"laissez faire, laissez aller, laissez passer Le Monde vá de lui même”?
Marcelo Maurício de Morais
Resumo: O objetivo deste texto é apenas propor uma breve reflexão sobre o “Fim da História”
perante a tese do Estado Mínimo proposta pelo liberalismo norte-americano. Escrevo também
sobre o Texto O retorno do Político de René Rémond, embora faça uma breve e superficial
passagem sobre o texto.
REFLEXÃO:
Tendo em vista o fenômeno do retorno do político associado ao Estado, me
atentarei apenas a fazer uma reflexão crítica de forma que mostre a implementação do
Neoliberalismo como Ideologia ao mito do Estado Mínimo. Para tanto tentarei realizar
algumas associações entre autores com relação ao Estado como forma de proteção e
transformador social areavés da Justiça em seu sentido mais amplo e que é sua principal
função.
Com a derrocada dos regimes socialistas dos países do Leste europeu, a queda
do muro de Berlim em 1989, e a dissolução oficial da União Soviética em dezembro
1991, houve uma maré, uma investida capitalista que invadiu o mundo com sua
ideologia. Em 1989, uma das primeiras manifestações da ideologia liberal se deu com
um artigo, cujo, o título é “O FIM DA HISTÓRIA” do autor norte-americano Francis
Fukuyama. Que por sua vez escreveu o artigo com o intuito de retomar uma abordagem
da história filosófica que evocava desde Platão até Nietzsche além de passar por Kant e
Hegel, a fim de trazer à tona a seguinte tese liberal: o capitalismo e a democracia
burguesa seria o ápice da história da humanidade, ou seja, a humanidade teria atingido
seu ponto crucial na evolução por meio da derrocada socialista e o do triunfo da
democracia liberal sobre todos os outros sistemas e ideologias correntes no mundo,
provocando assim o fim da História.
Segundo a tese de Fukuyama, o mundo estaria assistindo ao fim das
demais ideologias políticas, econômicas, correntes, e o capital liberal seria a única e
absoluta solução para a emancipação da humanidade de fato, pregando o Estado
Mínimo e o Laissez faire1, como regulador do mercado, como se não houvesse mais
uma sociedade de classes e nem relações sociais. Mas o que vemos é que o capitalismo
e a democracia liberal excluem mais de dois terços da população mundial com suas
crises cíclicas, suas contradições, desemprego, desenvolvimento da tecnologia que
extingui a cada ano centenas de milhares de postos de trabalhos, causando o
desemprego estrutural e a exclusão social.
1
Deixai fazer, deixar passar, o mundo caminha por ele mesmo. Deus te abençoe e boa sorte, frase
atribuída aos liberais Franceses do final do século XVII.
1
Uma minoria concentra em suas mãos 44% da riqueza mundial, enquanto que
cerca de 36 milhões de pessoas só nos EUA estão vivendo na pobreza2.
Então, através da tese de Fukuyama podemos afirmar que ainda existe um
projeto Neoliberal para propor o fim da Política, da História por meio do Mito do
Estado Mínimo.
A partir de meados dos anos de 1970 estavam dadas as condições para o resgate
das idéias liberais, senão como um ideal esposado com fervor, pelo menos como um
suporte a uma vital empreitada: recuperar o ânimo do capitalismo via dinamização da
economia de mercado (Anderson, 1995:15) 3.
Podemos dizer, então que o capitalismo neoliberal é imposto ideologicamente por meio
de ofensivas globalizadas que permeiam entre o fim da História, da Política, e de como
neoliberalismo Positivista, no sentido de ser o fim único, é a verdade única e absoluta?
No entanto, mais uma vez com a crise imobiliária e financeira do liberalismo norte
americano mostra que ele não se sustenta por si só. (Pois se trata de uma economia
virtual e não real, uma economia que inflaciona valores irreais das corporações
enriquecendo os altos executivos com seus bônus imorais e deixando maioria da
população na pobreza, influenciando na economia real que deixa de produzir e provoca
entre outras coisas o desemprego em massa). Sempre haverá de recorrer à mão
estendida do Estado de Direito, que não hesitará em estar de prontidão a socorrê-los.
Para Dupas (Gilberto, Dupas. 2003, Tensões contemporâneas entre o público e o
privado, p.57/58/59).
O reinado dos particularismos e o fim da política. Duas tendências haviam se afirmado
durante a transição à pós-modernidade: do lado europeu, a social-democracia representava a
concretização dos direitos civis e políticos universais no campo social, incluindo as garantias
coletivas ao trabalho; já na vertente norte-americana, a tendência foi à priorização
prerrogativa da personalidade civil estendidas às corporações, permitindo a elas exercer o
direito de estabelecer relações contratuais. Essa vertente norte-americana, suportada pelo
vigor do capitalismo global- que ela inspirou e que se tornou hegemônica- foi a que prevaleceu.
(...) à consolidação organizacional de todo tipo de interesses particulares e corporativos, que
obtiveram um status de semi-oficialidade por meio de seu reconhecimento público, judiciário e
midiático. As corporações tornaram-se os sujeitos de direito mais importantes da sociedade
civil; ao mesmo tempo, em suas decisões sobre padrões e vetores tecnológicos – que definem,
além dos produtos que se transformarão em objeto de nossos desejos, as características do
mundo de trabalho e da oferta de emprego -, tornaram-se os atores mais importantes da esfera
política e do espaço público da sociedade liberal burguesa.
