EDITAL DE ELIMINAÇÃO 003 – 2013 – B (Processos, exceto Agravos)
LISTAGEM 01
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1 - 0005703-76.1900.4.05.8200 ADRIAO PIRES BEZERRA (Adv. GERSON MOUSINHO DE BRITO) x
FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM PROCURADOR).
29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
2 - 0114402-64.1900.4.05.8200 ANTONIO DUTRA SOBRINHO (Adv. ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
OTANILZA NUNES DE LUCENA) x INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS (Adv. SEM
PROCURADOR).
3 - 0114579-28.1900.4.05.8200 ALUIZIO GOMES DA SILVA (Adv. AGU RODRIGUES DOS SANTOS,
FERDINAND JEAN PIERRE MALZAC) x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv. SEM
ADVOGADO).
4 - 0114573-21.1900.4.05.8200 EDSON SIMÕES PEREIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x EMBRAPA - EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (Adv. SEM PROCURADOR).
5 - 0114570-66.1900.4.05.8200 VERONICA DA SILVA GUIMARAES (Adv. RAUL MEDEIROS) x INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSIST AOS SERVIDORES DO ESTADO - IPASE (Adv. SEM PROCURADOR).
6 - 0114555-97.1900.4.05.8200 SERGIO JOSE LOBO WANDERLEY (Adv. NORMA BELINO DA SILVA) x
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB (Adv. SEM PROCURADOR).
7 - 0114393-05.1900.4.05.8200 VANDA FERNANDES DE MENDONCA (Adv. ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL).
8 - 0114395-72.1900.4.05.8200 SEVERINO NUNES CORREIA (Adv. ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE) x
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO).
9 - 0114580-13.1900.4.05.8200 ALUISIO GOMES E SILVA (Adv. FERDINAND JEAN PIERRE MALZAC, PEDRO
ALVES DE LIMA) x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv. SEM ADVOGADO).
10 - 0114398-27.1900.4.05.8200 JUVENAL ALVINO DA COSTA (Adv. AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS,
JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS) x DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (Adv. SEM PROCURADOR).
99 - EXECUÇÃO FISCAL
11 - 0002497-54.1900.4.05.8200 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARTA MARIA LIMA DE OLIVEIRA) x
SERRARIA SANTO ANTONIO LTDA. E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO).
12 - 0001182-35.1990.4.05.8200 FAZENDA NACIONAL (Adv. ANTONIO CARLOS MOREIRA (FN)) x SUL
MOVEIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO).
13 - 0001692-14.1991.4.05.8200 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CLAUDIO ROBERTO COSTA) x
RESTAURANTE E CHURRASCARIA RINCAO GAUCHO (Adv. SEM ADVOGADO).
14 - 0005056-91.1991.4.05.8200 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. TEREZINHA HELENA KAUFMANN) x
ROBERTO MARINHO DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO).
15 - 0005628-47.1991.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SEBASTIAO
ALVES BATISTA) x CINTA EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO).
16 - 0001590-50.1995.4.05.8200 FAZENDA NACIONAL (Adv. ANTONIO TAVARES DE CARVALHO (FN)) x
HABITAT CONST E INCORP LTDA (Adv. SEM ADVOGADO).
17 - 0010611-50.1995.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SONIA
ELIZABETH SALES NOBREGA) x CONSTRUTORA BRASCON LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO).
18 - 0008077-02.1996.4.05.8200 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS) x LAJES UNIAO LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO).
19 - 0001402-86.1997.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOANA D ARC
DA SILVA RIBEIRO) x SUPERMERCADOS PRIMO LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO).
20 - 0001420-10.1997.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SEM
PROCURADOR) x SUPERMERCADOS PRIMO LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO).
21 - 0004344-91.1997.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. RENE PRIMO DE
ARAUJO) x BNB CLUBE DE JOAO PESSOA E OUTRO (Adv. DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, JUAREZ DUARTE
LIMA).
22 - 0004417-63.1997.4.05.8200 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO TAVARES DE CARVALHO
(FN)) x ZUILA RODRIGUES MONTENEGRO PIRES (Adv. SEM ADVOGADO).
