III Conferência Global
sobre
Trabalho Infantil
Escritório da OIT no Brasil
Março 2013
Antecedentes
Iniciativa dos países que aderiram ao movimento mundial pela
erradicação das piores formas de trabalho infantil.
I Conferência – 1997 Amsterdam, Holanda
II Conferência – 2010 Haia, Holanda
Participação de 450 delegados de 80 países, com o objetivo de:
o Discutir os progressos realizados desde a adoção da
Convenção nº 182 da OIT em 1999
o Elaborar ‘roteiro’ – road map – para eliminar as piores formas
de trabalho infantil até 2016
III Conferência – 2013 Brasília, Brasil
I CGTI
1997
Convenção 182
1999
II CGTI
2010
III CGTI
2013
Meta
2016
Antecedentes
Razões para realizar a IIII Conferência no
Brasil
• Reconhecer e destacar os esforços realizados no
país para combater o trabalho infantil
• Possibilidade de ampliar a participação de países
na
Conferência,
levando-a
para
outros
continentes (fora da Europa)
Discurso proferido pelo Ministro do Desenvolvimento Social e
Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, Haia, 2010:
• O Brasil tem feito sua parte e está engajado em colaborar
com os países irmãos nesta busca comum por um mundo
livre do trabalho infantil.
Trabalho infantil no
Brasil e no Mundo
Trabalho infantil:
Panorama mundial
• Relatório Global OIT, 2008:
215 milhões de crianças e adolescentes (5-17
anos) em situação de trabalho infantil no mundo
115 milhões das quais envolvidas nas piores
formas de trabalho infantil
Ritmo de redução é insuficiente e decrescente
• Nova estimativa global será lançada em abril,
como uma contribuição à III Conferência
Trabalho infantil:
Panorama mundial
Tendência Global do trabalho infantil (faixa etária 5-17, millhões)
250
245
245.50
Milhões
240
235
230
225
222.29
220
215.27
215
210
2000
2004
2008
Ano
www.oit.org/ipec
Programa Internacional para a Eliminação
do Trabalho Infantil
6
Trabalho infantil:
Tendências desagregadas
por sexo
Tendência Global do trabalho infantil por sexo
(faixa etária 5-17, percentual)
18.0%
17.0%
16.8%
16.0%
%
15.0%
15.6%
15.2%
14.9%
14.0%
Men
13.5%
13.0%
12.0%
11.4%
11.0%
10.0%
2000
2004
2008
Ano
Meninos
Boys
www.oit.org/ipec
Girls
Meninas
Programa Internacional para a Eliminação
do Trabalho Infantil
7
Trabalho Infantil:
Grandes regiões
Crianças trabalhadoras
(faixa etária 5-14, milhões)
19%
140
127
18%
122
120
96
100
Milhões
14%
26% 28,4%
80
28,8%
60
48
16%
40
17
20
49
58
10% 9%
11 10
0
Asia and the Pacific
Latin America and the
Caribbean
Região
2000
Fonte: IPEC/OIT, 2008
2004
2008
Sub-Saharan Africa
Trabalho Infantil:
distribuição setorial
Trabalho infantil, distribuição por ramo de atividade econômica (%), faixa etária 5-17
Não
Definidos
Not defined
(7.5)
Serviços
Services
(25.6)
Agricultura
Indústria
Industry
(7.0)
Fonte: IPEC/OIT, 2008
Agriculture
(60.0)
Trabalho Infantil no Brasil
Número de crianças e adolescentes entre
5 e 17 anos envolvidos no trabalho infantil
9000000
8423448
8000000
7000000
6492745
6000000
5 125 455
5000000
4 849 223
4 250 401
4000000
3 673 000
3000000
1992
1993 1995
1998 1999
2001 2002
2003
2004 2005
2006 2007
2008 2009
2011
Source: IBGE - PNAD
56% de redução entre 1992 e 2011
Programa Internacional para a
Eliminação do Trabalho Infantil
10
www.oit.org/ipec
Número de Crianças Ocupadas
(PNAD 2011)
3.000.000
2.557.000 24,2%
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.027.000 6,0%
1.000.000
500.000
89.000 0,6%
0
5 - 9 anos
10 - 14 anos
15 - 17 anos
Trabalho Infantil:
Brasil
PNAD 2011: redução do Trabalho Infantil
597 mil crianças deixaram atividade laboral no Brasil entre 2009 e 2010
Fonte: PNAD, 2011
Trabalho Infantil:
Brasil