Afirma também, Dupas (Gilberto, Dupas. 2003, Tensões contemporâneas entre o
público e o privado, p. 59).
As oposições modernas entre Estado e Sociedade civil, indivíduo e sociedade,
sociedade e natureza, estão em decomposição. A linguagem perde sua dimensão representativa
e simbólica, sendo substituída pela operacionalidade informativa e comunicacional, estreitando
2
(4) Dados tirados da revista Business Week International, 18 mai. 1992. Nos Estados Unidos, as
famílias (de quatro pessoas) com renda média anual inferior a US$ 13.359 são consideradas no nível de
pobreza. A renda anual média das famílias é de cerca de US$ 29.943.
3
NEILS: Revista Lutas Sociais vol. 1 Moraes, Antonio Carlos; O projeto neoliberal e o mito do estado
Mínimo
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o campo da política. A referência à cidadania não desaparece, mas reduz-se ao último resíduo
referencial de participação nas eleições.
No entanto, como afirma Dupas em que a referência à cidadania resume-se em
última instância a participação nas eleições, segundo a lógica da vertente neoliberal
norte-americana, surgi então às seguintes questões em relação à política o Estado: o que
é a política? Como organizar a vida social? Quem tem direito a exercer o poder
político? Porque devemos obedecer a quem exerce o poder político? Quais os interesses
comuns e quais suas divergências? Será possível fazer justiça? Como garantir o
cumprimento das regras?
Nesse ponto entra o capítulo 3 o Retorno do Político do Livro Questões para a
História do presente, ao qual reflito sobre forma sociológica e política o retorno do
político.
Será esse o momento de o retorno político, o Estado deixar de reproduzir a
lógica neoliberal como as privatizações, adequações econômicas, reformas fiscais e
tributárias, flexibilização das leis trabalhistas para que o neoliberalismo já corrompido,
decaído e falido prospere como parasita do Estado para enfim tornar-se um Estado
forte?
Para Santos (Milton, Santos. 2008, Por uma outra globalização: do pensamento único à
consciência universal - 15º Ed., p. 77).
Ao contrário do que se repete impunemente, o Estado continua forte e as provas disso é
que as empresas transacionais, nem as instituições supranacionais dispõem de força normativa
para impor, sozinhas, dentro de cada território, sua vontade política ou econômica.
CONCLUSÃO:
Como vimos acima num viés sócio-político-ideológico, ainda hoje
vivemos uma empreitada neoliberal pelo fim da História e da Política, com o intuito de
impor ideologicamente o Capitalismo neoliberal como a verdade única e absoluta, ou
seja, o fim da História por meio do neoliberalismo com o ápice da História da
humanidade.
Para tanto o neoliberalismo insere-se sob o político, o Estado e a História
de forma que elas se comportem como instituições de mercado competitivo e
globalizado, para que se adéqüe a política econômica, e unicamente lucrativa, como: a
flexibilização das leis trabalhistas, reformas fiscais e tributárias, a fim de que o
neoliberalismo prospere e aumente seu já elevado lucro e otimize seus custos. Dessa
forma o Estado se retira de seu papel principal que é o de cumprir a transformação e
proteção social.
3
Quanto ao estudo do político, no caso do Brasil, está bem claro que existem
poucos estudos em relação aos regimes vigentes como a democracia, afinal que
democracia é essa? Que exclui grande parte de sua população. O estudo do Político no
país está voltado apenas com abordagens nas arenas, Eleitoral: estratégias eleitorais,
desempenho eleitoral; Governamental: coalizões, projetos, políticas e ocupação de
cargos e ainda tímida na Organização Partidária: programa, ideologia facções e estrutura
decisória4. Segundo alguns estudos sobre os partidos políticos no país, eles se
assemelham muito hoje, pois não há muita diferença ideológica entre partidos ditos de
esquerdas e direitas, ou seja, eles se aproximam muito do centro, sejam de direita ou
esquerda, parece que existe uma crise de identidade. Assim como a História do presente
a proximidade é forte, pois como termos a duração de um presente, onde o imediatismo
fala mais alto, onde as correntes são diluídas pela midiatização e transformadas e
espetáculo.
Bom, dessa forma; o historiador do presente me parece refém da midiatização e
da ideologização do acontecido e, que torna a história do presente um alvo de
especulação tanto do viés jornalístico como do ponto de vista político que produzem
uma história imediatista com fins de interesse de grupos e não como conhecimento em
suma.
Bibliografia:
DUPAS, Gilberto (2003), Tensões Contemporâneas entre o Público e o Privado. São
Paulo, Ed. Paz e Terra.
GOMES, Luiz Marcos (2009), O “fim da História” A ideologia da “nova Ordem
Mundial”: http://www.culturabrasil.pro.br/fukuyama.htm.
MORAES, Antonio Carlos (2009), NEILS: Revista Lutas Sociais vol. 1 Moraes,
Antonio Carlos; O projeto neoliberal e o mito do estado Mínimo,
http://www.pucsp.br/neils/revista/vol1.html.
PERES, Paulo (2009) Curso de formação política (Oficina Municipal), Módulo II Os
Partidos Políticos no Brasil.
SANTOS, Milton (2008), Por outra Globalização: do pensamento único à consciência
universal, 15º Ed. Rio de Janeiro, Ed. Record.
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Peres, Paulo (2009) Curso de formação política (Oficina Municipal), Módulo II Os Partidos Políticos no
Brasil.
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