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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, terça-feira, 14 de junho de 2011. Nº 3327
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Alves Neto
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Vice-Presidente - Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Corregedor-Geral - Des. Netônio Bezerra Machado
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Geni Silveira Schuster
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Meline Camargo Matiotti
Secretária Judiciária
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Des. José Alves Neto
GRUPO I
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO III
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO II
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Geni Silveira Schuster
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Subsecretária - Belª Meline Camargo Matiotti
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Geni Silveira Schuster
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO III
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO IV
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Bruno Matos de Souza
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2011
Documento certificado por MARIA ROSA CORREA MACHADO Data: 14/06/2011 12:19:57
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, Desembargador José Alves Neto, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e em conformidade com a Resolução nº 05/2005,
deste Tribunal,
RESOLVE:
homologar o resultado final do Processo Seletivo para Estágio de nível superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 01/2011,
publicado no Diário da Justiça de 5 de maio de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de
30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 810/2011 - Aposenta, por invalidez permanente, o servidor Jorge Eduardo dos Santos, Oficial de Justiça da Comarca de Riachuelo, NSE-01, letra "O", com
proventos integrais, calculados consoante o art. 20 da Lei Complementar nº 113/2005.
Nº 811/2011 - Torna sem efeito o Ato nº 784/2011, que nomeou Lara Freire Bezerra de Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo CCS01.
Nº 812/2011 - Nomeia o bel. Adriano José Suassuna de Lima para exercer o cargo de Juiz Substituto, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2007
GP, publicado no Diário da Justiça de 19 de dezembro de 2007, retificado pelo Edital 002/2008, publicado no Diário da Justiça de 18 de março de 2008, e homologado
em sessão do Tribunal Pleno de 4 de fevereiro de 2009.
Nº 813/2011 - Nomeia o bel. Guilherme Diamantino de Oliveira Weber para exercer o cargo de Juiz Substituto, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº
001/2007 GP, publicado no Diário da Justiça de 19 de dezembro de 2007, retificado pelo Edital 002/2008, publicado no Diário da Justiça de 18 de março de 2008, e
homologado em sessão do Tribunal Pleno de 4 de fevereiro de 2009.
Nº 814/2011 - Nomeia o bel. Cláudio Bahia Felicíssimo para exercer o cargo de Juiz Substituto, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2007 GP,
publicado no Diário da Justiça de 19 de dezembro de 2007, retificado pelo Edital 002/2008, publicado no Diário da Justiça de 18 de março de 2008, e homologado em
sessão do Tribunal Pleno de 4 de fevereiro de 2009.
PORTARIAS
Nº 436/2011 - GP5 - Designa João Rafael Alves Bittencourt, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, para
substituir Mariana Foz de Gregório, Secretária desse Desembargador, símbolo CCE-04, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período
de trinta dias, a partir de 4 de julho de 2011, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução
nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portador de diploma de nível superior.
Nº 437/2011 - GP5 - Designa Isadora Andrade de Sena e Silva, Técnico Judiciário - Assessora de Juiz da Corregedoria Geral da Justiça, para substituir,
cumulativamente, José Alberto Silva Déda, Assessor do Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo
de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 4 de julho de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro
ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
bacharela em Direito.
Nº 438/2011 - GP5 - Designa Dr. Aldo de Albuquerque Mello, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para presidir o casamento de Marcus Vinícius
Sales de Santana e Mônia Aline Xisto da Fonseca, em substituição a Dra. Maria do Carmo Paes Mendonça, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a
ser realizado no dia 18 de junho de 2011.
Aracaju/SE, 14 de junho de 2011.
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 7568/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011100171
NO. DO FEITO.......: 0001/2011
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2010103334
EMBARGANTE.........: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA-SE
ADVOGADO...........: LUZIA SANTOS GOIS - OAB: 3136/SE
EMBARGADO..........: VALERIA SANTOS PINTO
ADVOGADO...........: RAYMUNDO ALMEIDA NETO - OAB: 858/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO
DE VAGAS. PRETENSÃO EXPOSTA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO LOGO APÓS A HOMOLOGAÇÃO
DO CONCURSO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER
TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELO RECORRENTE, BASTANDO APRESENTAR FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. 2. OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NÃO ESCAPAM AOS RÍGIDOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC - SOB PENA DE RESTAR CONFIGURADA MERA
TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 3. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA
E À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
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NO. ACORDÃO........: 7569/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011109250
NO. DO FEITO.......: 0030/2011
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2010116455
EMBARGANTE.........: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.BASICA DA REDE OF.ESTADO/SE
ADVOGADO...........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
EMBARGADO..........: MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE
ADVOGADO...........: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR SOBRE TODOS OS
DISPOSITIVOS LEGAIS E ARGUMENTOS INVOCADOS PELAS PARTES - INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO AO PEDIDO INICIAL - DECISÃO
SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA E APTA PARA A RESOLUÇÃO DO CASO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA
FAZENDO PARTE DO JULGADO
MANDADO DE INJUNÇÃO
NO. ACORDÃO........: 7570/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010111536
NO. DO FEITO.......: 0005/2010
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO
ADVOGADO...........: MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: TIAGO BATISTA VIEIRA - OAB: 5678/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE INJUNÇÃO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM E NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO
PASSIVO NECESSÁRIO COM A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL - REJEITADAS - APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE - ART. 40,
§4º, III DA CF - AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL REGULAMENTADORA - MORA LEGISLATIVA - NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/31 - PRECEDENTES DO STF E TJ/SE. I - A LEGITIMIDADE PARA A CAUSA, CONFORME A TEORIA DA ASSERÇÃO,
DIZ RESPEITO APENAS À VERIFICAÇÃO DA PERTINÊNCIA ABSTRATA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS COM O DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO,
MOTIVO PELO QUAL, EM SE CONSTATANDO, CONFORME AS ALEGAÇÕES FORMULADAS NA INICIAL, QUE O PEDIDO DO IMPETRANTE DEVE SER
DIRIGIDO AO RÉU CONSTATA-SE A LEGITIMIDADE DO SUPLICANTE AD CAUSAM; II - EMBORA NÃO SE DESCONHEÇA A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA
EDITAR NORMAS GERAIS SOBRE A MATÉRIA, TAL NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA DISPOR SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL
POR INSALUBRIDADE DE SEUS SERVIDORES, NÃO HAVENDO COMO SER RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE DE PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL PARA
RESPONDER AO PRESENTE WRIT, PORQUANTO, DIANTE DA OMISSÃO LEGISLATIVA DA UNIÃO, ESTÁ O MUNICÍPIO AUTORIZADO A LEGISLAR DE FORMA
PLENA SOBRE O TEMA EM APREÇO, AMPARADO EM SUA COMPETÊNCIA CONCORRENTE SUPLEMENTAR, PREVISTA NO ART. 24, XII E 30, II DA CF E
AINDA AMPARADO NA REGRA DISPOSTA NO ART. 106, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; III - EM SE TRATANDO AÇÃO JUDICIAL DE ÍNDOLE
MANDAMENTAL, EM QUE SE PRETENDE A SUPRESSÃO DE MORA LEGISLATIVA, APENAS DEVE COMPOR O PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
AQUELE A QUEM SE IMPUTA O DEVER JURÍDICO DE EMANAR O PROVIMENTO NORMATIVO FALTOSO, NÃO SUBSISTINDO, ASSIM, A ALEGAÇÃO DO
IMPETRADO ACERCA DA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL;
IV - EVIDENCIADA A MORA LEGISLATIVA NA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISCIPLINADORA DO ART. 40, §4º, III DA CARTA MAGNA, BEM
COMO QUE A SUA AUSÊNCIA ESTÁ INVIABILIZANDO O EXERCÍCIO DO DIREITO DO IMPETRANTE EM OBTER A APOSENTADORIA ESPECIAL POR
INSALUBRIDADE QUE ENTENDE DEVIDA, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO PARA ESTABELECER O SUPRIMENTO DA ALUDIDA
FALTA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/91, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF E POR ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA; V - ORDEM CONCEDIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, CONCEDER A ORDEM PLEITEADA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. ACORDÃO........: 7567/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010112768
NO. DO FEITO.......: 0011/2010
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO...........: MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
REQUERIDO..........: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.BASICA DA REDE OF.ESTADO/SE
ADVOGADO...........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
EMENTA :
AÇÃO DECLARATÓRIA - DIREITO DE GREVE - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 10 LEI Nº 7.783/89 - NÃO
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A LEGÍTIMA DEFLAGRAÇÃO DO MOVIMENTO GREVISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - SERVIÇO
ESSENCIAL - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DA SOBREDITA LEI - ILEGALIDADE DECLARADA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DECISÃO UNÂNIME. - A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA CHAMADA LEI DA GREVE E A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FLAGRANTE DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE
CARÁTER ESSENCIAL, UMA VEZ QUE DEFLAGRADA ANTES DE CESSAREM AS NEGOCIAÇÕES, AUTORIZAM O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA
GREVE. - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA, POR
UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO, CONSTANTES DOS AUTOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 7571/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008116276
NO. DO FEITO.......: 0237/2008
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RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DEPENDENTE(S)......: 2008117670 - AGRAVO REGIMENTAL (TRIBUNAL PLENO)
: 2008118137 - AGRAVO REGIMENTAL (TRIBUNAL PLENO)
IMPETRANTE.........: FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO...........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO...........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
ADVOGADO...........: VALÉRIA CHAGAS MELO - OAB: 4323/SE
IMPETRADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
IMPETRADO..........: CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SE
ADVOGADO...........: MARCOS TORRES DE BRITO - OAB: 2220/SE
ADVOGADO...........: DANILO ALMEIDA TAVARES DE LIMA - OAB: 4012/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO. PARTICIPAÇÃO DE
AUDITOR EM JULGAMENTO. CONSTITUCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. EXERCÍCIO DAS MESMAS ATRIBUIÇÕES. LEGALIDADE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE NÃO ACOLHIDA. JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PELO PRÓPRIO CONSELHEIRO EXCEPTO.
INOCORRÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. O AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E NOMEAÇÃO,
TORNA-SE MEMBRO EFETIVO NO CARGO DE CARREIRA, COM VANTAGENS E DEVERES PREVISTOS EM ESTATUTO. 2. INEXISTE SUBORDINAÇÃO ENTRE
AUDITORES E CONSELHEIROS, TAL COMO OCORRE NO PODER JUDICIÁRIO PERANTE OS SERVIDORES PÚBLICOS, RAZÃO PELA QUAL AS DISPOSIÇÕES
ESTATUÍDAS PELA LOMAN SÃO APLICADAS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE IMPEDIMENTOS E VANTAGENS. 3. A LIMITAÇÃO QUE
OCORRE EM RELAÇÃO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO A DESEMBARGADOR PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA QUALQUER
GUARIDA NO REGIMENTO INTERNO DA CORTE DE CONTAS, INEXISTINDO REGRA IMPEDITIVA DA ATUAÇÃO DO AUDITOR NO JULGAMENTO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 4. EM SE TRATANDO DE NORMA RESTRITIVA E AUSENTE A SUA PREVISÃO REGIMENTAL, DESCABIDA A
EQUIPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DE MAGISTRADOS QUANDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS DESEMBARGADORES, ESTENDENDO TAIS EFEITOS AO
AUDITOR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 5. EM RELAÇÃO AO
JULGAMENTO DE RECURSO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO, VERIFICA-SE QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EXERCEU
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO INTERPOSTO POSTERIORMENTE À DECISÃO DO PLENÁRIO, QUE JÁ HAVIA RECONHECIDO A AUSÊNCIA DE
SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO CONSELHEIRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 6. DEMAIS NULIDADES REJEITADAS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. 7. SEGURANÇA DENEGADA POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE, POR MAIORIA, EM DENEGAR O WRIT OF MANDAMUS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) DANILO ALMEIDA TAVARES DE LIMA
BEL(A) FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
BEL(A) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
BEL(A) LUZIA SANTOS GOIS
BEL(A) MARCOS TORRES DE BRITO
BEL(A) MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
BEL(A) MATHEUS DANTAS MEIRA
BEL(A) MAURICIO GENTIL MONTEIRO
BEL(A) PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
BEL(A) RAYMUNDO ALMEIDA NETO
BEL(A) TIAGO BATISTA VIEIRA
BEL(A) VALÉRIA CHAGAS MELO
BEL(A) ÁLVARO COELHO MAIA NETO
ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011.
BELA. IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária.
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/6/2011, ÀS 8H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5181/2010
NO. PROCESSO - 2010211920 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO - OAB: 3360/SE
APELANTE - MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
ADVOGADO - MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ - OAB: 1836/SE
APELADO - MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
ADVOGADO - MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ - OAB: 1836/SE
APELADO - HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO - OAB: 3360/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0204/2011
NO. PROCESSO - 2011202083 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
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AGRAVANTE - ALISON SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
AGRAVADO - BANCO DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0492/2011
NO. PROCESSO - 2011204847 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
AGRAVANTE - BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - LOURENCO MATOS BARROS
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0527/2011
NO. PROCESSO - 2011205067 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
AGRAVADO - ALYNE FONTES RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0706/2011
NO. PROCESSO - 2011206379 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
AGRAVANTE - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADVOGADO - MARINA SILVA VALEIJO - OAB: 4783/SE
AGRAVADO - EDMILSON PEREIRA SANTOS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0895/2011
NO. PROCESSO - 2011208114 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVADO - LUCIVANIO DE ANDRADE NASCIMENTO
ADVOGADO - EDSON REZENDE SANTOS - OAB: 358-B/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0980/2011
NO. PROCESSO - 2011208838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
AGRAVANTE - GEORGE SILVEIRA PEREIRA
ADVOGADO - THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE S/A
8 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0013/2011
NO. PROCESSO - 2011201309 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AUTOR - JOSE AYRTON FERNANDES XAVIER
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU
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9 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0079/2011
NO. PROCESSO - 2011207533 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AUTOR - MARIA CLARA FERRAZ LIMA DE MOURA MANIÇOBA
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1039/2010
NO. PROCESSO - 2010202518 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - MARTA JAMBO BENAMOR
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE
APELADO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - MULT TEC
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2549/2010
NO. PROCESSO - 2010205627 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - SERMAG MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELANTE - 3 COM COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELADO - ALCIENE FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3092/2010
NO. PROCESSO - 2010206835 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE
ADVOGADO - GLEIDOALDO DO NASCIMENTO - OAB: 1875/SE
APELADO - CONSTRUTORA FONTE NOVA LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3628/2010
NO. PROCESSO - 2010208331 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - DENISE NEWBOULD
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - ROY BAIRSTOW
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3817/2010
NO. PROCESSO - 2010208745 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - RAMON DIEGO SOUZA
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
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APELANTE - HOANA DIEZA SOUZA
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4032/2010
NO. PROCESSO - 2010209366 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOAO HOPKA
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4464/2010
NO. PROCESSO - 2010210267 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - GIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - ELIANE ANDRADE DE JESUS - OAB: 2036/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO - OAB: 2642/SE
APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL-SEG. O. VIDA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4545/2010
NO. PROCESSO - 2010210494 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JORGIVAL LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS - OAB: 1688/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5390/2010
NO. PROCESSO - 2010212396 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WELLINGTON DE ARRUDA VIANA
ADVOGADO - CARLA FALOTICO - OAB: 5034/SE
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES - OAB: 4033/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5540/2010
NO. PROCESSO - 2010212750 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
APELADO - JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
APELADO - MARY JANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5681/2010
NO. PROCESSO - 2010213122 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SALGADO
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RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JARDO CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLAUDIO MAYNART RABELO - OAB: 1043/SE
APELADO - ORLANDO CARVALHO MENDONÇA
ADVOGADO - JOSEFA DIAS ZACHARIADHES - OAB: 121/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6194/2010
NO. PROCESSO - 2010214514 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - GERINELSON OLIVEIRA DANTAS CPF: 198846215-00
ADVOGADO - MARIA NAILDE DE JESUS - OAB: 1092/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6282/2010
NO. PROCESSO - 2010214658 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - NEUDO ALVES
ADVOGADO - JOSÉ DIAS GUIMARAES - OAB: 1045/SE
APELANTE - TIAGO ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSÉ DIAS GUIMARAES - OAB: 1045/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6439/2010
NO. PROCESSO - 2010215015 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - COLCHONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADVOGADO - SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA - OAB: 349-B/SE
APELANTE - NOBRESOUMA IND E COM DE COMPONENTES CALCADOS LTDA
ADVOGADO - SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA - OAB: 349-B/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO - OAB: 4051/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6486/2010
NO. PROCESSO - 2010215155 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO HSBC BANK LEASING S/A
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - ELENILTON MESQUITA DOS SANTOS
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6772/2010
NO. PROCESSO - 2010215686 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MASSA FALIDA PAES ANDRADE E CIA LTDA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7405/2010
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NO. PROCESSO - 2010217262 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHAO DO DANTAS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELADO - MARIA IEDA MELO FONSECA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7514/2010
NO. PROCESSO - 2010217479 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ZELIA MARIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8203/2010
NO. PROCESSO - 2010218921 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
APELADO - ANDREA SANTOS NUNES
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8733/2010
NO. PROCESSO - 2010220012 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - ELSO GUIMARAES LOPES
ADVOGADO - RICARDO ROCHA DE ARAUJO - OAB: 4112/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8889/2010
NO. PROCESSO - 2010220319 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. PETERSON ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 9118/2010
NO. PROCESSO - 2010220788 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - B FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE LTDA ME
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
APELANTE - ELIAS VALTENISSON DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
APELADO - MATIOTTI PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
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32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0171/2011
NO. PROCESSO - 2011200428 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - LINDAURA DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOSO - OAB: 212-B/SE
APELADO - AMERICA SILVA FONTES
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0351/2011
NO. PROCESSO - 2011200773 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - ADALBERTO FREIRE LIMA
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA MOISINHO - OAB: 3257/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0352/2011
NO. PROCESSO - 2011200775 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CLAUDIO ROBERTO NOBRE DA ROCHA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
APELADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0417/2011
NO. PROCESSO - 2011200935 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO
APELANTE - SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO SERGIPETEC
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0680/2011
NO. PROCESSO - 2011201426 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - HELON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SOUSA
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0784/2011
NO. PROCESSO - 2011201562 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - AURELIANO GOMES SANTOS
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ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0910/2011
NO. PROCESSO - 2011201818 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MANOEL GOMES NETO
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL- INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 943259/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1021/2011
NO. PROCESSO - 2011201991 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
APELADO - JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1102/2011
NO. PROCESSO - 2011202163 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - CAROLINE VALERIANO DA SILVA - OAB: 5900/SE
APELADO - ROGER PLERY OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1106/2011
NO. PROCESSO - 2011202168 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - JOSAFA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - LEILA LIMA SANTOS - OAB: 2722/SE
APELADO - JOSE DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO - FERNANDO SIMÕES MOREIRA - OAB: 380-B/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1426/2011
NO. PROCESSO - 2011202748 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - CICERO TENORIO DA CRUZ
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1827/2011
NO. PROCESSO - 2011203410 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO CITIBANK S.A.
ADVOGADO - JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126504/SP
APELADO - EDNA MARIA CARDOSO
ADVOGADO - SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706/SE
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44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2834/2011
NO. PROCESSO - 2011205490 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
APELADO - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - FÁBIO FRAGA GONÇALVES - OAB: 117404/RJ
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA - OAB: 5416/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2847/2011
NO. PROCESSO - 2011205505 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - VALDIRA NUNES DE MELO
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3052/2011
NO. PROCESSO - 2011206060 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FEIRA NOVA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - JOSÉ VIEIRA GARCIA
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
APELADO - ALDEMIRA FERREIRA DOS REIS ALMEIDA
ADVOGADO - LENAURA FEITOSA ARAGAO - OAB: 3248/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3103/2011
NO. PROCESSO - 2011206155 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 22ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - AUTO ASSISTENCIA ARACAJU LTDA ME
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3223/2011
NO. PROCESSO - 2011206404 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - A.T.D.S.
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
APELADO - J.R.D.S.
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3274/2011
NO. PROCESSO - 2011206510 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB: 221271/SP
APELADO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO - MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO - OAB: 5367/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3318/2011
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NO. PROCESSO - 2011206649 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3347/2011
NO. PROCESSO - 2011206718 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. EDJILDA REZENDE DE LIMA GUERRA
APELANTE - ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO - INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3501/2011
NO. PROCESSO - 2011207024 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - PEREIRA AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
APELADO - MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3570/2011
NO. PROCESSO - 2011207204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - F.C.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - J.A.N.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - M.J.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - L.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - V.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - A.V.D.S.C.S.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - V.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - D.C.V.S.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - L.C.L.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - L.C.L.D.S.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - E.R.C.D.S.A.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - E.P.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - D.P.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - M.T.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - A.C.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - M.B.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - J.P.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - R.P.D.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - S.C.V.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - N.L.P.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - E.K.C.D.S.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELANTE - J.B.C.V. .J.B.Á.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
Página 14 de 527
APELANTE - M.Z.S.C.
ADVOGADO - ANTONIO CARDOSO NETO - OAB: 567/SE
APELADO - M.S.D.S.
ADVOGADO - JOÃO THIERS PEREIRA LIMA - OAB: 4587/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3582/2011
NO. PROCESSO - 2011207221 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO - OAB: 3360/SE
APELADO - RODRIGO EDUARDO APPROBATO
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - GRUPO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE
ADVOGADO - CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE - OAB: 3329/SE
APELADO - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3839/2011
NO. PROCESSO - 2011207715 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - EMATEX DO NORDESTES LTDA
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - ALIANÇA NAVEGAÇAO E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4082/2011
NO. PROCESSO - 2011208246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - CARLOS EDUARDO BERNUCIO
ADVOGADO - MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO - OAB: 4524/SE
APELADO - BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4162/2011
NO. PROCESSO - 2011208415 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - BANCO PAMERICANO SA
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
APELADO - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4202/2011
NO. PROCESSO - 2011208498 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031/SE
APELADO - MARIA ERMINIA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4208/2011
NO. PROCESSO - 2011208507 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - MONIELE SILVINIO SANTOS
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4322/2011
NO. PROCESSO - 2011208700 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 567-A/SE
APELADO - FREDERICO CARVALHO VELLOSO COSTA
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4344/2011
NO. PROCESSO - 2011208747 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GRACCHO CARDOSO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MARIA ROSA DOS SANTOS.
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA INES DE SÁ
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
APELADO - MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - MARIA INES DE SA
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4403/2011
NO. PROCESSO - 2011208923 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4404/2011
NO. PROCESSO - 2011208925 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO RURAL S/A
ADVOGADO - EDUARDO LEVY LESSA SOUZA - OAB: 2961/SE
APELADO - EVANGELINA DE DEUS SANTOS
ADVOGADO - AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4429/2011
NO. PROCESSO - 2011208954 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
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RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - LUZIENE SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELADO - ANTÔNIO DOMINGOS DE GOES
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4440/2011
NO. PROCESSO - 2011208980 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARIA COSMO DOS SANTOS
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4459/2011
NO. PROCESSO - 2011209042 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO DE SOUSA BARBOSA - OAB: 2061/SE
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4460/2011
NO. PROCESSO - 2011209044 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - BANCO BGN S A
ADVOGADO - MANUELA SARMENTO - OAB: 542-A/SE
APELADO - JORGE SERAFIM DOS ANJOS.
ADVOGADO - NUBEM SANTOS BOMFIM - OAB: 3205/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4462/2011
NO. PROCESSO - 2011209054 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELADO - LUIS AUGUSTO DE BRITO
ADVOGADO - SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO - OAB: 5311/SE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4526/2011
NO. PROCESSO - 2011209193 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MARIA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
APELADO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4567/2011
NO. PROCESSO - 2011209268 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Página 17 de 527
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 169709-A/SP
APELADO - WLADMIR GRANITOFF
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4653/2011
NO. PROCESSO - 2011209457 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421/SE
APELADO - RENATO PRADO DE JESUS
ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011.
BELA. MELINE CAMARGO MATIOTTI,
Subsecretária da 1ª Câmara Cível.
2ª CÂMARA CÍVEL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/6/2011, ÀS 8H
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 8986/2010
NO. PROCESSO - 2010220508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ROSÁRIO DO CATETE
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
APELANTE - NILTON CESAR DE JESUS ALVES
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE
ADVOGADO - FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES - OAB: 5169/SE
APELADO - NILTON CESAR DE JESUS ALVES
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0160/2011
NO. PROCESSO - 2011201655 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - ADAILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO - BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA - OAB: 895/SE
AGRAVADO - JOAO VITORINO DE JESUS
ADVOGADO - SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999/SE
AGRAVADO - TEREZINHA BARRETO DE JESUS
ADVOGADO - SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0264/2011
NO. PROCESSO - 2011202822 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
AGRAVADO - ANTONIO BITTENCOURT JUNIOR
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0633/2011
NO. PROCESSO - 2011205841 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
Página 18 de 527
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - COSIL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0701/2011
NO. PROCESSO - 2011206371 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOSE ELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0752/2011
NO. PROCESSO - 2011206650 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B/SE
AGRAVADO - JOTAGE CONSTRUCOES LTDA
7 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0100/2011
NO. PROCESSO - 2011209936 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
REU - J L DE FATIMA GOMES BARROS 32860639/0001-06
8 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0104/2011
NO. PROCESSO - 2011210195 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
AUTOR - NATALIA CARVALHO NUNES DIAS
ADVOGADO - MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3257/2010
NO. PROCESSO - 2010207284 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - DIMAVE DIST DE MAQ E VEICULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4812/2010
NO. PROCESSO - 2010211023 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - R.V.N.
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELANTE - V.R.D.S.N.
Página 19 de 527
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
APELADO - V.R.D.S.N.
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
APELADO - R.V.N.
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6951/2010
NO. PROCESSO - 2010216087 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE
APELADO - JESINA TEREZINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7848/2010
NO. PROCESSO - 2010218205 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GILVANIA VIEIRA VASCONCELOS FARIAS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8095/2010
NO. PROCESSO - 2010218662 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - J.P.
ADVOGADO - LINDINETE DE JESUS BEZERRA - OAB: 2173/SE
APELADO - M.D.F.A.M.
ADVOGADO - SANDRA DE MOURA MELO RAMOS - OAB: 5115/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8332/2010
NO. PROCESSO - 2010219149 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - VILSON PACIFICO DE SOUZA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0240/2011
NO. PROCESSO - 2011200576 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JOSAFÁ SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO - EUFLOZINA ALVES DE GOES - OAB: 2145/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0318/2011
NO. PROCESSO - 2011200724 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
Página 20 de 527
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - MANOEL AVERCÍLIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO PERICLES MENDONÇA DE OLIVEIRA - OAB: 5679/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0405/2011
NO. PROCESSO - 2011200917 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ROSARIO COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - PEDRO ERNESTO FILHO
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0732/2011
NO. PROCESSO - 2011201501 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ABSMSE ASS BENEF DOS SERV MILIT DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - ASSOFARNE ASSOC DE FARM E DROGARIAS DO NO REDE BO
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0845/2011
NO. PROCESSO - 2011201692 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO RURAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - BAVIERA HAUS LTDA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1259/2011
NO. PROCESSO - 2011202407 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
APELANTE - MARCOS ANTONIO TAVARES SANTOS
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1361/2011
NO. PROCESSO - 2011202615 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - VANUZIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO MENEZES E ANDRADE - OAB: 5272/SE
APELADO - INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVIDENC
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1455/2011
NO. PROCESSO - 2011202796 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
Página 21 de 527
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL- INSS
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA - OAB: 0/SE
APELADO - JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1467/2011
NO. PROCESSO - 2011202820 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MALHADOR
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - LUZIA FREITAS FREIRE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - JOSEILDE DOS SANTOS RESENDE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - JULIANA EUZÉBIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - JOZIEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MAGNA SUELI GALLO E SILVA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - JEANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - CLEUNICE MARIA DE FRANÇA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO DE MECENA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARGARIDA ADELAIDE MARCELINO DE SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - ZULEIDE FARO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIA JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIZETE MENEZES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - ODINETE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIA FLORIVALDA DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIA ROZILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - ANA LUCIA DE JESUS BEZERRA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - MARIA MARINEZ RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - ALDA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - DIJALMA JOSUEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - MUNICIPIO DE MALHADOR
ADVOGADO - DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO - OAB: 417-A/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1561/2011
NO. PROCESSO - 2011202992 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVIDENC
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO - ANA CLECIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1873/2011
NO. PROCESSO - 2011203476 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 3405/SE
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26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2063/2011
NO. PROCESSO - 2011203896 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO - CLÍCIO SOUZA SANTOS
ADVOGADO - VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA - OAB: 1883/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2136/2011
NO. PROCESSO - 2011204069 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - JOSE MARTINS GONSALVES
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2199/2011
NO. PROCESSO - 2011204226 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MARIA LINDINETE DE JESUS SILVA
ADVOGADO - AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
APELADO - BANCO BRADESCO - BMC - FINASA S/A
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2275/2011
NO. PROCESSO - 2011204351 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - AEDNA SANTANA DE ANDRADE
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
APELADO - JOANA FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110/SE
APELADO - OTAVIO NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2378/2011
NO. PROCESSO - 2011204517 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PRIVATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - A.L.D.C.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
APELADO - J.D.S.
DEF. PUBLICO - RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA - OAB: 2571/SE
APELADO - C.S.D.N.
DEF. PUBLICO - RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA - OAB: 2571/SE
APELADO - J.R.D.S.
DEF. PUBLICO - RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA - OAB: 2571/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2706/2011
NO. PROCESSO - 2011205238 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - GLEIDE MARIA DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A/SE
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32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2813/2011
NO. PROCESSO - 2011205440 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ONIAS ANDRADE SILVEIRA
ADVOGADO - DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 2745/SE
APELADO - BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
APELADO - SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2866/2011
NO. PROCESSO - 2011205547 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO - ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO - OAB: 5452/SE
APELADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2957/2011
NO. PROCESSO - 2011205780 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA HIPERMERCADOS
ADVOGADO - AFONSO CARVALHO DE OLIVA - OAB: 5262/SE
APELADO - TUPINIQUINS BAR E RESTUARANTE LTDA ME
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2959/2011
NO. PROCESSO - 2011205782 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - EDSON GUEDES OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2971/2011
NO. PROCESSO - 2011205803 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA
APELANTE - JFC CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3037/2011
NO. PROCESSO - 2011205963 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ - OAB: 5540/SE
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APELADO - ELADIO DOS SANTOS
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3077/2011
NO. PROCESSO - 2011206095 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JACINTO SOUSA NETO
ADVOGADO - JACINTO SOUSA NETO - OAB: 11893/PA
APELADO - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT
ADVOGADO - EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO - OAB: 3882/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3079/2011
NO. PROCESSO - 2011206097 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - HORTENCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3187/2011
NO. PROCESSO - 2011206329 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JOSE AIRTON DA MOTA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - TEREZINHA TELES DA MOTA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3407/2011
NO. PROCESSO - 2011206866 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ROSANNE PATRICIA SILVA MORAIS
ADVOGADO - GABRIELLE LOBO SANTANA - OAB: 4949/SE
APELADO - DAVI FRANCISCO DO AMOR XAVIER
ADVOGADO - GABRIELLE LOBO SANTANA - OAB: 4949/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3536/2011
NO. PROCESSO - 2011207120 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
APELANTE - CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
APELADO - CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
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NO. DO FEITO - 3538/2011
NO. PROCESSO - 2011207122 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ABN AMRO ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - GILBERTO CASTRO
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3615/2011
NO. PROCESSO - 2011207306 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
APELANTE - MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
APELANTE - ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
APELADO - MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
APELADO - ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
APELADO - EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3617/2011
NO. PROCESSO - 2011207310 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOSEFA BEZERRA ARAUJO
ADVOGADO - MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS - OAB: 5012/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3744/2011
NO. PROCESSO - 2011207529 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - COHABILAR
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3803/2011
NO. PROCESSO - 2011207641 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3816/2011
NO. PROCESSO - 2011207668 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SANTANA DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
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APELANTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110/SE
APELADO - ADÉLIA MENEZES PRADO NETA ME
ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3833/2011
NO. PROCESSO - 2011207706 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - M.D.C.R.D.S.
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - N.C.
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3930/2011
NO. PROCESSO - 2011207911 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B/SE
APELADO - JOAO CARLOS A. ARGOLILO PEREIRA
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3944/2011
NO. PROCESSO - 2011207946 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LOCME LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
APELADO - MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3991/2011
NO. PROCESSO - 2011208019 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - SONTEL COM REPRESENT E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4047/2011
NO. PROCESSO - 2011208172 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE
APELADO - ROSEANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4048/2011
NO. PROCESSO - 2011208175 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE
APELADO - SANDRA RIBEIRO ALVES MARTINS
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55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4049/2011
NO. PROCESSO - 2011208176 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - WILMA SANTOS
ADVOGADO - EDSON REZENDE SANTOS - OAB: 138886/RJ
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4072/2011
NO. PROCESSO - 2011208225 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELANTE - MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4137/2011
NO. PROCESSO - 2011208367 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - CYNARA RAMOS SILVA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
APELADO - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO - THIAGO LINHARES VIDAL - OAB: 578-A/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4157/2011
NO. PROCESSO - 2011208409 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ADEMICIO SANTOS DE MENEZES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4159/2011
NO. PROCESSO - 2011208411 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - NM DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
ADVOGADO - CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
APELADO - ARAGAO E ARAGAO LTDA
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4184/2011
NO. PROCESSO - 2011208448 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. EDJILDA REZENDE DE LIMA GUERRA
APELANTE - MUNICIPIO DE PIRAMBU
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ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA
ADVOGADO - JOSE CARDOSO DE SOUZA - OAB: 1909/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4223/2011
NO. PROCESSO - 2011208528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA - OAB: 2756/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4245/2011
NO. PROCESSO - 2011208559 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421/SE
APELADO - OTS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4247/2011
NO. PROCESSO - 2011208561 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
APELADO - TRANS FATIMA LOCADORA LTDA
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4259/2011
NO. PROCESSO - 2011208574 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO - SIGISFREDO HOEPERS - OAB: 7478/SC
APELADO - MARCELO MACHADO
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4263/2011
NO. PROCESSO - 2011208579 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO - ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB: 5647-A/AL
APELADO - JORGE LUIZ DIAS
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4280/2011
NO. PROCESSO - 2011208616 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - CARLOS REGO NETO - OAB: 1855/SE
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APELADO - VANDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4291/2011
NO. PROCESSO - 2011208636 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO - LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4294/2011
NO. PROCESSO - 2011208639 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4306/2011
NO. PROCESSO - 2011208669 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - LOTEPLAN
ADVOGADO - FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO - OAB: 5931/SE
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4310/2011
NO. PROCESSO - 2011208683 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - JONAS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4378/2011
NO. PROCESSO - 2011208834 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - MICHELLE SILVA MORAIS - OAB: 4228/SE
APELADO - ESERLEA ROCHA BESSA
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
72 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4386/2011
NO. PROCESSO - 2011208868 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
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APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE
73 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4486/2011
NO. PROCESSO - 2011209133 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - CAIO DE MAGALHÃES RIBEIRO
ADVOGADO - DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 5638/SE
APELADO - APOGEU PRE VESTIBULAR LTDA
74 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4510/2011
NO. PROCESSO - 2011209173 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 10872/BA
APELADO - RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4587/2011
NO. PROCESSO - 2011209296 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA- OAB: 400-B/SE
APELADO - LOTEPLAN
76 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4862/2011
NO. PROCESSO - 2011209867 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - THEREZINHA DE JESUS MARQUES
77 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4990/2011
NO. PROCESSO - 2011210172 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - ADILSON & SANTOS LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 440-B/SE
ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011.
BEL. BRUNO MATOS DE SOUZA,
Subsecretário da 2ª Câmara Cível.
CÂMARA CRIMINAL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 20/6/2011, ÀS 8H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
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NO. DO FEITO - 0692/2010
NO. PROCESSO - 2010310044 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSEPH STWUART DE SANTANA
ADVOGADO - MIRENA OLIVEIRA FERREIRA - OAB: 3990/SE
APELANTE - JACKSON SANTOS FREITAS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1030/2010
NO. PROCESSO - 2010315145 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO - CLAUDIO MAYNART RABELO - OAB: 1043/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1248/2010
NO. PROCESSO - 2010319191 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GUILHERMINO BARBOSA
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0045/2011
NO. PROCESSO - 2011300672 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - M.P.
APELADO - C.A.S.S.
ADVOGADO - ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513/SE
APELADO - J.C.P.
ADVOGADO - ANDRÉIA LIMA DÓREA - OAB: 4160/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0063/2011
NO. PROCESSO - 2011300929 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ADRIANO BATISTA MACEDO
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B/SE
ADVOGADO - ELIZA FERNANDES MARQUES - OAB: 5297/SE
ADVOGADO - ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - OAB: 5704/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0280/2011
NO. PROCESSO - 2011304385 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EVERTON JUSTINO SILVA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0300/2011
NO. PROCESSO - 2011304598 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
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REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - M.P.
APELADO - J.B.D.F.V.Z.B.
ADVOGADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 2328/SE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0494/2011
NO. PROCESSO - 2011307130 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO - GERSON CARVALHO DE MELO - OAB: 4353/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0604/2011
NO. PROCESSO - 2011308292 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0617/2011
NO. PROCESSO - 2011308599 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE LAGARTO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MIGUEL FREITAS COSTA FILHO
ADVOGADO - ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0631/2011
NO. PROCESSO - 2011308771 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - J.L.D.C.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
APELANTE - A.D.C.C.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
12 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0130/2010
NO. PROCESSO - 2010320156 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BREJO GRANDE
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - J.A.B.B.V.Z.B.
ADVOGADO - FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO - OAB: 4656/SE
RECORRIDO - M.P.D.E.D.S.
13 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0016/2011
NO. PROCESSO - 2011301403 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - M.P.D.E.D.S.
RECORRIDO - F.G.D.S.B.
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
RECORRIDO - D.G.T.
ADVOGADO - ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES - OAB: 2673/SE
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ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011.
BELA. ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
Subsecretária da Câmara Criminal.
CÂMARA CRIMINAL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
NO. ACORDÃO........: 7575/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011308972
NO. DO FEITO.......: 0071/2011
RELATOR............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2010305892
EMBARGANTE.........: JAIME PEREIRA LIMA
ADVOGADO...........: RAPHAEL COSTA MOTA - OAB: 4060/SE
EMBARGADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - UNÂNIME. - O
ACÓRDÃO EMBARGADO, DE FORMA EXPLÍCITA, APRESENTA OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
0397/2010. NADA HAVENDO A ACLARAR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0071/2011 PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE JULGADO.
ADVOGADO CONSTANTE NESTA RESENHA :
BEL(A) RAPHAEL COSTA MOTA
ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011.
BELA. ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
Subsecretária da Câmara Criminal.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/6/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007101547
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/02/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200689210002
PROCEDÊNCIA......: PEDRINHAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: TEREZINHA LIMA DE JESUS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: LUÊNIA PRATA DOS REIS
ADVOGADO.........: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO.........: DANIELLE AINSWORTH FAHNING
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE.......: GEDALVA DOS REIS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: NEIDE SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: ELIZABETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: DINALVA BARBOSA LIMA
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: JOAO RAIMUNDO GUIMARAES ARAUJO
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: JOSEFA GOMES DOMINGOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: RENIRA SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: SOLANGE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: JOAO PASSOS ANDRADE
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ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: JOSEFA FIRMINA SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: ISABEL ANDRADE LEMOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: MARIA INALDA PEREIRA
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERENTE.......: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PEDRINHAS
...Assim, pelo princípio tempus regit actum, tem-se que o pagamento deste precatório e de outros do Município que se enquadrem no valor constitucional foram
convertidos em RPV de forma irreversível, dado a que os valores apresentados como devidos a cada credor se encontram abaixo de 30 salários mínimos na forma da
relação de fls. 110. Por consequência determino que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal para que pague a quantia indicada de R$ 11.849,72, sob pena de
seqüestro. I. Aracaju, 07 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008115291
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0400/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200111900776
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE MARIA DA MOTA CAVALCANTI
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
Os precatórios acima identificados têm como devedor o Estado de Sergipe. A EC nº 062/2009 permitiu que os entes públicos que se encontrassem em mora no
pagamento de precatórios poderiam aderir ao regime especial de pagamento. O Estado de Sergipe optou por parcelar seu débito integral em 15 anos e o ano que está
para pagamento é o de 2003. A EC nº 062/2009 - art. 100, § 2º, da CF - permitiu também a antecipação de pagamento da quantia equivalente a 03 vezes a RPV (R$
5.180,25) do Estado para os credores que tivessem mais de 60 anos ou estivessem acometidos de doença grave na forma da lei. Assim, aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. Aracaju, 08 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009107178
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0210/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200085010165
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA PUREZA DE MORES
ADVOGADO.........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
Vista ao devedor. Aju, 09 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010112287
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0413/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200863300154
PROCEDÊNCIA......: SÃO DOMINGOS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JULIO PRADO VASCONCELOS COM. REP. LTDA.
ADVOGADO.........: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO.........: WILLIAM SANTANA FRAGA
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
...Por estas razões, INDEFIRO o pedido de parcelamento. Intimem-se. Aracaju, 07 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202518
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1039/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711000637
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARTA JAMBO BENAMOR
DEF. PUBLICO.....: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
APELADO..........: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: MULT TEC
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DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202606
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1092/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200511800930
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
APELADO..........: ENIO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: ANTONIO SILVA ROCHA
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: ANTONIA FONTES COSTA
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: WACIL LEANDRO DE MORAIS
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: ROSA MARIA MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: MARIA GERSIA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: CLAUDINETE SILVA
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
Analisando os autos, verifica-se que da decisão de inadmissão do Recurso Especial (fls. 389/390), o Município de Aracaju apresentou Agravo ao Superior Tribunal de
Justiça. Intimado para apresentar contrarrazões, somente houve a apresentação por parte de Claudinete Silva, enquanto que são 08 (oito) os autores da ação principal.
Dessa forma, solicito a intimação do procurador dos requeridos para esclarecer se as contrarrazões apresentadas se referem a todos os requeridos ou apenas a
Claudinete Silva. Aracaju, 10 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205733
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0713/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911301212
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO.........: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO.........: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADVOGADO.........: REBECCA PARIZANI CARVALHO
AGRAVADO.........: NÁDIA MARIA LIMA ARAÚJO
ADVOGADO.........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 de 31/01/1996, do
Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010206835
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3092/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200873000960
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE
ADVOGADO.........: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
APELADO..........: CONSTRUTORA FONTE NOVA LTDA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207284
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3257/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
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GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199611406809
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIMAVE DIST DE MAQ E VEICULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
APELADO..........: BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209233
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3965/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200863000366
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: DIEGO DANTAS SANTOS
APELADO..........: MARCOS ROBERTO SANTOS MACHADO
ADVOGADO.........: ELENALDA SANTOS MACHADO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que
determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209366
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4032/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911300687
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JOAO HOPKA
ADVOGADO.........: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209658
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4138/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/06/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200511100491
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLINICA RENASCENCA S/A
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
APELANTE.........: BEATRIZ GARCIA MORENO DE CARVALHO SERAFIM
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELANTE.........: FABIANA GARCIA MORENO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELANTE.........: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SERAFIM
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELADO..........: CLINICA RENASCENCA S/A
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
APELADO..........: JOSILEIDE CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO.........: JISELIA BATISTA SANTOS
APELADO..........: SEBASTIAO DUARTE XAVIER JUNIOR
ADVOGADO.........: THENISSON SANTANA DORIA
APELADO..........: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SERAFIM
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELADO..........: FABIANA GARCIA MORENO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELADO..........: BEATRIZ GARCIA MORENO DE CARVALHO SERAFIM
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL ADESIVO nos autos acima mencionados interpostos por BEATRIZ G MORENO FABIANA
G M DE CARVALHO/JOSÉ CARLOS DE O SERAFIM estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para querendo apresentar CONTRARRAZÕES
no prazo legal.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210267
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4464/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/07/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200286180048
PROCESSO ORIGEM..: 200986110773
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO.........: ELIANE ANDRADE DE JESUS
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
APELADO..........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL-SEG. O. VIDA
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210646
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4610/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200452100056
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CFC ITABAIANA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
...Mediante todo o exposto, admito o Recurso Especial apresentado na AC 4610/2010, dando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 07 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211345
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4934/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200411201508
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELANTE.........: GRASILENE ANDRADE DOS SANTOS E ALDAIR MARCOS A STOS
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
APELADO..........: ALDAIR MARCOS ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
APELADO..........: GRASILENI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Interposto AGRAVO S.T.J. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211920
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5181/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200610400787
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
APELANTE.........: MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
ADVOGADO.........: MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
APELADO..........: MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
ADVOGADO.........: MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
APELADO..........: HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
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Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214514
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6194/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711900863
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
APELADO..........: GERINELSON OLIVEIRA DANTAS CPF: 198846215-00
ADVOGADO.........: MARIA NAILDE DE JESUS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214658
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6282/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200866000135
PROCEDÊNCIA......: CEDRO DE SÃO JOÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NEUDO ALVES
ADVOGADO.........: JOSÉ DIAS GUIMARAES
APELANTE.........: TIAGO ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JOSÉ DIAS GUIMARAES
APELADO..........: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216087
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6951/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011000205
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
APELADO..........: JESINA TEREZINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217142
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7363/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200511200100
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: EVANDRO ALVES DE PINHO
...Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, apresentado na AC nº 7363/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 02 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217479
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7514/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
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DATA DIST........: 27/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911500062
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: ZELIA MARIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219149
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8332/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200911901730
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VILSON PACIFICO DE SOUZA
ADVOGADO.........: RAFAEL SANDES SAMPAIO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219229
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8363/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200788301211
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
ADVOGADO.........: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
APELADO..........: EDILSON MENEZES SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010308011
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0540/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 28/05/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200721900089
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA
DEF. PUBLICO.....: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
...Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial apresentado na ACrim 0540/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 02 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109039
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0219/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050000104
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 01 de junho de 2011.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109145
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0222/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200876200024
PROCEDÊNCIA......: SIRIRI
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUICAO-ECAD
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SIRIRI
ADVOGADO.........: NERY JUNIOR
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 30 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200773
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0351/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/01/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2003208015
PROCESSO ORIGEM..: 200311801605
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: ADALBERTO FREIRE LIMA
ADVOGADO.........: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200917
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0405/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200710900231
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ROSARIO COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: PEDRO ERNESTO FILHO
ADVOGADO.........: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200917
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0405/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200710900231
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ROSARIO COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: PEDRO ERNESTO FILHO
ADVOGADO.........: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200935
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0417/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010300395
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
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APELANTE.........: SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO SERGIPETEC
ADVOGADO.........: RICARDO ALCANTARA MACHADO
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
APELADO..........: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO.........: JOSE MARCOLINO DANTAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200981
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0444/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211201312
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: GEILZA PEREIRA DE BARROS
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado na Apelação Cível nº 0444/2011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 31 de maio de
2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201562
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0784/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910700401
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: AURELIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO.........: PAULO JOSÉ SOARES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201991
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1021/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201054100771
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: EDGAR VIEIRA FERNANDO
APELADO..........: JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES
ADVOGADO.........: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202268
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1187/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911201956
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionados, interpostos por BANESE S/A estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2011202748
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1426/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911101227
PROCESSO ORIGEM..: 200911101464
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: CICERO TENORIO DA CRUZ
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202796
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1455/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050000157
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL- INSS
ADVOGADO.........: Alexandre Augusto Lima e Silva
APELADO..........: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202822
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0264/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100439
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
AGRAVADO.........: ANTONIO BITTENCOURT JUNIOR
ADVOGADO.........: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203093
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1609/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199811205637
PROCESSO ORIGEM..: 200411200576
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: BRASIMAQ - COMERCIO DE MAQUINAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que
determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204226
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2199/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/03/2011
Página 43 de 527
PROCESSO ORIGEM..: 201011301279
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA LINDINETE DE JESUS SILVA
ADVOGADO.........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
APELADO..........: BANCO BRADESCO - BMC - FINASA S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204514
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2376/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/03/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200688400705
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
APELADO..........: WILBSON DA SILVA DIAS
ADVOGADO.........: GILSON DE JESUS GUIMARAES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204688
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0476/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200930300250
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: A.S.M.
ADVOGADO.........: HONEY GAMA OLIVEIRA
AGRAVADO.........: E.D.S.M.
ADVOGADO.........: LONARDE CARVALHO LIMA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204815
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0557/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/03/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: DENILTON RIBEIRO LIMA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EMBARGADO........: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204843
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2532/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/03/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201054000647
PROCESSO ORIGEM..: 201054001240
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: EDGAR VIEIRA FERNANDO
APELADO..........: ARNALDO VICENTE DE MENEZES
ADVOGADO.........: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que
determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
Página 44 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205262
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2723/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010300627
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALEX ROCHA DOS SANTOS BRASIL
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
APELADO..........: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o
Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205782
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2959/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010701257
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON GUEDES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
APELADO..........: BANCO FINASA S/A
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205782
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2959/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010701257
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON GUEDES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
APELADO..........: BANCO FINASA S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206060
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3052/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/04/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200677110120
PROCESSO ORIGEM..: 200877100176
PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ VIEIRA GARCIA
ADVOGADO.........: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
APELADO..........: ALDEMIRA FERREIRA DOS REIS ALMEIDA
ADVOGADO.........: LENAURA FEITOSA ARAGAO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206371
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0701/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201052000470
Página 45 de 527
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: JOSE ELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206708
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0804/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/04/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MARIA JOSE DE FREITAS BOMFIM
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
Embargos de Declaração nº 0804/2011 Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração fundamentado em omissão, quando se possibilita a mudança na
decisão e ainda em atenção ao contraditório e ampla-defesa, dê-se vista ao Embargado. Prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206735
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3364/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110300562
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
APELADO..........: VILMA LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206866
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3407/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200337
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
APELADO..........: ROSANNE PATRICIA SILVA MORAIS
ADVOGADO.........: GABRIELLE LOBO SANTANA
APELADO..........: DAVI FRANCISCO DO AMOR XAVIER
ADVOGADO.........: GABRIELLE LOBO SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206940
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3453/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911201678
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JACSON FARIAS RODRIGUES
APELANTE.........: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADVOGADO.........: PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA
APELADO..........: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADVOGADO.........: PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JACSON FARIAS RODRIGUES
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Compulsando os presentes autos, percebo que não houve a devida intimação da instituição de ensino para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município
de Aracaju. Assim, determino que seja realizada a intimação do COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, através do seu advogado, para, querendo,
apresentar resposta à Apelação Cível manejada pelo ente municipal. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206945
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3457/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201073100585
PROCEDÊNCIA......: AREIA BRANCA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO.........: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
APELADO..........: LEANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207120
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3536/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/04/2011
QUANT. VOLUMES...: 2
PROCESSO ORIGEM..: 200611000792
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELANTE.........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
APELADO..........: NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELADO..........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207120
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3536/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/04/2011
QUANT. VOLUMES...: 2
PROCESSO ORIGEM..: 200611000792
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELANTE.........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
APELADO..........: NEVITON TELES CRUZ
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELADO..........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207221
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3582/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200610400865
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
APELADO..........: RODRIGO EDUARDO APPROBATO
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ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
APELADO..........: GRUPO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
APELADO..........: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207310
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3617/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000438
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JOSEFA BEZERRA ARAUJO
ADVOGADO.........: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207715
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3839/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 2
PROCESSO ORIGEM..: 201056500547
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMATEX DO NORDESTES LTDA
ADVOGADO.........: SERGIO ARAGAO DE MELO
APELADO..........: ALIANÇA NAVEGAÇAO E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207989
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3967/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910401291
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
APELANTE.........: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO.........: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
APELADO..........: EDINALVA COSTA DE ARAÚJO
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: ADRIANO SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: EDILENE COSTA DA SILVA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: EDILEUSA SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: MARIA SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: JOSÉ SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: ALOISIO SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: MARCOS PAULO SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
APELADO..........: ENALDO SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208114
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0895/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
Página 48 de 527
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201152000577
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: MURILO SOUZA ARAUJO
AGRAVADO.........: LUCIVANIO DE ANDRADE NASCIMENTO
ADVOGADO.........: EDSON REZENDE SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208175
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4048/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050000090
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
APELADO..........: SANDRA RIBEIRO ALVES MARTINS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208225
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4072/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201112002483
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELANTE.........: MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELADO..........: MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208225
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4072/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201112002483
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELANTE.........: MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELADO..........: MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208411
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4159/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201076001316
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PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NM DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
ADVOGADO.........: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
APELADO..........: ARAGAO E ARAGAO LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208498
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4202/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111800145
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
APELADO..........: MARIA ERMINIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208528
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4223/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301414
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO.........: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208528
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4223/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301414
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO.........: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208574
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4259/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000398
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO.........: SIGISFREDO HOEPERS
APELADO..........: MARCELO MACHADO
ADVOGADO.........: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208639
Página 50 de 527
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4294/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911402726
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: NILTON RAMOS INHAQUITE
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208812
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4363/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201030501407
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: S.R.P.R.
ADVOGADO.........: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
APELADO..........: C.A.D.J.R.
DEF. PUBLICO.....: ALINE TEIXEIRA SANTOS
APELADO..........: E.M.S.D.J.
DEF. PUBLICO.....: ALINE TEIXEIRA SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208834
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4378/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050001255
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MICHELLE SILVA MORAIS
APELADO..........: ESERLEA ROCHA BESSA
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208854
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0988/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812101066
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: EDIMILSON BIRA SANTOS
Assim sendo, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao presente agravo de
instrumento, visto que em desacordo com jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208868
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4386/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111200088
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 51 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208923
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4403/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200575021764
PROCEDÊNCIA......: NEÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208925
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4404/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012100742
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO.........: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
APELADO..........: EVANGELINA DE DEUS SANTOS
ADVOGADO.........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209028
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1012/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201052001170
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: JOSE ELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA SOLICITA AO BEL ADERNOEL A DA CRUZ FILHO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS A FIM DE QUE POSSAM SER
JUNTADOS AOS MESMOS O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209042
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4459/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050100742
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO.........: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209054
Página 52 de 527
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4462/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010400778
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
APELADO..........: LUIS AUGUSTO DE BRITO
ADVOGADO.........: SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209173
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4510/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/05/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201065000331
PROCESSO ORIGEM..: 201065000094
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
APELADO..........: RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209181
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4515/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200977001266
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA IZABEL SALES SILVA
ADVOGADO.........: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
APELADO..........: CIA DE CREDITOS FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209872
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0325/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARIA NORMA LIMA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: NARCISO BATISTA DOS SANTOS
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209914
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4884/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2011
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200912000690,201012000021
PROCESSO ORIGEM..: 201012000049
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 53 de 527
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209918
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4885/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2011
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200912000690,201012000049
PROCESSO ORIGEM..: 201012000021
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209936
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0100/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111800807
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
REU..............: J L DE FATIMA GOMES BARROS 32860639/0001-06
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209987
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1137/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010901265
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
ADVOGADO.........: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
AGRAVANTE........: BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO.........: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
AGRAVADO.........: JOSE GOMES
ADVOGADO.........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
Por conseguinte, converto este Agravo de Instrumento em Retido, com fulcro no que disciplina o art. 522, caput, c/c art. 527, inciso II, do CPC. Após, cumpra-se e intimese, providenciando-se, em seguida, a remessa dos autos ao juízo originário, para serem apensados aos principais. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210173
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4991/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201063100114
PROCEDÊNCIA......: MACAMBIRA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE MACAMBIRA
ADVOGADO.........: LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ
APELADO..........: IRANICE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
À Douta Procuradoria de Justiça.
Página 54 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210177
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1167/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201089100615
PROCEDÊNCIA......: RIACHAO DO DANTAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AGRAVADO.........: LUIZ PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: UBIRATAN RODRIGUES COSTA
Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as
informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210180
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1169/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200611201021
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO.........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
Ex positis, diante da ausência de peça obrigatória, não conheço do presente recurso. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210214
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5002/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200969200035
PROCEDÊNCIA......: NSA. SENHORA DE LOURDES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
APELADO..........: RIVÂNIA SOUZA ARAÚJO
ADVOGADO.........: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA
À Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301403
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 28/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200920500059
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: M.P.D.E.D.S.
RECORRIDO........: F.G.D.S.B.
ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS
RECORRIDO........: D.G.T.
ADVOGADO.........: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011306311
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0422/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020390916
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
Página 55 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
PACIENTE.........: SERVIO TULIO TAVARES DE ALENCAR
ADVOGADO.........: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0422/2011, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I. Aracaju (SE), 10 de Junho de 2011. Desembargador
Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011307130
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0494/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 29/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200620600387
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO.........: GERSON CARVALHO DE MELO
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011308292
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0604/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 16/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200483620021
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011308599
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0617/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200855000178
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MIGUEL FREITAS COSTA FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011610086
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2011 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200610301826
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: AUGUSTO CESAR PASSOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
REU..............: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADVOGADO.........: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
...Dessa forma, indefiro a antecipação de tutela requerida, uma vez que não restaram declinados os requisitos elencados no artigo 273, da Lei Processual Civil. Defiro ao
Requerente os benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se a Requerida para contestar, querendo, a presente demanda, no prazo de vinte (20) dias.Intime-se o Requerente
para trazer aos autos, no prazo de cinco (05) dias, a certidão do trânsito em julgado da decisão impugnada.Intimações necessárias.
Aracaju/SE, 13 de junho de 2011.
BEL. MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
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2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/6/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005205893
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1130/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/08/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200410800391
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADVOGADO.........: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO.........: JFC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO.........: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
...Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre o assunto, nos termos do art. 543-B, § 1º,
do Código de Processo Civil. Diligencie, a Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Intimem-se. Aracaju, 1º de
junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205843
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3075/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/04/2009
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200710101165
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
APELADO..........: JAILTON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO.........: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
...Mediante o exposto, admito o presente Recurso Especial Willian de Oliveira Cruz, dando-lhe seguimento, bem como inadmito o Recurso Especial apresentado por
Jailton de Souza Almeida, negando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 18 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209773
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4816/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/07/2009
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200150010596,200150010604
PROCESSO ORIGEM..: 200050011142
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
APELANTE.........: PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO IND. E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
APELADO..........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
APELADO..........: PIONEIRO TRANSPORTE E TURISMO IND. E COM. LTDA
.................: DANNIEL ALVES COSTA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):PIONEIRO TRNSPORTE LTDA ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010205627
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2549/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711000315
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SERMAG MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
APELANTE.........: 3 COM COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
APELADO..........: ALCIENE FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO.........: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208331
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3628/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810100472
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
APELADO..........: DENISE NEWBOULD
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: ROY BAIRSTOW
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208745
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3817/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/06/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200854000597
PROCESSO ORIGEM..: 200954000246
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAMON DIEGO SOUZA
ADVOGADO.........: ÁUREO GALVÃO FILHO
APELANTE.........: HOANA DIEZA SOUZA
ADVOGADO.........: ÁUREO GALVÃO FILHO
APELADO..........: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO.........: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210002
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1289/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011800437
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: THIAGO TAVARES DE QUEIROZ
AGRAVADO.........: JOSE LUCAS DIAS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: MARCOS MENDONCA PRADO
...Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado no AI 1289/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 27 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210494
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4545/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910401177
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
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APELADO..........: JORGIVAL LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211023
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4812/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200930400352
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: R.V.N.
ADVOGADO.........: ANDREA LEITE DE SOUZA
APELANTE.........: V.R.D.S.N.
ADVOGADO.........: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
APELADO..........: V.R.D.S.N.
ADVOGADO.........: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
APELADO..........: R.V.N.
ADVOGADO.........: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212750
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5540/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810400793
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
APELADO..........: JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELADO..........: MARY JANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214744
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6323/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810500113
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.L.O.D.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: T.M.L.M.D.
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s):TANIA MARIA LEITE MELO DIONIZIO, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214744
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6323/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810500113
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.L.O.D.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: T.M.L.M.D.
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
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Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s) JOSE LUCIANO OLIVEIRA DIONIZIO, para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao
que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao
caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215015
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6439/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910100784
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COLCHONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADVOGADO.........: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
APELANTE.........: NOBRESOUMA IND E COM DE COMPONENTES CALCADOS LTDA
ADVOGADO.........: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
APELADO..........: CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216005
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6901/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/10/2010
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200011201264,200911200499
PROCESSO ORIGEM..: 200911200745
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
APELADO..........: JOSE SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução
nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216918
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7317/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/10/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910100819
PROCESSO ORIGEM..: 200910101071
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SILVIO FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
APELADO..........: HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial no(s) feito
(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): SILVIO FERNANDES CARVALHO estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217262
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7405/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200989100567
PROCEDÊNCIA......: RIACHAO DO DANTAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO.........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
APELADO..........: MARIA IEDA MELO FONSECA
ADVOGADO.........: UBIRATAN RODRIGUES COSTA
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Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218921
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8203/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200990000779
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
APELADO..........: ANDREA SANTOS NUNES
ADVOGADO.........: LUCAS TADEU COSTA DIAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220508
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8986/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200474200283
PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
APELANTE.........: NILTON CESAR DE JESUS ALVES
ADVOGADO.........: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
APELADO..........: MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE
ADVOGADO.........: FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES
APELADO..........: NILTON CESAR DE JESUS ALVES
ADVOGADO.........: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220788
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9118/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811001325
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: B FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE LTDA ME
ADVOGADO.........: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
APELANTE.........: ELIAS VALTENISSON DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO.........: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
APELADO..........: MATIOTTI PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010310044
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0692/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/07/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200460020360
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSEPH STWUART DE SANTANA
ADVOGADO.........: MIRENA OLIVEIRA FERREIRA
APELANTE.........: JACKSON SANTOS FREITAS
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010315145
Página 61 de 527
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1030/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/09/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200520500022
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: CLAUDIO MAYNART RABELO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010320156
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0130/2010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/12/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200978190018
PROCESSO ORIGEM..: 200978100239
PROCEDÊNCIA......: BREJO GRANDE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: J.A.B.B.V.Z.B.
ADVOGADO.........: FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO
RECORRIDO........: M.P.D.E.D.S.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011108449
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0202/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200967020991
PROCEDÊNCIA......: CRISTINÁPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CRISTINÁPOLIS
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 25 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011108620
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 19/05/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.BASICA DA REDE OF.ESTADO/SE
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
***Pelo exposto, tendo em consideração que o cumprimento das regras formais estabelecidas na Lei 7.783/89 não é, de per si, elemento idôneo a configurar a licitude da
paralisação nos serviços públicos essenciais e que presença do fumus boni iuris e periculum in mora inerentes ao decisum liminar encontra-se em favor do órgão
empregador, defiro em parte a liminar requestada pelo Governo do Estado na Ação Declaratória nº. 0006/2011, determinando a imediata suspensão do movimento
grevista realizado pelos profissionais da rede estadual de ensino, sob pena de multa diária no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109726
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 06/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.ENSINO REDE OFICIAL DE SE.