23 - 0004424-55.1997.4.05.8200 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO TAVARES DE CARVALHO
(FN)) x ZELIA MARIA DE FARIAS BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO).
24 - 0002857-52.1998.4.05.8200 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO TAVARES DE CARVALHO
(FN)) x SEBASTIAO GOMES DA SILVA FUMO (Adv. SEM ADVOGADO).
25 - 0004669-32.1998.4.05.8200 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
- CREA/PB (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA) x MIRIAM JERONIMO BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO).
26 - 0006147-75.1998.4.05.8200 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
- CREA/PB (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ISMAEL MACHADO DA SILVA, JOSE CAMARA DE OLIVEIRA,
IBER CAMARA DE OLIVEIRA, ANA HELENA CAVALCANTI PORTELA) x UMBELINO JOSE PEREGRINO DE
ARAUJO DE ALBUQUERQUE (Adv. SEM ADVOGADO).
27 - 0000782-06.1999.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JARBAS DE
SOUZA MOREIRA) x CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO).
28 - 0000822-85.1999.4.05.8200 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
- CREA/PB (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ISMAEL MACHADO DA SILVA (CREA)) x BALTAR SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO).
29 - 0006351-85.1999.4.05.8200 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI - 21
REGIAO (Adv. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS) x REGIS CARLOS VIDAL (Adv. SEM ADVOGADO).
30 - 0006414-13.1999.4.05.8200 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI - 21
REGIAO (Adv. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS) x ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA FILHO (Adv.
SEM ADVOGADO).
79 - EMBARGOS DE TERCEIRO
31 - 0006956-94.2000.4.05.8200 JOAO ITTO (Adv. FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA) x UNIAO (FAZENDA
NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR).
32 - 0009295-26.2000.4.05.8200 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA - CINEP (Adv.
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO, JOAO RICARDO COELHO, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,
MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS, LUCIELIA GOMES COITINHO, EVAMAR E. DE OLIVEIRA, MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ) x TROPICAL REFRIGERANTES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO).
112 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
33 - 0114509-11.1900.4.05.8200 LYGIA COUTINHO LEITE E OUTROS (Adv. MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR).
36 - AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
34 - 0114447-68.1900.4.05.8200 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. NICÁCIO PEREIRA DA SILVA) x
NELSON ALVES DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO).
35 - 0114504-86.1900.4.05.8200 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv.
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU) x TECINORTE - TECIDOS CIRÚRGICOS DO NORDESTE S/A (Adv.
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA).
36 - 0114503-04.1900.4.05.8200 EVILÁSIO SERRÃO DE OLIVEIRA (Adv. VENANCIO VIANA DE MEDEIROS)
x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR).
37 - 0114508-26.1900.4.05.8200 LYGIA COUTINHO LEITE E OUTROS (Adv. MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR).
38 - 0114507-41.1900.4.05.8200 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO/PB (Adv. EDVALDO LEITE DE
CALDAS JUNIOR) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR).
39 - 0114506-56.1900.4.05.8200 JOSE ROBERTO BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO (Adv. JAIME GOMES DE
BARROS) x UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SEM PROCURADOR).
40 - 0114513-48.1900.4.05.8200 VERONICA OLIVEIRA (Adv. JURANDIR PERES DA SILVA) x INSTITUTO
NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS (Adv. SEM PROCURADOR).
41 - 0114512-63.1900.4.05.8200 MARIA SALETE GOMES BEZERRA E OUTRO (Adv. FLAVIO DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE) x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS (Adv. SEM
PROCURADOR).
42 - 0114511-78.1900.4.05.8200 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (Adv.
RICARDO SELVA) x JOAO BATISTA SOARES (Adv. SEM ADVOGADO).
43 - 0114453-75.1900.4.05.8200 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
(Adv. LINDAURIA DE SOUSA FERRAZ) x SEVERINO DIQS DE SOUSA (Adv. SEM ADVOGADO).
44 - 0114454-60.1900.4.05.8200 CLOVIS DO NASCIMENTO SIQUEIRA ARCOVERDE (Adv. RAIMUNDO
LAZARO DOS ANJOS) x DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (Adv. SEM
ADVOGADO).
