UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL DIVISÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS PROGRAMA ANALÍTICO DISCIPLINA CÓDIGO IH 662 CRÉDITOS: 04 (4T-0P) POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE (NOVA – PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS OBJETIVOS DA DISCIPLINA: a) Apresentar as principais abordagens referentes aos processos de formulação e implementação de políticas públicas, sob regimes democráticos; b) Discutir e avaliar os princípios teóricos subjacentes a estas abordagens, bem como o alcance e os limites de cada um deles; c) Apresentar e discutir os diversos conceitos inerentes à gestão pública no Brasil, reforma, modernização e papel do Estado e outros fundamentas de políticas públicas e sociedade. EMENTA: Conceitos básicos necessários ao entendimento das políticas públicas nos regimes democráticos. Conceitos de Governo, Estado e Sociedade. Foco no cidadão. Compreensão dos fundamentos da Ciência Política, Governo e Administração Pública. A origem do Estado. Estado, nação e soberania. Administração Pública e sociedade civil. Reformas e transformações na Administração Pública. O novo papel do estado diante os desafios da concepção e implementação de políticas públicas. Recursos do Estado e fontes de financiamento de políticas públicas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução a. Debate sobre governo e Administração Pública; b. Gestão Pública no Brasil; c. Reforma e modernização do Estado; d. Papel do Estado no mundo Contemporâneo. e. Democracia, cidadania e demandas sociais. f. Modelo gerencial com foco no cidadão. 2. Ciência política, Estado, governo e Administração Pública. 3. Principais Teorias sobre a origem do Estado. 4. Estado, nação e soberania a. Elementos essenciais do Estado; b. A função do Estado-Nação e noção de soberania. 5. Pluralismo e federalismo. 6. Ciência, política, governo e Administração Pública. 7. Origem e trajetória do modelo de Estado do bem-estar. 8. Administração Pública e Sociedade civil. 1 9. Idéias, instituições, Estado e políticas públicas: formas alternativas de articulação públicoprivado. 10. Instituições e Políticas Públicas: em busca de novas formas de articulação Estadosociedade. 11. Reformas e transformações na Administração Pública. 12. Reforma gerencial do Estado brasileiro. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PEIXOTO, João Paulo M. Governando o governo: modernização da administração pública no Brasil . São Paulo: Atlas, 2008. ISBN 9788522451050. PEREIRA, José Matias. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2008. CAVALCANTI, Bianor Scelza; RUEDIGER, Marco Aurélio; SOBREIRA, Rogério. Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005. ISBN 8522505144. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. ISBN 9788575411247. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita. Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. ISBN 9788524912610. RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas públicas. 9788579141539. (Folha explica; 84) ISBN SAUL, Ana Maria; FREITAS, José Cleber de; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho. Políticas públicas de qualificação: desafios atuais. São Paulo: UNITRABALHO, 2007. SILVA, Jailson de Souza e; BARBOSA, Jorge Luiz; SOUSA, Ana Inês; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Políticas públicas no território das juventudes. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2006. ISBN 8589669238. 2