Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Porque adotar a abordagem
territorial?
 Uma escala territorial menor favorece implementação de
estratégias de desenvolvimento.
O território compreende um conjunto de municípios
unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental e que
possui identidade e coesão social e cultural.
 Favorece a integração de ações entre os governos.
 Amplia e fortalece a participação social na gestão do
desenvolvimento territorial.
Programa Territórios da Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Objetivo
Criado por Decreto em 2008, com o objetivo de
“Promover e acelerar a superação da pobreza e
das desigualdades sociais no meio rural,
inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio
de estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável”.
4
Eixos integrantes da estratégia de
desenvolvimento territorial
I - Integração de políticas públicas com base no
planejamento territorial:
• Convergência de políticas para o mesmo território.
II - ampliação dos mecanismos de participação social
na gestão das políticas públicas de interesse do
desenvolvimento dos
territórios:
• Incremento na participação e o controle social (8.892
entidades participam dos Colegiados Territoriais).
• Melhor
articulação
federativa,
gerando
mais
efetividade na implementação das políticas públicas.
• Intrumentos de repasse de recursos (Lei 12.249 de
11/6/2010,
que
estabelece
as
transferências
obrigatórias aos municípios do PTC com menos de
50.000 hab).
III- ampliação da oferta dos programas básicos de
cidadania.
IV- inclusão e integração produtiva das populações
pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis.
V- valorização da diversidade social, cultural,
econômica, política, institucional e ambiental das
regiões e das populações.
Territórios atuais e nº municípios
envolvidos
120 Territórios da Cidadania: 1.852 municípios
164 Territórios Rurais: 2.500 municípios
Estrutura de Gestão
Comitê Gestor Nacional
- Casa Civil
- MDA
- MP
- MF
- SG
- SRI
- MDS
Grupo Interministerial de
Execução e Acompanhamento
- Casa Civil - MDS
- MDA
- MP
- MF
- SG
- SRI
- MJ
- MEC
- MME
- MS
- MCid
- MI
- MAPA
- MCom
- MTE
- MPA
- MMA
- MinC
- MCTI
- SEPPIR
- SPM
- SDH
Coordenação Executiva
(MDA e MP)
Comitês de Articulação
Estaduais
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Colegiados Territoriais
Ciclo de Gestão
Elaboração da Matriz de ações
Dezembro/2012 e Janeiro/2013
Divulgação de Relatórios de
execução
Avaliação
Outubro/2013 e Fevereiro/2014
Territórios
PTDRS
Colegiado
Territorial
Elaboração e divulgação do
Plano de Execução
Abril e Maio/2013
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Apresentação da Matriz
Debates Territoriais
Feverreiro e Março/2013
Matriz de planejamento dos
territórios
• Oferta inicial do governo para diálogo com as
demandas territoriais nos Colegiados e CAEs.
• Organizada em três eixos, que compreendem ações
de:
– Apoio a Atividades Produtivas
– Cidadania e Direitos
– Infraestrutura
• Sistematizadas
Cidadania.
e
disponibilizadas
no
Portal
da
Papel dos governos municipais
• Atuar na gestão territorial, por meio da:
• Participação nos Colegiados Territoriais;
• Representação no Comitê de Articulação
Estadual.
• Executar as ações da Matriz de
Planejamento:
• Proponente de projetos ao MDA e aos demais
Órgãos integrantes do Programa.
Programa de Aceleração do
Crescimento
Aquisição de máquinas e equipamentos para
recuperação de estradas vicinais
Objetivo
Apoiar os municípios na conservação, abertura
e recuperação de estradas vicinais, mediante a
doação
de
retroescavadeiras
e
motoniveladoras aos municípios.
Destina-se aos municípios com menos de 50
mil habitantes fora das principais regiões
metropolitanas – grupo 3 do PAC.
As máquinas deverão ser utilizadas para garantir a
otimização do transporte de produtos advindos da
agricultura familiar e na melhoria da locomoção desses
agricultores.
