POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
Solange Mary Moreira Santos103
Introdução
O propósito deste trabalho é discutir iniciativas de uma política pública no contexto
do neoliberalismo, à luz das diretrizes veiculadas pelos documentos oficiais de diferentes
associações voltadas para aspectos específicos, em relação à formação e à profissionalização
do magistério. Essas iniciativas partem, dentre outros, do suposto de que para a melhoria do
ensino é essencial que o Estado assuma o papel de controle de qualidade dos resultados que
vêm sendo produzidos pela escola, a partir de padrões estabelecidos, expressos em conteúdos
a serem ensinados em âmbito nacional. Procuro explorar significados dessas práticas, que
adquirem coerência e significados dentro dos objetivos da atual política educacional
brasileira.
É importante salientar que, no contexto do projeto neoliberal, a concepção de
formação se insere na temática da formação do educador em uma política educacional global.
Nessa direção, as propostas políticas de formação vêm delineando os princípios gerais e
questões particulares relativas a essa formação, assumindo que a melhoria da qualidade do
ensino, no que diz respeito ao profissional da educação, passa por uma articulação entre
formação básica, condições de trabalho e formação continuada.
Nessa perspectiva, pretendo, nessa pesquisa, coletar dados sobre essas políticas de
formação conhecidas e vivenciadas pelo professor no seu cotidiano escolar, na busca de novas
bases para um repensar da escola pública e do trabalho de seus agentes.
Campo teórico
Ao longo de décadas, a crise educacional brasileira tem-se manifestado em duas
dimensões. A primeira refere-se ao estado a que, pouco a pouco, foi reduzido o sistema
educacional, evidenciado sobretudo nos altos índices e preocupantes características de
exclusão social a saber: elevados percentuais de repetência e evasão escolar; mais de 22
milhões de pessoas, dentre as 112,8 milhões com mais de 10 anos, que não sabem ler, nem
escrever; um dos mais baixos percentuais latino-americanos de matrícula no ensino médio (
cerca de 25% da população na faixa de 15-17 anos ); padrões aviltantes de remuneração e
condições de trabalho dos profissionais que atuam na área de educação.104 A segunda referese à contradição historicamente verificável entre a retórica e a ação governamental no que diz
respeito às políticas públicas.
Essa crise vem sendo agravada pelo conjunto de políticas públicas adotadas pelo
governo brasileiro; tais políticas obedecem à matriz, na forma de prescrições e determinações
advindas do FMI e do Banco Mundial. A importância desse Banco hoje deve-se, não apenas
ao volume de empréstimos e à abrangência nas áreas de atuação, mas, também, ao caráter
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Universidade Estadual de Feira de Santana e Doutoranda da PUC/SP.
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Dados extraídos do Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. II CONED, Belo
Horizonte, 1997 e do Censo do IBGE, de 1996.
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estratégico que vem desempenhando no processo de reestruturação neoliberal dos países em
desenvolvimento, por meio das políticas de ajustes.
TORRES (1995) chama a atenção para as políticas postuladas por esses organismos,
muitos deles verdadeiras instituições financeiras que, orientadas pela lógica neoliberal,
propõem ajustes estruturais, com o objetivo de facilitar o domínio do mercado internacional,
nas economias latino- americanas, como México, Argentina, Peru, Bolívia, Chile e Brasil, que
são atingidas por essa onda seguindo à risca toda a política de ajuste do FMI, do BM, do
Consenso Washington, que intensificam suas exigências no cumprimento do novo modelo.
Nesse sentido, a visão dos países alinhados com a política neoliberal de progresso, de
democracia e de qualidade de vida é cenário e justificativa para alcance dos objetivos
propostos, não só da política brasileira, mas, sobretudo, da política dos países capitalistas dos
centros mais avançados para as nações periféricas do mundo, na tentativa de garantir
mercados internacionais.