***Desta forma, remetam-se os autos para o protocolo deste TJSE, a fim de que se façam as anotações de praxe, tanto na capa dos fólios, quanto no Sistema Processual
Virtual.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109726
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 06/06/2011
Página 62 de 527
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.ENSINO REDE OFICIAL DE SE.
***Pelo exposto, tendo em consideração que o cumprimento das regras formais estabelecidas na Lei 7.783/89 não é, de per si, elemento idôneo a configurar a licitude da
paralisação nos serviços públicos essenciais e que presença do fumus boni iuris e periculum in mora inerentes ao decisum liminar encontra-se em favor do órgão
empregador, defiro em parte a liminar requestada pelo Governo do Estado na Ação Declaratória nº. 0006/2011, determinando a imediata suspensão do movimento
grevista realizado pelos profissionais da rede estadual de ensino, sob pena de multa diária no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200576
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0240/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811301007
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: JOSAFÁ SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO.........: EUFLOZINA ALVES DE GOES
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200576
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0240/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811301007
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: JOSAFÁ SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO.........: EUFLOZINA ALVES DE GOES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200693
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0305/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050000128
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ANSELMO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
APELADO..........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MICHELLE SILVA MORAIS
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200775
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0352/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811403388
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLAUDIO ROBERTO NOBRE DA ROCHA
ADVOGADO.........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
APELADO..........: INSS Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
Página 63 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201309
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200775
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: JOSE AYRTON FERNANDES XAVIER
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
REU..............: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201426
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0680/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201054100634
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: HELON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO.........: DIOGO SANTANA SOUZA
APELADO..........: MARIA DE LOURDES SOUSA
ADVOGADO.........: DIOGO SANTANA SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201818
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0910/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811403964
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL GOMES NETO
ADVOGADO.........: ANTONIO FRANCISCO FONTES
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL- INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202163
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1102/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800790
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
APELADO..........: ROGER PLERY OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202820
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1467/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200981200852
PROCEDÊNCIA......: MALHADOR
Página 64 de 527
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: LUZIA FREITAS FREIRE
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: JOSEILDE DOS SANTOS RESENDE
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: JULIANA EUZÉBIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: JOZIEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MAGNA SUELI GALLO E SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: JEANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: CLEUNICE MARIA DE FRANÇA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIA DO CARMO DE MECENA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARGARIDA ADELAIDE MARCELINO DE SANTANA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: ZULEIDE FARO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIA JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIZETE MENEZES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: ODINETE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIA FLORIVALDA DE LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIA ROZILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: ANA LUCIA DE JESUS BEZERRA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: MARIA MARINEZ RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: ALDA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELANTE.........: DIJALMA JOSUEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
APELADO..........: MUNICIPIO DE MALHADOR
ADVOGADO.........: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203476
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1873/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200611200371
PROCESSO ORIGEM..: 200711201054
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
APELADO..........: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO.........: WILLIAM DE JESUS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204069
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2136/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/03/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911101063
PROCESSO ORIGEM..: 201011100609
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE MARTINS GONSALVES
ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204351
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
Página 65 de 527
NUMERO RECURSO...: 2275/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011500652
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AEDNA SANTANA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
APELADO..........: JOANA FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: FABIO SOBRINHO MELLO
APELADO..........: OTAVIO NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: FABIO SOBRINHO MELLO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204611
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2424/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200465020425
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
APELADO..........: MERCEARIA MODERNA
Tendo ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão nº 4438/2011, determino a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204847
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0492/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200711300206
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: LOURENCO MATOS BARROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205364
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2774/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011404279
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: FERNANDA SOUSA VIEIRA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205364
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2774/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011404279
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: FERNANDA SOUSA VIEIRA
Página 66 de 527
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205506
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2848/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200960000676
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILBERTO SANTANA SANTOS
ADVOGADO.........: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOELSA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSÉ DIAS GUIMARAES
APELADO..........: JOSE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSÉ DIAS GUIMARAES
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205803
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2971/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011100328
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JFC CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
APELADO..........: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205841
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0633/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811800107
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COSIL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO.........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206097
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3079/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800610
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
APELADO..........: HORTENCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ALDO CARDOSO COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206252
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3147/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 67 de 527
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911800197
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
APELADO..........: BANCO DE ESTADO DE SERGIPE S A
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): BANCO DO ESTADO DE SERGIPE- BANESE, estando os autos nesta Escrivania à
disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206288
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0694/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201076200329
PROCEDÊNCIA......: SIRIRI
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VALDOMIRO SANTOS
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Isto posto, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao presente recurso de
agravo de instrumento, visto que em desacordo com jurisprudência dominante da Corte Superior e deste Tribunal de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206329
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3187/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910800685
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: JOSE AIRTON DA MOTA
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
APELADO..........: TEREZINHA TELES DA MOTA
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206510
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3274/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201080000025
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADO..........: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO.........: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206650
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0752/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111802412
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 68 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO
AGRAVADO.........: JOTAGE CONSTRUCOES LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206923
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3440/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301084
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO.........: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
APELANTE.........: DANIELLY TAVORA CHAGAS
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA PINHEIRO
APELADO..........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO.........: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
APELADO..........: DANIELLY TÁVORA CHAGAS
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA PINHEIRO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s):BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207024
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3501/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201069000029
PROCEDÊNCIA......: GARARÚ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PEREIRA AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO.........: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
APELADO..........: MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO.........: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207204
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3570/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200780020877
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: F.C.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: J.A.N.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: M.J.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: L.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: V.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: A.V.D.S.C.S.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: V.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: D.C.V.S.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: L.C.L.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: L.C.L.D.S.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: E.R.C.D.S.A.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: E.P.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: D.P.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: M.T.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
Página 69 de 527
APELANTE.........: A.C.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: M.B.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: J.P.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: R.P.D.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: S.C.V.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: N.L.P.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: E.K.C.D.S.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: J.B.C.V.".J.B.Á.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELANTE.........: M.Z.S.C.
ADVOGADO.........: ANTONIO CARDOSO NETO
APELADO..........: M.S.D.S.
ADVOGADO.........: JOÃO THIERS PEREIRA LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207297
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0876/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/05/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
EMBARGADO........: ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial no(s) feito
(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207641
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3803/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000434
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
APELADO..........: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207668
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3816/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200975200504
PROCEDÊNCIA......: SANTANA DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: FABIO SOBRINHO MELLO
APELADO..........: ADÉLIA MENEZES PRADO NETA ME
ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207946
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3944/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/05/2011
Página 70 de 527
PROCESSO ORIGEM..: 201073101341
PROCEDÊNCIA......: AREIA BRANCA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LOCME LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
APELADO..........: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208246
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4082/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101322
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLOS EDUARDO BERNUCIO
ADVOGADO.........: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
APELADO..........: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO.........: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208409
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4157/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201076001214
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADEMICIO SANTOS DE MENEZES
ADVOGADO.........: ELVIS SANTANA DA MOTA
APELADO..........: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208463
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1019/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/05/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EMBARGADO........: MANOEL ROQUE ANDRADE SAMPAIO
ADVOGADO.........: EDUARDO GONÇALVES AMORIM
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208514
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4214/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011800376
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
PROC. ESTADO.....: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: WALDELICE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
Página 71 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208559
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4245/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200411201321
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
APELADO..........: OTS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208561
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4247/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200511900989
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
APELADO..........: TRANS FATIMA LOCADORA LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208579
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4263/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910900905
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO.........: ALDENIRA GOMES DINIZ
APELADO..........: JORGE LUIZ DIAS
DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208579
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4263/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910900905
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO.........: ALDENIRA GOMES DINIZ
APELADO..........: JORGE LUIZ DIAS
DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208616
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4280/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200964001312
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
Página 72 de 527
ADVOGADO.........: CARLOS REGO NETO
APELADO..........: VANDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO.........: MARCOS NUNES LIMA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208616
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4280/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200964001312
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: CARLOS REGO NETO
APELADO..........: VANDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO.........: MARCOS NUNES LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208636
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4291/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110800046
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208636
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4291/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110800046
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208669
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4306/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200410300058
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: LOTEPLAN
ADVOGADO.........: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208683
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4310/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
Página 73 de 527
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111500046
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: JONAS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208700
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4322/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 20/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100848
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO.........: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
APELADO..........: FREDERICO CARVALHO VELLOSO COSTA
ADVOGADO.........: SAMUEL PEDRO DAUD
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208838
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0980/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110306105
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GEORGE SILVEIRA PEREIRA
ADVOGADO.........: THIAGO LIMA BORGES
AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208915
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0996/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110700162
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
AGRAVADO.........: SPC/CDL
ADVOGADO.........: MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ
(...)Por essas razões, o presente recurso é inadmissível e dele não se pode conhecer, pelo que nego seguimento ao mesmo, com fundamento no caput, do 557, do
Diploma Processual Civil. Publique-se. Intimem-se. Aracaju, 10 de junho de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208980
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4440/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811300700
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: MARIA COSMO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
Página 74 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209044
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4460/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201150000198
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BGN S A
ADVOGADO.........: MANUELA SARMENTO
APELADO..........: JORGE SERAFIM DOS ANJOS.
ADVOGADO.........: NUBEM SANTOS BOMFIM
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209133
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4486/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011201267
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIO DE MAGALHÃES RIBEIRO
ADVOGADO.........: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: APOGEU PRE VESTIBULAR LTDA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209133
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4486/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011201267
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIO DE MAGALHÃES RIBEIRO
ADVOGADO.........: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: APOGEU PRE VESTIBULAR LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209161
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4504/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200830500920
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAIMUNDO AUGUSTO HORA NONATO
ADVOGADO.........: RONALD ALCÂNTARA SANTOS
APELADO..........: NAO CONSTA
Intimem-se pessoalmente o defensor público representante da parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de lei. Após, remeto os autos à
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209268
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4567/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101097
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 75 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO.........: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
APELADO..........: WLADMIR GRANITOFF
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209298
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4588/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311201386
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
APELADO..........: MARIA AURELINA DOS SANTOS
Ante o exposto, com arrimo no art. 557, § 1º, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução.
Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa dos presentes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209457
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4653/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911201335
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
APELADO..........: RENATO PRADO DE JESUS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209533
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1144/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: SANTANDER BRASIL LEASING SA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EMBARGADO........: REMATEL RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209591
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1149/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA
ADVOGADO.........: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EMBARGADO........: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: JOSE CORDEIRO CILENTO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209769
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1103/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
Página 76 de 527
DATA DIST........: 06/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111100506
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: JANDERSON DOS SANTOS LYRA
ADVOGADO.........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
Isto posto, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao presente recurso, porque em conformidade com a jurisprudência dominante do STJ, reformando a
decisão atacada, a fim de que seja indeferida a antecipação de tutela na forma vindicada pelo ora agravado. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209867
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4862/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200411901637
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: THEREZINHA DE JESUS MARQUES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209981
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1132/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011501068
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NEIDE MARIA GERMANO SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO M. VIEIRA
AGRAVADO.........: MASSA FALIDA ATENCO-ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
Mediante o exposto, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao presente recurso
de agravo de instrumento, visto que em desacordo com jurisprudência dominante do STJ. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210070
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1145/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110305965
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO.........: ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
Ex positis, nego seguimento ao presente recurso, na forma do art. 557, caput do CPC, posto que manifestamente improcedente.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210135
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1159/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110900600
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA
ADVOGADO.........: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: SONIA MARIA LIMA BEZERRA
Desta forma, defiro o pedido de efeito suspensivo e determino as seguintes providências: a) Solicitem-se informações ao Juízo a quo; b) Intime-se a agravada para
oferecer contra-razões no prazo legal. Cumpra-se.
Página 77 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210147
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1162/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110100311
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA
ADVOGADO.........: RICARDO VIEIRA DANTAS
AGRAVADO.........: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ALAN FERREIRA DE SOUZA
Deste modo, diante dessas ponderações, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo a quo. Intime-se o Agravado para apresentar contra-razões no prazo legal.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210182
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1170/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900333
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO EST SE/COOPERTALSE
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
Intime-se a Agravada para responder, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se ofício ao Juízo a quo, requisitando-lhe as informações tidas como necessárias
para a instrução do feito, a serem prestadas no mesmo prazo. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta
Procuradoria de Justiça. Após, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210194
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4998/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201181020134
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SERGIO TELES MATOS
ADVOGADO.........: SÉRGIO TELES MATOS
APELADO..........: IVANETE NUNES MENEZES LEITE
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
À Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210195
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0104/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011800633
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: NATALIA CARVALHO NUNES DIAS
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
REU..............: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300672
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0045/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 17/01/2011
Página 78 de 527
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200720500076
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: M.P.
APELADO..........: C.A.S.S.
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
APELADO..........: J.C.P.
ADVOGADO.........: ANDRÉIA LIMA DÓREA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300929
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0063/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200820600694
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADRIANO BATISTA MACEDO
ADVOGADO.........: EVALDO FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO.........: ELIZA FERNANDES MARQUES
ADVOGADO.........: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301689
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0099/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/02/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200920100232
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JEAN HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
APELANTE.........: LEANDRO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s)LEANDRO DE SOUZA LIMA,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011304770
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0315/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200588500282
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JADEILSON DA CRUZ SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s): JADEILSON DA CRUZ SANTOS,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011308771
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0631/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 20/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200653000293
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.L.D.C.
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
APELANTE.........: A.D.C.C.
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
Página 79 de 527
APELADO..........: M.P.D.E.D.S.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011308900
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 24/05/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: M.P.D.E.D.S.
EMBARGADO........: U.A.D.S.
ADVOGADO.........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
No caso sob exame, pelo que se observa das razões recursais expressadas no relato lido, este é o verdadeiro desiderato do embargante. Logo, não vislumbro nenhuma
obscuridade no decisum vergastado. Pelo contrário, considero-o suficientemente esclarecedor ao analisar acerca das razões que me fizeram sustentar a desnecessidade
da prisão do embargado, ao menos neste instante processual. Ante o exposto, conheço do recurso de Embargos de Declaração para o fim de desprovê-lo, haja vista
inexistir a obscuridade apontada, ou quaisquer das hipóteses previstas no art. 619, do Código de Processo Penal. Aracaju (SE), de junho de 2011. Desembargadora Geni
Silveira Schuster Relatora
Aracaju/SE, 13 de junho de 2011.
BELA. PATRÍCIA CARDOSO,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE, em substituição.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/6/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2000101387
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2000 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/04/2000
PROCESSO ORIGEM..: 199611907948
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: DAVID DANTAS DE BRITO FONTES E JOSE EDUARDO C. D.
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA
Solicito intimação dos credores para juntarem planilhas com os vlores que entendem devidos. I. Aju, 13/06/2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001102589
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2001 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
RELATOR..........: DES. ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 17/05/2001
PROCESSO ORIGEM..: 199920902718
PROCEDÊNCIA......: EXTINTA - 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MINISTERIO PUBLICO
PROC. JUSTICA....: JOSE ROBSON ALMEIDA SANTOS
REU..............: JACKSON BARRETO DE LIMA
ADVOGADO.........: JUGURTA BARRETO DE LIMA
REU..............: PAULO ROBERTO MELO COSTA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REU..............: ADRIELSON CELESTINO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REU..............: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA ANÁBER MELO E SILVA
REU..............: SERGIO BEZERRA SANTANA
ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal, que foi digitalizado e está aguardando
julgamento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006106105
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0170/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/06/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200110301594
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 80 de 527
REQUERENTE.......: SOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JEFERSON FONSECA DE MORAES
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SAMUEL SOUZA LIMA
...O débito é representado pelo valor de R$ 1.364.615,72 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e setenta e dois centavos), na data de
31 de maio de 2011. Por se tratar de ato ordinatório, ofereço vistas às partes. Intimações necessárias. Aracaju, 13 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006106287
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0196/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200473110276
PROCEDÊNCIA......: AREIA BRANCA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PROPAGTUR - PROPAG TURISMO LTDA
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO.........: SAMUEL PEDRO DAUD
...Assim, determino o bloqueio da quantia de R$ 8.158,54 (oito mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), na conta destinada ao repasse do FPM,
do Município de Areia Branca, expedindo-se ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência de Itabaiana. I. Aracaju, 03 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007511972
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1001/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007200419
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
AGRAVADO.........: JURANDI RESENDE FILHO
ADVOGADO.........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO
A Escrvente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal, c/recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516321
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1385/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006211809
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
AGRAVADO.........: JUGURTA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
AGRAVADO.........: FREDERICO LIMA SAMPAIO
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
AGRAVADO.........: MARCELO MAGALHAES BRAGA
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
AGRAVADO.........: ADRIANO SOUZA PRADO
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
A Escrvente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal, c/recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008109046
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0224/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200778010430
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA BENIVALDA SANTOS LISBOA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: ADELMA DE JESUS MELO DA COSTA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: GEDALVA MOURA SILVA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO.........: JOSÉ PEREIRA DE SÁ NETO
...Assim, determino o bloqueio da quantia de R$ 12.644,99 na conta destinada ao repasse do FPM, expedindo-se ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência de Pacatuba. I.
Aracaju, 19 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008118729
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0491/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
Página 81 de 527
DATA DIST........: 01/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511900398
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANNA PAULA DE SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADVOGADO.........: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
...Assim, RECONSIDERO a decisão de fls. 74-verso, determino que se aguarde o pagamento do Precatório. Intimem-se. Aracaju, 06 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009115736
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0497/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200978010310
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: WEVERTON JOSÉ DE JESUS
ADVOGADO.........: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
Abra-se vista ao requerido para que se manifeste acerca da petição e doc. de fls. 49/52. Aracaju, 09 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215213
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7417/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200983000592
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PARADYSE PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO.........: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
APELADO..........: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
R. hoje, Renove-se intimação, agora pessoalmente, do advogado Paulo Roberto Carlos Soares para cumprimento do disposto no artigo 24, §1º do Estatuto da Advocacia
e a Ordem dos Advogados do Brasil, com a finalidade de dar prévio e inequívoco conhecimento ao autor/apelante do substabelecimento sem reserva de poderes
outorgados às fls. 54. Cumpra-se com urgência. Após, voltem-me conclusos. Aracaju, 10 de junho de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009515261
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0774/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008209399
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE ADELMO CORDEIRO DE TORRES
ADVOGADO.........: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES
AGRAVADO.........: IVANEIDE MONTEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
A Escrvente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal, c/recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010104097
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0095/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200311201654
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
...Porém, tendo em vista as alegações do Município, ofereço vista ao credor. I. Aracaju, 07 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010111396
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0030/2010 - AGRAVO REGIMENTAL/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/07/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
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AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
AGRAVADO.........: ANTONIO EDISON DA SILVA BOA MORTE
ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS
...Assim, RECONSIDERO a decisão de fls. 74-verso e determino que se intime o credor para dizer se renuncia ao valor excedente a R$ 3.689,65 para que o pagamento
se efetue por RPV. Intimem-se. Aracaju, 03 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202055
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0869/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/02/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200188021785
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos, etc... Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 05(cinco) dias para o novo causídico do apelante, devendo à 2.ª Câmara Cível proceder a retirada do feito da
pauta designada para o dia 14/06/2011. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212396
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5390/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910901138
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: WELLINGTON DE ARRUDA VIANA
ADVOGADO.........: CARLA FALOTICO
APELADO..........: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO.........: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213122
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5681/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/08/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200371110204
PROCEDÊNCIA......: SALGADO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JARDO CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CLAUDIO MAYNART RABELO
APELADO..........: ORLANDO CARVALHO MENDONÇA
ADVOGADO.........: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214496
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6183/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/09/2010
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200611900203
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
APELADO..........: SERGIO BENTO
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
Analisando os autos, verifico que o recorrido não foi intimado para apresentar contrarrazões ao Agravo nos próprios autos, interposto às fls. 823/832, em face da decisão
que inadmitiu o Recurso Especial. Assim, solicito a sua intimação para, querendo, apresentar resposta ao recurso aludido, no prazo legal. Aracaju, 13 de junho de 2011.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215155
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6486/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911101014
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO HSBC BANK LEASING S/A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: ELENILTON MESQUITA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215686
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6772/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/09/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200311900521
PROCESSO ORIGEM..: 200911901388
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MASSA FALIDA PAES ANDRADE E CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218205
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7848/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200956501240
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILVANIA VIEIRA VASCONCELOS FARIAS
ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218662
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8095/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200810600018
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.P.
ADVOGADO.........: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
APELADO..........: M.D.F.A.M.
ADVOGADO.........: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220012
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8733/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
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DATA DIST........: 02/12/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200710700745
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO.........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
APELADO..........: ELSO GUIMARAES LOPES
ADVOGADO.........: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220319
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8889/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/12/2010
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200710700371
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
APELADO..........: NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220327
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8896/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910300374
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: ALVES BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
...Diligencie, a Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Intimem-se. Aracaju, 10 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319191
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1248/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 23/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200920400052
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GUILHERMINO BARBOSA
ADVOGADO.........: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010513141
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0858/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009211579
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ARACAJU
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIANI FREIRE
AGRAVADO.........: GRACIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
A Escrvente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal, c/recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010518981
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ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1473/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009110796
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
AGRAVADO.........: THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA
ADVOGADO.........: ROSANGELA SILVA MARIANO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010518982
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1474/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009110796
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVANTE........: CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA
AGRAVANTE........: SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO
PROC. ESTADO.....: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA
AGRAVANTE........: SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO.........: THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA
ADVOGADO.........: ROSANGELA SILVA MARIANO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011108550
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0203/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211802175
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: REGES ALMEIDA MEIRA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LUIZ JOSE AZEVEDO P. DE MELO
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 25 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109160
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0225/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201069000452
PROCEDÊNCIA......: GARARÚ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: EDVALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO........: MUNICÍPIO DE GARARU
ADVOGADO.........: JACQUELINE DE JESUS MOTA
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 02 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109285
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0229/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011800719
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
ADVOGADO.........: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 02 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011110098
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0096/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
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RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 10/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: P.F.C.C.E.S.
ADVOGADO.........: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
IMPETRADO........: S.D.E.D.F.D.E.D.S.
Por todas estas razões indefiro o pleito de medida liminar.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011110176
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0034/2011 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201155000084
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO
SUSCITADO........: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE LAGARTO
R. hoje. Não vislumbrando a necessidade de solicitar informações ao Juízo suscitado, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de
parecer.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200428
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0171/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200510700517
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LINDAURA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOSO
APELADO..........: AMERICA SILVA FONTES
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200566
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0233/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200712001130
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: FRANCISCO MACHADO NETO
...Por todo o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 0233/2011, negando-lhe seguimento. Outrossim, fulcrado no inciso VII do artigo 17 do CPC, tendo
em vista a interposição de recursos com o intuito manifestamente protelatório, CONDENO a Fazenda Municipal ao pagamento da multa estabelecida no artigo 18 do
Código de Processo Civil, fixada em 1% (um por cento) sobre o valor causa. Intimem-se. Aracaju, 20 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200724
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0318/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200972200095
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: MANOEL AVERCÍLIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO PERICLES MENDONÇA DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201151
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0534/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 87 de 527
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200712000224
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: MAURICIO MECENA DA PIEDADA
...Por todo o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 0534/2011, negando-lhe seguimento. Intimem-se. Aracaju, 01 de junho de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201501
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0732/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200710700889
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ABSMSE ASS BENEF DOS SERV MILIT DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELADO..........: ASSOFARNE ASSOC DE FARM E DROGARIAS DO NO REDE BO
ADVOGADO.........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201655
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0160/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088000684
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ADAILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO.........: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
AGRAVADO.........: JOAO VITORINO DE JESUS
ADVOGADO.........: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO
AGRAVADO.........: TEREZINHA BARRETO DE JESUS
ADVOGADO.........: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201692
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0845/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200610700057
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO RURAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
APELADO..........: BAVIERA HAUS LTDA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201692
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0845/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200610700057
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO RURAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
Página 88 de 527
APELADO..........: BAVIERA HAUS LTDA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202083
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0204/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110800103
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALISON SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
AGRAVADO.........: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO.........: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202168
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1106/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800778
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSAFA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LEILA LIMA SANTOS
APELADO..........: JOSE DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO.........: FERNANDO SIMÕES MOREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202407
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1259/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201076001008
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCOS ANTONIO TAVARES SANTOS
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO.........: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202615
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1361/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910301600
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VANUZIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCELO MENEZES E ANDRADE
APELADO..........: INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVIDENC
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202979
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1550/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
Página 89 de 527
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200511801255
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: JOAO OLIVEIRA DE MENEZES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial inteposto pelo MUNICIPIO DE ARACAJU, nos autos acima mencionados, estando os mesmos
nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202992
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1561/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910301239
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVIDENC
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
APELADO..........: ANA CLECIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203410
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1827/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800865
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CITIBANK S.A.
ADVOGADO.........: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
APELADO..........: EDNA MARIA CARDOSO
ADVOGADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203673
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1979/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200712004596
PROCESSO ORIGEM..: 200912000423
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: ALUISIO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203896
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2063/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050000241
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
APELADO..........: CLÍCIO SOUZA SANTOS
Página 90 de 527
ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204255
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0435/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111500128
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO.........: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
ADVOGADO.........: JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO
ADVOGADO.........: JULIANA BRITTO MELO
AGRAVADO.........: QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do causídico da Agravada à audiência de conciliação marcada para o dia 01.07.2011 (fls.406), defiro o pedido retro
para determinar que o Agravante seja intimado, na pessoa de seu advogado, para que possa se manifestar acerca do pedido de redesignação da assentada, no prazo de
05 (cinco dias). Após, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204517
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2378/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/03/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200983300220
PROCESSO ORIGEM..: 201083300221
PROCEDÊNCIA......: Vara de Assistência Judiciária Privativa de São Cristóvão
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: A.L.D.C.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: J.D.S.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
APELADO..........: C.S.D.N.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
APELADO..........: J.R.D.S.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204517
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2378/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/03/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200983300220
PROCESSO ORIGEM..: 201083300221
PROCEDÊNCIA......: Vara de Assistência Judiciária Privativa de São Cristóvão
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: A.L.D.C.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: J.D.S.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
APELADO..........: C.S.D.N.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
APELADO..........: J.R.D.S.
DEF. PUBLICO.....: RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205067
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0527/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201202
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 91 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
AGRAVADO.........: ALYNE FONTES RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO.........: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205185
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2681/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910700152
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
APELADO..........: ALVARO JOSE BRAGA DO SOUTO
ADVOGADO.........: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205238
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2706/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900631
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GLEIDE MARIA DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
APELADO..........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205440
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2813/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 01/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201063000659
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ONIAS ANDRADE SILVEIRA
ADVOGADO.........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
APELADO..........: BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO.........: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
APELADO..........: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205440
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2813/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 01/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201063000659
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ONIAS ANDRADE SILVEIRA
ADVOGADO.........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
APELADO..........: BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO.........: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
APELADO..........: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
Página 92 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205490
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2834/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911501010
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
APELADO..........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: FÁBIO FRAGA GONÇALVES
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205505
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2847/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011501309
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO.........: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
APELADO..........: VALDIRA NUNES DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205547
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2866/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/04/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200910400271
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO.........: ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO
APELADO..........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205780
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2957/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911100690
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA HIPERMERCADOS
ADVOGADO.........: AFONSO CARVALHO DE OLIVA
APELADO..........: TUPINIQUINS BAR E RESTUARANTE LTDA ME
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205780
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2957/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/04/2011
Página 93 de 527
PROCESSO ORIGEM..: 200911100690
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA HIPERMERCADOS
ADVOGADO.........: AFONSO CARVALHO DE OLIVA
APELADO..........: TUPINIQUINS BAR E RESTUARANTE LTDA ME
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205869
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2994/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199811808329
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: ARJU COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS GERAIS LTDA
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial inteposto pelo MUNICIPIO DE ARACAJU, nos autos acima mencionados, estando os mesmos
nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205920
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3032/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201066000109
PROCEDÊNCIA......: CEDRO DE SÃO JOÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
APELADO..........: MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO.........: KLEBER GONCALVES DE MELO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205920
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3032/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201066000109
PROCEDÊNCIA......: CEDRO DE SÃO JOÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
APELADO..........: MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO.........: KLEBER GONCALVES DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205963
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3037/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012101205
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
APELADO..........: ELADIO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
Página 94 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206081
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3066/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100564
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206095
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3077/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110300206
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACINTO SOUSA NETO
ADVOGADO.........: JACINTO SOUSA NETO
APELADO..........: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT
ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206095
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3077/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110300206
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACINTO SOUSA NETO
ADVOGADO.........: JACINTO SOUSA NETO
APELADO..........: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT
ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206155
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3103/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012200831
PROCEDÊNCIA......: 22ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. MUNICIPIO..: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
APELADO..........: AUTO ASSISTENCIA ARACAJU LTDA ME
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206379
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0706/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111300405
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 95 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADVOGADO.........: MARINA SILVA VALEIJO
AGRAVADO.........: EDMILSON PEREIRA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206386
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0712/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010401288
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO ARAUJO
ADVOGADO.........: FREDERICO RAFAEL FEITOSA PRADO
AGRAVADO.........: MARIA IVANILDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELIZA FERNANDES MARQUES
Ex positis, diante da ausência de cumprimento ao disposto no art. 526, parágrafo único do CPC, acolho a preliminar suscitada pela recorrida, negando seguimento ao
recurso, posto que manifestamente inadmissível. Intimem-se
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206404
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3223/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201030400625
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: A.T.D.S.
ADVOGADO.........: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
APELADO..........: J.R.D.S.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206649
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3318/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200987001025
PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
APELADO..........: EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO.........: CARLOS ADLER FONTES MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206718
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3347/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811404367
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADILSON VIEIRA BARROS
ADVOGADO.........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
APELADO..........: INSS Intituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207010
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3490/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 96 de 527
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911200653
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
APELADO..........: MARISTELA FRANCISCA BARBOSA CUNHA
.................: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207122
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3538/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/04/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911100432
PROCESSO ORIGEM..: 200911100878
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
APELADO..........: GILBERTO CASTRO
ADVOGADO.........: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207306
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3615/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811000542
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELANTE.........: MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELANTE.........: ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207306
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3615/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811000542
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELANTE.........: MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELANTE.........: ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: MAGNO KELLY FERREIRA NUNES
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: ANTONIO VICENTE DE PEIXOTO
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
APELADO..........: EDSON VALDIR SCHUMACKER
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
Página 97 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207427
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3675/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012100660
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SOCIEDADE DE EDUCAÇAO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
APELANTE.........: JANEIDE SANTANA MATTOS
ADVOGADO.........: JULIANA TOZE
APELADO..........: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
APELADO..........: JANEIDE SANTANA MATTOS
ADVOGADO.........: JULIANA TOZE
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207427
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3675/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012100660
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SOCIEDADE DE EDUCAÇAO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
APELANTE.........: JANEIDE SANTANA MATTOS
ADVOGADO.........: JULIANA TOZE
APELADO..........: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
APELADO..........: JANEIDE SANTANA MATTOS
ADVOGADO.........: JULIANA TOZE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207529
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3744/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211800597
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: COHABILAR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207533
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0079/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201095
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MARIA CLARA FERRAZ LIMA DE MOURA MANIÇOBA
ADVOGADO.........: MARILIA LIMA BEZERRA
REU..............: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207585
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3788/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
Página 98 de 527
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200411201046
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: TECNOSERVICE INFORMATICA LTDA
Ante o exposto, estando a matéria em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal e do STJ, NEGO SEGUIMENTO, de plano, ao presente recurso, forte no
art, 557, caput do CPC. Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207706
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3833/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200970001570
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: M.D.C.R.D.S.
ADVOGADO.........: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
APELADO..........: N.C.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207911
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3930/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111202180
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO
APELADO..........: JOAO CARLOS A. ARGOLILO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207974
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3957/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911801345
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
APELADO..........: DÉBORA CATARINA SANTANA
ADVOGADO.........: LUCIANA SANTOS BARROSO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207983
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3963/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010500551
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: Y.M.C.V.
ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
APELADO..........: G.M.C.V.
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
À douta revisão.
Página 99 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208019
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3991/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199811809421
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: SONTEL COM REPRESENT E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208172
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4047/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101300
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
APELADO..........: ROSEANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208176
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4049/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200973100400
PROCEDÊNCIA......: AREIA BRANCA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
APELADO..........: WILMA SANTOS
ADVOGADO.........: EDSON REZENDE SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208367
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4137/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011500267
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CYNARA RAMOS SILVA
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
APELADO..........: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO.........: THIAGO LINHARES VIDAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208415
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4162/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200781020148
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
Página 100 de 527
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PAMERICANO SA
ADVOGADO.........: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
APELADO..........: JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO.........: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208448
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4184/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200972200026
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA
ADVOGADO.........: JOSE CARDOSO DE SOUZA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208448
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4184/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200972200026
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA
ADVOGADO.........: JOSE CARDOSO DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208507
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4208/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200788100596
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: MONIELE SILVINIO SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208613
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0282/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/05/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MANUELA ARAUJO MELO
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
AGRAVADO.........: FERRAGEM NORDESTE SERGIO LUIZ MULLER OTTONI M P P
ADVOGADO.........: ÁUREO GALVÃO FILHO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL, pelo agravante Manuela Araújo Melo,aos autos acima mencionados estando os mesmos
nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208653
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4303/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 101 de 527
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301446
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIVO S A
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
APELADO..........: MARCOS VINICIUS MANGUEIRA FREITAS
ADVOGADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208747
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4344/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200960200092
PROCEDÊNCIA......: GRACCHO CARDOSO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA ROSA DOS SANTOS.
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA INES DE SÁ
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO.........: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO.........: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MARIA INES DE SA
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208954
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4429/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200486020165
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: LUZIENE SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
APELADO..........: ANTÔNIO DOMINGOS DE GOES
ADVOGADO.........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209193
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4526/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200686110293
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 102 de 527
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209296
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4587/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811800473
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA
APELADO..........: LOTEPLAN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209706
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1157/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MOIZES FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EMBARGADO........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO.........: MURILO SOUZA ARAUJO
Vistos, etc. Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão colegiada de fls. 92/96, concedo o prazo de 05
(cinco) dias para que a Embargada se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado
no art. 5º, LV, da Prima Lex.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209711
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0319/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
AGRAVADO.........: JOSEILTON MAIA VALENCA
ADVOGADO.........: JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS
AGRAVADO.........: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
AGRAVADO.........: JORGE MOURA SANTOS FILHO
AGRAVADO.........: GRACILIA DEJANIRA DE SOUZA
AGRAVADO.........: MARIA JUSCILENE SOARES DE SOUZA
AGRAVADO.........: JOSE GABRIEL DA CRUZ
AGRAVADO.........: VALDENICE ARLINDA DE SOUZA ANDRADE
Vistos, etc. Em mesa para julgamento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209832
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1173/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: HILDEBRANDO TORRES JUNIOR
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EMBARGADO........: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO.........: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209833
Página 103 de 527
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1174/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: FARMACIA SOUZA LTDA
ADVOGADO.........: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
EMBARGADO........: MARIA ROSANGELA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209925
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1183/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
EMBARGADO........: MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EMBARGADO........: ESPÓLIO DE OTACÍLIO SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
Vistos. Considerando o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e no propósito de preservar o princípio do contraditório, bem como da ampla defesa,
proceda-se a intimação do Embargado para se manifestar sobre os empachos no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Aracaju, 10 de junho de 2011. Desembargadora SUZANA
MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209940
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4889/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911901249
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: ADEMILTON LUCIO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209974
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1127/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010401213
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCOS ROGERIO KROGER GALO
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
AGRAVADO.........: ANNE CAROLINE CARVALHO MATOS
ADVOGADO.........: SARA MAYNART TAVARES
AGRAVADO.........: MEDICINA ODONTO ESTETICA LTDA
ADVOGADO.........: SARA MAYNART TAVARES
Por conseguinte, com supedâneo no art. 557, caput do CPC, nego seguimento ao presente recurso, na medida em que o meio hábil para a irresignação da sentença que
extingue a impugnação é a Apelação, e não o Agravo de Instrumento. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210012
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1142/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201183000349
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: LUANA PRATA MONTEIRO
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Pelo exposto, não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores à concessão do efeito suspensivo, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Intime-se o Agravado
para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210134
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1158/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111500520
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSÉ RENATO AUGUSTO CARMELO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: LUCIANA CARMELO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: ELDER JOSE ANDRADE FERREIRA
ADVOGADO.........: LUCIANA CARMELO DE CARVALHO
AGRAVADO.........: EDSON SANTOS VEÍCULO LTDA
Desta forma, defiro o pedido de efeito suspensivo e determino as seguintes providências: a) Solicitem-se informações ao Juízo a quo; b) Intime-se o agravado para
oferecer contra-razões no prazo legal. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210149
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4982/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088001128
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: ANA IRIS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
À Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210166
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4987/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201150000356
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: EDIRANE DOS SANTOS
À Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210172
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4990/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199711800930
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
APELADO..........: ADILSON & SANTOS LTDA
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2011210196
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0105/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311800056
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOAO MONTEIRO JUNIOR
REU..............: MOACIR SILVEIRA GENEROSO
Ante o exposto, estando a matéria em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal e do STJ, NEGO SEGUIMENTO, de plano, ao presente reexame, forte no
art, 557, caput do CPC. Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210229
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5007/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200981300183
PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ EVERTON DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO.........: VANIA MARIA SOUZA DE ASSIS
APELADO..........: VIACAO SAO PEDRO
ADVOGADO.........: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
À Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011304385
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0280/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 15/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020100012
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EVERTON JUSTINO SILVA
ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011304598
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0300/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 21/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200870000320
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: M.P.
APELADO..........: J.B.D.F.V.Z.B.
ADVOGADO.........: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 20/06/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011305931
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0394/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 09/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088500176
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: M.S.
PACIENTE.........: S.B.D.O.
ADVOGADO.........: MARCOS SANTOS
...Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Habeas Corpus nº 0394/2011, ante a manifesta inadmissibilidade, por falta de interesse processual do Impetrante. P. R. I.
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Aracaju, 07 de Junho de 2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011307166
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0493/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201121990342
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: E.J.D.M.S.
PACIENTE.........: J.D.C.S.N.
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
...Forte em todo o expendido, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0493/2011, ante a comprovada perda do objeto da demanda. P. R. I. Aracaju, 10 de Junho de
2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011608899
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0015/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 24/05/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO.........: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EMBARGADO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: SAMUEL SOUZA LIMA
...MARIA LAETE FRAGA. Interpõe Embargos de Declaração, inconformada com a prolação do Acórdão nº 5946 de fls. 56/58, no julgamento do Agravo Regimental nº
0001/2011 na Impugnação ao Valor da Causa nº 0002/2009. O Recurso aqui manejado possibilita que sejam conferidos efeitos modificativos ao decisum
supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o Município
de Aracaju, Embargado, se pronuncie ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Publique-se. Aracaju (SE), 13 de junho de 2011.Desembargadora
Geni Silveira SchusterRelatora
Aracaju/SE, 13 de junho de 2011.
BELA. MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
(2ª PUBLICAÇÃO)
REQUERENTE: COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA POR LICITANTES E CONTRATADOS - PORTARIA Nº 19/2010-GP2.
REQUERIDA: EMPRESA PEREIRA E NETO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.635.511.0001-51, COMO SEDE NA RUA LAGARTO, Nº 245, BAIRRO CENTRO - CEP
40010-390, MAS ATUALMENTE SEM INFORMAÇÕES QUANTO AO LOCAL DE SEU FUNCIONAMENTO.
FINALIDADE: CITAR A REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, COMPARECER À
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, ARACAJU/SE, E APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS TERMOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2010/4178.
PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO APRESENTADA DEFESA NO PRAZO ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-Á VERDADEIRO O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2009, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 52/2009, FACE O INADIMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010/16180.
EU, CLEISON BRUNO LIMA MACHADO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 31 DE MAIO DE 2011.
BEL. CLEISON BRUNO LIMA MACHADO,
Presidente da Comissão de Penalidades.
EDITAL DE CITAÇÃO
(2ª PUBLICAÇÃO)
REQUERENTE: COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA POR LICITANTES E CONTRATADOS - PORTARIA Nº 19/2010-GP2.
REQUERIDA: EMPRESA FABMESE COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ Nº 10.954.377/0001-33, COM SEDE NA RUA DELMIRO GOUVEIA Nº 1957-B, BAIRRO COROA DO
MEIO, - CEP 49035-810, NESTA, MAS ATUALMENTE SEM INFORMAÇÕES QUANTO AO LOCAL DE SEU FUNCIONAMENTO.
FINALIDADE: CITAR A REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, COMPARECER À
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, ARACAJU/SE, E APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS TERMOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2011/69.
PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO APRESENTADA DEFESA NO PRAZO ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-Á VERDADEIRO O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2010, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 29/2010, FACE O INADIMPLEMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO Nº 2010/9517 E
2010/10081.
EU, CLEISON BRUNO LIMA MACHADO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 31 DE MAIO DE 2011.
BEL. CLEISON BRUNO LIMA MACHADO,
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Presidente da Comissão de Penalidades.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 13/2011
PROCESSO Nº 2011/1444
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 19/2010, de 1º de dezembro de 2010, publicada no
Diário da Justiça de 1º de dezembro de 2010, submete a apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente, o resultado da licitação na modalidade Convite, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para executar a Reforma do Fórum João Paulo II, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº, no Município de
Gararu/SE, para que seja homologado em favor da firma adjudicada conforme valor global abaixo descrito:
ENGTEC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 66.217,21(sessenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).
Aracaju,/SE, 24 de maio de 2011.
BEL. BRUNO MACIEL SANTANA,
Presidente da CPL/TJ/SE, em substituição.
Homologado em 3/6/2011
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente do Tribunal de Justiça.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 15/2011
PROCESSO Nº 2011/1577
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 19/2010, de 1º de dezembro de 2010, publicada no
Diário da Justiça de 1º de dezembro de 2010, submete a apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente, o resultado da licitação na modalidade Convite, destinado a
Contratação de empresa de engenharia objetivando a Elaboração dos Projetos Complementares do novo Fórum de Pacatuba/SE, para que seja homologado em favor da
firma adjudicada conforme valor global abaixo descrito:
VMR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 29.001,60(vinte e nove mil, um real e sessenta centavos).
Aracaju/SE, 30 de maio de 2011.
BEL. BRUNO MACIEL SANTANA,
Presidente da CPL/TJ/SE, em substituição.
Homologado em 6/6/2011
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente do Tribunal de Justiça.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199210104113
EXEQUENTE(S) : MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : AIRTON CARDOSO DE SA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
DESPACHO....: VISTOS ETC. O SIGILO FISCAL GARANTE AO INDIVÍDUO QUE SUAS INFORMAÇÕES PRIVADAS SERÃO INDEVASSÁVEIS AO PÚBLICO E EM
RAZÃO DESTAS SEREM DE FORO ÍNTIMO, POR DESCREVEREM O PATRIMÔNIO DO INDIVÍDUO, DEVE INCIDIR, ALÉM DO DIREITO DE SIGILO DAS
INFORMAÇÕES (ART. 5º, XII CF), O DIREITO À INTIMIDADE (ART. 5º, X CF). A QUEBRA DO SIGILO FISCAL REVESTE-SE DE EXCEPCIONALIDADE, CABENDO À
AUTORIDADE JUDICIÁRIA AVALIAR A SUA REAL NECESSIDADE EM CADA CASO CONCRETO; APENAS CABE A MITIGAÇÃO DESTES PRINCÍPIOS QUANDO
NÃO HOUVER OUTRA FORMA DE SE ALCANÇAR O PATRIMÔNIO DO EXECUTADO, TENDO O EXEQUENTE QUE COMPROVAR A RESISTÊNCIA DO DEVEDOR
EM RESOLVER O CONFLITO, ALÉM DE TER DILIGENCIADO EXAUSTIVAMENTE EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. ESTE O CASO DOS AUTOS. ASSIM,
DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO DE FL. 302, AUTORIZANDO, PARA TANTO, A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA SISTEMA
INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO O RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVOS FINANCEIROS
EM NOME DO EXECUTADO. CONCRETIZADA A OPERAÇÃO, INTIMAR A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DOS
DOCUMENTOS LOCALIZADOS EM CADASTRO RESERVADO DESTE JUÍZO.
MONITÓRIA
PROC.: 200410100130
AUTOR(ES) : J C BARRETO FERTILIZANTES S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
RÉU(S) : MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: VISTOS ETC. PERLUSTRANDO OS AUTOS, DENOTO QUE O ENDEREÇO DISPOSTO NO AR DE FL. 295 ESTÁ INCOMPLETO, O QUE
CERTAMENTE INVIABILIZA O SEU RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO. ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO PROFISSIONAL NELE INDICADO, CONTUDO,
DEVE A SECRETARIA COMPLEMENTAR A CARTA DE INTIMAÇÃO COM O ENDEREÇO AVISTÁVEL À FL. 263.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200510100534
EXEQUENTE(S) : GERALDO SOARES DIAS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : CLEUSA SANTANA DE SOUZA
ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200510100744
REQUERENTE(S) : ALVARO JOSE NUNES DE CASTRO
ADV.: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA
REQUERIDO(S) : JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
DESPACHO....: VISTOS ETC. AUTUE-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 442/446 COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE COM NOVA
NUMERAÇÃO. APÓS, RETORNAR EM CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510100825
EXEQUENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELENALDO DOS SANTOS SANTANA
EXECUTADO(S) : VITORIA SUPERMERCADOS INDUSTIRA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FL. 135. ASSIM, NOTIFIQUE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA FORMA PRETENDIDA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100278
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : OTAVIO SILVEIRA SOBRAL
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : ELDER SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: VISTOS ETC. SOBRE O PLEITO PARA JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVE O BANCO EXEQUENTE OBSERVAR
ATENTAMENTE O COMANDO DE FL. 224, QUE DEIXOU DE CONHECER O ALUDIDO INCIDENTE, POR NÃO VERSAR SOBRE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
DITO ISSO, INTIME-SE O CREDOR A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610100603
EXEQUENTE(S) : ADRIANA MARIANI FREIRE
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
EXECUTADO(S) : OLDAIR VIEIRA DE SOUZA
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO
Nº 58/2006, DO TJ/SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610100755
EXEQÜENTE(S) : ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO AMERICA DO SUL
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 45. OFICIE-SE O 6º JUIZADO INFORMANDO O OCORRIDO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710100209
REQUERENTE(S) : F FRANCA DELICATESSEN LTDA
ADV.: ANTÔNIO ALAN DE ANDRADE GOMES
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710101120
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : ROBSON BARRETO MESSIAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 113. DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FL. 111/112.
EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO INDICADO.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200810100084
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO SAPONOLEO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : COSME PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARCIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/06/2011 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100287
EXEQÜENTE(S) : IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
ADV.: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
EXECUTADO(S) : LOSANGO PROMOTORA DE VENDA LTDA
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 116. (25)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100466
EXEQÜENTE(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : GOES COHABITA S/A
ADV.: CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FL. 268, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810100467
EXEQUENTE(S) : LAERT NASCIMENTO ARAUJO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : GOES COHABITA S/A
ADV.: CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FL. 27, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100530
EXEQÜENTE(S) : CELIO NUNES MOTA
ADV.: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100718
EXEQÜENTE(S) : OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: R.HOJE. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRÂMITE DO AI 0602. INTIME-E
EXECUÇÃO
PROC.: 200810100868
EXEQUENTE(S) : COOPERATIVA REGIONAL AGROPEC SUL CATARINENSE LTDA
ADV.: SIMONI MAFIOLETE MARCON
EXECUTADO(S) : JUSCIVAL AUDIZIO DUARTE
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)COM EFEITO, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. ANOTAÇÕES
NECESSÁRIAS. DÊ-SE BAIXA. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100958
EXEQÜENTE(S) : VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : ANA PAULA VERDE RAGAZZO PASSOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FL. 121, DETERMINANDO A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA RENAJUD NO
INTUITO DE OBTER AS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS PELA EMPRESA EXEQUENTE.
COBRANÇA
PROC.: 200810101163
REQUERENTE(S) : VALDEMI MUNIZ BARRETO
ADV.: UDINE ANTONIO BRANDÃO CARDOSO
REQUERIDO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ACOLHO A ESCUSA EXIBIDA PELA MÉDICA À FL. 335, AO QUE DESIGNO OUTRO PROFISSIONAL PARA ATUAR NO FEITO, ISTO
É, A SRA. ISABELA MARIA SANTOS FERREIRA DE MENEZES, MÉDICA ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NA FORMA
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DESCRITA À FL. 306, COM ENDEREÇO À AV. GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, Nº 1813, BAIRRO ÍNDIO PALENTIM, CEP: 49045280, TEL: (79) 2106-4100, NESTA
CAPITAL, MANTENDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO COMANDO DE FL. 321. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100119
EXEQÜENTE(S) : SIMONE DA SILVA SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: NELSON REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BRADESCO SEGUROS
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910100350
EXEQUENTE(S) : ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 79V CONSUBSTANCIA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, DEMONSTRANDO,
ASSIM, FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 70/71. DITO ISSO, JÁ CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 72),
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910100809
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ESTER CRISTINA BOREL DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I
EXECUÇÃO
PROC.: 200910100838
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ANA FLAVIA GAMA SALES
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FL. 70, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
ESCOADO O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910100886
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : LILIANE FONSECA ARAUJO DE MAGALHAES TORRES
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 62, AO QUE DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. ESCOADO TAL LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A ASSOCIAÇÃO EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910100969
REQUERENTE(S) : RUBENS DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : TATIANE VIEIRA DE MELO
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º,
DO CPC. EM HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, DEVENDO A SECRETARIA ATENTAR QUE UMA VEZ CUMPRIDA
TAL PROVIDÊNCIA TERÁ DE EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO E NÃO DE INTIMAÇÃO (V. FLS. 52, 54 E 56).
EXECUÇÃO
PROC.: 200910101033
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : PREST PRESTAÇÃO D SERVIÇOS GERAIS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD PARA VERIFICAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA
DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DO EXECUTADO. CONCRETIZADA A OPERAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 06 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910101075
EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: AO CARTÓRIO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O BANESE A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SALDO DA CONTA
INDICADA À FL. 55.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910101118
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EXEQUENTE(S) : EDILSON TAVARES
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO(S) : JONAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
DESPACHO....: NÃO OBSTANTE O PLEITO AVISTÁVEL À FL. 41 DOS AUTOS (OFÍCIOTRE), É DE TODO CONVENIENTE RESSALTAR QUE O DESEJO DO
CREDOR ESTÁ CENTRADO NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU, INDEPENDETEMENTE DA PROVIDÊNCIA JUDICIAL A SER ADOTADA.
ASSIM, PROCEDA-SE POR ESTE JUÍZO AO RASTREAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD, APENAS NO QUE PERTINE AO ENDEREÇO
DO REQUERIDO. AUTORIZO TAMBÉM A RESTRIÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À FL. 32 ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD.
COBRANÇA
PROC.: 200910101179
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : LENALDA DANTAS PINHEIRO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO(S) : NILTON ARAUJO PINHEIRO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910101243
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSE OSMARIO DA CONCEICAO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME CERTIFICADO À FL. 51, AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTIÇA A PROCEDER NA FORMA DO ART. 172, § 2º DO CPC,
DEVENDO A DILIGÊNCIA OCORRER INCLUSIVE EM DOMINGOS E FERIADOS, OU NOS DIAS ÚTEIS, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE,
OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101330
EXEQÜENTE(S) : DIV MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: AS FERRAMENTAS BACENJUD E RENAJUD JÁ FORAM UTILIZADAS, DE OUTRA PARTE, TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA, RESTA
FRUSTRADA A UTILIZAÇÃO DO INFOJUD; PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 197. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PENHORÁVEIS
NO PRAZO DE 15 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010100028
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
REQUERIDO(S) : JACQUELINE SANTOS RODRIGUES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PATENTE O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, EVIDENCIADO PELA OMISSÃO AO
CUMPRIR ATO QUE SOMENTE A ELA COMPETIA (MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 24-V.), MESMO PESSOALMENTE INTIMADA PARA TAL
MISTER (FLS. 26). ASSIM SENDO, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES
AUTOS. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010100029
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
REQUERIDO(S) : MANOEL AUGUSTO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PATENTE O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, EVIDENCIADO PELA OMISSÃO AO
CUMPRIR ATO QUE SOMENTE A ELA COMPETIA (MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 22), MESMO PESSOALMENTE INTIMADA PARA TAL
MISTER (FLS. 24). ASSIM SENDO, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E § 1º DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES
AUTOS. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I.
USUCAPIÃO
PROC.: 201010100038
REQUERENTE(S) : JOSE AGNALDO DE CARVALHO
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
DESPACHO....: VISTOS ETC. ACATO A COTA MINISTERIAL DE FL. 67. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE DAR CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DELA
CONSTANTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100093
EXEQÜENTE(S) : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, RECONHECENDO O EXCESSO DE EXECUÇÃO E DECLARANDO COMO DEVIDA A QUANTIA DE
R$ 842,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONDENO A IMPUGNADA/CREDORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS (EVENTUALMENTE PENDENTES DE RECOLHIMENTO) E VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A
SER ATUALIZADA PELO INPC (EXCLUSIVAMENTE) A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO, ATÉ O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (15 DIAS). CONSIDERANDO
QUE O VALOR DA DÍVIDA FOI INTEGRALMENTE BLOQUEADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. RETIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA
EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$842,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E OUTRO EM FAVOR DO
EXECUTADO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR RESTANTE. P.R.I
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COMINATÓRIA
PROC.: 201010100188
AUTOR(ES) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: SILVIO SANTANA FILHO
RÉU(S) : LUCIA MACHADO BARRETTO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. NOTIFIQUE-SE O SR. PERITO A FIM DE DIZER SE CONCORDA COM A PROPOSTA PARA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS VEICULADA NA PETIÇÃO DE FLS. 117/122. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100203
EXEQÜENTE(S) : YEZOUS ANTONIUS ARAUJO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDES BARRETO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : AUGUSTO DE MENEZES VIANA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : BEATRIZ BARRETO DA PAZ
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : DENNY OLIVEIRA QUEIROZ
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ELIAN COSTA ALMEIDA SANTOS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ELIANE ALMEIDA ARRUDA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ELIANE GONÇALVES DE MENEZES SANTANA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : GIL DE BARROS ROSAS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : IGOR CORTES ANDRADE
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ISIS CORTES ANDRADE
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : JUCIARA DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : JOAO FREIRE AMADO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : MARIA GIZELIA VIEIRA DA COSTA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : JOSE FRANCISCO BEZERRA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : MARIA CARMEM DE ALMEIDA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE. OBSERVE A IMPUGNANTE QUE O JUÍZO DE RECONHECER EXPRESSAMENTE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS A SEREM
REALIZADOS, NÃO SENDO A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA ELEMENTO FACILITADOR PARA AQUELES QUE NÃO OS MANUSEIAM
DIARIAMENTE VEZ QUE PROGRAMAS VOLTADOS ESPECIALMENTE, AOS GRADUADOS DE CIÊNCIA CONTÁBIL. DE OUTRA SORTE, EQUIVOCA-SE AO
ADUZIR QUE NESTE PROCESSO SÓ HA UM AUTOR, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERIA COMPLEXIDADE NOS DADOS A SEREM COLHIDOS. O PÓLO ATIVO
CONTA COM NÃO MENOS QUE 19 EXEQUENTES. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO INTEGRALMENTE A INTERLOCUTÓRIA DE FL902, DEVENDO A
IMPUGNANTE PROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) À TÍTULO DE HONORÁRIOS, DIANTE DE UMA EXECUÇÃO DE VALOR
SUPERIOR A R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201010100316
EMBARGANTE(S) : JONAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
EMBARGADO(S) : EDILSON TAVARES
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: RENATA FONTES LOBATO
DESPACHO....: ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EMBARGADO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100342
EXEQÜENTE(S) : VERA MARIA ARAGAO CARDOSO
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DETERMINADA À FL. 120, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, POR AR.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100407
AUTOR(ES) : ANGELA MARIA CARVALHO LESSA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : CYNTHIA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : KARLA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : KARINE LESSA DANTAS
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ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : MIGUEL ANGELO LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : CAROLINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
RÉU(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 213. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100408
EXEQÜENTE(S) : ANGELA MARIA CARVALHO LESSA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : CYNTHIA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : KARLA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : KARINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ANGELO LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : CAROLINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXECUTADO(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 35. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010100438
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : ARIANA FONSECA LIMA SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, POR AR, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR O SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º, DO CPC. EM
HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, BEM COMO O PARADEIRO DO VEÍCULO OBJETO DO PRESENTE LITÍGIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100508
EXEQUENTE(S) : SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO
EXECUTADO(S) : M&F COMERCIO DE FILTROS LTDA
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. VISTA À EMPRESA EXECUTADA ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 82/83.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100575
EXEQUENTE(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : MARIA HORTENCIA LYRA MACHADO
ADV.: IARA GARCIA FERREIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O BEM DESCRITO NO DESPACHO DE FLS. 92 REFERE-SE AO IMÓVEL
OFERECIDO PELA EXECUTADA EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE FORA EFETIVAMENTE PENHORADO (FLS. 29-V). NO ENTANTO, TENDO SIDO INDEFERIDA A
SUBSTITUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 43. ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 92. COM
EFEITO, ASSINO AO EXEQUENTE PRAZO DE 10 DIAS PARA A JUNTADA DE CÓPIA DA ESCRITURA/REGISTRO DO IMÓVEL PENHORADO. COM A RESPOSTA,
VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS. POR FIM, PROCEDA-SE AO IMEDIATO CANCELAMENTO DAS PRAÇAS
JÁ DESIGNADAS NO SCP.
MONITÓRIA
PROC.: 201010100615
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : PAULO CESAR DE SOUZA SACRAMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO
DE FLS. 64. (20)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100639
EXEQÜENTE(S) : FORD LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: NELSON PASCHOALOTTO
EXECUTADO(S) : COSANE - CONSTRUCAO E SANEAMENTO
ADV.: EMERSON BONFIM RIBEIRO
ADV.: PRISCILA ALVES DE CAMPOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME CERTIFICADO À FL. 386, AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTIÇA A PROCEDER NA FORMA DO ART. 172, § 2º DO CPC,
DEVENDO A DILIGÊNCIA OCORRER INCLUSIVE EM DOMINGOS E FERIADOS, OU NOS DIAS ÚTEIS, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE,
OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIME-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201010100680
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : CARLOS AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POIS AINDA PENDENTE A CITAÇÃO DA RÉ.
INTIME-SE A AUTORA PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA OU REQUERER O QUE MELHOR LHE APROUVER COM VISTAS À CITAÇÃO DA
PARTE. PRAZO: 15 DIAS. ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011.
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MONITÓRIA
PROC.: 201010100891
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : MANOEL UMBELINO JUNIOR
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DAS PARTES, QUANTO A REQUERENTE, ESTA FOI
DEVIDAMENTE INTIMADA, JÁ EM RELAÇÃO AO REQUERIDO, O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO PARA EFEITO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, CONFORME SE VÊ
DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 36 E DO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 37, RESPECTIVAMENTE. AUSENTE TAMBÉM A ADVOGADA DA AUTORA MESMO
TENDO SIDO INTIMADA VIA PUBLICAÇÃO NO D.J. DO DIA 18/05/2011. ATO CONTÍNUO, DIANTE DO CONTIDO NOS AUTOS, INTIME-SE O REQUERENTE,
ATRAVÉS DE SEU PATRONA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, NO CARTÓRIO DESTA CENTRAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 37-V,
SALIENTANDO QUE NESTE SETOR NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CARGAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201010100918
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : WANDGLAUDSON SILVA MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. NOTIFIQUE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIDOR DO MANDADO DE FL. 44 A FIM DE ESCLARECER SE PROCEDEU À
CITAÇÃO DO REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 201010100930
REQUERENTE(S) : JOSE GERVASIO DOS SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100940
EXEQUENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
EXECUTADO(S) : JOELMA RODRIGUES COSTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FLS. 81/82, AUTORIZANDO A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS
(BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD), UNICAMENTE NO QUE TOCA À TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA.
REVISÃO
PROC.: 201010100949
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100955
EXEQÜENTE(S) : BANCO FIAT
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
EXECUTADO(S) : TATIANA AUGUSTA MOURA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO DE FLS. 118, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. ANOTE-SE
NO SCP. DECORRIDOS, AO EXEQUENTE. I. ARACAJU, 06 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100981
REQUERENTE(S) : IGOR LIMA BRITO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR(...)FICA O VENCIDO, NO QUE COUBER
(VERBA DE SUCUMBÊNCIA), ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101020
EXEQÜENTE(S) : MARIA BERNADETE DE MENEZES
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BERNAGIO REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE JOIA
DESPACHO....: VISTOS ETC. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DEPENDE DO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA,
OS QUAIS NÃO RESTARAM COMPROVADOS. SALIENTE-SE QUE É NECESSÁRIA A INDICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE FATOS CONCRETOS QUE
CARACTERIZEM O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A FIM DE ESTENDER A OBRIGAÇÃO AOS BENS PARTICULARES DOS ADMINISTRADORES OU
SÓCIOS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 50 DO ESTATUTO CIVILISTA. ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FL. 49/50, DETERMINANDO À EXEQUENTE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA OU O QUE MAIS LHE FOR DE DIREITO PARA A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO. INTIMEM-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010101023
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AUTOR(ES) : COSTA MOLINA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: ANTÔNIO MORTARI
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
RÉU(S) : SERGAS SERGIPE GAS S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
DESPACHO....: VISTOS ETC. CUMPRAM-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO DE FLS. 299/300.
REVISÃO
PROC.: 201010101073
REQUERENTE(S) : TEMISTOCLES MARTINS PEREIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
DESPACHO....: EM FACE DO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 98/100, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTAM OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
A TRANSAÇÃO POR ELA FORMALIZADA ENTRE AS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101080
REQUERENTE(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A
ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
ADV.: ALEX ROCHA MATOS
REQUERIDO(S) : CRISTOVAO LUIZ CORDEIRO LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO POR ORA O PLEITO DE FL. 97, AO QUE DETERMINO, DE OUTRO MODO, A CONSULTA AOS BANCOS DE DADOS DOS
SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD, NO ÚNICO INTUITO DE OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101118
EXEQÜENTE(S) : BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
EXEQÜENTE(S) : ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
EXECUTADO(S) : CLAUDIA MASCARENHAS LUEDY
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSILENE PASSOS PROFESSOR
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : LILA ARAUJO TORRES
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
EXECUTADO(S) : OSWALDO DE SOUZA VILELA
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : MARISTELA TOMAS DOS SANTOS
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : SINDCLEI TELES DE FREITAS
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO SINDCLEI TELES DE FREITAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101133
REQUERENTE(S) : MARCOS GARCEZ SANTOS RIBEIRO
ADV.: WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : LUIZ LUCIANO ALMEIDA NUNES
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(S) : EDVALDO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DE UM DOS REQUERIDOS, SEM PODERMOS ATESTAR
SUA INTIMAÇÃO, ANTE A INEXISTÊNCIA, NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA, DE NENHUM COMPROVANTE DE TAL FATO, HAJA VISTA A NÃO
DEVOLUÇÃO DA CARTA EXPEDIDA. AUSENTE TAMBÉM O DEFENSOR PÚBLICO APESAR DE INTIMADO, CONFORME SE ATESTA DO MANDADO DE FLS. 67.
