14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Acre
Estadual
Aguardando Assinatura
220/2012 - 13052
Projeto de Apoio à Modernização da Gestão
Fazendária do Estado do Acre
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Acre
BID
123/2012 - 59881
Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão
Socioeconômica do Acre - PROSER
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Saneamento
Estado do Acre
BIRD
Total da Fase
2
22.500.000,0
2.500.000
20/08/2014
18/05/2012
150.000.000,0
37.500.000
14/06/2014
13/01/2012
172.500.000
40.000.000
72.000.000,0
48.000.000
26/10/2002
05/07/2000
120.000.000,0
30.000.000
08/01/2010
11/10/2007
03/10/2016
28/09/2011
13/10/2013
05/08/2008
Em Execução
48/2013 - 58762
Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Acre - 2ª Fase
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Gestão Ambiental
Estado do Acre
BID
181/2011 - 59510
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento
Econômico Sustentável do Estado do Acre
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Estado do Acre
BIRD
Total da Fase
2
192.000.000
78.000.000
Total Esfera
4
364.500.000
118.000.000
Total Geral UF
4
364.500.000
118.000.000
141.737.000,0
8.570.000
141.737.000
8.570.000
7.000.000,0
3.000.000
Alagoas
Estadual
Em Negociação
146/2012 - 59856
Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva do Estado de Alagoas
Total da Fase
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado de Alagoas
BIRD
1
Em Execução
228/2011 - 59600
Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão
Fazendária de Alagoas
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Alagoas
BID
Total da Fase
1
7.000.000
3.000.000
Total Esfera
2
148.737.000
11.570.000
Municipal
Em Preparação
666/2014 - 60055
Programa Requalificação Urbanística da Orla
Lagunar de Maceió
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Maceió - AL
BID
63.500.000,0
63.500.000
01/01/1900
19/05/2014
215/2015 - 60128
Projeto de Revitalização Urbana em bairros de
Maceió
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Município de
Maceió - AL
CAF
70.000.000,0
70.000.000
01/01/1900
19/03/2015
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
1
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
11/07/2013
18/03/2008
01/12/2015
14/10/2013
01/01/1900
29/05/2015
31/12/2099
04/10/2005
07/05/2014
03/01/2012
Alagoas
Municipal
Em Preparação
Total da Fase
2
133.500.000
133.500.000
Total Esfera
2
133.500.000
133.500.000
Total Geral UF
4
282.237.000
145.070.000
7.000.000,0
778.000
7.000.000
778.000
300.000,0
0
Amapá
Estadual
Aguardando Assinatura
229/2011 - 59552
Programa de Modernização da Administração
Fiscal do Amapá
Total da Fase
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Amapá
BID
1
Em Execução
1539/2013 - 60012
Ligando mitigação das mudanças climáticas ao
manejo florestal comunitário no Amapá
Isis Smidt Lara
Resende
Gestão Ambiental
Estado do Amapá
BID/
ASSIST.TÉC
Total da Fase
1
300.000
0
Total Esfera
2
7.300.000
778.000
Total Geral UF
2
7.300.000
778.000
112.000.000,0
48.000.000
112.000.000
48.000.000
51.750.000,0
23.250.000
51.750.000
23.250.000
127.500.000,0
54.643.000
Amazonas
Estadual
Em Análise COFIEX
256/2015 - 60156
Implantação da Cidade Universitária do Estado do Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Amazonas
Taquary
Total da Fase
Estado do
Amazonas
CAF
1
Em Preparação
856/2013 - 59400
Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado
do Amazonas para a Zona Franca Verde
PRODERAM 2ª Fase
Total da Fase
Camila Medina
Chagas
Saneamento
Estado do
Amazonas
BIRD
1
Em Negociação
92/2012 - 59879
Programa de Melhorias e Expansão do Sistema
Viário de Manaus - Amazonas
SIS - Sistema Interno SEAIN
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado do
Amazonas
CAF
Pág.
2
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
23/12/2016
14/08/2013
13/05/2016
08/04/2013
Amazonas
Estadual
Em Negociação
1152/2013 - 59990
Programa de Crédito Multi-setorial para o
Desenvolvimento Sustentável do Estado do
Amazonas - PRODESUS
Total da Fase
Leny Maria Corazza
Crédito
Estado do
Amazonas
BID
2
70.000.000,0
14.000.000
197.500.000
68.643.000
36.900.000,0
4.100.000
36.900.000
4.100.000
Aguardando Assinatura
418/2013 - 59946
Programa de Modernização e Fortalecimento da
Gestão Fiscal do Estado do Amazonas
Total da Fase
Vitor de Lima
Magalhães
Administração
(Fiscal)
Estado do
Amazonas
BID
1
Em Execução
298/2012 - 13051
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
481/2012 - 59768
Programa de Saneamento Integrado de Maués
522/2011 - 59770
Estado do
Amazonas
BID
151.180.000,0
121.826.000
20/08/2014
16/05/2012
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Estado do
Amazonas
BID
24.500.000,0
10.500.000
30/12/2012
15/06/2010
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus - PROSAMIM III
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Estado do
Amazonas
BID
280.000.000,0
120.000.000
07/10/2013
17/06/2010
93/2012 - 59876
Programa Socioambiental dos Igarapés de
Manaus - Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e
São Sebastião
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Estado do
Amazonas
CAF
52.500.000,0
22.500.000
07/05/2014
02/01/2012
810/2013 - 59967
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal
para a Melhoria da Prestação de Serviços
Públicos do Estado do Amazonas - PROCONFIS/
AM
Tânia Delfino Ribeiro
Encargos Especiais
Estado do
Amazonas
BID
184.000.000,0
0
08/08/2015
03/06/2013
810/2013 - 59967
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal
para a Melhoria da Prestação de Serviços
Públicos do Estado do Amazonas - PROCONFIS/
AM
Tânia Delfino Ribeiro
Encargos Especiais
Estado do
Amazonas
BIRD
216.000.000,0
0
08/08/2015
03/06/2013
908.180.000
274.826.000
1.306.330.000
418.819.000
100.000.000,0
100.000.000
23/12/2016
18/02/2014
100.000.000
100.000.000
Total da Fase
6
Total Esfera
11
Educação
Municipal
Em Preparação
195/2014 - 60048
Programa de Integração, Mobilidade e
Desenvolvimento da Cidade de Manaus - PIMD/
MANAUS
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Manaus - AM
CAF
Pág.
