Este material, ora apresentado em português, encontra-se
disponibilizado no site do Movimento e para confronto, após a
tradução (não revisada) o texto original em italiano.
Luiz A A Pierre
Ética Social, direito e justiça
A exigência ética mais buscada no mundo atual é da reconstrução dos
relacionamentos humanos em todos os ambientes da vida social do familiar
até os relacionamentos entre os Estados e entre os povos.
Pesquisar e atuar novas “maneiras” de relacionamentos que correspondam
novas formas éticas e jurídicas, que garantam a justiça em todos os
contatos para o bem da pessoa individual e da sociedade, é o objetivo ideal
buscado por juristas, advogados, professores e estudantes, emprenhados
no mundo do direito e da justiça.
O Método
Este objetivo vem buscado através da vida e da ação de todos os que
operam no campo da ética social, do direito, da justiça e da administração
pública.
A experiência vital, o confronto e a troca entre todos permite individualizar
novos modos de operar nos vários ambientes e de desenvolver as
respectivas funções da tutela da pessoa e da coletividade.
A atuação
Com esta finalidade, em todo o mundo foram constituídos os “grupos” de
operadores (professores de ética social e de direito. Juízes e advogados,
funcionários do judiciário e do serviço publico, operadores penitenciários,
etc), que promovem encontros com a participação e envolvimento, sem
nenhuma exclusão, de quantos, operando no mesmo ambiente, desejam
empenhar-se para o bem da pessoa humana e da sociedade. Com esta
finalidade são organizados congressos e se promovem iniciativas, que vão
desde a legalidade da renovação dos ambientes e das estruturas.
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Ambientes de atuação
Moralização da vida publica: procurada seja através de convenções de
estudos, seja particularmente, através do empenho pessoal e coletivo em
exercer as funções publicas com honestidade e transparência, para
contrastar com o fenômeno da corrupção e instaurar corretas modalidades
de gestões publicas;
educação à legalidade: atividade formativa e informativa nas escolas e
na
sociedade,
valorizando
as
contribuições
de
experiências
e
de
testemunhos dos operadores e da administração da justiça;
ordenamento jurídico e administração da justiça: mediante o
empenho dos diversos operadores que vivificam com o espírito do
Movimento a própria atividade em favor da administração da justiça eficaz e
respondem à necessidade de tutela dos indivíduos e da coletividade;
estudos, pesquisas e seminários para a renovação do direito e da justiça;
prevenção e recuperação social: ação dentro dos institutos penas para
a reabilitação humana e social dos detentos e para o melhormaneto das
funções do sistema carcerário. Este é um exemplo que ocorre na Itália,
Nigéria, Camerun, Spagna e em muitos outros paises e nos vários
momentos de confronto entre operadores penitenciários, com a presença de
voluntários e de psicólogos, de agentes de custódia e de juízes, de expresidiários e de capelães, de diretores de presídios e de advocados;
proteção
e
promoção
dos
direitos
humanos:
participação
e
colaboração com os Organismos Internacionais (ONU e ONG), dedicados a
esta finalidade, para os estudos dos problemas relacionados e a promoção
de iniciativas concretas.
Desenvolvimento no plano cultural
A experiência amadurecida neste setor levou à constituição do grupo
internacional
"Comunhão
e
Direito",
cuja
finalidade
é
o
aprofundamento doutrinal e o diálogo com as instituições e o mundo
acadêmico no plano da cultura jurídica. Um primeiro significativo evento foi
o Congresso Internacional para estudiosos e operadores do direito e da
justiça, intitulado “Relazionalità nel diritto: quale spazio per la fraternità”,
ocorrido em Castelgandolfo (Roma) de 18 a 20 Novembro de 2005, com a
participação de 700 estudiosos e operadores de 35 países de todo o mundo.
