STJ00100192
Coordenador
José Eduardo Sabo Paes
TERCEIRO SETOR ETRIBUTAÇAO
,."
Coordenadora Adjunta
Juliana Aparecida Magalhães
***
-~----Nacional
~acional
reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca,
, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas
profissional.
las no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis,
decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de
.ionais e de estudantes de Administração, Direito, Enferma­
apia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras
) sinônimo de seriedade e respeito.
nelhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e
tos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livrei­
'adores e acionistas.
ico incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental
!za educacional de nossa atividade, sem comprometer o cres­
:abilidade do grupo.
Adair Siqueira de Queiroz Filho
Celso Antonio Pires Ferreira
Claudia Rodrigues Martins
Cristiano de Freitas Fernandes
Edmundo Pereira Correia
Hadassah Santana
Ieda Maria Machado
luri Telles Fernandes
José Eduardo Sabo Paes
Juliana ApareCida Magalhães
Leila Bijos
Luigi Mateus Braga
Marcos Roberto de Oliveira
Maria das Graças Patrocínio Oliveira
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
Priscilla de Brito Ataíde Guimarães
Regina Maria Fernandes Barroso
Ricardo Bispo Farias
Roberto Luiz da Silva Junior
Thiago Perez Rodrigues da Silva
Túlio Belchior Mano da Silveira
Willame Parente Mazza
*** ~
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FORENSE
RIO DE JANEIRO
STJ00100192
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• Capa: Danilo Oliveira
• Terceiro setor e tributação
vols. 11213 publicados pela Editora Fortium.
• CIP - Brasil. Catalogação na fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de livros, RJ.
T293
Terceiro setor e tril:>utação I coordenação José Eduardo Sabo Paes ; coordenadora adjun­
ta Juliana Aparecida Magalhães. - v. 7 - Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Inclui l:>il:>liografia ISBN 978-85-309-5907-4 1. Associações sem fins lucrativos. 2. Associações sem fins lucrativos - Legislação. 3.
Organizações não governamentais. I. Paes. José Eduardo Sabo. 11. Magalhães. Juliana A.
12-7401. CDU: 347.471.8
STJ00100192
&
E TRlBtlTAçAO - José Eduardo Sabo Paes
s
lutário, Internacional e Econômico (VCB).
í\ JUNIOR
utário, Internacional e Econômico (VCB).
SUMÁRIO iUES DA SILVA
ltário, Internacional e Econômico (VCB) .
• DA SILVEIRA
ltário, Internacional e Econômico (VCB). Pós­
o com extensão para Docência Superior (VCB).
ireito do Terceiro Setor (OAB-DF). Advogado.
~ZA
;inos-RS). Mestre em Direito Tributário (VCB).
ltário e Fiscal, em Direito Público e em Con­
lica. Bacharel em Direito e Engenharia Civil.
stadua! do Estado do Piauí. Professor Vniver­
:ual do Piauí VESPI e da Faculdade Integral
PARTE I
TERCEIRO SETOR
Sociedade civil; Estado Social; Terceiro Setor e marco regulatório; transferências voluntárias; orçamento participativo; nepotismo e experiências do Terceiro Setor no Brasil e na Espanha 1. A SOCIEDADE CIVIL E A SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL: DA
CRISE DO ESTADO FISCAL AO CONSTITUCIONALISMO LATINO­
-AMERICANO - José Eduardo Sabo Paes e WilIame Parente Mazza..............
3
2. A MINIRREFORMA DO MARCO REGULAT6RIO DO TERCEIRO SE­
TOR GERADA PELA LEI 12.868113 E SUAS REPERCUSSÕES NA CERTI­
FICAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTROPICAS - Luígi Mateus Braga.......
23
3. O ESTADO E AS TRANSFERíNCIAS VOLUNTÃRIAS POR MEIO DOS
CONV.I?NIOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS -
Jgréfico foi aplicado integralmente nesta obra.
Túlío Belchior Mano da Silveira ....................... ,...................................................
39
4. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PODER DE INFLUÊNCIA DA SO­
CIEDADE CIVIL Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.,..................................
71
5. NEPOTISMO E TERCEIRO SETOR - Edmundo Pereira Correia ..................
85 -
-
-
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--
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TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO - José Eduardo 5abo Paes
6. DESLOCAMENTOS FORÇADOS POR QUESTÕES AMBIENTAIS: HAI­
TIANOS NO BRASIL - Leila Bijos .....................................................................
111
7. A ECONOMIA SOCIAL NA ESPANHA - Ieda Maria Machado....................
137 PARTE 11
TRIBUTAÇÃO
Imunidade tributária como emancipação, consciência tributária; imunidade tributária como garantia fundamental; holding de interesse social; imunidade tributária sobre contribuições sociais; imunidade tributária sobre atividades comerciais de templo de qualquer culto e cooperativa e incidência das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS 8. UMA PERSPECTIVA DAS IMUNIDADES COMO EMANCIPAÇÃO SOB
O PARADIGMA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS - Hadassah
Santana e Iuri Telles Fernandes.............................................. ..............................
