez. 2014.
Revista Síntese Direito Empresarial, v.8, n.44, maio/jun. 2015.
----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. A perda do mandato: a Câmara dos Deputados
e o Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 67 p. ISBN 978-85-3840311-1.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. Curso de direito probatório. Curitiba: Juruá,
2014. 644 p. ISBN 978-85-362-4747-2
CARVALHO NETO, Inácio de. Novo divórcio brasileiro: teoria e prática. 13. ed.
Curitiba: Juruá, 2014. 548 p. ISBN 978-85-362-4775-5
CARVALHO NETO, Inácio de. Responsabilidade civil no direito de família. 5. ed.
Curitiba: Juruá, 2013. 544 p. (Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor
Arruda Alvim) ISBN 978-85-362-4434-1
FARIA, Fernando de Castro. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania
popular. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. 152 p. ISBN 978-85-7874-305-5
GOMES, José Jairo. Crimes e processo penal eleitorais. São Paulo: Atlas, 2015. 328
p. ISBN 978-85-224-9341-8
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 725 p. ISBN 97885-224-9556-6
NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Lei de acesso à informação: reconstrução da
verdade histórica, ambientes regulatórios e o direito à intimidade. São Paulo: Quartier
Latin, 2013. 398 p. ISBN 85-7674-671-9.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
POLIDO, Walter Antonio. Seguros de responsabilidade civil: manual prático e
teórico. Curitiba: Juruá, 2013. 1304 p. ISBN 978-85-362-4462-4.
SOUSA, Lourival de Jesus Serejo. Direito constitucional da família: EC n. 66/2010 divórcio direto, união estável homoafetiva, casamento homoafetivo. 3. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2014. 207 p. ISBN 978-85-384-0337-1.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Interesse Público, v.17, n.90, mar./abr. 2015
SUMÁRIO
DOUTRINA
Seção de Direito Administrativo, Constitucional, Previdência, Processual Civil e
Ambiental
Falta de água e soluções jurídicas
Paulo Affonso Leme Machado ..................................................................................15-18
Cultura e previsibilidade do direito
Luiz Guilherme Marinoni ............................................................................................19-36
Contratos administrativos nos dias atuais
Fernando Menezes ....................................................................................................37-62
Utilidade do conceito de sistema para o direito administrativo
Silvio Luís Ferreira da Rocha ....................................................................................63-68
O neoconstitucionalismo e a evolução do direito administrativo
Raimundo Márcio Ribeiro Lima .................................................................................69-90
Manifestações públicas e desenvolvimento
Luiz Alberto Blanchet ...............................................................................................91-102
Direito fundamental à privacidade: o sigilo bancário e a fiscalização da Receita
Federal do Brasil
Regina Linden Ruaro .............................................................................................103-125
Doutrina Estrangeira
La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la
reforma en 2011 de la Constitución Española
Mª Jesús García-Torres Fernández ......................................................................129-147
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Seção de Direito Tributário
Aspectos da economia de mercado e políticas públicas contemporâneas Impasses gerados pela isenção fiscal
Cibele Granzotto Léger, Paulo Ricardo Opuszka ..................................................151-177
Seção de Direito Municipal
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no
planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Cintia Estefania Fernandes ...................................................................................181-196
Seção de Tribunais de Contas (Controle Externo)
Controle judicial do ciclo orçamentário: um desafio aberto
Élida Graziane Pinto ..............................................................................................199-226
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ...........................................................................229
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Justiça do Trabalho, v.32, n.378, jun. 2015
SUMÁRIO
DOUTRINA
Planos de demissão incentivada na jurisprudência do STF: confusões conceituais
e principiológicas
Gustavo Filipe Barbosa Garcia ....................................................................................7-14
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
Tereza Aparecida Asta Gemignani ............................................................................15-30
Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso:
uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos
fundamentais
Rodrigo Coimbra .......................................................................................................31-55
Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados
Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguillar da Silva Àvila Ferreira .....................56-72
A jornada de trabalho em navios de cruzeiro
Bianca Neves Bomfim, Rodrigo de Lacerda Carelli ..................................................73-81
CADERNO PREVIDENCIÁRIO
Doutrina
Processo e previdência: crescente interesse das Cortes Supremas em matéria
previdenciária
Fernando Rubin .....................................................................................................126-140
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Revista Dialética de Direito Processual, n.148, jul. 2015
SUMÁRIO
Doutrina
As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê
obrigação de pagar no novo CPC
Antônio Notariano Júnior, Gilberto Gomes Bruschi .....................................................9-13
A coisa julgada no âmbito do mandado de segurança coletivo e o art. 22 da lei nº
12.016/2009
Eduardo Maneira, Donovan Mazza Lessa, Marcos Correira Piqueira Maia ..............14-28
A redução da técnica preclusiva no novo CPC: balanço de retrocessos e avanços
no período 2010-2015
Fernando Rubin .........................................................................................................29-44
Responsabilidade patrimonial no CPC/2015
Gelson Amaro de Souza ...........................................................................................45-61
Duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso
Leonardo Oliveira Soares ..........................................................................................62-71
O novo CPC e o modelo constitucional de processo
Luciano Picolo Gagno ...............................................................................................72-85
A tutela provisória no novo Código de Processual Civil: urgência e evidência
Oscar Valente Cardoso .............................................................................................86-98
Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações
Pedro Roberto Decomain ........................................................................................99-106
Decisões dos Juizados Especiais e revisão pelo STJ
Roberto Victor Pereira Ribeiro ...............................................................................107-118
Jurisprudência ............................................................................................................119
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Revista Dialética de Direito Tributário, n.238, jul. 2015
SUMÁRIO
Doutrina
Inconstitucionalidade de benefícios fiscais unilaterais em matéria de ICMS e
segurança jurídica dos contribuintes
Alberto Medeiros .........................................................................................................7-27
Imposto de renda sobre ganho de capital. Necessidade de realização e
disponibilidade do acréscimo patrimonial. Estudo de caso
André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca ..................................28-40
A substituição tributária e a intervenção do Estado na ordem econômica. Análise
sob o enfoque do princípio da livre concorrência
Antônio Carlos da Silva Neto .....................................................................................41-56
A incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de opção de
compra de ações (stock options)
Arthur Nolasco de Oliveira .........................................................................................57-68
Retirada de sócios e remuneração de administradores na legislação do imposto
de renda
Luciano Amaro ..........................................................................................................69-88
Aspectos tributários dos serviços over the top
Luiz Roberto Peroba Barbosa, Ana Carolina Carpinetti ............................................89-93
Da prescrição no caso de desistência da execução fiscal e a impossibilidade de
protesto da CDA
Rafael dos Santos Queiroz ......................................................................................94-104
Responsabilidade tributária e grupo econômico
Ramon Tomazela Santos ......................................................................................105-125
Stock option: não incidência da contribuição previdenciária e momento da
incidência do IRPF
Thiago Barbosa Wanderley ...................................................................................126-135
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A exclusão e a extinção do crédito tributário em sentença e a hipótese de
incidência do artigo 63 da lei 9.430/1996
Vinícius Monte Serrat Trevisan, Paulo Roberto Trevisan ......................................136-147
Parecer
Competência legislativa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos
hídricos. Constitucionalidade da lei do estado do Pará nº 8.091/2014, que instituiu
taxa para tal finalidade
Ives Gandra da Silva Martins ................................................................................148-169
Jurisprudência ............................................................................................................170
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Revista Jurídica De Jure, v.13, n.23, jul./dez. 2014
SUMÁRIO
ASSUNTOS GERAIS
Doutrina Internacional - Ensaio
Escepticismo epistemológico y neutralidad en la ciencia del derecho: algunas
críticas a la teoría crítica del derecho
José Luis Monti ..........................................................................................................23-33
Epistemological scepticism and neutrality in the science of law: some critiques of
the critical theory of law
José Luis Monti ………………………………………………….…………………………35-45
Doutrina Nacional - Artigo
A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal:
considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin
Flávia Siqueira Costa Pereira, Adilson de Oliveira Nascimento ..............................47-100
Diálogo Multidisciplinar - Artigo
A legalidade do sistema de cotas nas universidades brasileiras
Adriano Pereira Silva .............................................................................................101-115
DIREITO PENAL
Artigo
Por uma imputabilidade penal individualizada
Cristina Campos de Faria ......................................................................................119-152
Comentário à Jurisprudência
Da constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: comentários
à jurisprudência
Maércio Herculano Dias ........................................................................................153-161