3
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Amazonas
Municipal
Aguardando Assinatura
1145/2013 - 59981
PROEMEM - PROJETO DE EXPANSÃO E
MELHORIA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE MANAUS
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Município de
Manaus - AM
BID
735/2014 - 60072
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal
para a Melhoria da Prestação de Serviços
Públicos do Município de Manaus (PROCONFIS
MANAUS)
Vitor de Lima
Magalhães
Encargos Especiais
Município de
Manaus - AM
BIRD
Total da Fase
2
52.000.000,0
62.000.000
13/05/2016
13/08/2013
150.000.000,0
0
03/10/2016
03/06/2014
202.000.000
62.000.000
Em Execução
51/2011 - 59338
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão
Sócio-Ambiental de Manaus - AM - 1ª Fase
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Urbanismo
Município de
Manaus - AM
BID
50.000.000,0
63.132.000
25/09/2010
24/01/2006
404/2011 - 59685
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo - PRODETUR NACIONAL MANAUS
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Município de
Manaus - AM
CAF
21.512.846,0
21.649.522
04/01/2012
19/05/2009
71.512.846
84.781.522
01/01/1900
15/05/2015
Total da Fase
2
Total Esfera
5
Total Geral UF
16
373.512.846
246.781.522
1.679.842.846
665.600.522
200.000.000,0
20.000.000
200.000.000
20.000.000
50.000.000,0
5.000.000
26/03/2016
03/06/2013
200.000.000,0
100.000.000
13/05/2016
26/08/2013
250.000.000
105.000.000
Bahia
Estadual
Em Preparação
249/2015 - 60140
Programa de Restauração e Manutenção de
Rodovias Estaduais da Bahia 2 - PREMAR II 2ª
Etapa
Total da Fase
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado da Bahia
BEI
1
Aguardando Assinatura
811/2013 - 59958
Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
para o Estado da Bahia
Vitor de Lima
Magalhães
Administração
(Fiscal)
Estado da Bahia
BID
1221/2013 - 59978
Programa de Restauração e Manutenção de
Rodovias Estaduais da Bahia - PREMAR - 2ª
Etapa
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado da Bahia
BIRD
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
2
Pág.
4
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Bahia
Estadual
Em Execução
393/2012 - 123
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Estado da Bahia - PDRS
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado da Bahia
BIRD
150.000.000,0
110.000.000
17/10/2014
22/08/2012
1462/2013 - 59095
Programa de Desenvolvimento Ambiental da
Bahia - PDA
Tânia Delfino Ribeiro
Gestão Ambiental
Estado da Bahia
BID
10.000.000,0
6.700.000
06/06/2010
08/06/2004
279/2011 - 59583
Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas Camila Medina
de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia Chagas
Saúde
Estado da Bahia
BIRD
60.000.000,0
0
18/05/2011
24/06/2008
475/2011 - 59736
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo na Bahia
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado da Bahia
BID
50.822.905,0
33.881.936
30/12/2012
08/12/2009
807/2012 - 59793
Programa de Modernização e Fortalecimento de
Gestão Fiscal do Estado da Bahia
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado da Bahia
BID
45.270.000,0
5.030.000
06/07/2013
24/11/2010
395/2012 - 59914
Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável Leny Maria Corazza
da Região Semiárida da Bahia - PRO-SEMIÁRIDO
Agricultura
Estado da Bahia
FIDA
45.000.007,4
76.896.800
17/10/2014
22/08/2012
472/2013 - 59920
Programa de Fortalecimento do SUS na Região
Metropolitana de Salvador
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado da Bahia
BID
200.000.000,0
85.000.000
08/08/2015
12/04/2013
1741/2013 - 60040
PROGRAMA DE INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO
ESTADO DA BAHIA 2ª Etapa
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Encargos Especiais
Estado da Bahia
BIRD
400.000.000,0
0
13/05/2016
25/11/2013
961.092.912
317.508.736
1.411.092.912
442.508.736
400.000.000,0
817.792.049
01/01/1900
19/09/2014
Total da Fase
8
Total Esfera
11
Municipal
Em Análise COFIEX
1258/2014 - 60102
Salvador Social
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Saúde
Município de
Salvador - BA
BIRD
275/2015 - 60158
Projeto Novo Mané Dendê - Salvador
Camila Medina
Chagas
Saneamento
Município de
Salvador - BA
BID
67.500.000,0
67.500.000
01/01/1900
17/07/2015
347/2015 - 60182
Cooperarão Técnica para o Projeto Novo Mané
Dendê Salvador
Camila Medina
Chagas
Município de
Salvador - BA
BID
750.000,0
350.000
01/01/1900
04/12/2015
468.250.000
885.642.049
52.512.340,7
52.512.341
13/05/2016
11/12/2013
52.512.341
52.512.341
Total da Fase
3
Em Preparação
1814/2013 - 60041
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo em Salvador
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Município de
Salvador - BA
BID
Pág.
5
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
30/12/2014
29/09/2010
01/01/1900
24/11/2015
Bahia
Municipal
Aguardando Assinatura
534/2011 - 59785
Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e
Promoção Social do Município de Alagoinhas
Total da Fase
1
Total Esfera
5
Total Geral UF
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Alagoinhas - BA
CAF
16
11.500.000,0
11.500.000
11.500.000
11.500.000
532.262.341
949.654.390
1.943.355.253
1.392.163.126
200.391.256,5
195.598.049
200.391.256
195.598.049
90.000.000,0
70.000.000
20/08/2014
29/10/2010
Ceará
Estadual
Em Análise COFIEX
344/2015 - 60194
PROJETO IMPLANTAÇÃO CINTURÃO DAS
ÁGUAS DO CEARÁ TRECHO 1
Total da Fase
Wanda Dias Fonseca
Taquary
Estado do Ceará
CAF
1
Em Preparação
285/2011 - 12967
Programa de Infraestrutura Básica e Saneamento
do Estado do Ceará- Sanear III
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Saneamento
Companhia de
Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
BID
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Projeto São José III - 2ª Fase
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Ceará
BIRD
100.000.000,0
50.000.000
30/12/2099
17/09/2008
418/2014 - 60060
Projeto de Modernização Tecnológica do Estado
do Ceará - PROMOTEC II
Camila Medina
Chagas
Ciência e Tecnologia Estado do Ceará
MLW
76.561.968,9
13.510.936
03/10/2016
02/04/2014
1038/2014 - 60095
Programa de Saneamento Básico do estado do
Ceará IV: Rede SISAR
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Saneamento
KfW
56.705.050,0
22.682.020
01/01/1900
06/08/2014
323.267.019
156.192.956
Total da Fase
Estado do Ceará
4
Em Negociação
654/2013 - 59747
Acquário Ceará
Tânia Delfino Ribeiro
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado do Ceará
Ex-Im BANK EUA
105.000.000,0
45.000.000
24/11/2016
10/02/2010
1689/2013 - 60011
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará 2
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado do Ceará
BID
123.000.000,0
55.500.000
05/01/2017
12/11/2013
Total da Fase
2
228.000.000
100.500.000
200.000.000,0
52.058.333
21/12/2013
12/07/2011
Aguardando Assinatura
52/2012 - 59837
Programa Viário de Integração e Logística - Ceará Sandra Maria de
IV - Fase 2
Carvalho Amaral
SIS - Sistema Interno SEAIN
Transporte
Estado do Ceará
BID
Pág.