ATO CONTÍNUO, O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, REQUER A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO PRESENTE O SR.
EDVALDO DO NASCIMENTO, JÁ QUE NÃO POSSUI MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO AO MESMO, RATIFICANDO
INTEGRALMENTE O CONTIDO NÃO PETITÓRIO DE FLS. 61/62. POR CONSEGUINTE, O REQUERIDO PRESENTE, POR SEU ADVOGADO, INFORMA QUE
CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADO. APÓS O REQUERENTE, CONFIRMA O ENDEREÇO DO REQUERIDO AUSENTE,
INFORMANDO AINDA QUE TRATA-SE DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE REMARCAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA,
ANTE A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, REQUERENDO AINDA QUE FOSSE REALIZADA INTIMAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA
(MANDADO). ASSIM, DIANTE DO MENCIONADO, HAVENDO POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO, PREZANDO PELA CELERIDADE PROCESSUAL, SUSPENDO O
PRESENTE ATO E REDESIGNO-O, DESDE JÁ, PARA O DIA 01/08/2011 ÀS 07:30HS, NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB SENDO QUE A PARTE
FICOU DESDE JÁ INTIMADA PARA A PRÓXIMA AUDIÊNCIA. EXPEÇA-SE NOVA INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUSENTE, VIA MANADADO, ASSIM COMO PARA O
DEFENSOR PÚBLICO.
REVISÃO
PROC.: 201010101140
REQUERENTE(S) : PAULO SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
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JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101149
EXEQÜENTE(S) : MARIA BERNADETE DE MENEZES
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BERNAGIO REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE JOIA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE E VOLVAMME CONCLUSOS. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 14.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101180
REQUERENTE(S) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : JADSON FEITOSA DIAS
REQUERIDO(S) : CLEVERTON LINO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 74/75. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 201010101194
REQUERENTE(S) : EDIVALDO DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201010101237
REQUERENTE(S) : JOEL SOUZA DA FONSECA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVEST. S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: R.HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE RECURSAL. APÓS, CONCLUSOS. INTIME-SE.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201010101261
AUTOR(ES) : FABIO GUIDICE FRAGA
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
RÉU(S) : AUTO PECAS PEREIRA LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101269
REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV.: THIAGO LIMA BORGES
REQUERIDO(S) : ROZEANE SOARES SANTOS
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 201010101291
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS HOSPITAL LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARIA DO CARMO B. LEMOS CALAZANS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE. OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADO PARA QUE SUSPENDA O CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE FL.76. P.R.I. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
MONITÓRIA
PROC.: 201010101332
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ISAURA MARIA ANDRADE NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO NA FORMA PRETENDIDA À FL. 27.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201010101333
REQUERENTE(S) : SUELI FERREIRA DA SILVA
ADV.: GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
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REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201010101339
REQUERENTE(S) : ANA ELMA FARIAS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ADEMAIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 120/2011 JUNTADO ÀS FLS. 71, OFICIE-SE A 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU INFORMANDO O NÚMERO DO CONTRATO QUE APARELHA A PRESENTE AÇÃO. INFORMAR, AINDA, QUE A AÇÃO FOI JULGADA NO DIA 12/05/2011.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201010101342
REQUERENTE(S) : MARIA ROSILENE DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MBM PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIMEM-SE AS APELADAS PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010101356
EXEQUENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : EDSON FIDELIS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO POR ORA O PLEITO DE FL. 89. É QUE EM FUNÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 73/74 HOUVE A CONVERSÃO DA
CLASSE PROCESSUAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DEVEM INCIDIR NO CASO CONCRETO AS DISPOSIÇÕES DISCIPLINADAS NOS ARTS.
646 E SS. DO CPC (EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE), E NÃO AQUELAS CALCADAS NOS ARTS. 475-I E SS., DO MESMO
TEXTO NORMATIVO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). ASSIM, A FIM DE EVITAR EVENTUAL ARGUIÇÃO DE NULIDADE, TORNO SEM EFEITO O COMANDO DE
FL. 80, CUJO TEOR É APLICÁVEL ÀQUELA SEGUNDA HIPÓTESE, BEM COMO OS ATOS QUE LHES SÃO SUBSEQUENTES, AO QUE PROLATO O SEGUINTE
COMANDO: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, CITE-SE O
DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA. FIXO VERBA HONORÁRIA EM 10 DO VALOR DO DÉBITO (SALVO
HIPÓTESE DE EMBARGOS), SENDO REDUZIDA PELA METADE SE FOR INTEGRALMENTE PAGA NO PRAZO ASSINADO. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO,
EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PROCEDENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 652, §1º, DO CPC, OU, NÃO ENCONTRANDO O
DEVEDOR, PELO ART. 653, DO MESMO CÓDIGO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010101363
EXEQUENTE(S) : CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA
ADV.: LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE-SE A QUANTIA TRANSFERIDA VIA BACENJUD SE ENCONTRA EFETIVAMENTE DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL
ABERTA JUNTO AO BANESE. EM CASO NEGATIVO, EXPEDIR ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO JUNTO AO PRÓPRIO BANCO DO BRASIL. APÓS, ARQUIVAR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101405
REQUERENTE(S) : JOÃO LUCAS MELO DOS SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE.
USUCAPIÃO
PROC.: 201010101412
REQUERENTE(S) : ALEX FABIAN DINIZ BATALHA
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. AINDA PENDENTE DE ANÁLISE, ACATO A COTA MINISTERIAL DE FL. 47. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE DAR
CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DELA CONSTANTES, NOTADAMENTE AS DOS “ITENS A, B E C”, PORQUANTO O AUTOR JÁ PROVIDENCIOU A CITAÇÃO
EDITALÍCIA DOS RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100018
REQUERENTE(S) : DERNEVAL DE JESUS MARQUES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : JOCÉLIO FRANCA FROES
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ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100030
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : KARLLISSON ALVES ELEOTERIO
SENTENÇA....: EM FACE DO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 29, QUE INDICA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DE
SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC. LEVANTE-SE A RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN. CUSTAS PRO RATA. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100055
REQUERENTE(S) : LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. AINDA PENDENTE, DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA PELO AUTOR. VISTA À DEMANDADA SOBRE A
PETIÇÃO/DOCUMENTOS DE FLS. 82/85. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. I. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100075
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : TRIBANCO
ADV.: THIAGO SILVA VASCONCELOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS PRO RATA.
RETIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110100087
REQUERENTE(S) : RICARDO ABEL DA SILVA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: EDUARDO FRAGA
ADV.: ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100096
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO ROZENDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. QUANTO AO PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO DETRAN PARA “DESBLOQUEIO” DO VEÍCULO, INDEFIRO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO EMANADA DESTE JUÍZO
NESTE SENTIDO (RESTRIÇÃO JUDICIAL). CUSTAS PELO AUTOR.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110100107
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ERIVALDO DA SILVA FILHO
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO
AUTOR. O SILÊNCIO IMPORTARÁ O ENTENDIMENTO DE CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100118
REQUERENTE(S) : EDUARDO SANTIAGO PEREIRA
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADV.: FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX
ADV.: EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO....: VISTOS ETC. VISTA AO RÉU SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 338/370. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110100132
REQUERENTE(S) : HUMBERTO DE OLIVEIRA GONSAGA
ADV.: EDSON REZENDE SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO DE FLS.101/110, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO
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EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201110100134
REQUERENTE(S) : JOSE VALDO DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201110100164
REQUERENTE(S) : JOSIAS VIEIRA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV.: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201110100166
REQUERENTE(S) : VALDIR ALVES DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
REVISÃO
PROC.: 201110100167
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO ADRIANO DE CARVALHO SÁ
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SEREM TEMPESTIVOS E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE
APELAÇÃO, RECEBO-OS EM SEU DUPLO EFEITO. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DOS APELADOS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100183
REQUERENTE(S) : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: ANALISANDO AS TESES APRESENTADAS PELAS PARTES, CONSTATO QUE PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA CINGE-SE EM
VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA PELO ACIDENTE EM COMENTO. PARA ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS PARTES E TESTEMUNHAS
EVENTUALMENTE ARROLADAS PELAS PARTES, PARA O QUE CONCEDO PRAZO DE 05 DIAS (DEPÓSITO EM CARTÓRIO, SOB PENA DE PRECLUSÃO).
ATENTAR QUE A FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇOS DOS PERSONAGENS SERÁ TOMADO COMO COMPROMISSO TÁCITO DE COMPARECIMENTO
VOLUNTÁRIO A DESPEITO DE INTIMAÇÕES, E HAVENDO O DITO COMPROMISSO DE FORMA EXPRESSA, NÃO DISPENSA DA EXIBIÇÃO TEMPESTIVA DO
ROL NOS AUTOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100183
REQUERENTE(S) : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100184
REQUERENTE(S) : CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100215
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EXEQÜENTE(S) : JOSE ALISTON BARROS MELO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
(ASSIM RECEBIDA POR FORÇA DO DESPACHO DE FLS. 12, DO PROCESSO EM APENSO – 201110100497) E DOCUMENTOS DE FLS. 17/34. ARACAJU, 9 DE
JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100222
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : CICERO LIMA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO OS PLEITOS DE FLS. 38, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO SISTEMA BACENJUD PARA
OBTENÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD OBJETIVANDO REALIZAR A RESTRIÇÃO TOTAL
DO VEÍCULO. POR FIM, DETERMINO A INCLUSÃO DO PATRONO INDICADO ÀS FLS. 38 NA CAPA DOS AUTOS E NO SCP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100225
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ FERNANDO DA COSTA E OUTROS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. QUANTO AOS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 25/28, DEFIRO, POR ORA, APENAS O DE PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS. PARA TANTO OFICIE-SE AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, SOLICITANDO QUE INFORME O VALOR DO CRÉDITO EXISTENTE
EM FAVOR DA EXECUTADA NO PROCESSO Nº 200510300842, BEM COMO QUE PROCEDA À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS RESPECTIVOS. I. ARACAJU,
13 DE JUNHO DE 2011.
REVISÃO
PROC.: 201110100244
REQUERENTE(S) : LUTÉRCIO CHAVES DA SILVA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEM
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100250
EXEQÜENTE(S) : FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
EXECUTADO(S) : FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: VISTOS ETC. SOLVIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA
LEVANTAMENTO DO VALOR APONTADO NO DOCUMENTO DE FL. 277. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE COMPLEMENTAR O VALOR DO CRÉDITO,
ISTO É, A QUANTIA DE R$ 238,35 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESTANDO SILENTE,
AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PRETENDIDA NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA PETIÇÃO DE FLS. 280/282.
EMBARGOS
PROC.: 201110100275
EMBARGANTE(S) : ELISABETH CRISTINA CORREIA MELLO
ADV.: ANDRÉ GALDINO MELO CORRÊA
EMBARGADO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PROPOSTOS(...)P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100315
REQUERENTE(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : MARY JANE SALES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO DETRAN PARA “DESBLOQUEIO” DO VEÍCULO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO EMANADA DESTE JUÍZO NESTE SENTIDO
(RESTRIÇÃO JUDICIAL). POR FIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A CENTRAL DE MANDADOS DO FGB, DETERMINANDO O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO
MANDADO DE FLS. 34. CUSTAS PELO AUTOR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100323
REQUERENTE(S) : VICTORINO PEDRO BORIN
ADV.: ANDREA KARINE DE GOES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
REQUERIDO(S) : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.: RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
ADV.: RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº
58/2006, DO TJSE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100324
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
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REQUERIDO(S) : ALTRAN CRUZ DA SILVA
SENTENÇA....: EM FACE DO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 32, QUE INDICA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DECRETO A EXTINÇÃO DO
FEITO COM EXAME DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC. CUSTAS PRO RATA. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100333
EXEQÜENTE(S) : CHATEAU BLANC RESTAURANT LTDA ME
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : LA TABLE ROUGE COMERCIO E REFEIÇAO LTDA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
ADV.: RICARDO FONTES COSTA
DESPACHO....: SOBRE AS PONDERAÇÕES DO EXEQUENTE, OBSERVO QUE O EXECUTADO/REQUERIDO, NÃO INDICOU, EM SUA PEÇA DE DEFESA, O
ADVOGADO QUE DEVERIA RECEBER AS INTIMAÇÕES/NOTIFICAÇÕES; PORTANTO, SÃO VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES DIRIGIDAS A QUAISQUER DOS
PATRONOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE FL. 42. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL.132.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100354
EXEQÜENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECLARO ENCERRADO O PRESENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 794, II C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E
HONORÁRIOS CONFORME AVENÇADO. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100394
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: FABIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EXECUTADO(S) : NAVAL BRASILEIRO SILVA
DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 14/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 201110100395
AUTOR(ES) : HELANE MENDONÇA FONTES
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : ETINHO GUINDASTE LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. SATISFEITA A EXIGÊNCIA DO ART. 1.102A, DO CPC. NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ART. 125, IV, DO MESMO CÓDIGO, BEM
COMO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 058/2006 DO TJSE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
DO FGB. INEXISTINDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, FICA A REQUERIDA NA MESMA ASSENTADA CITADA A NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O
PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA NA INICIAL (OU ENTREGAR A COISA), HIPÓTESE EM QUE FICARÁ ISENTO(A) DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU, CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE SEGURANÇA DO JUÍZO, TUDO NA
FORMA DO ART. 1.102C, CAPUT, E §1º, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100405
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : RADIO LIBERDADE DE SERGIPE LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO AO PRAZO DISPOSTO NO COMANDO DE FL.07.
REVISÃO
PROC.: 201110100407
REQUERENTE(S) : FLAVIO ALVES DE LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S A
DESPACHO....: VISTO ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS
EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15(QUINZE) DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
EMBARGOS
PROC.: 201110100408
EMBARGANTE(S) : ETINHO GUINDASTE LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGADO(S) : AUGUSTO VALE DALBOSCO
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 19. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 8 DE JUNHO
DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100432
EXEQÜENTE(S) : INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXEQÜENTE(S) : DJALMA ALVES COSTA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : PANAMERICANO CARTOES DE CREDITO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: MANOEL VIEIRA DOREA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
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ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM HAVENDO A SATISFAÇÃO PLENA DA OBRIGAÇÃO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PELO EXECUTADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ
EM FAVOR DO EXEQUENTE. P.R.I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100433
AUTOR(ES) : ESPOLIO DE CLAUDIO COSTA LIMA RESENDE
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: DURANTE A FASE DE CONHECIMENTO, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, O RÉU DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO NO
SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS OS EXTRATOS DA CONTA DO AUTOR, FINDANDO COM O COMANDO DE SUGESTÃO CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM
PERDAS E DANOS (FL. 47 DESTES AUTOS). NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE O RÉU APONTOU A INTENÇÃO DE EFETUAR NOVA BUSCA EM SEUS
ARQUIVOS, CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O REQUERIDO JUNTE AOS AUTOS OS EXTRATOS DAS CONTAS POUPANÇA EXISTENTES EM NOME
DO FALECIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100449
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : SEVERINO FERREIRA DOS REIS
ADV.: RANGEL ALVES DA COSTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO VERTIDO À FL. 80, AO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO SUJEITOS À PENHORA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 15 DO VALOR DO DÉBITO
ATUALIZADO (ARTS. 652, §3º; 600, IV E 601 DO CPC), CASO RESTE OMISSO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100454
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXECUTADA A FIM DE EXIBIR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO RESPECTIVO NUMERÁRIO COMO
FORMA DE GARANTIA DA DÍVIDA PERSEGUIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201110100496
REQUERENTE(S) : LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
ADV.: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. AUTUE-SE COMO “PROCEDIMENTO SUMÁRIO”. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO
FGB, OBJETIVANDO O PROCEDIMENTO CONTIDO NO ART. 277, DO CPC.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110100497
IMPUGNANTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
IMPUGNADO(S) : JOSE ALISTON BARROS MELO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: PARA FINS DE ALVARÁ, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTIME-SE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201110100507
IMPUGNANTE(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
IMPUGNADO(S) : LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 2/3, ATRIBUINDO À AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº
201110100055 O VALOR DE R$90.000,00. CUSTAS PELO IMPUGNADO, FICANDO SUSPENSA, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI 1.060/50, POR SER BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEFERIDA NESTA OPORTUNIDADE NOS AUTOS DA AÇÃO
PRINCIPAL. P.R.I.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201110100508
REQUERENTE(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 2/3, RESPONDENDO A IMPUGNANTE PELAS CUSTAS
INCIDENTES. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110100529
REQUERENTE(S) : JOSÉ SANDOVAL DA CUNHA
ADV.: JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 01/08/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100583
REQUERENTE(S) : DAISY NASCIMENTO
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ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : DOCEIRA CASA ALEMA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE A APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DOCUMENTO QUE COMPROVE A NECESSIDADE DE SER
CONTEMPLADA COM O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADO NA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.
REVISÃO
PROC.: 201110100587
REQUERENTE(S) : JOSE INALDO MENDES DA SILVA
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE FINANCIAMENTOS
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE O
MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, NA OPORTUNIDADE, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO
ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO
NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS
ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE. CITE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100588
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SANTANA
ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. EXAMINANDO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA, OBSERVO QUE O AUTOR VINDICA EM JUÍZO UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, HAJA VISTA, SEGUNDO SUAS
ASSERÇÕES, TER TIDO SEU NOME NEGATIVADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR ATO DO REQUERIDO, SEM NUNCA TER COM
ESTE CONTRATADO. REQUER, ASSIM, QUE SEJA DETERMINADO QUE O REQUERIDO PROCEDA À RETIRADA DAS NEGATIVAÇÕES EM SEU NOME. COM
EFEITO, EVENTUAIS NEGATIVAÇÕES E PROTESTOS POR FORÇA DOS CONTRATOS EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO NO CURSO DA DEMANDA,
SOBRETUDO QUANDO SE BUSCA UMA SOLUÇÃO JUDICIAL QUE DE ALGUMA FORMA PODE VIR A AMPARAR O AUTOR, TRARIAM PREJUÍZOS
CONSIDERÁVEIS A ESTE, DAÍ PORQUE PRUDENTE AFIGURA-SE A PROVIDÊNCIA IMPEDITIVA/SUSPENSIVA. POR OUTRO LADO, IMPÕE-SE TAMBÉM
CONSIDERAR QUE NENHUM PREJUÍZO RESULTA PARA O DEMANDADO, POSTO QUE, SE PROVADA A CONDIÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO AUTOR,
TRANQUILAMENTE PODERÁ REATIVAR A REFERIDA INSCRIÇÃO. SENDO MANIFESTA A RELAÇÃO DE CONSUMO, DECLARO INCIDIR NA HIPÓTESE O
FENÔMENO PROCESSUAL PREVISTO NO ART. 6º, VIII DO CDC. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO ANTECIPADAMENTE PARTE DOS
EFEITOS DA TUTELA, ORDENANDO INITIO LITIS QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER COM APONTAMENTOS E/OU PROTESTOS DE TÍTULOS
BEM COMO NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NO SPC E SERASA, OU SUSPENDA, CASO JÁ EFETIVADOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
FIXO MULTA DIÁRIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, LIMITADA AO INTERSTÍCIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SER
REVERTIDA EM FAVOR DO REQUERENTE. PROCEDA O PATRONO DO AUTOR À ASSINATURA DA PETIÇÃO INICIAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE
ACESSO AOS AUTOS. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100591
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : PASCOAL D AVILA MAYNARD JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE. OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADO PARA QUE SUSPENDA O CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100601
EXEQÜENTE(S) : CAMILA NUNES DE CARVALHO
ADV.: SILMARA BARRETO LIMA SOUZA
EXECUTADO(S) : GREMIO ESCOLAR GRACCHO CARDOSO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ENTREGAR O VEÍCULO OU EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR
CORRESPONDENTE (R$4.637,59), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475- J, DO CPC.(...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100602
EXEQÜENTE(S) : CICERO ROBERTO ALVES MENEZES
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANTONIO RICARDO SOUZA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475-J, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PROCEDA-SE CONFORME
REQUERIDO À FL. 64. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO
DÉBITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110100606
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : CRISOSTOMOS PEREIRA LEITE
DESPACHO....: R. HOJE. COMPROVE O AUTOR QUE O ENDEREÇO PARA O QUAL FOI REMETIDA A NOTIFICAÇÃO FORA O FORNECIDO PELO REQUERIDO.
OUTROSSIM, OS DOCUMENTOS DE FLS.19/20 ENCONTRAM-SE ILEGÍVEIS, DEVENDO SER NOVAMENTE APRESENTADOS. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
ATENDIMENTO. INTIME-SE
REVISÃO
PROC.: 201110100610
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO PEREIRA
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DESPACHO....: DEPÓSITO DOS VALORES DEVIDOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS SUPRA TRAÇADOS, PARA O FIM DE MANTÊ-LA NA POSSE DO BEM
OBJETO DO CONTRATO EM QUESTÃO, BEM COM QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE ABSTENHA DE CONSTITUIR RESTRIÇÕES EM TODO E QUALQUER
ÓRGÃO OU CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EM VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO
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MÍNIMO A SER , OPORTUNAMENTE, REVERTIDO EM BENEFÍCIO DA DEMANDANTE. DETERMINO O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS NO
VALOR DE R$ 373,98 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE, QUANTO ÀS VENCIDAS, ESTAS DEVEM SER
DEPOSITADAS INTEGRALMENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EM UMA ÚNICA PARCELA E, QUANTO ÀS VINCENDAS, DEVEM ESTAS SER MENSALMENTE
DEPOSITADAS NO DIA 21 (VINTE E UM) DE CADA MÊS. FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA QUE A EFICÁCIA DA MEDIDA E A MANUTENÇÃO DA POSSE DO
BEM FICAM CONDICIONADAS AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, CONFORME ESTABELECIDO ACIMA, SEM A OCORRÊNCIA DE
MORA EM SEUS PAGAMENTOS, PORQUANTO PASSARÃO A SER JUDICIAIS, DE ACORDO COM O PRÓPRIO VALOR OFERECIDO PELA PARTE. NESTA
OPORTUNIDADE, DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELA AUTORA NA EXORDIAL, SENDO ASSENTE NA
JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR QUE BASTA A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS
PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E DA PRÓPRIA FAMÍLIA PARA QUE SEJA COM CEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO QUE
COLACIONO: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – NOVO PLEITO –
PRECLUSÃO – LEI 1.060/50.1. O STJ TEM ENTENDIDO QUE, PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, BASTA A DECLARAÇÃO, FEITA
PELO INTERESSADO, DE QUE SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO PERMITE VIR A JUÍZO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. 2. O
BENEFÍCIO PODE SER REQUERIDO A QUALQUER TEMPO E FASE PROCESSUAL, NÃO ESTANDO SUJEITO, PORTANTO, À PRECLUSÃO. CONTUDO,
FORMULADO E INDEFERIDO O PEDIDO, SEM QUE A PARTE TENHA RECORRIDO DA DECISÃO, SOMENTE A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
REQUERENTE AUTORIZA NOVO PLEITO. 3. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, IMPROVIDO.(RESP 723751/RS; RECURSO
ESPECIAL, 2005/0021884-0, REL. MIN. ELIANA CALMON, 2ª TURMA, J. EM 19/06/07, DJU DE 06.08.07, P. 476) COM EFEITO, PRECEITUA O ARTIGO 4º DA LEI
1.060/50 QUE A PARTE GOZARÁ DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMAÇÃO, E SEU § 1º AFIRMA QUE SE PRESUME
POBRE, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, SOB PENA DE PAGAMENTO ATÉ O DÉCUPLO DAS CUSTAS.
DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR
AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA RECEBER O VALOR CONSIGNADO, OU, NÃO O FAZENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. COMPARECENDO E RECEBENDO, FIXO
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR CONSIGNADO, DEVENDO O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS SER RETIDO NO ATO, DESCONTADO
DO MONTANTE DO PAGAMENTO. CONSTE DO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE. CITE-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110100631
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA IRENE DE OLIVEIRA
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
DESPACHO....: VISTOS ETC. INICIALMENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROMOVA-SE A CITAÇÃO, POR MANDADO, DOS CONFINANTES E
DAQUELE EM NOME DE QUEM ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, SE FOR O CASO, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS CÔNJUGES. EXPEÇASE EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA FINS DE CITAÇÃO DOS RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. INTIMEM-SE AS FAZENDAS
PÚBLICAS PELA VIA POSTAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIDÃO RELATIVA À SITUAÇÃO CARTORÁRIA
DO IMÓVEL USUCAPIENDO (CERTIDÃO DO LIVRO INDICADOR REAL), A PLANTA DO IMÓVEL E CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS IMOBILIÁRIOS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201110100636
REQUERENTE(S) : FLORILDA SANTOS
ADV.: NATÁLIA MACIEL LESSA
REQUERIDO(S) : JOSE CLEVERTON MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : NICELIA SANTOS ALVES
DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE APRESENTEM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – CPC.
DESPEJO
PROC.: 201110100641
AUTOR(ES) : ANNEJOSE ALVES SEIXAS
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
RÉU(S) : ADALTO VIEIRA ARAGÃO ME
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. O PANORAMA FÁTICO-PROBATÓRIO NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO, AO
MENOS NESTE MOMENTO, DA TUTELA INTERINAL PRETENDIDA, RAZÃO PELA QUAL A INDEFIRO, SEM PREJUÍZO, NO ENTANTO, DE SER PROMOVIDA A
SUA REAPRECIAÇÃO EM ULTERIOR OPORTUNIDADE. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 285, DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100662
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO B OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: ...DITO ISTO, DEVE O AUTOR EMENDAR A INICIAL COM A CONSEQUENTE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA (R$ 11.370,19),
COMPLEMENTANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTIDO DO CONTIDO NO ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO MESMO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA LIMINAR REQUERIDA...
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100664
EXEQUENTE(S) : JACQUELINE GOMES MIRANDA
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE
TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O
QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA À FL. 192. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO
OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100665
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : RUBENS CAMPOS JÚNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201110100669
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GUILHERME GONÇALVES BROTTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANALISANDO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PEÇA VESTIBULAR, NOTADAMENTE AQUELES DE FLS. 06/10, OBSERVO
QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, O QUE DIFICULTA A SUA EXATA COMPREENSÃO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EXEQUENTE A
FIM DE EMENDAR A INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR OUTROS INTELIGÍVEIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME
APREGOA O ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100672
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCRED - FINAME
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : TRANSPORTADORA ROCHA LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL - SCP, DENOTO QUE EXISTEM MAIS SEIS AÇÕES DE BUSCA E
APREENSÃO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES DESTE FEITO, ISTO É, AS AÇÕES NºS 201110400658, 201111000665, 201110900652, 201112100607,
201110800741 E 201111500718. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR SE OS CONTRATOS QUE AS APARELHAM ENVOLVEM O MESMO
VEÍCULO OBJETO DO PRESENTE FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100677
EXEQUENTE(S) : MEPS EXECUTIVE HOTEIS S/A
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
EXECUTADO(S) : VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. NOS TERMOS E PARA OS FINS DOS ARTS. 125, IV, 598 E 599, I, DO CPC, BEM COMO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA
RESOLUÇÃO Nº 058/2006 DO TJSE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB. INEXISTINDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO,
FICA A EXECUTADA NA MESMA ASSENTADA CITADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA. FIXO VERBA HONORÁRIA
EM 10 DO VALOR DO DÉBITO (SALVO HIPÓTESE DE EMBARGOS), SENDO REDUZIDA PELA METADE SE FOR INTEGRALMENTE PAGA NO PRAZO ASSINADO.
NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PROCEDENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 652, §1º, DO
CPC, OU, NÃO ENCONTRANDO A DEVEDORA, PELO ART. 653, DO MESMO CÓDIGO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS. OUTROSSIM, PROCEDA O
PATRONO DA EMPRESA AUTORA À ASSINATURA DA PETIÇÃO INICIAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE ACESSO AOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100679
EXEQÜENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : FINANCEIRA ITAU CARD CBD SA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE
TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O
QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA À FL. 109, “ITEM C”. NA HIPÓTESE DE PRONTO
PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO. OUTROSSIM, PROCEDA O CAUSÍDICO
(QUE ATUA EM CAUSA PRÓPRIA) À ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FL. 109 NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE ACESSO AOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100681
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EXEQÜENTE(S) : ALEX SANDRO MOURA DA SILVA
ADV.: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECLARO ENCERRADO O PRESENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 794, II C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E
HONORÁRIOS CONFORME AVENÇADO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100684
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO V N DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE
TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O
QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA À FL. 279. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO
OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
COBRANÇA
PROC.: 201110100686
REQUERENTE(S) : GENAURO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : REINALDO FRANCISCO SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : CICERO INACIO
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : LUIZ FRANÇA
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ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERENTE(S) : ADÉLIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERIDO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. CITE-SE A RÉ PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 285, DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100687
EXEQÜENTE(S) : JAIR SANTOS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXEQÜENTE(S) : DIOGO CALASANS MELO ANDRADE
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUBANK S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE
TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O
QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A INTEGRAL
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5
DO DÉBITO. OUTROSSIM, PROCEDA O CAUSÍDICO (QUE ATUA EM CAUSA PRÓPRIA) À ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FLS. 201/201V NA PRIMEIRA
OPORTUNIDADE DE ACESSO AOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100689
EXEQÜENTE(S) : TELMA ASSIS DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
EXECUTADO(S) : VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE FORMA
AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO
EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE
TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR
O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 181/182 NA HIPÓTESE DE PRONTO
PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 120
TOTAL DE SENTENÇAS : 20
TOTAL DE PROCESSOS : 140
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA -> 1
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEX ROCHA MATOS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 7
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA KARINE DE GOES -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ GALDINO MELO CORRÊA -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 2
ANTÔNIO ALAN DE ANDRADE GOMES -> 1
ANTÔNIO MORTARI -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 2
BENITO MATOS SOARES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 2
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO -> 2
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
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CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 2
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 2
DIEGO DANTAS SANTOS -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 2
EDSON REZENDE SANTOS -> 1
EDUARDO FRAGA -> 1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 1
EDUARDO LUIZ BROCK -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 3
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
EMERSON BONFIM RIBEIRO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 11
ERICA PALMEIRA COSTA -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIO RODRIGUES CORREIA -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 2
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 4
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 3
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 1
IARA GARCIA FERREIRA -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ -> 1
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA -> 9
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 12
JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA -> 1
JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ DORGIVAL CAMILO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 4
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 2
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 5
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 5
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL VIEIRA DOREA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 2
MARCELA SOUZA BROWNE -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
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MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 4
NATÁLIA MACIEL LESSA -> 1
NELSON PASCHOALOTTO -> 1
NELSON REIS DE MELO -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 10
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PRISCILA ALVES DE CAMPOS -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 3
RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA -> 2
RANGEL ALVES DA COSTA -> 1
RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA FONTES LOBATO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 2
RICARDO FONTES COSTA -> 1
RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 3
RODRIGO COSTA MENDES -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RODRIGO SLOVINSKI FERRARI -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 4
SILMARA BARRETO LIMA SOUZA -> 1
SILVIO SANTANA FILHO -> 1
SIMONI MAFIOLETE MARCON -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 2
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 5
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 5
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
THIAGO LIMA BORGES -> 1
THIAGO SILVA VASCONCELOS -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 1
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 18
UDINE ANTONIO BRANDÃO CARDOSO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 2
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190110200228
INVENTARIANTE(S) : ZENILDE MELO DIAS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
INVENTARIANTE(S) : PERPETUA MARIA DIAS MAYER
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : LEDA MARIA DIAS DE MELO
ADV.: ANTONIO VIEIRA BARRETO
INVENTARIANTE(S) : CLAUDIO ALOISIO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO ALVES DE SOUZA
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INVENTARIANTE(S) : ZENILDE DE MELO DIAS MENEZES
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
INVENTARIANTE(S) : WILSON DE MELO DIAS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
INVENTARIADO(S) : CANTIDIO LINO DIAS AP92/83,422/82
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM NOME DA INVENTARIANTE,
AUTORIZANDO-A A SACAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.828,18 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DA CONTA BANCÁRIA
DE Nº 28/835128-7, VINCULADA AO PRESENTE FEITO, DEVENDO A INVENTARIANTE UTILIZAR A IMPORTÂNCIA SER UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS , BEM COMO PRESTAR CONTAS DE TODA TRANSAÇÃO EM 15 DIAS. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE
PARTILHA I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187059249
INVENTARIANTE(S) : CARLOS KLEBER NABUCO TEIXEIRA JUNIOR
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
INVENTARIADO(S) : CARLOS KLEBER NABUCO TEIXEIRA
DESPACHO....: FALE O INVENTARIANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO AO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 419/420. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199110200510
INVENTARIANTE(S) : FRANCISCA GABRIEL DE OLIVEIRA
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : AMANDA NASCIMENTO
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
INVENTARIANTE(S) : HERADIA MARIA NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
INVENTARIANTE(S) : PEDRO NASCIMENTO FILHO
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
INVENTARIADO(S) : VALDIR NASCIMENTO
ADV.: EDSON ANTONIO DE LIMA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O VALOR DOS BENS INVENTARIADOS NÃO É DE GRANDE MONTA, DEVE SER APLICADO O RITO CONTIDO NO ART.
1.036 DO CPC, RAZÃO PELA QUAL, CONVERTO O INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO COMUM. POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA À ALTERAÇÃO DA
AUTUAÇÃO E DO REGISTRO NA CAPA DOS AUTOS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199110201248
INVENTARIANTE(S) : ZAIRA DE MENEZES PIMENTEL FRANCO
ADV.: JOÃO ANDRADE TELES
INVENTARIANTE(S) : BIANCA CALASANS S P FRANCO
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
INVENTARIANTE(S) : LENITA NOU MARCIEL P. FRANCO BATISTA
ADV.: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
INVENTARIANTE(S) : PAULO CARDOSO DE MENEZES FRANCO
ADV.: JOÃO ANDRADE TELES
INVENTARIADO(S) : JOSE DE BARROS PIMENTEL FRANCO FILHO AP126/91
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA PRESENTE DEMANDA PELO PRAZO DE 90 DIAS,
DEVENDO A INVENTARIANTE, DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA E AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO
PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. APÓS, LAVRE-SE AUTO DE PARTILHA. I
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610202974
INVENTARIANTE(S) : CELIA MARY MACHADO TAVARES E SEU ESPOSO GILSON TAVARES
ADV.: BRUNO CARVALHO MACHADO
INVENTARIADO(S) : NILDA FERREIRA MACHADO
HERDEIRO(S) : NEWTON FERREIRA MACHADO SOBRINHO
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS RELATIVOS AO IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA DR. SILVÉRIO FONTE (FLS. 442/451), BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DOS HERDEIROS DANDO A QUITAÇÃO AO HERDEIRO NEWTON
FERREIRA MACHADO SOBRINHO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, AUTORIZANDO-O A TRANSFERIR PARA O SEU NOME A PROPRIEDADE DO
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. SILVÉRIO FONTES, Nº 420, BAIRRO CIRURGIA, ARACAJU/SE. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 199710203714
ARROLANTE(S) : JOSE WELLINGTON BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WCLECIA ROSA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : ALDA FLORIPES BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WCLEDIA RIVANDA BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ROBERTO DE AQUINO NEVES
ARROLANTE(S) : JOSE WALLACE BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WEIDE MARIA BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : MARIA WILLEMA NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : CELY CRISTINA NASCIMENTO DOSEA
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WEDINA MARIA NASCIMENTO SILVA
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLANTE(S) : WASHINGTON LUIZ BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
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ARROLANTE(S) : WBIRANGELICA BEZERRA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ARROLADO(S) : MANOEL GENARO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL, RELATIVA AO FALECIDO MANOEL GENARO DO NASCIMENTO, HAJA VISTA QUE AS CERTIDÕES DE FLS. 481/482 DIZEM RESPEITO APENAS À
FALECIDA ALDINA BISPO DO NASCIMENTO. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810204169
INVENTARIANTE(S) : MARIA ELZE ALMEIDA DA SILVA
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
INVENTARIANTE(S) : MARIA CANDIDA DE JESUS SILVA
ADV.: GINA MENEZES ALVES
INVENTARIADO(S) : JOAO FELISMINO DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTE DA HERDEIRA MENOR MARIA CÂNDIDA DE
JESUS SILVA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 451/461. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199910201996
INVENTARIANTE(S) : MARIA ZENILDE FARO SANTOS
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
INVENTARIADO(S) : JOSE SANTIAGO FARO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
FLS. 114-V. (G)
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200110200187
INVENTARIANTE(S) : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA E OUTROS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
INVENTARIANTE(S) : VALDIRA DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
INVENTARIANTE(S) : LARA TEIXEIRA LIMA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
INVENTARIADO(S) : JOSE OLIVEIRA DE SANTANA
HERDEIRO(S) : OCTAVIO JOSE SANTOS DE SANTANA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O INVENTARIANTE PARA, EM 30 DIAS, REGULARIZAR AS CESSÕES DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE FLS.
258/260, SOB PENA DAS MESMAS SEREM CONSIDERADAS INVÁLIDAS. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 200210200354
ARROLANTE(S) : ESMERALDA OLIVEIRA MENDONCA
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ARROLADO(S) : JOSE ANTONIO NUNES MENDONCA
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) ARROLANTE, POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TER VISTA DOS AUTOS, BEM COMO
INFORMAR QUAIS DOCUMENTOS DESEJA DESENTRANHAR.(G)
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310200053
INVENTARIANTE(S) : ANTERO DE JESUS E VALDICE BARBOSA DE JESUS
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
INVENTARIANTE(S) : ELIENE MARIA SANTOS DE JESUS
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : JOSE POLICIANO DE JESUS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O INVENTARIANTE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO COMPROVOU QUE A MOTOCICLETA INFORMADA NAS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES PERTENCE AO FALECIDO, EXCLUO-A DA SUCESSÃO DOS BENS DEIXADOS PELO SR. JOSÉ POLICARPO DE JESUS.
OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA TEREZINHA FOI EXCLUÍDO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,
PROCESSO Nº 200011500665, EM TRÂMITE NO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, DESCREVER O IMÓVEL A SER PARTILHADO NA PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTAS À SRA. ELIENE MARIA SANTOS DE JESUS PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310200632
INVENTARIANTE(S) : DANIELLE MAROTTI DE SOUZA BARROS
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : FRANCISCA AMELIA VIEIRA DO PRADO
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
INVENTARIANTE(S) : OANNA MARIA VIEIRA DO PRADO
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
INVENTARIADO(S) : JOSE DO PRADO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. PAULO CESAR ROLLEMBERG FARIAS – OAB(SE) 2.734 E O BEL. ELEITON GOIS ANDRADE – OAB(SE) 4.501, PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS, COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL A FIM DE ASSINAR O AUTO DE PARTILHA, PARA FINS DE JULGAMENTO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200310200742
ARROLANTE(S) : WILLIAMS SEIXAS SANTANA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
ARROLANTE(S) : KENNEDY LIMA SANTANA
ADV.: CARLOS COSTA
ARROLADO(S) : MARIA DAS NEVES SEIXAS SANTANA
ARROLADO(S) : FLORIANO VIDAL SANTANA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS HERDEIROS ANALIESE DOS SANTOS SANTANA E DIOGO DOS SANTOS SANTANA PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER SE O
SEU GENITOR, CARLOS SANTOS SANTANA, É FALECIDO OU AUSENTE, ACOSTANDO AOS AUTOS, CONFORME FOR O CASO, SUA CERTIDÃO DE ÓBITO OU
AINDA, A SENTENÇA JUDICIAL QUE DECLAROU A AUSÊNCIA DO MESMO. I.
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INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410200629
INVENTARIANTE(S) : MARIA DENIZE ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ANA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
INVENTARIADO(S) : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A
INVENTARIANTE APRESENTE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVA AO IMÓVEL SITUADO NA RUA
SIMÃO DIAS, Nº 213 E AINDA, O PLANO DE PARTILHA. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200277
INVENTARIANTE(S) : MARIA DE LOURDES DA SILVA DE JESUS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
INVENTARIADO(S) : VALFREDO DE JESUS
DESPACHO....: FACE AO INFORMADO NO PETITÓRIO RETRO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 261, AO TEMPO EM QUE CONCEDO O PRAZO DE
30 DIAS, A FIM DE QUE A INVENTARIANTE INFORME O VALOR DISCRIMINADO DE TODOS OS DÉBITOS DO ESPÓLIO, APRESENTANDO OS COMPROVANTES
DE NEGOCIAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME AFIRMADO ÀS FLS. 253, APRESENTANDO AINDA, AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200441
INVENTARIANTE(S) : MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA LIMA
ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO
INVENTARIADO(S) : GILENO DA SILVEIRA LIMA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SALVADOR/BA, EM 20/09/2007, ATÉ A
PRESENTE DATA NÃO FOI CUMPRIDA, COADUNO COM O ENTENDIMENTO DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO
DA INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, APRESENTAR TRÊS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARTICULAR, RELATIVOS AOS IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE
SALVADOR, FORMULADOS POR IMOBILIÁRIAS OU CORRETORES CREDENCIADOS NAQUELA CIDADE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710200023
ARROLANTE(S) : WALTER LOBO FARFAN
ADV.: MARTHA ELIZABETH ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ARROLANTE(S) : NELSON ROBERTO LOBO ARAUJO
ADV.: ANTÔNIO MORTARI
ARROLANTE(S) : PAULO ROBERTO ARAUJO
ADV.: MARTHA ELIZABETH ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ARROLANTE(S) : PAULO ROBERTO ARAUJO JUNIOR
ADV.: ANTÔNIO MORTARI
ARROLANTE(S) : GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOS
ARROLADO(S) : ALBERTINA SILVA LOBO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INFORMADO NO PETITÓRIO RETRO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A CESSIONÁRIA ELIZANGELA COSTA DA SILVA PARA,
NO PRAZO DE 05 DIAS, HABILITAR-SE NOS PRESENTES AUTOS. OUTROSSIM, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR, EM 10 DIAS, NOVAS
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS PRESENTES NOS
AUTOS PERDERAM A SUA VALIDADE. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200197
INVENTARIANTE(S) : JOAO GOMES DE ARAUJO
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOS
INVENTARIADO(S) : SILVINO BRAZ DE JESUS
DESPACHO....: RENOVEM-SE OS OFICIOS DE FLS. 116, 120 E 124, SOLICITANDO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DESTA COMARCA QUE, NO PRAZO DE 15
DIAS, FORNEÇA CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU DO REGISTRO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHÃO, Nº 588, CENTRO,
ARACAJU/SE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DOS REFERIDOS OFÍCIOS, OBSERVANDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA IMPLICARÁ EM COMUNICAÇÃO À
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COM A RESPOSTA, DÊ-SE
VISTA AO INVENTARIANTE JUDICIAL. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200468
INVENTARIANTE(S) : LEALDO PEZZI ARAUJO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
INVENTARIANTE(S) : MARIA DE FATIMA MACEDO DE SOUZA
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
INVENTARIADO(S) : LEALDO DE MENEZES ARAUJO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO QUE A INVENTARIANTE, EM 10 DIAS, APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO DO
VEÍCULO FIAT PÁLIO PLACA POLICIAL HZP-6477, A FIM DE COMPROVAR QUE O MESMO PERTENCE AO FALECIDO LEALDO DE MENEZES ARAÚJO.
OUTROSSIM, CONSIDERANDO O CONFLITO DE INTERESSE EXISTENTE ENTRE OS MENORES LEONARDO MACEDO E LEANDRO MACEDO E A SUA
GENITORA, NOMEIO-LHES CURADORA A DEFENSORA PÚBLICA COM EXERCÍCIO NESTA VARA, DRA. CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS, DANDO-LHE
VISTAS DOS AUTOS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200484
INVENTARIANTE(S) : MARIA LEDA FONSECA MASSE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
INVENTARIADO(S) : JOSE FONSECA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. APÓS, À CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200572
REQUERENTE(S) : R.F.D.S.
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
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REQUERIDO(S) : W.F.N.D.S.
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O PEDIDO DE FL. 157/158, TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, ADEQUAR O PEDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200582
INVENTARIANTE(S) : RODRIGO DOSIA LELIS
ADV.: MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ADRIANA DOSIA LELIS
ADV.: MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS
INVENTARIADO(S) : ELPIDIO DOSIA DOS SANTOS
INVENTARIADO(S) : ENILDE DOSIA SANTOS LELIS
INVENTARIADO(S) : RAFAEL DOSIA LELIS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INFORMADO NO PETITÓRIO DE FLS. 150, BEM COMO O CONFLITO DE INTERESSE ENTRE A INVENTARIANTE E A
HERDEIRA AMÉLIA ALVES DÓSIA DOS SANTOS, NOMEIO-LHE CURADORA A DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA, DRA. CARMEN MONTEIRO COSTA
ELIAS, QUE, EM ACEITANDO O MÚNUS, DEVERÁ TER VISTAS DOS AUTOS PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO. OUTROSSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 149, APRESENTANDO CÓPIA ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO DO
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, Nº 788, BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810200313
EXEQÜENTE(S) : M.E.C.P.
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : P.C.P.
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE PRESENTE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FOI CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA
DECISÃO DE FL. 117, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 11.116,25 (ONZE MIL,CENTO E
DEZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMO DO ART. 475-J DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910200146
EXEQÜENTE(S) : THAISA E TAISA CARVALHO DOS SANTOS, REP. SUA GENITORA ALEXSANDRA
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE
FLS. 68/70.
INVENTÁRIO E PARTILHA POR UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910200189
REQUERENTE(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRATA-SE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E NÃO DE INVENTÁRIO, PROCEDA A ESCRIVANIA A
RETIFICAÇÃO DA CAPA DE AUTUÇÃO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200910200252
ARROLANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ARROLANTE(S) : MARIA FATIMA ROSA VIEIRA
ADV.: GUIDO AZEVEDO
ARROLANTE(S) : MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ARROLANTE(S) : MARIELZE ANDRADE DA SILVA ROSA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ARROLANTE(S) : CARLOS TADEU DA SILVA ROSA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ARROLANTE(S) : FERNANDO ANTONIO SILVA ROSA
ADV.: JOSE GOMES NETO
ARROLANTE(S) : JOSE ARIMATEA ROSA FILHO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
ARROLANTE(S) : LUIZ ANTONIO DA SILVA ROSA
ADV.: GUIDO AZEVEDO
ARROLADO(S) : JOSE ARIMATEA ROSA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS, POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DO
LAUDO DE AVALIAÇÃO, FLS. 146/147. (G)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200321
EXEQUENTE(S) : M.N.P.S.
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : G.P.D.S.
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200383
INVENTARIANTE(S) : C.A.M.T.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
INVENTARIANTE(S) : M.H.T.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
INVENTARIANTE(S) : M.H.T.D.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
INVENTARIANTE(S) : M.H.T.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
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INVENTARIANTE(S) : M.D.C.M.T.M.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
INVENTARIANTE(S) : V.S.T.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
INVENTARIADO(S) : A.L.T.
DESPACHO....: 1)CONSIDERANDO O INFORMADO NO PETITÓRIO DE FLS. 220/221, ENTENDO POR BEM, INDEFERIR O PEDIDO ALI CONTIDO, BEM COMO O
SOLICITADO PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE O INVENTARIANTE DILIGENCIE A
ABERTURA DE CONTA REMUNERADA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOME DO ESPÓLIO DE ANDRÉ LEMOS TRAVASSOS, COMUNICANDO A ESTE
JUÍZO. 2)COM O NÚMERO DA CONTA, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA,
PARA A CONTA ACIMA CITADA, A IMPORTÂNCIA RELATIVA AO FINANCIAMENTO FIRMADO PELA SRA. HAYANNA DE ARAÚJO RAMOS LAVRES, CPF Nº
776.662.915-15, DESTINADO À AQUISIÇÃO DO APARTAMENTO Nº 501 DO EDF. “BRETAGNE”, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PORTO, Nº 609,
PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ANDRÉ LEMOS TRAVASSOS. I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201010200037
REQUERENTE(S) : A.F.D.C.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : J.C.D.C.
DESPACHO....: CONSTATA-SE QUE AO DIGITAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA HOUVE UM LAPSO NO QUE DIZ RESPEITO AO NOME DA REQUERENTE QUE
FORA DIGITADO “AILDE FERREIRA CRUZ” AO INVÉS DO NOME CORRETO: “AILDE FERREIRA”, RAZÃO PORQUE RETIFICO O DITO DISPOSITIVO, O QUAL
PASSAR A SER ASSIM LANÇADO: “A REQUERENTE VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, AILDE FERREIRA.” NA PARTE QUE NÃO FOI
OBJETO DE CORREÇÃO, PERMANECE A SENTENÇA COMO LANÇADA NOS AUTOS (FLS. 54/56). ANOTE-SE A RETIFICAÇÃO, POR CERTIDÃO, NA PRÓPRIA
SENTENÇA DESTES AUTOS. P.R.I.
ALIMENTOS
PROC.: 201010200114
REQUERENTE(S) : C.M.A.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
REQUERIDO(S) : L.G.A.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FL. 117 E MANDADO DE FL. 121,V, NO PRAZO DE 05 DIAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201010200115
REQUERENTE(S) : G.B.I.D.S.
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERIDO(S) : G.S.D.C.
ADV.: GERMINO MORETTI
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010200133
REQUERENTE(S) : ANA ELZE BARRETO FERREIRA
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO E DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 51/82, ORIUNDOS DO INSS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200291
INVENTARIANTE(S) : M.D.M.S.
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
INVENTARIADO(S) : A.C.D.S.
HERDEIRO(S) : M.B.S.S.
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
HERDEIRO(S) : C.D.S.S.
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
DESPACHO....: FALEM A INVENTARIANTE E OS DEMAIS HERDEIROS, EM 05 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 41/43. APÓS, À CURADORA E AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010200329
EXEQUENTE(S) : ROSEANE SANTOS DE CARVALHO LIMA
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
EXECUTADO(S) : CARLOS RENATO CARNEIRO PEREIRA LIMA
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO PROMOTORIAL E, CONFORME PRENOTA O ART. 475-J DO CPC , O EXECUTADO É INTIMADO
PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE MULTA E NÃO PARA OFERTAR A IMPUGNAÇÃO. ASSIM, O OFERECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO
ANTES DA PENHORA REVELA-SE INTEMPESTIVO, RAZÃO POR QUE DEIXO DE APRECIÁ-LA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201010200373
REQUERENTE(S) : ALMIR JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : HIRAM PEREIRA DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
ADV.: MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA
REQUERIDO(S) : ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : IRANI PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: CADASTRE-SE O PATRONO DO AUTOR NO SISTEMA DE CONSULTA PROCESSUAL, CONFORME REQUERIDO A FLS. 47/48. OUTROSSIM,
AUTORIZO A REABERTURA DE PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS.
34/40.
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ARROLAMENTO
PROC.: 201010200461
ARROLANTE(S) : C.M.D.
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
ARROLANTE(S) : M.D.L.D.M.
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
ARROLADO(S) : M.R.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010200547
EXEQÜENTE(S) : ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : RUBENS CARLOS DA SILVA FILHO
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 18, VEZ QUE A PETICIONANTE NÃO FAZ PARTE DO FEITO, ALÉM DO QUE, O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS, DEVERÁ SER SOLICITADO PELO JUIZ PROCESSANTE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ASSIM, DESENTRANHE-SE O PETITÓRIO E
DOCUMENTO DE FLS. 18/27, DEVOLVENDO AO SEU SUBSCRITOR MEDIANTE RECIBO, COM CÓPIA ARQUIVADA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200558
INVENTARIANTE(S) : D.G.S.
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
INVENTARIADO(S) : M.D.C.G.S.
HERDEIRO(S) : J.G.S.
HERDEIRO(S) : D.G.S.M.
HERDEIRO(S) : A.M.G.S.
HERDEIRO(S) : D.G.S.
HERDEIRO(S) : D.G.M.
HERDEIRO(S) : D.G.S.S.
HERDEIRO(S) : M.D.C.G.P.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA O BEL. KLEBER GONÇALVES DE MELO NÃO APRESENTOU AS PROCURAÇÕES DE TODOS OS
HERDEIROS, COMPROVANDO QUE O CONSTITUÍRAM COMO SEU PATRONO, DETERMINO A CITAÇÃO DOS HERDEIROS INDICADOS ÀS FLS. 21, A FIM DE
QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200575
INVENTARIANTE(S) : C.A.S.
ADV.: NIVALMIR LEITE DORIA
INVENTARIADO(S) : N.F.S.
HERDEIRO(S) : C.F.S.
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE, OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 11, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010200607
EXEQUENTE(S) : MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA
ADV.: JULIANA TOZE
EXECUTADO(S) : MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. OUTROSSIM,
VERIFICANDO QUE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO JÁ FOI EXPEDIDO, AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010200612
REQUERENTE(S) : P.F.O.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
FLS. 31-V (G)
ARROLAMENTO
PROC.: 201010200627
ARROLANTE(S) : MARINALVA DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : LINDINALVA DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : RAIMUNDO DO SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : JOSE ADILSON DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS TAVARES SILVA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : EDSON DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : SIMONE DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLANTE(S) : GILSON DOS SANTOS TAVARES
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ARROLADO(S) : JOSE RAIMUNDO TAVARES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INFORMADO NO PETITÓRIO RETRO, DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO PELO
PRAZO DE 30 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A INVENTARIANTE REGULARIZE A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. I.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201010200647
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TESTADOR(S) : NICANOR RABELO DE MORAIS
ADV.: LÍGIA DE SANTANA REIS
APRESENTANTE(S) : ANTONIO MARCOS DE JESUS DIAS
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE A REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO
CRISTÓVÃO, INFORMANDO SE HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO OU A REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 10, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110200015
EXEQUENTE(S) : JOÃO SANTANA PINHEIRO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : MARTA SORAYA ANDRADE
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O CPF DA EXECUTADA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200032
EXEQUENTE(S) : J.M.S.S.
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
EXECUTADO(S) : J.M.M.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 15, INTIME-SE PESSOALMENTE A REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR QUAIS OS MESES QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE, BEM COMO PARA JUNTAR A PLANILHA ATUALIZADA
DO DÉBITO ALIMENTAR.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200034
INVENTARIANTE(S) : A.S.T.D.J.
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
INVENTARIADO(S) : J.A.T.
HERDEIRO(S) : J.A.S.
HERDEIRO(S) : M.A.S.T.
HERDEIRO(S) : A.S.T.
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O
CONTIDO NO ART. 993 DO CPC, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. I.
ALIMENTOS
PROC.: 201110200043
REQUERENTE(S) : A.P.N.F.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : J.D.A.B.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: OFICIE A UNIMED PARA QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE NOVA CARTEIRA DE SAÚDE DA MENOR MARIA RITA FERRO DE ALMEIDA.
OUTROSSIM, MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 42/45.
GUARDA
PROC.: 201110200045
REQUERENTE(S) : A.P.N.F.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : J.D.A.B.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS
PELA AUTORA ÀS FLS. 41/42 E 43/46, RESPECTIVAMENTE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200052
INVENTARIANTE(S) : G.D.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
INVENTARIADO(S) : J.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) INVENTARIANTE, POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.
31/57.(G)
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110200062
REQUERENTE(S) : A.C.O.
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
REQUERENTE(S) : A.R.
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 30, PELO QUE DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA FINS DE ACOSTAR AOS
AUTOS AS CERTIDÕES DE CASAMENTO COM A DEVIDA AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201110200078
REQUERENTE(S) : C.R.C.P.L.
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : R.S.D.C.L.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 12, INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201110200084
REQUERENTE(S) : C.D.C.D.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
INTERDITANDO(A)(S) : D.L.C.D.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 25, NOMEIO PERITO A DRA. MARIA DA GLÓRIA MACIEL PARA QUE PROCEDA O EXAME
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PERICIAL NO INTERDITANDO. PARA TANTO, OFICIE-SE NESTE SENTIDO, INCLUSIVE SOLICITANDO DIA, HORA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM
COMO O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. ENCAMINHEM-SE OS QUESITOS APRESENTADOS À FL. 23.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200088
REQUERENTE(S) : M.L.D.C.R.
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
DESPACHO....: OFICIE-SE O INSS PARA QUE INFORME DA EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O REFERIDO INSTITUTO, DO FALECIDO
SR. VENICIO MARQUES ROSA (INSCRITO NO CPF: 154.046.765-15).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110200117
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GARCEZ
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : TEOCRITO TAVARES
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. TOME-SE A PENHORA POR TERMO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO EM
15 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200181
INVENTARIANTE(S) : ADALBERTO SIMEAO SOBRAL
ADV.: ROBSON JOSÉ DE CARVALHO
INVENTARIADO(S) : IRANI FERREIRA SOBRAL
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE O SR. ADALBERTO SIMEÃO SOBRAL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO
DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200184
INVENTARIANTE(S) : J.D.M.I.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
INVENTARIADO(S) : U.C.I.
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE A INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O
DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC. I.
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
PROC.: 201110200201
INTERESSADO(S)(S) : R.S.D.M.F.
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
INTERESSADO(S)(S) : V.O.S.D.M.
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 21. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE RETIFIQUEM A INICIAL,
ESTANDO ESTA DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS REQUERENTES, FAZENDO CONSTAR QUE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS PASSARÁ DA
SEPARAÇÃO DE BENS PARA A COMUNHÃO UNIVERSAL, JUNTANDO AINDA, AOS AUTOS, A PROVA DE PARTILHA DE BENS DO DIVÓRCIO DO REQUERENTE
RAIMUNDO SOTERO DE MENEZES E MARTHA AZEVEDO BARRETO. POR FIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ACOSTEM AOS AUTOS CERTIDÕES
NEGATIVAS EXPEDIDAS PELAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. CITEM-SE POR EDITAL OS POSSÍVEIS CREDORES, PARA
CONTESTAREM, QUERENDO, O PRESENTE FEITO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200202
INVENTARIANTE(S) : T.M.B.M.N.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
INVENTARIADO(S) : J.M.F.
HERDEIRO(S) : F.B.M.
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS INDICADOS ÀS FLS. 17 E A FAZENDA PÚBLICA, A FIM DE SE MANIFESTAREM A CERCA DAS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES DE FLS. 12/18, NO PRAZO DE 10 DIAS. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DETERMINANDO A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, INFORMANDO-LHES
DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO, A FIM DE QUE DEPOSITEM NA MESMA OS
VALORES DEVIDOS AO FALECIDO JOÃO MOREIRA FILHO, CPF Nº 002.456.315-34. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200227
INVENTARIANTE(S) : A.D.C.A.
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
INVENTARIADO(S) : M.M.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR QUAL O SEU PARENTESCO COM O FALECIDO, A FIM DE QUE SEJA AVERIGUADA
SUA CONDIÇÃO DE HERDEIRO, CASO O REQUERENTE NÃO POSSUA PARENTESCO COM O FALECIDO, O MESMO DEVERÁ INDICÁ-LOS, A FIM DE QUE
SEJAM INTIMADOS PARA SE HABILITAREM NOS AUTOS. I.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201110200229
TESTADOR(S) : M.D.C.B.M.
APRESENTANTE(S) : P.B.D.M.
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO
EMITIDA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, INFORMANDO SE HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO OU A REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO APRESENTADO ÀS FLS.
11. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201110200232
REQUERENTE(S) : E.V.D.S.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
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REQUERIDO(S) : R.D.B.A.V.
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
FLS. 15-V (G)
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 201110200238
REQUERENTE(S) : C.P.D.S.
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : M.B.D.S.
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
REQUERIDO(S) : A.F.D.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA OS RENDIMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 24/30, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE A GENITORA DA MENOR
PARA, CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, QUALIFICAR NOS AUTOS O GENITOR DA MENOR PARA FINS DE CITAÇÃO. CUMPRIDO, CITE-SE O GENITOR.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200239
EXEQUENTE(S) : K.C.S.M.
ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA
EXECUTADO(S) : L.A.P.M.
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.882,39 (QUATRO MIL
OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DESCRITO ÀS FLS. 12, SOB PENA DE DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110200242
REQUERENTE(S) : R.P.S.L.
REQUERIDO(S) : N.F.F.
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
FLS. 19-V. (G)
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200248
INVENTARIANTE(S) : F.H.B.A.
ADV.: VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE
INVENTARIADO(S) : E.A.
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS INDICADOS ÀS FLS. 15/16 E A FAZENDA PÚBLICA, A FIM DE SE MANIFESTAREM, EM 10 DIAS, A CERCA DAS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110200249
EXEQUENTE(S) : DANIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JENIVALDO NUNES DE ANDRADE
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 282, INCISO V, DO CPC, SOB
PENA DE SEU INDEFERIMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201110200254
REQUERENTE(S) : J.M.P.
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : A.D.O.A.M.P.
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 20/06/2011 ÀS 11:00 HORAS PARA OITIVA DOS DIVORCIANDOS E RATIFICAÇÃO
DO ACORDO. INTIMEM-SE OS PATRONOS, SENDO QUE PARTES DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201110200254
REQUERENTE(S) : J.M.P.
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : A.D.O.A.M.P.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2011 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200274
REQUERENTE(S) : D.D.F.B.
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : D.D.F.B.
DESPACHO....: INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS ACOSTADAS
AOS AUTOS NÃO ESCLARECE SE A MENOR ENCONTRA-SE DE FATO RESIDINDO COM O AUTOR. OUTROSSIM, CITE-SE PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, AUTORIZANDO DESDE JÁ O CUMPRIMENTO DO MANDADO NOS MOLDES DO § 2° DO ART. 172 DO CPC.
SOBREPARTILHA
PROC.: 201110200287
INVENTARIANTE(S) : V.D.S.M.
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
INVENTARIANTE(S) : P.D.T.L.M.
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
INVENTARIANTE(S) : S.A.D.L.M.
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
INVENTARIANTE(S) : V.D.L.M.
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
INVENTARIANTE(S) : L.F.M.
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ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
INVENTARIADO(S) : M.D.C.L.M.
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE O SR. VALTER DE SOUZA MATOS INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. PROCESSE-SE A PRESENTE
SOBREPARTILHA, PELO RITO DO ARROLAMENTO, COLACIONANDO-SE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS
PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. APÓS LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.
GUARDA
PROC.: 201110200308
REQUERENTE(S) : T.A.F.
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
REQUERIDO(S) : A.C.D.S.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
GUARDA
PROC.: 201110200308
REQUERENTE(S) : T.A.F.
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
REQUERIDO(S) : A.C.D.S.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2011 - 10:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200311
REQUERENTE(S) : G.A.D.S.
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: CONSTATA-SE QUE AO DIGITAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA HOUVE UM LAPSO NO QUE DIZ RESPEITO À FONTE PAGADORA, VEZ QUE
FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, PARA DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS, PARA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SERGIPE
PREVIDÊNCIA, QUANDO DEVERIA TER SIDO PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E SERGIPE PREVIDÊNCIA, RAZÃO PORQUE RETIFICO O DITO DISPOSITIVO,
O QUAL PASSAR A SER ASSIM LANÇADO: “OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA E SERGIPE PREVIDÊNCIA.” NA PARTE QUE NÃO FOI OBJETO DE
CORREÇÃO, PERMANECE A SENTENÇA COMO LANÇADA NOS AUTOS (FLS. 144). ANOTE-SE A RETIFICAÇÃO, POR CERTIDÃO, NA PRÓPRIA SENTENÇA
DESTES AUTOS. P.R.I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200323
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.T.
