SUMÁRIO
PARTE I
TERCEIRO SETOR
Sociedade civil; Estado Social; Terceiro Setor e marco regulatório;
transferências voluntárias; orçamento participativo; nepotismo
e experiências do Terceiro Setor no Brasil e na Espanha
1. A SOCIEDADE CIVIL E A SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL: DA CRISE DO ESTADO
FISCAL AO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO – José Eduardo Sabo Paes e Willame
Parente Mazza
2. A MINIRREFORMA DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR GERADA PELA LEI
12.868/13 E SUAS REPERCUSSÕES NA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS –
Luigi Mateus Braga
3. O ESTADO E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS POR MEIO DOS CONVÊNIOS ÀS
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS – Túlio Belchior Mano da Silveira
4. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PODER DE INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL – Pablo
Enrique Carneiro Baldivieso
5. NEPOTISMO E TERCEIRO SETOR – Edmundo Pereira Correia
6. DESLOCAMENTOS FORÇADOS POR QUESTÕES AMBIENTAIS: HAITIANOS NO BRASIL –
Leila Bijos
7. A ECONOMIA SOCIAL NA ESPANHA – Ieda Maria Machado
PARTE II
TRIBUTAÇÃO
Imunidade tributária como emancipação, consciência tributária; imunidade tributária como garantia fundamental;
holding de interesse social;
imunidade tributária sobre contribuições sociais; imunidade tributária
sobre atividades comerciais de templo de qualquer culto e cooperativa
e incidência das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS
8. UMA PERSPECTIVA DAS IMUNIDADES COMO EMANCIPAÇÃO SOB O PARADIGMA DE
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS – Hadassah Santana e Iuri Telles Fernandes
9. O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A UMA CONSCIÊNCIA
TRIBUTÁRIA – Celso Antonio Pires Ferreira
10. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O
JULGADO DO STF NA ADI Nº 939-7/DF – Marcos Roberto de Oliveira
11. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
RELAÇÃO AO PIS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
636.941-RS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Ricardo Bispo Farias e Roberto Luiz da Silva
Junior
12. HOLDING DE INTERESSE SOCIAL E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA ESTRUTURA
CORPORATIVA – Adair Siqueira de Queiroz Filho
13. IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA
A SEGURIDADE SOCIAL – Thiago Perez Rodrigues da Silva
14. ATIVIDADES COMERCIAIS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM SOBRE OS
TEMPLOS DE QUALQUER CULTO – Claudia Rodrigues Martins
15. AS COOPERATIVAS E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E PARA A
COFINS – Regina Maria Fernandes Barroso
PARTE III
EVENTOS REALIZADOS
16. RESENHA DO SEMINÁRIO “TEMAS ATUAIS DO TERCEIRO SETOR: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
TERCEIRO SETOR, MOVIMENTOS SOCIAIS E REGULAMENTAÇÃO”, REALIZADO NO DIA 11
DE SETEMBRO DE 2013 NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – CAMPUS
TAGUATINGA – DF – Maria das Graças Patrocínio Oliveira e Regina Maria Fernandes Barroso
17. RESENHA DO SEMINÁRIO “TERCEIRO SETOR: DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE
PARTICIPATIVA”, REALIZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013 NA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE BRASÍLIA – CAMPUS II – ASA NORTE – Maria das Graças Patrocínio Oliveira e
Regina Maria Fernandes Barroso
18. RESENHA DO SEMINÁRIO “TERCEIRO SETOR: TEMAS ATUAIS DO TERCEIRO SETOR –
DESAFIOS, FORMAS DE EFETIVAÇÃO E POSIÇÃO ESTRATÉGICA”, REALIZADO NO DIA 30
DE ABRIL DE 2014 NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – CAMPUS TAGUATINGA –
DF – Cristiano de Freitas Fernandes, Maria das Graças Patrocínio Oliveira, Priscilla de Brito Ataíde
Guimarães e Regina Maria Fernandes Barroso
19. RESENHA DO SEMINÁRIO “TERCEIRO SETOR: AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE PARTICIPATIVA”, REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2014 NA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – CAMPUS II – ASA NORTE – Maria das Graças
Patrocínio Oliveira, Priscilla de Brito Ataíde Guimarães e Regina Maria Fernandes Barroso