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etica sociale, diritto e giustizia
L'esigenza etica più sentita nel mondo d’oggi
è la ricostituzione dei rapporti umani
in tutti gli ambiti della vita sociale:
da quello familiare sino ai rapporti tra gli Stati e tra i
popoli.
Ricercare e attuare nuovi "modi" di relazione,
cui corrispondano nuove forme etiche e giuridiche,
che garantiscano la giustizia in tutti i rapporti
per il bene delle singole persone e della società,
è l’obiettivo ideale perseguito da
giuristi, avvocati, docenti e studenti,
impegnate nel mondo del diritto e della giustizia.
Il metodo
Questo obiettivo viene perseguito attraverso la vita e l’azione di quanti
operano
nel
campo
dell’etica
sociale,
del
diritto,
della
dell’amministrazione
giustizia
e
pubblica.
Le esperienze vitali, il confronto e lo scambio fra
tutti consentono di individuare modi nuovi di
operare
nei
vari
ambiti
e
di
svolgere
le
corrispondenti funzioni a tutela delle persone e
della collettività.
L’attuazione
In tutto il mondo a tal fine si sono costituiti i
"gruppi" degli operatori (docenti di etica sociale
e di diritto, magistrati e avvocati, funzionari
giudiziari e impiegati pubblici, operatori penitenziari, ecc.), che promuovono
incontri con la partecipazione e il coinvolgimento, senza esclusione alcuna,
di quanti, operando nei medesimi ambiti, desiderano impegnarsi per il bene
dell’uomo e della società. A questo scopo si organizzano convegni e si
attuano iniziative, che vanno dall’educazione alla legalità al rinnovamento
degli ambienti e delle strutture.
Ambiti di intervento
moralizzazione della vita pubblica: perseguita sia mediante convegni
di studio, sia, in particolare, attraverso l’impegno personale e collettivo ad
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esercitare le funzioni pubbliche con onestà e trasparenza, per contrastare il
fenomeno della corruzione e instaurare corrette modalità della gestione
pubblica;
educazione alla legalità: attività formative e informative nelle scuole e
nella società, valorizzando i contributi di esperienza e di testimonianza di
operatori della giustizia e dell’amministrazione;
ordinamento giuridico e amministrazione della giustizia: tramite
l’impegno dei diversi operatori a vivificare con lo spirito del Movimento la
propria attività in favore di un’amministrazione della giustizia efficace e
rispondente al bisogno di tutela dei singoli e della collettività; studi, ricerche
e convegni per il rinnovamento del diritto e della giustizia;
prevenzione e recupero sociale: azione all’interno degli istituti di pena
per la riabilitazione umana e sociale dei detenuti e per il miglioramento della
funzionalità del sistema carcerario. Ne è un esempio quanto operato in
Italia, Nigeria, Camerun, Spagna e in molti altri paesi e nei vari momenti di
confronto fra operatori penitenziari, con la presenza di volontari e di
psicologi, di agenti di custodia e di magistrati, di ex-detenuti e di cappellani,
di direttori di carcere e di avvocati;
protezione
e
promozione
dei
diritti
umani:
partecipazione
e
collaborazione con gli Organismi Internazionali (ONU e ONG) deputati a
questo scopo, per lo studio dei relativi problemi e la promozione di iniziative
concrete.
Sviluppi sul piano culturale
L’esperienza maturata in questo settore ha portato alla costituzione del
gruppo
internazionale
"Comunione
e
Diritto",
il
cui
scopo
è
l’approfondimento dottrinale e il dialogo con le istituzioni e il mondo
accademico sul piano della cultura giuridica. Un primo significativo evento è
stato il Convegno internazionale per studiosi ed operatori del diritto e della
giustizia dal titolo “Relazionalità nel diritto: quale spazio per la fraternità”,
svoltosi a Castelgandolfo (Roma) dal 18 al 20 Novembre 2005, con la
partecipazione di 700 studiosi e operatori da 35 paesi di tutto il mondo.
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