CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI
Fevereiro/2008
PROPOSTA DE GESTÃO DO PROGRAMA
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação
Estadual
Colegiado Territorial
COMITÊ GESTOR NACIONAL
Composição:
•Secretários Executivos ou Secretários Nacionais dos
Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.
Atribuição:
•Aprovar diretrizes, definição de novos territórios, avaliação
geral do Programa, orientações gerais sobre orçamento,
aprovar relatórios de gestão etc.
ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL
Comitê Gestor Nacional
Grupos Executivos
Grupo
Eixo 1
Grupo
Eixo 2
Grupo
Eixo 3
Grupo
de Interlocução
GRUPOS EXECUTIVOS
Atribuições:
grupos técnicos encarregados de subsidiar o Comitê
Gestor de informações e viabilizar/garantir a
execução das metas do Programa nos territórios.
Composição:
preponderantemente composto por Gerentes de
Programas (operadores nacionais).
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS
Grupo Eixo 1: Atividades produtivas
• Coordenação: MDA/INCRA, MDS e MMA
•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o
eixo/tema.
Grupo Eixo 2: Cidadania e Acesso a direitos
•Coordenação: MS, MDA/INCRA, MEC e MDS.
•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o
eixo/tema.
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS
Grupo Eixo 3: Infra-estrutura
•Coordenação: MME, MS/FUNASA e MDA/INCRA.
•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o
eixo/tema
Grupo de Interlocução
•Atribuições: estabelecer relações institucionais e manter a interlocução
com outros níves federativos de governo.
•Coordenação: SRI, CC e MDA.
•Composição: SGP, CC, SRI/SAF, MDS, MI, MMA e MDA.
ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Órgãos
Federais
Órgãos
Estaduais
Comitê de Articulação Estadual
· Coordenação: MDA, Governo do Estado e outro Ministério com
representação estadual
Composição: aberto a todos os ministérios e representantes do
respectivo governo estadual.
Atribuições: caráter consultivo, propositivo e de integração das
políticas nos estados.
Encaminhamentos:
•Aprovação da Minuta do Decreto
•Indicações dos Nomes para Composição do Comitê Gestor
•Indicações para Grupos Executivos
CICLO DE GESTÃO TERRITORIAL
GOVERNO
FEDERAL
MATRIZ DE
AÇÕES
INSUMOS
PARA NOVA
MATRIZ
GOVERNO
MUNICIPAL
AUDIÊNCIAS
MUNICIPAIS E
TERRITORIAIS
COLEGIADO
AMPLIADO
AVALIAÇÃO
REDES
ACOMPANHAMENTO
E MONITORAMENTO
APRESENTAÇÃO
DA MATRIZ
GOVERNO
ESTADUAL
COLEGIADO
TERRITORIAL
FÓRUNS
PLANO TERRITORIAL DE
AÇOES INTEGRADAS
CÂMARAS
PROPOSTA DE PLANO
TERRITORIAL DE AÇÕES
INTEGRADAS
COMITÊS
APROVAÇÃO DA
PROPOSTA
CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO
ETAPAS
Implantação do
Programa
Apresentação da Matriz
Audiências Municipais
e Territoriais
Plano Territorial de Ações
Integradas
Aprovação do Plano
Territorial
DURAÇÃO
90 dias
75 dias
Alimentação do Portal
Execução de Projetos
Acompanhamento/
Monitoramento
Avaliação/ Planejamento
(Insumos)
240 dias
240 dias
90 dias
JAN
FEV
1ªQz.
2ªQz
MAR
1ªQz
2ªQz
ABR
1ªQz 2ªQz
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
EVENTOS TERRITORIAIS
Matriz
Territorial
Agenda
Territorial
Agenda
Temática
Apoio as
Atividades
Produtivas
Proposta do
Plano T.A.I.
Agenda
Setorial
Ações
Fundiárias
Financiamento
ATER
Quilombola
Org.Produtiva
Cidadania e
Acesso a
Direitos
Eixo 1
Indígena
Educação e
Cultura
Eixo 2
Assentado
Documentação
Assistência Social,
Trabalho e Emprego
Mulheres
Eixo 3
Pescadores
Saúde, Saneamento e
Abastecimento d’Água
Infra-Estrutura
Energização
Infra-Estrutura
Jovens
Outros
MATRIZ TERRITORIAL – DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AÇÃO
APOIO A EMPREENDIMENTOS COOPERATIVOS E ASSOCIATIVOS
NOME DA AÇÃO NO PPA: Apoio
CÓDIGO DO PROGRAMA NO PPA: 1334
a Empreendimentos
Cooperativos e Associativos
CÓDIGO DA AÇÃO NO PPA: 8394
EIXO
Apoio às Atividades Produtivas
TIPO DE AÇÃO
Organização da Produção
PARA QUEM
Agricultores Familiares, Assentados, Quilombolas, Indígenas, Pescadores Artesanais, Povos e Comunidades Tradicionais
PARA QUEM (GÊNERO E GERAÇÃO)
Geral
PARA QUE SERVE
Apoiar a constituição de uma base técnica de serviços especializados em processos de comercialização, gestão de
informações e planos de negócios às cooperativas e associações nos territórios.