167
9. O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A UMA
CONSCIÊNCIA TRIBUTÁRIA - Celso Antonio Pires Ferreira .......................
179
10. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS: O JULGADO DO STF NA ADI N° 939-7/DF - Marcos
Roberto de Oliveira................................................ ...............................................
195
11. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO PIS: UMA ANÁLISE DO JUL­
GAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 636.941-RS PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Ricardo Bispo Farias e Roberto Luiz da
Silva Junior................................................ ............................................................
219
12. HOLDING DE INTERESSE SOCIAL E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA
ESTRUTURA CORPORATIVA - Adair Siqueira de Queiroz Filho ...............
243
13. IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - Thiago Perez Rodri­
gues da Silva.................................................. ........................................................
265
14. ATIVIDADES COMERCIAIS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: UMA
ABORDAGEM SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - Claudia
Rodrigues Martins ................................................................................................
289
15. AS COOPERATIVAS E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O
PIS/PASEP E PARA A COFINS - Regina Maria Fernandes Barroso ..............
309
STJ00100192
E TRIBUTAÇAo
SUMÁRIO
José Eduardo Saba Paes
DOS POR QUESTÓES AMBIENTAIS: HAI-
PARTEIII
Bijos .................................................................... .
111
::SPANHA - leda Maria Machado................... . 137
EVENTOS REALIZADOS
16. RESENHA DO SEMINÁRIO "TEMAS ATUAIS DO TERCEIRO SETOR:
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: TERCEIRO SETOR, MOVIMENTOS SOCIAIS
E REGULAMENTAÇÃO': REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE
2013 NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASíLIA - CAMPUS TA­
GUATINGA DF - Maria das Graças Patrocínio Oliveira e Regina Maria
PARTEII
TRIBUTAÇAO
mancipação, consciência tributária; imunidade
a fundamental; holding de interesse social;
e contribuições sociais; imunidade tributária
is de templo de qualquer culto e cooperativa
~ições para o PIS/PASEP e para a COFINS
[UNIDADES COMO EMANCIPAÇÃO SOB
NTURA DE SOUSA SANTOS
Hadassah
............................................................................
I
Fernandes Barroso................................................................................ ................
Regina Maria Fernandes Barroso ...................................................................
167
179
,RIAS COMO DIREITOS E GARANTIAS
)0 DO STF NA ADI N° 939-7!DF Marcos
................................... ,.. , .................................... 1\ DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE
~LAÇÁO AO PIS: UMA ANÁLISE DO JUL­
DCTRAORDINÁRIO N° 636.941-RS PELO
tAL Ricardo Bispo Farias e Roberto Luiz da
..........................................................................
Priscilla de Brito Ataíde Guimarães e Regina Maria Fernandes Barroso..........
19. RESENHA DO SEMINÁRIO "TERCEIRO SETOR: AÇÓES PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PARTICIPATIVA", REALI­
ZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2014 NA UNIVERSIDADE CATÓ­
LICA DE BRASíLIA - CAMPUS 11 - ASA NORTE ­ Maria das Graças
219
Patrocínio Oliveira, Priscilla de Brito Ataíde Guimarães e Regina Maria
Fernandes Barroso ...... .......... ............ ............ ................. ............... ..............
243
289
[DÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O
Regina Maria Fernandes Barroso ..............
353
195
ES DE ASSIST~NCIA SOCIAL SOBRE AS
GURIDADE SOCIAL - Thiago Perez Rodri­
.........................................................................
265
E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: UMA
1PLOS DE QUALQUER CULTO - Claudia
.........................................................................
341
18. RESENHA DO SEMINÁRIO "TERCEIRO SETOR: TEMAS ATUAIS DO
TERCEIRO SETOR - DESAFIOS, FORMAS DE EFETIVAÇÃO E POSI­
çÃO ESTRATÉGICA': REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 NA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA CAMPUS TAGUATINGA
DF Cristiano de Freitas Fernandes, Maria das Graças Patrocínio Oliveira,
CIAL E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA
Adair Siqueira de Queiroz Filho ...............
333
17. RESENHA DO SEMINÁRIO "TERCEIRO SETOR: DESAFIOS PARA
UMA SOCIEDADE PARTICIPATIVA", REALIZADO NO DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2013 NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
CAMPUS II ASA NORTE Maria das Graças Patrocínio Oliveira e
INSTRUMENTO DE FOMENTO A UMA
, - Celso Antonio Pires Ferreira .......................
XXIIII!
309
369