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR
REQUERIDO(S) : V.H.L.T.
DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201110200324
REQUERENTE(S)(S) : I.S.
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERENTE(S)(S) : B.P.D.S.
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRIBUIR O VALOR CORRETO À CAUSA EFETUANDO O PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
PROC.: 201110200325
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA APARECIDA GOIS PEREIRA
REQUERIDO(S) : VANESSA BELARMINO BURITY GOES
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PRESENTE INCIDENTE DE REMOÇÃO DE
INVENTARIANTE. APÓS, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110200327
REQUERENTE(S) : G.S.D.R.
ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA
REQUERENTE(S) : M.M.D.S.R.
ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DOS AUTORES. VERIFICANDO QUE A INICIAL NÃO ESTÁ ASSINADA PELAS PARTES,
INTIMEM-SE AS MESMAS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA SUBSCREVEREM O REFERIDO PETITÓRIO, INCLUSIVE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA.
APÓS CUMPRIMENTO, AO M.P.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110200328
REQUERENTE(S) : A.T.D.M.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERENTE(S) : C.M.D.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200330
EXEQUENTE(S) : L.M.D.O.G.S.
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : C.U.V.D.S.G.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONSIDERANDO QUE NOS TERMOS DA SÚMULA 309 DO STJ, O DÉBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A
PRISÃO CIVIL (RITO DO ART. 733 DO CPC) É O QUE COMPREENDE APENAS AS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO E AS
QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, PROCEDA O AUTOR NOVOS CÁLCULOS, PARA FINS DE CITAÇÃO. NO TOCANTE AS PRESTAÇÕES
ANTIGAS, DEVEM SER EXECUTADAS PELO RITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.232/2005, NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL,
APRESENTANDO PARA TANTO PLANILHA DE DÉBITO.
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INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200334
INVENTARIANTE(S) : R.P.N.
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : J.P.F.
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE O SR. REGINALDO PEREIRA NASCIMENTO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO
PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 80
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 80
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 1
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 12
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 2
ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA -> 2
ANA PAULA ALVES DOS SANTOS -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 2
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 4
ANTONIO ALVES DE SOUZA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO FURTADO LEITE -> 1
ANTONIO VIEIRA BARRETO -> 1
ANTÔNIO MORTARI -> 2
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 2
BRUNO CARVALHO MACHADO -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 2
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
CARLOS COSTA -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDSON ANTONIO DE LIMA -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 2
ELIELTON GOIS ANDRADE -> 1
ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 13
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GERMINO MORETTI -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 3
GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 2
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 2
JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JARBAS GOMES DE MIRANDA -> 1
JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 6
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 2
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 1
JOÃO ANDRADE TELES -> 2
JULIANA TOZE -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LINDINETE DE JESUS BEZERRA -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS -> 1
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LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LÍGIA DE SANTANA REIS -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 2
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA -> 1
MARCELO FEITOSA SILVA -> 1
MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARIA APARECIDA GOIS PEREIRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
MARTHA ELIZABETH ARAUJO DE MENDONCA BRAGA -> 2
NIVALMIR LEITE DORIA -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 2
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
ROBERTO DE AQUINO NEVES -> 1
ROBSON JOSÉ DE CARVALHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 6
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 4
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO -> 1
VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 2
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 3
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199210308557
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : FRANCISCO FREITAS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO NA
PETIÇÃO DE FLS. 149. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199410302816
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : LIZALDO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE REALIZAR, POR HORA, CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIREM NOS AUTOS DA PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL BENS PENHORADOS QUE GARANTEM O JUÍZO EXECUTIVO. DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 53, COMO CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 620 DO CPC) E A FIM DE REGULARIZAR O FEITO EXECUTIVO. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199610301029
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : NUTRI CHARQUE LTDA 15612567/0002-77 ROOSEVELT MENDONCA MAYNA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO PEREIRA SANTOS CÓ-RESPONSÁVEL
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710305886
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDA E RENATA LIMA DE MELLO BRITTO
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, SE NADA
FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE, DESDE LOGO, A EXECUÇÃO FISCAL COM FULCRO NO ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80. A AÇÃO EXECUTIVA FISCAL NÃO
PODE SE PAUTAR EM REITERADAS SUSPENSÕES, QUE BASTAS VEZES NÃO RESULTAM EM CONCLUSÕES SATISFATÓRIAS, POR SE TRATAREM,
NOTADAMENTE, DE OMISSÕES DISFARÇADAS EM PLEITOS ESTÁTICOS E INAMOVÍVEIS. FRISE-SE QUE SERÃO APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS
POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A
DINAMICIDADE DA EXECUÇÃO E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO
DE 2010. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710306081
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EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAO JOSE LTDA 32180385/000168
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME NOVA CONSULTA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD (RESENHA EM ANEXO), NÃO SUBSISTE NENHUMA QUANTIA
BLOQUEADA POR ESTE JUÍZO NAS CONTAS DO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. EDVALDO OLIVEIRA CORREIA. DIANTE DISTO, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA. ARACAJU/SE, 01 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710306422
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : BIGBURGER ARACAJU LANCHONETES LTDA E JOSE RICARDO BOUSQUET B
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 199710306422 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): BIGBURGER ARACAJU LANCHONET LTDA
VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE
DE BIGBURGER ARACAJU LANCHONET LTDA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO
DE FLS. 82, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE
QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR
PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E, PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E
ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810302072
EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO(S) : PUERI PAX COLEGIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810303936
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : CALCADOS & CALCADOS LTDA 32841611/0001-59 JOSE LUIZ DOS SANT
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO ACERCA DA RENÚNCIA DO CAUSÍDICO INFORMADA NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE
FLS. 108/109, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, PARA QUE O MESMO CONSTITUA NOVO ADVOGADO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810306409
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : UNIFICADO ENSINO LTDA CGC:32859738/0001-03
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA PARTE
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DO
RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUT
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810308246
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : PREDIAL IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, O ACÓRDÃO Nº 12720/2010, PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE – TJSE, CONFORME FLS. 107/118,
ANULOU A DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. DESTARTE, DIANTE DA
DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL, E A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA
O QUE REQUER DE DIREITO, COMO TAMBÉM, PARA QUE INFORME OS VALORES ATUALIZADOS DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA, DISCRIMINANDO, INCLUSIVE, O
HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES DO DÉBITO, POSTO QUE SOMENTE ASSIM É POSSÍVEL OBTER VISÃO AMPLA E ESCORREITA DO QUANTUM EXECUTADO.
ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810309978
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : PORCINO IRMAOS COMERCIAL LTDA 08412058/0008-20
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADV.: MARIA EMILIA DE BRITTO BASTOS
DESPACHO....: R. HOJE, CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DE TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 71, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM
FORMALIZADAS PENHORAS NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME SE OBSERVA NOS AUTOS DE PENHORA DE FLS. 24;34;44. DIANTE DISTO,
DEIXO DE REALIZAR CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, PARA QUE SEJA INTIMADO O EXEQUENTE, A FIM DE QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NA
MANUTENÇÃO DOS BENS PENHORADOS, COMO CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 620 DO CPC). APÓS
MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303361
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO
APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU
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SEJA, QUE NÃO COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA
E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910304238
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : COSVA COMERCIAL SERGIPANA DE VIDROS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REMOÇÃO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO NA
PETIÇÃO DE FLS. 120. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910305048
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : DECORACOES MALOKA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO ACÓRDÃO Nº 12720/2010, PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE – TJSE, QUE NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO E MANTEVE INCÓLUME A SENTENÇA PROFERIDA POR ESSE JUÍZO ÀS FLS. 53/61, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910305087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : LEILTON OLIVEIRA CRUZ-ME
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA
CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO,
ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910308418
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : M E M ASSESSORIA PROMOCOES PRODUCOES ART MARKETING
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300396
EXEQUENTE(S) : FEZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : FERRAGENS SANTA ANA LTDA 13946538/0002-16
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 94, COM A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
NOS TERMOS AÍ DISPOSTOS. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300647
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : GOLDHAR & FILHO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº. 200010300647 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: GOLDHAR & FILHO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM
FACE DE GOLDHAR & FILHO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DIZENDO-SE SER CREDOR DO EXECUTADO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE
FLS. 02/03. A INICIAL FOI DISTRIBUÍDA EM 28/07/2000 E O FEITO FOI PROCESSADO. OCORRE QUE, TODAVIA, NÃO FOI REALIZADA A CITAÇÃO VÁLIDA DA
PARTE EXECUTADA, E TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS. ÀS FLS. 43, O EXEQUENTE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO. POR FIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CONFORME ACIMA NARRADO, A AÇÃO EXECUTIVA FOI
AJUIZADA EM 28/07/2000, APRESENTANDO A CDA RESPECTIVA, CUJA INSCRIÇÃO OCORREU EM 09/05/1995. ACONTECE QUE, PASSARAM MAIS DE CINCO
ANOS SEM QUE A CITAÇÃO VÁLIDA FOSSE EFETIVADA, O QUE IMPOSSIBILITOU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL FOSSE INTERROMPIDO, OPERANDO-SE,
PORTANTO, A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. NUNCA É DEMAIS RECORDAR, QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE
NORMA GERAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A ESSE RESPEITO, LEANDRO PAULSEN E RENÉ BERGMANN ÁVILA, AFIRMAVAM QUE NÃO PODIA PREVALECER,
NO CASO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, O DISPOSTO NO ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, COMO É POSSÍVEL AFERIR DO SEGUINTE TRECHO, IN VERBIS: “A
DISCIPLINA DA PRESCRIÇÃO INTEGRA AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SOB RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 146,
III, C , DA CF, RESERVA ESTA JÁ EXISTENTE DESDE À EC Nº 1/69 À CF/67. DISPONDO, O ART. 174, I, DO CTN, NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DÁ-SE PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR, RESTA INAPLICÁVEL À EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA O ART.
8º, § 2º, DA LEF, O QUE TEM SIDO RECONHECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, QUE FIRMOU A PREVALÊNCIA DO CTN SOBRE A LEF.”1 TRATANDO-SE
DE DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05 (QUE ENTROU EM VIGOR SOMENTE
EM 09/06/2005), CONFORME PRECEITUA O ART. 105 DO CTN, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REGULA-SE PELO
DISPOSTO NA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174, CAPUT, E INC. I, DO CTN, QUE POSSUÍA O SEGUINTE TEOR, ART. 174. A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRESCRIÇÃO
SE INTERROMPE: I - PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR; COM RELAÇÃO A CITADA ALTERAÇÃO NO ART. 174, DO CTN, MARCELO ALEXANDRINO
E VICENTE PAULO PRELECIONAM QUE “O INCISO I FOI SUBSTANCIALMENTE ALTERADO PELA LC Nº 118/2005. ANTES DELA, PARA A INTERRUPÇÃO ERA
EXIGIDA A CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR […] ANTES, SE O SUJEITO PASSIVO NÃO FOSSE ENCONTRADO, NÃO ERA POSSÍVEL INTERROMPER A
PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO, QUE TINHA QUE SE PESSOAL.”2 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUE
PERTINENTE À MATÉRIA, ENTENDE PELA PRESCRIÇÃO EM NÃO SE EFETIVANDO A CITAÇÃO VÁLIDA EM 5 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COMO SE EXTRAI DOS JULGADOS TRANSCRITOS ABAIXO: TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 6.830/80. ART.
174 DO CTN. FINCOU A PRIMEIRA SEÇÃO O ENTENDIMENTO DE QUE, EM TERMOS DE PRESCRIÇÃO, NÃO PREVALECE A LEI 6.830/80, DEVENDO-SE
APLICAR O ARTIGO 174 DO CTN. DESSA FORMA, PASSADOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DO DEVEDOR, EFETIVA-SE A PRESCRIÇÃO. 2. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (RESP Nº
141.025/RS, 1ª TURMA DO STJ, RELATOR MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA, UNÂNIME, DJ DE 06/05/02) (GRIFO NOSSO). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 118/2005. DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. SÚMULA 106/STJ.
PREQUESTIONAMENTO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 211/STJ. 1. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU A ORIENTAÇÃO DE
QUE A INSCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA E O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO TÊM O
CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO LUSTRO PRESCRICIONAL, PORQUANTO APENAS A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR PODERIA FAZÊ-LO. 2. O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO SE APLICA, ANTES DO ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005, A
INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO MERO DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE O DESPACHO QUE
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ORDENOU A CITAÇÃO FOI ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC 118/2005. 3. É INADMISSÍVEL RECURSO ESPECIAL QUANTO A QUESTÃO QUE, A DESPEITO DA
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NÃO FOI APRECIADA PELO TRIBUNAL LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. 4. AGRAVO REGIMENTAL
NÃO PROVIDO. (AGRG NO AG 1068356/RJ, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/03/2009, DJE 24/03/2009) PROCESSUAL
CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTO DECLARADO E NÃO PAGO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LC Nº 118/05. I - A PRIMEIRA TURMA DESTA
CORTE FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE, NO CASO DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, DECLARADOS E NÃO RECOLHIDOS, O
PRAZO PRESCRICIONAL COMEÇA A CORRER DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO, MOMENTO EM QUE O CRÉDITO É CONSTITUÍDO. PRECEDENTES:
RESP Nº 671.219/RS, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJE DE 30/06/2008 E AGRG NO AG Nº 938.979/SC, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJE DE 05/03/2008. II ACERCA DA INCIDÊNCIA DA LC Nº 118/05, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, ATÉ O ADVENTO DA CITADA LC, SOMENTE A CITAÇÃO VÁLIDA
TINHA O CONDÃO DE INTERROMPER O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. COM A ALTERAÇÃO EFETUADA PELA CITADA NORMA, A INTERRUPÇÃO
PASSOU A OCORRER COM O DESPACHO ORDINATÓRIO DA CITAÇÃO. TODAVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO NÃO POSSUI RETROATIVIDADE. PRECEDENTES:
AGRG NO RESP Nº 896.374/MG, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, DJ DE 20/09/2007; RESP Nº 671.043/PR, REL. MIN. DENISE ARRUDA, DJ DE 17/09/2007 E
EDCL NO RESP Nº 717250/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ DE 25/09/2006. III - NO CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RESPEITO DA DATA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONTUDO, NÃO SE VISLUMBRA A CONSUMAÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL, TENDO SIDO A AÇÃO PROPOSTA ANTES OU
DEPOIS DO ADVENTO DA LC Nº 118/05. ISSO PORQUE, SE PROPOSTA ANTERIORMENTE A REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONSIDERA-SE INTERROMPIDA A
PRESCRIÇÃO PELA EFETIVA CITAÇÃO DO DEVEDOR. NO CASO, TENDO SIDO O CRÉDITO CONSTITUÍDO EM 16.12.02, A CITAÇÃO DEVERIA OCORRER ATÉ
16.12.07, TENDO DE FATO OCORRIDO EM 13.12.05 (FL. 26), OU SEJA, ANTES DO TRANSCURSO DO PRAZO QUESTIONADO. AO CONTRÁRIO, SE PROPOSTA
QUANDO JÁ EM VIGOR A LC CITADA, APLICA-SE A REGRA DE QUE O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O CURSO
PRESCRICIONAL. E, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, MENCIONADO DESPACHO OCORREU EM 29.11.05, OU SEJA, IGUALMENTE ANTES DO TRANSCURSO DO
PRAZO QUESTIONADO. IV - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1087903/RS, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA,
JULGADO EM 19/02/2009, DJE 11/03/2009) ASSIM, NO CASO EM EXAME, EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SER ANTERIOR A ALTERAÇÃO
TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR SUPRACITADA, O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO SERIA A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO, O QUE DE
FATO NÃO OCORREU ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DESTA FORMA, TOMANDO POR BASE A DATA DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, FACE NÃO CONSTAR
DOS AUTOS O TERMO EM QUE SE DEU A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E SENDO AQUELA POSTERIOR A ESTE, CONSIDERANDO
AINDA QUE NÃO HOUVE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO PRESENTE CASO JÁ HOUVE O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AOS CINCO
ANOS PREVISTOS NO ART. 174, CAPUT, DO CTN SEM QUE SE TENHA PERFECTIBILIZADO A CITAÇÃO. LOGO, ENCONTRA-SE PRESCRITO O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO EXECUTADO. POR FIM, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO, DISPÕE O § 5º DO ART. 219 DO CPC, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.280/06: ART. 219. [...] § 5º. O JUIZ PRONUNCIARÁ, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. ESSA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL POSSUI APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE NORMA
COM CARÁTER NITIDAMENTE PROCESSUAL, SUA APLICABILIDADE É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CURSO, CONSOANTE
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTADA PELO JULGAMENTO DO RESP Nº 746437/RS, RELATADO PELO MINISTRO TEORI
ALBINO ZAVASCKI, EM QUE ANALISADA A APLICAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80 (1ª TURMA DO STJ, PUBLICADO EM 22/08/2005, P. 156). COM
EFEITO, LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, PRELECIONA A RESPEITO DA DITA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, ALÉM DA PREVISÃO DO ART. 40, §4º DA
LEI Nº 6.830/80, QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE SER OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA, PARA ISSO SE UTILIZA DAS SEGUINTES PALAVRAS: “A
PARTIR DESSA MUDANÇA LEGISLATIVA, PASSOU A SER POSSÍVEL AO JUIZ, NA EXECUÇÃO FISCAL, RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE, DESDE QUE OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA. A INOVAÇÃO LEGISLATIVA INTERFERIU NA JURISPRUDÊNCIA JÁ FIRMADA NO
ÂMBITO DO STJ. NA EXECUÇÃO FISCAL, PERMITE-SE AO JUIZ RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SOMENTE DEPOIS DE OUVIDA
PREVIAMENTE À FAZENDA PÚBLICA. O CONTRADITÓRIA DEVE, NESSE CASO, SER INSTALADO PARA SE OPORTUNIZAR À FAZENDA PÚBLICA
DEMONSTRAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ALGUMA CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO E, ENFIM, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR
COM O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, INSTAURANDO UM DIÁLOGO ENTRE PARTE E JUIZ, NO QUE SE ASSEGURA A GARANTIA DA MODERNA
CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.”3 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO PARIATO LOCAL, A EXEMPLO DA ACIMA TRANSCRITA, ASSIM
DISPÕE: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA SUA
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 174, DO CTN - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO- NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO
219, § 5º, DO CPC. ARTIGO 462 DO CPC- POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO -UNÂNIME. 1- EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PRESCRIÇÃO PODE SER
DECRETADA DE OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCAÇÃO DA PARTE, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 219, § 5º, DO CPC, OBSERVADA A
REDAÇÃO DA LEI 11.280/06, TRATANDO-SE DE NORMA DE ORDEM PÚBLICA, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM CURSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 462 DO
CPC.2- A PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOMENTE SE INTERROMPE COM A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO
FISCAL. NÃO CITADO O DEVEDOR DEPOIS DE CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCIDE A PRESCRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, NA REDAÇÃO ANTERIOR A LC Nº 118/05, TRATANDO-SE DE AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA.
(APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086/2008, 3ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, RELATOR: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTO, JULGADO EM 14/10/2008) (GRIFO NOSSO). DESTARTE, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS
EXECUTADOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO,
DECRETANDO-A DE OFÍCIO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IV, DO CPC C/C ARTIGO 156, V E 174 DO CTN. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 475, §2º DO CPC. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300988
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ALEX CAETANO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PRECISION IMPORTACAO E EXPORTACAO
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº. 200010300988 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: PRECISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE
PRECISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, DIZENDO-SE SER CREDOR DO EXECUTADO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. A INICIAL FOI
DISTRIBUÍDA EM 21/09/2000 E O FEITO FOI PROCESSADO. OCORRE QUE, TODAVIA, NÃO FOI REALIZADA A CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA, E
TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS. ÀS FLS. 64, O EXEQUENTE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. POR FIM,
VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CONFORME ACIMA NARRADO, A AÇÃO EXECUTIVA FOI AJUIZADA EM 21/09/2000,
APRESENTANDO A CDA RESPECTIVA, CUJA INSCRIÇÃO OCORREU EM 2000. ACONTECE QUE, PASSARAM MAIS DE CINCO ANOS SEM QUE A CITAÇÃO
VÁLIDA FOSSE EFETIVADA, O QUE IMPOSSIBILITOU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL FOSSE INTERROMPIDO, OPERANDO-SE, PORTANTO, A PRESCRIÇÃO
DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. NUNCA É DEMAIS RECORDAR, QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE NORMA GERAL DE DIREITO
TRIBUTÁRIO. A ESSE RESPEITO, LEANDRO PAULSEN E RENÉ BERGMANN ÁVILA, AFIRMAVAM QUE NÃO PODIA PREVALECER, NO CASO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, O DISPOSTO NO ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, COMO É POSSÍVEL AFERIR DO SEGUINTE TRECHO, IN VERBIS: “A DISCIPLINA DA
PRESCRIÇÃO INTEGRA AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SOB RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 146, III, C , DA CF,
RESERVA ESTA JÁ EXISTENTE DESDE À EC Nº 1/69 À CF/67. DISPONDO, O ART. 174, I, DO CTN, NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
DÁ-SE PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR, RESTA INAPLICÁVEL À EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA O ART. 8º, § 2º, DA
LEF, O QUE TEM SIDO RECONHECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, QUE FIRMOU A PREVALÊNCIA DO CTN SOBRE A LEF.”1 TRATANDO-SE DE DÉBITOS
CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05 (QUE ENTROU EM VIGOR SOMENTE EM
09/06/2005), CONFORME PRECEITUA O ART. 105 DO CTN, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REGULA-SE PELO DISPOSTO
NA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174, CAPUT, E INC. I, DO CTN, QUE POSSUÍA O SEGUINTE TEOR, ART. 174. A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRESCRIÇÃO SE
INTERROMPE: I - PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR; COM RELAÇÃO A CITADA ALTERAÇÃO NO ART. 174, DO CTN, MARCELO ALEXANDRINO E
VICENTE PAULO PRELECIONAM QUE “O INCISO I FOI SUBSTANCIALMENTE ALTERADO PELA LC Nº 118/2005. ANTES DELA, PARA A INTERRUPÇÃO ERA
EXIGIDA A CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR […] ANTES, SE O SUJEITO PASSIVO NÃO FOSSE ENCONTRADO, NÃO ERA POSSÍVEL INTERROMPER A
PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO, QUE TINHA QUE SE PESSOAL.”2 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUE
PERTINENTE À MATÉRIA, ENTENDE PELA PRESCRIÇÃO EM NÃO SE EFETIVANDO A CITAÇÃO VÁLIDA EM 5 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COMO SE EXTRAI DOS JULGADOS TRANSCRITOS ABAIXO: TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 6.830/80. ART.
174 DO CTN. FINCOU A PRIMEIRA SEÇÃO O ENTENDIMENTO DE QUE, EM TERMOS DE PRESCRIÇÃO, NÃO PREVALECE A LEI 6.830/80, DEVENDO-SE
APLICAR O ARTIGO 174 DO CTN. DESSA FORMA, PASSADOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DO DEVEDOR, EFETIVA-SE A PRESCRIÇÃO. 2. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (RESP Nº
141.025/RS, 1ª TURMA DO STJ, RELATOR MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA, UNÂNIME, DJ DE 06/05/02) (GRIFO NOSSO). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 118/2005. DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. SÚMULA 106/STJ.
PREQUESTIONAMENTO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 211/STJ. 1. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU A ORIENTAÇÃO DE
QUE A INSCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA E O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO TÊM O
CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO LUSTRO PRESCRICIONAL, PORQUANTO APENAS A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR PODERIA FAZÊ-LO. 2. O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO SE APLICA, ANTES DO ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005, A
INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO MERO DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE O DESPACHO QUE
ORDENOU A CITAÇÃO FOI ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC 118/2005. 3. É INADMISSÍVEL RECURSO ESPECIAL QUANTO A QUESTÃO QUE, A DESPEITO DA
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OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NÃO FOI APRECIADA PELO TRIBUNAL LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. 4. AGRAVO REGIMENTAL
NÃO PROVIDO. (AGRG NO AG 1068356/RJ, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/03/2009, DJE 24/03/2009) PROCESSUAL
CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTO DECLARADO E NÃO PAGO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LC Nº 118/05. I - A PRIMEIRA TURMA DESTA
CORTE FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE, NO CASO DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, DECLARADOS E NÃO RECOLHIDOS, O
PRAZO PRESCRICIONAL COMEÇA A CORRER DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO, MOMENTO EM QUE O CRÉDITO É CONSTITUÍDO. PRECEDENTES:
RESP Nº 671.219/RS, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJE DE 30/06/2008 E AGRG NO AG Nº 938.979/SC, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJE DE 05/03/2008. II ACERCA DA INCIDÊNCIA DA LC Nº 118/05, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, ATÉ O ADVENTO DA CITADA LC, SOMENTE A CITAÇÃO VÁLIDA
TINHA O CONDÃO DE INTERROMPER O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. COM A ALTERAÇÃO EFETUADA PELA CITADA NORMA, A INTERRUPÇÃO
PASSOU A OCORRER COM O DESPACHO ORDINATÓRIO DA CITAÇÃO. TODAVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO NÃO POSSUI RETROATIVIDADE. PRECEDENTES:
AGRG NO RESP Nº 896.374/MG, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, DJ DE 20/09/2007; RESP Nº 671.043/PR, REL. MIN. DENISE ARRUDA, DJ DE 17/09/2007 E
EDCL NO RESP Nº 717250/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ DE 25/09/2006. III - NO CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RESPEITO DA DATA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONTUDO, NÃO SE VISLUMBRA A CONSUMAÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL, TENDO SIDO A AÇÃO PROPOSTA ANTES OU
DEPOIS DO ADVENTO DA LC Nº 118/05. ISSO PORQUE, SE PROPOSTA ANTERIORMENTE A REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONSIDERA-SE INTERROMPIDA A
PRESCRIÇÃO PELA EFETIVA CITAÇÃO DO DEVEDOR. NO CASO, TENDO SIDO O CRÉDITO CONSTITUÍDO EM 16.12.02, A CITAÇÃO DEVERIA OCORRER ATÉ
16.12.07, TENDO DE FATO OCORRIDO EM 13.12.05 (FL. 26), OU SEJA, ANTES DO TRANSCURSO DO PRAZO QUESTIONADO. AO CONTRÁRIO, SE PROPOSTA
QUANDO JÁ EM VIGOR A LC CITADA, APLICA-SE A REGRA DE QUE O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O CURSO
PRESCRICIONAL. E, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, MENCIONADO DESPACHO OCORREU EM 29.11.05, OU SEJA, IGUALMENTE ANTES DO TRANSCURSO DO
PRAZO QUESTIONADO. IV - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1087903/RS, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA,
JULGADO EM 19/02/2009, DJE 11/03/2009) ASSIM, NO CASO EM EXAME, EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SER ANTERIOR A ALTERAÇÃO
TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR SUPRACITADA, O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO SERIA A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO, O QUE DE
FATO NÃO OCORREU ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DESTA FORMA, TOMANDO POR BASE A DATA DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, FACE NÃO CONSTAR
DOS AUTOS O TERMO EM QUE SE DEU A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E SENDO AQUELA POSTERIOR A ESTE, CONSIDERANDO
AINDA QUE NÃO HOUVE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO PRESENTE CASO JÁ HOUVE O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AOS CINCO
ANOS PREVISTOS NO ART. 174, CAPUT, DO CTN SEM QUE SE TENHA PERFECTIBILIZADO A CITAÇÃO. LOGO, ENCONTRA-SE PRESCRITO O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO EXECUTADO. POR FIM, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO, DISPÕE O § 5º DO ART. 219 DO CPC, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.280/06: ART. 219. [...] § 5º. O JUIZ PRONUNCIARÁ, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. ESSA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL POSSUI APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE NORMA
COM CARÁTER NITIDAMENTE PROCESSUAL, SUA APLICABILIDADE É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CURSO, CONSOANTE
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTADA PELO JULGAMENTO DO RESP Nº 746437/RS, RELATADO PELO MINISTRO TEORI
ALBINO ZAVASCKI, EM QUE ANALISADA A APLICAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80 (1ª TURMA DO STJ, PUBLICADO EM 22/08/2005, P. 156). COM
EFEITO, LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, PRELECIONA A RESPEITO DA DITA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, ALÉM DA PREVISÃO DO ART. 40, §4º DA
LEI Nº 6.830/80, QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE SER OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA, PARA ISSO SE UTILIZA DAS SEGUINTES PALAVRAS: “A
PARTIR DESSA MUDANÇA LEGISLATIVA, PASSOU A SER POSSÍVEL AO JUIZ, NA EXECUÇÃO FISCAL, RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE, DESDE QUE OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA. A INOVAÇÃO LEGISLATIVA INTERFERIU NA JURISPRUDÊNCIA JÁ FIRMADA NO
ÂMBITO DO STJ. NA EXECUÇÃO FISCAL, PERMITE-SE AO JUIZ RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SOMENTE DEPOIS DE OUVIDA
PREVIAMENTE À FAZENDA PÚBLICA. O CONTRADITÓRIA DEVE, NESSE CASO, SER INSTALADO PARA SE OPORTUNIZAR À FAZENDA PÚBLICA
DEMONSTRAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ALGUMA CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO E, ENFIM, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR
COM O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, INSTAURANDO UM DIÁLOGO ENTRE PARTE E JUIZ, NO QUE SE ASSEGURA A GARANTIA DA MODERNA
CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.”3 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO PARIATO LOCAL, A EXEMPLO DA ACIMA TRANSCRITA, ASSIM
DISPÕE: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA SUA
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 174, DO CTN - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO- NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO
219, § 5º, DO CPC. ARTIGO 462 DO CPC- POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO -UNÂNIME. 1- EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PRESCRIÇÃO PODE SER
DECRETADA DE OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCAÇÃO DA PARTE, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 219, § 5º, DO CPC, OBSERVADA A
REDAÇÃO DA LEI 11.280/06, TRATANDO-SE DE NORMA DE ORDEM PÚBLICA, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM CURSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 462 DO
CPC.2- A PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOMENTE SE INTERROMPE COM A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO
FISCAL. NÃO CITADO O DEVEDOR DEPOIS DE CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCIDE A PRESCRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, NA REDAÇÃO ANTERIOR A LC Nº 118/05, TRATANDO-SE DE AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA.
(APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086/2008, 3ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, RELATOR: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTO, JULGADO EM 14/10/2008) (GRIFO NOSSO). DESTARTE, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS
EXECUTADOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO,
DECRETANDO-A DE OFÍCIO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IV, DO CPC C/C ARTIGO 156, V E 174 DO CTN. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 475, §2º DO CPC. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300128
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSEFA ARAUJO SOUZA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO, NO QUANTUM DE R$ 5.200,82 (CINCO MIL,
DUZENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E SUAS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, CONFORME FLS. 31, PARA CONTA INFORMADA PELA EXEQUENTE ÀS
FLS. 67/68. APÓS REALIZADA TAL DILIGÊNCIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REMANESCENTES, OU
MESMO, SE HOUVE QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA FISCAL. ARACAJU/SE, 28 DE ABRIL 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300422
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : FABIO DIAS MELO
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EXECUTADO(S) : ALO TAXI CAPITAL LTDA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO FERREIRA MELO
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: R. HOJE, COM ASSENTO NO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, POSTULADO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 75/81. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300637
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ESCOLA DE 1O GRAU TURMINHA FELIZ LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE A CORRESPONSÁVEL A SRA. MIRTES MOURA DA
SILVA, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
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PROC.: 200110301329
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ORLANDO OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301364
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : EMERSON SALES DE MEMO
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME SE EXTRAI DA ANÁLISE DOS AUTOS, JÁ HOUVE A TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORAR O BEM DESCRITO NA
CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA (MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE FLS. 47). DIANTE DISTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDÃO DE FLS. 47-VERSO E DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS ÀS FLS. 48/58, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE
EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO APRECIADAS APENAS
DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU SEJA, QUE NÃO
COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA E EVITAR
DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301428
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : FRANCISCA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE REALIZAR, POR HORA, CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIREM NOS AUTOS DA PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL BEM PENHORADO QUE GARANTE O JUÍZO EXECUTIVO. DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO TERMO DE CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA DE FLS. 64, COMO
CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 620 DO CPC) E O OBJETIVO DE REGULARIZAR O FEITO EXECUTIVO. APÓS
MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301786
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIS ANDRADE LAMEGO
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE REALIZAR, POR HORA, CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIREM NOS AUTOS DA PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL BENS PENHORADOS QUE GARANTEM O JUÍZO EXECUTIVO. DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 60, COMO CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 620 DO CPC) E A FIM DE REGULARIZAR O FEITO EXECUTIVO. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110302146
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : COSIL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 81. ADEMAIS, FACE OS EFEITOS INFRINGENTES DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 73/74, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A ANÁLISE DO RECURSO. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110302354
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : PAULO RICARDO DISANADO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110302385
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ROBERTO MENDONCA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110302457
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : IRIS ALVES ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, A FIM DE QUE SEJA EFETIVADO O REGISTRO DA PENHORA DE FLS. 47 NO CARTÓRIO COMPETENTE.
ADEMAIS, INTIMEM-SE OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 60, ACERCA DA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 47. ARACAJU/SE, 08
DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300194
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : GILBERTO LUIZ DOS SANTOS
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DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300705
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O
OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO OU O POSSUIDOR DO
IMÓVEL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, §3º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301569
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE
FLS. 61, PARA QUE JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A TITULARIDADE DA POSSE DO BEM OFERECIDO A PENHORA EM FLS. 58.. ARACAJU/SE, 10
DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210302183
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : VALDOMIRO RIBEIRO DE ARAUJO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO (FLS. 209/214) AGRAVADA (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 215/237) NOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS E
FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300388
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : PORCINO IRMAOS COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, RATIFICO DESPACHO DE FLS. 82, SENDO, CONTUDO, REALIZADA A CITAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ENDEREÇO INDICADO EM FLS.
84, NOS TERMOS O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80, E 201 E 202 DO CPC. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300578
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JF SERVICOS GERAIS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CURSO DA EXECUÇÃO, E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 40, §2º DO MESMO INSTRUMENTO LEGAL. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2646/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410300165
EXEQUENTE(S) : REZILDA SANTOS DA SILVA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: IVAN LUIZ DA SILVA
DESPACHO....: R.H, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.394. OFICIE-SE A CIMAVEL PARA QUE INFORME O VALOR DE MERCADO EM NOVEMBRO DE 1997 DE UM
VEÍCULO FORD/PAMPA L ANO 1993, MODELO 1994. ARACAJU, 06.05.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300838
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : ROBERTO FEITOSA SANTOS 15586076/0001-18
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO
APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU
SEJA, QUE NÃO COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA
E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301119
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: CHRISTIANE RABELO BRITTO
ADV.: MANOELA GUIMARÃES LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, RENOVE-SE O MANDADO DE REMOÇÃO DE FLS. 57, COM OBSERVÂNCIA ÀS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELO EXEQUENTE ÀS FLS.
80. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301378
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MCA CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE O CORRESPONSÁVEL O SR. ROMUALDO SOUZA
SANTOS, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301380
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MOACIR SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE A SRA. LUZINETE ARAÚJO PEDROSA OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE INVENTARIANTE, SOBRE
A PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DE Nº 200510600577, E PARA QUE JUNTE CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO
EXECUTADO A NESTES AUTOS, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS. 50. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301417
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : SERLOCYDUE SIUL COMERCIO E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE REALIZAR, POR HORA, CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIREM NOS AUTOS DA PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL BENS PENHORADOS DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA
CONSTRIÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 28, COMO CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO
(ART. 620 DO CPC) E A FIM DE REGULARIZAR O FEITO EXECUTIVO. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO
DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301431
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : SANTANA SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301447
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : VITAL REPRESENTACOES E CIA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CURSO DA EXECUÇÃO, E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 40, §2º DO MESMO INSTRUMENTO LEGAL. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2646/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300129
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : LILIA MARIA CRUZ VIEIRA COSTA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE REALIZAR, POR HORA, CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIREM NOS AUTOS DA PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL BENS PENHORADOS QUE GARANTEM O JUÍZO EXECUTIVO. DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 40, COMO CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 620 DO CPC) E O OBJETIVO DE REGULARIZAR O FEITO EXECUTIVO. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS
AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300169
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOBSON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE,
08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300190
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : RECYCLE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300216
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : LEGISLAR ASSESSORIA JURIDICA, IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA PARTE
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DO
RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300316
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MACROTECNICAS INFORMATICA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CURSO DA EXECUÇÃO, E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 40, §2º DO MESMO INSTRUMENTO LEGAL. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2646/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300319
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : IRMAOS PERPETUA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITEM-SE OS CORRESPONSÁVEIS A SRA. CENIRA
PERPÉTUA DE OLIVEIRA, A SR. CREUSA PERPÉTUA IZAIAS E O SR. NOBERTO IZAIAS NETO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS NA PETIÇÃO RETRO, EM
OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300328
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : VIVER IMOVEIS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE O CORRESPONSÁVEL O SR. JOEL ALISSON
BRITO GOES, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR.
EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300578
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LISKAP COMERCIO E SERVICOS DE ESCAPAMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇAM-SE NOVOS MANDADOS CITATÓRIOS ÀS PARTES EXECUTADAS NO ENDEREÇO INDICADO NA
PETIÇÃO DE FLS. 69. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200510300602
REQUERENTE(S) : ERIK MOTA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : BRAZ ATHANAZIO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDMILSON SANTOS LEITE
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDUARDO ANDRE MACEDO PORTO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ERMERSSON LOURENCO FERREIRA SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : FERNANDO LUCAS ALVES MENDONCA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : GILMAR PASSOS DO CARMO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RAFAEL IAQUINI DE OLIVEIRA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : REGINALDO SILVA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE(S) : RENATA ANDRADE ALCANTARA
REQUERENTE(S) : SUZIE ANDREA DOS SANTOS SHUNK
REQUERENTE(S) : CLAUDEMIR DE SOUZA MELO
REQUERENTE(S) : THIAGO CARVALHO SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO N°: 200510300602 R. HOJE. IN TIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM OS
DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS PELO MUNICÍPIO, VEZ QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 371 FOI MENCIONADO QUE ESTES ESTÃO
SENDO PROVIDENCIADOS PELOS PRÓPRIOS AUTORES. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300968
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : EDSON DE SANTANA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200510300968 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): EDSON DE SANTANA VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE EDSON DE
SANTANA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 65, O EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
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INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E,
PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80,
EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301513
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : DOMINGOS SAVIO OURO REIS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300080
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : COSTRUTORA PELLEGRINO LTDA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200610300080 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): CONSTRUTORA PELLEGRINO LTDA VISTOS
ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE
CONSTRUTORA PELLEGRINO LTDA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS.
36, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO
INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A)
EXECUTADO(A) E, PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI
Nº 6.830/80, EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610300133
EXEQUENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
DESPACHO....: R.HOJE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 179/181 TENDO EM VISTA ESTAR A PRESENTE AÇÃO JULGADA DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS.
177/178. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 01/06/2011. JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300208
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE O CORRESPONSÁVEL O SR. MANUEL ALMEIDA
DE OLIVEIRA, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR.
EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610300873
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
DESPACHO....: PROCESSO N°: 200610300873 R. HOJE CAD ASTRADA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, CITE-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA PESSOA DO
SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. ARACAJU-SE, 02 DE JUNHO
DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300976
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200610300976 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE
CONSTRUÇÕES S/A VISTOS, ETC... MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM
FACE DE NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A, DIZENDO-SE SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA DA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 175, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PELOS MOTIVOS EXPLANADOS PELO
MESMO. FACE O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 26 DA LEI 6.830/80.
ISENTOS DE CUSTAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301190
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ESMERALDA ALVES PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROC.: 200610301190 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: ESMERALDA ALVES PEREIRA DA SILVA VISTOS ETC...
O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE ESMERALDA ALVES
PEREIRA DA SILVA, DIZENDO-SE SER CREDOR DA EXECUTADA DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. A INICIAL FOI RECEBIDA E O FEITO
FOI PROCESSADO, TODAVIA SÓ HOUVE A CITAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA, APENAS MAIS DE 05 ANOS APÓS A DATA DA CONSTITUIÇÃO
DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. POR FIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. É O BREVE RELATÓRIO.
DECIDO. CONFORME ACIMA NARRADO, A AÇÃO EXECUTIVA FOI AJUIZADA EM 23/08/2006, APRESENTANDO A CDA, A QUAL CONSTA INSCRIÇÕES DE
DÍVIDA NAS DATAS 31/12/2002 E 31/12/2003. ACONTECE QUE, PASSARAM MAIS DE CINCO ANOS SEM QUE A CITAÇÃO PESSOAL FOSSE EFETIVADA, O QUE
SE DEU SOMENTE EM 15/10/2011, CONFORME. FLS. 34, VIA EDITAL. TRATANDO-SE DE DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM
ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05 (QUE ENTROU EM VIGOR SOMENTE EM 09/06/2005), CONFORME PRECEITUA O ART. 105 DO
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CTN, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REGULA-SE PELO DISPOSTO NA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174, CAPUT, E INC.
I, DO CTN, COM O SEGUINTE TEOR: ART. 174. A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRESCRIÇÃO SE INTERROMPE: I - PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR; (...)
DEVE SER REFERIDO QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE NORMA GERAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O QUE NÃO PODE
PREVALECER, NO CASO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, O DISPOSTO NO ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80. A ESSE RESPEITO, LEANDRO PAULSEN E RENÉ
BERGMANN ÁVILA REFEREM QUE A DISCIPLINA DA PRESCRIÇÃO INTEGRA AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SOB RESERVA DE LEI
COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 146, III, C , DA CF, RESERVA ESTA JÁ EXISTENTE DESDE À EC Nº 1/69 À CF/67. DISPONDO, O ART. 174, I, DO CTN,
NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DÁ-SE PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR, RESTA INAPLICÁVEL À EXECUÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA O ART. 8º, § 2º, DA LEF, O QUE TEM SIDO RECONHECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, QUE FIRMOU A
PREVALÊNCIA DO CTN SOBRE A LEF. (DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA
DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. PORTO ALEGRE, ED. LIVRARIA DO ADVOGADO, 2003, P. 236) A JURISPRUDÊNCIA DO STJ QUANTO A ESTE TEMA PODE
SER REPRESENTADA PELO TEOR DA EMENTA A SEGUIR TRANSCRITA: TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 6.830/80. ART. 174 DO CTN.
FINCOU A PRIMEIRA SEÇÃO O ENTENDIMENTO DE QUE, EM TERMOS DE PRESCRIÇÃO, NÃO PREVALECE A LEI 6.830/80, DEVENDO-SE APLICAR O ARTIGO
174 DO CTN. DESSA FORMA, PASSADOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DO
DEVEDOR, EFETIVA-SE A PRESCRIÇÃO. 2. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (RESP Nº 141.025/RS, 1ª TURMA DO STJ,
RELATOR MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA, UNÂNIME, DJ DE 06/05/02) (GRIFO NOSSO). ASSIM, NO CASO EM EXAME, O MARCO INTERRUPTIVO DA
PRESCRIÇÃO SERIA A CITAÇÃO VÁLIDA, O QUE SOMENTE VEIO A OCORRER APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS. DESTA FORMA, TOMANDO POR
BASE A DATA DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, FACE NÃO CONSTAR DOS AUTOS O TERMO EM QUE SE DEU A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, E SENDO AQUELA POSTERIOR A ESTE, CONSIDERANDO AINDA A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CAUSA
SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, NO PRESENTE CASO JÁ HOUVE O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AOS CINCO ANOS PREVISTOS
NO ART. 174, CAPUT, DO CTN SEM QUE TIVESSE SE PERFECTIBILIZADO A CITAÇÃO. LOGO, ENCONTRA-SE PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXECUTADO. POR FIM, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO, DISPÕE O § 5º DO ART. 219 DO CPC, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº 11.280/06: ART. 219. § 5º. O JUIZ PRONUNCIARÁ, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. ESSA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
POSSUI APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE NORMA COM CARÁTER
NITIDAMENTE PROCESSUAL, SUA APLICABILIDADE É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CURSO, CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTADA PELO JULGAMENTO DO RESP Nº 746437/RS, RELATADO PELO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, EM
QUE ANALISADA A APLICAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80 (1ª TURMA DO STJ, PUBLICADO EM 22/08/2005, P. 156). DESTARTE, IMPÕE-SE O
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS EXECUTADOS, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DECRETANDO-A DE OFÍCIO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM
FULCRO NO ARTIGO 269, IV, DO CPC C/C ARTIGO 156, V, DO CTN. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SENTENÇA DISPENSADA DE REEXAME
NECESSÁRIO EM RAZÃO DO VALOR EXECUTADO (ART. 475, § 2º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301227
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DE BRITO LIMA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (SCP), OBSERVA-SE QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL FORA
DEVIDAMENTE EXTINTA, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. DIANTE DISTO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO,
E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU/SE, 09 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301370
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOAO DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE
FLS. 47. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301661
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CONSSATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301850
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MJ TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO PLEITO DE FLS. 42/43, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, REDIRECIONAMENTO DA
EXECUÇÃO FISCAL PARA A PESSOA DO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, E POR CONSEGUINTE O MESMO NÃO FORA PESSOALMENTE CITADO.
PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO É ATO QUE PRECEDE A PENHORA, INDEFIRO A CONSTRIÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, INFORMANDO O QUE REQUER DE DIREITO. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE
2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301852
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : OFICINA MECANICA ALFA CAR LTDA
EXECUTADO(S) : JOÃO LEITÃO DOS SANTOS
ADV.: PHILIPE SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA ÀS FLS. 35/64 DOS
AUTOS. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301867
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : HIDRO PLANTE ENGENHARIA DE IRRIG E AGRICUL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO OFÍCIO APRESENTADO ÀS FLS. 37, DETERMINO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DE FLS.
03/04 AO JUÍZO DEPRECADO, EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FORMULADA. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
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JUIZ SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 200610301988
EMBARGANTE(S) : CAIXA BENEFICENTE DO PESSOAL DA P M DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 244/245. CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO ACERCA DO
CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 241, E DA EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 232/240
APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200610302000
REQUERENTE(S) : CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : WAYNER RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE BATISTA DO SACRAMENTO FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ARIVALDO GOMES DA SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610302000 R. HOJE INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, APRESENTAR A ESTE JUÍZO AS FICHAS FINANCEIRAS DOS REQUERENTES DO PERÍODO DE 11/2001 ATÉ A DATA DO ENCAMINHAMENTO
DAS MESMAS. ARACAJU (SE), 06 DE JUNHO DE 2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200610302007
REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE SOUZA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : COSME VIEIRA DE MENEZES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARLENE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LUIZ WALTER SANTOS DE JESUS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE CORREIA FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R.H. AO EXEQUENTE. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 894/2011}
EMBARGOS
PROC.: 200710300626
EMBARGANTE(S) : GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
EMBARGANTE(S) : GM ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
EMBARGANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES FILHO
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710300626 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO ÀS FOLHAS 60/61, DEVENDO SER
RETIFICADO O NOME DO PATRONO DO AUTOR NA CAPA DOS AUTOS E QUE AS PUBLICAÇÕES SEJAM EFETIVADAS NO NOME DO MESMO. TENDO EM
VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA
SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE,
PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 13/06/2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200710301490
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
RÉU(S) : ALMIRACI ARAUJO VALIDO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RENAJUD ÀS FLS 47.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302008
EXEQUENTE(S) : MKS CONSTRUCOES S/A
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : DEHOP DEP ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
ADV.: OTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 40/48, CONFORME DETERMINADO NO
DESPACHO RETRO.
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810300137
REQUERENTE(S) : POSTO PORTOSECO DE COMBUSTIVEL LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS, MANTENDO A DECISÃO
EMBARGADA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300282
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : NELSON LIMA RIBEIRO
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200810300282 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): NELSON LIMA RIBEIRO VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE NELSON
LIMA RIBEIRO, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 38, O EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E,
PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80,
EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300338
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : DARCY MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA PARTE
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DO
RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300448
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : DARCY MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA
CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO,
ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300521
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE SANTOS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300812
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : TECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RENAJUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300987
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
EXECUTADO(S) : ACAO SOCIAL E COMUNITARIA PEDRO BALBINO
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: ILMA BRITO LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RENAJUD.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301304
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O
OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO OU O POSSUIDOR DO
IMÓVEL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, §3º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301546
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
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ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : ALESSANDRO MENEZES ORICO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RENUJUD.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301808
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : BY YSSA COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 65. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810301849
EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: SELMA COSTA MOTA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
SENTENÇA....: FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO ÀS FLS. 51 E DIANTE DO PAGAMENTO DE FLS. 52,
DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811901324
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA PRAZERES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NORMELIA DE OLIVEIRA COSTA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MENEZES DIAS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR MARIA LÚCIA PRAZERES, NORMÉLIA DE
OLIVEIRA COSTA E TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MENEZES DIAS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O
PAGAMENTO DE FLS. 200/201, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM O TRÂNSITO
EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910300021
AUTOR(ES) : JOSINEIDE SOARES DOS SANTOS DE ARAUJO
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
AUTOR(ES) : DAYSE KELLY SOARES ARAUJO
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACA JU-SE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO CONTRA A DECISÃO DE FLS. 69/73.
SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO,
VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O
DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS.
REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300336
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM NOME DA PARTE
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. APÓS VERIFICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DO
RESULTADO DA PESQUISA. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300368
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : BETANIA DA COSTA LEITE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200910300368 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): BETANIA DA COSTA LEITE VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE BETANIA DA
COSTA LEITE, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 44, O EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E,
PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80,
EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300506
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : DELMARA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CURSO DA EXECUÇÃO, E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 40, §2º DO MESMO INSTRUMENTO LEGAL. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2646/2011}
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300566
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : VR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 585, VI DO CPC,
QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITEM-SE OS CORRESPONSÁVEIS O SR. WILLIANS
BARBOSA VIANA E A SRA. ROSIMEIRE REANATO VIANA, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º, DA LEI 6.830/80.
ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
ANULATÓRIA
PROC.: 200910300668
REQUERENTE(S) : SERGIFIL IND. TEXTIL LTDA
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: JADSON GONCALVES RICARTE
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910300668 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO ÀS FOLHAS 167/168, DEVENDO SER
RETIFICADO O NOME DOS PATRONOS DO AUTOR NA CAPA DOS AUTOS E QUE AS PUBLICAÇÕES SEJAM EFETIVADAS NO NOME DOS MESMOS. APÓS,
CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 13/06/2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300677
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MENEZES FARHAT LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO PLEITO DE FLS. 46/47, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, REDIRECIONAMENTO DA
EXECUÇÃO FISCAL PARA A PESSOA DO CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, E POR CONSEGUINTE O MESMO NÃO FORA PESSOALMENTE CITADO.
PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO É ATO QUE PRECEDE A PENHORA, INDEFIRO A CONSTRIÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, INFORMANDO O QUE REQUER DE DIREITO. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE
2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910300735
AUTOR(ES) : AILSON SIMOES DE ALMEIDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R.H FACE A CERTIDÃO DE FLS.156, ONDE CONSTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, INTIME-SE
O ESTADO DE SERGIPE PARA INFORMAR EM 48 HORAS SE JÁ HOUVE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.155, COM A ENTREGA DOS DOCUMENTOS
SOLICITADOS ÀS FLS.153.E, NÃO TENDO HAVIDO CUMPRIMENTO, QUE O EFETUE IMEDIATAMENTE OU INFORME AS RAZÕES PARA TAL PROCEDIMENTO,
HAJA VISTA QUE O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL CONFIGURA CRIME DE RESPONSABILIDADE, SEM PREJUIZO DE MULTA PROCESSUAL QUE
PODERÁ SER FIXADA EM DESFAVOR DA AUTORIDADE COMPETENTE PAR O ATO. ARACAJU, 07.06.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200910300797
REQUERENTE(S) : JOSELENE DE MOURA SOUZA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO PROCESSO, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA JUDICIAL DA
3ª VARA CÍVEL COMARCA DE ARACAJU.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300960
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : SEBASTIAO AGUIAR DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300968
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : TEMISTOCLES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O
OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO OU O POSSUIDOR DO
IMÓVEL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, §3º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300990
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE EDINALDO COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910301147
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
EXECUTADO(S) : CAIO CESAR KLEGEN DE CARVALHO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RENUJUD.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301164
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MARTINHO CORRREA DE GOIS NETO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. DETERMINO O LEVANTAMENTO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS, CONFORME SE OBSERVA NO AUTO
DE PENHORA DE FLS. 11. APÓS CUMPRIDA A REFERIDA DILIGÊNCIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA
EXECUÇÃO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO
OU O POSSUIDOR DO IMÓVEL, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, §3º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301281
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : DIANA MARIA FREIRE ÁVILA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO (FLS. 59/62) AGRAVADA NOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS E FUNDAMENTOS (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE
FLS. 66/77). AGUARDE-SE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ARACAJU/SE, 09 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301337
EXEQUENTE(S) : GEORGE SACRAMENTO DOS SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
EXECUTADO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R.H AO EXEQUENTE. ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2011.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1895/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301373
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : MANOEL MOACIR SOUZA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA, AUTORIZADO, POIS, EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 17V,
DILIGÊNCIA EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR.
EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301487
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : IMOSEL
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NO ENDEREÇO INDICADO EM
FLS. 52. ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301528
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : MARTINHO CORREA DE GOIS NETO
DESPACHO....: R. HOJE, CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DE TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 23, NA MEDIDA EM QUE O MANDADO DE
CITAÇÃO DE FLS. 18, CONFORME SE OBSERVA, FORA DIRECIONADO A PESSOA DISTINTA DA PARTE EXECUTADA, POSTO QUE, DIZ RESPEITO A
PROCESSO DIVERSO, TOMBADO SOB O Nº. 200210301528. DIANTE DISTO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DILIGENCIE NO SENTIDO DE DESENTRANHAR
O MANDADO DE FLS. 18 DOS PRESENTES AUTOS, A FIM DE COLACIONÁ-LOS AOS SEUS AUTOS DE ORIGEM, COM A CONSEQUENTE CORREÇÃO DO
EQUIVOCO. ADEMAIS, INDEFIRO PLEITO DE FLS. 20, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A PARTE EXECUTADA NÃO FORA
PESSOALMENTE CITADA. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO É ATO QUE PRECEDE A PENHORA, INDEFIRO A CONSTRIÇÃO VIA SISTEMA
BACENJUD. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, INFORMANDO O QUE REQUER DE DIREITO.
ARACAJU/SE, 13 DE JUNHO DE 2010 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301592
EXEQUENTE(S) : MARIZETE REZENDE DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXEQUENTE(S) : MIRIAN DE MELO TAVARES
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXEQUENTE(S) : MARTA CORREIA DO NASCIMENTO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R.H, INFORME A EXEQUENTE O VALOR DA EXECUÇÃO PARA QUE SEJA EXPEDIDO O RPV. ARACAJU, 06.06.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301720
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO RETRO, A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PREVISTO NO ART. 40, §2º DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE
2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO{VIA MOV. EM LOTE NRO 1755/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301756
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA LOBAO E REIS COMERCIO LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO
APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU
SEJA, QUE NÃO COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA
E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301790
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : PHARMACIA BIOLOGICA MANIP FARMAC LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO
APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU
SEJA, QUE NÃO COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA
E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200910301822
REQUERENTE(S) : JOSIENE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE AO SR. PERITO. ARACAJU/SE, 31 DE MAIO DE 2011. MARIA DA CONCEIÇÃO DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200910301941
REQUERENTE(S) : MARIA FIGUEIREDO SOBRAL CRUZ
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910301941 R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 261. INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS REFERIDAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
CONFORME O ART. 267, § 1º DO CPC. ARACAJU (SE), 06 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910302005
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : MARIA MARIVONE SANTOS VIEIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
DESPACHO....: REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 07 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910302095
EXEQÜENTE(S) : INVISTA - MODA E COMERCIO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
DESPACHO....: R.H, DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO PERICIAL. ARACAJU, 06.05.2011 EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910302107
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EMBARGADO(S) : AILTON ALVES NUNES JUNIOR
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: R.H. AO EXEQUENTE. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 894/2011}
EMBARGOS
PROC.: 200910302118
EMBARGANTE(S) : ALA SANTOS SOUZA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVENDO A AÇÃO EXECUTIVA PROSSEGUIR EM TODOS
OS SEUS TERMOS. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). P R I
ARACAJU/SE, 13/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
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EMBARGOS
PROC.: 200910302128
EMBARGANTE(S) : RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADE
ADV.: HUGO VALVERDE MELO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 24/53, NOS TERMOS DO ART. 398 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910302155
AUTOR(ES) : JOSE FIGUEIREDO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200910302155 AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO AUTOR: JOSÉ FIGUEIREDO REQUERIDO: BANESE
JOSÉ FIGUEIREDO INTERPÔS A
PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM FACE DO BANESE PELOS MOTIVOS DELINEADOS ÀS FLS. 216/218. EM PETIÇÃO DE FLS.216/218, O AUTOR
REQUEREU A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ÀS FLS. 245 OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA CONTADORIA JUDICIAL. ÀS FLS. 248/253 FOI
APRESENTADO O LAUDO PERICIAL. ÀS FLS. 256 AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL. ÀS FLS. 257 O
REQUERENTE APRESENTOU PETIÇÃO CONCORDANDO COM O VALOR ENCONTRADO PELO PERITO. ÀS FLS. 258 O REQUERIDO APRESENTOU PETIÇÃO
CONCONDANDO COM O VALOR ENCONTRADO PELO PERITO E APRESENTANDO JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO, REQUERENDO A EXTINÇÃO
DO FEITO POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
DECIDO.
FACE A NÃO IMPUGNAÇÃO DAS PARTES QUANTOS AOS VALORES E CÁLCULOS
APRESENTADOS PELO PERITO, ENTENDO COMO LÍQUIDO O VALOR DEVEDOR DO REQUERIDO NO IMPORTE DE R$ 6244,71 (SEIS MIL DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), JULGANDO PROCECENTE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA
PRESENTE DECISÃO, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DE FLS. 260, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, DANDO-SE POR QUITADO O DÉBITO. ARQUIVESE. P.R.I. ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302212
EXEQUENTE(S) : IPIRANGA ASFALTOS S/A
ADV.: MICHEL KALIL HABR FILHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC, DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O
PRESENTE PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910302226
AUTOR(ES) : MATHEUS RODRIGUES ENEAS
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
RÉU(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: R.H, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO. RETIFIQUE-SE NA CAPA DOS AUTOS E NO SCP DO TJ/SE. ARACAJU, 06.06.2011 EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910302228
AUTOR(ES) : ISABEL SMITH MOTA DA SILVA
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA A SER REALIZADA NO DIA 06/12/2011 DE 08:00 ÀS 11:00 HS PARA O PERITO TEREZA
CRISTINA S. ROLLEMBERG GOMES. ENDEREÇO: RUA PACATUBA, 55, ANEXO ADMINISTRATIVO 4º ANDAR , CENTRO,ARACAJU-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302236
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS DA PAIXAO
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROPOSTA POR MANOEL MESSIAS DA
PAIXÃO EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. ÀS FLS. 24 FOI REALIZADO O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 1.858,60(MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). INTIMADA O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, O MESMO CONCORDOU COM O
VALOR DEPOSITADO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 28. FACE A CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 794,I, DO CPC, DECLARO EXTINTO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO E DETERMINO QUE COM O TRÂNSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE ALVARÁ. CONDENO O EXECUTADO
EM CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 07/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 201010300024
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
EMBARGADO(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO VALOR DE R$ 1471,60 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). JUNTE-SE
UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
OS QUAIS ARBITRO DE ACORDO COM O ARTIGO 20, § 4° EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). P R I ARACAJU/SE, 13/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300034
EXEQÜENTE(S) : RICARDO MENDONÇA NUNES
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ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
EXECUTADO(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
EXECUTADO(S) : EDER VASCONCELOS BORGES
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
SENTENÇA....: TOS, ETC. ‘ TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTA POR RICARDO MENDONÇA NUNES EM FACE DE
EDER VASCONCELOS BORGES E FABIANO FREIRE FEITOSA VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O BLOQUEIO JUDICIAL DE FLS. 373/375 E A NÃO
IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM
O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ
SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 201010300158
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: R.H, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO DE FLS.23 E INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS.22, PARA QUE NO
PRAZO DE 48 HORAS COMPAREÇA EM CARTÓRIO PARA ASSINAR A RESPECTIVA PEÇA DE FLS.17/22, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. ARACAJU,
09.06.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300179
AUTOR(ES) : GILVAN BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
RÉU(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010300179 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 132. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 128. ARACAJU/SE, 13/06/2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300295
EXEQÜENTE(S) : HULDA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVENDO SER EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CONDENO O REQUERIDO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$300.00 P. R. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201010300382
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES
SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA DE DEZEMBRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2000, ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DOS DESCONTOS, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA
SENTENÇA. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, POR APRECIAÇÃO
EQUITATIVA (ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201010300423
REQUERENTE(S) : VALQUIRIA EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA DE DEZEMBRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2000, ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DOS DESCONTOS, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA
SENTENÇA. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, POR APRECIAÇÃO
EQUITATIVA (ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EMBARGOS
PROC.: 201010300498
EMBARGANTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
EMBARGADO(S) : IPIRANGA ASFALTOS S/A
ADV.: MICHEL KALIL HABR FILHO
DESPACHO....: PROCESSO: 201010300498 R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, À SECRETARIA PARA QUE
CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU-SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201010300567
AUTOR(ES) : SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE - SEESE
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
ADV.: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O ATO ATRAVÉS DO QUAL A DIRETORA DIANA OLIVEIRA DE LUNA FOI
RELOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAINDO DA UNIDADE CARLOS FERNANDES DE MELO. INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 96/97.
