AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VASAPP)
“PERPECTIVAS DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL”
Setor Saúde de São Paulo
SETEMBRO/2003
[email protected]
ÁREAS DO SETOR SAÚDE ENVOLVIDAS NA
CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DA VASAPP - SP
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGVAM / BR
FUNASA / REGIONAL DE SP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CVS
- SAMA – meio ambiente
- GTOX - toxicovigilância
- DVST – saúde do trabalhador
- DITEP – produtos
- VISAs – DIRs e Municípios
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
DO CAMPO DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI 8080/90 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Art. 6 – Parágrafo 1 – entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA um conjunto de
ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL
L1/Título 2/Art. 1 – II - promover a melhoria da
qualidade do meio ambiente, nele incluído o do trabalho,
garantindo condições de saúde, segurança e bem estar
público.
DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO
SETOR SAÚDE (VISA e VE)
LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL
L1/Título 2/Art. 1 – III – articulação intra e
interinstitucional, através do trabalho integrado e
articulado entre os diversos órgãos que atuam ou se
relacionam com a área da saúde.
FASES DO ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
INTERSETORIAL NAS DISTINTAS ETAPAS DO
MANEJO DE RISCO
PREVENÇÃO
RESPOSTA
PREPARAÇÃO
ACOMPANHAMENTO
PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DE
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS
COMUNIDADE
INDÚSTRIA
MEIO
AMBIENTE
DEFESA
CIVIL
POLÍCIA
BOMBEIROS
SETOR
SAÚDE
AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE
Gerar planos do setor saúde
para a resposta e
determinação de funções
dentro dos planos
Normatizar os elementos básicos a
considerar em planos de preparação,
prevenção, resposta e acompanhamento
da saúde p/ facilitar atuação do
Estado e município.
AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE
Avaliar as necessidades de informação para monitoramento
de expostos e prevenção de risco à saúde da população
Fortalecer os centros de informação toxicológica e o
Sistema Estadual de Toxicovigilância - visando a maior
consistência dos dados e previsão de suporte laboratorial
Acompanhamento dos efeitos secundários na saúde da
população, gerados por acidentes com produtos perigosos
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SETOR SAÚDE DE
SÃO PAULO SOBRE ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
2001/ 2002 - CURSO: Prevenção, preparação e resposta a Desastres com Produtos
Perigosos – atenção à saúde pública (CVS)
JUNHO/2002 – SEMINÁRIO NACIONAL: Estruturação do Sistema de Informação
em Vig. Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados (CVS/CVE)
AGOSTO e SETEMBRO/2002 - I e II CURSO: A Convenção OIT 174 para o Setor
Saúde - CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS
MAIORES - (CVS / CVE / 21 Regionais de Saúde / 1 Município - Suzano)
OUTUBRO/02 e SETEMBRO/03 - I e II Seminário sobre Prevenção de Grandes
Acidentes Industriais para o Sistema Nacional de Defesa Civil - FUNDACENTRO
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DAS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS – desde Agosto/02
ENTIDADES PARTICIPANTES:
- SETOR SAÚDE – FUNASA - SP / CVS _ SAMA – DVST – GTOX - DVST /
CVE _ DOMA – PLANTÃO / VISAs _ Regional e Municipal
- POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
- CORPO DE BOMBEIROS
- DEFESA CIVIL
- CETESB
- FUNDACENTRO
7 REUNIÕES - Planejamento do I Seminário Estadual sobre Sistema de Informação
de VAS dos Acidentes com Produtos Perigosos:
- apresentações sobre campo de atuação das entidades envolvidas
- discussão da proposta nacional de SI em VASAPP
ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
PROPOSTAS PARA O ANO 2003
1.
Consolidar o Programa no Estado de São Paulo,
com ênfase na capacitação técnica das VISA/DIRs
e na integração interinstitucional.
2.
Buscar maior integração interinstitucional através da
Participação nas reuniões mensais da Comissão de
Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos, em conjunto com a DITEP.
ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
PRINCIPAIS AÇÕES PROGRAMADAS - 2003
1. Oficina de trabalho para orientação das VISAs- R quanto à
participação nas Subcomissões de Prevenção de Acidentes no
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
2. Publicação de Portaria CVS para oficializar o Grupo de Trabalho
VASAPP (retomar as Reuniões do GT VASAPP)
3. Publicação de orientação técnica sobre procedimentos de VISA
em situações de apreensão de cargas irregulares de alimentos
transportados juntamente com produtos perigosos
4. II Seminário Estadual VASAPP - dezembro
(em projeto)