Trabalho Infantil Variação Censo 2000 / 2010 IBGE Número de Ocupados com entre 10 e 15 anos
Legenda:
Mais de 500 (64 Municípios)
De 0 a 500 (1882 Municípios)
De -499 a -1 (3619 Municípios)
Escolas (31813 escolas em 3447
Municípios)
Fonte: Censo. IBGE, 2000/2010
Trabalho Infantil:
Brasil
Censo Demográfico de 2010:
• 131 mil famílias no país têm como responsáveis principais
pelo sustento da casa crianças e adolescentes de 10 a 14
anos
• 661 mil adolescentes e jovens entre 15 a 19 anos são
responsáveis pela família
Brasil: referência mundial
na luta contra o trabalho infantil
Reconhecimento oficial do problema (anos 90)
Legislação avançada
Política ativa de Estado
Informações Estatísticas consistentes
Avanço na Base de Conhecimento
Políticas Nacionais : redução da pobreza, aumento do salário
mínimo, geração de emprego, extensão da proteção social,
educação: extensão da escolaridade obrigatória, escolas de
tempo integral)
Intersetorialidade
Desafios
• Apesar dos significativos avanços, persistem “núcleos
duros”
• Novo perfil do trabalho infantil:
o 40% das famílias com situação de trabalho infantil não são elegíveis para o
Programa Bolsa Família.
o 80% das crianças trabalhadoras combinam trabalho e estudo.
• Como avançar?
o
o
o
o
Municipalização das políticas
Escola em tempo integral e papel mais ativo da escola
Ampliação da aprendizagem (14-18 anos)
Ampliação das formas de trabalho protegido formalizado (16-18 anos)
III Conferência Global
III Conferência
•
•
•
•
Convocada por Decreto Presidencial (14/6/12)
Data: outubro 2013
Local: Brasilia
Tema: Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das
Piores Formas de Trabalho Infantil
• Objetivos:
o Fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção
da Convenção nº 182 da OIT (Piores Formas de Trabalho
Infantil)
o Avaliar os obstáculos e propor medidas para acelerar o
progresso na eliminação das piores formas de trabalho infantil
o Propiciar a troca de experiências sobre as estratégias
adotadas pelos países participantes para o enfrentamento do
trabalho infantil
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Presidência: Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Vice-presidência: Ministros das Relações Exteriores e do Trabalho e
Emprego
Comitê Executivo: caráter deliberativo, responsável pela organização e
realização da Conferência
Comissão Organizadora Nacional: caráter consultivo, responsável pelo
assessoramento da organização da Conferência
Secretaria Executiva: será exercida pelo MDS, executará deliberações
do Comitê Executivo, sendo responsável pela operacionalização da
Conferência
Comitê Consultivo Internacional: caráter consultivo, responsável por
assessorar o Comitê Executivo na mobilização internacional da
Conferência
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comitê Executivo
Comitê Consultivo
Internacional
Comissão
Organizadora
Nacional
Secretaria Executiva
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comitê Executivo
MDS
MRE
MTE
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comissão Organizadora Nacional
Componentes
1. MDS
2. MRE
3. MTE
4. MPOG
5. MPS
6. MEC
7. MS
8. SDH/PR
9. CC/PR
10. SG/PR
11. CNAS
12. CONANDA
13. CONAETI
Atribuições
Convidados
1. Representante do FNPETI
2. Representante de
empregadores
3. Representante de trabalhadores
4. Representante do Gabinete do
Governador do DF
5. Representante da OIT
6. Representante do TST
7. Representante do MPT
Responsável pelo
assessoramento da
organização da Conferência
e pela articulação
quadripartite:
governos,
trabalhadores,
empregadores e
sociedade
civil.empregadores e
sociedade civil organizada.
