Plano Integrado para
Ações Emergenciais
Envolvendo Transporte
de Produtos Perigosos
na RMR
(Decreto Estadual nº 25.016, de 18DEZ02)
Recife-PE, em 16 de Fevereiro de 2005
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CONCEITO
É um Plano de Ação Emergencial
Para prevenir e minimizar perdas
de vidas ou danos à saúde e bemestar da população e ao meio
ambiente
Área de atuação: RMR
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Acionado nos casos de acidentes no
transporte rodoviário de produtos
perigosos
Atores: setores público, privado e
comunidade
OBJETIVOS
Atender às emergências no transporte
rodoviário de PP na RMR, com menor
tempo-resposta e através de protocolos
padronizados
Integrar ações dos setores envolvidos
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Incrementar o envolvimento da
sociedade civil e das comunidades
locais
Uniformizar métodos e procedimentos
de atendimento em emergências
ALGUNS DADOS COLETADOS PARA
A ELABORAÇÃO DO PLANO
Rodoviários, Industriais, Geográficos
403 veículos vistoriados em 5 pontos
de amostragem
70% dos motoristas possuem o MOPE
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75% dos motoristas desconhecem o
regulamento para transporte de PP
29 % dos veículos possuem o kit
completo para emergências com PP
AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO
Localização geográfica de indústrias e
transportadoras
Identificação dos recursos humanos e
materiais disponíveis no setor industrial
Mapeamento das áreas sensíveis, como
rios, mangues, lagos etc.
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Mapeamento dos hospitais de referência
AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO
Capacitação e treinamento de 60
profissionais
Publicação de um Decreto Estadual
Preparação do Plano de Emergência Para
Transporte de PP
(Manual de Gestão,
Procedimentos, Fichas de Informação de
Segurança)
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Realização de simulações envolvendo as
comunidades
REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
Decreto Estadual nº 25.016, de 18DEZ02,
publicado no DOE nº 242, de 19DEZ02 Autoriza a implantação do Plano de Emergência
para Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos – PREVINE, no âmbito da Região
Metropolitana do Recife, e dá outras providências
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Decreto Federal nº 5.098, de 03JUN04 –
Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a
Emergências Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos – P2R2- e dá outras providências
PRODUTOS PERIGOSOS
TRANSPORTADOS NA RMR
Combustível para
motores
GLP
12%
2%
3%
4%
36%
Etanol
Hidróxido de Sódio
Cloro
4%
4%
Combustível para avião
Hipoclorito
7%
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28%
Ácido Clorídrico
Outros
QUEM VAI “CUIDAR” DISTO?
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Sem dúvida... Somos nós!
Corpo de Bombeiros
CPRH
CODECIPE
PMPE
Defesa Civil Municipal
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Dono da carga e transportadora
Empresas signatárias do PREVINE
Empresas Signatárias do Plano
Petroflex, BR 101 Sul, Km 99, Setor Industrial,
Fones 3521-7436 e 3521-1063
Companhia Alcoolquímica Nacional, BR-101
sul, Km 100 s/n, Cabo–PE, Fones 3521-8410
e 3521-1451
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Rhodia Ster Cabo, BR 101 Sul, Km 101, Cabo
de Santo Agostinho-PE, Fones 3521-8380 e
3521-0640
Companhia Agro Industrial Igarassu, Rodovia
PE 41, Km 6, Araripe, Igarassu-PE, Fones 35437180 e 3543-7179
Empresas Signatárias do Plano
Tintas Coral, Av. Getúlio Vargas, Km 12,
Curado, Jaboatão dos Guararapes-PE
Transultra SUAPE, Av. Portuária, S/N, Vila
SUAPE, Fones 3527-5329, 3916-5129 e 35271940
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Sabará Nordeste, BR 101 Norte, Km 38,
Distrito Industrial, Itapissuma, Fone 3543-0571
CONCLUSÃO
Sistematização, em Pernambuco, de um
plano de emergência em transporte
rodoviário de PP, a partir da integração
Governo-Empresas-Comunidades,
contribuindo, inclusive, para a elaboração
do Decreto Federal nº 5.098, de 03JUN04 P2R2
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 Preservação ambiental, saúde e segurança
- DEVERES de cada um de nós