Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
PRONATEC CAMPO
Brasília, agosto de 2012
Introdução
 O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO estará ofertando o Bolsa Formação, por meio da qual serão
disponibilizados cursos de educação profissional e tecnológica para os públicos
da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária.
Objetivo
 Expandir para o campo, democratizando a oferta de educação profissional,
orientada com uma proposta pedagógica baseada nos princípios da Política de
Educação do Campo e conformando as estratégias de integração da formação
com as políticas públicas de inclusão social e produtiva;
 Articulação do PRONATEC CAMPO via Programa Territórios da Cidadania e
Territórios Rurais, para promoção do desenvolvimento econômico e universalizar
programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento
territorial sustentável.
Plano Safra da Agricultura Familiar
2012/13 - Meta
Vagas
Beneficiários
Bolsa-Formação Trabalhador
Mínimo 160h
Bolsa-Formação estudante
Mínimo 800h
Agentes de ATER
4.000
-
Agricultor/a familiar e assentados
13.000
-
Jovem agricultor/a familiar e assentados
10.000
3.000
Subtotal
27.000
3.000
Total
30.000
Cursos a serem oferecidos
Nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o
fortalecimento da agricultura familiar serão:
 Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar
 Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar
 Gestão de Sistemas Agroflorestais
 Agroindústria
 Cooperativismo e associativismo
 Entre outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as
beneficiários/as e a capacidade de oferta das Instituições Ofertantes.
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL – FORMAÇÃO CONTINUADA
4 MIL TÉCNCIOS DAS REDES DE ATER
 A demanda de vagas foi estimada com base em 20% do número de Técnicos por
Estado da Federação inscritos no SIATER;
 Os cursos sugeridos pelo MDA para atender às suas demandas de técnicos
qualificados para atendimento aos macrodesafios da sustentabilidade e da
organização produtiva são;
a) Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar
b) Sistemas Agroflorestais
c) Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar
Estrutura Operacional
 MDA
Funcionará a Unidade Gestora Central que designará um servidor público com as
seguintes funções:
 Cadastrará o gestor operacional de cada Unidade Operacional Local no
SISTEC/MEC;
 Constituirá um GT interno que coordenará e acompanhará o processo de
mobilização e avaliação do funcionamento nos Estados.
 MEC
a) Coordenará a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no âmbito
da Bolsa-Formação
b) Monitorará a e avaliará a execução dos cursos e o cumprimento da pactuação
por parte dos parceiros ofertantes;
Estrutura Operacional
 As Instituições Ofertantes: Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica e as Redes Estaduais e Distrital de Educação
Profissional e Tecnológica
a) Serão responsáveis por ofertar e ministrar os cursos técnicos e de formação
inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação
PRONATEC CAMPO, para atender às demandas do Plano SAFRA 2012/13;
b) Fornecer gratuitamente aos beneficiários todo insumo necessário para a
participação nos cursos da Bolsa-Formação, incluindo materiais didáticos,
cadernos, canetas, materiais escolares gerais ou específicos e uniformes, quando
exigidos pela instituição ofertante.
Estrutura Operacional
Comitê Estadual PRONATEC CAMPO- Instância Estadual
Será coordenada pela Delegacia Federal do MDA e contará com representantes
do INCRA, Movimentos Sociais, Fórum Estadual de Educação do Campo,
EMATER, UNDIME, Rede Estadual de Colegiados Territoriais, CEDRS, tendo
como atribuições:
 Coordenar, monitorar e criar estratégia para implementação da PRONATEC
CAMPO no estado;
 Apoiar a mobilização dos Colegiados Territoriais e demais instâncias no processo
de mobilização, indicando um responsável pelo diálogo com cada território;
 Receber as solicitações e estrutura dos cursos das Instâncias Territoriais;
 Criar critérios de seleção dos beneficiários;
 Pactuar os cursos demandados pelas Instâncias Territoriais bem como número de
vagas e formas de funcionamento com as instituições ofertantes;
 Indicar Unidades Operacionais nos territórios para realizar as pré-inscrições.
Estrutura Operacional
Instância Territorial
Será constituída pelo Colegiado Territorial, movimentos sociais, sindicais e
representantes do INCRA, onde será responsável por:
 Definir estratégias para a mobilização e acompanhamento Territorial;
 Indicar responsável pelo diálogo com a instância estadual;
 Definir os cursos
necessários e de interesse do público do território,
considerando os PTDRS e respeitando os princípios da educação do campo;
 Indicar à Instância Estadual, locais para realização de cursos e possíveis
ofertantes;
 Fazer o levantamento dos interessados em participar dos cursos e encaminhar
para a Unidade Operacional indicada pela instância estadual;
 Informar aos cadastrados o resultado do processo de seleção e monitorar sua
participação nos cursos;
 Criar
uma
comissão
pedagógica
acompanhamento e avaliação.
para
cada
curso,
com
vistas
ao
ESTRUTURA OPERACIONAL
A Unidade Operacional Territorial
Contará com um gestor público devidamente habilitado pela Unidade Gestora
Central localizados preferencialmente nos escritórios das EMATER e deverá:
 Realizar a pré-matrícula;
 Apoiar os beneficiários na efetivação da matrícula;
 Alimentar o sistema de acompanhamento qualitativo do PRONATEC Campo;
 Receber e organizar as inscrições para serem submetidas à seleção no Comitê
Estadual PRONATEC CAMPO.
Fases da Operacionalização
CONSTITUIÇÃO DO GT PRONATEC CAMPO MDA
ARTICULAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PRONATEC CAMPO
ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES TERRITÓRIAIS - AUXILIAR
HABILITAÇÃO DO GESTOR DE DEMANDAS
PACTUAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS
MOBILIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRICULA
CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
AULA INAUGURAL
CRIAÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO