PROVA INSTITUCIONAL – 2º - 2015
DIREITO TRIBUTÁRIO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.CONCEITO E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO;
2.LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
2.1
2.2
2.3
2.4
Vigência;
Aplicação;
Interpretação;
Integração.
3.DOS TRIBUTOS:
3.1 Conceito;
3.2 Espécies;
4. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA;
5. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO:
5.1 Princípios constitucionais tributários;
5.2 Imunidades;
5.3 Repartição de receitas.
6. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA:
6.1 Sujeito ativo;
6.2 Sujeito passivo;
PROVA INSTITUCIONAL – 2º - 2015
6.3 Fato gerador;
6.4 Responsabilidade tributária.
OBRAS – RECOMENDADAS
1. AMARO, Luciano. Curso de Direito Tributário. Editora Saraiva.
2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São
Paulo: Malheiros.
3. CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. São Paulo: Atlas.