Embora o governo em suas ações tenha um discurso a favor da maioria, no plano da
política neoliberal, alguns resultados desse modelo político evidenciam-se na prática como a
privatização dos bens da nação, que reduz o tamanho do Estado, na crença de que, exercendo
responsabilidades mínimas, o Estado se torne mais forte e mais eficiente. Ainda nesse plano,
há uma tendência de deixar os problemas sociais em mãos privadas, enquanto ajuste que o
governo arquiteta para empreender mudanças na organização do trabalho, configurando um
novo perfil do trabalhador para um mercado mais competitivo, excludente e diversificado.
Isso implica em altos custos sociais para os diversos segmentos da população, haja vista que
as estatísticas oficiais vêm demonstrando os elevados índices de concentração de renda e
estágios muitos diferenciados, no campo da economia, da industrialização, da agricultura e
dos serviços, além das graves deficiências nas áreas da saúde, habitação, saneamento e
educação que são alguns exemplos da falência do modelo de desenvolvimento concentrador
adotado pelo atual governo, caracterizando-se como uma nova face de modernização
conservadora e excludente.
Segundo FREIRE (1996, 144) o discurso ideológico da globalização procura
disfarçar que ela vem robustecendo a riqueza de uns poucos e verticalizando a pobreza e a
miséria de milhões. O sistema capitalista alcança no neoliberalismo globalizante o máximo
de eficácia de sua malvadez intrínseca.
Assim, as atuais reformas implementadas pelo governo federal, orientadas de acordo
com seus compromissos internacionais, trazem um conjunto de definições políticas para tentar
acompanhar na “nova ordem mundial”105 as estatísticas sociais. Dentre as políticas sociais,
destaco a atual política educacional que, de acordo com SILVA ( 1994 ) a educação tem um
papel estratégico no projeto neoliberal:
Se quisermos compreender as estratégias que o projeto neoliberal no Brasil
tem reservadas para a educação, é importante compreender que esse processo
é parte de um processo internacional mais amplo. Numa era de globalização e
de internacionalização, esses projetos nacionais não podem ser
compreendidos fora de sua dinâmica internacional.
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Utilizo o termo “nova ordem mundial” para designar o cenário sócio-político e econômico contemporâneo
que está intimamente relacionado às grandes mudanças que estão desencadeando no mundo ao longo das últimas
décadas e que ganharam corpo principalmente nos anos 90. Um conjunto de situações políticas e até mesmo um
“novo olhar” sobre o mundo.
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Para a ANFOPE106 ( 1998 ), a atual política educacional orienta-se por princípios mais
gerais da proposta neoliberal do atual governo federal, dentre as quais apresentamos os
seguintes:
Adoção de um novo conceito de público, desvinculado de estatal e gratuito,
com transferência da responsabilidade para a sociedade civil, através de parcerias com
empresários e “comunidade”, para financiamento e gestão da educação;
Adoção de medidas de combate à repetência, no ensino fundamental, com
programas questionáveis como os de “aceleração de aprendizagem” ou “aprendizagem
automática”;
Programas de difusão da leitura, através de avaliação e da tradicional
distribuição de livros didáticos, baseados nos Parâmetros Curriculares Nacionais;
Controle de qualidade das escolas e universidades, através da avaliação –
SAEB e “provão”, sempre na ideologia empresarial do controle da qualidade pelo controle
do produto;
Reformas dos conteúdos curriculares com a adoção dos Parâmetros
Curriculares Nacionais, os PCNs visando à avaliação dos resultados, e não do processo
educativo;
Mudanças nas formas de gestão e financiamento da educação, através de
mecanismos de descentralização controlada pelo poder público em nível federal, estadual e
municipal;
Ênfase na formação de professores com a popularização de cursos rápidos
para docentes, as Licenciaturas Breves, que trazem de volta o grave perigo do aligeiramento
da formação docente em cursos de caráter pós-secundário ou pós-médio.