6
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
26/03/2016
29/08/2013
Ceará
Estadual
Aguardando Assinatura
1244/2013 - 59986
Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará Neuseli Ayres do
- PROARES III
Couto Castanheira
Total da Fase
Assistência Social
Estado do Ceará
BID
2
50.000.000,0
21.428.571
250.000.000
73.486.904
Em Execução
817/2012 - 58448
Programa de Saneamento Básico Rural do Estado Sandra Maria de
do Ceara - 2ª FASE
Carvalho Amaral
Saneamento
Estado do Ceará
KfW
10.181.764,3
10.308.320
01/01/1900
06/10/1995
974/2013 - 59081
Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional
do Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central)
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Estado do Ceará
BIRD
115.000.000,0
50.000.000
27/03/2009
15/04/2004
43/2013 - 59148
Doação - Programa de Saneamento Básico do
Ceará II - Ações Complementares
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Saneamento
Estado do Ceará
KfW/DOAÇÃO
3.780.900,0
357.421
04/03/2009
20/12/2004
845/2014 - 59201
Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará Neuseli Ayres do
- PROARES Fase II
Couto Castanheira
Assistência Social
Estado do Ceará
BID
45.000.000,0
19.260.000
28/06/2009
09/08/2005
166/2011 - 59481
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado do Ceará
BID
77.000.000,0
86.445.110
29/10/2009
19/07/2007
361/2011 - 59485
Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos
Regionais (Programa Cidades do Ceará II)
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Estado do Ceará
BID
66.500.000,0
40.136.000
29/10/2012
19/07/2007
156/2011 - 59486
Programa de Modernização da Gestão Fiscal do
Estado do Ceará
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Ceará
BID
41.000.000,0
9.000.000
29/10/2007
19/07/2007
219/2011 - 59527
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo - PRODETUR NACIONAL - Ceará
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado do Ceará
BID
150.000.000,0
100.000.000
25/04/2010
10/12/2007
486/2011 - 59619
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Projeto São José III - 1ª Fase
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Ceará
BIRD
100.000.000,0
50.000.000
30/12/2012
17/09/2008
485/2011 - 59746
Programa de Valorização Turística do Litoral
Oeste - Ceará
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Estado do Ceará
CAF
112.000.000,0
61.533.300
14/05/2012
08/02/2010
51/2012 - 59835
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de
Capacidades/ PDPC - Projeto Paulo Freire
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Ceará
FIDA
31.999.998,7
62.062.400
30/12/2013
04/07/2011
51/2012 - 59835
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de
Capacidades/ PDPC - Projeto Paulo Freire
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Ceará
FIDA/FEFSA
10.563.384,6
0
30/12/2013
04/07/2011
52/2012 - 59837
Programa Viário de Integração e Logística - Ceará Sandra Maria de
IV
Carvalho Amaral
Transporte
Estado do Ceará
BID
400.000.000,0
104.116.667
21/12/2013
12/07/2011
164/2012 - 59865
Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com
Redução das Desigualdades e Sustentabilidade
Ambiental do Estado do Ceará - (P4R)
Educação
Estado do Ceará
BIRD
350.000.000,0
0
06/12/2013
17/10/2011
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Total da Fase
14
1.513.026.048
593.219.218
Total Esfera
23
2.514.684.323
1.118.997.126
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
7
de 35
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
11/11/2014
Ceará
Municipal
Em Análise COFIEX
1516/2014 - 60106
Programa de Requalificação Urbana do Município
de Juazeiro do Norte - CE
Total da Fase
1
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
CAF
Juazeiro do Norte CE
30.000.000,0
30.000.000
30.000.000
30.000.000
Em Preparação
1053/2014 - 60096
Programa de Transporte e Logística Urbana de
Maracanaú
Humberto Leite
Freitas Filho
1420/2014 - 60104
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
1520/2014 - 60113
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM
EDUCAÇÃO E SANEAMENTO DE FORTALEZA
Total da Fase
Transporte
Município de
Maracanaú - CE
BID
31.784.500,0
31.784.637
01/01/1900
08/08/2014
Leny Maria Corazza
Município de
Fortaleza - CE
BIRD
73.300.000,0
73.300.000
01/01/1900
20/10/2014
Wanda Dias Fonseca Educação
Taquary
Município de
Fortaleza - CE
CAF
250.000.000,0
250.000.000
01/01/1900
12/11/2014
355.084.500
355.084.637
3
Em Negociação
1721/2013 - 60031
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e
Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
1800/2013 - 60046
Programa de Valorização e Ampliação da
Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Total da Fase
Saúde
Município de
Fortaleza - CE
BID
65.475.000,0
65.475.000
13/05/2016
19/11/2013
Município de
Fortaleza - CE
CAF
125.000.000,0
125.000.000
13/05/2016
06/12/2013
190.475.000
190.475.000
2
Aguardando Assinatura
548/2011 - 59790
Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II
Necy Yonamine
Transporte
Município de
Fortaleza - CE
BID
57.908.000,0
57.908.000
22/08/2014
03/11/2010
603/2014 - 60081
PROGRAMA FORTALEZA - CIDADE COM
FUTURO
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Fortaleza - CE
CAF
83.250.000,0
83.250.000
29/08/2014
09/05/2014
141.158.000
141.158.000
Total da Fase
2
Em Execução
419/2014 - 59199
Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Neuseli Ayres do
Social - PREURBIS
Couto Castanheira
Urbanismo
Município de
Fortaleza - CE
BID
59.400.000,0
39.600.000
28/12/2009
04/08/2005
406/2011 - 59265
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo - FORTALEZA-CE
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Município de
Fortaleza - CE
CAF
50.000.000,0
50.000.000
21/10/2012
29/05/2009
119/2011 - 59408
Programa Integrado de Políticas Públicas de
Juventude de Fortaleza - CE
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Assistência Social
Município de
Fortaleza - CE
BID
33.066.000,0
33.066.000
06/06/2010
03/10/2006
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
8
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Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
29/10/2011
17/10/2006
01/01/1900
01/10/2015
20/08/2015
05/03/2012
04/01/2014
05/10/2009
Ceará
Municipal
Em Execução
114/2011 - 59413
Programa Municipal de Drenagem Urbana de
Fortaleza- DRENURB - Fortaleza
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Fortaleza - CE
CAF
45.100.000,0
45.100.000
187.566.000
167.766.000
Total da Fase
4
Total Esfera
12
904.283.500
884.483.637
35
3.418.967.823
2.003.480.763
58.329.660,0
6.378.290
58.329.660
6.378.290
100.000.000,0
50.000.000
100.000.000
50.000.000
31.997.935,0
4.743.586
31.997.935
4.743.586
Total Geral UF
Distrito Federal
Estadual
Em Análise COFIEX
321/2015 - 60189
Pacto Pela Vida: Fortalecimento da Segurança
Cidadã no Distrito Federal
Total da Fase
Camila Medina
Chagas
Segurança Pública
Governo do Distrito BID
Federal
1
Em Negociação
118/2012 - 13065
Financiamento do Programa de Saneamanto
Sandra Maria de
Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal - Carvalho Amaral
Programa Brasília Sustentável II
Total da Fase
Gestão Ambiental
Distrito Federal
BID
1
Aguardando Assinatura
448/2011 - 59276
Projeto de Desenvolvimento Fazendário do
Distrito Federal
Total da Fase
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Distrito Federal
BID
1
Em Execução
115/2013 - 59059
Programa de Transportes Urbanos do Distrito
Federal
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
314/2011 - 59264
Programa de Saneamento Ambiental da CAESB
625/2011 - 59820
PROCIDADES - Programa de Desenvolvimento
Econômico do Distrito Federal
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
3
Transporte
Distrito Federal
BID
176.775.000,0
93.110.000
25/04/2008
15/01/2004
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Companhia de
Saneamento
Ambiental do
Distrito Federal CAESB
BID
170.840.000,0
115.470.000
21/10/2014
15/10/2008
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Distrito Federal
BID
50.000.000,0
21.430.000
06/12/2013
03/11/2011
397.615.000
230.010.000
Pág.