Os/as prefeitos/as deverão assinar o termo de doação com
encargos se responsabilizando pelo bom uso das
máquinas e se comprometendo
a prestar contas
anualmente nos próximos 5 anos.
Foram entregues 1.275 retroescavadeiras e estão sendo
investidos cerca de 1,4 bilhões de reais.
Operacionalização
•
•
•
•
Cadastro do município: os/as gestores/as
municipais
devem
cadastrar
carta-consulta
solicitando
as
máquinas,
mediante
aos
preenchimento de formulário eletrônico no portal do
MDA (www.mda.gov.br).
Aquisição das máquinas pelo MDA (processo
licitatório)
Treinamento e entrega das máquinas aos
municípios, com assinatura de Termo de Doação.
Acompanhamento do uso pelos municípios e pelo
MDA.
Carta Consulta
•
Os municípios deverão preencher a carta-consulta
manifestando interesse em receber a retroescavadeira e a
motoniveladora.
•
O cadastramento da carta-consulta será realizado,
exclusivamente, pelo acesso ao SISPAC, por meio do sítio
eletrônico do MDA, no link “Cadastramento de cartaconsulta”. Utilizando o usuário composto da palavra
“município.codigo do IBGE” e a senha.
•
Caso o município não tenha senha deverá solicitá-la,
unicamente, no MDA. Por meio de envio de ofício
digitalizado – assinado pelo prefeito - para o endereço
“[email protected]”.
Ações para 2013
• Entregas: 3.394 retroescavadeiras e 1.938
motoniveladoras
(Licitadas
e
para
municípios inscritos e selecionados).
• Ampliação das ações (universalização):
aquisição de cerca de 200 retroescavadeiras
e 2.797 motoniveladoras, com investimento
em torno de 740 milhões de Reais.
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e
Serviços dos Territórios
Objetivo
Financiar investimentos estratégicos para o
desenvolvimento territorial, com foco na
inclusão produtiva e na dinamização econômica
da agricultura familiar.
São apoiados projetos de implantação,
ampliação e modernização da infraestrutura e
serviços
rurais
(obras,
equipamentos,
máquinas,
ferramentas
e
implementos
agrícolas).
Operacionalização
Definição da proposta: deve ser discutida
Colegiado Territorial e estar alinhada ao PTDRS.
no
Apresentação: é feita pelas prefeituras ou órgãos
estaduais com aprovação do Colegiado.
Contratação: é realizada por meio da CEF. O
Município ou Estado executa as obras e/ou adquire os
equipamentos, e a CEF administra os repasses e
acompanha a execução, com a supervisão do MDA.
Exemplos de projetos financiáveis
Viveiros ou bancos de sementes
Estruturação produtiva
Centrais
de
Logística
(apoio
armazenamento, refrigeração, etc.)
ao
transporte,
Patrulha de Máquinas
Centrais de beneficiamento coletivas
Beneficiamento
Centrais de processamento mínimo para venda em
mercados convencionais e institucionais
Abatedouros
Feiras e mercados públicos
Comercialização
Estruturas de rmazenagem para mercados institucionais
Infraestrutura social
Outros
Serviços de apoio
Investimentos realizados
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
Fonte: SGE/MDA
PROINF 2003-2012
Projetos
Valor (R$)
340
77.745.577,74
450
77.461.360,26
736
80.805.836,14
796
113.507.366,28
915
209.314.885,14
425
102.367.367,39
565
223.315.722,27
698
174.464.724,04
359
163.044.151,76
329
125.711.551,71
5.613
1.347.738.542,7
Papel dos governos municipais
• Contribuir com a definição dos projetos, a
partir de sua participação no Colegiado
Territorial.
• Apresentar a proposta técnica à SDT,
elaborada em consonância com as
definições do PTDRS e aprovação no
Colegiado.
• Executar o projeto contratado, em dialogo
com o Colegiado, MDA e CEF.
Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Andrea Butto
Secretária SDT
Contatos
www.mda.gov.br/sdt
[email protected]
Telefones: 061 2020 0878