Decreto
Estrutura Organizacional da III CGTI
Comitê Consultivo Internacional
Convidados
•
•
•
•
Países que organizaram eventos internacionais
sobre o enfrentamento ao trabalho infantil
Agências da ONU
ONGs internacionais da área da infância e
juventude, com foco no trabalho infantil, tais
como: Save The Children, Action Aid, World
Child Food Foundation, Global March Against
Child Labor e outras.
Arranjos Multilaterais: União Africana, Unasul,
ASEAN, UE, OEA, CPLP, Mercosul, CARICOM e
outros.
Atribuições
•
Responsável por
assessorar o Comitê
Executivo nas matérias
pertinentes à mobilização
internacional da
Conferência III
Conferência Global sobre
Trabalho Infantil.
Caracterização da III CGTI
• Conferência de países antecedida por processos de
consulta: objetivo do Documento Base não é ser aprovado ao
final, mas estimular/orientar o debate
• Não deliberativa
•
•
•
Pressupõe processo de negociação/consenso
Critérios mais flexíveis para a definição do tamanho das delegações
Oportunidade de realizar Conferência amplamente democrática
• Representação quadripartite composta por:
•
•
•
•
Governos
Empregadores
Trabalhadores
Sociedade Civil (ONGs, academia, movimentos sociais, outros)
• Resultados esperados
•
•
•
Declaração dos países com repactuação acerca do Road Map
Compêndio de boas práticas
Relatório da III CGTI
Composição de Delegações
Participantes na III CGTI: 1250 pessoas
Segmentos
193 países (que compõem
o sistema ONU)
Vagas
Comentário
4 por país: 772
Sugestão de delegação quadripartite: governo,
representantes de trabalhadores, de empregadores e da
sociedade civil
Brasil
100
50 governo (incluindo representação dos poderes, estados e
municípios) e 50 sociedade civil
Organismos internacionais
(sistema ONU)
40
OIT, PNUD, UNICEF, UNESCO, FAO, ONU MULHER
Outras organizações
internacionais
40
ONGs internacionais, representações internacionais de
trabalhadores, de empregadores, do Poder Judicial
Adolescentes
60 + 30
(acompanhantes)
Membros da Comissão
Nacional Organizadora
40
Convidados e equipe
técnica
150
TOTAL
1232
27 adolescentes brasileiros, aproximadamente 30
adolescentes estrangeiros (5 por região + outros indicados)
Incluindo palestrantes, equipe de apoio (relatores,
tradutores etc.)
Aspectos de mobilização
internacional
Formação de Rede de Mobilização Internacional, com adoção das seguintes
estratégias, complementares e sinérgicas:
• Mobilização dos governos, coordenada pelo MRE, em contato com as
missões diplomáticas dos países e nas instâncias temáticas dos fóruns
multilaterais, tais como: G20, UNASUL, OEA, MERCOSUL, ASPA, BRICS,
IBAS, UNIÃO EUROPÉIA, CARICOM, outros.
• OIT, UNICEF e PNUD, mobilizando seus escritórios e redes regionais
• Plataforma Virtual (modelo Rio +20): processo de consulta
• Eventos presenciais (preferencialmente tripartites e representativos):
resultados disponibilizados na plataforma
Plataforma Virtual
Secretaria Executiva da III CGTI
Esplanada dos Ministérios | 6 º andar | Sala 604
Telefones: 61 3433 1087 | 1088
Contato pelo e-mail:
[email protected]