9
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Distrito Federal
Estadual
Total Esfera
6
587.942.595
291.131.876
Total Geral UF
6
587.942.595
291.131.876
Espírito Santo
Estadual
Aguardando Assinatura
310/2012 - 12714
Programa de Desenvolvimento Regional do
Turismo no Espírito Santo
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado do Espírito
Santo
BID
48.000.000,0
32.000.000
11/07/2014
24/04/2008
49/2013 - 59944
Programa Estado Presente
Camila Medina
Chagas
Segurança Pública
Estado do Espírito
Santo
BID
56.000.000,0
14.000.000
08/08/2015
17/01/2013
104.000.000
46.000.000
225.000.000,0
98.100.000
20/08/2014
21/05/2012
Total da Fase
2
Em Execução
394/2012 - 13053
Programa de Gestão Integrada das Águas e da
Paisagem do Espírito Santo
Tânia Delfino Ribeiro
Gestão Ambiental
Estado do Espírito
Santo
BIRD
274/2013 - 59513
Plano de Desenvolvimento da Administração
Fazendária
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Espírito
Santo
BID
21.992.000,0
2.443.000
07/04/2010
26/10/2007
391/2011 - 59567
Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES
III
Necy Yonamine
Transporte
Estado do Espírito
Santo
BID
175.000.000,0
75.000.000
13/10/2011
12/05/2008
Total da Fase
3
421.992.000
175.543.000
Total Esfera
5
525.992.000
221.543.000
Municipal
Em Execução
541/2014 - 59217
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão
Social de Vitória
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Município de
Vitória - ES
BID
39.100.000,0
38.262.046
28/12/2008
02/09/2005
109/2011 - 59425
Programa de Desenvolvimento Urbano e
Saneamento Ambiental de Colatina - ES
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Município de
Colatina - ES
BID
11.000.000,0
11.000.000
29/10/2012
24/11/2006
50.100.000
49.262.046
Total da Fase
2
Total Esfera
2
50.100.000
49.262.046
Total Geral UF
7
576.092.000
270.805.046
SIS - Sistema Interno SEAIN
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10
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
07/08/2015
20/03/2013
13/10/2012
28/08/2008
Goiás
Estadual
Em Preparação
327/2013 - 59954
Reestruturação de Dívida do Resíduo da Lei
Federal nº 9.496/97 do Estado de Goiás com a
União
Total da Fase
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Goiás
Citibank
1
729.767.145,7
0
729.767.146
0
11.577.000,0
1.320.000
Em Execução
305/2011 - 59610
Programa de Modernização da Administração
Fazendária - PROFISCO
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Goiás
BID
Total da Fase
1
11.577.000
1.320.000
Total Esfera
2
741.344.146
1.320.000
200.000.000,0
200.000.000
01/01/1900
09/06/2015
700.000,0
0
01/01/1900
03/09/2015
200.700.000
200.000.000
Municipal
Em Análise COFIEX
261/2015 - 60131
PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL
Isis Smidt Lara
Resende
Transporte
309/2015 - 60161
Apoio a preparação do Programa de Saneamento
e Requalificação Ambiental do Município de
Goiânia
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Total da Fase
2
Município de
Goiânia - GO
Credit Suisse
Município de
Goiânia - GO
BID/
ACQUAFUND
Em Preparação
663/2014 - 60071
Programa de Restruturação Viária na Bacia do
Wanda Dias Fonseca Transporte
Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II Taquary
Município de
Aparecida de
Goiânia - GO
CAF
35.000.000,0
35.000.000
23/12/2016
19/05/2014
241/2015 - 60120
PROJETO GOIÂNIA CIDADE SUSTENTÁVEL
Município de
Goiânia - GO
CAF
100.000.000,0
100.000.000
01/01/1900
29/04/2015
135.000.000
135.000.000
Total da Fase
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
2
Em Execução
1463/2013 - 58970
Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Goiânia - GO
BID
56.700.000,0
37.800.000
07/12/2008
21/03/2003
410/2011 - 59268
Programa de Reestruturação Viária da Bacia do
Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Aparecida de
Goiânia - GO
CAF
35.000.000,0
35.000.000
04/01/2013
03/06/2009
157/2013 - 59950
Doação - Apoio à Implantação da Gestão por
Resultados na Prefeitura Municipal de Goiânia GpRD Goiânia
Camila Medina
Chagas
Município de
Goiânia - GO
BID/PRODEV
500.000,0
0
04/04/2015
14/02/2013
SIS - Sistema Interno SEAIN
Previdência Social
Pág.
11
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Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
08/01/2011
09/11/2007
28/12/2011
22/03/2006
07/12/2008
05/06/2003
Goiás
Municipal
Em Execução
Total da Fase
3
92.200.000
72.800.000
Total Esfera
7
427.900.000
407.800.000
Total Geral UF
9
1.169.244.146
409.120.000
13.200.000,0
5.165.000
Maranhão
Estadual
Em Execução
208/2011 - 59515
Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do
Estado do Maranhão
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do
Maranhão
BID
Total da Fase
1
13.200.000
5.165.000
Total Esfera
1
13.200.000
5.165.000
13.590.000,0
13.590.000
13.590.000
13.590.000
35.640.000,0
23.760.000
Municipal
Aguardando Assinatura
89/2011 - 59358
Programa de Revitalização do Centro Histórico de
São Luís - MA - 1ª Fase
Total da Fase
1
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Urbanismo
Município de São
Luís - MA
BID
Em Execução
476/2012 - 58983
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria
da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Gestão Ambiental
Município de São
Luís - MA
BIRD
Total da Fase
1
35.640.000
23.760.000
Total Esfera
2
49.230.000
37.350.000
Total Geral UF
3
62.430.000
42.515.000
Mato Grosoo
Estadual
Em Análise COFIEX
1319/2014 - 60065
Programa de Pontes de Concreto
PROCONCRETO
Vitor de Lima
Magalhães
Transporte
Estado de Mato
Grosso
Deutsche Bank
41.469.292,7
21.523.854
01/01/1900
30/09/2014
1319/2014 - 60065
Programa de Pontes de Concreto
PROCONCRETO
Vitor de Lima
Magalhães
Transporte
Estado de Mato
Grosso
Unicredit
80.499.215,2
21.523.854
01/01/1900
30/09/2014
121.968.508
43.047.709
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
2
Pág.