45 - 0114452-90.1900.4.05.8200 CUSTODIA MARIA GOMES MAGALHAES (Adv. JOSE GOMES DA SILVA) x
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS (Adv. SEM PROCURADOR).
46 - 0114514-33.1900.4.05.8200 ANTONIA PINTO CAVALCANTE (Adv. JURANDIR PERES DA SILVA) x
BANCO NACIONAL DE HABITACAO (Adv. SEM ADVOGADO).
47 - 0114517-85.1900.4.05.8200 ZILDA LEAL DE ALMEIDA (Adv. MANUEL BATISTA DE MEDEIROS) x
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SEM PROCURADOR).
48 - 0114518-70.1900.4.05.8200 YEDA ALBUQUERQUE GADELHA (Adv. MARIA CRISTINA DE SOUZA
FRANCA) x UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SEM PROCURADOR).
49 - 0114510-93.1900.4.05.8200 JOSE PAULO NETO (Adv. FLAVIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE) x
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS (Adv. SEM PROCURADOR).
50 - 0114448-53.1900.4.05.8200 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. IVONE COAN) x ARIOSVALDO
DIAS DE LUCENA FILHO (Adv. SEM ADVOGADO).
51 - 0114505-71.1900.4.05.8200 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv.
SEVERINO ALVES DE ANDRADE) x HERMES FELINTO DE BRITO (Adv. SEM ADVOGADO).
147 - MEDIDA CAUTELAR FISCAL
52 - 0009806-24.2000.4.05.8200 JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA (Adv. MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM PROCURADOR).
Total Gestão Documental do Arquivo – Listagem 01: 52 (cinquenta de dois) processos.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA-35
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS-10
AGU RODRIGUES DOS SANTOS-3
ANA HELENA CAVALCANTI PORTELA-26
ANTONIO CARLOS MOREIRA (FN)-12
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO (FN)-16,22,23,24
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO-32
CLAUDIO ROBERTO COSTA-13
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA-21
EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR-38
EVAMAR E. DE OLIVEIRA-32
FERDINAND JEAN PIERRE MALZAC-3,9
FLAVIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE-41,49
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA-31
FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS-29,30
GERSON MOUSINHO DE BRITO-1
IBER CAMARA DE OLIVEIRA-26
ISMAEL MACHADO DA SILVA-26
ISMAEL MACHADO DA SILVA (CREA)-28
IVONE COAN-50
JAIME GOMES DE BARROS-39
JARBAS DE SOUZA MOREIRA-27
JOANA D ARC DA SILVA RIBEIRO-19
JOAO RICARDO COELHO-32
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA-26
JOSE GOMES DA SILVA-45
JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS-10
JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL-7
JUAREZ DUARTE LIMA-21
JURANDIR PEREIRA DA SILVA-25,26,28
JURANDIR PERES DA SILVA-40,46
LINDAURIA DE SOUSA FERRAZ-43
LUCIELIA GOMES COITINHO-32
MANUEL BATISTA DE MEDEIROS-33,37,47
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU-35
MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS-18
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA-52
MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS-32
MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA-48
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO-32
MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ-32
MARTA MARIA LIMA DE OLIVEIRA-11
NICÁCIO PEREIRA DA SILVA-34
NORMA BELINO DA SILVA-6
OTANILZA NUNES DE LUCENA-2
PEDRO ALVES DE LIMA-9
RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS-44
RAUL MEDEIROS-5
RENE PRIMO DE ARAUJO-21
RICARDO SELVA-42
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE-2,7,8
SEBASTIAO ALVES BATISTA-15
SEM
ADVOGADO3,4,8,9,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,32,34,42,43,44,46,50,51
SEM PROCURADOR-1,2,4,5,6,10,20,31,33,36,37,38,39,40,41,45,47,48,49,52
SEVERINO ALVES DE ANDRADE-51
SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA-17
TEREZINHA HELENA KAUFMANN-14
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS-36
À Publicação.
Ítalo Jorge Marinho da Nóbrega
Comissão de Gestão Documental - João Pessoa