Mesmo com essas medidas, tenho observado que, após sete anos do governo
neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a crise da educação atinge níveis intoleráveis. A
política de desobrigação do Estado com a educação pública, gratuita e de qualidade cada vez
mais vem excluindo muitos brasileiros do processo social e político, do mundo da cultura e da
esfera da educação, sem direito à leitura e à escrita, aos conhecimentos fundamentais para
inserção na sociedade moderna, aprofundando assim, as desigualdades sociais.
Tentando minimizar essa situação, a sociedade, através de entidades associativas, vem
discutindo e se organizando para intervir nessa situação, provendo um amplo debate das
pesquisas e experiências educacionais, bem como construindo propostas concretas em
oposição às que os governos vêm implantando ou tentando implantar. Tais propostas se
apresentam como alternativa ao modelo vigente e se constituem em um projeto políticopedagógico para a educação brasileira.
FREIRE (1995, 59) assim se refere ao contexto em que se situa hoje a prática dos
educadores:
A prática político-pedagógica dos educadores progressistas ocorre numa
sociedade desafiada pela globalização da economia, pela fome, pela pobreza,
pela tradicionalidade, pela modernidade e até pós-modernidade, pelo
autoritarismo, pela democracia, pela violência, pela impunidade, pelo cinismo,
pela apatia, pela desesperança, mas também pela esperança.
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Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação conforme Documentos de 1992, 1994,
1996. Ao longo desses anos o movimento tem denunciado estas políticas e vê, hoje, muitas de suas previsões,
infelizmente, serem confirmadas.
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É dentro desse quadro de referências que vou procurar identificar as políticas públicas
de formação de professor e as medidas veiculadas através dos documentos oficiais, as crenças
e as propostas de ação concernentes a tais interesses e, em conseqüência, como essas políticas
vêm acompanhando a prática dos professores.
A investigação
A questão da formação tem sido um grande desafio para as políticas educacionais, nos
últimos anos, tendo sido, inclusive, objeto específico de inúmeras experiências e projetos
desenvolvidos, tanto por universidades como por órgãos governamentais e até nãogovernamentais.
No entanto, independente dessas discussões, a crise de identidade do magistério
persiste e até mesmo se agrava diante das transformações econômicas, sócio-políticas e
culturais do mundo atual e, em particular, do nosso país que exige cada vez mais do professor
um compromisso renovado, lúcido e crítico. No intuito de atender a esse compromisso, o
Estado vem dizendo que tem envidado esforços no sentido de criar e de desenvolver políticas
públicas para a resolução de tal questão.
Atenta para essa particularidade, tenho clareza de que o processo de formação que
vem se desenvolvendo pelas instituições não se esgota no modelo de formação escolarizada
mais tradicional, isto é, na mera aquisição de saberes teóricos isolados. Vale ressaltar que há
aspectos do cotidiano escolar que escapam a qualquer política educacional, pois
aprimoramento e transformação dependem inteiramente de quem faz Educação nas salas de
aula; várias pesquisas já demonstraram que as políticas de formação passam, às vezes, longe
do ambiente escolar, não chegando mesmo ao conhecimento de alguns professores.
A partir destas constatações, a minha intenção nesse estudo, será identificar as
políticas públicas de formação vivenciadas por 20 professores que já lecionam nas primeiras
séries do ensino fundamental, nas redes públicas estadual e municipal e que estão fazendo o
curso de Licenciatura do Ensino Fundamental, na UEFS.
Sendo assim, pretendi conhecer o que pensam esses professores sobre as políticas
públicas de formação desenvolvidas pelo Estado da Bahia. Também, julguei necessário que a
entrevista assegurasse-me permear pelos seguintes temas:
• conhecimento das políticas públicas de formação de professores;
• implementação das políticas públicas de formação;
• impactos ou resultados das políticas públicas implantadas e implementadas nas
escolas.
Esses temas, que serviram como referências para a estruturação do roteiro das
entrevistas, foram distribuídos por blocos de perguntas, sempre com o olhar voltado para a
macro e micro estruturas, mas sem perder de vista os detalhes da mediação desses dois
extremos.
A Fala dos Professores.
