RICARDO RODRIGUES PEREIRA
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico - Económicas), pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
Frequência do “Programa Interuniversitario en Dereito Tributario Europeo” na Faculdade de
Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.
Mestrado em Direito Tributário e Fiscal, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Inscrito na Ordem dos Advogados, como advogado, desde janeiro de 1997.
Árbitro em matéria tributária no CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Autoria de publicações e artigos:
- Direito Fiscal Europeu, Colectânea de Legislação, Porto, Vida Económica, 2005.
- Lei Geral Tributária e Legislação Complementar, Porto, Vida Económica, 2011.
- “A tributação, em sede de IRS, dos planos de opção, de subscrição ou de aquisição de
acções estabelecidos em benefício de trabalhadores ou membros de órgãos sociais”, Revista
Fiscal, março/abril de 2010.
- “A incidência do Imposto do Selo sobre os trespasses de estabelecimento comercial,
industrial ou agrícola”, Revista Fiscal, julho/agosto de 2010.
- “O crime de abuso de confiança fiscal”, Revista Fiscal, setembro/outubro de 2010.
- “O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II
(SIFIDE II)”, Revista Fiscal, janeiro/fevereiro de 2011.
- “O acesso da Administração Tributária a informações e documentos bancários”,
Revista Fiscal, janeiro/fevereiro de 2011.
- “A Arbitragem Tributária”, Revista Fiscal, março/abril de 2011.
- “A contribuição sobre o sector bancário”, Revista Fiscal, maio/junho de 2011.
- “O regime do IVA na transmissão e na locação de bens imóveis”, Revista Fiscal,
julho/agosto de 2011.
- “A incidência do Imposto do Selo sobre a aquisição por usucapião de imóveis”,
Revista Fiscal, setembro/outubro de 2011.
-
“A
responsabilidade
civil
da
Administração
Fiscal”,
Revista
Fiscal,
novembro/dezembro de 2011.
- “O Orçamento do Estado para 2012 e o procedimento e processo tributário: alterações
legislativas”, Revista Fiscal, janeiro/fevereiro de 2012.
- “A Troca de Informações Fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia”
(Parte I), Revista Fiscal, março/abril de 2012.
- “A Troca de Informações Fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia”
(Parte II), Revista Fiscal, maio/junho de 2012.
- “O Orçamento do Estado para 2013 e o procedimento e processo tributário: alterações
legislativas”, Revista Fiscal, janeiro/fevereiro de 2013.