COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE
3ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2014
Companhia Energética do Ceará - COELCE
3ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2014
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
AGENTE FIDUCIÁRIO:
COORDENADOR:
BANCO MANDATÁRIO:
BANCO ESCRITURADOR:
VOLUME(*):
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
NÚMERO DE SÉRIES:
PUBLICAÇÃO:
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS:
15/10/2011
15/10/2018
Oliveira Trust DTVM S.A.
Banco Itaú BBA S.A.
Itaú Unibanco S.A.
Itaú Corretora de Valores S.A.
R$ 400.000.000,00
40.000
2
Diário Oficial do Estado do Ceará; jornal Diário do Nordeste e
jornal Valor Econômico – Edição Nacional
Segundo informações disponibilizadas pelos administradores da
Emissora à época da emissão, os recursos captados foram
destinados para o capital de giro e o refinanciamento de
operações financeiras celebradas pela Emissora vincendas nos
meses subsequentes à realização da Emissão.
(*) Na Data de Emissão
CARACTERÍSTICAS DA 1ª SÉRIE
DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
VOLUME(*):
VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*):
PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2014:
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
REGISTRO CVM:
CÓDIGO DO ATIVO:
CÓDIGO ISIN:
NEGOCIAÇÃO:
FORMA:
GARANTIA:
CLASSE:
(*) Na Data de Emissão
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Não há Atualização Monetária.
15/10/2011
15/10/2016
R$ 104.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.251,26
10.400
DISPENSA ICVM 476
CEAR13
BRCOCEDBS036
CETIP - SND
Nominativa e Escritural
Quirografária
Simples, não conversíveis em ações
JUROS:
1º período
Início
Término
Rendimento
Base de cálculo
P.U. no início do período
Pagamento
Documento
15/10/2011
15/10/2016
CDI + 0,97% a.a.
252
R$ 10.000,00
Semestral, todo dia 15 de abril e 15 de outubro, sendo o primeiro
em 15/04/2012 e o último na data de vencimento.
Escritura de Emissão
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente, em duas parcelas
iguais, a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro
pagamento devido em 15 de outubro de 2015, e o segundo pagamento devido na Data de Vencimento da
Primeira Série, ou seja, 15 de outubro de 2016.
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
RATING:
Data
29/09/2011
28/11/2012
05/09/2013
19/05/2014
Nota Brasil
brAA+
brAA+
brAAA
brAAA
Empresa
Standard & Poors
Standard & Poors
Standard & Poors
Standard & Poors
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2014:
JUROS
Data de
Valor Unitário (R$)
Pagamento
15/04/2014
534,03
15/10/2014
582,16
CARACTERÍSTICAS DA 2ª SÉRIE
DATA DE EMISSÃO:
DATA DE VENCIMENTO:
VOLUME(*):
VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*):
PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2014:
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
REGISTRO CVM:
CÓDIGO DO ATIVO:
CÓDIGO ISIN:
NEGOCIAÇÃO:
FORMA:
15/10/2011
15/10/2018
R$ 296.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.229,81
29.600
DISPENSA ICVM 476
CEAR23
BRCOCEDBS044
CETIP
Nominativa e Escritural
GARANTIA:
CLASSE:
Quirografária
Simples, não conversíveis em ações
(*) Na Data de Emissão
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Indexador
Período
IPCA
Desde 15/10/2011 até 15/10/2018 (Escritura de Emissão)
JUROS:
1º período
Início
Término
Rendimento
Base de cálculo
P.U. no início do período
Pagamento
Documento
15/10/2011
15/10/2018
6,85% a.a.
252
R$ 10.000,00
Anual, todo dia 15 de outubro, sendo o primeiro em 15/10/2012 e
o último na data de vencimento.
Escritura de Emissão
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente, em três parcelas,
a partir do 60º (sexagésimo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento
devido em 15 de outubro de 2016, o segundo pagamento em 15 de outubro de 2017 e o terceiro pagamento
na Data de Vencimento da Segunda Série, ou seja, 15 de outubro de 2018.
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2014:
JUROS
Data de
Valor Unitário (R$)
Pagamento
15/10/2014
814,94
POSIÇÃO DO ATIVO EM 31/12/2014:
Circulação
Tesouraria
Total
EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS:
Não ocorreram alterações estatutárias durante o exercício de 2014.
10.400 (1ª serie)
29.600 (2ª serie)
0 (1ª serie)
0 (2ª serie)
10.400 (1ª serie)
29.600 (2ª serie)
ÍNDICES FINANCEIROS
Durante o exercício de 2014, foram verificados os seguintes índices financeiros:
ÍNDICE
DÍVIDA
LÍQUIDA
FINANCEIRA
/
EBITDA
Limite
Resultado
EBITDA / DESPESAS
FINANCEIRAS LÍQUIDA
Limite
Resultado
31/03/2014
30/06/2014
30/09/2014
31/12/2014
2,42
3,00
1,66
1,47
<=2,50
OK
<=2,50
Default
<=2,50
OK
<=2,50
OK
5,43
4,42
6,59
7,23
>=2,75
OK
>=2,75
OK
>=2,75
OK
>=2,75
OK
De acordo com a cláusula 4.12.1.(n) da Escritura de Emissão, só se configura Evento de Inadimplemento, o
não atendimento dos Índices Financeiros por dois trimestres consecutivos. Desta forma, não restou
configurada hipótese de vencimento antecipado da Emissão.
GARANTIAS:
Não há garantia.
INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS FACE AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO CVM Nº 28/83, BEM COMO
POR ANALOGIA AOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 6.404/76:
Alínea “a” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM
28/83 – “Eventual omissão ou inverdade, de que
tenha conhecimento, contida nas informações
divulgadas
pela
companhia
ou,
ainda,
o
inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação
de informações pela companhia”.
Não temos ciência de qualquer omissão ou
inverdade nas informações divulgadas pela
Companhia ou eventual inadimplemento ou atraso na
prestação de informações da Companhia.
Alínea “b” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Não houve alteração estatutária conforme disposto
28/83 – “Alterações estatutárias ocorridas no acima, no item “Eventos Legais e Societários”.
período”.
Alínea “c” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Informações dispostas nos Comentários sobre as
28/83 – “Comentários sobre as demonstrações Demonstrações Contábeis.
financeiras da companhia, enfocando os indicadores
econômicos, financeiros e de estrutura de capital da
empresa”.
Alínea “d” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Informações dispostas acima, no quadro de
28/83 – “Posição da distribuição ou colocação das debêntures em circulação, conforme obtido junto a
debêntures no mercado”.
Cetip.
Alínea “e” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM
28/83 – “Resgate, amortização, conversão,
repactuação e pagamento de juros das debêntures
realizados no período, bem como aquisições e
vendas de debêntures efetuadas pela companhia
emissora”.
Não houve qualquer resgate, total ou parcial, ou
pagamento de amortização na presente emissão.
Não repactuam e são simples, portanto, não
conversíveis em ações. Ressaltamos que a
totalidade das debêntures emitidas permanecem em
circulação. Foi realizado pagamento de juros no
período.
Alínea “f” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Não foi constituído fundo de amortização de
28/83 – “Constituição e aplicações do fundo de debêntures.
amortização de debêntures, quando for o caso”.
Alínea “g” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Informação contida acima, no item destinação dos
28/83 – “Acompanhamento da destinação dos recursos.
recursos captados através da emissão de
debêntures, de acordo com os dados obtidos junto
aos administradores da companhia Emissora”.
Alínea “h” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Não foram entregues bens e valores à administração
28/83 - Relação dos bens e valores entregues à sua do Agente Fiduciário.
administração:
Alínea “i” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Informações dispostas no presente relatório.
28/83 – “Cumprimento de outras obrigações
assumidas pela companhia na escritura de emissão”.
Alínea “j” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM As debêntures são de espécie quirografária, de modo
28/83 – “Declaração acerca da suficiência e que as obrigações decorrentes desta emissão
exequibilidade das garantias das debêntures”.
recaem genericamente sobre o patrimônio geral da
emissora,
cujas
demonstrações
financeiras
encontram-se dispostas neste relatório.
Alínea “l” do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM Declaração disposta abaixo.
28/83 – “Declaração sobre sua aptidão para
continuar exercendo a função de agente fiduciário".
Alínea "k" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM
28/83 - "Declaração acerca da existência de outras
emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas
por sociedade coligada, controlada, controladora ou
integrante do mesmo grupo da emissora em que
tenha atuado como agente fiduciário no período".
Declaramos que no período em referência,
prestamos serviço para a Ampla Energia e Serviços
S.A., sociedade pertencente ao mesmo grupo
econômico da Emissora, em sua 7ª emissão pública
de debêntures da espécie quirografária, em duas
séries, com vencimento em 15 de junho de 2017 e 15
de junho de 2019, no volume total, na Data de
Emissão, de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos
milhões de reais), mediante emissão de 10.000
debêntures da Primeira Série e 30.000 da Segunda
Série. Não ocorreram quaisquer eventos de resgate,
conversão, repactuação ou inadimplemento durante
o período, entretanto, foi realizado pagamento de
juros da Primeira Série em 16/06/2014 e 15/12/2014,
e da Segunda Série em 16/06/2014.
COMENTÁRIOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CIA
ENERG CEARA - COELCE
A EMPRESA
SITUAÇÃO DA EMPRESA: Operacional
NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO: Privado
SITUAÇÃO FINANCEIRA
A Liquidez Geral aumentou de 0,88 em 2013 para 1,05 em 2014. A Liquidez Corrente aumentou de 1,06
em 2013 para 1,48 em 2014. O Giro do Ativo apresentou um aumento de 0,85 em 2013 para 0,90 em 2014.
ESTRUTURA DE CAPITAIS
A companhia apresentou uma variação do índice de Empréstimos sobre o Patrimônio Líquido de 0,59 em
2013 para 0,74 em 2014. O Índice de Recursos de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 1,15 em
2013 para 1,35 em 2014. O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido permaneceu em 0,03
em 2014. A empresa apresentou no seu Exigível de Longo Prazo um aumento de 34,9% de 2013 para
2014 e um aumento de 17,5% de 2013 para 2014 no Passivo Circulante.
RESULTADOS
O Resultado em 2014 foi positivo em R$ 251.559 Mil enquanto que o de 2013 foi positivo em R$ 156.556
Mil. A Receita Líquida em 2014 foi superior em 27,10% à de 2013. A Margem Bruta foi de 18,29% em 2014
contra 15,93% no ano anterior e a Margem Líquida foi de 6,95% contra 5,49% em 2013. As Despesas
Operacionais reduziram 28,96% de 2013 para 2014. O Resultado Líquido foi 60,68% superior a 2013. O
Resultado Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido ficou em 14,66%(Lucro) em 2014 contra
10,00%(Lucro) em 2013.
Recomendamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis, Relatório da Administração e Parecer
dos Auditores Independentes para melhor análise da situação econômica e financeira da companhia.
DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO
A Oliveira Trust declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente
Fiduciário desta emissão de debêntures da CIA ENERG CEARA - COELCE.