QUEM EXECUTA
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE EXECUTORA
SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
COM QUEM EXECUTA
Contratos com Governo Estadual, Governo Municipal e/ou Organizações da Sociedade Civil
COMO A PRIORIDADE FOI OU SERÁ
DEFINIDA
Primeiro identifica-se as organizações formais ou informais, que realizam serviços em apoio às cooperativas e associações
nos territórios. A seguir seleciona-se as organizações, relacionando o serviço prestado, às prioridades estratégicas do
desenvolvimento territorial.
PAPEL DO COLEGIADO
Deliberativo – o Colegiado Territorial define os eixos e cadeias econômicas prioritárias, o que guiará a escolha dos
empreendimentos estratégicos a serem apoiados
PAPEL DO COLEGIADO NO CONTROLE
SOCIAL
Consultivo – acompanhamento, avaliação e indicação das ações complementares necessárias ao fortalecimento do
cooperativismo e do associativismo no Território.
DESCRIÇÃO DA META FÍSICA
3 Empreendimentos Apoiados
META FINANCEIRA
R$ 260.166,00
PERGUNTAS NORTEADORAS PARA ELABORAÇÃO
DA PROPOSTA DO PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
QUAIS OS INDICATIVOS DO COLEGIADO TERRITORIAL PARA:
QUALIFICAR ESSA
AÇÃO?
Considerar iniciativas que permitam adequar a localização dos
equipamentos públicos; atender adequadamente as prioridades;
ajustar público da ação; promover a continuidade do processo,
melhorar a aplicação dos recursos; exercitar o controle social,
promover a capacitação e formação, entre outros.
EVENTOS TERRITORIAIS
INTEGRAR ESSA AÇÃO A
OUTRAS AÇÕES DO
PROGRAMA?
Definir as estratégias e eleger ações com as quais deveria integrarse, identificando condições de complementaridade e intersecção.
AMPLIAR O ALCANCE
DESSA AÇÃO?
Considerar necessidade de ampliação ou desdobramento dessa
ação com base nas informações, diagnóstico, estudos e planos
existentes no território.
LANÇAMENTO NACIONAL
(Dia 25/02/08)
MANHÃ
Solenidade no Palácio
 Vídeo;
 Link do Território
Sisal;
 Pronunciamento.
TARDE
Vídeo Conferência
 Apresentação do
Programa;
 Objetivos;
 Matriz;
 Gestão;
 Orientações para
Eventos
Territoriais.
CRONOGRAMA E LOCAIS DAS TELECONFERÊNCIAS
Período: 25 e 26 de Fevereiro de 2008
Dia
Região
NE
Número de
Eventos
09
N
07
CO
04
SE
04
SUL
03
25 e 26
Opções
UF
BA
Território
Sisal
Valente
SE
AL
PE
PB
RN
CE
PI
MA
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
DF
GO
MT
MS
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
Alto Sertão
Agreste
Agreste Meridional
Borborema
Açu-Mossoró
Itapipoca
Entre Rios
Cocais
Alto Acre e Capixaba
Manuas e Entorno
Sul
Baixo Amazonas
Central
Sul
Bico Papagaio
Águas Emendadas
Vale Rio Vermelho
Portal Amazônia
Grande Dourados
Médio Jequitinhonha
Norte
Norte
Vale do Ribeira
Cantuquiriguaçu
Chapecozinho
Zona Sul
Na. Sra. Da Glória
Arapiraca
Garanhuns
Campina Grande
Mossoró
Itapipoca
Teresina
Timon
Brasiléia
Manaus
Mazagão
Santarem
Jiparaná
Rorainópolis
Augustinópolis
Brasília
Cidade de Goiás
Alta Floresta
Dourados
Araçuaí
Nova Venécia
Campo Goitacazes
Registro
Pinhão
Xanxerê
Pelotas
TOTAL DE EVENTOS PERÍODO – 27 eventos
Cidade