DIREITO TRIBUTÁRIO
CAIO BARTINE
Faixa
Tema
01
Apresentação
02
Fontes do direito tributário
03
Competência tributária
04
Capacidade tributária ativa
05
Limitações ao poder de tributar
06
Anterioridade tributária
07
Imunidades tributárias – Parte 1
08
Imunidades tributárias – Parte 2
09
Tributos em espécie
10
Taxas
11
Obrigação tributária
12
Sujeitos da obrigação tributária
13
Solidariedade tributária
14
Capacidade tributária passiva
15
Domicílio tributário
16
Responsabilidade tributária – Parte 1
17
Responsabilidade tributária – Parte 2
18
Crédito tributário
19
Suspensão e exclusão do crédito tributário
20
Extinção do crédito tributário
21
Garantias e privilégios do crédito tributário