UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Teoria Política – Djalma Cremonese
Maria Cleusa Souza dos Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
FUNDEF
Jaguaquara – Bahia
Março/2008
AVALIAÇÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO
PELO MERCADO
O pensamento pós-moderno defende o
fracasso ou sucesso como algo estritamente
individual.
O atual contexto propõe uma educação de
novo tipo, de acordo o modo como a
sociedade se organiza.
A organização do trabalho na modernidade e
na pós-modernidade passa por uma
representação das competências adquiridas,
é medida pelo sistema de ensino.
A avaliação não é somente pelo sistema, mas
pelo mercado.
O indivíduo é impulsionado a se qualificar
para responder as demandas aceleradas
postas pelo sistema.
O mérito e a recompensa são definidos pelo
modo como o indivíduo se coloca no mercado.
Tendências referentes ao núcleo central das
atuais Políticas Públicas educacionais para a
América Latina “ Plano Nacional de Educação
para Todos.”
A expressão “para todos” no que diz respeito
às nossas políticas dos organismos
internacionais, refere-se a temas abrangentes
da política social, não incluem nem emprego,
nem renda para todos.
Na perspectiva liberal, o homem
deve aderir à ideologia do progresso
capitalista, caso contrário tende a
ficar à margem.
ABORDAGEM NEOLIBERAL
Grandes discussões são travadas sobre as
políticas em Educação, destacando os
grandes problemas que cercam a educação
como prática social.
O sistema tem exigido formação e
conhecimento, mas não assegura
ao cidadão o direito à educação
fundamental
de
qualidade,
permitindo a exclusão e as
desigualdades sociais.
As Políticas Públicas têm como parâmetro a
globalização e os novos padrões
exigidos
pelo mercado.
O neoliberalismo surge no contexto da
globalização, questionando o modo de
organização social e política.
No liberalismo, o Estado assume apenas os
programas sociais, a economia é conduzida
pelo mercado.
O SISTEMA NEOLIBERAL GERA:
 Inflação;
 Desemprego;
 Competição;
 Aquecimento do mercado;
 Padrão de qualidade.
 Novo tecnicismo;
 Ensino centralizado no estudante(informações e
conhecimentos);
“Educação para todos”
Vinculação direta entre desenvolvimento;
Educação;
Promoção da equidade.
OBJETIVOS DA POLÍTICA
EDUCACIONAL NEOLIBERAL
Reduzir o analfabetismo;
Garantir acesso ao ensino fundamental para
todos;
Alcançar o patamar dos países desenvolvidos.
• Os regimes autoritários e democráticos se
comprometem
com
os
objetivos,
responsabilidade e ação é delegada aos
estados e municípios.
O Plano Nacional de Educação PNE, elaborado
em 1962 pelo Conselho Federal de Educação
CFE de acordo os princípios da Lei de
Diretrizes e Bases LDB.
O Plano Conclamava:
• Escolarização do 1º. Grau universal;
• Erradicação do analfabetismo em 10 anos.
Os governos não têm alcançado os objetivos
propostos pelo Plano Nacional de Educação e
pela Constituição Federal.
CRIAÇÃO DO FUNDEF
A Constituição Federal determinou aplicação na
educação:
 mínimo de 25% das receitas tributárias dos
municípios e estado;
recursos recebidos por transferências entre
governos;
18% dos impostos federais.
• Perspectiva do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério FUNDEF:
• Atingir resultados positivos em médio prazo;
• Refletir indicadores educacionais de todo país
nos municípios e regiões carentes.
ASPECTOS GERAIS SOBRE O
FUNDEF
Caracterização do Fundo - Produto de receitas
específicas acrescidos de parcela originária da
União:
• Fundo de natureza contábil;
• Fundo de Participação dos Estados FPE;
• Fundo de Participação dos Municípios FPM;
• Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços ICMS;
• Impostos sobre Produtos Industrializados IPI.
• O recursos do Fundo se destina aos Estados e
Municípios;
• Atendem a rede de ensino fundamental
regular;
• Alunos cadastrados no censo escolar do ano
anterior.
• Os recursos devem ser empregados
exclusivamente
na
manutenção
e
desenvolvimento de ensino fundamental,
valorização do magistério.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Sociedade, São Paulo, Cortez/CEDES, no. 28, 1987.
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FRIEDMAN, m. Capitalismo e Liberdade. São Paulo, Abril Cultural, 1984.
Noronha, Olinda Maria. Políticas Neoliberais, Conhecimentos e Educação/ Campinas,
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