Encontro Sub-regional Tripartido sobre
o Trabalho Infantil: preparação para a
Conferência Global de 2013.
São Tomé, São Tomé e Príncipe,
03 a 06 de dezembro de 2012.
• Antecedentes
Histórico das conferências anteriores
• Decreto
Estruturação da III CGTI
• Roteiro
Roteiro para alcançar a eliminação das piores formas de trabalho
infantil até 2016
• Próximas etapas
Caracterização da III CGTI
Arranjo para o processo de elaboração de documentos
Aspectos de mobilização internacional
Antecedentes
Histórico das conferências anteriores
•
I Conferência – 1997 - Amsterdam, Holanda
Iniciativa dos países que aderiram ao movimento mundial pela erradicação das piores formas
de trabalho infantil.
•
II Conferência – 2010 - Haia, Holanda
Participação de 500 delegados de 97 países, com o objetivo de:
• Discutir os progressos realizados desde a adoção da Convenção nº 182 da OIT em 1999.
• Elaborar ‘roteiro’ – road map – para alcançar a eliminação das piores formas de trabalho
infantil até 2016.
•
III Conferência – 2013 - Brasília, Brasil
•
Linha do Tempo:
I CGTI
1997
Convenção 182
1999
II CGTI
2010
*Meta – Eliminação das piores formas
**Meta – Eliminação de todas as formas de trabalho infantil
III CGTI
2013
Meta*
2016
Meta**
2020
Continuidade da luta pela eliminação do
trabalho infantil: rumo à III Conferência
sobre Trabalho Infantil – Brasil, 2013
Razões para a realização no Brasil:
Pelos esforços que o Brasil tem feito para combater o trabalho infantil;
Pelo envolvimento do país na temática, em especial após a reunião do G20
Para ampliar a realização da Conferência, levando-a para outros continentes;
•Discurso proferido pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet
Hein Donner, Haia, 2010.
Decreto
Estruturação da III CGTI
Local da Conferência: Brasília - DF
Data: outubro de 2013
Proposta de data: 08 a 10 de outubro de 2013
Tema: Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas
de Trabalho Infantil
Decreto
Objetivos da III CGTI
Fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção da
Convenção nº 182 da OIT que trata das Piores Formas de Trabalho
Infantil.
Avaliar os obstáculos e propor medidas para acelerar o progresso na
eliminação das piores formas de trabalho infantil.
Propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas
pelos países participantes para o enfrentamento do trabalho infantil.
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Instâncias organizativas
Presidência: Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Vice-presidência: Ministros das Relações Exteriores e do Trabalho e
Emprego
 Comitê Executivo: caráter deliberativo, responsável pela organização
e realização da Conferência
 Secretaria Executiva: será exercida pelo MDS, executará deliberações do
Comitê Executivo, sendo responsável pela operacionalização da Conferência
 Comissão Organizadora Nacional: caráter consultivo, responsável
pelo assessoramento da organização da Conferência
 Comitê Consultivo Internacional: caráter consultivo, responsável
por assessorar o Comitê Executivo na mobilização internacional da
Conferência
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comitê Executivo
Comitê Consultivo
Internacional
Comissão
Organizadora
Nacional
Secretaria Executiva
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comissão Organizadora Nacional
Atribuições
Componentes
1. MDS
2. MRE
3. MTE
4. MPOG
5. MPS
6. MEC
7. MS
8. SDH/PR
9. CC/PR
10. SG/PR
11. CNAS
12. CONANDA
13. CONAETI
Convidados
1. Representante do FNPETI
2. Representante
de
empregadores
3. Representante de trabalhadores
4. Representante do Gabinete do
Governador do DF
5. Representante da OIT
6. Represente do TST
7. Representante do MPT
Responsável
pelo
assessoramento
da
organização da Conferência
e
pela
articulação
quadripartite:
governos,
trabalhadores,
empregadores e
sociedade
civil.,
empregadores e sociedade
civil organizada.
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comitê Consultivo Internacional
Convidados
•
Países que organizaram eventos internacionais
sobre o enfrentamento ao trabalho infantil
•
Agências da ONU, em especial OIT
•
ONGs internacionais da área da infância e
juventude, com foco no trabalho infantil, tais
como: Save The Children, Action Aid, World
Child Food Foundation, Global March Against
Child Labor e outras.
•
Arranjos Multilaterais: União Africana, Unasul,
ASEAN, UE, OEA, CPLP, PALOP, Mercosul,
CARICOM e outros.
Atribuições
•
Responsável por assessorar o
Comitê
Executivo
nas
matérias
pertinentes
à
mobilização internacional da
Conferência III Conferência
Global sobre Trabalho Infantil.
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Dotação orçamentária
As despesas com a realização da Conferência correrão à conta de dotações
orçamentárias do MDS e do MTE, sem prejuízo de dotações consignadas a
outros órgãos envolvidos.
