SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS
REGIÃO NORDESTE.
Recife , 30 e 31 de julho de 2013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E
DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde (SGTES), foi criada em 2003 com a
responsabilidade de formular políticas orientadoras
da gestão, formação, qualificação e regulação dos
trabalhadores da saúde no Brasil.
A criação da SGTES reflete o compromisso da atual
Política do Governo no reconhecimento e
valorização do trabalho humano em todas as suas
dimensões.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO
DO TRABALHO EM SAÚDE - DEGERTS
O Departamento de Gestão e da Regulação
do Trabalho em Saúde (DEGERTS) é
responsável pela proposição incentivo,
acompanhamento e elaboração de políticas
de gestão e planejamento e regulação do
trabalho em saúde, em todo o território
nacional.
COMPOSIÇÃO DO DEGERTS
 Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em
Saúde;
 Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do
Trabalho em Saúde;
Secretaria
Executiva
da
Mesa
Nacional
Negociação Permanente do SUS – MNNP-SUS.
de
PRIORIDADES DO DEGERTS
 Melhoria das condições de trabalho e valorização dos
trabalhadores do SUS;
 Fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação
Permanente do SUS (MNNP-SUS), construção de mesas
e/ou espaços de negociação entre gestores e
trabalhadores ;
 Fomento à implantação de projetos de planos de carreira
e desprecarização do trabalho;
 Estruturação da área de gestão do trabalho e da
educação na saúde em estados e municípios;
 Apoio na Estruturação do Programa Mais Médicos.
Regulação do Trabalho na Saúde
 Câmara de regulação do trabalho em saúde – CRTS:
- De caráter consultivo tem como principal atribuição propor ações
de regulação profissional para as profissões e ocupações da área de
saúde
 Fórum Permanente MERCOSUL para o Trabalho em Saúde:
- Tem por objetivo subsidiar o trabalho da Subcomissão de
Desenvolvimento e Exercício Profissional do SGT nº 11/MERCOSUL
PROGESUS
 O Programa de Estruturação e Qualificação da
Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, criado em
2006, é um programa de cooperação técnica com
estados e municípios, inicialmente, focado no
incentivo financeiro para aquisição de equipamentos
e mobiliário para estruturação da área e oferta de
qualificação.
 Em 2011, o Programa foi reestruturado com o
fortalecimento e ampliação de suas ações e passou a
ter quatro eixos de atuação.
EIXOS DO PROGESUS
1. Qualificação como estratégia para implantação das
políticas de gestão do trabalho;
2. Valorização de práticas inovadoras de gestão do
trabalho em saúde;
3. Sistema de informação sobre a força de trabalho
no SUS;
4. Democratização das relações de trabalho em
saúde (MNNP-SUS).
1. Qualificação como estratégia para implantação
das políticas de gestão do trabalho
PARCERIAS:
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-
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UFMG: parceria para formação de gestores do trabalho com ofertas de
cursos de atualização – Cegest – curso de Gestão das Condições do
Trabalho e Saúde do Trabalhador da Saúde. Previsão de 1200 vagas.
UFRN: parceira para oferta de cursos de especialização e
aperfeiçoamento em políticas da gestão do trabalho. Sendo 504 para
nível superior e 225 para nível médio (aperfeiçoamento).
FIOCRUZ: continuidade dos cursos de especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde – 800 Vagas;
DIEESE: curso de qualificação e negociação para representantes da mesa.
2. Valorização de práticas inovadoras de gestão
do trabalho em saúde
INOVASUS: Valorização de práticas inovadoras de gestão do trabalho em
saúde - financiamento para projetos inovadores na área e suporte técnico
para a estruturação dos setores de gestão do trabalho e da educação na
saúde.
 2011 - 262 trabalhos inscritos, 20 premiados;
 2012 - InovaSUS-Carreira: 37 inscritos; 24 classificados e 12 aprovados
 2013 - O concurso Prêmio INOVASUS 2013, a ser lançado no próximo mês,
deve dispor sobre os seguintes temas:
I - Gestão da Informação = Sistema de informação + Tecnologia da informação
II- Gestão do Desempenho = Avaliação institucional + Avaliação individual +
Avaliação da equipe
III- Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS
3. Sistema de informação sobre a força de
trabalho no SUS
Sistema Nacional de Informações sobre Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, visa dotar o MS, os estados, DF e municípios
de ferramenta que integre bases de dados para a gestão do
trabalho, com informações sobre condições de trabalho, e que
permita o monitoramento, o dimensionamento e as projetos
sobre a força de trabalho em saúde.
4. Democratização das relações de
trabalho em saúde (MNNP-SUS)
 Apoio Técnico e Financeiro para instalação e
fortalecimento de mesas de negociação;
 Implantação dos Protocolos da MNNP-SUS (PCCS e
Saúde do Trabalhador);
 Qualificação de Negociadores;
 Consolidação do SiNNP-SUS organizando uma rede
de negociadores
Apoio Técnico e Financeiro para instalação e
fortalecimento de mesas de negociação
1. Organização de apoio institucional aos Estados e Municípios:
 Visitas Técnicas equipe DEGERTS;
 Apoiadores locais;
2. Parceria DIEESE para assessoria técnica:
 Seminários de Sensibilização;
 Oficinas de planejamento para as Mesas;
 Reuniões/Visitas de assessoria técnica.
Apoio Técnico e Financeiro para instalação e fortalecimento de
mesas de negociação e Implantação dos Protocolos da MNNPSUS (PCCS e Saúde do Trabalhador
3. Projetos de Desprecarização e PCCS da Portaria 2517/2012 de
repasse de apoio técnico e financeiro de custeio a Estados e
Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e
desprecarização do trabalho em saúde (Assessoria do DIEESE):
 33 inscritos, 21classificados e 13 aprovados;
 Projetos Regionais: BA, PE e DF;
 Projetos Estaduais: AC, AL, AM, BA, CE, MS, MT e RO;
Implantação dos Protocolos da MNNP-SUS (PCCS e Saúde do
Trabalhador
 Parceria UFMG no Curso de Gestão das condições de
trabalho e saúde do trabalhador da saúde:
 Parceria UFRN no Curso de Aperfeiçoamento e
Especialização nas Políticas de Gestão do Trabalho;
 Construção da Agenda do trabalho Decente na Saúde;
 Elaboração de 2 novos protocolos:
Qualificação de Negociadores
1. Parceria DIEESE:
 Qualificação de 700 negociadores.
2. Cursos previstos nos projetos da portaria 2517/2012;
Estruturação de Rede de Negociadores
1. Parceria DIEESE para estruturação da rede de negociadores.
Cenário Atual
 10 anos de trabalhos ininterruptos da MNNP-SUS;
 8 Protocolos Pactuados;
 Avanços significativos na regulamentação da Convenção 151 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece o
princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor
público;
 A criação de mesas e espaços formais de negociação permanente
no SUS indicador universal no COAP;
 Maior entendimento dos gestores e trabalhadores da negociação
coletiva enquanto instrumento de gestão e da importância da mesa
de negociação nesse processo (Contexto externo e interno).
Obrigada!!!
Contatos da Secretaria Executiva da Mesa
Nacional de Negociação Permanente do SUS
www.saude.gov.br/mesa
(61) 3315 3284