STJ00100043 Coordenadores Felipe Gonçalves Silva José Rodrigo Rodriguez M~ ~ soC10LOG10 1! edição 2!tiragem 2013 ("\1. Editora ~ Saraiva STJ00100043 ~==.. Ruo Henrique Schaumann, 270, Cerqueim César - São Paulo - SP CEP 05413-909 PARX: (lI) 36133000 SAUUR: 0800 055 7688 De 2J! a6J!, dos 8:30 os 19:30 safOivaíur@edilorosoroivo.(om.br Acesse: www.soraivojul.(om.br ISBN 978-85-02-19711-4 Dados Internacionais de Catalogaçõo na Publicaçõo (CIP) (Câmara Brasileiro do livro, Sp, Brasil) Mànual de sQciología jurídica I (coordenadores1 Felipe ÇoJiíÇaJves Silva e Jo~Rodrigo Rodriguez. - São Paulo: f!;lrlliva, 2013. FILIAIS VMios autores. Bibliogmfill. AMAZOIlAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE 1. . rídica.:t~ógia jurrdica.-llraail Ruo (0$10 Azevedo, 56 - (entro Fone: (92) 3633-4227 - fox (92) 3633-4782 - Monous BAHIA!SERGIPE :_ U.RQdriguez, Jos~ Rodrigo. 12-1H44 COU-34:301 Ruo Agripino Oóreo, 23 - Brolos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 338 H)959 - SoIvodor L S(lci(ll(l~i" do direilo '14:,01 BAURU (SÃO PAULO) 2. Sociologia íllrídiea índices paro católogo sistemótico: '14301 Ruo Monsenhor (Imo, 2,55/2-57 - (entro Fone: (14) 3234-5643-Fox (14) 3234-7401-8ouru CEARÁ/PIAuí/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 - Jocoreconga fone: (85) 3238-2323/3238-1384 fax: (85) 3238·1331 - forllllelo DISTRITO F[D(RAL 51AjSUL TllKho 2Lote 850 - Selor de Indústrio eAbostecimenlo Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fox: (61) 3344-1709 - BlOSIlio GOIÁS/TOCAIfIINS Av. looependêm:io, 5330 - Setor Aeroporlll Fone: (62) 3225-28B2/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016-Goiônío MATO GROSSO DO SUVMATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Centro Fone: (67) 3382·3682 - fox: (67) 3382-0112 Campo Gronde MINAS GERAIS Ruo Além Pomílxr, 449 - Logoinho Díretor eóitoriaI Luiz KobertcJ [ulio Gerente de prod~ etlílorilll ligia Alves AssísIente editorial 8íanro MotgunllJ D. Tov%li ProdutOfO editofiol [lO/isso Boroschi MOIÍtl Arte, díagrl1lrHJfÍÍD e revisão K.now-how Editorio/ ServÍfos oditoriois [omilo Attio/i Loureiro MOIÍtl [eá/io Coutinho Mot1íns (opo IDÉf arte e comunicaçóo Prodaçoo gráfico Marli /(ompim Impressão Prol Editoro Gráfica Acabamento !'rol EdifOla Gráfica Fone: (31) 3429-8300 - Fox: (31) 3429-1l31O - Belo Honlonre PARÁ/WPÁ Travesso Apinogés, 1B6 - Botístu Campos fone (91) 3222·9034/3224-9038 Fax: (91l3241-O499 - Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro Lounooo, 2895 - Prodo Velho Fone/fox: (41) 3332-4894 - Curítibc PERNAMBUCO!PARAíBAlR. G. DO NORlE/ALAGOAS Ruo Conedor do Bispo, 185 - Boa V"lslo fone (81) 3421-4246 -Fox: (81) 3421-4510- Rec~e RIBEIRÁO PRETO (SÃO PAULO) Av. froncísco lllfKllllHro, 1255 Centro fone (16) 3610-5843 - fox: (16) 361!H1284 - Ribeiríío Pretu Data de fechamento da edição: 18-1-2013 RIO DE JANEIRO/ESPiRITO SANTO Ruo VÍS(onde de Sonlolsobel, m o119 - Vilo lsobel fone: (21) 2577·9494 - fax: (21) 2577-8867/2577·9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. 1. Reooer, 231 - forrapos fone/fox: (51) 3371-4001/3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antórtico, 92 - Borro fuodo fone: PARI (11) 3616·3666 - Sôo Poulo 1134.440001.002 1 Dúvidas? Acesse www.saraivajur_com.br NCHhuma parte dcsLl public<lí.:fio poderá :l,cr reproduzida por qualqHt-r meio OH forma sem .1 prévia dutorí;:ação da Edilora Saral,";!. ;\ violac,;ão d()~ direito?, ;mtorai.\ é crilllt' estahdt'cido na I.ei ,>. l).