12
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
13/10/2010
23/07/2008
01/01/1900
02/11/2015
Mato Grosoo
Estadual
Em Execução
277/2011 - 59595
Programa de Desenvolvimento da Administração
Fazendária
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Mato
Grosso
BID
15.032.000,0
3.000.000
Total da Fase
1
15.032.000
3.000.000
Total Esfera
3
137.000.508
46.047.709
3
137.000.508
46.047.709
734.542.943,0
378.000.000
734.542.943
378.000.000
12.000.000,0
1.333.000
13/10/2010
16/08/2008
534.000.000,0
133.500.000
21/10/2011
03/07/2009
01/01/1900
06/11/2014
03/10/2016
20/08/2013
Total Geral UF
Mato Grosso do Sul
Estadual
Em Análise COFIEX
333/2015 - 60192
Reestruturação do Resíduo da Dívida da Lei
Tânia Delfino Ribeiro
Federal nº 9.496/97 do Estado de Mato Grosso do
Sul
Total da Fase
Troca de Dívida
Estado de Mato
Grosso do Sul
A Definir
1
Em Execução
292/2011 - 59606
Programa de Modernização da Administração
Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de
Mato Grosso do Sul
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Mato
Grosso do Sul
BID
424/2011 - 59696
Programa de Transportes e de Desenvolvimento
Sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul
Necy Yonamine
Transporte
Estado de Mato
Grosso do Sul
BIRD
Total da Fase
2
546.000.000
134.833.000
Total Esfera
3
1.280.542.943
512.833.000
70.000.000,0
70.000.000
70.000.000
70.000.000
56.000.000,0
56.000.000
Municipal
Em Análise COFIEX
1498/2014 - 60109
Programa Requalificação Urbana na Cidade
Campo Grande
Total da Fase
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Campo Grande MS
CAF
1
Aguardando Assinatura
1188/2013 - 59979
Programa de Desenvolvimento Integrado do
Município de Campo Grande - Viva Campo
Grande II
SIS - Sistema Interno SEAIN
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Campo Grande MS
BID
Pág.
13
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
03/10/2016
07/05/2014
01/01/1900
01/04/2014
Mato Grosso do Sul
Municipal
Aguardando Assinatura
594/2014 - 60063
Programa de Desenvolvimento Integrado de
Corumbá
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Corumbá - MS
FONPLATA
40.000.000,0
40.000.000
96.000.000
96.000.000
Total da Fase
2
Total Esfera
3
166.000.000
166.000.000
6
1.446.542.943
678.833.000
490.907.538,6
210.388.945
490.907.539
210.388.945
Total Geral UF
Minas Gerais
Estadual
Em Análise COFIEX
411/2014 - 60074
Programa de Infraestrutura Logística de Minas
Gerais
Total da Fase
Wanda Dias Fonseca Transporte
Taquary
Estado de Minas
Gerais
BID
1
Em Preparação
765/2013 - 59969
Programa Minas Investe
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de Minas
Gerais
Citibank
280.400.000,0
0
08/08/2015
23/05/2013
765/2013 - 59969
Programa Minas Investe
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de Minas
Gerais
Deutsche Bank
280.400.000,0
0
08/08/2015
23/05/2013
1587/2013 - 60001
Atualização Tecnológica de Sistemas de
Tratamento de Esgoto e de Resíduos de
Tratamento de Água para Aumentar a Eficiência
Energética e a Eficácia dos Processos de
Tratamento.
Humberto Leite
Freitas Filho
Saneamento
Companhia de
Saneamento de
Minas Gerais COPASA
KfW
39.678.630,0
7.935.726
13/05/2016
24/10/2013
364/2014 - 60047
Pesquisa origem e destino de cargas da RMBH
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado de Minas
Gerais
BID/
ASSIST.TÉC
614.406,8
0
03/10/2016
25/03/2014
395/2014 - 60068
Programa de Apoio à Inovação e Melhoria da
Produtividade Industrial de Minas Gerais
Camila Medina
Chagas
Comércio e Serviços Estado de Minas
Gerais
50.000.000,0
21.500.000
03/10/2016
31/03/2014
651.093.037
29.435.726
70.000.000,0
7.000.000
13/05/2016
18/02/2014
70.000.000
7.000.000
Total da Fase
BID
5
Aguardando Assinatura
196/2014 - 60056
Programa de Fortalecimento da Segurança Cidadã Camila Medina
Chagas
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Segurança Pública
Estado de Minas
Gerais
BID
Pág.
14
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Minas Gerais
Estadual
Em Execução
433/2011 - 59715
Programa de Despoluição da Bacia do Rio
Paraopeba
Necy Yonamine
Saneamento
Companhia de
Saneamento de
Minas Gerais COPASA
KfW
133.410.000,0
26.682.000
28/05/2012
28/08/2009
505/2011 - 59765
Doação - Projeto para Elaboração do Plano
Metropolitano de Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos para a RMBH e Colar Metropolitano
Isis Smidt Lara
Resende
Gestão Ambiental
Estado de Minas
Gerais
BID
700.000,0
140.000
09/07/2012
04/06/2010
78/2012 - 59859
Programa de Apoio aos Investimentos em
Infraestrutura de Serviços Básicos no Estado de
Minas Gerais
Necy Yonamine
Administração
(Fiscal)
Estado de Minas
Gerais
AFD
300.000.000,0
0
30/12/2013
07/10/2011
434.110.000
26.822.000
1.646.110.575
273.646.671
200.000.000,0
200.000.000
13/05/2016
22/01/2013
37.755.514,4
37.755.514
01/01/1900
28/11/2014
237.755.514
237.755.514
55.000.000,0
55.000.000
06/07/2013
07/12/2010
01/01/1900
27/11/2014
Total da Fase
3
Total Esfera
10
Municipal
Em Preparação
65/2013 - 59939
Financiamento de Investimentos Previstos no
Programa de Governo e no Orçamento
Participativo
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Município de Belo
Horizonte - MG
BB AG VIENA
1614/2014 - 60100
PAVMOB
Vitor de Lima
Magalhães
Transporte
Município de
Contagem - MG
BB
Total da Fase
2
Em Execução
366/2011 - 59798
Programa de Recuperação Ambiental de Belo
Horizonte - Programa DRENURBS - Suplementar
à 1ª Etapa
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de Belo
Horizonte - MG
BID
Total da Fase
1
55.000.000
55.000.000
Total Esfera
3
292.755.514
292.755.514
Total Geral UF
13
1.938.866.090
566.402.186
300.000.000,0
200.000.000
300.000.000
200.000.000
Paraná
Estadual
Em Análise COFIEX
1598/2014 - 60111
Programa Estratégico de Infraestutura e Logística
de Transporte do Paraná BID V
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Wanda Dias Fonseca Transporte
Taquary
Estado do Paraná
BID
Pág.