DIREITO CIVIL
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Artigo
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Antonio Baptista Gonçalves ..................................................................................165-187
Comentário à Jurisprudência
Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
Wilson Medeiros Pereira .......................................................................................189-202
DIREITO COLETIVO
Artigo
Ação popular: instrumento de controle dos atos administrativos
Bruno César Ribeiro de Paiva ...............................................................................207-246
Comentário à Jurisprudência
A legalidade dos reajustes das mensalidades de planos de saúde em virtude do
envelhecimento dos beneficiários nos chamados "planos antigos"
Haroldo Azevedo Carvalho, Denise Nogueira Magri .............................................247-264
DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL
Artigo
A (im) possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao
direito fundamental à educação
Lucas Rogerio Sella Fatala ...................................................................................269-296
Comentário à Jurisprudência
Judicialização da saúde pública
Carla Carvalho Costa e Silva ................................................................................297-324
DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
Artigo
A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de
sua legitimidade
Bráulio Lisboa Lopes .............................................................................................329-346
Comentário à Jurisprudência
Ingerência do Poder Judiciário na administração pública
Carolina Costa Val Rodrigues, Fernanda Almeida Lopes .....................................347-361
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Revista Síntese Direito Empresarial, v.8, n.44, maio/jun.
2015
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
Trespasse
Doutrinas
Efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial em relação aos credores:
uma análise da jurisprudência brasileira sobre o tema
Fernanda Carvalho Frustockl ......................................................................................9-28
Considerações sobre o contrato de trespasse
André da Silva Sacramento .......................................................................................29-40
Jurisprudência ..............................................................................................................41
PARTE GERAL
Doutrinas
O contrato de corretagem no Código Civil
Daniel Ustárroz ..........................................................................................................57-69
O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de
concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do sistema
financeiro nacional
Cibele Leite Protti, Tomás Lima de Carvalho ..........................................................70-126
Os sujeitos da relação de consumo e a impossibilidade de aplicação do CDC nas
pactuações firmadas entre seguradoras e pessoas jurídicas de direito privado
Bibiana de Napoli ..................................................................................................127-135
Nova Lex Mercatoria: ordenamento jurídico supranacional (?)
Roberto Epifanio Tomaz, Mario João Ferreira Monte, Osvaldo Agripino de Castro Júnior
................................................................................................................................136-154
Jurisprudência ............................................................................................................155
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SEÇÃO ESPECIAL
Estudos Jurídicos
Dano moral presumido e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Liane Tabarelli Zavascki, Matheus Burg de Figueiredo ........................................195-211
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LIVROS
Últimas aquisições
ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. A perda do mandato: a
Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Belo
Horizonte: Del Rey, 2013. 67 p. ISBN 978-85-384-0311-1.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. Curso de direito
probatório. Curitiba: Juruá, 2014. 644 p. ISBN 978-85-362-4747-2
CARVALHO NETO, Inácio de. Novo divórcio brasileiro: teoria e
prática. 13. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 548 p. ISBN 978-85-3624775-5
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CARVALHO NETO, Inácio de. Responsabilidade civil no direito
de família. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2013. 544 p. (Biblioteca de
Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim) ISBN 97885-362-4434-1
FARIA, Fernando de Castro. A perda de mandato eletivo:
decisão judicial e soberania popular. Florianópolis: Conceito
Editorial, 2012. 152 p. ISBN 978-85-7874-305-5
GOMES, José Jairo. Crimes e processo penal eleitorais. São
Paulo: Atlas, 2015. 328 p. ISBN 978-85-224-9341-8
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 11. ed. São Paulo: Atlas,
2015. 725 p. ISBN 978-85-224-9556-6
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Lei de acesso à informação:
reconstrução da verdade histórica, ambientes regulatórios e o
direito à intimidade. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 398 p. ISBN
85-7674-671-9.
POLIDO, Walter Antonio. Seguros de responsabilidade
civil: manual prático e teórico. Curitiba: Juruá, 2013. 1304 p. ISBN
978-85-362-4462-4.
SOUSA, Lourival de Jesus Serejo. Direito constitucional da
família: EC n. 66/2010 - divórcio direto, união estável homoafetiva,
casamento homoafetivo. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 207
p. ISBN 978-85-384-0337-1.