De posse dos dados da pesquisa, parti para uma releitura mais cuidadosa e sistemática
de todo o material acumulado durante a investigação. Essa tarefa objetivou organizar os
dados, a partir da seleção dos focos de pesquisa, e decidir como empreender a análise de
grupos de dados para elucidação do problema proposto.
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Enquanto realizava a organização sistemática dos dados, momento considerado como
o mais importante, percebi que existe uma distância entre aquilo que as políticas públicas
definidas por órgãos estatais fazem, em termos de educação, e o que os professores, que são
os verdadeiros atores deste processo, vêem e pensam destas políticas.
TORRES (1996) assevera que os Estados têm encaminhado suas reformas
educacionais com soluções privatistas, seletivas e excludentes com viés economicista. Sendo,
dessa forma, professores, administradores, alunos e pais de alunos alijados dos processos
decisórios, como se nada tivessem a ver com a educação, com o ensino, com a aprendizagem,
enfim, com a formação do cidadão, e como se não sofressem os impactos da educação e de
todas as suas implicações.
Outra percepção é que os professores se vêem em determinados momentos históricos
com novas abordagens na sua formação, dimensionando formas diferentes de agir, instauradas
organicamente num conhecimento formal e legal, fruto das políticas públicas em educação.
Pode-se observar, pelos depoimentos dos professores, que durante todo o período em que eles
estão no magistério, já conheceram ou já ouviram falar de diversas políticas de formação, tipo
CEFAM107, FUNDEF108, Proleigo109, PCNs, e mais recentemente seus professores na
Universidade falaram dos Institutos Superiores de Educação. A respeito dos Institutos, os
professores falaram: “os nossos professores explicaram, mas não entendemos bem como vão
funcionar estes Institutos, se já temos a Universidade”. Uma outra professora observou
que,”pelas explicações, ficou claro que os Institutos vão tirar a função da Universidade, pois
lá também formará o professor em nível superior”.
Alguns professores, por já terem vivenciado essas políticas, reconhecem de alguma
forma que “sua prática sofreu alteração ou para melhor ou para pior e, ou ainda em termos de
pessoa, essas experiências possibilitaram somente ampliar o seu nível de conhecimento”.
Os professores entrevistados ainda reconhecem que “tais políticas são determinadas
por pessoas que, na maioria, não conhecem sala de aula ou só conheceram na condição de
aluno e, diga-se, não de aluno da classe trabalhadora” “... as políticas são determinadas pelos
governantes que nunca ficam sabendo o que o pobre tem sofrido”. Talvez a falta de
intimidade com os problemas reais da escola, relativos aos menos favorecidos, seja uma das
razões para que as soluções de gabinete apresentadas, não se apliquem à realidade, senão
desconhecida, pelo menos mal compreendida, mal analisada, mal avaliada pelos mentores das
mudanças propostas.
De forma unânime, quando questionamos os professores entrevistados sobre de quem
é a competência de elaboração de uma política de formação, eles relataram que: “a proposta
inicial deveria partir da instituição formadora, em seguida ela seria encaminhada ao
Ministério da Educação onde seria compatibilizada com outras propostas. Dessa forma,
teríamos uma proposta que representava a cara da escola e dos professores”. Os professores
acreditam que os obstáculos existem, porque essas propostas são sempre elaboradas por
tecnocratas da educação que estão distantes da sala de aula e julgam estar promovendo a
transformação, ainda que seja pela imposição vertical das suas propostas
Nesse sentido, percebo pelas declarações e pelas atitudes dos professores, um forte
estado de descrença, pois eles demonstram estar cansados, alegando uma certa impotência ao
107
Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
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Refere-se ao programa que tem como finalidade formar professores, sem a devida habilitação específica, para
ministrar aulas no Ensino Fundamental, séries iniciais.
108
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confrontar o poder do governo. Alegam também, a todo momento, que muitas vezes os
pacotes chegam até as escolas, mas nunca são consultados sobre qualquer decisão no âmbito
escolar.