15
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
04/04/2015
29/01/2013
Paraná
Estadual
Em Preparação
100/2013 - 59947
Programa de Reestruturação da Dívida do Estado
do Paraná Representada pela Conta de
Resultados a Compensar - CRC em Favor da
COPEL
Total da Fase
1
Vitor de Lima
Magalhães
Troca de Dívida
Estado do Paraná
Credit Suisse
750.000.000,0
0
750.000.000
0
Aguardando Assinatura
82/2012 - 59860
Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal Paraná Urbano III
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Crédito
Estado do Paraná
BID
150.000.000,0
150.000.000
30/12/2014
11/10/2011
141/2012 - 59873
Programa Paraná Seguro
Camila Medina
Chagas
Segurança Pública
Estado do Paraná
BID
67.200.000,0
44.800.000
16/03/2014
25/11/2011
Total da Fase
2
217.200.000
194.800.000
8.500.000,0
2.125.000
06/08/2016
13/06/2011
350.000.000,0
363.239.777
17/10/2013
26/07/2011
60.000.000,0
40.000.000
16/03/2014
24/11/2011
13/05/2016
11/12/2013
Em Execução
176/2011 - 59832
Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Paraná
BID
60/2012 - 59839
Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do
Paraná
Isis Smidt Lara
Resende
Saúde
Estado do Paraná
BIRD
140/2012 - 59872
Programa Integrado de Inclusão Social e
Requalificação Urbana - Família Paranaense
Leny Maria Corazza
Assistência Social
Estado do Paraná
BID
Total da Fase
3
418.500.000
405.364.777
Total Esfera
7
1.685.700.000
800.164.777
21.450.000,0
21.450.000
21.450.000
21.450.000
Municipal
Aguardando Assinatura
1819/2013 - 60013
Programa de Desenvolvimento Urbano
Sustentável de Londrina
Total da Fase
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Gestão Ambiental
Município de
Londrina - PR
BID
1
Em Execução
818/2012 - 59274
Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Cascavel - PR
BID
28.750.000,0
28.750.000
27/09/2012
01/10/2009
375/2011 - 59322
Programa de Mobilidade Urbana do Município de
Maringá
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Municipio de
Maringá - PR
BID
13.000.000,0
13.000.000
25/09/2009
19/01/2006
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
16
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Paraná
Municipal
Em Execução
90/2011 - 59337
Programa Integrado de Desenvolvimento Social e
Urbano do Município de Curitiba - PR
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Urbanismo
Município de
Curitiba - PR
BID
50.000.000,0
50.000.000
11/02/2010
20/01/2006
187/2011 - 59493
Programa Integrado de Desenvolvimento Social e
Urbano - Paranaguá Rumo Certo
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Urbanismo
Município de
Paranaguá - PR
BID
16.649.600,0
20.350.400
08/01/2012
22/08/2007
395/2011 - 59507
Programa de Recuperação Ambiental e
Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de
Transporte - RIT
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Município de
Curitiba - PR
AFD
51.192.015,0
51.192.015
16/07/2011
02/10/2007
417/2011 - 59691
Programa de Desenvolvimento Ambiental
Sustentável de Toledo
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Gestão Ambiental
Município de
Toledo - PR
AFD
11.651.791,9
12.974.208
21/10/2012
15/06/2009
171.243.407
176.266.623
01/01/1900
24/07/2014
03/10/2016
17/10/2013
13/10/2013
23/06/2008
Total da Fase
6
Total Esfera
7
Total Geral UF
14
192.693.407
197.716.623
1.878.393.407
997.881.400
250.000.000,0
108.000.000
250.000.000
108.000.000
50.000.000,0
30.000.000
50.000.000
30.000.000
23.000.000,0
15.334.000
23.000.000
15.334.000
7.479.000,0
1.278.221
07/04/2010
11/01/2008
24.999.999,4
18.831.455
13/10/2011
27/05/2008
32.478.999
20.109.676
Paraíba
Estadual
Em Análise COFIEX
976/2014 - 60092
Projeto de Ampliação e Fortalecimento da
Infraestrutura Rodoviária do Estado da Paraíba
Total da Fase
Necy Yonamine
Transporte
Estado da Paraíba
CAF
1
Em Preparação
1556/2013 - 59999
Projeto Paraíba Rural Sustentável
Total da Fase
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado da Paraíba
BIRD
1
Aguardando Assinatura
257/2011 - 59581
Programa de Desenvolvimento do Turismo no
Estado da Paraíba - PRODETUR NACIONAL/PB
Total da Fase
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado da Paraíba
BID
1
Em Execução
252/2011 - 59533
Programa de Modernização Fiscal do Estado da
Paraíba
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado da Paraíba
BID
482/2011 - 59572
Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri
e Seridó
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado da Paraíba
FIDA
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
2
Pág.
17
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
07/03/2014
Paraíba
Estadual
5
Total Esfera
355.478.999
173.443.676
100.000.000,0
100.000.000
Municipal
Em Preparação
265/2014 - 60050
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Leny Maria Corazza
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
Urbanismo
Município de João
Pessoa - PB
BID
Total da Fase
1
100.000.000
100.000.000
Total Esfera
1
100.000.000
100.000.000
Total Geral UF
6
455.478.999
273.443.676
Pará
Estadual
Em Análise COFIEX
920/2014 - 60087
Melhoria da Educação Pública e da Acessibilidade Neuseli Ayres do
de Informações no Estado do Pará
Couto Castanheira
310/2015 - 60186
Programa Regional de Desenvolvimento do
Turismo (PRODETUR) nos Polos Amazônia
Atlântica, Araguaia Tocantins e Xingu no Estado
do Pará.
Total da Fase
Educação
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Estado do Pará
CAF
150.000.000,0
65.000.000
01/01/1900
15/07/2014
Estado do Pará
CAF
100.000.000,0
0
01/01/1900
10/09/2015
250.000.000
65.000.000
26.400.000,0
17.600.000
13/10/2013
04/03/2008
26.400.000
17.600.000
2
Aguardando Assinatura
241/2011 - 59544
Programa de Desenvolvimento do Turismo
Sustentável do Estado do Pará
Total da Fase
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Estado do Pará
BID
1
Em Execução
922/2013 - 59075
Programa de Redução Pobreza e Gestão dos
Leny Maria Corazza
Recursos Naturais do Estado do Pará - Pará Rural
Agricultura
Estado do Pará
BIRD
60.000.000,0
40.000.000
25/06/2006
24/03/2004
287/2011 - 59593
Projeto AÇÃO METRÓPOLE - 2ª etapa
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Estado do Pará
JICA
162.478.186,2
108.307.109
04/01/2013
12/11/2009
166/2012 - 59871
Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão
da Cobertura da Educação Básica no Estado do
Pará
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Estado do Pará
BID
200.810.000,0
106.650.000
07/05/2014
11/11/2011
423.288.186
254.957.109
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
3
Pág.
