Distribuição de renda
O contexto histórico dos programas
de transferência de renda no Brasil
-
Constituinte de 1988 – conceito de seguridade social
Experiências municipais e estaduais (Início década 90)
LOAS – BPC 1996 = 346.216 – 2004 ~ 2,8 milhões famílias (2003 = 1,7)
PETI – 1996 = 1.500 crianças – 2001 = 749 mil crianças
Bolsa Escola – Jun/2001 = 28.970 Dez/2001= 3 milhões de famílias
Bolsa Alimentação – Set/2001 = 2.158 bolsas Jan/2002 = 57.155
-
Cadastramento Único
Auxílio Gás – decreto janeiro 2002
Cartão Alimentação – Lei 2003
Bolsa Família (unificação) – Out/03 – 3,6 milhões famílias
Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/2004)
Carga tributária e desigualdade
Carga tributária e PIB per capita
Redução da desigualdade
Renda
•Cerca de um
terço da
população
brasileira é
pobre (ou 53,9
milhões de
pessoas).
•Quanto aos
muito pobres (ou
indigentes), a
proporção é de
um oitavo (ou
21,9 milhões de
pessoas).
Renda
•Em 2003, 1% dos brasileiros
mais ricos (somente 1,7
milhão de pessoas) se
apropriava de uma soma das
rendas domiciliares
semelhante àquela detida
pelos 50% mais pobres (86,9
milhões de pessoas).
Educação
•Em 2003, havia
14,6 milhões de
analfabetos no
Brasil (uma taxa
de cerca de 12%).
Educação
•A baixa
escolaridade da
população é
influenciada
pelas altas
taxas de
reprovação e
evasão
escolares.
•A média de
anos de estudo
da população
se situava em
2003 em um
patamar de
apenas 6,4
anos.
Educação
•Na educação infantil, a oferta
educacional atende apenas
37,7% da população de
crianças até 6 anos.
•Entre os jovens de 15 a 17 anos,
o índice de freqüência à escola
ultrapassa 81%, mas só 53%
desses que estão na escola
estão matriculados no ensino
médio, nível adequado a essa
•No caso da educação
faixa etária.
superior, apenas 10% da
população de 18 a 24 anos
está matriculada nesse
nível de ensino.
Educação
É grande o
contingente
de alunos
do ensino
fundamental
e do médio
com
desempenho
inadequado.
FUNDEB
Cronograma de implantação