Ementa aula dia 23/10
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
Tema:
Cautelas Pessoais.
Professor:
Luiz Antonio Câmara
Currículo:
Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Direito Penal. Mestre em
Direito Público pela mesma instituição – Processo Penal. Professor licenciado
de Direito Processual Penal da PUCPR. Advogado criminal.
Conteúdo:
Medidas cautelares pessoais. Subcautelas. Prisão em flagrante e temporária. A
lei 8.072/90. Cautelas típicas. Prisão preventiva. Presunção de inocência. (In)
constitucionalidade do art. 312, CPP. Pressupostos probatórios e cautelares.
Prisão cautelar automática em decorrência de lei. Lei dos Crimes Hediondos e
legislação posterior relativa ao ponto. A doutrina e a evolução da jurisprudência
do STF. Medidas substitutivas.
Bibliografia:
CÂMARA, Luiz A. Prisão e Liberdade Provisória - Lineamentos e Princípios
do Processo Penal Cautelar. Curitiba: Juruá, 1997.
CÂMARA, Luiz A. Medidas Cautelares Pessoais. Prisão e Liberdade
Provisória. Curitiba: Juruá, 2011.
FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2007.
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção de Inocência e Prisão
Cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva,
2010.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade
Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2015.
MARQUES, José F. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas:
Bookseller, 1997.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas,
2014.
TORNAGHI, Hélio B. Instituições de Processo Penal. São Paulo: Saraiva,
1978.