18
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
18/05/2015
01/01/1900
14/07/2015
01/01/1900
11/08/2014
06/12/2013
05/09/2011
01/01/1900
22/12/2015
Pará
Estadual
6
Total Esfera
699.688.186
337.557.109
1.000.000,0
1.000.000
1.000.000
1.000.000
750.000,0
0
750.000
0
70.000.000,0
70.000.000
70.000.000
70.000.000
125.000.000,0
125.000.000
1
125.000.000
125.000.000
Total Esfera
4
196.750.000
196.000.000
Total Geral UF
10
896.438.186
533.557.109
135.000.000,0
15.000.000
135.000.000
15.000.000
Municipal
Em Análise COFIEX
250/2015 - 60141
Programa Integrado de Mobilidade Urbana do
Município de Belém
Total da Fase
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Município de
Belém - PA
BID/FIRII
1
Em Análise COFIEX
271/2015 - 60160
APOIO À PREPARAÇÃO EM FORMA DE
DOAÇÃO AO PROJETO DE
MACRODRENAGEM, PROTEÇÃO DE FUNDOS
DE VALES E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO
RIO PARAUAPEBAS - PROSAP
Total da Fase
Necy Yonamine
Urbanismo
Prefeitura
Municipal de
Parauapebas - PA
BID/
ACQUAFUND
1
Em Análise COFIEX
1059/2014 - 60088
PROJETO DE MACRODRENAGEM, PROTEÇÃO Necy Yonamine
DE FUNDO DE VALES E REVITALIZAÇÃO DA
ORLA DO RIO PARAUAPEBAS
Total da Fase
Urbanismo
Prefeitura
Municipal de
Parauapebas - PA
BID
1
Aguardando Assinatura
63/2012 - 59853
Programa de Saneamento Básico da Bacia da
Estrada Nova Suplementar
Total da Fase
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Belém - PA
BID
Pernambuco
Estadual
Em Análise COFIEX
351/2015 - 60203
Apoio aos Programas de Prevenção da Violência
Juvenil em Pernambuco: PE Seguro.
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Estado de
Pernambuco
BID
Pág.
19
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
16/10/2013
Pernambuco
Estadual
Em Análise COFIEX
1551/2013 - 60018
Financiamento Adicional ao Projeto de
Desenvolvimento da Educação e Gestão Pública
no Estado de Pernambuco
Total da Fase
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Estado de
Pernambuco
BIRD
1
175.000.000,0
467.760.000
175.000.000
467.760.000
Em Execução
1460/2013 - 58948
Programa de Produção e Difusão de Inovações
para a Competitividade de Arranjos Produtivos
Locais em Pernambuco
Camila Medina
Chagas
Comércio e Serviços Estado de
Pernambuco
BID
10.000.000,0
7.761.984
08/06/2009
12/07/2002
80/2011 - 59384
Projeto de Apoio à Modernização e à
Transparência da Gestão Fiscal do Estado de
Pernambuco - PE
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de
Pernambuco
BID
15.000.000,0
7.192.000
06/06/2009
06/07/2006
165/2011 - 59491
Projeto de Desenvolvimento da Educação e
Gestão no Estado de Pernambuco
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Estado de
Pernambuco
BIRD
154.000.000,0
502.630.000
29/10/2009
09/08/2007
168/2011 - 59492
Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco - PSHPE
Leny Maria Corazza
Gestão Ambiental
Estado de
Pernambuco
BIRD
190.000.000,0
127.000.000
08/01/2010
09/08/2007
296/2011 - 59554
Programa Nacional do Turismo - PRODETUR
NACIONAL - Pernambuco
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado de
Pernambuco
BID
75.000.000,0
50.000.000
11/07/2011
18/06/2008
458/2011 - 59735
Pernambuco Rural Sustentável
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado de
Pernambuco
BIRD
100.000.000,0
35.250.000
14/05/2012
30/11/2009
525/2011 - 59775
Projeto de Saneamento Ambiental - Bacia do
Ipojuca - PSA- Ipojuca
Humberto Leite
Freitas Filho
Saneamento
Estado de
Pernambuco
BID
200.000.000,0
130.000.000
14/12/2013
02/08/2010
Total da Fase
7
744.000.000
859.833.984
Total Esfera
9
1.054.000.000
1.342.593.984
Municipal
Em Preparação
1734/2013 - 60025
Programa de Desenvolvimento das Políticas
Públicas da Cidade do Recife - Repensando a
Cidade: Um Novo Recife Para o Novo
Pernambuco
1318/2014 - 60061
Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanizacão Sandra Maria de
da Orla Jaboatão dos Guararapes PE
Carvalho Amaral
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
2
Isis Smidt Lara
Resende
Encargos Especiais
Município de
Recife - PE
BIRD
220.000.000,0
0
01/01/1900
22/11/2013
Urbanismo
Município do
Jaboatão dos
Guararapes - PE
CAF
57.292.926,0
57.292.926
01/01/1900
30/09/2014
277.292.926
57.292.926
Pág.
