Art. XVIII
Toda pessoa tem o direito
à liberdade de pensamento,
consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de
mudar de religião ou crença
e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença, pelo
ensino, pela prática, pelo culto
e pela observância, isolada
ou coletivamente, em público
ou em particular.
constituição
brasileira
programa
nacional
direitos
humanos
dos
Proposta 113
Incentivar o diálogo entre
movimentos religiosos sob
o prisma da construção de
uma sociedade pluralista,
com base no reconhecimento
e no respeito às diferenças
de crença e culto.
33
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ligio a prote iturgias Direito Prevenosa,
clui o ou c r essa pela pr ia, is
lei, suas l dos 110 • religi o a
ligiãnifes-tansino, ervânc públ
to e ional posta erânciarespeit ltos
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pen e relig de mu de de pelo e pela
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dife stituiç VI – É ncia e
cia rdade liberda rença ulto e ivasConinciso onsciê o o
libe nça e a ão ou c pelo c u colet icuin5º, e de c egurad ligios
cre a religi rática, lada o m part eira
redad do ass ltos re lei
ess pela p ia, iso o ou e Brasil ável
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