Direito
Tributário
Cientes das complexidades trazidas pela legislação tributária nacional e diante da necessidade trazida por seus clientes, o Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados (VG&P) estruturou um departamento altamente especializado para o atendimento do direito tributário.
Desde o aconselhamento jurídico na estruturação de negócios e no início de atividades
empresariais até a discussão administrativa e judicial de exigências fiscais e de interesses
e direitos dos contribuintes, o departamento tributário do VG&P está preparado para
oferecer soluções consistentes, rápidas e adequadas a seus clientes em duas frentes: consultoria tributária e contencioso tributário.
Consultoria tributária
O VG&P assessora seus clientes em questões tributárias diversas, incluindo dúvidas
sobre a incidência de tributos, a aplicabilidade de regimes especiais e o cumprimento de
obrigações acessórias.
Em virtude da expertise de seus profissionais e da atuação interdisciplinar com outros
departamentos do escritório, o VG&P desenvolve atividades específicas de consultoria
tributária:
Consultas administrativas
do ponto de vista fiscal e ter subsídios jurídicos para discutir eventuais alegações sobre
Em que pese a interpretação da legislação oferecida em sua atividade consultiva, o
a matéria pelos órgãos de controle.
VG&P entende que, por vezes, é importante e recomendável obter a anuência do Fisco
acerca da interpretação apresentada, a fim de resguardar os interesses de seus clientes
Operações societárias
e eventualmente preparar a discussão judicial acerca de determinada interpretação da
Em conjunto com o departamento de direito societário, o departamento tributário do
legislação tributária.
VG&P analisa, planeja e estrutura operações societárias (fusões, aquisições, incorporações, etc.), bem como realiza a avaliação de risco de contingências tributárias das
Para isso, elabora e apresenta em nome de seus clientes consultas sobre a interpre-
empresas envolvidas em operações dessa natureza.
tação da legislação tributária federal, estadual e municipal, inclusive classificação
fiscal de mercadorias.
Inovações e alterações legislativas
Nesse âmbito, também elabora pedidos de concessão de regimes especiais e de incenti-
A infinidade de atos normativos editados em matéria tributária é permanentemente
vos fiscais.
acompanhada e debatida pelos profissionais do VG&P através de fóruns internos de
discussão e atualização legislativa. Além disso, o VG&P oferece aos clientes um acesso
Aspectos fiscais de contratações com o poder público
fácil e seguro a informações atualizadas sobre questões fiscais que podem impactar no
Pautada pela longa experiência do VG&P no direito administrativo, o VG&P presta
recolhimento de tributos e nas respectivas obrigações acessórias, inclusive mediante
consultoria tributária voltada à elaboração de proposta para fins de participação em
comunicados e eventos dedicados à discussão de novas normas e orientações jurispru-
licitações e à execução e prestação de contas de contratos administrativos.
denciais sobre temas importantes.
O objetivo é que o cliente possa oferecer a proposta mais vantajosa à luz dos impactos
tributários sobre o objeto da contratação, executar o contrato da forma menos onerosa
Contencioso tributário
Com o objetivo de resguardar os interesses e direitos de seus clientes, o VG&P representa e atua no âmbito administrativo e judicial, levando em conta as necessidades especí-
Contencioso judicial e teses tributárias
Quando a discussão administrativa não é possível ou viável, o VG&P atua em nome e
no interesse de seus clientes junto ao Poder Judiciário para garantir os seus interesses e
direitos em face de exigências fiscais consideradas ilegais ou inconstitucionais.
ficas de cada cliente e sua atividade econômica, bem como discussões tributárias gerais
que atingem a grande maioria das empresas.
Além dessa atuação específica, o VG&P possui expertise no patrocínio de certas ações
judiciais que envolvem as chamadas “teses tributárias”, desenvolvidas pela equipe do
Contencioso administrativo
Uma atuação especializada para a discussão administrativa de créditos tributários pode
ser bastante conveniente e eficiente aos clientes. Diante das vantagens que a discussão
extrajudicial oferece – custos reduzidos, análise extremamente técnica pelos órgãos jul-
departamento tributário e pela constante análise e acompanhamento de discussões e
decisões judiciais inéditas (leading cases), de casos de controle de constitucionalidade
em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos com repercussão geral no
STF e de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça.
gadores, suspensão automática da exigibilidade do crédito tributário e impossibilidade
de discussão judicial em caso de julgamento favorável ao contribuinte –, o VG&P detém
expertise para atuar administrativamente no interesse dos clientes, buscando por essa
via solucionar definitivamente as demandas ou fortalecer a posição jurídica de seus
clientes para as futuras e eventuais intervenções judiciais.
O intuito dessas teses é garantir pronunciamentos judiciais que desobriguem o recolhimento de determinado tributo (e a recuperação de valores não atingidos pela prescrição), o recolhimento em forma diversa da entendida como correta pelo Fisco e a desnecessidade de cumprimento de obrigações acessórias. São ações ajuizadas com o intuito
de garantir benefícios futuros e que oferecem baixíssimo risco aos clientes.
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