Ó 111/% e Pllnido pelo arli~() I S·, do C,ídil;o PellaL STJ00100043 Sumário Introdução...................................................................................................................... 13 PARTE I - O Direito na Teoria Social 1 Crítica da Ideologia e Emancipação: Marx, o direito e a democracia......... 19 Rúrion Melo 2 Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana ... ..... ......... ... ... ....... ... ... ... ... ... .... 35 Raquel Weiss 3 Formalismo como Conceito Sociológico: uma introdução ao conceito weberiano de direito... ....... ..... ...... ....... ................. ... ......... ... ....... ... ..... ...... ........... 51 Samuel Rodrigues Barbosa 4 Franz L. Neumann: direito e luta de classes.................................................... José Rodrigo Rodriguez eFlávio Marques Prol 61 .. 5 STJ00100043 Manual de Sociologia Jurídica Considerações sobre o Direito na Sociologia de Pierre Bourdieu ..... ..... ..... 79 Ana Carolina Chasin 6 Michel Foucault: o direito nos jogos entre a lei e a norma.. ..... .......... ....... .... 93 Márcio Alves da Fonseca 7 O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann.................................................... 111 Guilherme Leite Gonçalves eJoão Paulo Bachur 8 Habermas e Ambiguidade do Direito Moderno............................................... 133 Felipe Gonçalves Silva PARTE 11 Direito, Sociedade e Estado: temas atuais 9 Pluralismo Jurídico: principais ideias e desafios ........................................... 157 Marcus Faro de Castro 10 Transformações da Cidadania e Estado de Direito no BrasiL.................... 179 Raphael Neves 11 Reforma do Judiciário: entre legitimidade e eficiência..... ....... ...... ......... ....... 197 Jacquelme Sinhoretto eFrederico de Almeida 12 Acesso à Justiça: a construção de um problema em mutação.. ........ ..... ....... 219 Carmen Silvia Fullin 13 Movimentos Sociais e Direito: o Poder Judiciário em disputa ........... ...... .... 237 Evorah Lusci Cardoso eFabiola Fanti 14 Corno Decidem os Juízes? sobre a qualidade da jurisdição brasileira ........ 255 José Rodrigo ROdriguez eCarolina Cutrupi Ferreira ! L~eu STJ00100043 Sumário .:DI I 79 15 Desempenho Judicial, o quanto a Sociedade Confia e como Avalia I o Poder Judiciário Brasileiro: a importância das medidas de confiança nas instituições ...................................................................................... ~............. 269 nonna............................ Luciana Gross Cunha eFabiana Luci de Oliveira 93 16 t-....................................... r•t Maria da Gloria Bonelli 111 17 I ~ 18 ~ Violência, Estado e Sociologia no Brasil.. ...... ....... ........... ....... ..... .... ..... ... ........ 309 Renato Sérgio de Lima eLiana de Paula r······································· 133 ~ Internacionalização da Advocacia e o Perfil da Profissão no Brasil.... ... .... 289 ilo: temas atuais o Direito Penal é Capaz de Conter a Violência? .............................................. 327 Marta Rodriguez de Assis Machado eMaíra Rocha Machado ~ '""....................................... 157 19 Direito, Diferenças e Desigualdades: gênero, geração, classe e raça.......... 351 Marcella Beraldo de Oliveira eDaniela Feriani no Brasil....................... 179 ~ ................................. 197 !l mutação...................... 219 pn disputa ........... ....... ... 237 :isdição brasileira........ 255