Regulamento
Ato conjunto dos Ministros do MDS, MRE e MTE estabelecerá o regulamento
da III Conferência Global do Trabalho Infantil
Caracterização da III CGTI
• Conferência de países
• Não Deliberativa
•
•
•
Pautada por processo de negociação e consenso
Pressupõe definição de critérios mais flexíveis para a participação das
delegações
Oportunidade de realizar Conferência amplamente democrática
• Representação Quadripartite composta por:
•
•
•
•
Governos
Empregadores
Trabalhadores
Sociedade Civil (ONGs, academia, movimentos sociais, outros)
Caracterização da III CGTI
• Conferência antecedida por processo de consulta aos
países
• Elaboração de documentos para subsidiar consultas
aos países e discussões prévias à III CGTI
• Resultados esperados da III CGTI
• Declaração dos países com repactuação e reafirmação acerca
do Road Map
• Compêndio de boas práticas
• Relatório da III CGTI
Composição da III CGTI
193 Países que compõe o Sistema ONU:
183 países membros da OIT (174 ratificaram a Convenção nº 182 da OIT, 09 não ratificaram )
Ranking para priorização de financiamento dos países pobres
Organizações Internacionais:
Trabalhadores
Empregadores
Organizações da Sociedade Civil:
ONGs
Movimentos Sociais
Academia/Pesquisadores
Organismos Internacionais:
OIT
PNUD
UNICEF
UNESCO
FAO
ONU MULHER
Composição da III CGTI
Organizações Nacionais (Brasil)
Governo Federal
Níveis subnacionais: Governos Estaduais, Entidades Representativas dos
Municípios (FNP, ABM e CNM)
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
ONGs
Fundações e Institutos
Universidades
Movimentos sociais
Conselhos, Colegiados e Fóruns Nacionais
Arranjo para o processo de
elaboração de documentos
Aportes:
Acordo de cooperação entre o MDS, a OIT e a ABC que prevê o apoio à
organização e realização da III Conferência Global Sobre Trabalho
Infantil e seus desdobramentos, a partir de demandas apresentadas por
países parceiros, por meio de:
•
•
•
•
Estruturação de apoio técnico e logístico
Elaboração de documentos técnicos
Realização de consulta pública em âmbito nacional e internacional
Sistematização de documentos, redação e consolidação de
relatorias
• Implementação de estratégia de comunicação
• Divulgação dos resultados
Arranjo para o processo de
elaboração de documentos
Aportes:
Acordo de cooperação prevê a elaboração dos seguintes documentos:
1. Documento Base da III CGTI
o
Será um documento de provocação e vai orientar as discussões nos países.
1. Subsídio técnico nº 1 sobre a aceleração do ritmo e das estratégias adotadas
para a redução do trabalho infantil
2. Subsídio técnico nº 2 sobre as demandas de conhecimento acerca de políticas
públicas de prevenção e eliminação de trabalho infantil
3. Subsídio técnico nº 3 relativo a identificação das boas práticas existentes e
sistematização das mesmas, com base nas experiências dos países, ONGs, etc.
Arranjo para o construção dos
temas da III CGTI
Subsídio
1
Eixo 1
Balanço
Eixo 2
Objetivos
da III CGTI
Documento Base
Subsídio
2
Subsídio
3
Processo Consulta
Avaliação
e
proposição
Eixo 3
Boas
Práticas
Temas
da III
CGTI
Aspectos de mobilização
internacional
Formação de Rede de Mobilização Internacional, com adoção das seguintes
estratégias, complementares e sinérgicas:
• Mobilização dos governos, coordenada pelo MRE, em contato com as
missões diplomáticas dos países e nas instâncias temáticas dos fóruns
multilaterais, tais como: G20, UNASUL, OEA, MERCOSUL, ASPA, BRICS,
IBAS, UNIÃO EUROPÉIA, CPLP, PALOP, CARICOM, outros.
• Mobilização de instituições e movimentos envolvidos com o tema via
escritórios e redes regionais da OIT, UNICEF e PNUD
• Eventos presenciais
• Utilização de Plataforma Virtual
Eventos presenciais
Haverá reconhecimento de eventos presenciais como preparatórios para
III CGTI desde que atendam, preferencialmente, as seguintes
características:
• Tratem especificamente o tema do trabalho infantil
• Possuam, no mínimo, caráter tripartite
• Tenham representatividade dos países da região onde está
sendo realizado
O reconhecimento das contribuições obtidas nesses encontros se dará pelos
meios oficiais (Itamaraty) e disponibilização dos documentos na Plataforma
Aspectos de mobilização
Nacional
Formação de Rede de Mobilização nacional, com adoção das seguintes
estratégias, complementares e sinérgicas:
• Mobilização de instituições e movimentos envolvidos com o tema via
escritórios e redes regionais
• Eventos presenciais
• Utilização de Plataforma Virtual
Plataforma Virtual
Convidamos a todos a participarem da
III Conferência Global sobre Trabalho
Infantil
Brasília, Brasil,
em outubro de 2013
Secretaria Executiva da III CGTI
Esplanada dos Ministérios | 6 º andar | Sala 604
Telefones: + 55 61 3433 1087 | 1088
Contato pelo e-mail:
[email protected]