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EMBARGOS
PROC.: 201010300693
EMBARGANTE(S) : NILSON JOSE DOS SANTOS
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC,
DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NOS TERMOS PROPOSTOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), OS QUAIS
SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. P R I ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 201010300714
REQUERENTE(S) : ANÍSIO BATISTA DE SANTANA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUAL SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 201010300715
REQUERENTE(S) : ALMIR ALVES DOS SANTOS
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUAL SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EMBARGOS
PROC.: 201010300717
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : VIVIANE SOBRAL FREIRE MATOS
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO IMPORTE DE R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS). JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS
AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201010300775
REQUERENTE(S) : JENICIO SANTOS MOURA
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
REQUERIDO(S) : EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA POR JENÍCIO SANTOS MOURA EM FACE DA EMSURBEMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. ÀS FLS. 144 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE ACORDO, OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 182, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ÀS FLS. 146 CERTIFICOU-SE QUE
TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. ÀS FLS. 147 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 144, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ÀS FLS. 149-VERSO CERTIFICOU-SE QUE O REQUERENTE
NÃO FOI INTIMADO. ÀS FLS. 150 O REQUERENTE REQUEREU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E A JUNTADA DA HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO. ÀS FLS. 153 FOI DETERMINADA A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAR AOS AUTOS O
ACORDO CITADO ÀS FLS. 150 E NÃO APRESENTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ÀS FLS. 154 CERTIFICOU-SE QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A
MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE E DETERMINOU-SE QUE FOSSE INTIMADO PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA QUE CUMPRISSE O DESPACHO DE
FLS 153 NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ÀS FLS. 156-VERSO, CERTIFICOU-SE QUE A REQUERENTE NÃO FOI
INTIMADA POR NÃO RESIDIR MAIS NO ENDEREÇO INDICADO. DESSA FORMA, EXTINGO O PROCESSO
COBRANÇA
PROC.: 201010300776
REQUERENTE(S) : EDINALDO ROMUALDO DA SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : EDILSON SOUZA ANDRADE
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ARNON FONTES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ROGERIO DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : SIDNEY SANTOS CRUZ
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO ROCHA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSÉ ADILSON MENESES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE WILLIAMS CORREA SARMENTO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : SERGIO MURILO B. DA SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: R.H, SUSPENDA-SE A PRESENTE AÇÃO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO COLETIVA Nº201011200995. ARACAJU, 06.06.2011 EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010300793
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EXEQUENTE(S) : LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
SENTENÇA....: PROCESSO EXTINTO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300836
REQUERENTE(S) : SILVIO NUNES DE JESUS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(S) : MINICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO
DESPACHO....: R.H, CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE REQUERIDA CUMPRA A COTA PROMOTORIAL DE FLS.48. ARACAJU, 06.06.2011
EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010300895
EXEQUENTE(S) : ARLINDO JOSE NERY NETO
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROPOSTA POR ARLINDO JOSÉ NERY NETO
EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS. 33/34, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE,
08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300919
REQUERENTE(S) : JORGE GOIS ALVES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : WILLIJAN SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : EDINALDO ARAUJO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSEVAL NICOLAU PACHECO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : RENALDO MOREIRA ROSENDO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOLIVIO ALVES SANTOS FILHO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON GARCIA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS ALVES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUAL SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300926
REQUERENTE(S) : ANTONIO COSTA SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERENTE(S) : JOSE PIMENTEL GOMES FILHO
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERENTE(S) : MANOEL PEREIRA DOS ANJOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERENTE(S) : JOSÉ DENIVALDO DOS SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERENTE(S) : JOSÉ DEMESIO BOMFIM FILHO
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SE DESEJA OU NÃO SUSPENDER O CURSO DO PROCESSO, DEVIDO AO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA COM MESMA CAUSA DE PEDIR, DE ACORDO COM O ARTIGO 104 DO CDC.
EMBARGOS
PROC.: 201010300970
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : IRENE PAULA RODRIGUES CONCEICAO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : IDALINA ALVES MENDONÇA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : ITAMARA LEITE LOPES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : ILZA SANTOS GALVAO LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : IZABEL CRISTINA LIMA SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : IZABEL TELES DE SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO IMPORTE DE R$ 62.192,57(SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE FLS. 06. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC, OS
QUAIS SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. P R I ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010301029
EXEQÜENTE(S) : ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
EXEQÜENTE(S) : MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
EXECUTADO(S) : SANTISTA TEXTIL
ADV.: GABRIELLA V. F. MAIA DA SILVA
ADV.: FABIO COTAIT
ADV.: VALERIA STEFANI
DESPACHO....: PROCESSO N°: 201010301029 R. HOJE. CO NSIDERANDO O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 18 E CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 19, AGUARDESE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DEPRECADA. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO
DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201010301055
REQUERENTE(S) : MARIA IVANETE DA SILVA ANDRADE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA DE DEZEMBRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2000, ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DOS DESCONTOS, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA
SENTENÇA. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, POR APRECIAÇÃO
EQUITATIVA (ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201010301067
REQUERENTE(S) : ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERENTE(S) : JAIR OLIVEIRA
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERENTE(S) : LUIZ HENRIQUE MENEZES DE JESUS
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERENTE(S) : JODIL SOUZA AZEVEDO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERENTE(S) : DANIEL BADAUÊ PASSOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERENTE(S) : HERMÍLIO JOSÉ CARVALHO GARCEZ
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERENTE(S) : IVO CARVALHO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERENTE(S) : JOSÉ QUEIROZ DA COSTA FILHO
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERENTE(S) : LUZIA SILVA CARVALHO COSTA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERENTE(S) : JOSÉ ELIZEU DE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: PRISCILA RIBEIRO RIGO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201010301081
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVENDO A AÇÃO EXECUTIVA PROSSEGUIR EM TODOS
OS SEUS TERMOS. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). P R I
ARACAJU/SE, 13/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201010301120
AUTOR(ES) : ESTADO DE SERGIPE
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : LUIZ ANTONIO BARRETO
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 70, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 652 DO
CPC. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010301128
REQUERENTE(S) : LUIZ FERNANDO DE GOES CRUZ
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART 331, DO CPC, PAL LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETEDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE ABRIL DE 2011.
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SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2164/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201110300034
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO COTA PROMOTORIAL, DEVENDO SER INTIMADO O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA,
NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NA MANIFESTAÇÃO DO PARQUET. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU-SE, 08/06/2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110300038
EXEQUENTE(S) : PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROPOSTA POR PABLO FERNANDES
ARAÚJO HARDMAN EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O DEPÓSITO DE FLS. 144/145, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ.
ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300044
EXEQUENTE(S) : JOSEANE MENEZES DE GOIS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N°: 201110300044 R. HOJE. CO NSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 09, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO 200910300176, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. ARACAJU/SE, 01 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO
DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110300056
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : JOSE EDINALDO DA CRUZ
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO IMPORTE DE R$ 52.036,79 (CINQUENTA E DOIS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC, OS QUAIS SUSPENDO POR FORÇA DA LEI
1060/50. P R I ARACAJU/SE, 09/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300094
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS
EXECUTADO(S) : SERCOMA SERGIPE COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110300094 R. HOJE. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ALCANÇAR OS
SEUS SÓCIOS, NO CASO DE NÃO SER ENCONTRADO BEM DA PESSOA JURÍDICA PARA PENHORA, EXIGINDO QUE OCORRA, PELO MENOS, CAUSA DE
PEDIR SUFICIENTE DE ALGUMA DAS SITUAÇÕES ABRANGIDAS PELO ART. 50 DO CC, O QUE EFETIVAMENTE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NO PETITÓRIO
DE FLS. 178/179, ATÉ POR QUE NÃO FOI INDICADA QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA TAL MEDIDA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. ANTE O EXPOSTO,
INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE TER A PRESENTE DEMANDA EXTINTA. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 08 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110300123
EXEQÜENTE(S) : ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.450,08( DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER
EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS. I ARACAJU/SE, 06.06.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110300135
REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JAIME FARIAS DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ANSELMO MORAES DOS ANJOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ELIELSON BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : FERNANDO CEZAR SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE ULISSES PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO VENTURA
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ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N°: 201110300135 R. HOJE. CO NSIDERANDO QUE OS REQUERENTES SÃO REPRESENTADOS PELO MESMO PATRONO E
CONSIDERANDO QUE DA PETIÇÃO DE FLS. 178 CONSTA APENAS O NOME DE JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, INTIME-SE PARA SE MANIFESTAR COM
RELAÇÃO AOS DEMAIS AUTORES NO QUE DIZ RESPEITO AO DESPACHO DE FLS. 177 ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110300379
AUTOR(ES) : DINA FEITOSA SANTANA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
RÉU(S) : BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO: 201110300379 R. HOJE. OFICIE-SE O PERITO CONTÁBIL SUBSCRITOR DO LAUDO DE FLS. 190/194 PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 197/198. APÓS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO PERITO. ARACAJU-SE, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO
ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110300394
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CLOVIS ROCHA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE EDVANIO SANTOS DE JESUS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS RODRIGUES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : EVANDE SILVA DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE CARIVALDO DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOÃO CÉSAR CARVALHO DE SENA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE WALTER SANTOS PINHEIRO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIONOR DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : AGNALDO DA COSTA SANTANA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO
DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 201110300485
REQUERENTE(S) : CLENILSON BEZERRA CORREIA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110300485 R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM
PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR
ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU/SE, 07 DE JUNHO DE 2011 DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110300506
REQUERENTE(S) : LUCIENE FERREIRA DE ALMEIDA
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : DANIEL ELIAS RABELO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : ERIVALDO MOTA DA SILVA
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : GLEDSON ROOSEVELT DOS SANTOS
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : ISRAEL DE SENA SANTOS
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : NIVEA RENATA FREITAS DE AZEVEDO VEIGA FEITOSA
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACA JU-SE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO CONTRA A DECISÃO DE FLS. 182/188.
SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA NO TOCANTE À MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PRESCRIÇÃO TRIENAL, BEM COMO NO TOCANTE
AO DISPOSTO NO ARTIGO 333, I DO CPC, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO
VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO
PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. REJEITO-OS EM
CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 07DE JUNHO DE 2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110300722
EXEQÜENTE(S) : DJS CONSTRUCOES LTDA
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
EXECUTADO(S) : CEHOP
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
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REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201110300742
REQUERENTE(S) : TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : ALAIDE MENEZES DE RESENDE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : DJANIRA PINTO SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA DE DEZEMBRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2000, ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DOS DESCONTOS, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA
SENTENÇA. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, POR APRECIAÇÃO
EQUITATIVA (ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU/SE, 10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110304994
EXEQUENTE(S) : IVANDA MATHIAS ANDRADE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR IVANDA MATHIAS ANDRADE EM
FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS. 227/228, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE,
08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305013
EXEQUENTE(S) : AUDECIR LEITE SILVINO E OUTROS (64)
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA SOBRE A NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
QUE INDIVIDUALIZE CADA PARTE COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. ARACAJU, 06.05.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305024
EXEQÜENTE(S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO VIEIRA BARRETO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTA POR CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA E
GILBERTO VIEIRA BARRETO EM FACE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A- BANESE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE
FLS.25, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO QUE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇASE ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305045
EXEQUENTE(S) : RONALD VITURINO DOS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201110305045 RENOVE- SE A INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A
FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. ARACAJU-SE, 06 DE JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110305127
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
EMBARGADO(S) : GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE À SECRETARIA PARA QUE DESENTRANHE PETIÇÃO DE FLS. 22/23 E JUNTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201110305125. NOMEIO
PERITO O BEL. ÂNGELO ALVES NETO, CRC 4811, COM ENDEREÇO NA RUA D, 150, RES. SANTA LÚCIA, BLOCO A, APARTAMENTO 308, JABOTIANA, NESTA
CAPITAL, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE E, EM ACEITANDO O MUNUS, APRESENTAR PROPOSTA DE SEUS HONORÁRIOS. CONHECIDO O
VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIME-SE O AUTOR PARA DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110305477
REQUERENTE(S) : GIZELDA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: INTIMAR O ESTADO DE SERGIPE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RESTITUIÇÃO DO DESCONTO RELATIVO AO
FUNASERP, VISANDO COMPROVAR O DIREITO PLEITEADO PELA REQUERENTE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110305551
AUTOR(ES) : CRISTIANE NUNES DA CRUZ
ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA
AUTOR(ES) : HELOISA JOANA DOS SANTOS
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ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA
RÉU(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO N ° 201110305551 R. HOJE AS REQUERENTES CRISTIANE NUNES DA CRUZ E HELOÍSA JOANA DOS SANTOS, ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO QUANTO A ESTA PARTE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 201110305745
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : SINTESE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EMBARGANTE SOBRE O ALEGADO PELO EMBARGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 11/13. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO
DO EMBARGANTE, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110306032
EXEQUENTE(S) : HULDA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: ANE FRANCINE SANTOS ALVES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.527,57 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) EM FAVOR DA EXEQUENTE, NO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE
PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS. I ARACAJU/SE, 06.06.2011 EDNO ALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110306035
EXEQUENTE(S) : MARIA JANE DE ANDRADE SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: R.H, ARQUIVE-SE. I ARACAJU, 07.06.2011 EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306055
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO BARRETO ALVES SOUZA
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO 201110306055 R. HOJE TENDO VISTA OS VALORES PERCEBIDOS PELA AUTORA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DE
REDIMENTOS/DESCONTOS DE FLS. 17/19, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 23, INDEFERINDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDO. INTIME-SE A
AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU-SE, 06 DE
JUNHO DE 2011. DR. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306212
AUTOR(ES) : IVONE DANTAS RAMOS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
RÉU(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SENTENÇA....: DESTA FORMA, FACE A NÃO APRESENTOU DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OFERTADOS PELA PERÍCIA CONTÁBIL, ENTENDO COMO
LÍQUIDO O VALOR DEVEDOR DO REQUERIDO NO IMPORTE DE R$3436,50 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E
JULGO PROCECENTE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVENDO-SE SER PROCESSADO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. P.R.I. ARACAJU/SE,
10/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306281
EXEQÜENTE(S) : MARCONE DE MENEZES FONTES
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR MARCONE DE MENEZES FONTES EM
FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. OS AUTOS DO PROCESSO DE N° 200510300449 T RATA-SE TAMBÉM DE UM
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM MESMO PÓLO ATIVO E PASSIVO, COM A MESMA CAUSA DE PEDIR. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, V,
DO CPC, DECLARO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. CONDENO O AUTOR EM
CUSTAS PROCESSUAIS. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 13/06/2011. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306307
IMPETRANTE(S) : FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
IMPETRADO(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE ARACAJU
DESPACHO....: RESTA COMPROVADO, AINDA, O REQUISITO DO “PERICULUM IN MORA” TENDO EM VISTA QUE, A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE ESTÁ
CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE UM TRIBUTO, O QUE IMPOSSIBILITA A LIVRE DISPOSIÇÃO DO BEM POR SEU PROPRIETÁRIO. SENDO ASSIM,
PELAS RAZÕES EXPOSTAS, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE EXPEÇA NOVA GUIA DE PAGAMENTO
DO ITBI, COM BASE DE CÁLCULO DE R$ 10.650.000,00 ( DEZ MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COINCIDENTE COM O VALOR DA
ARREMATAÇÃO DO BEM PERANTE O JUÍZO FEDERAL, ATÉ O JULGAMENTO DESTE WRIT. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES
DE ESTILO, COM ESTEIO NO ART. 7º, I, DA LEI Nº 12.016/09. APÓS O TRANSCURSO, COM OU SEM INFORMAÇÕES, VISTAS AO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE A IMPETRANTE DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306331
IMPETRANTE(S) : PAULA VIANA COELHO SAMPAIO
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: MARILIA LIMA BEZERRA
IMPETRADO(S) : SOCIEDADE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOM JOSÉ THOMAZ
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DESPACHO....: EX POSITIS, SEM MAIORES DELONGAS E ILAÇÕES PORQUANTO O REGIME DE PLANTÃO JUDICIAL ASSIM NÃO NOS PERMITE, ENTENDO
NÃO HAVER DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE MODO QUE DENEGO O PEDIDO LIMINARMENTE FORMULADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 137
TOTAL DE SENTENÇAS : 38
TOTAL DE PROCESSOS : 175
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 21
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 3
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALEX CAETANO DE OLIVEIRA -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
AMILTON NEVES BRITO FILHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 10
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1
ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANE FRANCINE SANTOS ALVES -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
ANTENOR BOMFIM LAGO NETO -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 3
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 3
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -> 1
BIANCA DE BRITO PORTO -> 1
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 2
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CHRISTIANE RABELO BRITTO -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 3
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 2
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 2
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 6
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 7
DENISE POSSOBOM DA ROSA -> 1
DENISE TELES PRADO MACHADO -> 1
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 2
EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO COTAIT -> 1
FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 11
GABRIELLA V. F. MAIA DA SILVA -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 3
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 3
HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR -> 2
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 3
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 2
HUGO VALVERDE MELO -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 40
ILMA BRITO LIMA -> 1
IVAN LUIZ DA SILVA -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 2
JADSON GONCALVES RICARTE -> 1
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JOAO FERREIRA LIMA -> 5
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 2
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 4
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 6
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 2
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 2
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA -> 2
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MANOELA GUIMARÃES LIMA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 5
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES -> 2
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO -> 2
MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 9
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MARIA EMILIA DE BRITTO BASTOS -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARILIA LIMA BEZERRA -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 4
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 2
MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MICHEL KALIL HABR FILHO -> 2
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 9
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 5
OTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 2
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 3
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PHILIPE SANTOS ALMEIDA -> 1
PRISCILA RIBEIRO RIGO -> 6
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAMON SILVA OLIVEIRA -> 1
RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 2
ROBERTO BALDO CUNHA -> 4
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
ROSEMBERG MOTA ROCHA -> 2
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SAUL SILVEIRA SCHUSTER -> 1
SELMA COSTA MOTA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 3
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
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TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 10
VALERIA STEFANI -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA -> 3
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199710402538
EXEQUENTE(S) : PERFIL MONTAGENS E REPARACAO LTDA CGC: 00669171/0001-08
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
EXECUTADO(S) : MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA CGC:15592215/0001-16
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMADO NA FORMA DO ART.238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, A EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM,
DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CONDENO A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIBERE-SE A PENHORA DE FL. 83. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400623
EXEQUENTE(S) : MASSA FALIDA DA ARACREDI C DE CREDITO RURAL DE ARACAJU LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA OLIVEIRA FRAGA DINIZ
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
EXECUTADO(S) : MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ E MARIA OLIVEIRA F DINIZ
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA MARIA OLIVEIRA FRAGA DINIZ PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL
NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200310400109
EXEQÜENTE(S) : ACAUA ENGENHARIA LTDA E EURICO DE SOUZA FILHO
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: ADANEUZA FIGUEIREDO
ADV.: FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA
ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO ÚLTIMO DESPACHO, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.
INTIME-SE O(S) AUTOR(ES) PESSOALMENTE PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400301
EXEQUENTE(S) : E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : SIQUEIRA SANTOS ENGENHARIA LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PRAZO DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400569
EXEQUENTE(S) : SEBRAE/SE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
EXECUTADO(S) : GILBERTO SANTOS
EXECUTADO(S) : TCA - TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ FRANCO FILHO
DESPACHO....: EM RAZÃO DAS CERTIDÕES DE LEILÃO, ACOSTADAS AOS AUTOS, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410400602
REQUERENTE(S) : DONIZETE GOMES DA SILVA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERENTE(S) : EDILMA MARIA SANTOS SILVA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERENTE(S) : DIEGO ARMANDO SANTOS SILVA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : DENUNCIADO DR ALBERTO VELASQUE HERBAS
ADV.: THENISSON SANTANA DORIA
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
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REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL SANTA ISABEL
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: AO 01º DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, NA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSÉ PEREIRA
NETO, COMIGO O TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO AO PREGÃO
RESPONDERAM: PRESENTES OS DOIS PRIMEIROS REQUERENTES, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES LEGAIS DO TERCEIRO REQUERENTE
ACOMPANHADOS DO SEU ADVOGADO. PRESENTES OS REQUERIDOS. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410400632
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ERNANI DE SOUZA FREIRE
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
SENTENÇA....: ESTA EXECUÇÃO SE ARRASTA DESDE 18/08/04 E VEM SOFRENDO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, POIS O EXECUTADO FALECEU E
SOMENTE EM 03/05/11 O EXEQUENTE REQUEREU A SUCESSÃO PROCESSUAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ALUSIVA AO CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA. ACONTECE QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA ESTABELECE EM CINCO ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE OS FIXAR (ART. 25, II,DA LEI 8.906/1994). E A PRESCRIÇÃO, NESTES AUTOS,
NÃO FOI INTERROMPIDA (219, § 2º C/C ART. 598, DO CPC). ADEMAIS, QUANDO DO REQUERIMENTO DE SUCESSÃO PROCESSUAL, O TÍTULO, HÁ MUITO, JÁ
ESTAVA PRESCRITO. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, COM FULCRO NO ART. 269, IV C/C O 598, AMBOS DO CPC, DECLARO A EXECUÇÃO EXTINTA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400425
EXEQUENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL. 114/122 NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400681
EXEQUENTE(S) : JOÃO ELIAS TSUBOY
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
EXECUTADO(S) : LE BAGUET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/07/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400468
EXEQÜENTE(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXEQÜENTE(S) : MARCIO LEITE REZENDE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : AMANDA OTILIA F DE SANTANA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ANDRE SEVERINO FONSECA SANTANA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA RECEBIMENTO DO RESPECTIVO ALVARÁ JUDICIAL.
USUCAPIÃO
PROC.: 200710400022
REQUERENTE(S) : GABRIEL GOMES DE SOUZA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 200710400070
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : JOSE ALBERTO OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE ALMEJAM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400151
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: LUZIANE PEIXOTO GUSMÃO
REQUERIDO(S) : JOSE FABIO DA LUZ SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE O RETORNO DO MANDADO.
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DIVERSA
PROC.: 200810400189
REQUERENTE(S) : MARCELO SCHWAMBACH
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERENTE(S) : TALITA DA CUNHA FONTANA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : KATIA SILENE VIEIRA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. RETRO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400284
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : PABLO FORLAN DE SOUZA LIMA
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO(FL. 69), MANIFESTE-SE O BANCO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
(H)
REVISÃO
PROC.: 200810400288
REQUERENTE(S) : KENIA VIRGINIA DE JESUS LIMA
ADV.: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: A AUTORA É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DECISÃO DE FL. 46. DESSA FORMA, ANCORO-ME NAS
DISPOSIÇÕES DO ART. 475-B, § 3º DO CPC E NOMEIO, COMO PERITO, AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, QUE COMUNICARÁ AS PARTES ACERCA DAS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO LAUDO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400291
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : ADINAEL DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSTATADO QUE A GUIA DE CUSTAS FOI RECOLHIDA EM NOME DO JUÍZO DA COMARCA DE ESTANCIA, MANIFESTE-SE O REQUERENTE
EM CINCO DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400609
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : RENATO SANTOS
SENTENÇA....: DIVERSOS MANDADOS FORAM EXPEDIDOS PARA OS ENDEREÇOS INDICADOS PELO REQUERENTE. MAS O RÉU NEM O BEM FORAM
ENCONTRADOS. E O AUTOR, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REQUEREU A CONVERSÃO DO PEDIDO INICIAL EM AÇÃO DE DEPÓSITO (ART. 4°, DO DEC- LEI N.
911/69) OU INDICOU A EFETIVA LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL. ASSIM, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. NESSE
SENTIDO, CONFIRA-SE A APELAÇÃO CÍVEL Nº 20040710097786, DO TJDF. CUSTAS PELO DEMANDANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401022
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE LIMA SANTOS
DESPACHO....: SOMENTE SE ADMITE A CITAÇÃO POR EDITAL APÓS ESGOTAMENTO DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DOS REQUERIDOS
(AGRG NA SE 3379/US). O AUTOR NÃO FEZ DEMONSTRAÇÃO NESSE SENTIDO; NÃO DEMONSTROU DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O
REQUERIDO. INDEFIRO, DESSA FORMA, A CITAÇÃO POR EDITAL. INTIME-SE O AUTOR PARA EM DEZ DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400079
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
EXECUTADO(S) : JOSE VALDOILSON DA PAIXAO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : PROVEL VEICULOS LTDA.
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: ANTES DE SE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FL.368, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.
ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400164
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO DA CONCEICAO SILVA
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ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DE FIGUEIREDO MONTE
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400307
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : CLESE CARDOSO SANTOS
DESPACHO....: SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 28, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400316
EXEQÜENTE(S) : ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400547
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE ALBERTO DE GOIS
DESPACHO....: SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 63, MANIFESTE-SE O BANCO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400855
EXEQÜENTE(S) : ADEMIR DA SILVA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO GALVAO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ATÉ A PRESENTE DATA QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL.
124, INTIME-SE, PARA EM 30 DIAS DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910401130
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : CELIA MARIA NUNES TEIXEIRA MENEZES
DESPACHO....: COM O FITO DE ASSEGURAR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 45. POR TRINTA DIAS,
AGUARDE-SE A LOCALIZAÇÃO DA REQUERIDA. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401144
EXEQÜENTE(S) : TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ATÉ A PRESENTE DATA QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL.
56, INTIME-SE, PARA EM 30 DIAS DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401307
EXEQÜENTE(S) : ROBSON MEDEIROS DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 102/103, MANIFESTE-SE O BANCO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010400083
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : MONICA MENEZES PORTO
DESPACHO....: ACERCA DA INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O BANCO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400199
EXEQÜENTE(S) : FABIANO DANTAS SIMAS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
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SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DO LAVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA E DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE AFASTOU A
INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART.475-J, DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC, POR CONSIDERAR
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADA, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO
DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
REVISÃO
PROC.: 201010400202
REQUERENTE(S) : MARCOS DE JESUS REIS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
DESPACHO....: O DEMANDANTE NÃO CUMPRIU A DECISÃO DE FL. 25 (NÃO DEPOSITOU AS PRESTAÇÕES VENCIDAS COM OS ACRÉSCIMOS ADMITIDOS NO
CONTRATO). MANTENHO, PORTANTO, A DECISÃO DE FL. 13. CITE-SE O DEMANDADO COM OBSERVÂNCIA DO ENDEREÇO INDICADO À FL. 32. ARACAJU, 13
DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400240
EXEQÜENTE(S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO
EXECUTADO(S) : ROSIMEYRE MENEZES SOBRAL
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: EM TRINTA DIAS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400241
EXEQÜENTE(S) : BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
ADV.: PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO
EXECUTADO(S) : ROSIMEYRE MENEZES SOBRAL
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400271
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : AMORIM FILHOS LTDA
EXECUTADO(S) : GIVANILDO DE OLIVEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSEDILSON DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010400456
REQUERENTE(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA BISPO TERTULINO
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERIDO(S) : CREDICARD CITI
REQUERIDO(S) : COMERCIAL MOVEIS ALF
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/07/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010400514
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILVAN MENDES DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 57/VERSO, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS, REQUERENDO O
QUE FOR DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400575
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PAULO CESAR RAMOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO RETRO, FICOU IMPOSSIBILITADA ESTA SECRETARIA DE EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, TENDO EM
VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 28. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 10 DIAS,
REQUERENDO O QUE FOR DIREITO.
REVISÃO
PROC.: 201010400641
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA ANDRADE
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: EM FACE DO PAGAMENTO ESPONTÂNEO DOS HONORÁRIOS, CONFORME EXPRESSA MANIFESTAÇÃO(FL. 53), EXPEÇA-SE
ALVARÁ,CONFORME REQUERIMENTO(FL. 57), E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010400739
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOEL SOUZA DA FONSECA
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DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTOR(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO OFICIAL DE FLS.RETRO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400829
EXEQÜENTE(S) : RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
EXECUTADO(S) : MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: JAYCELANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VISTA DO ALEGADO À FL. 17, AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS A INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400891
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: EM FACE DE A INFORMAÇÃO DE QUE A EXECUTADA MUDOU-SE(PROCESSO APENSO FL. 94), MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO
DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201010400910
REQUERENTE(S) : DENISE PEREIRA FONTES ME
ADV.: BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
REQUERIDO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO VERA CRUZ CHAGAS ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES DE FL 54.
COBRANÇA
PROC.: 201010400923
REQUERENTE(S) : VANDALUCIA BARRETO DE OLIVEIRA MAIA
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : FRANCINA BARRETO DE OLIVEIRA
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
SENTENÇA....: FIRME NAS RAZÕES EXPOSTAS, ACOLHO A ILEGITIMIDADE DO REQUERIDO E EXTINGO, CONSEQUENTEMENTE, O PRESENTE FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267 VI DO CPC. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
OBSERVADO O ART.12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL(C).
REVISÃO
PROC.: 201010401037
REQUERENTE(S) : BARBARA KENIA DA COSTA MATOS
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A.
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO(ART. 105, CAPUT DO CPC), AGUARDE-SE O ANDAMENTO DO PROCESSO ANEXO. ARACAJU, 13 DE JUNHO
DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401057
REQUERENTE(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS
ADV.: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
REQUERIDO(S) : MARIA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CUMPRA-SE A DECISÃO(FL. 26) COM O OBSERVÂNCIA DO ENDEREÇO(FL. 37). ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010401114
REQUERENTE(S) : ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ROBERTO ROCHA PAIXAO
ADV.: MARCELO ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
DESPACHO....: A DILIGÊNCIA SOLICITADA DEVE SER EFETIVADA PELO AUTOR,. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 50. INTIME-SE O AUTOR
PARA EM DEZ DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
MONITÓRIA
PROC.: 201010401185
AUTOR(ES) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : TELMA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: A REQUERIDA COMPROMETE-SE EM REALIZAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DESTA AÇÃO QUE ATUALIZADA FICOU NO IMPORTE DE
R$ 12.548,66 A SER PAGO EM 84 (OITENTA E QUATRO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) A SER PAGO TODO DIA 30
(TRINTA) DE CADA MÊS, INICIANDO-SE DIA 30 DE JUNHO DE 2011. AS 07 (SETE) PRIMEIRAS PARCELAS SERÃO À TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
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O PAGAMENTO DAR-SE-Á JUNTO À SECRETARIA DO COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 1368,
BAIRRO CIRURGIA, ARACAJU-SERGIPE, QUANDO SERÁ FORNECIDO À DEMANDADA RECIBO DE QUITAÇÃO DA PARCELA QUE FOR QUITADA.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201010401279
IMPUGNANTE(S) : FUNDAÇÃO PETROS
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO
IMPUGNADO(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
IMPUGNADO(S) : GILSON DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : JOSE SANTOS
DESPACHO....: NOMEIO PAULO SILVA SANTOS PERITO DESTE JUÍZO. INTIME-SE PARA INDICAR SEUS HONORÁRIOS DEVENDO APRESENTAR O LAUDO EM
TRINTA DIAS, CONTADOS DO DEPÓSITO RESPECTIVO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA EM CINCO DIAS INDICAREM ASSISTENTES E FORMULAREM
QUESITOS. A IMPUGNANTE DEPOSITARÁ OS HONORÁRIOS INDICADOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401291
EXEQÜENTE(S) : BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO CENTRO MEDICO LUIZ CUNHA
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO Nº 200710400606, SOB AS
COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010401299
REQUERENTE(S) : MARIA TÂNIA DOS SANTOS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : AMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DE FLS. RETRO,EXPEÇA-SE O(S) MANDADO(S ) NO ENDEREÇO INDICADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010401319
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO ITABAIANA LTDA
EXECUTADO(S) : VALDINA LIMA DOS SANTOS MENDONÇA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTOR(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO OFICIAL DE FLS.RETRO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401351
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSÉ WELLINGTON SANTOS DAS NEVES
DESPACHO....: A PESSOA JURÍDICA ALUDIDA NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO CONTRATUAL. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 53. INTIME-SE
O AUTOR PARA EM DEZ DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401420
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO NOS AUTOS DE ORIGEM QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA-CAPA
DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110400046
REQUERENTE(S) : VICENTE VILAZANTIA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 64/83, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400062
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : GENALDO TEODORO SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 17. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400086
REQUERENTE(S) : LUCIVÂNIA CAMPOS SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : TERRAÇO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
DESPACHO....: A PROMOVENTE ALEGA NÃO CONSEGUIR CARTÃO DE CRÉDITO EM VISTA DE CADASTRAMENTO, NO SPC, POR SOLICITAÇÃO DA TERRAÇO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – SITUADA NA CIDADE DE GURUPI/TO. NEGA RELAÇÃO COMERCIAL COM A MENCIONADA EMPRESA; DIZ QUE JAMAIS
ESTEVE NA INDICADA CIDADE. SEM CONSEGUIR SOLUÇÃO AMIGÁVEL , ESPERA ANTECIPADO CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES E, NO FINAL, DOIS MIL
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DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAIS. EFETIVAMENTE, PARECE DESARRAZOADO QUE ALGUEM COM RENDIMENTOS MÍNIMOS SE DIRIJA À LONGÍNQUA
CIDADE DE GURUPI/TO PARA COMPRAR ( TALVEZ MATERIAL) NO IMPORTE DE R$ 41,10 ( - ). ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, LEVAM À PRESUNÇÃO DE QUE OS
ARTICULADOS DA VESTIBULAR SÃO VERDADEIROS; AJUNTE-SE, EM OUTRO PASSO, QUE A PROVA DE FATO NEGATIVADO É ASSAZ DIFÍCIL, DE SORTO
QUE ENXERGO VEROSSIMILHANÇA NAS AFIRMATIVAS INICIAIS. MANISFESTO TAMBÉM É O PERICULUM IN MORA – DADO QUE NO FIM DESSAS
ANOTAÇÕES É EXATAMENTE PASSAR INFORMAÇÕES NEGATIVAS AO CRÉDITO DA AUTORA FIRME NESSA RAZÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO
SOLICITADA. INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERIDA PARA O CANCELAMENTO SOLICITADO.FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 ( - ), PARA EVENTUAL
DESCUMPRIMENTO DEFIRO O PEDIDO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA EM QUINZE DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. OFICIE-SE
AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO. INTIME-SE
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400088
REQUERENTE(S) : BANCO FICSA S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
REQUERIDO(S) : ANA VIRGINIA DOS SANTOS
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES INCONTROVERSAS NA AÇÃO REVISIONAL FOI NEGADO(PROCESSO Nº 201011000649),
MANTENHO A LIMINAR DE FL. 22. RENOVE-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. EM VISTA DA INFORMAÇÃO DE FL. 25, REQUISITE-SE FORÇA
POLICIAL. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400089
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : AMERICO ELIZEU DE ARAUJO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS 32V ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400101
EXEQÜENTE(S) : JOSIVAN DE JESUS SANTOS
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S.A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO.
COBRANÇA
PROC.: 201110400131
REQUERENTE(S) : JOSÉ LAURO OLIVEIRA FILHO
ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA
REQUERIDO(S) : LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, SEM PODERMOS ATESTAR SUA
INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, ANTE A INEXISTÊNCIA, NOS PRESENTES AUTOS, ATÉ A PRESENTE DATA, DE NENHUM COMPROVANTE DE TAL FATO, HAJA VISTA A
NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA. ATO CONTÍNUO, O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE INFORMA O NOVO, ATUAL E CORRETO
ENDEREÇO DA EMPRESA REQUERIDA PARA FINS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO QUAL SEJA: RUA SARA SCHUSTER, Nº 37, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE, CEP
49.027-310, REQUERENDO ASSIM A REMARCAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA. ASSIM, DIANTE DO SUPRA MENCIONADO, SUSPENDO O PRESENTE ATO E
REDESIGNO-O PARA O DIA 13/07/2011 ÀS 12:30HS, NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB SENDO QUE A PARTE FICOU DESDE JÁ INTIMADA
PARA A PRÓXIMA AUDIÊNCIA. EXPEÇA-SE NOVA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUSENTE.
COBRANÇA
PROC.: 201110400131
REQUERENTE(S) : JOSÉ LAURO OLIVEIRA FILHO
ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA
REQUERIDO(S) : LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA.
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 13/06/2011 PARA O DIA 13/07/2011 ÀS 12:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400231
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : BARBARA KENIA DA COSTA MATOS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400240
EXEQÜENTE(S) : MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: EM VISTA DA RENÚNCIA AO MANDATO(FL. 06) E DA PROCURAÇÃO PROTOCOLADA NO PROCESSO PRINCIPAL, PROMOVA A SECRETARIA A
ALTERAÇÃO DO NOMES DOS ADVOGADOS DO BANCO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL E REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 05. ARACAJU, 13
DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400285
EXEQÜENTE(S) : SANTANDER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO SUDAMERIS
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : GENEUDES TAVARES
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DE FL. 388. INTIMADA AO PAGAMENTO, A DEVEDORA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM
MANIFESTAÇÃO. DEFIRO, PORTANTO, O BLOQUEIO NO JUD-BACEN. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 500,00(ART. 20, § 4º DO CPC). ARACAJU,
13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400292
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS MELO DE MEJAS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : OUROCARD VISA INTERNATIONAL S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : OUROCARD MASTERCARD INTERNACIONAL
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EM QUINZE DIAS PAGAREM OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART.
475-J DO CPC. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 100,00 (ART. 20, § 4º DO CPC) ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA
4ª VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110400327
REQUERENTE(S) : EDENIL DE OLIVEIRA SIMÕES
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SILVA
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 25/262, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400427
EXEQÜENTE(S) : ELAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA BISPO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. CUSTAS PELA EXECUTADA, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400428
EXEQÜENTE(S) : THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. CUSTAS PELA EXECUTADA, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201110400523
REQUERENTE(S) : AGAIR MARIA SANTANA SANTOS
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ITAU S/A
DESPACHO....: PROCEDA-SE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS COM A INICIAL. APÓS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS ARACAJU, 20 DE MAIO
DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4º VARA CÍVEL
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201110400544
REQUERENTE(S) : GEORGE MATOS DOS SANTOS
ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA
REQUERIDO(S) : MARAVILHA MOTOS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/07/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400555
REQUERENTE(S) : RUBYSNEY SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : SERASA S/A
DESPACHO....: FIRME NESSAS RAZÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO SOLICITADA. INTIME-SE A RÉ PESSOALMENTE PARA O CANCELAMENTO DAS
ANOTAÇÕES. FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (-), PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA, EM QUINZE DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400555
REQUERENTE(S) : RUBYSNEY SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : SERASA S/A
DESPACHO....: CUMPRE REGISTRAR QUE OS ATOS DA PESSOA JURÍDICA NÃO SE CONFUNDEM COM OS DA PESSOA FÍSICA. EM SE TRATANDO DE
NEGATIVAÇÃO AO CRÉDITO, É PRECISO QUE O TÍTULO CONSIGNE EXPRESSAMENTE O NOME DO DEVEDOR E A RESPECTIVA QUANTIA. NO CASO, O
REGISTRO É NO SENTIDO DE QUE O PROMOVENTE TEM PARTICIPAÇÃO EM FALÊNCIA. TRATA-SE DE ANOTAÇÃO OBSCURA, ISTO É, SEM A
OBJETIVIDADE, CLAREZA E A VERACIDADE APREGOADAS PELO ART. 43, § 1º, DO CDC. ENXERGO, POR CONTA DISSO, A VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA.
EM OUTRO NORTE, O PERICULUM IN MORA TAMBÉM SE FAZ PRESENTE, DADO QUE O FIM DESSAS ANOTAÇÕES É EXATAMENTE REPASSAR
INFORMAÇÕES NEGATIVAS AO CRÉDITO DO AUTOR. FIRME NESSAS RAZÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO SOLICITADA. INTIME-SE A RÉ PESSOALMENTE
PARA O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES. FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (-), PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. CITE-SE PARA QUE RESPONDA,
EM QUINZE DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400562
REQUERENTE(S) : MARY ANN CARVALHO LIMA
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ASTREIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/07/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400578
REQUERENTE(S) : PEDRO RABELO CARVALHO JÚNIOR
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: FIRME NESSAS RAZÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO SOLICITADA. INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERIDA PARA O CANCELAMENTO
SOLICITADO. FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00(-), PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA EM QUINZE DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400583
EXEQÜENTE(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
EXECUTADO(S) : UNIBANCO S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAN DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM QUINZE DIAS PAGAR O VALOR APRESENTADO(FLS. 632/633), SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400611
EXEQÜENTE(S) : BRUNO CESAR SOUZA VIANA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : GREMIO ESCOLAR GRACCHO CARDOSO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/07/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400611
EXEQÜENTE(S) : BRUNO CESAR SOUZA VIANA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : GREMIO ESCOLAR GRACCHO CARDOSO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/07/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400622
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: LUCIANA SALDANHA CORREIA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. CUSTAS PELA EXECUTADA, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400623
EXEQÜENTE(S) : LUCIANA SALDANHA CORREIA
ADV.: LUCIANA SALDANHA CORREIA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA, EM QUINZE DIAS, PAGAR O VALOR INFORMADO À F.02, SOB AS COMINAÇÕES DO ART.475-J DO CPC.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
REVISÃO
PROC.: 201110400677
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS FERREIRA TRINDADE
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERIDO(A)(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, EXTRAI-SE QUE AÇÃO IDÊNTICA A ESTA FOI INTERPOSTA NA 7ª VARA CÍVEL DE
ARACAJU, SOB O Nº 201110400769, COM DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO PROLATADO EM 08/06/11. ASSIM, EM VISTA DO DISPOSTO NO ART.253, III,
DO CPC, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ÀQUELE JUÍZO, QUE SE TORNOU PREVENTO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
TOTAL DE DESPACHOS : 71
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 80
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
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ADALBERTO COSTA MORAES -> 1
ADANEUZA FIGUEIREDO -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 4
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 3
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 3
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 2
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 2
AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 2
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 2
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES -> 1
DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 2
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 7
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FELIPE SANTOS VIEIRA -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
GINA MENEZES ALVES -> 2
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 2
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JAYCELANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOAO GUILHERME CARVALHO -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 3
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ FRANCO FILHO -> 1
JOSÉ MARCIAL SANTOS -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 1
JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA -> 2
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 3
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA SALDANHA CORREIA -> 2
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 4
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ MACHADO BISNETO -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
LUZIANE PEIXOTO GUSMÃO -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 3
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2
MARCELO ROCHA SANTANA -> 1
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MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 2
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA -> 1
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 2
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 5
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
THENISSON SANTANA DORIA -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 3
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 2
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
WILLIAN DE JESUS SANTOS -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 2
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200610500661
AUTOR(ES) : N.P.L.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : M.R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : J.D.O.F.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : M.M.D.S.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : M.L.D.O.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : M.E.D.O.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
RÉU(S) : C.M.D.S.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : B.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: NESSE SENTIDO, NÃO OBSTANTE AS CONSIDERAÇÕES ORA EXARADAS, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 08 DE
SETEMBRO DE 2011, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA, FICANDO INTIMADAS AS PESSOAS PRESENTES, DEVENDO O CARTÓRIO INTIMAR AS PARTES [...], VIA
MANDADO. OUTROSSIM, DETERMINA QUE SEJA INTIMADA MÔNICA MELO DOS SANTOS PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, VEZ QUE SEGUNDO A
ADVOGADA SUBSTABELECIDA ÀS FLS. 262, O SUBSTABELECIMENTO REFERIDO DIZ RESPEITO APENAS A JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, RAZÃO PELA QUAL A
REQUERIDA MÔNICA MELO DOS SANTOS DEVE CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO O CARTÓRIO INTIMÁ-LA PARA
TANTO. POR DERRADEIRO, DETERMINA QUE SE ABRA VISTAS DOS AUTOS ÀS DEMAIS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INCLUSIVE
AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR DERRADEIRO, PARA DIZEREM ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 238/262.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200610500661
AUTOR(ES) : N.P.L.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : M.R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : J.D.O.F.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : M.M.D.S.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
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RÉU(S) : M.L.D.O.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : M.E.D.O.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
RÉU(S) : C.M.D.S.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : B.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
RÉU(S) : R.B.V.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/09/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010500286
REQUERENTE(S) : M.M.S.
ADV.: JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : A.O.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS LAUDOS DE FLS. 57/59 E 61/62. PRAZO
DE 10 DIAS. AJU, 13/06/2011
GUARDA
PROC.: 201010500507
REQUERENTE(S) : J.D.J.
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : M.V.S.D.J.
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 43V.
PRAZO DE 10 DIAS. AJU, 13/06/2011
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 18
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 3
JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 2
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600587
EXEQUENTE(S) : A.C.L.C.
ADV.: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
EXEQUENTE(S) : V.L.C.
ADV.: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : C.C.C.
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEU(S) RESPECTIVO(S) ADVOGADO(S), A, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE
FL.51.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201110600006
REQUERENTE(S) : ALMERO JOSE BARRETO DA PAZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA (MANDADO DE
AVERBAÇÃO), NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. NÃO HÁ MAIS CUSTAS A PAGAR.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600081
REQUERENTE(S) : A.M.S.S.
ADV.: HERICK SANTOS SANTANA
REQUERIDO(S) : J.V.D.A.S.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: INTIMAR REQUERIDO/RECONVINTE, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA
RECONVENÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 87/136, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600095
REQUERENTE(S) : C.S.O.
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
REQUERENTE(S) : S.S.O.
Página 181 de 527
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO(S) : C.L.O.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
76/80 E DOCUMENTOS DE FLS. 81/86.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201110600111
REQUERENTE(S) : J.S.
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA (MANDADO DE
AVERBAÇÃO), NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. SEM CUSTAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600142
REQUERENTE(S) : L.P.B.
ADV.: SERGIO MENDONCA DANTAS
REQUERIDO(S) : R.C.B.
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES A MESMA RESTOU ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS NO TOCANTE APENAS AO DIVÓRCIO
DO CASAL: AS PARTES ESTÃO DE ACORDO E REQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DO DIVORCIO NADA TENDO A OPOR-SE QUANTO A MESMA, NOS TERMOS DA
INICIAL. INFORMAM AINDA QUE SÃO MAIORES E CAPAZES E QUE NÃO HÁ MAIS POSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO ENTRE OS MESMOS. NESTA
OPORTUNIDADE FEZ-SE PRESENTE A ESTA ASSENTADA O SR. RENATO JOSÉ VIDERO BAHIA, GENITOR DO REQUERIDO. * FICAM AS PARTES CIENTES
QUE DE LOGO FICAM INTIMADAS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PRESENTE ACORDO QUANTO AO DIVÓRCIO NOS TERMOS DA INICIAL, QUANDO
DISPONÍVEL NA CONSULTA PROCESSUAL DA INTERNET, NA FORMA DO ART. 11, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201110600337
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
INTERDITANDO(A)(S) : J.B.
DESPACHO....: ...INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O REQUERENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 421, §1º, DO CPC. FINDO O PRAZO, SE HOUVER
FORMULAÇÃO DE NOVOS QUESITOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE (ART. 426, I, CPC). NÃO HAVENDO NOVOS QUESITOS, O QUE DEVERÁ SER
CERTIFICADO, INTIME-SE O PERITO E O REQUERENTE PARA QUE ENCAMINHE O(A) PERICIANDO(A) AO LOCAL, NA DATA E HORA MARCADOS PARA O
EXAME PERICIAL. APRESENTADO O LAUDO, DIGA(M) O(S) INTERESSADO(S) EM 05 (CINCO) DIAS E, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDO
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO PELO INTERDITANDO, À CONCLUSÃO. CASO TENHA SIDO ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE OU EFETIVA DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO DO INTERDITANDO, A PERÍCIA E A AUDIÊNCIA, SE INDISPENSÁVEL, SERÃO REALIZADAS NO LOCAL ONDE O MESMO SE ENCONTRA,
CABENDO À ASSESSORIA CONSTAR A OBSERVAÇÃO NA AGENDA.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA -> 2
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
HERICK SANTOS SANTANA -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 2
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO MENDONCA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200210700277
AUTOR(ES) : JOSE MARINS FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: INTIMAR O PERITO PARA INFORMAR QUE O PROCESSO 200110700558 FOI TRANSFORMADO NO 200710700980, E O PROCESSO
200210700349 FOI SOLICITADIO AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3817/2011}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200310700725
AUTOR(ES) : JOSE MARINS FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
RÉU(S) : ATIVOS S A CIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIMAR O PERITO PARA INFORMAR QUE O PROCESSO 200110700558 FOI TRANSFORMADO NO 200710700980, E O PROCESSO
200210700349 FOI SOLICITADIO AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3817/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700043
EXEQUENTE(S) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
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ADV.: NELSON REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : VICIOS MODAS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS.85/86, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700088
EXEQUENTE(S) : UNICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
EXECUTADO(S) : YARA MARIA RIBEIRO BARRETO
ADV.: CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS
EXECUTADO(S) : BARRETO & BARRETO LTDA
ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
ADV.: CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS
ADV.: FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES
EXECUTADO(S) : VALTER BARRETO GOIS
ADV.: CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ÀS FLS. 104/123.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700542
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : NILSON SANTOS ALVES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .
DIVERSA
PROC.: 200810700591
REQUERENTE(S) : PAUL STUART CARTER
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERENTE(S) : FAITH DIANA MARKS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700591 R.HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 114-V, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 115/118, CHAMO O
EFEITO À ORDEM PARA INCLUIR NO DESPACHO DE FL. 114 A DETERMINAÇÃO DE QUE OFICIE-SE NOS MESMOS MOLDES, ALÉM DAS ESCOLAS DE INGLÊS
DESCRITAS, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROFESSOR DE INGLÊS COM 5 (CINCO)
ANOS DE EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE TRADUZIR 4 (QUATRO) PÁGINAS DE UM CONTRATO. CASO A RESPOSTA SEJA
POSITIVA, JÁ INFORME OS VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A RESPOSTA DOS OFÍCIOS. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS. ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700624
EXEQÜENTE(S) : ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
EXEQÜENTE(S) : INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: VINICIUS TENORIO MONTEIRO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES ÀS FLS. 420/423 E 425/426, DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE, NO SENTIDO DE
QUE SEJA LIBERADO A SEU FAVOR A QUANTIA DE R$ 2.788,49 CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR INCONTROVERSO JÁ LIBERADO,
CONFORME ALVARÁ DE FLS. 321 E O VALOR DO SALDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 422. DESTA FORMA, DEVERÃO SER
EXPEDIDOS DOIS ALVARÁS. UM, EM FAVOR DO EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.788,49, CORRESPONDENTE AO VALOR
BLOQUEADO ÀS FLS. 350, DEVENDO-SE O SALDO REMANESCENTE SER LIBERADO, POR MEIO DE OUTRO ALVARÁ, EM FAVOR DO BANCO EXECUTADO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 20 DIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DEPÓSITO
PROC.: 200810700674
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
RÉU(S) : ODAIR JOSE COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.121, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .
DEPÓSITO
PROC.: 200810700773
AUTOR(ES) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : WILLIAN BRANDAO OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR IMPULSIONAMENTO AO FEITO, CONFORME DESPACHO DE
FLS.46.
REVISÃO
PROC.: 200910700135
REQUERENTE(S) : ANTONIO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
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ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700135 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 159/187, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE SER EXERCIDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. ARACAJU, 10 DE
JUNHO DE 2011. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700201
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA
ADV.: CARLESLENE ALVES CAMPOS
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: MAÍRA PACHECO REZENDE
DESPACHO....: VISTOS ETC., PERLUSTRANDO OS AUTOS, MAIS PRECISAMENTE A PETIÇÃO DE FLS. 249/250, VERIFICOU-SE QUE HOUVE UM EXCESSO NA
PENHORA REALIZADA NOS AUTOS NO IMPORTE DE R$ 241,45, CONFORME INFORMADO PELO EXECUTADO. INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, O
EXEQUENTE PETICIONOU ÀS FLS. 264, MANIFESTANDO-SE ACERCA DO EXCESSO E CONCORDANDO COM O MESMO, AO TEMPO EM QUE DEPOSITOU O
VALOR DO EXCESSO, CONFORME DEPÓSITO ÀS FLS. 266. POSTO ISTO, TENDO EM VISTA QUE A DÍVIDA FORA DEVIDAMENTE SATISFEITA, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM VIRTUDE DE O MESMO ENCONTRAR-SE DEVIDAMENTE JULGADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA
PARTE EXECUTADA, REFERENTE AO EXCESSO ALEGADO PELAS PARTES, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 266. DÊ-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 201010700362
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
RÉU(S) : BOM PREÇO BAHIA S/A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADV.: NAYARA MOURA LIMA
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .
REVISÃO
PROC.: 201010700872
REQUERENTE(S) : LUCIO LIMA PAULA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA RIOS BORBA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RAMALHO MEDEIROS DA COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FRANCISCO GOMES DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : OSMAN FERREIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : CARLOS VIANNA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MOACIR NERI DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : IGNACIO SOARES DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : EDMILSON ALMEIDA DE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LEVILSON SEBASTIANI PINTO CASTRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOZILDE MARIA RODRIGUES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RIVALDO JOSE CABRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : ALBERTO ALMEIDA AZEVEDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : GILBERTO RIBEIRO DO VALE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700872 R.HOJE TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, BEM
COMO SEUS EVENTUAIS EFEITOS INFRINGENTES, INTIME-AS, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL E SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS EXERÇAM O
CONTRADITÓRIO. FRISE-SE QUE PRIMEIRO O LAPSO DEVE SER EXERCIDO PELO REQUERENTE, PARA APÓS, EXERCÊ-LO O REQUERIDO. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201010700938
REQUERENTE(S) : ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP LFG
ADV.: PATRICK CAMARGO NEVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 2001010700938 R.HOJE INTIME-SE A REQUERIDA, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS MANIFESTESE ACERCA DAS FLS. 193/195, DISCORRENDO ESPECIFICAMENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE REGULAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO. APÓS VOLTEM OS
AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010701253
REQUERENTE(S) : CARMEM ROBERTA COSTA ALVES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S.A.
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FLS.66/84.
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COBRANÇA
PROC.: 201110700293
REQUERENTE(S) : ANTONIO BARRETO
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO NACIONAL DPVAT
ADV.: ANDREA KARINE DE GOES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: AO CARTÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110700326
AUTOR(ES) : PEDRO JOSE LIVI
ADV.: DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO
RÉU(S) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 31/33.
REVISÃO
PROC.: 201110700399
REQUERENTE(S) : ADRIANA BRITO NASCIMENTO ROBERTO
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER-ABN AMRO REAL-AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, NA PESSOA DO SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 38/44.
REVISÃO
PROC.: 201110700440
REQUERENTE(S) : ROSIGLEIDE DA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FLS.33/62.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110700504
AUTOR(ES) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ALINE FEITOSA DE BARROS
RÉU(S) : EDIME MEDEIROS TAVARES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FLS.33/51.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110700642
AUTOR(ES) : E.A.C.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
AUTOR(ES) : A.B.A.S.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : U.S.-.C.D.T.M.
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FLS.79/118.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700666
AUTOR(ES) : SYLVIA CRISTINA RESENDE DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RÉU(S) : CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, EM PRAZO COMUM, SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 10/12.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700686
EXEQÜENTE(S) : CRISTIANE PEREIRA SANTOS DA CRUZ
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
EXEQÜENTE(S) : LUCAS TADEU COSTA DIAS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
EXECUTADO(S) : ATALAIA INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANTÔNIO MORTARI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE
ACORDO DE FLS.14/19.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 23
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALINE FEITOSA DE BARROS -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ANDREA FREIRE TYNAN -> 3
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ANDREA KARINE DE GOES -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1
ANTÔNIO MORTARI -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
CARLESLENE ALVES CAMPOS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS -> 3
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 3
DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 3
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MAÍRA PACHECO REZENDE -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NAYARA MOURA LIMA -> 1
NELSON REIS DE MELO -> 1
PATRICK CAMARGO NEVES -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 15
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
VINICIUS TENORIO MONTEIRO -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800537
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : BODY SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: THAIS ARAUJO ALVES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA VIR RETIRAR O EDITAL DE PRAÇA, EM 05 DIAS, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
NA IMPRENSA LOCAL. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800599
EXEQUENTE(S) : JABAQUARA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EDUARDO FRANCO DE CASTRO CORREA
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200310800599 O FEITO JÁ SE ARRASTA POR 8 (OITO) ANOS SEM SOLUÇÃO. DEFIRO A SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS.
INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200510800239
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COM IMP MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA TRYON LTDA
ADV.: MÁRCIO DE SOUZA FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200510800239 ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
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COMINATÓRIA
PROC.: 200510800244
AUTOR(ES) : MARILDA PERES LEITE
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
RÉU(S) : JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
RÉU(S) : DEBORAH REJANE LUNETTA
ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO
RÉU(S) : REGES ALMEIDA MEIRA
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
RÉU(S) : ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA PINTO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200510800244 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA CAUSÍDICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRA A
DETERMINAÇÃO DE FLS. 411, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 43 DO CPC. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200510800326
REQUERENTE(S) : POUSADA VIP LTDA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200510800326 CASDASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, INTIME-SE A EMPRESA “POUSADA VIP LTDA” PARA
SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O PLEITO DE FLS. 151/152. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510800436
EXEQUENTE(S) : JÚLIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXEQUENTE(S) : HT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: RESTOU IMPOSSIBILITADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE
REQUERIDA QUE NÃO FORA INTIMADO, FLS. 304 VERSO, BEM COMO DO SEU PATRONO PESSOALMENTE INTIMADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA CONFORME
SE OBSERVA ÀS FLS. 303 VERSO NA CERTIDÃO EXARADA PELO MEIRINHO. NESTA OPORTUNIDADE ASSIM SE MANIFESTOU O PATRONO DA PARTE
AUTORA: FACE A AUSÊNCIA DO EXECUTADO E DE SEU PATRONO NESTA ASSENTADA E TAMBÉM NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2011
(DA QUAL OS MESMOS IGUALMENTE FORAM INTIMADOS), À EMPRESA CREDORA NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO REQUER COM BASE NO ART. 461 DO
CPC, QUE AUTORIZA A CONSECUÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE POSSAM ASSEGURAR O RESULTADO ESPERADO NA EXECUÇÃO, QUE VOSSA EXCELÊNCIA
SE DIGNE OFICIAR IMEDIATAMENTE O SERASA, O SPC E O CHECK-CHECK PARA QUE INCLUAM POR TEMPO INDETERMINADO OS DADOS DO ACIONADO
NO ROL DE MAUS PAGADORES, ATÉ QUE O MESMO LIQUIDE A DIVIDA SUB JUDICE. OUTROSSIM, REQUER AINDA QUE V. EXA. OFICIE TAMBÉM A RECEITA
FEDERAL A FIM DE QUE INFORME O ENDEREÇO FORNECIDO PELO EXECUTADO NA ULTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR ELE
APRESENTADA, BEM COMO O ROL DE BENS QUE A ELE PERTENCE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 294 VERSO, IGUALMENTE REQUER QUE SEJA
SOLICITADO DA RECEITA FEDERAL AS ULTIMAS 03 DECLARAÇÕES DA EMPRESA COSANE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, DA QUAL O EXECUTADO
É SÓCIO, A FIM DE QUE SEJA DESCOBERTO ONDE ATUALMENTE A MESMA ESTÁ ESTABELECIDA E PARA QUE ELA POSSA SER INTIMADA PAR SE
MANIFESTAR SOBRE A PETITÓRIA DE FLS. 290, NOS TERMOS JÁ DEFERIDO ÀS FLS. 293. NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO. E NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS, CONCLUINDO-SE
DESSA FORMA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800047
EXEQÜENTE(S) : VALMIR FREIRE GOMES
ADV.: ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS
EXECUTADO(S) : MARGATE CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 148/174, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800102
EXEQÜENTE(S) : JOSE SOARES DA ROCHA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800102 O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800943
EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
EXECUTADO(S) : EMANUEL LINOAN FERREIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM
VISTA O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 213/214.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800970
EXEQÜENTE(S) : MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
EXEQÜENTE(S) : MARIA PUREZA DA SILVA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
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ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
EXEQÜENTE(S) : DEMÓSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EXECUTADO(S) : EMPRESA RODOGAFER ENCOMENDAS LTDA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : WLADIMIR FERREIRA FOGAÇA
EXECUTADO(S) : NOEMI SANTOS FOGAÇA
EXECUTADO(S) : DJALMA SANTOS FOGAÇA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800970 CONCEDO A SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO,
INTIME-SE, DE LOGO, A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, A FIM DE QUE INFORME BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710801005
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : NADJA VIANA DOS SANTOS SOUZA CPF:102196415-87
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801005 PROCEDA-SE À BUSCA DA SITUAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO INFORMADO ÀS FLS. 123, VIA RENAJUD. INFORME O
EXEQUENTE SE A REQUERIDA AINDA TRABALHA NA CODISE E O CARGO OCUPADO. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710801099
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO CARMELO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801099 EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE FLS 228. TENDO EM VISTA QUE, NÃO OBSTANTE O
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 230, A PARTE RÉ TEVE CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223 (DISPONIBILIZADO NO DIA 18/04/2011) TENDO, INCLUSIVE,
REALIZADO CARGA DESTE PROCESSO DEVOLVENDO-O SEM PETIÇÃO NO DIA 03/05/2011, CONFORME COMPROVA O PROTOCOLO DE FL. 224. ARACAJU,
10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800712
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : JOSE GILMAR DE FREITAS PRO FERRO COMERCIO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800712 O FEITO JÁ SE ARRASTA HÁ 3 ANOS SEM SOLUÇÃO, FERINDO O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO
PROCESSO. DESTA FORMA, CONCEDO A SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS. NO MAIS, INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM
AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800822
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : MOVEIS ELEGANCE INDUSTRIA COMER E SERVICOS DE MOVEIS
EXECUTADO(S) : GEANE DA SILVA COSTA
EXECUTADO(S) : JOSÉ AUGUSTO COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800822 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 10 DE
JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801183
EXEQÜENTE(S) : BENEDITO LOPES VASCONCELOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: NELSON REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : OTONIEL DA SILVA VIEIRA NETO
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810801183 COMO JÁ MENCIONADO NO DESPACHO DE FL. 69, A DILIGÊNCIA DE BUSCA DE ENDEREÇO DO EXECUTADO
NÃO SURTE QUALQUER EFEITO PRÁTICO NO PROCESSO, POSTO QUE O MOMENTO PROCESSUAL É DE BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR.
ASSIM, CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO SUPRACITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800240
EXEQÜENTE(S) : JOSE BARROS DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: DANIELA COSTA MENEZES
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: I - MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA LIQUIDAÇÃO. II - OCORRENDO TAL CIRCUNSTÂNCIA, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200910800639
AUTOR(ES) : COLEGIO DA CIDADE S/C LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO
RÉU(S) : LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDO AINDA, NO MESMO PRAZO, EMBARGAR, SOB PENA DE
CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.102-B E SEGUINTES DO CPC. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
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REVISÃO
PROC.: 200910800644
REQUERENTE(S) : ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800644 CADASTRE-SE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800907
REQUERENTE(S) : O ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES
REQUERIDO(S) : MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800907 OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. APÓS, COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VINDO-ME, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800960
EXEQÜENTE(S) : EDUARDO VICENTE DA SILVA
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
EXECUTADO(S) : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECCOES DE SERGIPE LTDA
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800960 MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA DE FLS.530, EM 05 DIAS. ARACAJU, 10/06/2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801014
REQUERENTE(S) : SAMUEL SILVA BASTOS
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801014 A PETIÇÃO DE FLS. 171/175 FORA PROTOCOLADA EM FEVEREIRO DE 2010, NÃO POSSUINDO MAIS QUALQUER
RAZÃO DE SER. DESTA FORMA, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801089
EXEQÜENTE(S) : JOSE ROBERTO GOMES ROCHA
ADV.: MARCELO HARDMAN CÔRTES
EXEQÜENTE(S) : ELIAS JACINTO DE SOUZA FILHO
ADV.: MARCELO HARDMAN CÔRTES
EXEQÜENTE(S) : EPHYSIO ESMERALDO ABATH
ADV.: MARCELO HARDMAN CÔRTES
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801089 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801115
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS COPIADORAS COMER REP E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
EXECUTADO(S) : AGENALDO FRANCISCO DE JESUS COPIADORA ME
ADV.: CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : AGENALDO FRANCISCO DE JESUS
ADV.: CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801115 EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA INFORME A ESTE JUÍZO, COM URGÊNCIA, O ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA OS BENS ADJUDICADOS. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801454
EXEQÜENTE(S) : A.D.E.E.C.P.D.S.L.E.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : K.E.F.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801454 CONCEDO A SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE CARTA
COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800173
EXEQÜENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
EXECUTADO(S) : IEDA MARIA SANTOS BARRETO
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ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800173 CONCEDO A SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS. INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE
CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010800225
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS GAMA ALMEIDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 80, DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 13
DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800291
EXEQÜENTE(S) : KATIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
ADV.: LÍVIA MARIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800291 DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA E DETERMINO NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.
