Procedimento para Aquisição de Tratores
Programa Mais Alimentos
Governo Federal
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Cliente
1° Procurar as ATER´s do município para solicitar projeto
2
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
ATER´s
2° Verificar se o cliente tem a DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf)
3
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
ATER´s
3° Levantamento de dados cadastrais do cliente
interessado
4
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
ATER´s
4° Verificar a viabilidade do projeto
Recomendação
4° Alertar ATER´s sobre alguma restrição/enquadramento – cadastro
5
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Cliente
5° Apresenta-se para agente financeiro para análise de
crédito.
Observação
5° Agente financeiro: Todos os bancos que operam com o PRONAF, inclusive
cooperativas de crédito
6
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Agente Financiador
6° Fará o estudo e dará a autorização para dar
prosseguimento ao projeto.
7
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Cliente
7° Deverá procurar o concessionário de sua área de atuação
para fazer o pedido do bem.
O cliente deverá enviar uma cópia do pedido para a ATER´s.
(anexar ao projeto).
ATER envia a proposta para o agente financeiro.
Recomendação
7° As ATER´s deverão aceitar somente uma proposta por processo.
8
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Agente Financiador
8° Informa a aprovação a ATER´s e fabricante.
ATER´s informa ao agricultor e MDA.
Fabricante informa o concessionário para colocar o pedido
Obs: ATER´s atentar para padronização das informações – projeto e
aprovação
Recomendação
8° Muito cuidado com CPF - tem que estar em linha com o do agente financeiro.
Ex. Quando há mais de um proponente.
9
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Fabricante
9° Processa faturamento (emite Nota Fiscal).
10
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Fabricante
10° Providencia transporte até o concessionário do
município
11
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Concessionário
11° Recebe o equipamento da fábrica e aguarda autorização
para entrega ao cliente
Recomendação
Somente deverá ser entregue após confirmação formal do fabricante.
12
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Concessionário
12° Encaminha cópia da Nota Fiscal para formalização e
contratação do equipamento ao agente financeiro
13
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Fabricante
13° Após confirmação do recebimento autoriza entrega do
equipamento formalmente
14
Sugestão de Procedimento – Passo a Passo
Concessionário
14° Entrega equipamento ao cliente.
Recomendação
Todo e qualquer opcional não contemplado no programa deverá ser feito
acerto diretamente no concessionário
15
Observações

Fornecer especificação mínima do bem detalhado para evitar
surpresas (pesos, válvulas, pneus, etc...)

Preços são padronizados por Unidade de Federação, por potência e
categoria de contribuinte

Faturamento somente ocorrerá após autorização do agente financeiro

Fornecer para os agentes financeiros, dados do fabricante (CNPJ e
número de conta bancária)

Pedido para fabricante somente após solicitação de faturamento pelo
agente financeiro.
16
Tabela de Orientação de Preços
PROGRAMA "MAIS ALIMENTOS" DO MDA
FAIXA DE
POTÊNCIA
VALOR DE
MERCADO
DESCONTO
(%)
PREÇO DO
PROGRAMA
50 CV
53.000,00
11,0%
47.170,00
943,40
65 CV
67.500,00
12,0%
59.400,00
913,85
75 CV
75.000,00
15,0%
63.750,00
850,00
R$/CV
1 - A primeira revisão dos tratores será gratuíta, incluindo mão-de-obra, filtros e óleo.
2 - Os valores acima não incluem frete ao estado de destino e o ICMS referente à UF e à condição
do produtor (contribuinte ou não contribuinte).
17
Tabela de Orientação de Preços
EXEMPLOS
USUÁRIO
CONTRIBUINTE
MERCADO
Desc (%)
Base c/
Desconto
50 CV
53.000,00
11,0%
47.170,00
65 CV
67.500,00
12,0%
75 CV
75.000,00
15,0%
FAIXA DE POTÊNCIA
USUÁRIO
SÃO PAULO
Valor com
Frete
Alíquota
ICMS
Valor Final
(R$)
1.189,64
48.359,64
0,0%
48.359,64
59.400,00
1.189,64
60.589,64
0,0%
60.589,64
63.750,00
1.189,64
64.939,64
0,0%
64.939,64
Frete
NÃO CONTRIBUINTE
MERCADO
Desc (%)
Base c/
Desconto
50 CV
53.000,00
11,0%
47.170,00
65 CV
67.500,00
12,0%
75 CV
75.000,00
15,0%
FAIXA DE POTÊNCIA
UF
UF
SÃO PAULO
Valor com
Frete
Alíquota
ICMS
Valor Final
(R$)
1.189,64
48.359,64
5,6%
51.228,43
59.400,00
1.189,64
60.589,64
5,6%
64.183,94
63.750,00
1.189,64
64.939,64
5,6%
68.791,99
Frete
18
Tabela de Orientação de Preços
FÓRMULA
PREÇO BASE
+
FRETE PARA UF
+
ICMS
19
Tabela de Orientação de Preços
TABELA DE PREÇOS DO PROGRAMA
PREÇO FINAL
(R$)
NãoContribuintes
Contribuinte
Não-Contribuinte
4,10%
5,60%
50.713,89
51.519,72
60.864,62
4,10%
5,60%
63.466,75
64.475,23
65.214,62
4,10%
5,60%
68.002,73
69.083,28
VALOR
PREÇO BASE
BASE (R$)
FRETE
(R$)
COM FRETE
(R$)
Contribuintes
47.170,00
1.464,62
48.634,62
59.400,00
1.464,62
63.750,00
1.464,62
FAIXA DE 50 CV 4x4
MS - MATO GROSSO DO
SUL
PREÇO FINAL
(R$)
PREÇO
ALÍQUOTAS ICMS (%)
FAIXA DE 65 CV 4x4
MS - MATO GROSSO DO
SUL
FAIXA DE 75 CV 4x4
MS - MATO GROSSO DO
SUL
20