Na verdade, com tais ações, o que pode acontecer são cristalizações de práticas
repetitivas, acríticas e reprodutoras; é passar um atestado de alienação a professores e a
alunos; atestado que se concretiza na ausência e na negação da liberdade e da autonomia em
conhecer o mundo para além das fronteiras escolares e em percebê-lo para além das
conveniências.
Com relação aos programas de formação de que os professores vêm participando,
todos responderam que, de uma forma ou de outra, estão participando de alguma experiência
de formação continuada, o que vem confirmar os seguintes depoimentos: “ultimamente estou
fazendo curso de Formação de Professores Iniciais do Ensino Fundamental e também
participando do curso de Informática Educacional promovido pela Secretária de EducaçãoSEC”; “... além do curso de Licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental estou
participando do projeto Transformando a Educação no Ensino Fundamental-TRANSE,
promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS”; “... no momento estou
fazendo o curso de Formação de Professores e participando do treinamento de Formação para
Portadores de Necessidades Especiais, promovido pela SEC”.
No entanto, quando perguntei aos professores se eles estão aplicando essas
aprendizagens na escola, obtive as mais variadas respostas: 12 (doze) professores
responderam que vêm aplicando no seu trabalho aquilo que estão aprendendo nos cursos que
estão participando; entretanto, apesar de reconhecerem que esses programas têm ajudado o
conhecimento deles, disseram que acham muito difícil fazer a transferência para a sala de
aula. Já 6 (seis) professores responderam que aplicam em parte aquilo que estão vendo, nas
experiências de formação continuada, porque também, acham muito difícil fazer transferência
das aprendizagens para a sala de aula.
Com relação às mudanças na prática em sala de aula, 12 (doze) professores revelaram
que suas ações docentes haviam se transformado e eles atribuíram tal alteração ao Curso de
Licenciatura, que estão fazendo na Universidade, conforme depoimentos a seguir: “O curso
de Formação de Professores vem contribuindo para melhorar a minha prática pedagógica
porque aumentou o meu conhecimento, e ajudou também a melhorar o relacionamento entre
educador e educando;”. “ ... o curso vem ajudando o professor a repensar mudanças no ato
educativa;” “... as discussões e os estudos realizados no curso têm levado a analisar os fatores
que embasam a minha prática, consequentemente passei a rever a minha postura como
educador;” “ ... o curso tem me ajudado a trabalhar, a partir da realidade do aluno;” “... a
partir do curso, começo a rever a concepção de avaliação;” “ ... a prática mudou, foi muito
melhor, passei a ver os alunos com outros olhos; passei a ver coisas boas no aluno.”
Em contrapartida, 6 (seis) professores afirmaram terem sentido, apenas, uma pequena
mudança em suas práticas: “ ... no meu trabalho vejo uma mudança não muito grande;” “ ...
sinto que mudei na forma de encarar o aluno, só não consigo ainda preparar minhas aulas com
as novidades que estou tendo oportunidades de aprende;” “. ... hoje reflito mais sobre o que
estou fazendo, por isto tenho certeza que a minha prática vai mudar;” “ .... tenho preparado
aulas mais interessantes de algumas matérias, tipo Português e História, mas das outras
disciplinas ainda sinto dificuldades;” “... o curso vem me possibilitando conhecer melhor os
textos, mas, na minha prática, eu continuei ainda com várias dúvidas.”
Os resultados apontam para a confirmação da premissa de Paulo Freire de que a
mudança profissional só ocorre a partir da mudança pessoal e permite afirmar que para formar
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um profissional crítico, competente, reflexivo, em busca da qualidade do ensino, nada mais
certo e lógico do que o professor perceber-se como a peça importante desse processo,
reconhecendo sua responsabilidade nesta tarefa de reflexão.