ARACAJU, 08 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800293
EXEQÜENTE(S) : MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : GILVAN VEICULOS
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800293 I- RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. II INTIME-SE O APELADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. III - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800422
EXEQUENTE(S) : CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
EXECUTADO(S) : CLINICA RENASCENCA S.A
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANDERSON DE ARAUJO REIS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800422 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME SOBRE O VALOR A SER BLOQUEADO. ARACAJU, 10/06/2011
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201010800489
IMPUGNANTE(S) : BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: DANIELA COSTA MENEZES
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
IMPUGNADO(S) : JOSE BARROS DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
DESPACHO....: I - MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA LIQUIDAÇÃO. II - OCORRENDO TAL CIRCUNSTÂNCIA, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800510
EXEQÜENTE(S) : ALBERTO JORGE MOURA DE JESUS
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
EXECUTADO(S) : EDRILANIA MARIA DOS SANTOS CLAUDINO
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 135, PARA QUE SE MANIFESTEM NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010800613
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : EDNA RODRIGUES DA ROCHA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 90, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800686
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA
ADV.: YASSER DE CASTRO HOLANDA
ADV.: MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO
ADV.: JOSÉ ARAÚJO TAVARES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800686 INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES POR ALVARÁ JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE A
PARTE EXECUTADA NÃO FOI FORMALMENTE INTIMADA. PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DA LEI. OUTROSSIM, OS VALORES
BLOQUEADOS NÃO COBREM O QUANTUM EXEQUENDO, DEVENDO-SE REFORÇAR A PENHORA. DANDO CELERIDADE AO FEITO, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA
DO BACEN. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010800756
REQUERENTE(S) : JEAN DOS SANTOS MAGALHAES BASTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PRAZO DE 30 DIAS, APÓS, SE NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO,
ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800763
EXEQÜENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : ROSANGELA ANTONIA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800763 EXPEÇA-SE MANDADO REINTEGRATÓRIO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR, NA ÍNTEGRA, O
DESPACHO DE FLS. 172. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800791
EXEQÜENTE(S) : WILLANE GLEICIA PODEROSO CARDOSO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800791 RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI.
APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU, 10/06/2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801095
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHO NEVES
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : TWESNELYDE SANTOS ALVES
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801095 CONCEDO A SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS. INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE
CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010801106
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : BANCO FICSA SA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 44.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010801228
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE ANCHIETA DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801228 INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010801231
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE ATÉ ESTA DATA NÃO SE MANIFESTOU CONFORME DETERMINADO NO EXPEDIENTE DE FLS.
069, DISPONIBILIZADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 19/05/2011, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE
PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
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USUCAPIÃO
PROC.: 201010801245
REQUERENTE(S) : MAGNA MARIA GOMES MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
REQUERENTE(S) : DIL CALAZANS DE MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801245 CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010801258
EXEQUENTE(S) : DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXECUTADO(S) : BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PRAZO DE LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801261
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDA SALES FERREIRA DA SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : BOM PRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
ADV.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: NAYARA MOURA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801261 EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801267
EXEQÜENTE(S) : JOSE BARROS DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801267 I - MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA LIQUIDAÇÃO. II - OCORRENDO TAL
CIRCUNSTÂNCIA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801317
EXEQÜENTE(S) : LUIZ GONZAGA DE JESUS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARITIMA SEGUROS S/A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801317 I- O VALOR BLOQUEADO À FLS. 27 FOI TRANSFERIDO PARA UMA CONTA OFICIAL SENDO SOMENTE POR VIA
DE ALVARÁ QUE SE PROCEDE SUA RETIRADA, PROVIDÊNCIA ESTA QUE JÁ FOI DETERMINADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 31/32 “IN JURE”. II- AGUARDE-SE
POR 15 DIAS O COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ PARA A RETIRADA DO VALOR QUE LHE PERTENCE, VIA ALVARÁ JUDICIAL E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010801376
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : TATIANA ALELUIA FREITAS MARTINS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DAS PARTES, QUANTO A REQUERENTE, ESTA FOI
DEVIDAMENTE INTIMADA, JÁ EM RELAÇÃO À REQUERIDA, A MESMA NÃO FOI ENCONTRADA PARA EFEITO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA
CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 31 E DO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 30, RESPECTIVAMENTE. AUSENTE TAMBÉM A ADVOGADA DA AUTORA MESMO
TENDO SIDO INTIMADA VIA PUBLICAÇÃO NO D.J. DO DIA 13/05/2011. ATO CONTÍNUO, DIANTE DO CONTIDO NOS AUTOS, INTIME-SE O REQUERENTE,
ATRAVÉS DE SEU PATRONA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, NO CARTÓRIO DESTA CENTRAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 30-V,
SALIENTANDO QUE NESTE SETOR NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CARGAS.
REVISÃO
PROC.: 201010801397
REQUERENTE(S) : HELIO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
SENTENÇA....: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA MANTER
A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA, TENDO EM VISTA SER INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO ESTIPULADA À ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO
DO CONTRATO, EXPURGAR A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, BEM COMO A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, INCIDINDO, DURANTE O
PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, JUROS DE MORA DE 1, E MULTA CONTRATUAL DE 2. ELABORADOS OS CÁLCULOS, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO,
COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO, ESTA DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS A MAIOR, SE HOUVER, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS COM JUROS
DE MORA DE 1 E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A CITAÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,
CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORÇÃO DE 50 PARA CADA PARTE, DEVENDO AS MESMAS FICAREM
RESPONSÁVEIS PELOS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA
DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801426
EXEQUENTE(S) : MARINA SILVA VALEIJO
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ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : FLAVIO PERPETUO
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801426 DEFIRO O PEDIDO RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO A FIM DE QUE A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O PROCESSO DE Nº 201010801085 POSSA SER REALIZADA JUNTAMENTE COM O PRESENTE FEITO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801533
EXEQUENTE(S) : FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ANA PATRICIA MOREIRA RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010801533 PROCEDA AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO
EXECUTADO (CPF ÀS FLS. 156) ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. OUTROSSIM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS À RESPOSTA DO BACEN. PROCEDA-SE TAMBÉM À RESTRIÇÃO PELO SISTEMA RENAJUD CONFORME SOLICITADO.
ARACAJU, 01/06/2011 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801586
AUTOR(ES) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : JUSSARA ROSARIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
DESPACHO....: NESTA OPORTUNIDADE O PATRONO DO AUTOR DISSE QUE A REQUERIDA JÁ RENEGOCIOU A DIVIDA PERANTE O REQUERENTE, ESTANDO
EM SITUAÇÃO REGULAR NO USO DO CARTÃO, ENDO ASSIM REQUER A DESISTÊNCIA DO FEITO COM A LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE
HONORÁRIOS PERICIAIS ÀS FLS. 205. A REQUERIDA DAR QUITAÇÃO DE TODOS OS PLEITOS DA AÇÃO REVISIONAL DE Nº 200910801478. O ADVOGADO DA
DEMANDADA CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, BEM COMO DAR POR QUITADO O VALOR DOS HONORÁRIOS
FIXADOS NA SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800072
EXEQÜENTE(S) : RUY ELOY GUIMARAES
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : GOL LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800072 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21. DESTA FORMA, EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800142
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110800142 FACE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE À PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA
QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.
ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800143
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : RAFAEL CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800143 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 172, § 2º
DO CPC. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110800287
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : IDEANE GONÇALVES NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800287 PROCEDA-SE A PESQUISA DO ENDEREÇO DA PARTE RÉ VIA BACENJUD. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800292
REQUERENTE(S) : GLB REPRESENTACOES LTDA
ADV.: FERNANDO SIMÕES MOREIRA
REQUERIDO(S) : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 302, INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO
DE 05 DIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800299
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA COSTA SANTOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : HIPERCARD ADM. DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/76.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800385
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : THAYS BARRETO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 26, DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 13
DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800395
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800395 CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800443
EXEQUENTE(S) : FRISAJU FRIOS ARACAJU LTDA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800443 CUMPRA-SE O COMANDO DE FLS. 23. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800474
REQUERENTE(S) : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMORIM LTDA
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
REQUERENTE(S) : VALFRAN SOARES
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : TEC MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800474 DIANTE DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA TENDO EM
VISTA QUE A REQUERENTE NÃO SE ENQUADRA NA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110800497
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO GABRIEL DE MACEDO
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 29/117, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800513
EXEQÜENTE(S) : MARIA GENILDE DE AZEVEDO GOMES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800513 JÁ FOI DETERMINADO O DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS A MAIS E DETERMINADA A
TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO BANESE. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800539
REQUERENTE(S) : AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA
ADV.: RAPHAEL BARRETO GOMES
REQUERIDO(S) : DEDINI S.A - INDUSTRIA DE BASE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800539 MANIFESTE-SE A PARTE CONTRÁRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS.
ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800607
REQUERENTE(S) : SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : CLAUDIO CESAR SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800607 EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO ENDEREÇO RETRO INFORMADO. ARACAJU,
10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800625
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS AG COM DE SAÚDE E COM AS ENDEMIAS DO MUN. DE AJU-SACEMA
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
ADV.: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
REQUERIDO(S) : OI
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 4º DA LEI 1.060/50. 2.DEFIRO O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, POR VISLUMBRAR NOS AUTOS
PROVA INEQUÍVOCA QUE LEVA À VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS NESTE PONTO. A ANÁLISE CONJUNTA DOS DOCUMENTOS DE FLS.17,
18 E 21 COMPROVA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE A SUPOSTA DÍVIDA FORA PACTUADA E PAGA À VISTA PELO SINDICATO, PERMANECENDO EM ABERTO,
ENTRETANTO, QUANDO EM CONSULTA AO SERASA. ALÉM DISSO, O PERIGO DA DEMORA É PATENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO
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DOS CADASTROS DO SINDICATO PARA CONCESSÃO DO “CÓDIGO SINDICAL”, CONFORME SE VERIFICA NO DOCUMENTO ACOSTADO À FL.20. 3.OFICIE-SE
AO SERASA PARA RETIRADA IMEDIATA DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR DOS SEUS CADASTROS, RELATIVAMENTE À DÍVIDA CONSTANTE NO
DOCUMENTO DE FL.21. 4.CITE(M)-SE POR VIA POSTAL PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC.
ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800712
EXEQUENTE(S) : VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800712 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL A SEGUIR O RITO PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO, BEM COMO PARA JUNTAR CÓPIA DO TÍTULO JUDICIAL EXECUTADO E O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO,
NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800719
EXEQÜENTE(S) : ABIGAIL MARIA CORREIA MARQUES E OUTROS REP PELA ASPENE
ADV.: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES
ADV.: THAIZE DE CARVALHO CORREIA
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: NO QUE PESE A CERTIDÃO DE FLS. 6801, VERIFICO, QUE NOS CÁLCULOS APRESENTADOS, O PERITO JÁ ABATEU OS VALORES
ANTERIORMENTE LEVANTADOS, CHEGANDO AO VALOR TOTAL A PARTIR DA SOMA DAS DIFERENÇAS AINDA NÃO RECEBIDAS. SENDO ASSIM, CUMPRASE, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DE FLS. 6800, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ. EM, 13/06/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800722
EXEQUENTE(S) : JULIO CESAR MENEZES DE CARVALHO
ADV.: JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110800722 I - INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA
DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO
PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE,
AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,
PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800726
EXEQUENTE(S) : ITAU UNIBANCO S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SERGIPE PESCADOS LDTA
EXECUTADO(S) : TIAGO CARVALHO CARDOSO SILVA
EXECUTADO(S) : CAMILLA TEIXEIRA CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800726 CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB
PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, FICANDO
ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10, OS QUAIS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL, TUDO NOS
TERMOS DOS ARTS. 652, CAPUT E §3º C/C 652-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO.
INTIME-SE. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800730
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : AUGUSTO CESAR BARBOSA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201110800730 A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FOI REDISTRIBUÍDA A ESTE JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL FACE À
ALEGADA CONEXÃO OU CONTINÊNCIA COM O PROCESSO TOMBADO SOB O N.º 201010801355, CONSOANTE DECISÃO DE FL.37. EM QUE PESE A
APARENTE CONEXÃO DE AMBOS OS FEITOS, TENDO EM VISTA QUE SE REFEREM AO MESMO CONTRATO, RESSALTO QUE O PROCESSO REVISIONAL SE
ENCONTRA JULGADO, APENAS AGUARDANDO O OFERECIMENTO DAS CONTRA RAZÕES E JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A
FINALIDADE DA REUNIÃO DE PROCESSOS PELA CONEXÃO É EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS E, CONSIDERANDO QUE O FEITO QUE TRAMITOU
NESTA VARA ENCONTRA-SE JULGADO, DESAPARECE A CAUSA DETERMINANTE PARA A REUNIÃO DOS FEITOS. POSTO ISSO, DETERMINO QUE ESTES
AUTOS SEJAM REMETIDOS À VARA DE ORIGEM - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NOS REGISTROS DESTA 8ª
VARA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110800732
EMBARGANTE(S) : ERÓDOTO BORGES SANTOS VIEIRA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: FABIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800732 RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO, COM BASE NA INTELIGÊNCIA
DO ART. 739-A. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 10/06/2011 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110800749
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REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERIDO(A)(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800749 TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FL. 21, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESTA FORMA,
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE JUNHO
DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110800752
EXEQUENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VALDA OLIVEIRA CAMPOS
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110800752 I - INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA
DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO
PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE,
AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,
PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 10/06/2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800756
REQUERENTE(S) : ISABEL PESSOA DOS SANTOS CARLINI
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
DESPACHO....: DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 02, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A
SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO O RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. INTIMEM-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA
JUSTIÇA. RESERVO A APRECIAÇÃO DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA MOMENTO POSTERIOR À RESPOSTA DO RÉU.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800757
REQUERENTE(S) : DEUZELINA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERENTE(S) : JOSÉ BRITO RAMOS
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERIDO(S) : JOSÉ MUNIZ SANTOS NETO
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA SANTOS CONCEIÇÃO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800757 INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO,
ACOSTANDO AOS AUTOS: A) DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF); B) COMPROVANTE DE RENDIMENTOS; C) INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO; E D) DEMAIS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110800759
REQUERENTE(S) : ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800759 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO
PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110800763
REQUERENTE(S) : NELMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800763 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO
PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800769
EXEQÜENTE(S) : NILZA CARVALHAL DE ANDRADE
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : TNL PCS S/A
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110800769 FALE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE
2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 77
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 79
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 2
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS -> 1
AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
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ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DANIELA COSTA MENEZES -> 2
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 2
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 3
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 7
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS -> 1
FABIO RODRIGUES CORREIA -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 2
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO -> 1
FERNANDO SIMÕES MOREIRA -> 1
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 3
GINA MENEZES ALVES -> 2
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 2
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA -> 1
ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 1
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1
JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2
JOSÉ ARAÚJO TAVARES NETO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 2
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 2
JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES -> 1
JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 3
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 3
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 4
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
LÍVIA MARIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE -> 1
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCELO HARDMAN CÔRTES -> 3
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
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MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 2
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRCIO DE SOUZA FREITAS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NAYARA MOURA LIMA -> 1
NELSON REIS DE MELO -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA -> 1
RAPHAEL BARRETO GOMES -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 2
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 2
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 2
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 3
SILVIA SANTOS CARDOSO -> 1
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAIS ARAUJO ALVES -> 1
THAIZE DE CARVALHO CORREIA -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 2
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
YASSER DE CASTRO HOLANDA -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199510901973
EXEQUENTE(S) : OVIEDO TEIXEIRA
EXEQUENTE(S) : OVIEDO TEIXEIRA-JOSE CARLOS MESQUITA TEIXEIRA (HERDEIRO)
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : NELSON ARAUJO SANTOS
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900573
EXEQUENTE(S) : GILTON ANDRADE SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 19/05/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
POSSESSÓRIA
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PROC.: 200710900330
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO COSTA SANTOS
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO NÃO TENDO SIDO ATENDIDO O DESPACHO RETRO, DIGA O (A) REQUERENTE SOBRE O INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O SEU ABANDONO , APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901062
AUTOR(ES) : CLEBERTON CONCEICAO DANTAS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
RÉU(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
DESPACHO....: REMETA-SE OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E ANEXADA CÓPIA AOS AUTOS. INTIME-SE O
REQUERENTE A FIM DE EFETUAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO FEITO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200910900353
AUTOR(ES) : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELLA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
RÉU(S) : MARTA MARIA CARVALHO AZEVEDO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO ADVOGADO(A), DESDE 13/05/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DEPÓSITO
PROC.: 200910900845
AUTOR(ES) : BANCO BMC S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : RAILDA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910901045
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : DIEGO BARRETO SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900016
EXEQÜENTE(S) : COMETA SERVIÇOS DE AGRICULTURA LTDA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : A M TRATTORI SOLUÇÕES COMPLETAS PARA TRATORES LTDA
ADV.: CLÁUDIA APARECIDA AGRELLA CARVALHO
ADV.: NAIARA SILVEIRA AZAVEDO
EXECUTADO(S) : LUCA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS DE TRATORES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900857
EXEQÜENTE(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IVAM MANOEL FERREIRA ME
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO NÃO TENDO SIDO ATENDIDO O DESPACHO RETRO, DIGA O (A) EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O SEU ABANDONO , APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010901027
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO BIRATAN CARVALHO
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
REQUERIDO(S) : REDEFACIL TELECOM INFORMÁTICA LTDA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DO BANCO ITAÚ, NO PRAZO DE 15 DIAS
MONITÓRIA
PROC.: 201010901147
AUTOR(ES) : JOAO BATISTA ALVES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
RÉU(S) : ANA PAULA NASCIMENTO SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WALTER GOMES MARQUES NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 19/05/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010901340
REQUERENTE(S) : CLAU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
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REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : CORA COMERCIAL RÁPIDA DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR ENDEREÇO PARA LOCALIZAÇÃO
DA REQUERIDA CORA COMERCIAL RÁPIDA DE ALIMENTOS LTDA E POSSIBILITAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NÃO SENDO POSSÍVEL NESTA CENTRAL
A REALIZAÇÃO DE CARGA DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201010901358
REQUERENTE(S) : GICELIA ALVES DOS SANTOS LISBOA
ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO BANCO REQUERIDO, PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DA CONTESTAÇÃO UMA VEZ QUE A MESMA
ENCONTRA-SE INCOMPLETA, NO PRAZO DE 10 DIAS E NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 24 DE
MAIO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900445
REQUERENTE(S) : JOSE ADILIO SANTOS DA CRUZ
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201110900491
REQUERENTE(S) : VALQUIRIA TELES DA SILVA ANDRADE
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MANOELITO TELES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 20/05/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900539
EXEQÜENTE(S) : GENIVAL SILVA OLIVEIRA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : BV FINANCEIRA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO, APRESENTANDO, INCLUSIVE,
NOVOS CÁLCULOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.475-J NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO O CPF OU CNPJ DO (A) EXECUTADO(A), CASO NÃO
CONSTE NOS AUTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CLÁUDIA APARECIDA AGRELLA CARVALHO -> 1
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
MARK CLARK DE MELO LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NAIARA SILVEIRA AZAVEDO -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
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EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO: 200510900580
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANCO ITAÚ S/A.
EXECUTADOS: EDUARDO TELES DANTAS E ELAINE BARROS GOMES DANTAS
DATAS: 21/06/2011, ÀS 09H30MIN - 1ª PRAÇA; PELO MAIOR LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO, 5/7/2011, ÀS 09H30MIN, PELO MAIOR LANÇO.
LOCAL: FORUM GUMERSINDO BESSA, NA 9ª VARA CÍVEL, NESTA CAPITAL
DESCRIÇÃO DOS BEM: UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO TEOFILO OTONI, 554, ED. PORT SAINT PAUL, APTO 704, 13 DE JULHO, COM 3
(TRÊS) QUARTOS, 2(DUAS) SALAS, 1(UMA) COZINHA.
REGISTRO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO: MATRÍCULA 11.943 LIVRO 2-AK, FLS 110 CARTÓRIO DA 4ª ZONA IMOBILIÁRIA 6º OFÍCIO.
ÔNUS: HIPOTECA
AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADOS, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM ÀS
PRAÇAS DESIGNADAS PARA ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S).
EU, CARLA COSTA TARGINO HORA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JUNHO DE 2011.
ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS,
Juíza de Direito.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199511003935
EXEQUENTE(S) : HERIBALDO FERREIRA SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : BARRETO PASSOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: SIMONE MARIA PAIVA BERTONHA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311000456
EXEQUENTE(S) : MARGARIDA VASCONCELLOS DE GOIS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EXECUTADO(S) : ELAINE PRADO DE ALMEIDA MOTA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR
DESPACHO....: PELO ADVOGADO DA EXEQUENTE FORA DITO QUE REJEITAVA A PROPOSTA FORMULADA, HAVENDO ESTE JUIZ DE OFÍCIO DETERMINADO
A AVALIAÇÃO DO BEM REFERENCIADO, QUANDO ENTÃO VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O SEU DESLINDE. EU, ÂNGELO BEZERRA GAMA QUE
DIGITEI ENVIANDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
REVISÃO
PROC.: 200511000537
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: HIRAN LEAO DUARTE
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS, E TODOS QUE
ESTÃO COM CARGA PARA O SENHOR, COM MAIS DE VINTE DIAS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200611000740
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARDOSO PASSOS
ADV.: ILMA BRITO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PROCESSO
DESARQUIVADO, CONFORME SOLICITADO EM PETIÇÃO AVISTÁVEL ÀS FLS. 297.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000632
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO GEMINI
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
EXECUTADO(S) : JOSENILDE SOUZA FIGUEIREDO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811001176
REQUERENTE(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA
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ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
REQUERIDO(S) : SINDIPETRO AL / SE
ADV.: RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA
DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS COM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS VIA MALOTE DIGITAL, DEVENDO-SE
AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO.
REVISÃO
PROC.: 200911000652
REQUERENTE(S) : BARBARA ALMEIDA DORIA MAGALHAES
ADV.: THIAGO REIS OLIVEIRA HORA
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
REQUERIDO(A)(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000796
EXEQÜENTE(S) : MARIA ZENILDA ROSA BARBOSA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A
ADV.: GUILHERME RIBEIRO MARTINS
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO A , NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
DESARQUIVADOS, CONFORME PETICIONADO ÀS FLS. 353.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001388
AUTOR(ES) : ALEXANDRE JORGE RIBEIRO DE MENEZES
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011000358
EXEQUENTE(S) : ASA BRANCA INDL COML E IMPORTADORA LTDA
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
ADV.: ADELAIDE DA COSTA MONTEIRO
EXECUTADO(S) : SIMONE CORREIA MENEZES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011000363
REQUERENTE(S) : LUIS CARLOS CAMBAUVA BELTRAMI
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 201011000459
REQUERENTE(S) : ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : MAX MAGNO DA SILVA
REQUERIDO(S) : MAFRAN IND DE EMB E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
REQUERIDO(S) : CELUTA LEMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GIVANILDO BASILIO SANTOS
REQUERIDO(S) : SUELI BARBOSA MADALENA
REQUERIDO(S) : LUPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA
REQUERIDO(S) : INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE
ENTREGA DOS CORREIROS, QUE NÃO LOGROU ÊXITO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011000622
REQUERENTE(S) : JOSELIA JOSELENE SOUZA BEZERRA
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE MENEZES LEITE FILHO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR AO SEU CONSTITUINTE, DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA
O DIA 16/06/2011 ÁS 08:00 NO FÓRUM GUMERCINDO BESSA, JUIZO DE DIRETO DA 9ª VARA CÍVEL, 3° ANDAR, SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES , S/N
NESTA CAPITAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011000638
EXEQUENTE(S) : AUTO POSTO REFORCO II LTDA
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ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : ALIANCA TRANSPORTE E LOGISTICA E SERVICO LTDA - ME
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 201011000857
REQUERENTE(S) : CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : LUCIA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO, A FIM DE
PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000935
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PAULO DE TARSO B. P. DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001017
EXEQÜENTE(S) : JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA DO PROCESSO PRINCIPAL (200811001376) FOI ILIQUIDA E NÃO TENDO AS PARTES CHEGADO A UM
CONSENSO ACERCA DO VALOR DA EXECUÇÃO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO EXAME PERICIAL DESIGNADO NOS AUTOS DO
PROCESSO 201111000359. ANOTE-SE NO SCP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001018
EXEQÜENTE(S) : JOÃO BATISTA MEDEIROS
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA DO PROCESSO PRINCIPAL (200811001376) FOI ILIQUIDA E NÃO TENDO AS PARTES CHEGADO A UM
CONSENSO ACERCA DO VALOR DA EXECUÇÃO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO EXAME PERICIAL DESIGNADO NOS AUTOS DO
PROCESSO 201111000359. ANOTE-SE NO SCP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001201
EXEQÜENTE(S) : LIGUE PIZZA SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MILENAR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001393
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : RACHEL ELDA LOPES CARNEIRO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: RENATA MACIEL ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE SUCUMBENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001426
EXEQÜENTE(S) : ELETRO MOVEIS PROPRIA LTDA
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
EXECUTADO(S) : RANDON S A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : RODOSERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) ADVOGADO(A) DR(A). FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ,
OAB/SE 1437/SE , DESDE 18/05/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000215
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ANTONIO RAIMUNDO ENGRACINDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO.
COBRANÇA
PROC.: 201111000227
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REQUERENTE(S) : ADVANTAGE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA
ADV.: ARISTTEU PASSOS HONORATO
REQUERIDO(S) : DISTRIBUIDORA DE VIDROS MONIZE LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 73, REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111000320
AUTOR(ES) : CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
AUTOR(ES) : ROZANGELA BRAGA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
RÉU(S) : UNIMED RIO COOP DO TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTD
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
RÉU(S) : UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS.260/307.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000326
REQUERENTE(S) : ROSAMIRA RIBEIRO NASCIMENTO
ADV.: JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIDO(S) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS.18/40.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111000332
IMPUGNANTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
IMPUGNADO(S) : JOÃO BATISTA MEDEIROS
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA DO PROCESSO PRINCIPAL (200811001376) FOI ILIQUIDA E NÃO TENDO AS PARTES CHEGADO A UM
CONSENSO ACERCA DO VALOR DA EXECUÇÃO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO EXAME PERICIAL DESIGNADO NOS AUTOS DO
PROCESSO 201111000359. ANOTE-SE NO SCP.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111000359
IMPUGNANTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
IMPUGNADO(S) : JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
DESPACHO....: R. HOJE. CUIDA-SE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201011001017. DA ANÁLISE DOS AUTOS DO
PROCESSO PRINCIPAL (200811001376), VÊ-SE QUE A SENTENÇA EXECUTADA FOI ILÍQUIDA E, NÃO TENDO AS PARTES CHEGADO A UM CONSENSO,
ENTENDO HAVER NECESSIDADE EXAME PERICIAL PARA APURAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DO MONTANTE CABÍVEL A
TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, HAJA VISTA FOI ARBITRADO EM 15 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SENDO ASSIM, NOMEIO PERITO
DÊNIO MENEZES DE ARAÚJO, QUE, DEVERÁ SER INTIMADO NA RUA BENJAMIM FONTES, Nº 98, SALA 01, BAIRRO LUZIA, CEP 49045-110, QUE, DEVERÁ SER
INTIMADO PARA ENTREGAR O LAUDO PERICIAL, EM 30 DIAS, APÓS O DEPÓSITO DOS SEUS HONORÁRIOS. INTIME-SE O PERITO, PESSOALMENTE, PARA,
EM ACEITANDO O MUNUS, INFORMAR O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS. AS PARTES, QUERENDO, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES
TÉCNICOS. APÓS MANIFESTAÇÃO DO EXPERT, INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201111000633
EMBARGANTE(S) : MASTER ENGENHARIA LTDA
ADV.: TEREZA ERMELINO DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : NELLY VANDERLEI DE OLIVEIRA
ADV.: TEREZA ERMELINO DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : ABRAHAO LINCOLN PINTO DE OLIVEIRA
ADV.: TEREZA ERMELINO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O EMBARGADO, EM 10 DIAS. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADELAIDE DA COSTA MONTEIRO -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM -> 1
ANDREA SORAYA DINIZ -> 1
ARISTTEU PASSOS HONORATO -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 2
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
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CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
DANILO GURJAO MACHADO -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 4
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GUILHERME RIBEIRO MARTINS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HIRAN LEAO DUARTE -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 4
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA -> 1
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA -> 1
RENATA MACIEL ALMEIDA -> 1
RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIMONE MARIA PAIVA BERTONHA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TEREZA ERMELINO DOS SANTOS -> 3
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THIAGO REIS OLIVEIRA HORA -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 2
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199611104935
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : VILAR DELLAPARTE LTDA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: ATENTE-SE PELA ÚLTIMA VEZ O CAUSÍDICO SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS. 131/133 QUE SEU PLEITO FOI INDEFERIDO PELAS RAZÕES
CLARAMENTE EXPOSTAS ÀS FLS. 118 DOS AUTOS, DECISÃO ESTA QUE NÃO FOI INTERPELADA POR RECURSO. A VISTA DO EXPOSTO NADA A PROVER,
PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO FOI LANÇADA. INTIME-SE PESSOALMENTE O DR. JOSÉ ADÍLSON CRUZ PARA TOMAR CIÊNCIA DESTE DESPACHO,
NO ENDEREÇO MENCIONADO NO RODAPÉ DA PETIÇÃO DE FLS. 131/133. NO MAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 199711100401
AUTOR(ES) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
RÉU(S) : RAIMUNDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO CPF/MF 093124805-10
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTARM-SE ACERCA DOS AUTOS, APÓS A DESCIDA DOS MESMOS DO
EGRÉGIO DESTE TRIBUNAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 199811103073
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : BRUNOS BAR LTDA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: NOS EXTRATOS JUNTADOS PELO BANESE, NOTADAMENTE AS FLS. 156 E 178, OS VALORES APRESENTADOS CONFEREM COM AQUELES
MENCIONADOS NOS COMPROVANTES DE SAQUE – FLS. 126 – NOS VALORES DE R$2.520,38 E R$1.664,32, JUNTADOS PELO EXEQUENTE. ASSIM, INEXISTE
QUALQUER DÚVIDA DE QUE OS VALORES FORAM SACADOS PELO PRÓPRIO ECAD, PELO QUE SE INTIME PARA DIZER DE TAIS DOCUMENTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911104856
EXEQUENTE(S) : SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : TEXTUS EDITORA ASSES PUBLICIDADE LTDA
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
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DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS AUTOS, APÓS O RECEBIMENTO DESTE DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
REVISÃO
PROC.: 200211100537
REQUERENTE(S) : RUBIA SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
REQUERENTE(S) : LINDINALVA SANTOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : ISAURA FIGUEREDO RIBEIRO CHAVES
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : RIBEIRO CHAVES S/A - INDUSTRIAS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : HOMERO SILVA FELIZOLA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERENTE(S) : ROBERTO SANTOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).EDNA SANTOS BARBOZA DEDA OAB.2002/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200311100289
REQUERENTE(S) : ALVEJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO OAB.68/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100719
EXEQÜENTE(S) : JOSELITA VIEIRA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOAO CARDOSO SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100430
EXEQÜENTE(S) : ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO
ADV.: NILTON VIEIRA LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.630, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DOS VALORES REMANESCENTES
DEPÓSITADOS NA CONTA MENCIONADA ÀS FLS. 635. EM TEMPO, REALIZEI BLOQUEIO VIA BACEN DO VALOR INDICADO AS MESMAS FOLHAS, PELO QUE
AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 05 DIAS PARA A RESPOSTA. I-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100667
EXEQÜENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXEQÜENTE(S) : MÁRCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
EXECUTADO(S) : ENGECEL ENGENHARIA ELETRICA E TELEFONIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, AS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO SEM
CUMPRIMENTO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200511100213
REQUERENTE(S) : MARIA IVANILDE ALVES
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
ADV.: JOSE RONALDO ALVES
REQUERIDO(S) : NELIO MARIO ANDRADE SANTANA
ADV.: ANTONIO MORTARI
REQUERIDO(S) : ERES LÔBO FREIRE
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES OAB.4105/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100526
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GILMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
EXECUTADO(S) : MARCI DONIZETTI DA CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO OAB.2484/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
Página 206 de 527
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100679
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DISTRIBUICAO - ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ADEMILDO AZEVEDO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO OAB.68/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100749
EXEQUENTE(S) : ITAMARA SIMONE SANTOS SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IMPORTASE PRESENTES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: TENDO SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE À EXEQUENTE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 350, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTROS
COMPETENTE A FIM DE QUE PROMOVA O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 343. APÓS, E COM A RESPOSTA DA SERVENTIA, INTIMESE O EXECUTADO ACERCA DA PENHORA EFETIVADA, CONSTITUINDO-O DEPOSITÁRIO NOS TERMOS DO ART. 659, §5°, DO CPC. EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE
MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711100239
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO ARAGAO TOLEDO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: AUTUE-SE COMO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APÓS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100889
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : EDUARDO FRANCO DE CASTRO CORREA
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: DANIELA MARIA ALVES GARCEZ
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, PELO QUE SE OFICIE A COORDENADORA DA CENTRAL DE MANDADOS A FIM DE QUE INTIME O OFICIAL DE
JUSTIÇA PARA QUE ESCLAREÇA O MENCIONADO NA PETIÇÃO DE FLS. 105, FORNECENDO-SE, PARA TANTO, CÓPIA DA MENCIONADA PETIÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200711100923
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS VIEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERENTE(S) : MARIA ELZA ALVES DE SOUZA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE FORAM EMPREENDIDAS DIVERSAS TENTATIVAS DE INTIMAÇÕES DOS AUTORES NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO
III, §1º, DO CPC, NO ENTANTO, SEM ÊXITO, POSTO QUE MUDARAM DE ENDEREÇO E NÃO INFORMARAM A ESTE JUÍZO; CONSIDERANDO, AINDA, A
MANIFESTAÇÃO DO PARQUET PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONSOANTE PARECER DE FLS. 59; E QUE É ÔNUS DA PARTE AUTORA PROMOVER OS
MEIOS NECESSÁRIOS PARA O ANDAMENTO DA AÇÃO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, FORTE NO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, QUE GARANTE TANTO AO AUTOR COMO AO RÉU QUE O PROCESSO NÃO DURARÁ INDEFINITAMENTE. DÊ-SE
BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, ARQUIVEM-SE. DESTA DECISÃO, TOMEM CIÊNCIA OS
INTERESSADOS. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711101010
REQUERENTE(S) : JANIO COSTA MENEZES JUNIOR
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
REQUERIDO(S) : DANIELA ROLEMBERG LOPEZ MARTINEZ
ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESCURIAL VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : AGENCIA CVC TUR LTDA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DAS CERTIDÕES DE MANDADO FRUSTRADO
ENVIADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA A ESTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200811100126
REQUERENTE(S) : MARIA ALVES COSTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FL. 189, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100247
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO AUGUSTO DE MORAES SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : EDSON APARECIDO DOS SANTOS
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DESPACHO....: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A ORDEM JUDICIAL DE FLS. 54 E REITERADA AS FLS.58,
FORNECENDO-SE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 51/52 E DAS DECISÕES DE FLS. 54 E 58, SOB PENA DE PROCEDIEMNTO ADMINISTRATIVO.
COBRANÇA
PROC.: 200811100321
REQUERENTE(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES M. BENEFICENTES
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 133/135 E 136, DECLARO SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE FEITO. ADEMAIS,
EM VIRTUDE DO MANDADO DE FLS. 97/98 E DO OFÍCIO DE FLS. 138, EXPEÇAM-SE ALVARÁS, RETENDO-SE A QUANTIA QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO
JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL (FLS. 138), OBSERVANDO-SE, AINDA, QUE O MONTANTE RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÓ DEVERÃO SER
LIBERADOS AO PATRONO DA AUTORA. APÓS, OFICIE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL INFORMANDO-LHE DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA
RETIDA, EM VISTA DO MANDADO DE PENHORA DE FLS. 97/98, SOLICITANDO, NÚMERO DE CONTA PARA TRANSFERÊNCIA DO REFERIDO VALOR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100444
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100620
EXEQÜENTE(S) : LICIA ALVES FRAGA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
EXECUTADO(S) : GUIA BRASIL TOTAL
ADV.: EDSON FRANCISCO MARTIM
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA A COMARCA DE SÃO PAULO/SP, DEVENDO O MESMO FAZER O PROCEDIMENTO, PERANTE A COMARCA DA CIDADE INFORMADA.
DEPÓSITO
PROC.: 200811100734
AUTOR(ES) : REVAISA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: LORENOY MACHADO MASCARENHAS
RÉU(S) : JOSE LUZIA DE SOUZA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO OAB.4324/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200811101004
REQUERENTE(S) : ROMERO NASCIMENTO SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NO TOCANTE AO DEPÓSITO DE FL.
178, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011 MARCEL
DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200811101023
REQUERENTE(S) : ELENILDE ALVES DOS SANTOS
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
ADV.: JACQUES NUNES ATTIÉ
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA JUNTAR PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE
DEFESA. ADEMAIS, EM VISTA DOS ARGUMENTOS DAS PARTES, OFICIE-SE AO PRESIDENTE DA CEHOP PARA ENCAMINHAR A PLANTA BAIXA DO IMÓVEL,
ESPECIFICANDO NO EXPEDIENTE TODAS AS CARACTERÍSTICAS DESTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. COM A JUNTADA, ENCAMINHE-SE TAL
DOCUMENTO À GERÊNCIA DE PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811101027
EXEQÜENTE(S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, NO VALOR DE R$ 569,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS),
DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DIRIGIR-SE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER E REALIZÁ-LO NA BOCA DO CAIXA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100026
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : FERNANDO LUIZ ALVES GUIMARAES
DESPACHO....: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 98/103, VISTO QUE O REQUERIDO NÃO FOI CITADO E TAMPOUCO SEU ENDEREÇO LOCALIZADO,
CONFORME ANÁLISE DAS CERTIDÕES ENCARTADAS AOS AUTOS. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS),
REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER PERTINENTE.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 200911100122
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA SILVA PEREIRA PINTO
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO(S) : TV CIDADE DE ARACAJU
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
REQUERIDO(S) : BANCO FINIVEST S/A.
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1512/2011}
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200911100247
AUTOR(ES) : EDLENE SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE, INTIME-SE-A PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100451
EXEQÜENTE(S) : E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO E METALURGICA S VALENTIM LTDA
EXECUTADO(S) : GRUPO B&M FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: EDUARDO JORGE RODRIGUES DE MIRANDA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ANDRE SILVA VIEIRA OAB.2663/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100452
EXEQÜENTE(S) : ANDRE SILVA VIEIRA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO E METALURGICA S VALENTIM LTDA
EXECUTADO(S) : GRUPO B&M FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: EDUARDO JORGE RODRIGUES DE MIRANDA
ADV.: SAMANTHA APARECIDA GIORGI
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ANDRE SILVA VIEIRA OAB.2663/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911101034
EXEQUENTE(S) : HUDSON MATOS MAUAD
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : KATIANE VIEIRA PASSOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CASO NÃO HAJA INTERESSE NA PROPOSTA OFERTADA À
FL. 65, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911101037
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MATHEUS DANTAS FREIRE
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, AS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO SEM
CUMPRIMENTO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911101162
AUTOR(ES) : CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
RÉU(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADV.: JOSE NARULENO RAMOS
ADV.: CURT VIEIRA
RÉU(S) : INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, DIGAM AS PARTES EM PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911101287
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : CONEXAO VEICULOS LTDA
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO SANTANA DE MENEZES
EXECUTADO(S) : DAMIÃO SANTANA MENEZES
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DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA PARA O ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 42/43. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE
JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O BLOQUEIO VIA BACEN.
COBRANÇA
PROC.: 200911101355
REQUERENTE(S) : CRISTINO JOAQUIM FERREIRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DE SANTANA DAS NEVES
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
REQUERIDO(S) : JOSÉ CARMO DOS REIS
ADV.: JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA
ADV.: VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DO DR. CICERO EMERICIANO DA SILVA
ADV.: JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.155/170, EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911101359
REQUERENTE(S) : GILDENISSE DE SOUZA LIMA
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR
ADV.: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
DESPACHO....: AUTUE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DIGA SE A 1ª PARCELA DO ACORDO FOI
DEPOSITADA. EM CASO POSITIVO, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL. EM CASO NEGATIVO, REQUERIRA A EXEQUENTE O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911101419
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : EG MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
SENTENÇA....: DIANTE DO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO, CONSOANTE FLS. 212 E 220, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO
I, DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ.
COBRANÇA
PROC.: 201011100017
REQUERENTE(S) : MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : REGINALDO EVANGELISTA DE SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, AS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO SEM
CUMPRIMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 201011100249
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ATLANTIC BEACH I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MARCELA MÁXIMO BARBOSA
REQUERIDO(S) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, PARA CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DO VALOR PLEITEADO DE R$
25.878,28, ACRESCIDO DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, E MAIS AS TAXAS QUE SE VENCERAM NO CURSO DA DEMANDA. CONDENO O RÉU NAS
CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100383
REQUERENTE(S) : ROSANA DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : GIVALDO FEITOSA DE CARVALHO
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO DA FONSECA FILHO
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : CLEITON LEITE GOMES
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : MARIA OLIVIA PAULA DA SILVA
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : WELLINGTON LEITE
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO A CONDUTA DO MOTORISTA AO NÃO PARAR O ÔNIBUS CONFORME SOLICITADO PELOS
DEFICIENTES EM DESATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AVISTADO ÀS FLS. 42/44. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2011, ÀS 8H30MIN, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS EM PRAZO LEGAL, BEM COMO
DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100383
REQUERENTE(S) : ROSANA DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : GIVALDO FEITOSA DE CARVALHO
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO DA FONSECA FILHO
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : CLEITON LEITE GOMES
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ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : MARIA OLIVIA PAULA DA SILVA
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERENTE(S) : WELLINGTON LEITE
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/07/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011100496
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : ELIELMA DA SILVA MELO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : ROBERTO VIANA FERREIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA OAB.3040/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011100538
REQUERENTE(S) : MARIA LEDA ALMEIDA NUNES
ADV.: ROSANE ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM
DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO AOS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, DEVENDO OS JUROS
REMUNERATÓRIOS OBEDECER À TAXA MÉDIA DE MERCADO, APLICANDO-SE JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, SEM CAPITALIZAÇÃO MENSAL, VEDADA A
COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS MORATÓRIOS, APLICANDO-SE O INPC COMO
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA MORATÓRIA DE 2 AO MÊS. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES
PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER. RESSALTE-SE QUE, NA HIPÓTESE EM EXAME, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LESÃO ENORME CONDENO O RÉU NAS
CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM R$ 600,00. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100600
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : CGP ENGENHARIA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A CONTA NA QUAL FOI DEPOSITADA O VALOR DOS
HONORÁRIOS DO PERÍTO, VISTO A MESMA NÃO TER SIDO ENCONTRADA NO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DESTE PROCESSO.
COBRANÇA
PROC.: 201011100648
REQUERENTE(S) : INGRID MARIA ANDRADE PEREIRA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA DEMANDANTE. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EM VISTA DA
GRATUIDADE QUE CONCEDO À REQUERENTE. P.R.I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011100712
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : RUBENS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO MANDADO FRUSTRADO, CONFORME
INFORMADO EM CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100752
REQUERENTE(S) : JOAO DOS SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: MATHEUS OLIVEIRA CORREA
REQUERIDO(S) : CREDIBAMA
ADV.: GETÚLIO SOARES NOVAES FROTA
ADV.: ERASMO ANTONIO PORTA
DESPACHO....: ASSIM, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, POR AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, NOMEIO O PERITO GRAFOTÉCNICO ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO, COM ENDEREÇO NA AV. ANTÔNIO
FAGUNDES DE SANTANA, Nº. 233, BAIRRO TREZE DE JULHO, NESTA CAPITAL, DEVENDO O PROFISSIONAL DESIGNADO INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS,
E, APÓS, SUGERIR O VALOR DOS HONORÁRIOS, A SEREM SUPORTADOS PELO AUTOR. COM A ACEITAÇÃO, EFETUE-SE O DEPÓSITO, E INTIME-SE O
PERITO ORA DESIGNADO PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS PERICIAIS. CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A ENTREGA DO RESPECTIVO
LAUDO EM JUÍZO. COM A JUNTADA AOS AUTOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ASSINO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELAS PARTES, CASO QUEIRAM.
REVISÃO
PROC.: 201011100760
REQUERENTE(S) : DOURIVALDO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD SA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
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EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO AOS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, DEVENDO OS
JUROS REMUNERATÓRIOS OBEDECER À TAXA MÉDIA DE MERCADO, APLICANDO-SE JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, SEM CAPITALIZAÇÃO MENSAL,
VEDADA A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS MORATÓRIOS, APLICANDO-SE O INPC
COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA MORATÓRIA DE 2 AO MÊS. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS
VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER. RESSALTE-SE QUE, NA HIPÓTESE EM EXAME, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LESÃO ENORME CONDENO O
RÉU NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM R$ 600,00. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011100761
REQUERENTE(S) : EDUARDO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201011100864
REQUERENTE(S) : CÍNTIA VIEIRA ARAGÃO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (BANESECARD)
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO ÀS FLS. 141, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100879
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO EZEQUIEL MENDONCA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O DEVEDOR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 305, REDUZINDO-SE O PRAZO PARA 05(CINCO) DIAS. APÓS
TRANSCURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS, INCLUSIVE PARA ANÁLISE DO PETITÓRIO DE FLS. 301/303, SE FOR O
CASO.
REVISÃO
PROC.: 201011100882
REQUERENTE(S) : OSMAN CRUZ SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 86/88, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, AO QUE EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE RITOS. RESSALTE-SE QUE OS PATRONOS TEM
PODERES PARA TANTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201011100916
REQUERENTE(S) : COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA SANTANA BELARMINO CARVALHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INACOLHIMENTO DO EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, COLACIONANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADO DO DÉBITO EXEQUENDO.
COBRANÇA
PROC.: 201011100967
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
ADV.: GISLENE CREMASCHI LIMA PADOVAN
ADV.: TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SAUDE
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : LEONARDO SOUZA PANTANAL
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR O VALOR DE R$ 129.428,56, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO DESDE A DATA DA ASSUNÇÃO DA DÍVIDA, E COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 76 DO CPC, DECLARO A
RESPONSABILIDADE DO DENUNCIADO PELA REEMBOLSO DOS VALORES QUE VIEREM A SER PAGOS PELO DENUNCIANTE, DENTRO DOS LIMITES
CONSTANTES DA APÓLICE. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM FAVOR DA AUTORA, EM 10 SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011101009
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
EXECUTADO(S) : JOSE MARCIONILIO DA ROCHA
ADV.: BRUNO MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
DESPACHO....: INICIALMENTE, JUNTE O EXECUTADO A PROCURAÇÃO PARA O PATRONO QUE O REPRESENTA NA PETIÇÃO DE FLS. 49. LAVRE-SE O
COMPETENTE TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 44/48, NOS TERMOS DO ART. 659, §4° DO CPC. INTI ME-SE O EXECUTADO. APÓS,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O REGISTRO DA PENHORA NO CARTÓRIO COMPETENTE. EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ART. 659, §5°,
DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, INTIME-SE O EXECUTADO, ATARVÉS DE SEU PATRONO, A FIM DE CONSTITUÍ-LO FIEL DEPÓSITÁRIO DO IMÓVEL.
CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201011101101
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EMBARGANTE(S) : MARIA SANTANA BELARMINO CARVALHO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
EMBARGADO(S) : COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NOS PRESENTES
EMBARGOS E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES
FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA EM TELA. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS DA
EXECUÇÃO DE N° 201011100916. (APENSO). P.R.I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201011101220
REQUERENTE(S) : MARCIA MARIA BEZERRA DE BRITO
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA - SEAC
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR MÁRCIA MARIA BEZERRA DE BRITO PARA
DETERMINAR QUE O SEAC – SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA SUSPENDA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS) O DESCONTO DAS PARCELAS DO CONTRATO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA EM QUE FIGURA A PARTE AUTORA
COMO CONTRATANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
INTIME-SE A REQUERIDA PESSOALMENTE. ADEMAIS, PROCEDA-SE AO AGENDAMENTO DA PERÍCIA E, DESDE JÁ, ARBITRO HONORÁRIOS EM R$560,00
(QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011101246
REQUERENTE(S) : NILTON CÉSAR TELES MAIA
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 83/102 , EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011101273
REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
ADV.: VICTOR HUGO ZIMMER SERGIO
REQUERIDO(S) : MARIA JANETE BORGES DE MENEZES
DESPACHO....: TRATANDO-SE DE AÇÃO CONEXA, AGUARDE-SE PARA O JULGAMENTO EM CONJUNTO COM A REVISIONAL.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011101327
REQUERENTE(S) : ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : JORGE OLIVEIRA DA SILVA COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E MARKETING
ADV.: DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR A REPLICA DA CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201011101341
REQUERENTE(S) : AGLAI CRVALHO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS TANTO NA AÇÃO PRINCIPAL, QUANTO NA CAUTELAR. SEM CUSTAS E SEM
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ANTE A GRATUIDADE CONCEDIDA. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011101391
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAGÃO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : SEVEL VEÍCULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : HYUINDAI DO BRASIL(CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A)
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERIDA CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A (ENDEREÇO DE FLS. 119) PARA JUNTAR PROCURAÇÃO,
INCLUSIVE COM PODERES PARA SEU PATRONO TRANSIGIR, TENDO EM VISTA QUE ESTA NÃO SE ENCONTRA CADASTRADA PERANTE O SCP DESTE
TRIBUNAL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201011101443
REQUERENTE(S) : PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
ADV.: LINUS MARTINS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO REAL ABN AMRO S/A
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS. APÓS, CONCLUSOS.
REVISÃO
PROC.: 201011101446
REQUERENTE(S) : MARIA JANETE BORGES DE MENEZES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC
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DESPACHO....: (...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR MARIA JANETE BORGES DE MENEZES, BEM
COMO DETERMINO O DEPÓSITO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HOUVER; E,
DAS PARCELAS VINCENDAS, MENSALMENTE, NOS DIAS DE SEUS VENCIMENTOS. APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS,
DETERMINO QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA AUTORA JUNTO AO SPC, SERASA, CADIN, SCI, ENTRE OUTROS
SIMILARES E, ACASO JÁ TENHA SIDO EFETIVADA TAL MEDIDA, QUE PROCEDA A SUA IMEDIATA EXCLUSÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. DETERMINO, AINDA, A
INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O BANCO REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS
TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. OUTROSSIM, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50,
DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. CITE-SE A PARTE SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE,
ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM
OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011101455
REQUERENTE(S) : AGLAI CARVALHO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS TANTO NA AÇÃO PRINCIPAL, QUANTO NA CAUTELAR. SEM CUSTAS E SEM
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ANTE A GRATUIDADE CONCEDIDA. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011101458
REQUERENTE(S) : ASTERICA NEVES SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: VISTA À REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
REVISÃO
PROC.: 201011101470
REQUERENTE(S) : NIVALDO SANTOS CRUZ
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIRA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA
AO CONTEÚDO DESCRITO NA INICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100042
REQUERENTE(S) : LIDIA LAURA DOS PRAZERES
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO BMG
ADV.: PRISCILA SOUZA PINTO
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR O VALOR DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A SENTENÇA. JULGO PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, PARA CONDENAR O DEMANDADO A RESTITUIR O VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO, DE FORMA SIMPLES, COM
JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA PAGAMENTO INDEVIDO. A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SER FEITA DO MODO MAIS
CONVENIENTE PARA A AUTORA, E NÃO DO MODO COMO REQUEREU O BANCO ÀS FLS. 53. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A
INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DA AUTORA PARA COM O BANCO REQUERIDO, REFERENTE AOS CONTRATOS EM APREÇO. CONDENO A RÉ NAS CUSTAS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100052
REQUERENTE(S) : ANA LÚCIA DE JESUS FERREIRA
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO RETRATADO NA INICIAL. CONDENO O
RÉU A INDENIZAR A AUTORA POR DANOS MORAIS, NO PATAMAR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS E
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A SENTENÇA. CONDENO A RÉ NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. P.R.I. OFICIE-SE DE IMEDIATO O SERASA/SPC, DETERMINANDO A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DA AUTORA DO CADASTRO PROTETIVO
DO CRÉDITO, POR CONTA DO DÉBITO NARRADO NA EXORDIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100070
EXEQÜENTE(S) : VALMILEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV.: ALECIO DANTAS BORGES
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : BANCO GM S.A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO ENTRE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – NOVEMBRO DE 2010 - E A PRESENTE DATA, INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.
REVISÃO
PROC.: 201111100091
REQUERENTE(S) : JOSE BARBOSA
ADV.: JOSE JORGE RABELO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE CARD
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM
DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO AOS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, DEVENDO OS JUROS
REMUNERATÓRIOS OBEDECER À TAXA MÉDIA DE MERCADO, SEM CAPITALIZAÇÃO MENSAL. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE
ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 600,00. P.R.I.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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PROC.: 201111100095
IMPUGNANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM
IMPUGNADO(S) : MARIA SILVIA TERCEIRO ARAUJO SAMPAIO
ADV.: ALVARO MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO AO PERITO, SOLICITANDO RESPOSTA AO EXPEDIENTE OUTRORA ENVIADO, QUESTIONANDO-SE, INCLUSIVE SE OS
HONORÁRIOS MENCIONADOS NO FEITO EM APENSO – IMPUGNAÇÃO 201111100096 – ENGLOBAM OS DA PERÍCIA AQUI SOLICITADA. I-SE.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111100096
IMPUGNANTE(S) : BANCO DO NORDESTE S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM
IMPUGNADO(S) : MARIA SILVA TERCEIRO ARAUJO SAMPAIO
ADV.: ALVARO MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA QUE DIGA SOBRE O REAL INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. EM CASO POSITIVO,
DEPOSITE, NO PRAZO DE 10 DIAS OS HONORÁRIOS MENCIONADOS ÀS FLS. 247/248, SOB PENA DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111100106
REQUERENTE(S) : WERLISSANDRA MOREIRA DE SOUZA
ADV.: ARTHUR VITOR SANTANA
REQUERIDO(S) : CIRLEIDE CARNEIRO ALVES
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100125
EXEQUENTE(S) : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRED DA IND EXODU
ADV.: CRISTIANO TRIZOLINI
DESPACHO....: EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, PROCEDI COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. A DILIGÊNCIA
BACEN-JUD RESTOU FRUTÍFERA. DESSA FORMA, PROCEDI COM A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO
DESTA VARA. COMO O JUÍZO ESTÁ GARANTIDO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100180
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : LUIZ EDMUNDO OLIVEIRA
DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE FORA LANÇADO EQUIVOCADAMENTE O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE NO
DESPACHO DE FL. 152 NÃO FORA OBSERVADO QUE A AUTUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ ESTAVA VINCULADA AO FEITO PRINCIPAL EM
QUE HOUVE A CONDENAÇÃO, ASSIM COMO A EXECUÇÃO TOMBADA SOB O Nº 200411100919, POSTO QUE AMBOS TRAMITAM NOS MESMOS AUTOS,
RAZÃO PELA QUAL É MISTER O PRONTO RESTABELECIMENTO DESTE FEITO PARA PROSSEGUIMENTO DO DESPACHO DE FL. 151. IMPULSIONANDO O
FEITO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. APÓS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 151.
(...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100298
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO MACHADO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, AS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO SEM
CUMPRIMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100333
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: FABIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : SOLEIDE MARIA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO MANDADO FRUSTRADO E DO NÃO
CUMPRIMENTO DO DETERMINADO EM DESPACHO ANTERIOR, NO PRAZO PELA OUTRA PARTE EXECUTADA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111100385
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ROSEMARY ARAGAO CABRAL
SENTENÇA....: (...)ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR DOCUMENTO ESSENCIAL AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, QUAL
SEJA, COMPROVANTE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DA DEVEDORA. ESSA ATITUDE DEMONSTRA, NITIDAMENTE, QUE O BANCO AUTOR AJUIZOU A
PRESENTE DEMANDA SEM NOTIFICAR PREVIAMENTE A RÉ, SENDO QUE O DECRETO-LEI 911/69 NO SEU ART.2º, §2º EXIGE EXPRESSAMENTE A
COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DA PARTE DEVEDORA, COMO REQUISITO PARA SE AJUIZAR A AÇÃO PERTINENTE NOS CASOS DE
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DESSE MODO, A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL É UM DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO SEM A QUAL SE TORNARÁ O CREDOR CARECEDOR DE AÇÃO(...) ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, POR NÃO FIGURAR PRESENTE O INTERESSE
DE AGIR DO AUTOR ANTE A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEVEDORA NOS AUTOS, INDEFIRO A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 267, I DO
CPC CUMPRA-SE E INTIME-SE. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
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PROC.: 201111100386
REQUERENTE(S) : ALVANY GUIMARÃES
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEDA NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO
PRAZO DE 15(QINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. (...) MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100393
EXEQÜENTE(S) : REJANE PINHEIRO TARQUINIO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXEQÜENTE(S) : EMANUELLA PEREIRA DE MELO TARQUINIO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : AJAX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: DIGAM AS EXEQUENTES ACERCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111100413
EXEQUENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO OAB.68/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ANULATÓRIA
PROC.: 201111100421
REQUERENTE(S) : WERLISSANDRA MOREIRA DE SOUZA
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
REQUERIDO(S) : CIRLEIDE CARNEIRO ALVES
DESPACHO....: ASSIM, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A
AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319, DO CPC.
HAVENDO RESPOSTA, INTIME-SE O AUTOR PARA RÉPLICA E, TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100526
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1512/2011}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111100553
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : FABIO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1512/2011}
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111100559
REQUERENTE(S) : SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ENEIDE MARY LESSA NEVES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1512/2011}
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201111100590
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ASTERICA NEVES SANTOS
DESPACHO....: DEIXO PARA MANIFESTAR-ME ACERCA DA LIMINAR APÓS A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. CITE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111100720
REQUERENTE(S) : MARCIO GOMES ALMEIDA
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
DESPACHO....: VISTOS, ETC. MÁRCIO GOMES ALMEIDA QUALIFICADO NA EXORDIAL, VEM POR CONDUTO DE SEU ADVOGADO, PROPOR AÇÃO
REVISIONAL, EM FACE DO BANCO HSBC S/A, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE FIRMOU CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA PARA FINS
DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA GM, MODELO CORSA CLASSIC, COR PRETA, ANO/MOD 2009/2008, TENDO COMO VALOR FINANCIADO
R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), DIVIDO EM 60 PARCELAS MENSAIS. ALEGA O REQUERENTE QUE FORAM COBRADOS JUROS E TAXAS ABUSIVAS E
ILEGAIS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE OCASIONARAM AO CONSUMIDOR UMA DESVANTAGEM EXACERBADA. EIS AS
RAZÕES PELA QUAL REQUER LHE SEJA DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA NO QUE TANGE AO IMPEDIMENTO QUANTO AO LANÇAMENTO OU EXCLUSÃO
DE SEU NOME PERANTE OS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, QUAIS SEJAM, SPC, SERASA, BEM COMO O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E
VINCENDAS. EIS, O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO AUTOR.
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ANALISO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM AZO NOS REQUISITOS POSITIVAMENTE ELENCADOS NO ART. 273 DO CPC, QUE PRESCREVE QUE “
ART. 273. O JUIZ PODERÁ, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO
INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E: I- HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; OU II- FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO
PROTELATÓRIO DO RÉU”, SOBRELEVANDO, ENTRETANTO, A INEXISTÊNCIA DO REQUISITO NEGATIVO DE QUE A MESMA NÃO DEVERÁ SER CONCEDIDA
QUANDO HOUVER PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. HÁ DE SE PERSCRUTAR, PORTANTO, SE SE ENCONTRA PATENTE A
VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO A FIM DE SE SAGRAR VENCEDOR O PLEITO ANTECIPATÓRIO. ACERCA DOS PEDIDOS REVISIONAIS,
ANULATÓRIOS, CONSIGNATÓRIOS, CAUTELARES E DEMAIS AÇÕES CONGÊNERES ENVOLVENDO A DISCUSSÃO ACERCA DO PATAMAR DE JUROS
COBRADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS, TEM-SE POR ASSENTADO EM SEDE SUPERIOR HODIERNAMENTE QUE OS JUROS
CONTRATUAIS SÃO CONSIDERADOS MACULADOS PELA ABUSIVIDADE, APENAS, QUANDO ULTRAPASSAM AS TAXAS COBRADOS PELO MERCADO
FINANCEIRO, EM SUA MÉDIA. ASSIM, NO QUE PESE NÃO MAIS LIMITADOS A 12 ANUAIS, OS JUROS PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO
DEVERÃO SER MACULADOS PELA ABUSIVIDADE, EX VI DOS DISPOSITIVOS CONSUMEIRISTAS, PODENDO E DEVENDO O PODER JUDICIÁRIO MINORÁ-LOS
QUANDO CARACTERIZADAMENTE SEJAM EXCESSIVOS OU DESARRAZOADOS, EM OFENSA DIRETA AOS PRECEITOS DO CDC. ACENANDO NO MESMO
SENTIDO MANIFESTA-SE NOSSO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IPSIS LITTERIS, NO QUE INTERESSA: “A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE,
APESAR DE ACOLHER A ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 596/STF AFASTANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE USURA QUANTO À TAXA DE JUROS NOS
CONTRATOS CELEBRADOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMITE, SIM, A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO
EFETIVAMENTE DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE DA TAXA COBRADA”. (STJ, 3ª TURMA, REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, JULGADO EM
01/04/04, DJ DATA: 17/05/04, PG:00227). REGISTRO AINDA, QUE O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM SEDIMENTANDO O ENTENDIMENTO
SEGUNDO O QUAL SOMENTE HÁ DE SER DEFERIDO O PLEITO ACASO ATENDIDOS CONCOMITANTEMENTE 03 REQUISITOS QUE ASSIM EXPLICITA NO
RESP N. 527.618/RS, VERBATIM: “A) QUE HAJA AÇÃO PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTESTANDO A EXISTÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DO DÉBITO; B)
QUE HAJA EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONTESTAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA SE FUNDA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E EM
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; C) QUE, SENDO A CONTESTAÇÃO APENAS
DE PARTE DO DÉBITO, DEPOSITE O VALOR REFERENTE À PARTE TIDA POR INCONTROVERSA, OU PRESTE CAUÇÃO IDÔNEA, AO PRUDENTE ARBÍTRIO DO
MAGISTRADO. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VEIO AMPARAR O HIPOSSUFICIENTE, EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS, NÃO SERVINDO,
CONTUDO, DE ESCUDO PARA A PERPETUAÇÃO DE DÍVIDAS (RESP N. 527.618/RS, 2ª SEÇÃO, UNÂNIME, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJ DE
24.11.2003). NESTE MESMO JAEZ LABORAM DIVERSOS JULGADOS SERGIPANOS, AO QUE COLACIONO, IPSIS LITERIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM 1 AO MÊS - TESE NÃO AGASALHADA POR ESTA
CORTE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - ARTIGO 273 DO CPC -REFORMA DA DECISÃO - RECURSO PROVIDO
- UNÂNIME. - NÃO HAVENDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO
DESTA CORTE DE JUSTIÇA A RESPEITO DO PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, INCABÍVEL A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. (TJ/SE,
AC. Nº 5384/07, AI Nº 0682/07, PROCESSO Nº 2007206686, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO). DESTA SORTE, POR INTENCIONAR A PARTE
REQUERENTE EFETIVAMENTE ADIMPLIR SEU DÉBITO PARA COM SEU CREDOR DA FORMA LEGALMENTE REPUTADA COMO IDÔNEA, DEVERÁ DEPOSITAR
MENSALMENTE DE FORMA CONSIGNATÓRIA E EM JUÍZO, AS PARCELAS VINCENDAS DO DÉBITO, A SER CALCULADA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO,
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ANUAL, CORRIGIDA PELO INPC, COM MULTA DE 2 AO MÊS EM CASO DE ATRASO E JUROS DE 1 AO MÊS, AFASTANDO-SE
AINDA A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SOBRELEVE-SE QUE TAIS PAGAMENTOS DEVERÃO SER MATERIALIZADOS EM CONTA DO JUÍZO DE FORMA
MENSAL E REGULAR, NÃO SE ADMITINDO QUE NO CURSO DA DEMANDA OCORRA A MORA NOS PAGAMENTOS MENSAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO
COMANDO EVENTUALMENTE CONCEDIDO. NÃO SE OLVIDE DE QUE POR VEZES HÁ PARCELAS CONTRATUAIS JÁ VENCIDAS EM MOMENTO ANTERIOR AO
AJUIZAMENTO DA DEMANDA E AS MESMAS NÃO PODEM SER DESCONSIDERADAS PELO JUDICIÁRIO A FIM DE REPUTAR ILIDIDA A MORA DO
CONTRATANTE. DESTA SORTE, QUANTO A ESTAS, DEVERÁ DEPOSITÁ-LAS JUDICIALMENTE COM BASE NOS PARÂMETROS SUPRA DELINEADOS,
ENTRETANTO, DE IMEDIATO, EM UMA ÚNICA PARCELA, PORQUANTO, CONSOANTE EXTERNADO, TODAS JÁ SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE DEVIDAS.
ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR RICARDO JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO DETERMINO O
DEPÓSITO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HOUVER; E, DAS PARCELAS
VINCENDAS, MENSALMENTE, NOS DIAS DE SEUS VENCIMENTOS. APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, DETERMINO QUE A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DO AUTOR JUNTO AO SPC, SERASA, CADIN, SCI, ENTRE OUTROS SIMILARES E, ACASO
JÁ TENHA SIDO EFETIVADA TAL MEDIDA, QUE PROCEDA A SUA IMEDIATA EXCLUSÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER À VANTAGEM ECONÔMICA QUE SE PRETENDE
OBTER ATRAVÉS DO PROCESSO, INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, CITE-SE A PARTE
SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS.
DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O BANCO REQUERIDO
ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE E INTIMEMSE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100724
REQUERENTE(S) : ANA CONCEIÇÃO MATOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERENTE(S) : VARLENE MARIA MATOS NETA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA
DESPACHO....: COMPROVE A PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OU PROMOVA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS RESPECTIVAS, COLACIONADO TAMBÉM NO MESMO PRAZO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201111100726
REQUERENTE(S) : REJANE RIOS ARAÚJO
ADV.: LÍVIA MARIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: COMPROVE A PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OU PROMOVA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS RESPECTIVAS, COLACIONANDO TAMBÉM NO MESMO PRAZO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100728
REQUERENTE(S) : JOSEFA ALVES DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO BGN
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A
NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. EM NÃO HAVENDO
PEDIDO ESPECÍFICO ACERCA DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA FINS
DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO INSTALADA NESTE FÓRUM. NÃO
HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR DEFESA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTENDO ROL DE
TESTEMUNHAS E PROVA DOCUMENTAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. PROCEDASE A CITAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA E AS DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100729
REQUERENTE(S) : JOSEFA ALVES DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO BMG
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A
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NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. EM NÃO HAVENDO
PEDIDO ESPECÍFICO ACERCA DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA FINS
DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO INSTALADA NESTE FÓRUM. NÃO
HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR DEFESA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTENDO ROL DE
TESTEMUNHAS E PROVA DOCUMENTAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. PROCEDASE A CITAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA E AS DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. I. PROV. LEG.
COBRANÇA
PROC.: 201111100730
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE JESUS MORAIS
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: A JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE DEVER SER DEFERIDA QUANDO O POSTULANTE NÃO PUDER ARCAR COM O ÔNUS PROCESSUAL SEM SE
PRIVAR DE SEUS RECURSOS BÁSICOS E DA SUA FAMÍLIA. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA NÃO SE ENQUADRA
DENTRE AS POSSIBILIDADES PREVISTAS PELA LEI 1.060/50, BEM COMO PELO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ISTO POSTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR O CÁLCULO DAS CUSTAS INICIAIS, INTIMANDO, EM SEGUIDA, A
PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE
15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111100733
REQUERENTE(S) : IVONE DE MORAES
ADV.: MARCELA MENEZES SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DESPACHO....: DESTA SORTE, POR INTENCIONAR A PARTE REQUERENTE EFETIVAMENTE ADIMPLIR SEU DÉBITO PARA COM SEU CREDOR DA FORMA
LEGALMENTE REPUTADA COMO IDÔNEA, DEVERÁ DEPOSITAR MENSALMENTE DE FORMA CONSIGNATÓRIA E EM JUÍZO, AS PARCELAS VINCENDAS DO
DÉBITO, A SER CALCULADA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ANUAL, CORRIGIDA PELO INPC, COM MULTA DE 2 AO MÊS EM
CASO DE ATRASO E JUROS DE 1 AO MÊS, AFASTANDO-SE AINDA A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SOBRELEVE-SE QUE TAIS PAGAMENTOS DEVERÃO
SER MATERIALIZADOS EM CONTA DO JUÍZO DE FORMA MENSAL E REGULAR, NÃO SE ADMITINDO QUE NO CURSO DA DEMANDA OCORRA A MORA NOS
PAGAMENTOS MENSAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO COMANDO EVENTUALMENTE CONCEDIDO. NÃO SE OLVIDE DE QUE POR VEZES HÁ PARCELAS
CONTRATUAIS JÁ VENCIDAS EM MOMENTO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E AS MESMAS NÃO PODEM SER DESCONSIDERADAS PELO
JUDICIÁRIO A FIM DE REPUTAR ILIDIDA A MORA DO CONTRATANTE. DESTA SORTE, QUANTO A ESTAS, DEVERÁ DEPOSITÁ-LAS JUDICIALMENTE COM
BASE NOS PARÂMETROS SUPRA DELINEADOS, ENTRETANTO, DE IMEDIATO, EM UMA ÚNICA PARCELA, PORQUANTO, CONSOANTE EXTERNADO, TODAS
JÁ SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE DEVIDAS. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR IVONE DE
MORAES, BEM COMO DETERMINO O DEPÓSITO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SE HOUVER; E, DAS PARCELAS VINCENDAS, MENSALMENTE, NOS DIAS DE SEUS VENCIMENTOS. APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DAS PARCELAS
VENCIDAS, DETERMINO QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DO AUTOR JUNTO AO SPC, SERASA, CADIN, SCI, ENTRE
OUTROS SIMILARES E, ACASO JÁ TENHA SIDO EFETIVADA TAL MEDIDA, QUE PROCEDA A SUA IMEDIATA EXCLUSÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). APÓS, CITE-SE A PARTE SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR
NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM
CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O BANCO REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO
NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
DESPEJO
PROC.: 201111100734
AUTOR(ES) : JOSE RIBEIRO DA FONSECA
ADV.: MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA
RÉU(S) : NELSON RODRIGUES CRUZ NETO
RÉU(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CRUZ
DESPACHO....: CUIDA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO AJUIZADA POR JOSÉ RIBEIRO DA FONSECA EM FACE DE NELSON RODRIGUES CRUZ
NETO E MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CRUZ, PAUTADA NAS ALEGAÇÕES DE ESTAREM SENDO DESCUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
ENTABULADAS PELOS MESMOS, TAIS COMO ALUGUEL E TAXAS INERENTES AO IMÓVEL LOCADO (DESO, ENERGISA, IPTU). NA EXORDIAL A PARTE
AUTORA COLACIONOU DOCUMENTOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS A JUÍZO. DENTRES OS PEDIDOS REALIZADOS, FORA
REQUERIDA A CONCESSÃO DE LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM 15 DIAS. SENDO ASSIM, PASSA-SE A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO DE TAL MEDIDA, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS EXISTENTE NA LEI Nº 8.245/91 EM SEU ARTIGO 59, § 1º, VEJAMOS: ART. 59. COM AS
MODIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CAPÍTULO, AS AÇÕES DE DESPEJO TERÃO O RITO ORDINÁRIO. § 1º CONCEDER - SE - Á LIMINAR PARA
DESOCUPAÇÃO EM QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DA AUDIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA E DESDE QUE PRESTADA A CAUÇÃO NO VALOR
EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ALUGUEL, NAS AÇÕES QUE TIVEREM POR FUNDAMENTO EXCLUSIVO: I - O DESCUMPRIMENTO DO MÚTUO ACORDO
(ART. 9º, INCISO I), CELEBRADO POR ESCRITO E ASSINADO PELAS PARTES E POR DUAS TESTEMUNHAS, NO QUAL TENHA SIDO AJUSTADO O PRAZO
MÍNIMO DE SEIS MESES PARA DESOCUPAÇÃO, CONTADO DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO; II - O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 47, HAVENDO PROVA
ESCRITA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU SENDO ELA DEMONSTRADA EM AUDIÊNCIA PRÉVIA; III - O TÉRMINO DO PRAZO DA LOCAÇÃO
PARA TEMPORADA, TENDO SIDO PROPOSTA A AÇÃO DE DESPEJO EM ATÉ TRINTA DIAS APÓS O VENCIMENTO DO CONTRATO; IV - A MORTE DO
LOCATÁRIO SEM DEIXAR SUCESSOR LEGÍTIMO NA LOCAÇÃO, DE ACORDO COM O REFERIDO NO INCISO I DO ART. 11, PERMANECENDO NO IMÓVEL
PESSOAS NÃO AUTORIZADAS POR LEI; V - A PERMANÊNCIA DO SUBLOCATÁRIO NO IMÓVEL, EXTINTA A LOCAÇÃO, CELEBRADA COM O LOCATÁRIO. VI – O
DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 9O, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PRODUZIR REPARAÇÕES URGENTES NO IMÓVEL, DETERMINADAS PELO PODER
PÚBLICO, QUE NÃO POSSAM SER NORMALMENTE EXECUTADAS COM A PERMANÊNCIA DO LOCATÁRIO, OU, PODENDO, ELE SE RECUSE A CONSENTI-LAS;
(INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.112, DE 2009) VII – O TÉRMINO DO PRAZO NOTIFICATÓRIO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, SEM APRESENTAÇÃO
DE NOVA GARANTIA APTA A MANTER A SEGURANÇA INAUGURAL DO CONTRATO; (INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.112, DE 2009) VIII – O TÉRMINO DO PRAZO DA
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, TENDO SIDO PROPOSTA A AÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TERMO OU DO CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICANDO O INTENTO DE RETOMADA; (INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.112, DE 2009) IX – A FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA
LOCAÇÃO NO VENCIMENTO, ESTANDO O CONTRATO DESPROVIDO DE QUALQUER DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ART. 37, POR NÃO TER SIDO
CONTRATADA OU EM CASO DE EXTINÇÃO OU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DELA, INDEPENDENTEMENTE DE MOTIVO. (INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.112, DE
2009). OBSEVANDO-SE OS INFRACITADOS REQUISITOS, RESTOU EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DOS MESMOS. ASSIM, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR
PLEITEADA POR JOSÉ RIBEIRO DA FONSECA, DEVENDO PROCEDER-SE A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC, PARA
NO PRAZO DE 15 DIAS CONTESTAR OU PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II DA LEI Nº 8.425/91. FIXO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS PARA O CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. NOTIFIQUEM-SE OS FIADORES,
ACASO INDICADOS. NO MAIS, CONSIDERANDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADO, FICA O MESMO DEFERIDO. CITEM-SE E INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100745
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ITANA MAYARA RIBEIRO VALADARES
DESPACHO....: RETIFIQUE A SECRETARIA A CLASSE DO RESPECTIVO PROCESSO PARA “EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”. FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO EXEQUENDO, CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO À EVENTUAL
INTERPOSIÇÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESCLAREÇO, NESTA OPORTUNIDADE, QUE O PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MULTA DE 10
SOBRE O QUANTUM EXEQUENDO, APRESENTA COMO TERMO A QUO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. ESTE O NOSSO ENTENDIMENTO ACERCA DA MATÉRIA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AO EXECUTADO O PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO, PREVIAMENTE À APLICAÇÃO DA SUSO MENCIONADA SANÇÃO LEGAL. REGISTRE-SE QUE, EMBORA TENHA O STJ POR MUITO TEMPO
ENTENDIDO QUE O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO TERIA INÍCIO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, RECENTEMENTE A E.CORTE
MODIFICOU O SEU ENTENDIMENTO, CONFORME DECISÃO PROLATADA NO RESP 940.274-MS, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, JULGADO EM
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07/04/2010, CUJA FINALIDADE ERA OBTER INTERPRETAÇÃO DEFINITIVA A RESPEITO DO ART. 475-J, CPC, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.232/2005.
DIANTE DISSO, A CORTE ESPECIAL ENTENDEU, POR MAIORIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, QUE A REFERIDA INTIMAÇÃO DEVE SER FEITA PELO
ADVOGADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EVENTUAL BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, E A APOSIÇÃO DO CUMPRA-SE; POIS, SÓ APÓS, SE
INICIARIA O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A IMPOSIÇÃO DA MULTA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO ESPONTÂNEO, TAL COMO PREVISTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO DE LEI. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO
EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA
DE 10, NOS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100748
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXEQÜENTE(S) : ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO....: RETIFIQUE A SECRETARIA A CLASSE DOS AUTOS PARA “EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO, CONDICONADA SUA EXECUÇÃO À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
À PRESENTE EXECUÇÃO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE CONDENAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO PAGAMENTO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR FORÇA DO
ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD. (...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100750
EXEQÜENTE(S) : MARCELO HARDMAN CORTES
ADV.: MARCELO HARDMAN CÔRTES
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: RETIFIQUE A SECRETARIA A CLASSE DO RESPECTIVO PROCESSO PARA “EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”. FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO EXEQUENDO, CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO À EVENTUAL
INTERPOSIÇÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESCLAREÇO, NESTA OPORTUNIDADE, QUE O PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MULTA DE 10
SOBRE O QUANTUM EXEQUENDO, APRESENTA COMO TERMO A QUO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. ESTE O NOSSO ENTENDIMENTO ACERCA DA MATÉRIA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AO EXECUTADO O PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO, PREVIAMENTE À APLICAÇÃO DA SUSO MENCIONADA SANÇÃO LEGAL. REGISTRE-SE QUE, EMBORA TENHA O STJ POR MUITO TEMPO
ENTENDIDO QUE O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO TERIA INÍCIO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, RECENTEMENTE A E.CORTE
MODIFICOU O SEU ENTENDIMENTO, CONFORME DECISÃO PROLATADA NO RESP 940.274-MS, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, JULGADO EM
07/04/2010, CUJA FINALIDADE ERA OBTER INTERPRETAÇÃO DEFINITIVA A RESPEITO DO ART. 475-J, CPC, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.232/2005.
DIANTE DISSO, A CORTE ESPECIAL ENTENDEU, POR MAIORIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, QUE A REFERIDA INTIMAÇÃO DEVE SER FEITA PELO
ADVOGADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EVENTUAL BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, E A APOSIÇÃO DO CUMPRA-SE; POIS, SÓ APÓS, SE
INICIARIA O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A IMPOSIÇÃO DA MULTA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO ESPONTÂNEO, TAL COMO PREVISTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO DE LEI. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO
EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 1.344,06 (HUM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10, NOS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 83
TOTAL DE SENTENÇAS : 16
TOTAL DE PROCESSOS : 99
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 2
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANO MUNIZ REBELLO -> 1
AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALECIO DANTAS BORGES -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 5
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ALVARO MACHADO DE ANDRADE -> 2
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
ARTHUR VITOR SANTANA -> 1
BIANCA DE BRITO PORTO -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BRUNO MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 2
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO TRIZOLINI -> 1
CURT VIEIRA -> 1
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA -> 2
DANIELA MARIA ALVES GARCEZ -> 1
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DANILO GURJAO MACHADO -> 1
DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 4
EDSON FRANCISCO MARTIM -> 1
EDUARDO JORGE RODRIGUES DE MIRANDA -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 6
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERASMO ANTONIO PORTA -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO RODRIGUES CORREIA -> 1
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 6
GETÚLIO SOARES NOVAES FROTA -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
GISLENE CREMASCHI LIMA PADOVAN -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3
JACQUES NUNES ATTIÉ -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 2
JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 2
JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSE JORGE RABELO BARRETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE NARULENO RAMOS -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 2
JOSE RONALDO ALVES -> 1
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 2
JUCELIA GONÇALVES LIMA -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 2
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LINUS MARTINS SANTOS -> 1
LORENOY MACHADO MASCARENHAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
LÍVIA MARIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELA MENEZES SOUZA -> 1
MARCELA MÁXIMO BARBOSA -> 1
MARCELO HARDMAN CÔRTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 2
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 4
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS ANTÔNIO ROCHA OLIVEIRA -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA -> 2
MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM -> 2
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MATHEUS OLIVEIRA CORREA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILLA CERQUEIRA MENEZES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NILTON VIEIRA LIMA -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO -> 1
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PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 3
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
PRISCILA SOUZA PINTO -> 1
RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 1
ROSANE ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
SAMANTHA APARECIDA GIORGI -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VICTOR HUGO ZIMMER SERGIO -> 1
VICTOR MIDLEJ LAVIGNE DE LEMOS -> 1
VITOR LISBOA OLIVEIRA -> 1
VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 14
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199211205802
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO BRAGA SANTOS
EXECUTADO(S) : OTAWWA ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM OU NÃO INTERESSE NA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 21. APÓS, ANALISAREI O
PEDIDO RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511211053
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : FERRAGENS SILVA LTDA CGC 13394835/0001-05
ADV.: CRISTOVAO COLOMBO SAMPAIO BARROS
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O CNPJ/CPF FORNECIDO É REFERENTE À EMPRESA COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA, MANIFESTE-SE
O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911200609
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO
EXECUTADO(S) : TRANPORTADORA MATSUDA LTDA 79139762/0001-23
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA EXEQUENDA, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. OFICIE-SE CONFORME ACIMA DETERMINADO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201568
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JAIRO WILLIAMS GUEDES LOPES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM OU NÃO INTERESSE NA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 20. APÓS, ANALISAREI O
PEDIDO RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202003
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : SARA PALOMA ALVES DA SILVA
DESPACHO....: R, HOJE, CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 41, NÃO TENDO HAVIDO
MANIFESTAÇÃO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTE JUÍZO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE. I.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200404
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : BOTELHO E CALAZANS EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PEDIDO RETRO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO CO-REPONSÁVEL DA EMPRESA EXECUTADA.
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200411200226
REQUERENTE(S) : COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200411200226. R. HOJE, IN ICIALMENTE, NO QUE SE REFERE AO PLEITO DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM RAZÃO DO
DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR, VERIFICO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA
LIMINAR PROFERIDA ÀS FLS. 468/470, CONSOANTE AFIRMADO PELO PRÓPRIO REQUERENTE, ÀS FLS. 634. POR SUA VEZ, OBSERVO QUE A PERÍCIA
DESIGNADA ÀS FLS. 600/601 AINDA NÃO FOI REALIZADA, ASSIM, CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 615 DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE O
PERITO A FIM DE QUE O MESMO INICIE A DILIGÊNCIA NA FORMA CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS. 600/601.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411201137
EXEQUENTE(S) : MARILENE VIEIRA,MARGARIDA MARIA DE CARVALHO,CELY DE O SALES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: IVAN LUIZ DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS A FIM DE SER EXPEDIDO O COMPETENTE PRECATÓRIO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200118
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : M GUIMARAES EXTINTORES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PEDIDO RETRO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DOS CO-RESPONSÁVEIS DA EMPRESA EXECUTADA.
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511200375
EXEQÜENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - SE
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : OTTAWA ENGENHARIA E ELETRICA LTDA
ADV.: JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO....: R. HOJE CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, RETORNEM OS
AUTOS AO CARTÓRIO PARA QUE PROCEDA À COMPETENTE JUNTADA. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511201319
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DE MELO SANTOS
ADV.: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200511201319. R. HOJE, CO MPULSANDO OS AUTOS, BEM COMO EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL,
VERIFICA-SE QUE O DESPACHO DE FLS. 289 FORA PUBLICADO EM 16/03/2011, TENDO AS PARTES SIDO INTIMADAS NO DIA 18/03/2011, QUANDO,
INCLUSIVE, DEU INÍCIO AO PRAZO RECURSAL, HAJA VISTA QUE O DIA 17/03/2011 FOI FERIADO MUNICIPAL. AINDA NESTE SENTIDO, OBSERVA-SE QUE A
CERTIDÃO DE FLS. 291 ESTÁ DATADA DE 23/03/2011, O QUE LEVA À CONCLUSÃO DE QUE O EXECUTADO SOMENTE ESTIVERA EM CARTÓRIO PARA TER
ACESSO AOS AUTOS QUANDO JÁ TRANSCORRIDOS 05 (CINCO) DIAS DO SEU PRAZO PARA INTERPOR O COMPETENTE RECURSO, DEVENDO, PORTANTO,
TAL LAPSO SER DEDUZIDO. DESSE MODO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO RETRO, RAZÃO PELA QUAL DEVOLVO O PRAZO PARA O EXECUTADO,
DEDUZINDO-SE OS 05 (CINCO) DIAS QUE JÁ TRANSCORRIDOS, COMO ACIMA OBSERVADO. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900227
EXEQUENTE(S) : VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DETRAN
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SMTT - ARACAJU/SE
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR DEPOSITADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4071/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200450
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A
PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CUSTAS DE LEI. SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201035
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EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4065/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201514
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : E & R COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM PETIÇÃO PRÓPRIA. APÓS, ANALISAREI O PEDIDO
RETRO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202147
EXEQUENTE(S) : JOSE AMERICO HORA DE GOIS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES MATOS MOURA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : DENIS MORGAN SOARES DUARTE
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : ELIANE DE MORAES MENEZES
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : MARIA LUZIA GOMES COSTA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO, NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 149.044,35 (CENTO
E QUARENTA E NOVE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DEVENDO ANTES SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO EXECUTOR DE MANDADOS, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ACÓRDÃO DO
JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO N. 200811202147).
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200177
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA GONCALVES DIAS DA SILVA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : EDENILSON BOMFIM SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR DEPOSITADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4071/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911200426
EXEQUENTE(S) : ETELVINA MARCIA ALVES MESSIAS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : TEREZINHA VASCONCELOS MELO
EXEQUENTE(S) : TEREZINHA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA RETIRAR O ALVARÁ EM CARTÓRIO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201369
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : EDSON PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A
PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CUSTAS DE LEI. SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201525
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHAL
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4065/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201530
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - 2351/SE PARA RETIRAR O ALVARÁ
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201549
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : GINALDO ATAIDE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
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ANULATÓRIA
PROC.: 200911201912
REQUERENTE(S) : EDIMILSON MACHADO DE ALMEIDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
REQUERIDO(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESTEIO
NOS ARTS. 109 DA MAGNA CARTA E 113, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO PELOS
INTERESSADOS, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA À JUSTIÇA FEDERAL, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO E AS MINHAS MAIORES HOMENAGENS. DÊ-SE BAIXA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS
DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200911202098
REQUERENTE(S) : SILVEIRA IRMAOS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200087
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM PETIÇÃO PRÓPRIA. APÓS, ANALISAREI O PEDIDO
RETRO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200114
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : HERMINIO CARLOS ABREU SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM PETIÇÃO PRÓPRIA. APÓS, ANALISAREI O PEDIDO
RETRO. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201011200390
EXEQUENTE(S) : BRUNO NOVAIS ROSA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : FAZENDA P.ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200757
EXEQUENTE(S) : JOSE CARVALHO JUNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4065/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200810
EXEQUENTE(S) : LINETE SANTOS DE SOUZA
ADV.: MELBA LORENA SILVA ROSA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO MELBA LORENA SILVA ROSA - 3974/SE PARA RETIRAR O ALVARÁ
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011201123
EXEQUENTE(S) : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
ADV.: TIAGO DOS SANTOS SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ. I.
EMBARGOS
PROC.: 201011201233
EMBARGANTE(S) : ESPÓLIO DE CONSTANTINO MACHADO TAVARES
ADV.: GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : GERVASIO PEREIRA DE ALMEIDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011201347
EXEQUENTE(S) : SANDRA DE ANDRADE SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : SMTT
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ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR DEPOSITADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4071/2011}
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200064
IMPETRANTE(S) : DEMEZIO PINHEIRO DA SILVA
ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
IMPETRADO(S) : DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO Nº. 201111200064) PROPOSTA POR DEMÉSIO
PINHEIRO DA SILVA CONTRA O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV E VI DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR
FORÇA DA SÚMULA 512, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA DE N° 105, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P.R. I. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 201111200064.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200218
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FRANCA LIMA VASCONCELOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ASSIM, A QUANTIA DEPOSITADA PELO ESTADO DE SERGIPE É APTO A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO, RAZÃO POR QUE DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DA QUANTIA CONSTANTE ÀS
FLS. 110. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200218
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FRANCA LIMA VASCONCELOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: ASSIM, A QUANTIA DEPOSITADA PELO ESTADO DE SERGIPE É APTA A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO, RAZÃO POR QUE DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DA QUANTIA CONSTANTE ÀS
FLS. 110. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111200380
AUTOR(ES) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
RÉU(S) : CARLOS BOMFIM F BARBOSA
ADV.: LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA
DESPACHO....: ANTE TODAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PELA EMPRESA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO – EMURB, NOS AUTOS DA AÇÃO DEMOLITÓRIA EM FACE DE CARLOS BOMFIM F. BARBOSA, DETERMINANDO AO
REQUERIDO QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, O MESMO PROCEDA À DEMOLIÇÃO DO MURO, LOCALIZADO NA RUA BERNADETE
FELIZARDO BARBOSA, N° 300, POVOADO MATAPOÃ, BAIRRO MOSQUEIRO, NESTA CAPITAL, CONSTRUÇÃO ESTA REALIZADA DE FORMA IRREGULAR. DO
MESMO MODO, CASO O REQUERIDO NÃO PROCEDA À DEMOLIÇÃO, NO PRAZO FIXADO, AUTORIZO, O REQUERENTE, INCLUSIVE COM A UTILIZAÇÃO DE
FORÇA POLICIAL, CASO SEJA NECESSÁRIA, PARA QUE PROCEDA A ALUDIDA DEMOLIÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO MANDADO DE
DEMOLIÇÃO DO REFERENCIADO MURO, QUE DEVERÁ SE REVESTIR DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS, DE TUDO LAVRANDO CERTIDÃO MINUCIOSA, TUDO
ÀS EXPENSAS DO DEMANDADO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111200707
EXEQUENTE(S) : ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR DEPOSITADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4071/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200850
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : COMTUR - CIA DE HOTEIS TURISTICOS S/A E OUTROS
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
EMBARGOS
PROC.: 201111200855
EMBARGANTE(S) : HOTEL BEIRA MAR LTDA ME
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200974
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO GONCALVES SOARES
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111200772 VISTOS ETC., CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO A
EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS. 273 TRAZENDO O VALOR DETERMINADO PELA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS,
QUAL SEJA, O DITO NA EXORDIAL DOS REFERIDOS EMBARGOS. URGE REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE NÃO FOI BENEFICIADA PELA
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JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O
EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO, NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 82.272,10 (OITENTA E DOIS MIL,
DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) DEVENDO ANTES SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS
DESPESAS RELATIVAS AO EXECUTOR DE MANDADOS. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO N. 201111200772). P.R.I. ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201051
EXEQÜENTE(S) : MATAPUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111201051 CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 128, BEM COMO O TEOR DA COTA DO EXEQUENTE
CONSTANTE ÀS FLS. 131-VERSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE ALVARÁ CONFORME REQUERIMENTO DO EXEQUENTE. ARACAJU, 13
DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111201232
EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS COSTA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201232 VISTOS ETC., CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO O
EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS. 319 ENQUANTO O ESTADO DE SERGIPE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE
CITAÇÃO CF. CERTIDÃO DE FLS.316. URGE REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE NÃO FOI BENEFICIADA PELA JUSTIÇA GRATUITA POR
OCASIÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO, NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 18.494,16 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DEVENDO ANTES SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO
EXECUTOR DE MANDADOS. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO N. 201111201232). P.R.I. ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201432
IMPETRANTE(S) : GETULIO ALVES BARSOSA FILHO
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
IMPETRADO(S) : EXMº CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: EX POSITIS, ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(PROCESSO N° 20111201432), POR RECONHECER INEXISTIR INTERESSE DE AGIR, A JUSTIFICAR O PROSSEGUIMENTO DO MANDAMUS. CUSTAS DE LEI,
PELO IMPETRANTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR FORÇA DA SÚMULA 512, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA DE N° 105, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P.R.I. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201111201501
AUTOR(ES) : RIDALVA LUZIA SANTOS
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA POR RIDALVA LUZIA SANTOS, NOS AUTOS
DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO Nº 201011201274) EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE E DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS REQUERIDOS, DE FORMA SOLIDÁRIA, E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇAM DE IMEDIATO
ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PEDIDO MÉDICO DE FLS. 23 E 33, E NA FORMA PLEITEADA NA EXORDIAL, SOB PENA DE
APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, PARA CADA UM DOS DEMANDADOS, A
SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111201519
IMPUGNANTE(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
IMPUGNADO(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111201519 R. HOJE, INT IME-SE O IMPUGNADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I. ARACAJU, 13
DE MAIO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201111201526
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
EMBARGADO(S) : JERSON MACENA ALBUQUERQUE
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO DE FLS. 25/33.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111201533
EXEQUENTE(S) : MARIA ALVANDA DE FREITAS
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, RAZÃO PELA
QUAL EXTINGO O PRESENTE FEITO – PROCESSO N° 201111201533, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROPOSTA POR MARIA ALVANDA DE
FREIRAS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, BEM COMO NA FORMA DOS ARTIGOS 2°, § 4°, DA LEI N° 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111201538
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REQUERENTE(S) : JANE MARIA SILVA VIANA NORY
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR A FIM DE SE MANIFESTE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/34.
EMBARGOS
PROC.: 201111201588
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : EVERONEIDE DO NASCIMENTO DIAS JORNAL A HORA DO POV
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO DE FLS. 08/10.
EMBARGOS
PROC.: 201111201598
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO DE FLS. 09/10.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111201634
REQUERENTE(S) : RAFAELLA BATALHA DE ALBUQUERQUE
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : BANESE CARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DESPACHO....: CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER COM
OS LANÇAMENTOS DE DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA-CORRENTE DA AUTORA, COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO, O QUE FAÇO NA
FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, EM FAVOR DA AUTORA E A SER PAGA PELO DEMANDADO
RECALCITRANTE, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTE DECISUM, EM DECORRÊNCIA DE QUAISQUER
DESCONTOS AQUI VEDADOS E QUE VENHAM A SER EFETIVADOS. OFICIE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111201769
EXEQUENTE(S) : JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA RETIRAR O ALVARÁ EM CARTÓRIO.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111201806
REQUERENTE(S) : JOSÉ BOMFIM CARDOSO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : MARIA AMBROSINA MAGALHAES GARCIA MORENO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : JOSE VALDEVINO DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : SILVESTRE DANTAS DO NASCIMENTO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : MARIA DINORAH OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : JOHNSON VIEIRA DA SILVA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : SILVANETE DA CONCEIÇÃO SILVA LUZ
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : GISENILSA COSTA FREIRE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ASSIM OCORRENDO, REJEITO O PEDIDO LIMINAR, NA FORMA DAS RAZÕES ANTERIORMENTE ADUZIDAS. PROCEDA A SECRETARIA À
RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO PRESENTE FEITO, PASSANDO A CONSTAR COMO AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL, BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS
ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 201011201806.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111201806
REQUERENTE(S) : JOSÉ BOMFIM CARDOSO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : MARIA AMBROSINA MAGALHAES GARCIA MORENO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : JOSE VALDEVINO DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : SILVESTRE DANTAS DO NASCIMENTO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : MARIA DINORAH OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : JOHNSON VIEIRA DA SILVA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : SILVANETE DA CONCEIÇÃO SILVA LUZ
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : GISENILSA COSTA FREIRE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ASSIM OCORRENDO, REJEITO O PEDIDO LIMINAR, NA FORMA DAS RAZÕES ANTERIORMENTE ADUZIDAS. PROCEDA A SECRETARIA À
RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO PRESENTE FEITO, PASSANDO A CONSTAR COMO AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL, BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS
ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 201011201806.
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MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201826
IMPETRANTE(S) : GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
IMPETRANTE(S) : RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADV.: ANDREI CASSIANO
ADV.: MAURICIO LUIS MAIOLI
IMPETRADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS (PROCESSO Nº 201111201826), EM RAZÃO DO QUE
DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO PREVISTO NO PROTOCOLO ICMS CONFAZ Nº 21/2011, BEM AINDA PARA DETERMINAR
QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA SE ABSTENHA DE APREENDER MERCADORIAS, DE INCLUIR O NOME DA EMPRESA IMPETRANTE NOS
CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO DE RESTRINGIR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS COM EFEITOS NEGATIVOS,
TUDO QUANTO AO REQUERIDO NA EXORDIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA PARA PRESTAR AS
INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI. DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 20 1111201826.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201826
IMPETRANTE(S) : GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
IMPETRANTE(S) : RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADV.: ANDREI CASSIANO
ADV.: MAURICIO LUIS MAIOLI
IMPETRADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS (PROCESSO Nº 201111201826), EM RAZÃO DO QUE
DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO PREVISTO NO PROTOCOLO ICMS CONFAZ Nº 21/2011, BEM AINDA PARA DETERMINAR
QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA SE ABSTENHA DE APREENDER MERCADORIAS, DE INCLUIR O NOME DA EMPRESA IMPETRANTE NOS
CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO DE RESTRINGIR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS COM EFEITOS NEGATIVOS,
TUDO QUANTO AO REQUERIDO NA EXORDIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA PARA PRESTAR AS
INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI. DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 20 1111201826.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111201866
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO VIRGINIO SANTOS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR CARLOS ALBERTO VIRGINIO SANTOS NOS AUTOS DA
AÇÃO ORDINÁRIA C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE E DA SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, NOS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 201111201866.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111201866
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO VIRGINIO SANTOS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR CARLOS ALBERTO VIRGINIO SANTOS NOS AUTOS DA
AÇÃO ORDINÁRIA C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE E DA SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, NOS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 201111201866.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111201868
EXEQUENTE(S) : SAULO DE ARAUJO LIMA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, RAZÃO PELA
QUAL EXTINGO O PRESENTE FEITO – PROCESSO N° 201111201868, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROPOSTA POR SAULO DE ARAUJO LIMA
EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, BEM COMO NA FORMA DOS ARTIGOS 2°, § 4°, DA LEI N° 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2009.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201900
IMPETRANTE(S) : COMPANHIA DE MARCAS
ADV.: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
ADV.: ANA PAULA MORAL DIEL
IMPETRANTE(S) : ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADV.: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
ADV.: ANA PAULA MORAL DIEL
IMPETRANTE(S) : A. H. CONFECÇÕES S. A.
ADV.: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
ADV.: ANA PAULA MORAL DIEL
IMPETRANTE(S) : INBRANDS S. A.
ADV.: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
ADV.: ANA PAULA MORAL DIEL
IMPETRANTE(S) : VR INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO S. A.
ADV.: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
ADV.: ANA PAULA MORAL DIEL
IMPETRADO(S) : GERENTE GERAL DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS (PROCESSO Nº 201111201900), EM RAZÃO DO QUE
DETERMINO QUE À AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE EXIGIR DOS IMPETRANTES O TRIBUTO (ICMS) PREVISTO NO PROTOCOLO ICMS CONFAZ Nº
21/2011, QUANTO AO REQUERIDO NA EXORDIAL, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO DE SERGIPE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 20 1111201900
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COMINATÓRIA
PROC.: 201111201903
AUTOR(ES) : IRIS VICTORIA SOUZA MORAES
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA POR IRIS VICTORIA SOUZA MORAES, NOS
AUTOS DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO Nº 201111201903) EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE E DO
MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS REQUERIDOS, DE FORMA SOLIDÁRIA, E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇAM A
PARTE AUTORA O SUPLEMENTO ALIMENTAR PEPTAMEN JUNIOR 400 GR, 03 LATAS POR MÊS, CONFORME PEDIDO MÉDICO DE FLS. 21/22, E NA FORMA
PLEITEADA NA EXORDIAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO,
PARA CADA UM DOS DEMANDADOS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201926
IMPETRANTE(S) : HNS TELECOM COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADV.: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA ESTADUAL EM SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO, A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, A FIM DE DETERMINAR A AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA, A LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS REFERENTES A NOTA FISCAL DE N.º 0023 APREENDIDAS EM 08.04.2011, REPRESENTADA PELO
TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE N.º 04695/2011-00, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA PARA
PRESTAR AS INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI, BEM COMO O ESTADO DE SERGIPE, FACE AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO II, DA LEI 12.016/2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 49
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 62
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANA PAULA MORAL DIEL -> 5
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDERSON CLEI SANTOS -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDREI CASSIANO -> 2
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 2
CRISTOVAO COLOMBO SAMPAIO BARROS -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 2
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 7
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 4
GERALDO RESENDE FILHO -> 5
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 2
GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA -> 1
ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1
IVAN LUIZ DA SILVA -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 2
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 2
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA -> 1
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 1
LINDINETE DE JESUS BEZERRA -> 1
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA -> 5
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO -> 1
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 1
MARIA DO SOCORRO BRAGA SANTOS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 2
MAURICIO LUIS MAIOLI -> 2
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MELBA LORENA SILVA ROSA -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
ROSEMBERG MOTA ROCHA -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 2
TIAGO DOS SANTOS SANTANA -> 1
TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 16
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200811200928
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: Nº 80392007; NATUREZA DA DÍVIDA: DÍVIDA ATIVA;
VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.829,88 ( VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDA: JUSTUS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.773.318/0001-01, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CORRESPONSÁVEIS: ADOLFO CARLOS LOOS, CPF Nº 040.710.218-37; NICOLLAS EICHASTEDT LOOS, CPF Nº 017.752.175-90;
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 26 DE MAIO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200911201696
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 2009000644, NATUREZA DA DÍVIDA: ICMS
VALOR DA DÍVIDA: R$ 125.329,58 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ).
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE.
CITANDO: TASTY LANCHES, CNPJ Nº 00.177.229/0001-04, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CORRESPONSÁVEIS: ANA MARIA SANTOS ALVES, CPF Nº 235.502.875-34; ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF Nº 424.813.257-53;
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 26 DE MAIO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200911201666
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 9.113/2009; NATUREZA DA DÍVIDA: DÍVIDA ATIVA
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.134,64 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDO: SÉRGIO SILVA FOTO E VIDEO LTDA ME, CNPJ Nº 07.203.644/0001-26, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CORRESPONSÁVEIS: SÉRGIO SANTOS SILVA, CPF Nº 584.640.855-91; MARCOS CÉSAR SANTOS SILVA, CPF Nº 596.705.175-91;
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 8 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
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PROCESSO: 200411201506
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: Nº 6852004; NATUREZA DA DÍVIDA: DÍVIDA ATIVA.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.796.027,62 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ).
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
CITANDO: NR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 02.908.103/0001-80, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CORRESPONSÁVEIS: MARIZELIA FERREIRA SIMPLÍCIO, CPF Nº 382.455.234-53; VALDIR MUNIZ SANTOS, CPF Nº 534.236.235-00.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 8 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200611201400
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE.
EXECUTADA: DD COMÉRCIO LTDA
DATA/HORÁRIO DO LEILÃO: 13/7/2011, ÀS 08H15MIN
LOCAL: FÓRUM GUMERSINDO BESSA,3º PISO, 12ª VARA CÍVEL, CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NESTA CAPITAL.
DESCRIÇÃO DOS BENS: 2 (DOIS)MONTANTE 3M LARG/1M ALT C/MADERITE NO VALOR DE R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS)CADA, TOTAL R$8.000,00(OITO
MIL REAIS).2 (DUAS)LONGARINA 2M/6M NO VALOR DE R$1.850,00(MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)CADA, TOTAL R$3.700,00(TRÊS MIL E
SETECENTOS REAIS). AVALIAÇÃO: ( ).
DEPÓSITO: DALMO ROGÉRIO BARBOSA VITAL
AVALIAÇÃO: R$ R$ 11.700,00 ( ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AO
LEILÃO DESIGNADO PARA ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200911201112
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 200900403; NATUREZA DO DÉBITO: ICMS
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.999,01 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO ).
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE.
CITANDA: VAREJÃO FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ Nº 01.440.113/0003-32, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CORRESPONSÁVEIS: SÔNIA CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF - 533.108.705-10 E ELIZANGELA OLIVEIRA FRAGA - CPF - 654.097.365-91.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200611200832
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 15212005; NATUREZA DO DÉBITO: DÍVIDA ATIVA
VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.056,88 ( ONZE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ).
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE.
CITANDA: ARACAJU TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 00.372.412/0001-52, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE JUNHO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Juiz de Direito.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/6/2011
EXECUÇÃO
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PROC.: 199611300229
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
EXECUTADO(S) : ALBERICO ALVES CAVALCANTI CPF 189450404-63
DESPACHO....: POR FIM, AGUARDE-SE PRAZO RECURSAL DESTA DECISÃO E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJ/SE PARA ANÁLISE DO RECURSO DE
FLS. 341/350, NOS MOLDES DESCRITOS À FL. 364. INTIME-SE ADVOGADO DE TODO O TEOR. ARACAJU, 08 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011300294
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
EXECUTADO(S) : MARCIA RODRIGUES CRUZ
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200011300294 - C CONFORME RESENHA EM ANEXO, O VALOR ENCONTRADO NAS CONTAS BANCÁRIAS DA DEVEDORA INFERIOR A TRINTA REAIS - É IRRISÓRIO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. POR ESTA RAZÃO, PROCEDI AO DESBLOQUEIO. A OBTENÇÃO DE DADOS E
PATRIMÔNIO DOS DEVEDORES JUNTO AOS CARTÓRIOS IMOBILIÁRIOS DISPENSÃO INTERVENÇÃO DO JUÍZO, SENDO ESTA UMA DILIGÊNCIA QUE RECAI
SOBRE O CREDOR. INTIME-SE PARTE CREDORA, POR AR, PARA INDICAR EFETIVAMENTE BENS CONSTRITÁVEIS EM NOME DA DEVEDORA, NO PRAZO DE
10 DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO SUPRA OU REQUERENDO O CREDOR DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS, O FEITO PODERÁ SER EXTINTO,
NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 09/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011300318
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO DOS SANTOS E JOSE VALTER DOS SANTOS
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: CARINE BARRETO DE OLIVEIRA DIAS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE PEDRO DE ARGOLO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: PROCESSO 200011300318. PARA FINS DE EVITAR QUALQUER VÍCIO OU DANO ÀS PARTES E TERCEIROS DE BOA FÉ, DIANTE DA
IMPRECISÃO DOS DADOS DOS IMÓVEIS PENHORADOS (VIDE FLS.198), CONFORME RESSALVA DE FLS. 1045 E NÃO ESCLARECIMENTOS PELA PEÇA DE
FLS.1046/1047, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA ZONA RESPECTIVA, COM CÓPIA DO AUTO DE FLS. 198, PARA
QUE INFORME A ESTE JUÍZO SE TAIS BENS CONTAM COM REGISTRO IMOBILIÁRIO, ENVIANDO-SE CÓPIA DA CERTIDÃO, EM CASO POSITIVO. PRAZO 10
DIAS. EM RAZÃO DO TEMPO DECORRIDO DA AVALIAÇÃO, QUAL SEJA, MAIS DE 10 ANOS (VIDE FLS. 205), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA
ATUALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DOS IMÓVEIS DE FLS. 198, CABENDO AO AVALIADOR JUDICIAL DECLINAR PONTUALMENTE AS
CARACTERÍSTICAS DO BEM, ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Nº IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS, PONTUAR OS CONFINANTES RESPECTIVOS E A METRAGEM
DE CADA UM DOS IMÓVEIS, INFORMANDO QUEM RESIDE OU EXPLORA TAIS BENS. OFICIE-SE JUÍZO DAS SUCESSÕES COM CÓPIA DO AUTO DE FLS.198
PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SE REFERIDOS BENS CONTAM COM DOCUMENTO IMOBILIÁRIO NAQUELES AUTOS. INTIMEM-SE PARTES DE TODO
TEOR. APÓS TAIS DILIGÊNCIAS SANADAS TODAS AS DÚVIDAS SOBRE IDENTIFICAÇÃO IMÓVEIS PENHORADOS SERÁ DESIGNADA HASTA PÚBLICA,
CONFORME DECISÃO DE FLS.1037 A 1039. INTIMEM-SE. AJU, 08/06/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200011300378
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : LUIZA EMILIA LOPES ARAUJO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200011300378 - J EM CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, VERIFIQUEI QUE INEXISTE VEÍCULO EM NOME DO EXECUTADO,
CONFORME RESENHA QUE SEGUE EM ANEXO. EM CONSULTA AO BACEN, VERIFIQUEI QUE O DEVEDOR NÃO TEM SALDO EM CONTA BANCÁRIA,
CONFORME RESENHA QUE SEGUE EM ANEXO. ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CREDOR JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,
INDICANDO BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA. DECORRIDOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE CREDOR, POR AR, DESTA DETERMINAÇÃO,
PARA CUMPRIMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 267 III DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 03/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200011300397
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : DINIZ SA E SEU AVALISTA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO 200011300397. NOS TERMOS DA ÚLTIMA PEÇA DO CREDOR, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB
PARA POSSIBILTAR AUDIÊNCIA E ALCANCE DE TRANSAÇÃO DAS PARTES. NÃO HAVENDO ACORDO, O CREDOR, DESDE JÁ FICA INTIMADO PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA AUDIÊNCIA, PROMOVER OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS E PERMITIR O EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO. SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE, POR MANDADO, O CREDOR PARA PROMOVER OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS E PERMITIR O EFETIVO ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA ART. 267 III DO CPC, SEM PREJUÍZO DE RENOVAÇÃO DA DEMANDA, NO FUTURO, QUANDO LOCALIZADOS BENS. INTIMEM-SE. AJU,
08/06/2011
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011300398
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : DINIZ S/A
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
TESTEMUNHA(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 200011300398. NOS TERMOS DA ÚLTIMA PEÇA DO CREDOR NOS AUTOS EM APENSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO DO FGB PARA POSSIBILTAR AUDIÊNCIA E ALCANCE DE TRANSAÇÃO DAS PARTES. NÃO HAVENDO ACORDO, O CREDOR, DESDE JÁ FICA
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA AUDIÊNCIA, PROMOVER OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS E PERMITIR O EFETIVO ANDAMENTO DO
FEITO. SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE, POR MANDADO, O CREDOR PARA PROMOVER OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS E PERMITIR O EFETIVO
ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA ART. 267 III DO CPC, SEM PREJUÍZO DE RENOVAÇÃO DA DEMANDA, NO FUTURO, QUANDO LOCALIZADOS BENS.
INTIMEM-SE. AJU, 08/06/2011
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111300633
EXEQUENTE(S) : ESPOLIO DE RUTH ALVES DE BARROS
ADV.: SYLVIA OLIVEIRA CHAGAS
ADV.: MARIA CHAVES DE MELLO
EXECUTADO(S) : RIC-RIBEIRO CHAVES CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO....: ACOLHO O SEU PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA REFERIDA ADVOGADA COMO PATRONA DO CREDOR, AO TEMPO EM QUE,
EXECEPCIONALMENTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA ÚBLICA ATUANTE JUNTO A ESTA VARA PARA DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE
CREDORA, HAJA VISTA A SUA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A DEFENSORA DRA. CREUZA MARIA
TAVARES COLARES, PARA DAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, EM 30 DIAS, CUMPRINDO-SE O DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 495 E CIÊNCIA DE
TODO O CONTEÚDO DESTE FEITO. ATUALIZE O CARTÓRIO NO SCP O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO, INDICADO À FL. 500. INTIMEM-SE AS
ADVOGADAS ENTÃO CONSTITUÍDAS PELO CREDOR DA DESCONSITUIÇÃO. APÓS ATUALIZE-SE CADASTRO DE ADVOGADO DO CREDOR. AJU, 03/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411300532
EXEQÜENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: DANIEL LIMA MENDONÇA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS COSTA DE SANTANA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: DEFIRO ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO DA DEMANDA, NOS MOLDES PRETENDIDOS À FL. 408, EM VIRTUDE DO DOCUMENTO DE FLS. 425/430.
PROMOVA-SE ALTERAÇÃO NO SCP E CAPA DE AUTUAÇÃO. NO MAIS, CHAMO O FEITO A ORDEM QUANTO À INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA (FL. 407), JÁ
QUE A JUÍZA ATUANTE A ÉPOCA DETERMINOU SUA DISPENSA (VIDE FL. 356). SENDO ASSIM, PROMOVO CONSULTA VIA BACEN, NOS MOLDES JÁ
PRETENDIDOS ÀS FLS. 404/406. AGUARDEM-SE RESPOSTAS, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 13/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300966
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO GOIS MENDONCA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EXECUTADO(S) : SHOCK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EXECUTADO(S) : CARMEM LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA JOSEFINA DE CARVALHO CABRAL
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE CABRAL MENDONÇA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411300966 – J CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO ART. 125, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO A
MANIFESTA INTENÇÃO DO DEVEDOR EM CONCILIAR (FLS. 259), DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO
FÓRUM GUMERCINDO BESSA PARA A DESIGNAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU/SE, 06 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511300588
EXEQUENTE(S) : CHEVRON BRASIL LTDA
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO
EXECUTADO(S) : CARMEM MARIA ROSA ARAUJO
ADV.: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
DESPACHO....: POR ESSA RAZÃO, INTIME-SE CREDOR, POR AR, NO ÚLTIMO ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO
FEITO, INDICANDO BENS PARA SEGURANÇA DO JUÍZO, TUDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 267 III DO CPC. ARACAJU/SE,
06 DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300069
EXEQÜENTE(S) : BIGNARDI IND E COM PAP ARTEF LTDA
ADV.: JUSSARA DA SILVA COUTINHO
ADV.: LAYS POMERANCBLUM TENENTE
ADV.: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO
ADV.: CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA
EXECUTADO(S) : NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 20611300069. NOS AUTOS ACIMA DECLINADOS HOUVE PROCESSAMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, CUJO
PROCEDIMENTO FOI EXTINTO PELO ART. 267 DO CPC, EM DATA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (VIDE FLS. 194/195). DITA DECISÃO SOMENTE FOI OBJETO
DE RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE DEVEDORA NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA, SENDO MANTIDA A DECISÃO DE PISO
INTEGRALMENE ( VIDE FLS.202 A 240), HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO NOS TERMOS DE FS. 243. DESTA FEITA É DESCABIDA A PRETENSÃO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA FORMULADA PELA BIGNARDI ÀS FLS. 262/269. É SEGURO O ERRO NA CORREÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DETERMINADA ÀS
FLS. 270. OS AUTOS 200611300069 ESTÃO EXTINTOS SEM QUALQUER RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SEJA MANTIDO NO SCP
A CLASSE PROCSSUAL DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. HAVENDO INTERESSE DO CREDOR EM RENOVAR A DEMANDA EXECUTIVA DEVERÁ FAZER EM
AUTOS PRÓPRIOS COM AS PRÉVIAS CAUTELAS DE PRAXE. NO MAIS, ARQUIVE-SE EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE. AJU, 08/06/2011
EMBARGOS
PROC.: 200611300221
EMBARGANTE(S) : NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EMBARGADO(S) : BIGNARDI IND E COM PAP ARTEF LTDA
ADV.: JUSSARA DA SILVA COUTINHO
ADV.: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO
ADV.: CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA
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DESPACHO....: PROCESSO 200611300221. TRATA-SE DE EMBARGOS DO DEVEDOR JULGADOS ÀS FLS. 39/40 E COM TRÂNSITO EM JULGADO ÀS FLS.87. A
PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA FORMULADA PELA EMPRESA BIGNARDI ÀS FLS. 92/94 É DESCABIDA, PORQUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
EXECUÇÃO JUDICIAL COM LASTRO EM TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL. ASSIM, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. AJU, 08/06/2011
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611300635
REQUERENTE(S) : MARIA EDIRANY SILVA SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300635 - C CONSIDERANDO-SE QUE O BANCO REQUERIDO JUNTOU AOS AUTOS O CONTRATO FIRMADO COM A
AUTORA (VIDE FLS. 139/161), REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA PARA QUE LÁ SEJAM CONFECCIONADOS OS CÁLCULOS QUE INSTRUÍRAM O
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AJU, 08/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300247
EXEQUENTE(S) : GERALDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EXECUTADO(S) : WILSON RESENDE MACHADO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
ADV.: LICINIA TENORIO GOMES MACHADO
DESPACHO....: INTIME-SE CREDOR PARA DECLINAR OS IMÓVEIS REFERIDOS ÀS FLS.178 E 180 E DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTOS QUE APONTE A FRAUDE
À EXECUÇÃO MENCIONADA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO PARA RESGUARDAR O PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. PRAZO 20 DIAS. FRISE-SE QUE O
IMÓVEL PENHORADO NESTE AUTOS É OBJETO DE EMBARGOS DE TERCEIROS NOS AUTOS EM APENSO. NO MAIS, CONSIDERANDO-SE QUE A HASTA
PÚBLICA FOI SUSPENSA EM RAZÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS E QUE JÁ FOI JUNTADA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DO IMÓVEL
PENHORADO, COM A ANOTAÇÃO DA PENHORA, NECESSÁRIO SE FAZ, POR CAUTELA E PARA SE EVITAR FUTURAS NULIDADES, AGUARDAR O
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, EM APENSO. JULGADOS OS EMBARGOS DE TERCEIROS OU HAVENDO OUTRAS MANIFESTAÇÕES DAS
PARTES, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA. AJU, 06/06/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300469
REQUERENTE(S) : SANDRA MARCIA VIVAS DA SILVEIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300469 - J FEITO JULGADO. MANTENHAM-SE OS FEITOS APENSADOS ATÉ O JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO.
ARACAJU, 09/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300633
EXEQÜENTE(S) : I E C INTENSIVE ENGLISH COURSE LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : MARIO ANTONIO DA SILVA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
ADV.: NELSON REIS DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300633- C O VALOR ENCONTRADO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR É IRRISÓRIO PARA
GARANTIR A EXECUÇÃO, VISTO QUE INFERIOR A R$ 20,00 (VINTE REAIS), RAZÃO PELA QUAL PROCEDI AO DESBLOQUEIO. INTIME-SE CREDOR, VIA AR,
PARA CIÊNCIA E INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, DANDO ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO PEDIDO DE DILIGÊNCIAS E/OU SUSPENSÃO DA AÇÃO. FRISE-SE QUE VÁRIAS
FORAM AS TENTATIVAS DE GARANTIA DO JUÍZO, TODAS FRUSTRADAS. NO FUTURO, SENDO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR E RESPEITADOS OS
PRAZOS DE DIREITO MATERIAL, A AÇÃO PODERÁ NOVAMENTE SER PROPOSTA. AJU, 06/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301035
EXEQÜENTE(S) : MARCIO OLIVEIRA CAMPOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301035 - C INDEFIRO O PEDIDO RETRO NO SENTIDO DE SER OFICIADO O DETRAN PARA QUE À DESALIENAÇÃO DO
AUTOMÓVEL MARCA GM CORSA SUPER, ANO 1997, PLACA POLICIAL HZM 9833, CHASSI Nº 9BGSD68ZV671143, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NA SENTENÇA
DETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO. A AÇÃO PRINCIPAL VERSOU APENAS SOBRE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DESTA FEITA, ENTENDENDO O
AUTOR QUE DEVE HAVER A DESALINEAÇÃO DO BEM, ANTE A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CABERÁ AO MESMO PROMOVER AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO BANCO, PROVANDO QUE ADIMPLIU O CONTRATO REVISADO. FRISE-SE QUE A APLICAÇÃO DO ART. 794, I DO CPC DE
FLS.170 ESTÁ RELACIONADO AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FEITAS TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. AJU, 08/06/2011.
DESPEJO
PROC.: 200711301156
AUTOR(ES) : PATIZEIRO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
RÉU(S) : MARIA ILEISE SOUZA OLIVEIRA
ADV.: ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS DE ALENCAR MENDONÇA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301156 – J DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO DE 20 DIAS, SEM MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011. MARIA ANGÉLICA GARCIA-MORENO FRANCO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711301186
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
EXECUTADO(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
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EXECUTADO(S) : NILDA MARIA DIAS VIEIRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
EXECUTADO(S) : RIO SAO JOAO AGENCIA DE TURISMO LTDA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301186 - J DEFIRO PENHORA DO IMÓVEL RELACIONADO NA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DE FLS. 105, DE
PROPRIEDADE DO DEVEDOR, ODILON VIEIRA FILHO. LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DO REFERIDO BEM, NOS TERMOS DO ART. 659, § 5º DO CPC. APÓS
LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, PROCEDA-SE: 1- INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, VIA ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA PENHORA COM FINS DE
IMPUGNAÇÃO À PENHORA. PRAZO 15 DIAS; 2- INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CIÊNCIA
DAS CONSTRIÇÕES E DA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL; 3- INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA ANOTAR REGISTRO DAS PENHORAS, CONFORME ART.
659, § 4º DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 07 DE JUNHO DE 2011.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811300197
REQUERENTE(S) : MARCOS AURELIO DA SILVA BANCILON
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300197 – J DESPACHO NO APENSO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300562
EXEQUENTE(S) : H.B.B.S.B.M.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : L.R.D.L.
EXECUTADO(S) : I.I.E.C.D.M.D.A.L.
DESPACHO....: PROCESSO 200811300562. CUMPRA-SE CITAÇÃO DETERMINADA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DE FLS.197 NO ENDEREÇO DE FLS.202, TUDO
EM RAZÃO DA RESSALVA EFETUADA PELO CREDOR. INTIME-SE CREDOR PARA DIZER SOBRE O DEVEDOR IMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE
AÇO, CONFORME FLS.197. JÁ HÁ NOS AUTOS INFORMAÇÕES PATRIMIONIAS DESTE DEVEDOR (VIDE FLS119/143), PORTANTO DESCABIDA A RENOVAÇÃO
REQUERIDA PELO EXQUENTE EM SUA ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. APÓS CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO
CREDOR, NA FORMA ACIMA, OU DECORRIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. AJU, 10/06/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811300572
REQUERENTE(S) : MARIA HELOIZA DOS SANTOS
ADV.: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
DESPACHO....: PROCESSO 200811300572. AS DILIGÊNCIAS JUNTO AO 8ª JUIZ CIVEL ARACAJU NÃO SÃO IMPUTADAS A ESTE JUÍZO. AO DEPOSITANTE
CABERÁ CORRIGIR O SEU EQUÍVOCO. INTIME-SE G BARBOSA PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS QUANTO AO DEPÓSITO A SER COLOCADO À
DISPOSIÇÃO DA 13ª VARA CÍVEL DE AJU. PRAZO 05 DIAS. AJU, 09/06/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300885
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE ENICEU LISBOA
ADV.: LUIS ANTONIO S. SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CLAUDIO MARQUES DA CUNHA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300885 - C EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ENDEREÇO À FL. 97). . O OFICIAL DE JUSTIÇA, ENCONTRANDO APENAS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA, DEVERÁ
DESCREVÊ-LOS MINUCIOSAMENTE, QUANTIFICANDO-OS. POR FIM, QUANTO AO PEDIDO PARA QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, INDEFIRO-O. ISTO PORQUE , OS ÓRGÃOS DE CLASSE NÃO CONTAM COM ESTA FINALIDADE. INTIMEM-SE. AJU, 09/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301088
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ELIANA FORTES COSTA
DESPACHO....: FRISE-SE QUE INFORMAÇÕES DO TRE SOMENTE PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO - CRIME, CONFORME REGRAS DA CORTE ESPECIAL.
NOS AUTOS JÁ TEMOS A CONSULTA VIA BACEN ACERCA DO ENDEREÇO DA EXECUTADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA - FLS.51/52.
POR SUA VEZ, A CP DE FLS. 62/69 NÃO HOUVE SUCESSO NA DILIGÊNCIA DE PENHORA DE BENS. SENDO ASSIM, INTIME-SE, POR AR, CREDOR PARA DAR
REGULAR ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HS, SOB PENA ART. 267 III DO CPC. ARACAJU, 06/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301334
EXEQÜENTE(S) : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE(S) : SERPAF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO
ADV.: FILIPE RAMOS TOFFALINI
SENTENÇA....: DIANTE DA SITUAÇÃO EXPOSTA NOS AUTOS E NÃO SENDO LOCALIZADO BENS DO DEVEDOR PARA A REGULAR E EFETIVA GARANTIA DO
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JUÍZO, O TRANCAMENTO DOS AUTOS É MEDIDA A SER SEGUIDA. NO FUTURO, SENDO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR E RESPEITADOS PRAZOS DO
DIREITO MATERIAL, A PARTE CREDORA PODERÁ REABRIR FASE EXECUTIVA PARA PROTEÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO
O FEITO, COM BASE NO ART. 267, III, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVIII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM
BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811301336
EXEQUENTE(S) : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO
ADV.: WILSON RAMOS
SENTENÇA....: DIANTE DA SITUAÇÃO EXPOSTA NOS AUTOS E NÃO SENDO LOCALIZADO BENS DO DEVEDOR PARA A REGULAR E EFETIVA GARANTIA DO
JUÍZO, O TRANCAMENTO DOS AUTOS É MEDIDA A SER SEGUIDA. NO FUTURO, SENDO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR E RESPEITADOS PRAZOS DO
DIREITO MATERIAL, A PARTE CREDORA PODERÁ REABRIR FASE EXECUTIVA PARA PROTEÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO
O FEITO, COM BASE NO ART. 267, III, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVIII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM
BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13/06/2011.
REVISÃO
PROC.: 200911300079
REQUERENTE(S) : MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD BANCO CITICARD S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300079 - J INTIMEM-SE O REQUERIDO, POR AR, E AUTOR, POR MANDADO E VIA DEFENSOR PÚBLICO, PARA JUNTADA
AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO EXPERT ÀS FLS. 121, TAIS COMO: EXTRATOS MENSAIS DO CARTÃO DE CRÉDITO Nº 5493 2906 0671
6116 DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A FICHA GRÁFICA ATUALIZADA, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA. PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 06/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300413
EXEQÜENTE(S) : PAULO DELFINO DOS SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300413 - C INTIME-SE CREDOR PARA PROCEDER/COMPROVAR A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO
PARA FINS DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO CONHECIMENTO DE TERCEIROS ACERCA DO ATO CONSTRITIVO INCIDENTE SOBRE O BEM, NOS TERMOS DO
ART. 659, §4º DO CPC, OBSERVANDO-SE O TERMO DE PENHORA CORRIGIDO À FL. 254. PRAZO: 10 DIAS. APÓS O CREDOR CUMPRIR O DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ANTERIOR, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. DESDE JÁ, INTIME-SE CREDOR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA
DÍVIDA ÀS FLS. 256/259. PRAZO 10 DIAS. COM LAUDO DE AVALIAÇÃO, INTIME-SE PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. ATENTESE O CARTÓRIO PARA FINS DO ART. 40,§ 2º DO CPC. POR FIM, CONCLUSOS. AJU, 06/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300414
EXEQUENTE(S) : GENIVALDO GONCALVES MENDONÇA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: PROCEDA O CARTÓRIO À CORREÇÃO MATERIAL DO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. DÊ-SE CIÊNCIA
AO ADVOGADO DO DEVEDOR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ÀS FLS. 69/72. PRAZO 10 DIAS. APÓS, INTIME-SE CREDOR PARA
PROCEDER/COMPROVAR A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO PARA FINS DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO CONHECIMENTO DE
TERCEIROS ACERCA DO ATO CONSTRITIVO INCIDENTE SOBRE O BEM, NOS TERMOS DO ART. 659, §4º DO CPC, OBSERVANDO-SE O TERMO DE PENHORA
CORRIGIDO À FL. 254. CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. COM LAUDO
DE AVALIAÇÃO, INTIME-SE PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA FINS DO ART. 40,§ 2º DO CPC.
POR FIM, CONCLUSOS. AJU, 06/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300696
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES CASAGRANDE
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300696 - J O FUNDAMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO REQUERENTE NÃO SE SITUA DENTRE OS
ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 265 QUE DISCIPLINA A MATÉRIA. ADEMAIS, A SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 791, III
DO CPC NÃO PODE SER REITERADA E INDEFINIDA, ESTANDO O PROCESSO EM CURSO DESDE O ANO DE 2009, SEM LOGRAR ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DE
PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. DE MAIS A MAIS, O CNJ FIXOU ENTRE AS METAS PARA O ANO DE 2010 A SEGUINTE DETERMINAÇÃO: META 3 – REDUZIR EM
PELO MENOS 10 O ACERVO DE PROCESSOS NA FASE DE CUMPRIMENTO OU DE EXECUÇÃO E, EM 20, O ACERVO DE EXECUÇÕES FISCAIS (REFERÊNCIA:
ACERVO EM 31.12.2009). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O REQUERENTE
PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL
DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, XI C/C ART. 5º LXXVIII DA CF. FINDO O PRAZO SUPRA SEM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, O CARTÓRIO DEVERÁ
INTIMAR CREDOR PARA O REGULAR ANDAMENTO EM 48 HS, SOB PENA TRANCAMENTO DO FEITO PELO ABANDONO. SENDO O CREDOR RESIDENTE
FORA DA COMARCA OU PESSOA JURÍDICA A INTIMAÇÃO SERÁ VIA AR. EM SENDO PESSOA FÍSICA RESIDENTE NESTA CAPITAL A INTIMAÇÃO SERÁ VIA
MANDADO. OBSERVO QUE A EXTINÇÃO DO FEITO NÃO IMPEDE A RENOVAÇÃO DA DEMANDA EXECUTIV
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300697
EXEQUENTE(S) : LUCIANA ALMEIDA MENEZES
ADV.: UDINE ANTONIO BRANDÃO CARDOSO
EXECUTADO(S) : VASCONCELOS & OLIVEIRA LTDA
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300697 - J CONTINUA DESATENDIDA A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 168. O BEM PENHORADO ÀS FLS.143 É
NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) E O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO É DE R$ 1.121,89 (MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS), CONFORME INFORMA A CREDORA NA PETIÇÃO DE FLS. 169. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL
RELATIVO A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE O VALOR DO BEM PENHORADO (VIDE AVALIAÇÃO ÀS FLS. 143) E O VALOR DA DÍVIDA. PRAZO DE 10 DIAS.
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APÓS O QUE, DIREI SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 161. ARACAJU, 07/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300908
EXEQÜENTE(S) : JOSE EUGENIO NUNES
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE EVANIO SANTOS DA PAIXÃO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300908 - J CONSIDERANDO-SE AS DIVERSAS TENTATIVAS DO CREDOR EM LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO, SEM
ÊXITO; CONSIDERANDO-SE, AINDA, O TEMPO DE CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO, QUE SE ARRASTA DESDE 2009, SEM ATINGIR A SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 144. DEFIRO DILIGÊNCIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFORME RESENHAS ANEXAS AS QUAIS DEMONSTRAM
QUE O DEVEDOR NÃOI VEM APRESNETANDO DECALRAÇÕES DE RENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS ANOS. APÓS, FAÇA-SE CONSTAR O SIGILO DO
PROCESSO, CUJO MANUSEIO DEVERÁ SER RESERVADO ÀS PARTES E SEUS RESPECTIVOS CAUSÍDICOS. INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA ADVOGADO
PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES E DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. FINDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE ADVOGADO E
CREDOR, ESTE ÚLTIMO, VIA MANDADO, PARA EFETIVAR REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS Á PENHORA, SOB PENA ART. 267 III,
DO CPC, SEM PREJUÍZO EM RENOVAR A DEMANDA EXECUTIVA, NO FUTURO, CASO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR. I-SE E CUMPRA-SE. AJU,
02/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300909
EXEQUENTE(S) : LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
EXEQUENTE(S) : ELÍDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
EXECUTADO(S) : JOSE EVANIO SANTOS DA PAIXÃO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300909 - J NÃO HÁ DECLARAÇÕES DE RENDA DO DEVEDOR NOS ÚLTIMOS ANOS - VIDE RESENHAS INFOJUD NOS
AUTOS EM APENSO. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O ADVOGADO CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO
BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, PARA CUMPRIMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 267 III DO CPC.
INTIME-SE VIA DJ/SE. AJU, 02/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301158
EXEQUENTE(S) : JOSE ADILSON DA CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : L R DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301158 - C EM CONSULTA AO BACEN, VERIFIQUEI QUE O VALOR ENCONTRADO NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE
DEVEDORA (R$, 6,28 - SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) É INSUFICIENTE PARA GARANTIA DO JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL PROCEDI AO
DESBLOQUEIO. SENDO ASSIM, INTIME-SE PARTE CREDORA PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 30 DIAS. NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO SUPRA, INTIME-SE ADVOGADO CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA, VIA DJ/SE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. AJU, 03/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301164
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDA ANDRADE SANTOS
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
EXECUTADO(S) : EURIPEDES ARAUJO FILHO
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301164 - C EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. O OFICIAL DE JUSTIÇA, ENCONTRANDO APENAS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA, DEVERÁ DESCREVÊ-LOS
MINUCIOSAMENTE, QUANTIFICANDO-OS. AJU, 09/06/2011.
COBRANÇA
PROC.: 200911301166
REQUERENTE(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : CLELIA SANTOS FLORENCIO SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301166 - J CONCEDO O PRAZO DE APENAS 10 DIAS PARA O AUTOR PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE
CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR A REQUERIDA, PARA FINS DE CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO
NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NA IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL E JÁ RESTANDO
FRUSTRADAS TENTATIVAS DESDE O ANO DE 2009, AO AUTOR CABERÁ REQUERER E PROMOVER A CITAÇÃO POR EDITAL. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE
2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911301214
AUTOR(ES) : JOSE EVERALDO DA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : EDSON JERONIMO DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : MARIA EROTILDES DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : HUMBERTO DA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : JOSÉ EDMILSON GERÔNIMO DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : EWERTON JERONIMO DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : EDILBERTO DA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : ANA MARIA OLIVEIRA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : ANA CRISTINA DA SILVA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
AUTOR(ES) : ALAÍDE DA CRUZ SANTANA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
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RÉU(S) : IGOR SANTOS BISPO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301214 - C CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE OU NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO
DE FLS.169. EM CASO POSITIVO, PROCEDA-SE À JUNTADA DA PETIÇÃO, FAZENDO-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, CONCLUSOS OS
AUTOS IMEDIATAMENTE. AJU, 08/06/2011.
REVISÃO
PROC.: 200911301318
REQUERENTE(S) : JOSELINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301318 – J DEFIRO A PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA DA DEFENSORIA PÚBLICA QUANTO AOS
HONORÁRIOS DEADVOGADO DEPOSITADOS ÀS FLS. 312/313, SEM QUALQUER RECHACE DO VALOR PELO PATRONO CREDOR (VIDE FLS. 315). EXPEÇA-SE
OFÍCIO. INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, VIA AR, E CONSUMIDORA, VIA MANDADO PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
PELO PERITO ÀS FLS. 317, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, QUAIS SEJAM: EXTRATOS MENSAIS DO CARTÃO DE CRÉDITO DE Nº 1102.6226.37,
COM VENCIMENTO NOS PERÍODOS DE JANEIRO/2002 A ABRIL/2002, JANEIRO/2003 A ABRIL/2003, JANEIRO/2004 A JUNHO/2004, FEVEREIRO/2005 A
MARÇO/2005 E DE NOVEMBRO/2009 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A FICHA GRÁFICA ATUALIZADA”. INTIME-SE DEFENSORIA PÚBLICA(PESSOAL) E
ADVOGADO, VIA DJ, DE TODO TEOR. PRAZO DE 30 DIAS. AJU, 03/06/2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911301331
AUTOR(ES) : CONDOMINIO EDIFICIO SERRA DOURADA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
RÉU(S) : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS. PRAZO COMUM:05 DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301350
EXEQUENTE(S) : ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : PAULO SOARES DA SILVA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO 200911301350 - K INTIME-SE PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS ENDEREÇOS OBTIDOS VIA CONSULTA
BACEN E REQUERER O QUE LHE DEVIDO, DEVENDO PROMOVER A VERIFICAÇÃO DA ATUALIDADE DOS ENDEREÇOS ACOSTADOS NA RESENHA DO
BACEN, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. A PESQUISA DE PATRIMÔNIO NO INFOJUD DEVERÁ AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR E DILIGÊNCIAS
PORVENTURA REQUERIDAS CUMPRA-SE. ARACAJU, 06/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911301393
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ADEILSON SANTIAGO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301393 - C EM CONSULTA AO RENAJUD, VERIFIQUEI QUE NÃO EXISTEM VEÍCULO CADASTRADOS EM NOME DO
DEVEDOR PARA FINS DE ARRESTO DE BENS E CONSEQUENTE CITAÇÃO. SENDO ASSIM, INEXISTINDO BENS PARA ARRESTO, INTIME-SE CREDOR PARA
INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEVEDOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA E PESSOAL INTIMAÇÃO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AJU,
06/06/2011.
ARRECADAÇÃO DE COISAS VAGAS
PROC.: 200911301453
REQUERENTE(S) : INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301453 - C CONSIDERANDO-SE QUE A HASTA PÚBLICA RESTOU SEM LICITANTES (FLS. 108/109), INTIME-SE PARTE
AUTORA, VIA MANDADO, PARA DIZER SE TEM INTERSSE EM ADJUDICAR OS BENS OBJETOS DESTA AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART.
1.174 DO CPC, ANALOGICAMENTE. APÓS, AO MPE AJU, 06/06/2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911301478
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : IVO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301478 - J EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO
DE FL. 57. PARA A HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO DO BEM, MAS SEM A CONCRETIZAÇÃO DA CITAÇÃO, O CARTÓRIO DEVERÁ
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃO EM 10 DIAS, PODENDO, INCLUSIVE, REQUERER A VIA EDITALÍCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO
ART. 267, IV DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA OU PESSOAL INTIMAÇÃO. AJU, 09 DE JUNHO DE 2011.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011300096
REQUERENTE(S) : ALBERLITO OLIVEIRA CUNHA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300096 - J DESCABIDA A CONSIDERAÇÃO DE CITAÇÃO DA CONSTRUTORA TROPICAL LTDA - CONAL NOS TERMOS
FORMUALDOS PELO AUTOR ÀS FLS. 50, PORQUE ESTA NÃO HOUVE SEQUER INDICAÇÃO NO CITANDO NA FORMA DE LEI - VIDE FLS. 36. EXPEÇA-SE NOVO
EDITAL DE CITAÇÃO PARA A EMPRESA CONCAL - CONSTRUTORA TROPICAL LTDA E PARA REGULARIZAR A CITAÇÃO POR EDITAL DE FLS. 36 - EVENTUAIS
INTERESSADOS, POSTO QUE ESTE ÚLTIMO ESTA NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 232, INCISO III DO CPC. INTIME-SE AUTOR PARA DILIGÊNCIAS.
PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO ..
TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM ARACAJU, 06/06/2011.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300103
EXEQÜENTE(S) : BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
ADV.: JOSE CORDEIRO CILENTO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300103 - C CONSIDERANDO-SE O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO PARA QUE LÁ SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA, VISANDO A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. NÃO SENDO FIRMADO ACORDO ENTRE OS
LITIGANTES, A PARTE CREDORA, DESDE JÁ, FICA INTIMADA A INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS, CONTADOS DA
ASSENTADA, E CIÊNCIA DE FLS.176-VERSO. OFICIE-SE CENTRAL QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 177 ( PENHORA CRÉDITO JUNTO UNIMED) AJU,
06/06/2011.
REVISÃO
PROC.: 201011300188
REQUERENTE(S) : VANUSA FLORENCIO ANTONIO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300188 – J DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO DE 20 DIAS, SEM MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 03 DE JUNHO DE 2011. MARIA ANGÉLICA GARCIA-MORENO FRANCO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011300302
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : PLASFORT INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO 201011300302 - K CERTIFIQUE-SE MANIFESTAÇÃO OU NÃO DO BANCO CREDOR QUANTO INTIMAÇÃO DEFLS.59. SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE, PESSOALMENTE - VIA AR, PARTE CREDORA PARA REGULARIZAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO E INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48H, SOB
PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, III, CPC. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201011300313
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO NASCIMENTO CARNEIRO
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO BANORTE S/A
DESPACHO....: TRATAM OS AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDA POR MARIA DO CARMO NASCIMENTO CARNEIRO EM FACE DE BANCO BANORTE
S/A. ÀS FLS. 34, FOI DETERMINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, MAS O AR VOLTOU SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO,
POSTO QUE O RÉU NÃO MAIS ESTÁ LOCALIZADO NAQUELE ENDEREÇO (FL. 35). A PARTE AUTORA INDICOU NOVO ENDEREÇO À FL. 38, TENDO SIDO
EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE RECIFE/PE PARA FINS DE CITAÇÃO. O JUÍZO DE RECIFE/PE INFORMOU QUE A CP AINDA NÃO HAVIA
SIDO DISTRIBUÍDA POR AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS (FL. 40). EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A AUTORA PARA RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS DA CP, O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU QUE DEIXOU DE INTIMAR A REQUERENTE, POIS A MESMA ESTAVA EM VIAGEM A BRASÍLIA (FL.
44) ASSIM, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, RENOVE-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A AUTORA A FIM DE QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DA CP, EM 10 DIAS. DE OUTRA BANDA, NO AFÃ DE AGILIZAR O PRESENTE FEITO, QUE FOI DISTRIBUÍDO EM 2010, CITE-SE REQUERIDO NO
ENDEREÇO INDICADO À FL. 38, EXPEDINDO-SE AR DE CITAÇÃO. INTIME-SE. AJU, 08/06/2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011300390
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FLORISVALDO GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO DEPOSITÁRIO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGUE O VEÍCULO FORD RANGER XL, ANO 1998,
COR PRETA, CHASSI 1FTCR10X55TA07808, PLACA HZH 7890 OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, EM IGUAL PRAZO, CONTESTAR A
AÇÃO. DE LOGO, REGISTRO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, DO TJ/SE E DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO,
EIS QUE AS HIPÓTESES DE DEPÓSITO ATÍPICO NÃO ESTÃO INSERIDAS NA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL RESTRITIVA DE LIBERDADE, SENDO DESCABIDA
A EQUIPARAÇÃO DO DEVEDOR À FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL. (RESP 489.278/DF E HC 49675/SP). ANOTE-SE NO SCP E CAPA DOS AUTOS A
ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300391
EXEQÜENTE(S) : JORGE INACIO ROCHA OLIVEIRA
ADV.: VANESSA MATOS SILVA
ADV.: LUCIANA GUIMARÃES PRADO
ADV.: JORGE AURELIO SILVA
EXECUTADO(S) : FIDC - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS AMERICA MULTI
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
ADV.: THIANA OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, NOS MOLDES DETERMINADOS À FL. 226. INTIME-SE CREDOR PARA INFORMAR E ESCLARECER
A DEVOLUÇÃO DOS ALVARÁS ÀS FLS. 221 SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS (FL. 221-VERSO). PRAZO: 10 DIAS. NADA HAVENDO E TRANSITADO
O FEITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 03 DE JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300422
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXEQUENTE(S) : ELISA GERMANA ALVES MESSAMORE COLEHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXECUTADO(S) : BANCO GE MONEY S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
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SENTENÇA....: DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA AO DEVEDOR, POSTO QUE SATISFEITO O PAGAMENTO DO DÉBITO, TUDO NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME PETITÓRIO DE FLS. 186. EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA ÀS
FLS. 178/180 EM FAVOR DA PARTE CREDORA, COM OS ACRÉSCIMOS DE LEI. AQUI, O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE
48 HS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 190,
INCISO II, E ART. 198, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CPC, RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. CUSTAS EX LEGE, SE HOUVER. DECORRIDO O
PRAZO DE LEI E NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 13/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300481
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300481 - J CONSIDERANDO-SE O TEMPO DE PROCESSAMENTO DO FEITO, PROMOVO CONSULTA INFOJUD ACERCA
DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA. FRISE-SE QUE APÓS INFORMAÇÕES DO INFOJUD, CABERÁ AO
CREDOR ASSEGURAR-SE DA ATUALIDADE DO ENDEREÇO INFORMADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, COM FINS DE EVITAR DILIGÊNCIA
INFRUTÍFERA DO JUÍZO. APÓS DILIGÊNCIAS SUPRA, DIREI SOBRE PRETENSÃO DE QUEBRA SIGILO FISCAL, FORMULADA NO INÍCIO DA PEÇA DE FLS.36.
INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DO INFOJUD, ADOTANDO DILIGÊNCIAS PARA SE CERTIFICAR DA ATUALIDADE DO ENDEREÇO
CONSTANTE NA RESENHA ANEXA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO 10 DIAS. AJU, 07/06/2011.
MONITÓRIA
PROC.: 201011300483
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
RÉU(S) : JAILTON BATISTA SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300483 - C INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DE CONSULTA AO ENDEREÇO DO REQUERIDO ATRAVÉS DO BACENJUD, UMA
VEZ QUE TAL CONSULTA JÁ FOI REALIZADA, CONFORME RESENHA DE FLS. 26/27. OBSERVO QUE NA PESQUISA DO INFOJUD O ENDEREÇO APONTADO É
O CONTANTE NO MANDADO DE FLS.19, SEM SUCESSO (VIDE RESENHA ANEXA) SENDO ASSIM, INTIME-SE PARTE AUTORA PARA INDICAR O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERIDO OU PROMOVER A CITAÇÃO POR EDITAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO
CPC, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA E PESSOAL INTIMAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AJU, 06/06/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011300496
REQUERENTE(S) : JOSE JANUARIO DO NASCIMENTO FILHO
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E FORD BRASIL LTDA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300496. VEJO QUE O PERITO NÃO RESPONDEU AS QUESTÕES DO JUÍZO DE FLS.101-VERSO. INTIME-SE PERITO PARA
RESPOSTA INTEGRAL DOS QUESITOS FORMULADOS. DESDE JÁ, DETERMINO QUE AO REPONDER O QUESITO JUDICIAL DE Nº 03 DE FLS. 101-VERSO, E,
EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE O PERITO DECLINE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO VALOR DO VEÍCULO. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA,
VOLTEM CONCLUSOS. OPORTUNAMENTE, SERÁ ABERTO PRAZO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. ARACAJU,
10/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300508
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : CLIMERIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300508 – J INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 88, POIS COMPETE AO EXEQUENTE A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E DE BENS, BEM COMO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, E NÃO AO ESTADO. O PODER
JUDICIÁRIO NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM SUBSTITUTO DE PARTE EM FUNÇÃO QUE NÃO LHE CABE. ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI DO
ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO
TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE
ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). PROMOVO A CONSULTA VIA BACEN E INFOJUD ACERCA DO
ENDEREÇO DO EXECUTADO, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA. O INFOJUD APONTA COMO ENDEREÇO DO DEVEDOR O MESMO
ENDEREÇO QUE CONSTA DA PEÇA EXORDIAL - VIDE RESENHA ANEXA. FRISE-SE QUE JÁ EXISTE NOS AUTOS DILIGÊNCIAS NO DETRAN -SE, CONFORME
FLS. 75/77. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE COSTUME PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS PROCESSUAIS LEGAIS. ARACAJU, 03/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300556
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ VIANA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300556 - J CONSULTANDO-SE O SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE QUE O VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DA
PARTE EXECUTADA ESTÁ GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NÃO INTEGRANDO, POIS, O SEU PATRIMÔNIO, MAS, SIM, DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
CREDORA (VIDE RESENHA EM ANEXO). DESTA FEITA, INTIME-SE PARTE ADVOGADO EXEQUENTE EM CAUSA PRÓPRIA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA ART. 267 III DO CPC. AJU, 03/06/2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011300558
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARCUS AURELIO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300558 - J CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR O
CUMPRIMENTO/ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA OU DECLINAR NOVO ENDEREÇO
DO RÉU PARA BUSCA/APREENSÃO DO BEM E A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO
ART. 267, I, IV E VI DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA OU PESSOAL INTIMAÇÃO. FRISE-SE QUE A CP FOI EXPEDIDA HÁ MAIS DE 09 MESES, SENDO A
ÚLTIMA INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO - CPC ESTÁ CONCLUSOS PARA O JUIZ, DATADO DE OUTUBRO DE 2010. NÃO HÁ NOVA INFORMAÇÃO NOS
AUTOS SOBRE ESTPAGIO DA CP. ARACAJU, 09/06/2011.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011300613
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REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO LIMA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : DISCAR - DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300613 - C INTIMEM-SE PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 166/174, NO PRAZO
COMUM DE 10 DIAS. ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA O DISPOSTO NO ART. 40, §2º DO CPC. APÓS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES, APRESENTADOS OU NÃO
QUESITOS SUPLEMENTARES, ESTE JUÍZO DIRÁ SOBRE ESCLARECIMENTOS DO LAUDO, POR DETERMINAÇÃO DO JULGADOR. AJU, 10/06/2011.
EMBARGOS
PROC.: 201011300620
EMBARGANTE(S) : LAREDO CONSTRUCOES LTDA
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EMBARGADO(S) : WILSON RESENDE MACHADO
ADV.: LICINIA TENORIO GOMES MACHADO
EMBARGADO(S) : GERALDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300620 - J CONCEDO PRAZO DE APENAS 20 DIAS PARA QUE A EMPRESA EMBARGANTE DÊ INTEGRAL CUMPRIMENTO
AO DESPACHO DE FLS. 160 E DILIGÊNCIAS DE FLS.198. REGISTRO QUE, POSTERIORMENTE, O EMBARGADO SERÁ INTIMADO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. INTIMEM-SE. DECORRIDO PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
VOLVAM CONCLUSOS. AJU, 06/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300626
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ARMAZEM CORUMBA LTDA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: A PRETENSÃO EXPOSTA PELO CREDOR ÀS FLS.30 A 34 SE AMOLDA AO CASO CONCRETO, PORTANTO, NÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI
PROCESSUAL CIVIL. O FATO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 24/26, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, SER SEM SOLUÇÃO DE MÉRITO, NÃO AUTORIZA A
RESCISÃO DESTA PELO JULGADOR. DE MAIS A MAIS, A EXECUÇÃO DE SENTENÇA TAMBÉM NÃO É FEITO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA FINS DE
AFASTAR A COISA JULGADA. SENDO ASSIM, MANTENHO EM TODOS OS TERMOS O TEOR DE FLS,.29. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE. AJU, 08/06/2011
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 201011300698
AUTOR(ES) : IOLANDA SANTOS SUCUPIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
AUTOR(ES) : GILDOMIR SIMOES SUCUPIRA JUNIOR
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
AUTOR(ES) : HELDER SANTOS SIMOES SUCUPIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
AUTOR(ES) : JEFFERSON SANTOS SIMOES SUCUPIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300698 – J INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 44/54, NO PRAZO
DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. AJU, 03/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011300708
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : RUBEM TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300708 – J CONCEDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA O CREDOR APRESENTAR OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DO DÉBITO,
DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA DE EMBARGOS DO DEVEDOR (FLS. 51/58). APÓS O QUE, DIREI SOBRE O PEDIDO DE
PENHORA ON LINE. AJU, 03/06/2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300756
EXEQUENTE(S) : FLAMARION D AVILA FONTES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : VOGUES METALURGICA LTDA
ADV.: BIANCA TRENTIN
ADV.: SIMONE PEREIRA GONÇALVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300756 - C CONSIDERANDO-SE QUE, APESAR DE INTIMADA, A PARTE EXECUTADA NÃO PROCEDEU AO PAGAMENTO
DO DÉBITO (FLS. 09/10; CONSIDERANDO-SE QUE NOS AUTOS PRINCIPAIS HÁ APENAS O DEPÓSITO DA VERBA PRINCIPAL (FL. 144); CONSIDERANDO-SE,
POR FIM, QUE, APRESENTADA PLANILHA ATUALIZADA PELO CREDOR E INTIMADO O DEVEDOR PARA PAGAMENTO, O MESMO MANTEVE-SE SILENTE,
DEFIRO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN. AGUARDE-SE RESPOSTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. AJU, 10/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300783
EXEQÜENTE(S) : GILENO SILVA GONCALVES
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
EXECUTADO(S) : ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
DESPACHO....: COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, PROMOVO CONSULTA VIA INFOJUD, PARA FINS DE OBTENÇÃO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÕES DEVIDAS
SOBRE REFERIDO TEOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. REGISTRE-SE NO SCP E CAPA DE AUTUAÇÃO O SIGILO PROCESSUAL DO PRESENTE FEITO, DE MODO
QUE O MANUSEIO DOS AUTOS FICARÁ RESTRITO AOS SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS E PARTES. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011.
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011300787
REQUERENTE(S) : JOSINEIA FERREIRA DA SILVA
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
REQUERIDO(S) : ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : TRANSPORTADORA ALTINA LTDA
ADV.: WANIA ANDREA LUCIANA CHAGAS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS
SENTENÇA....: DESTA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA VARA CÍVEL
DE SÃO CRISTÓVÃO PARA PROCESSAMENTO DESTE FEITO COM OS FEITOS DE NºS 200983000882, Nº 20108300014, Nº 201083000158, COM BASE NOS
ARTS. 106 E 219 DO CPC. INTIME-SE. AJU, 13 DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300828
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
EXECUTADO(S) : BRUNO COSTA SOUZA
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300828 – J EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO EM FACE DO DEVEDOR, NO ENDEREÇO
FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 191. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ OBSERVAR A IMPENHORABILIDADE DE BENS MÓVEIS INDISPENSÁVEIS PARA
SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR. FEITA A AVALIAÇÃO E PENHORA, INTIME-SE PARA FINS DE DEFESA EM FACE DO ATO DE CONSTRIÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS. DESDE JÁ AUTORIZO DILIGÊNCIA EM HONORÁRIOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ART. 172, §§§ DO CPC. AJU, 07 DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300859
EXEQÜENTE(S) : SANFARMA DISTRIBUIDORA COM E REPRESENTACOES
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
ADV.: NADSON COSTA CERQUEIRA
ADV.: PAULO EMIDIO DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 201011300859 EM RAZÃO DE BLOQUEIOS ANTERIORES EM CONTA BANCÁRIA DA FUNDAÇÃO EM PROCESSOS DIVERSOS, NOS
QUAIS SEMPRE RESTA APURADO QUE A CONSTRIÇÃO TERMINA POR ALCANÇAR VALORES QUE SÃO ORIUNDOS E DE ORIGEM DE VERBA PÚBLICA,
PORTANTO, IMPENHORÁVEL NO ENTENDER DESTA MAGISTRADA, VISANDO ALCANÇAR CELERIDADE PROCESSUAL, INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O
BLOQUEIO VIA SISBACEN. SENDO ASSIM, INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR EMPRESAS CONVÊNIOS PARTICULARES DE PLANO DE SAÚDE QUE TENHAM
CONTRATO COM A PARTE DEVEDORA COM INTUITO DE PENHORA DE CRÉDITO JUNTO ÀS POSSÍVEIS OPS, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 10/06/2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300860
EXEQUENTE(S) : JOÃO BATISTA MEDEIROS
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRUGIA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
ADV.: NADSON COSTA CERQUEIRA
ADV.: PAULO EMIDIO DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 201011300860 EM RAZÃO DE BLOQUEIOS ANTERIORES EM CONTA BANCÁRIA DA FUNDAÇÃO EM PROCESSOS DIVERSOS, NOS
QUAIS SEMPRE RESTA APURADO QUE A CONSTRIÇÃO TERMINA POR ALCANÇAR VALORES QUE SÃO ORIUNDOS E DE ORIGEM DE VERBA PÚBLICA,
PORTANTO, IMPENHORÁVEL NO ENTENDER DESTA MAGISTRADA, VISANDO ALCANÇAR CELERIDADE PROCESSUAL, INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O
BLOQUEIO VIA SISBACEN. SENDO ASSIM, INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR EMPRESAS CONVÊNIOS PARTICULARES DE PLANO DE SAÚDE QUE TENHAM
CONTRATO COM A PARTE DEVEDORA COM INTUITO DE PENHORA DE CRÉDITO JUNTO ÀS POSSÍVEIS OPS, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 10/06/2011
DESPEJO
PROC.: 201011300889
AUTOR(ES) : FUNDACAO MANUEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
RÉU(S) : JOSE RAIMUNDO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300889 – J PROCEDA-SE À CITAÇÃO POR EDITAL DO REQUERIDO, COM BASE NO ART. 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXPEDINDO-SE EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. FEITO, INTIME-SE A AUTORA PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA FORMA
APREGOADA PELO ART. 232, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. INTIME-SE. ARACAJU, 07/06/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011300949
REQUERENTE(S) : NELSON PEDRO LUCENA DA SILVA
ADV.: MARCELO DE SOUZA CARVALHO
REQUERIDO(S) : SÃO LUCAS HOSPITAL LTDA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
MONITÓRIA
PROC.: 201011300958
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : LIVIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300958. AS DILIGÊNCIAS NO BACEN E INFOJUD JÁ FORAM ADOTADAS PELO JUÍZO COM INTUITO DE LOCALIZAR
ENDEREÇO ATUL DO RÉU. NÃO HÁ MOTIVOS PARA TAL RENOVAÇÃO, CONFORME JÉ DECIDO POR ESTE JUÍZO. A PARTE AUTORA DEVERÁ OBSERVAR
QUE NO DOCUMENTO QUE APRESENTOU ÀS FLS.41 HÁ UMA NOVA INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ENDEREÇO DO DEMANDADO. SENDO ASSIM, INTIMESE AUTOR PARA EMENDA, PROMOVENDO A INDICAÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉU OU A CITAÇÃO POR EDITAL, EM 10 DIAS,SOB PENA RT. 267
IV DO CPC. ARACAJU, 06/06/2011.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301002
EXEQÜENTE(S) : BANCO GE CAPITAL SA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ELISANIO DE OLIVEIRA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
DESPACHO....: AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO À FL. 15. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301013
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ VIANA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301013 - J CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CREDOR DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS DO
EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. DECORRIDOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE CREDOR, POR MANDADO, DESTA DETERMINAÇÃO, PARA
CUMPRIMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 267 III DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 03/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301041
EXEQÜENTE(S) : AURELIANO GOMES SANTOS
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA SA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROMOVO CONSULTA VIA BACEN. AGUARDEM-SE RESPOSTAS, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301078
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS COSTA DE SANTANA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: PROCESSO 201011301078 - K CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DO DÉBITO (FL. 30-VERSO) APÓS INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
PELOA RT. 475-J DO CPC, INTIME-SE PARTE CREDORA PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 09 DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301151
EXEQÜENTE(S) : CREFISA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LEILA MEJDALANI PEREIRA
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXEQÜENTE(S) : CELITA ROSENTHAL
ADV.: CELITA ROSENTHAL
EXECUTADO(S) : GLAUCEMARY BOMFIM DE SOUSA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
DESPACHO....: INTIME-SE PARTE CREDORA PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DO DÉBITO, EM 05 DIAS. COM A JUNTADA, VOLTEM PARA
NOVA CONSULTA JUNTO AO BACEN.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011301194
REQUERENTE(S) : VEGA SERVICOS MARITIMOS LTDA
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO REAL ABN AMRO S/A
REQUERIDO(S) : ELASTIC REVESTIMENTOS DE ELASTÔMETROS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301194 - C CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE O BANCO REAL, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 59), APRESENTOU
CONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. AJU, 08/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011301216
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301216 - J INTIME-SE O CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN ACERCA
DO ENDEREÇO DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. FRISE-SE QUE AS INFORMAÇÕES DO
INFOJUD E BACEN INDICAM COMO ENDEREÇO O MESMO CONSTANTE DA EXORDIAL (VIDE FLS.21 E 28/31), SALVO UMA DAS INFORMAÇÕES DO BACEN
COM ENDEREÇO À RUA LAGARTO, MAS SEM NÚMERO, NESTA CAPITAL. PORTANTO, AO CREDOR CABERÁ REQUERER E PROMOVER A CITAÇÃO POR
EDITAL CASO DESCONHEÇA O ATUAL PARADEIRO DA PARTE DEVEDORA. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301242
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ANDERSON MACHADO SANTOS
ADV.: ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301242 - M FACE A PETIÇÃO DE FL. 59, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO NO
ENDEREÇO ALI FORNECIDO. RESSALTE-SE AINDA QUE FICA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO, DESDE JÁ, A FAZER USO DO ART. 172, §2º DO CPC,
CASO HAJA NECESSIDADE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011301267
EXEQUENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
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ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : C&J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301267 - J INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, NO MOMENTO, POSTO QUE A EXECUTADA SEQUER FOI
CITADA E O ATO CITATÓRIO É ANTERIOR À PENHORA DE BENS. INTIME-SE O CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 34 E
PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR A REQUERIDA, PARA FINS DE
CITAÇÃO, INCLUSIVE PELA VIA EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. AJU, 07/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011301313
EXEQUENTE(S) : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXEQUENTE(S) : ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS. PRAZO COMUM:05 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011301316
REQUERENTE(S) : VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301316 – J INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
DEPENDE APENAS DO CÁLCULO ARITMÉTICO DE DADOS EXISTENTES NO PROCESSO. O FATO DE SEREM OS CÁLCULOS COMPLEXOS NÃO ALTERA A
FORMA DE LIQUIDAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA O CASO EM ANÁLISE, JÁ QUE OS PARÂMETROS PARA SUA ELABORAÇÃO JÁ FORAM FIXADOS PELO
JUÍZO. ASSIM, INSTRUA O CREDOR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO, EM 15
DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-B E J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE O QUE FOI DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE O FEITO. INTIME-SE. ARACAJU, 09/06/2011.
EMBARGOS
PROC.: 201011301324
EMBARGANTE(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE FLS. 33/41 NOS EFEITOS DE LEI. SEM CONTRA-RAZÕES (FL. 42-VERSO). REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011301326
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : EDILENE LIMA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301326 - J INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN E
INFOJUD ACERCA DO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO. OBSERVO QUE AS INFORMAÇÕES APONTAM PARA O MESMO ENDEREÇO JÁ CONSTANTE DA PEÇA EXORDIAL. PORTANTO, AO AUTOR
CABERÁ PROMOVER A CITAÇÃO POR EDITAL DO RÉU, CASO NÃO TENHA CONHECIMENTO DO ATUAL PARADEIRO DÓ BEM E DO DEMANDADO, TUDO COM
FINS DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO POSSE. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301368
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
REQUERIDO(S) : DENISE MARIA MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À
FLS. 37.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011301403
REQUERENTE(S) : J.M.
ADV.: ALMO BATALHA BRITTO
REQUERIDO(S) : J.T.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO PARA OS
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS ESTE PROCESSO SERÁ ARQUIVADO. PRAZO COMUM: 5 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301412
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NO ENDEREÇO DA EXORDIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGUE O VEÍCULO
FORD RANGER XLT CD, ANO 2000/2001, COR PRETA, CHASSI 8AFER13D91J186755, PLACA IPE 1819 OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO,
PODENDO, EM IGUAL PRAZO, CONTESTAR A AÇÃO. DE LOGO, REGISTRO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, DO TJ/SE E DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO
CABE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, EIS QUE AS HIPÓTESES DE DEPÓSITO ATÍPICO NÃO ESTÃO INSERIDAS NA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL
RESTRITIVA DE LIBERDADE, SENDO DESCABIDA A EQUIPARAÇÃO DO DEVEDOR À FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL. (RESP 489.278/DF E HC 49675/SP).
ANOTE-SE NO SCP E CAPA DOS AUTOS A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL. ARACAJU, 06 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011301428
REQUERENTE(S) : RONALDO JOSE CARMELO
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ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
REQUERIDO(S) : SONY ERICSSON
ADV.: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES
ADV.: VENTURA ALONSO PIRES
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : CLARO
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
REQUERIDO(S) : EXPRESSCEL SERVIÇOS
DESPACHO....: SENDO ASSIM, POR DEVER DE CAUTELA E DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO ATO CITATÓRIO, DETERMINO QUE A OFICIALA DE JUSTIÇA CARLA
MARTINS GARCIA LEITE CERTIFIQUE, EM COMPLEMENTO À CERTIDÃO DE FLS. 24/25, SE NO ENDEREÇO DECLINADO NO MANDADO ENCONTRA-SE
INSTALADA UM FILIAL DA SONY ERICSSON OU EXISTE APENAS UM COMERCIANTE, COM RAZÃO SOCIAL DISITINTA E AUTÔNOMA, QUE REVENDE
PRODUTOS DO FABRICANTE SONY ERICSSON . OFICIE-SE CENTRAL DE MANDADO COM CÓPIA DESTE DESPACHO E DE FLS. 24/25 PARA COMPLEMENTO
DA CERTIDÃO REFERIDA. PRAZO COMPLEMENTO CERTIDÃO: 10 DIAS. NO MAIS, DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 104 E DOCUMENTOS DE FLS.
105/106, OFICIE-SE O RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO QUE RECEBEU OS AUTOS DO ADVOGADO AUTORAL PARA QUE O FUNCIONÁRIO
RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS AUTOS ESCLAREÇA A ANOTAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS SEM DOCUMENTO E A EXISTÊNCIA DE PEÇA DO
ADVOGADO AUTORAL, DATADA DE 13/05/2011, NA CONTRA-CAPA. PRAZO INFORMAÇÃOES: 10 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DIZER SOBRE
PEDIDO NULIDADE CITAÇÃO FORMULADO PELA RÉ SONY ERICSSON E CERTIDÃO DE FLS. 104. INTIMEM-SE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DE TODO TEOR,
SENDO APLICÁVEL O ART. 40§ 2º DO CPC. ARACAJU, 06/06/2011.
COBRANÇA
PROC.: 201011301437
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : EDNALVA HONORATO DOS SANTOS SOARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301437 - J INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN ACERCA
DO ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, 282 E 284 DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O AUTORE DEVERÁ VERIFICAR
PREVIAMENTE QUAL DOS ENDEREÇOS APONTADOS PELO BACEN É O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU. ARACAJU, 03 DE JUNHO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301438
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : IVO SANTOS DOS ANJOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301438 - J INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POSTO QUE A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE,
PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, É OBRIGATÓRIA JUNTO AO DETRAN, TORNANDO DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA
RESTRIÇÃO. ASSIM TEM DECIDIDO REITERADAMENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA
DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
É DE REGISTRO OBRIGATÓRIO JUNTO AO DETRAN, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O ALUDIDO ÓRGÃO FISCALIZADOR, A
FIM DE IMPEDIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM. 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. (20090020100301AGI, RELATOR FLAVIO ROSTIROLA, 1ª TURMA
CÍVEL, JULGADO EM 09/09/2009, DJ 21/09/2009 P. 39)”. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO NA
PETIÇÃO DE FLS. 41. PARA A HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO DO BEM, MAS SEM A CONCRETIZAÇÃO DA CITAÇÃO, O CARTÓRIO
DEVERÁ INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃO EM 10 DIAS, PODENDO, INCLUSIVE, REQUERER A VIA EDITALÍCIA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO PELO ART. 267, IV DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA OU PESS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301463
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: NORBERTO TARGINO DA SILVA
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA CAETANO DOS SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO PARA OS
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS ESTE PROCESSO SERÁ ARQUIVADO. PRAZO COMUM: 5 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301475
EXEQÜENTE(S) : JOSEVAL SILVA GOMES
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
EXECUTADO(S) : MARCELO FONSECA DE MORAES BOTO
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 201011301475. NOS MOLDES DO ÚLTIMO DESPACHO INCUMPRIDO, INTIME-SE ADVOGADO CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA - VIA
DJ/SE - PARA APONTAR CORRETO CPF DO DEVEDOR, VISANDO DILIGÊNCIAS ATRAVÉS DO BACEN, OU INDICAR BENS PARA CONSTRIÇÃO, DANDO O
REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE TRANCAMENTO DA FASE EXECUTIVA PELA ART. 267 DO CPC. AJU, 08/06/2011
REVISÃO
PROC.: 201011301513
REQUERENTE(S) : GENILSON SOUZA BISPO
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301513 INTIME-SE RÉU - APELANTE PARA ESCLARECER SOBRE INTERESSE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO EM
FACE DO DEPÓSITO DE PARTE DOS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA DE CONHECIMENTO (VIDE FLS. 236/240). PRAZO 10 DIAS. AJU, 06/06/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011301536
REQUERENTE(S) : JAKELINE SANTOS MENDONCA
ADV.: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301536 - J RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA (FLS. 30/41) NOS EFEITOS DE LEI. NÃO FORAM
OFERECIDAS CONTRA RAZÕES - REQUERIDO REVEL E SEM PATRONO NOS AUTOS. SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU/SE, 09 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
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PROC.: 201011301540
REQUERENTE(S) : ASHLEY MARQUES DE OLIVEIRA
ADV.: CÉLIA TEIXEIRA DOS ANTOS
ADV.: ANDRÉ LUIZ SANTOS MENDES
REQUERIDO(S) : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, CASSI FAMILIA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO 201011301540. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CONTRA-RAZÕES JÁ ACOSTADAS. AO
TJ/SE COM NOSSOS CUMPRIMENTOS. AJU, 09/06/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011301553
REQUERENTE(S) : F ADREIS & CIA LTDA
ADV.: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
REQUERIDO(S) : HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE PARTES DE TODO TEOR, SOBRETUDO A PARTE REQUERIDA PARA QUE APRESENTE SUA RESPOSTA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DESTA DECISÃO NO DJ/SE, SOB PENA DE REVELIA, NO QUE COUBER. AJU, 07/06/2011.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC.: 201011301554
REQUERENTE(S) : PAULO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERENTE(S) : PAULA CRISTINA DE MENEZES DOS SANTOS
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301554 - C PRIMEIRAMENTE, CUMPRE ESCLARECER, MAIS UMA VEZ, QUE A INTEGRAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS
DO DE CUJUS NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA NÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO, MAS VISA TÃO-SOMENTE FACILITAR
A DINÂMICA PROCESSUAL. ASSIM, TENDO O AUTOR INDICADO OS DEMAIS HERDEIROS DO DE CUJUS, ALÉM DAQUELES QUE JÁ INTEGRAM O PÓLO ATIVO
DA DEMANDA, MISTER RESSALTAR QUE, PARA QUE OS MESMOS INTEGREM A DEMANDA, CABERÁ AO ADVOGADO APRESENTAR A DEVIDA
PROCURAÇÃO, PARA QUE POSSA REPRESENTÁ-LOS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO-SE A INFORMAÇÃO DOS AUTORES NO SENTIDO DE QUE TRAMITOU
PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO À COOPERTALSE EM NOME DOS HERDEIROS INDICADOS À FL. 110, OFICIE-SE REFERIDA COOPERATIVA, A FIM DE
QUE A MESMA INFORME O ENDEREÇO DOS SEGUINTES HERDEIROS DO SR. PAULO DOS SANTOS: ANDREZA DA SILVA SANTOS (CPF Nº 051.122.185-17),
ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS (CPF Nº 306.030.078-05), GRACIANA FERREIRA DOS SANTOS (RG Nº 37.195.516-6), PAULO ADRIANO FERREIRA DOS
SANTOS (CPF Nº 302.917.858-75) E MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS (CPF Nº 340.225.558-82). PRAZO INFORMAÇÃO: 10 DIAS. APÓS, COM OU
SEM RESPOSTA DO TERCEIRO OFICIADO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. AJU, 08/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301558
EXEQÜENTE(S) : TADEU CUNHA REBOUÇAS
ADV.: GABRIELA MAIA REBOUCAS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES JUNTO AO
BANCO DO BRASIL, ALCANÇANDO A SOMA DE R$ 57.360,52 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 3611 - ARACAJU/SE,
NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE
TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR DE R$ 57.360,52
(CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA
DECLINADO, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS DO DEVEDOR, OBSERVADA A HIPÓTESE, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. TRANSCORRIDO O
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR,
ESPECIALMENTE PARA DIZER SOBRE SATISFAÇÃO OU OUTRAS MEDIDAS DE DIREITO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 794, I DO CPC. ARACAJU, 10 DE
JUNHO DE 2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011301560
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
EXECUTADO(S) : CHEVRON BRASIL LTDA
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301560 - J A PESQUISA BACEN FOI INFRUTÍFERA, CONFORME RESENHA QUE SEGUE EM ANEXO. CONCEDO O PRAZO
DE 30 DIAS PARA O CREDOR INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. DECORRIDOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE ADVOGADO
CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA, POR DJ, DESTA DETERMINAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 267 III
DO CPC. AJU, 06/06/2011.
REVISÃO
PROC.: 201011301565
REQUERENTE(S) : WALLAS DO NASCIMENTO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO REAL
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301565 - C CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS PARA QUE O BANCO REQUERIDO JUNTE AOS AUTOS O
CONTRATO A SER REVISADO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO SUPRA, INTIME-SE AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO NO
PRAZO DE LEI. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, DE ACORDO COM O ESTADO DO PROCESSO, APLICANDO-SE AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO
ÔNUS DA PROVA, SOBRETUDO QUANTO À AUSÊNCIA DE CONTRATO. AJU, 07/06/2011.
EMBARGOS
PROC.: 201011301571
EMBARGANTE(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGANTE(S) : RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
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DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301571 - J RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DOS EMBARGANTES (FLS. 114/124), NOS EFEITOS DE LEI. INTIME-SE O
APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU/SE, 03 DE JUNHO DE 2011.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011301583
REQUERENTE(S) : FUJIFILM DA AMAZONIA LTDA
ADV.: ERIKA TRINDADE KAWAMURA
REQUERIDO(S) : CASA DA FOTOGRAFIA LTDA ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301583 - C CONSIDERANDO-SE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 157/158 E
CONFRONTANDO-SE COM O CONTIDO NO SCP, VERIFICA-SE QUE EFETIVAMENTE A CERTIDÃO DE FLS. 130 ESTÁ EQUIVOCADA, QUANTO À DATA DA
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, BEM COMO QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO. SENDO ASSIM, PROCEDA O CARTÓRIO À DEVIDA CORREÇÃO NOS AUTOS
E NO SCP. DE OUTRA BANDA, ´TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FLS. 157/158, ALÉM DE PLEITEAR PELA CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA, PUGNOU PELA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APRESENTANDO INCLUSIVE, MEMÓRIA DISCRIMINADA DE CÁLCULOS
À FL. 161, PROCEDA O CARTÓRIO AO REGISTRO E AUTUAÇÃO DA FASE EXECUTIVA. APÓS, CONCLUSOS PARA DESPACHO INAUGURAL DA FASE
EXECUTIVA. I. AJU, 10/06/2011
COBRANÇA
PROC.: 201011301589
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301589 - J AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NOS PRÓXIMOS 30 DIAS. FINDO O PRAZO
SEM DEVOLUÇÃO, OFICIE-SE JUÍZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL. ARACAJU, 03/06/2011.
REVISÃO
PROC.: 201011301608
REQUERENTE(S) : ADERNOEL VIANA QUERINO
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301608 – J INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU,
07/06/2011.
MONITÓRIA
PROC.: 201111300003
AUTOR(ES) : LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : CLARISSE DE ALMEIDA
ADV.: EDIMAR CRUZ MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300003 - C TRATAM OS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA INTERPOSTA POR LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA EM
FACE DE CLARISSE DE ALMEIDA, PARA COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES INADIMPLIDAS. EM SEDE DE EMBARGOS MONITÓRIOS, A REQUERIDA
RECONHECE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, TODAVIA COMBATE OS VALORES COBRADOS INDIVIDUALMENTE PARA CADA MENSALIDADE. PUGNA
PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM RÉPLICA, A PARTE AUTORA INFORMA QUE OS VALORES COBRADOS ESTÃO CORRETOS, JÁ QUE
TENDO A DEMANDADA DEIXADO DEPAGAR A MENSALIDADE NO VENCIMENTO O DESCONTO OFERTADO NÃO INCIDE. ASSIM, VISLUMBRANDO A
POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO ACORDO ENTRE AS PARTES, ATÉ MESMO PORQUE A DEMANDADA NÃO SE FURTA AO CUMPRIMENTO DE SUA
OBRIGAÇÃO, CONFORME AFIRMADO EM SUA DEFESA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA QUE LÁ SEJA
DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA COMPOSIÇÃO ENTRE OS LITIGANTES. ATENTE-SE A REQUERIDA PARA O CONTIDO NA RÉPLICA. NÃO HAVENDO
CONCILIAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. AJU, 06/06/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111300024
EXEQUENTE(S) : MAIA LOCACAO DE TRATORES LTDA
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
EXECUTADO(S) : CONSTRUGARDEN CONSTRUÇÃO CIVIL E JARDINAGEM LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300024 - C CADASTRE-SE ADVOGADO DE FLS.22 E 23. A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PRETENDIDA PELASPARTES
LITIGANTES É INCOMPATÍVEL COM A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA ACORDADA. OU HOMOLOGA O ACORDO NESTE
MOMENTO COM BASE NO ART. 269 III DO CPC, CONSTITUINDO-SE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL , OU SUSPENDE-SE O CURSO DA AÇÃO ATÉ PAGAMENTO
FINAL. FRISE-SE QUE EM CASO DE INCUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL É DADO AO CREDOR ADENTRAR COM CUMPRIMENTO DE JULGADO, NOS
MOLDES DO ART. 475 -J DO CPC. DESTA FEITA, INTIMEM-SE ADVOGADOS DAS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
NESTE MOMENTO OU SE QUEREM A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. PRAZO: 05 DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO
NO PRAZO SUPRA, O FEITO SERÁ EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO, III DO CPC. AJU, 06/06/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300067
EXEQÜENTE(S) : TADEU CUNHA REBOUÇAS
ADV.: GABRIELA MAIA REBOUCAS
EXEQÜENTE(S) : GABRIELA MAIA REBOUÇAS
ADV.: GABRIELA MAIA REBOUCAS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300067 - J CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO
JUDICIAL DE VALORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL, ALCANÇANDO A SOMA DE R$ 880,82 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 3611 - ARACAJU/SE,
NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE
TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR DE R$ 880,82
(OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE
IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS DO DEVEDOR, OBSERVADA A HIPÓTESE, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E NÃO
HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR, ESPECIALMENTE PARA DIZER SOBRE
SATISFAÇÃO OU OUTRAS MEDIDAS DE DIREITO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 794, I DO CPC. ARACAJU, 10 DE JUNHO DE 2011.
EMBARGOS
PROC.: 201111300095
EMBARGANTE(S) : PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE FLS. 18/27 NOS EFEITOS DE LEI. SEM CONTRA-RAZÕES (FL. 28-VERSO). REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO
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EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU/SE, 02 DE JUNHO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111300121
REQUERENTE(S) : DÉBORA ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO HONDA S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 48/75 NOS EFEITOS DE LEI INTERPOSTO PELO REQUERIDO, BEM COMO AS CONTRARRAZÕES
DE FLS. 79/84 DA REQUERENTE. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS
DESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300127
EXEQÜENTE(S) : SANDRA SANTOS DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300127 - J DETERMINO O BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN PARA FINS DE GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME
RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE COSTUME PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SALDO POSITIVO
DO DEVEDOR E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS PROCESSUAIS LEGAIS. ARACAJU, 10/06/2011.
COBRANÇA
PROC.: 201111300130
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SERIGY
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARCIO GLARISTON SANTOS TAVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 201111300130 - K INTIME-SE PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO
ENVIO DA CP, COM FINS DE CITAÇÃO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL (CITAÇÃO),
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201111300133
REQUERENTE(S) : JOSE SANTOS LUIZ
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: POR FIM, CABÍVEL REGISTRAR QUE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 67/68 NÃO SE CONFIGUROU A “PRECLUSÃO PRO JUDICADO”,
PORQUANTO SUA NATUREZA NÃO É DE CUNHO DECISÓRIO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER PREJUÍZO PARA AS PARTES O RETORNO DO
PROCESSO AO ANDAMENTO. DESSA FORMA, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O SOBRESTAMENTO DETERMINADO ÀS FLS. 67/68,
AO PASSO QUE DETERMINO O RETORNO AO REGULAR ANDAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. INTIMEM-SE PARTES DE TODO O TEOR DESTA DECISÃO.
NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. AJU, 09/06/2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111300178
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : MARIA DOS ANJOS ALVES DA COSTA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC.: 201111300191
REQUERENTE(S) : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: RODOLFO GERD SEIFERT
ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL
REQUERIDO(S) : F.L.F. COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300191-M TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 42, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE O AUTOR INDIQUE O
ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, A FIM DE QUE POSSA SER CUMPRIDA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO DEFERIDA À FL. 38 . REGISTRE-SE
AINDA QUE NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPRA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV DO CPC. ARACAJU, 07 DE JUNHO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300222
EXEQÜENTE(S) : ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
DESPACHO....: DETERMINO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA NESTES AUTOS PARA DIZER SE A SOMA DE R$14.677,20, A SER
EXTRAÍDA DO DEPÓSITO DE FLS. 17, SATSIFAZ O SEU CRÉDITO DE HONORÁRIOS. PRAZO 05 DIAS, ADVERTINDO-O QUE O SILÊNCIO OCASIONARÁ
APLICAÇÃO DO ART. 794, I DO CPC E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEU FAVOR. HAVENDO SOMA SUPERIOR DE VALOR DEPOSITADO
(FLS17) EM RAZÃO DA EXPLANAÇÃO DA PARTE DEVEDORA ÁS FLS. 16 E 23/25, INTIME-SE, POR AR, A ENERGISA PARA DIZER SOBRE LEVANTAMENTO DA
SOMA QUE LHE É DEVIDA COM LASTRO NA DECISÃO DA LIDE SECUNDÁRIA NOS AUTOS 200811300318 JÁ DEPOSITADOS NESTES AUTOS PELA
SEGURADORA. PRAZO 10 DIAS. AJU, 08/06/2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111300270
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
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EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
SENTENÇA....: DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA AO DEVEDOR, POSTO QUE SATISFEITO O PAGAMENTO DO DÉBITO, TUDO NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA DE R$ 802,99 (OITOCENTOS E DOIS
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA PARTE CREDORA – VIDE FL. 229, COM OS ACRÉSCIMOS DE LEI INERENTES A ESTE VALOR.
ENQUANTO O VALOR DO DEPÓSITO DE FL. 226 (R$ 700,00) DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO BANCO DEVEDOR, NOS MOLDES PRETENDIDOS À FL. 233,
TAMBÉM MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. AQUI, AMBOS OS ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A
PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 190, INCISO II, E ART.
198, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CPC, RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. CUSTAS EX LEGE, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO DE LEI E
NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE.
REVISÃO
PROC.: 201111300298
REQUERENTE(S) : JEOVA LINOANTE FERREIRA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300322
EXEQÜENTE(S) : MARIA HELOIZA DOS SANTOS
ADV.: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
EXECUTADO(S) : LOJAS RENNER
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
EXECUTADO(S) : G BARBOSA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ITAUCARD VISA
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
DESPACHO....: PROCESSO 201111300322 E 201111300323. TRATAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO DO JULGADO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA,
RESPECTIVAMENTE. NOS AUTOS DE CONHECIMENTO DE Nº200811300572 OCORRERAM DEPÓSITOS PELOS CONDENADOS, CUJA CONDENAÇÃO FOI
SOLIDÁRIA. OS DEPÓSITOS EFETUADOS PELO DEVEDOR GBARBOSA NÃO ESTÃO VINCULADOS A ESTA 13ª VARA CÍVEL, POR EQUÍVOCO DO
DEPOSITANTE. LOGO, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE LEVATAMENTO POR ORDEM DESTA VARA E CONSEQUENTE PAGAMENTO AO CREDOR. DIANTE DA
DETERMINAÇÃO JÁ IMPOSTA AO GBARBOSA PARA SOLUÇÃO DO EQUÍVOCO QUE COMETEU (AUTOS 200811300572) E HAVENDO SALDO REMANESCENTE
A PAGAR, MESMO QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DAS SOMAS À DISPOSIÇÃO DO 8ª JUIZ CIVEL ARACAJUL, TUDO NOS TERMOS DA ÚLTIMA
PEÇA DOS CREDORES, AGUARDE-SE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS PARA LEVANTAMENTO DA SOMA JÁ PAGA EM FAVOR DOS CREDORES, CONFORME
PRAZO NOS AUTOS 200811300572. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO GBARBOSA NOS AUTOS 200811300572 E A EFETIVA SOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS
REALIZADOS À DISPOSIÇÃO DE JUÍZO DIVERSO, INTIMEM-SE CREDORES PARA ATUALIZAREM SEUS CRÉDITOS, DESCONSIDERANDO AS SOMAS QUE
NÃO ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA 13ª VARA CÍVEL, ABATENDO-SE A SOMA JÁ DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DOS
DEVEDORES SOLIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 10/06/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300323
EXEQÜENTE(S) : LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
ADV.: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
EXECUTADO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
EXECUTADO(S) : LOJAS RENNER
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
DESPACHO....: PROCESSO 201111300322 E 201111300323. TRATAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO DO JULGADO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA,
RESPECTIVAMENTE. NOS AUTOS DE CONHECIMENTO DE Nº200811300572 OCORRERAM DEPÓSITOS PELOS CONDENADOS, CUJA CONDENAÇÃO FOI
SOLIDÁRIA. OS DEPÓSITOS EFETUADOS PELO DEVEDOR GBARBOSA NÃO ESTÃO VINCULADOS A ESTA 13ª VARA CÍVEL, POR EQUÍVOCO DO
DEPOSITANTE. LOGO, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE LEVATAMENTO POR ORDEM DESTA VARA E CONSEQUENTE PAGAMENTO AO CREDOR. DIANTE DA
DETERMINAÇÃO JÁ IMPOSTA AO GBARBOSA PARA SOLUÇÃO DO EQUÍVOCO QUE COMETEU (AUTOS 200811300572) E HAVENDO SALDO REMANESCENTE
A PAGAR, MESMO QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DAS SOMAS À DISPOSIÇÃO DO 8ª JUIZ CIVEL ARACAJUL, TUDO NOS TERMOS DA ÚLTIMA
PEÇA DOS CREDORES, AGUARDE-SE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS PARA LEVANTAMENTO DA SOMA JÁ PAGA EM FAVOR DOS CREDORES, CONFORME
PRAZO NOS AUTOS 200811300572. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO GBARBOSA NOS AUTOS 200811300572 E A EFETIVA SOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS
REALIZADOS À DISPOSIÇÃO DE JUÍZO DIVERSO, INTIMEM-SE CREDORES PARA ATUALIZAREM SEUS CRÉDITOS, DESCONSIDERANDO AS SOMAS QUE
NÃO ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA 13ª VARA CÍVEL, ABATENDO-SE A SOMA JÁ DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DOS
DEVEDORES SOLIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. INTIMEM-SE. AJU, 10/06/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111300329
REQUERENTE(S) : KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A RECORRIDA/REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201111300366
REQUERENTE(S) : JOÃO ROBERTO APROBATO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300366 EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR EM APENSO, AGUARDE-SE
MANIFESTAÇÃO DO BANCO RÉU. APÓS, CONCLUSOS. AJU, 03/06/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111300396
REQUERENTE(S) : HORTENSIA MARIA SANTANA LINHARES
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
ADV.: VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE
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REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300396 - J INTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE POSSAM COMPROVAR DE QUE O
IMÓVEL BENEFICIADO COM O SERVIÇO ESTAVA DESABITADO À PARTIR DE MEADOS DE 2005/2006, E, NOS ANOS SUBSEQUENTES, BEM COMO A
LOCAÇÃO DESTE IMÓVEL EM SETEMBRO DE 2010, COMO ALEGADO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, POSTO QUE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS AO
JULGAMENTO DO FEITO. PRAZO DE 10 DIAS. APÓS HAVENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊEM-SE VISTAS AO REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO EM 10
DIAS. DECORRIDOS, VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 13/06/2011.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111300399
IMPUGNANTE(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
IMPUGNADO(S) : ANA HILDA MENEZES DE JESUS
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE PARTE DEVEDORA E IMPUGNANTE ÀS FLS. 53/54,
ACOLHENDO-OS PARA FINS DE AFASTAR OBSCURIDADE E FIXAR OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO DA FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO
JULGADO, CUJA OBRIGAÇÃO RECAIU SOBRE A CREDORA/IMPUGNADA (VIDE FLS.50/51), NO VALOR FIXO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COM BASE
NO