DISCIPLINA CÓDIGO NÍVEL CARGA HORÁRIA NÚMERO DE CRÉDITOS Ordenamento territorial: instrumentos, agentes e métodos Mestrado 45 3 EMENTA Métodos participativos nos processos de elaboração de planos de ordenamento territorial. Os agentes e os instrumentos da gestão democrática. PROGRAMA 1. As cidades brasileiras e os antecedentes de ordenamento territorial. A institucionalização do planejamento urbano no Brasil. 3. Evolução da legislação urbanística brasileira e os planos diretores. O Movimento Nacional pela Reforma Urbana. A Constituição Federal de 1988 e a política urbana. 4. O Estatuto da Cidade, seus instrumentos e os seus resultados. 5. O plano diretor participativo e as leis complementares. 6. Os planos locais de habitação de interesse social. 7. O processo participativo na elaboração de planos e a gestão democrática. 8. Os métodos do urbanismo. BIBLIOGRAFIA BRASIL (Câmara dos Deputados). Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, Caixa Econômica Federal e Instituto Polis. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 273p. (Série fontes de referência. Legislação; n.40). CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza y RODRIGUES, Ana Lúcia. Da tecnocracia à participação popular: a institucionalização e os novos rumos do planejamento urbano em Maringá, Paraná, Brasil. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2010, vol. XIV, nº 331 (40). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-331/sn-331-40.htm>. [ISSN: 1138-9788]. DÉAK, Csaba e SCHIFFER, Sueli. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1999. FELDMAN, Sarah. Planejamento e Zoneamento. São Paulo: 1947-1972. São Paulo: Edusp/Fapesp, 2005. GRAZIA, Grazia de. Reforma urbana e estatuto da cidade. In: RIBEIRO, Luiz C.Q; CARDOSO, Adauto L. (org.) Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2003. LAGE, Selena D. L. Operações urbanas paulistanas e belo-horizontinas: análise das diferenças e semelhanças em perspectiva de uma aplicação democrática e includente do instrumento. In: ENCONTRO DA ANPUR, 13., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2009. LEME, Maria C. da S. A formação do pensamento urbanístico no Brasil 1895-1965. In: LEME, Maria C. da S (coord). Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999. MAUTNER, Yvonne. A periferia como fronteira de expansão do capital. In DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli R (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. NEGRELOS, Eulalia P. O discurso da estratégica centralidade metropolitana. Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacú e o programa de desenvolvimento econômico da zona leste do município de São Paulo. In: ENCONTRO DA ANPUR, 13., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2009. OLIVEIRA, Dennison de. Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: Ed. da UFPR, 2000. REZENDE, Vera F; FURTADO, F.; OLIVEIRA, M. T.; JORGENSEN JR., P; A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado – uma necessária avaliação das matrizes conceituais. Revista Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 51-71, nov. 2009. RIBEIRO, Luiz Cesar; CARDOSO, Adauto. Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2003. RODRIGUES, Ana Lúcia; TONELLA, Celene (org.). Retratos da Região Metropolitana de Maringá. Subsídios para a elaboração de políticas públicas participativas. Maringá: Eduem, 2010. ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha – limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 31-50, nov. 2009. SANTOS JR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel T. (org). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. SANTOS, Mauro R.M. O sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros. In SANTOS JR., Orlando A; MONTANDON, Daniel T (orgs.); Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. SANTOS, Milton (1985). Espaço e método. 5ª edição. São Paulo: Edusp, 2012. SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Cosac Naify, 2010. SINGER, Paul. O Uso do Solo Urbano na Economia Capitalista. In MARICATO, Ermínia (org.) A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: AlfaOmega,1979. SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do Planejamento Urbano no Brasil. In: DÉAK, Csaba e SCHIFFER, Sueli (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1999. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Avaliação Periódica: 1ª 2ª Peso: 3 7 1ª- Seminário dos textos selecionados. 2ª- Monografia/artigo sobre temas abordados na disciplina.