A partir dos depoimentos, parece claro que os professores encontraram nas
experiências de formação continuada, cada qual a sua maneira, um ponto de apoio que
interferiu no seu modo de ver, pensar e/ ou agir. Observa-se também que, no momento, os
professores reconheceram o curso de Formação de Professores para as Séries Iniciais do
Ensino Fundamental enquanto política pública que o Estado vem desenvolvendo como a mais
significativa para a sua prática docente; daí considerarem que as mudanças na prática estão
associadas a esse curso.
Considerações finais
As reflexões desenvolvidas neste trabalho sobre a formação do professor têm
constituído um desafio para as políticas educacionais do governo. Todos os fóruns em âmbito
nacional, preocupados com as políticas públicas de formação do profissional da educação,
admitem que as novas bases materiais que caracterizam a reestruturação da produção,
globalização da economia e a política neoliberal, gestam um projeto político-pedagógico
diferente, trazendo demandas específicas aos processos de formação humana. São os
profissionais da educação os responsáveis pela leitura e análise crítica desse projeto, deles
esperando uma participação competente na organização coletiva pela busca de processos de
desenvolvimento, que articulem a educação a esses processos e consolidem as relações sociais
democráticas.
A partir dessa perspectiva, não é possível em mais uma proposta de governo ser
“esquecida” a obrigação dos dirigentes com uma sólida formação inicial e continuada dos
formadores de professores do país. Tal esquecimento me faz pensar que a desqualificação dos
professores vem sendo um dos mecanismos para mantê-los fracos e disponíveis às manobras
e conchavos político-burocráticos ( ARROYO, 1985 ).
Outro dado percebido é que a forma de pensar e fazer política no modelo que estamos
analisando, passa muito distante das aspirações dos que a vivem, ou seja, há uma dicotomia
fortemente presente entre o pensar e fazer. O governo, que é responsável por essas políticas,
espera que as mesmas sejam cumpridas no âmbito do sistema escolar, em nível nacional,
fazendo um discurso de convencimento para a população que, por não conhecer
profundamente o que se passa no interior das escolas e ignorar os instrumentos para explicar
qualquer contraposição, acaba aceitando pacificamente o discurso.
Nesse contexto, os neoliberais estão tendo um grande êxito em impor seus argumentos
como verdades que se derivam da natureza dos fatos. Desarticular a aparentemente
inquestionável racionalidade natural do discurso neoliberal constitui apenas um dos desafios
que se apresentam pela frente, e se trata de um desafio que depende da possibilidade de
construir uma nova hegemonia que dê sustentação material e cultural a uma sociedade
plenamente democrática e igualitária.
Referências Bibliográficas
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Boletim da
ANFOPE. Ano IV, N.º 8, Abril de 98.
Por uma política global de formação dos profissionais da educação.1/12/99
144
http://www.lite.fae.unicamp.br/grupos/formac/docanfope/politica.html .
ARROYO, M. Quem de-forma o profissional do ensino? In: Revista AEC, Ano 14, N.º 58,
out/dez., 1985.
CHOSSUDOVSKY, Michel; A Globalização da Pobreza: impactos das reformas do FMI e
do Banco Mundial; São Paulo; Moderna; 1999.
FREIRE, Paulo. A sombra das mangueiras. São Paulo: Olho D’ água,1995.
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1996.
FORUM NACIONAL. As perspectivas do Brasil e o novo governo. São Paulo: Livraria
Nobel, 1990.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: TADEU, Tomaz e
GENTILI, Pablo (0rgs) Escola S. A. Brasília: CNTE, 1996.
MANCE, Euclides. Globalização, Subjetividade e Totalitarismo: elementos para um estudo
de caso: o governo Fernando Henrique Cardoso, 1998.
http.//www.aol.com.br/mance/gst02.htm
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Proposta da sociedade Brasileira. II CONED, Belo
Horizonte, 1997.
SILVA, T. T. A nova direita e as transformações na sociedade e na educação. In: GENTILLI,
e SILVA (orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 1994.
TORRES, Alberto T. Estado, privatização e política educacional. In: GENTILI, P. et al.,
(org.) Pedagogia da exclusão: críticas ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Rio de
Janeiro, vozes, 1995.
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