20
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
22/08/2013
29/11/2010
26/11/2010
09/10/2008
Pernambuco
Municipal
Em Execução
549/2011 - 59796
Programa de Desenvolvimento da Educação e da
Gestão Pública no Município do Recife
Total da Fase
1
Total Esfera
3
Total Geral UF
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Município de
Recife - PE
BIRD
12
130.000.000,0
1.467.270.350
130.000.000
1.467.270.350
407.292.926
1.524.563.276
1.461.292.926
2.867.157.260
750.000,0
0
750.000
0
Piauí
Estadual
Em Preparação
226/2012 - 59627
Doação - Apoio ao desenvolvimento da região
Isis Smidt Lara
limítrofe do litoral norte dos Estados do Maranhão, Resende
Piauí e Ceará, através do turismo sustentável e
outras atividades econômicas de grupos sociais
com capacidade empreendedora
Total da Fase
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado do Piauí
BID/KPRF
1
Aguardando Assinatura
1617/2013 - 60022
PIAUÍ - PILARES DE CRESCIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL (SWAp)
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Educação
Estado do Piauí
BIRD
120.000.000,0
1.118.685.570
13/05/2016
30/10/2013
1618/2013 - 60023
PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E
INCLUSIVO ("DPL")
Tânia Delfino Ribeiro
Encargos Especiais
Estado do Piauí
BIRD
200.000.000,0
0
26/03/2016
30/10/2013
320.000.000
1.118.685.570
5.925.000,0
317.580
10/06/2007
20/04/2005
Total da Fase
2
Em Execução
1669/2014 - 59175
Doação - Ampliação do Programa de Saúde e
Saneamento Básico na Área Rural do Estado do
Piauí - PROSAR PI II
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado do Piauí
KfW/DOAÇÃO
251/2011 - 59564
Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
da Gestão Fiscal do Estado do Piauí
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Piauí
BID
16.951.000,0
1.787.000
13/10/2010
05/05/2008
335/2012 - 59568
Programa de Desenvolvimento Sustentável no
Semi-Árido - VIVA O SEMI-ÁRIDO no Estado do
Piauí
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Piauí
FIDA
20.000.000,4
15.145.366
13/10/2011
14/05/2008
Total da Fase
3
42.876.000
17.249.946
Total Esfera
6
363.626.000
1.135.935.516
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
21
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
13/05/2016
03/10/2013
14/11/2008
20/06/2003
Piauí
Municipal
Aguardando Assinatura
1453/2013 - 59991
Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e da
Gestão Municipal de Teresina - Programa Lagoas
do Norte - Etapa II Financiamento Adicional
Total da Fase
1
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Teresina - PI
BIRD
88.000.000,0
88.000.000
88.000.000
88.000.000
70.042.500,0
30.015.000
30.015.000
Em Execução
700/2013 - 58988
Melhoria da Qualidade Ambiental de Teresina Programa Lagoas do Norte
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Teresina - PI
BIRD
Total da Fase
1
70.042.500
Total Esfera
2
158.042.500
118.015.000
8
521.668.500
1.253.950.516
7.000.000,0
1.350.000
07/04/2010
29/11/2007
360.000.000,0
0
02/02/2014
17/10/2011
700.000,0
0
04/04/2015
26/02/2013
Total Geral UF
Rio Grande do Norte
Estadual
Em Execução
552/2011 - 59524
Projeto de Integração da Modernização da
Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande
do Norte - RN
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Rio
Grande do Norte
BID
170/2012 - 59866
Projeto Integrado de Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Norte
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
Estado do Rio
Grande do Norte
BIRD
213/2013 - 59940
Doação - Fortalecimento Institucional Estratégico
da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado do Rio
Grande do Norte
BIRD/IDF
Total da Fase
3
367.700.000
1.350.000
Total Esfera
3
367.700.000
1.350.000
3
367.700.000
1.350.000
27.000.000,0
18.000.000
04/01/2015
11/10/2012
1.601.765,6
907.089
09/09/2015
01/07/2013
Total Geral UF
Rio Grande do Sul
Estadual
Em Preparação
484/2012 - 59925
Programa de Desenvolvimento do Turismo do
Estado do Rio Grande do Sul - Corredor Turístico
Grande Porto Alegre - Serra Gaúcha
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
Estado do Rio
Grande do Sul
BID
942/2013 - 59964
Saneamento urbano da cidade de Aceguá-RS.
Obras de engenharia do sistema de esgotamento
sanitário para a cidade de Aceguá-RS.
Humberto Leite
Freitas Filho
Saneamento
Estado do Rio
Grande do Sul
FOCEM
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
22
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Rio Grande do Sul
Estadual
Em Preparação
Total da Fase
2
28.601.766
18.907.089
200.000.000,0
0
17/10/2014
14/09/2012
5.000.000,0
6.108.000
13/08/2009
08/09/2006
60.000.000,0
6.666.667
21/10/2011
05/11/2008
Em Execução
423/2012 - 120
Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal
Vitor de Lima
para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande Magalhães
do Sul - II
Encargos Especiais
Estado do Rio
Grande do Sul
BID
106/2011 - 59401
Conservação da Biodiversidade como Fator de
Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do
Rio Grande do Sul
Tânia Delfino Ribeiro
Gestão Ambiental
Estado do Rio
Grande do Sul
GEF/BIRD
326/2011 - 59633
Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do
Estado do Rio Grande do Sul
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Rio
Grande do Sul
BID
239/2012 - 59739
Programa de Expansão e Modernização do
Sistema Elétrico de Geração e Transmissão do
Estado do Rio Grande do Sul
Humberto Leite
Freitas Filho
Energia
Companhia
AFD
Estadual de
Geração e
Transmissão de
Energia - CEEE-GT
59.103.957,0
0
30/12/2013
18/12/2009
239/2012 - 59739
Programa de Expansão e Modernização do
Sistema Elétrico de Geração e Transmissão do
Estado do Rio Grande do Sul
Humberto Leite
Freitas Filho
Energia
Companhia
BID
Estadual de
Geração e
Transmissão de
Energia - CEEE-GT
88.655.996,0
0
30/12/2013
18/12/2009
358/2012 - 59753
Programa de Expansão e Modernização do
Humberto Leite
Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Freitas Filho
Alegre e Áreas de Abrangência do Grupo CEEE DISTRIBUIÇÃO
Energia
Companhia
Estadual de
Distribuição de
Energia Elétrica CEEE-D
AFD
87.457.986,0
0
26/09/2013
02/03/2010
358/2012 - 59753
Programa de Expansão e Modernização do
Humberto Leite
Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Freitas Filho
Alegre e Áreas de Abrangência do Grupo CEEE DISTRIBUIÇÃO
Energia
Companhia
Estadual de
Distribuição de
Energia Elétrica CEEE-D
BID
130.556.650,0
0
26/09/2013
02/03/2010
88/2012 - 59813
Programa de Apoio à Retomada do
Desenvolvimento Econômico e Social do Rio
Grande do Sul
Isis Smidt Lara
Resende
Transporte
Estado do Rio
Grande do Sul
BIRD
480.000.000,0
423.537.000
06/07/2013
22/03/2011
188/2012 - 59869
Programa de Oportunidades e Direitos - RS
Leny Maria Corazza
Assistência Social
Estado do Rio
Grande do Sul
BID
50.000.000,0
6.000.000
14/06/2014
31/10/2011
Total da Fase
9
1.160.774.589
442.311.667
Total Esfera
11
1.189.376.355
461.218.756
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
23
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
23/05/2014
01/01/1900
30/07/2015
01/01/1900
06/02/2015
Rio Grande do Sul
Municipal
Em Análise COFIEX
689/2014 - 60049
Programa de Desenvolvimento e Transformação
Social no Município de Bento Gonçalves
Total da Fase
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Município de Bento CAF
Gonçalves - RS
1
35.000.000,0
35.061.973
35.000.000
35.061.973
29.260.962,0
29.260.962
29.260.962
29.260.962
27.500.000,0
27.500.000
27.500.000
27.500.000
Em Análise COFIEX
287/2015 - 60163
Programa de qualificação da Moradia
Total da Fase
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Município de Porto
Alegre - RS
FONPLATA
1
Em Preparação
142/2015 - 60114
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Sandra Maria de
DE GRAVATAÍ
Carvalho Amaral
Total da Fase
Urbanismo
Município de
Gravataí - RS
CAF
1
Em Negociação
549/2014 - 60066
Programa de Melhoria da Qualidade da Educação
do Município de Porto Alegre
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
1348/2014 - 60101
ORLA POA (Organicidade e Requalificação do
Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e
Mobilidade de Porto Alegre)
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Total da Fase
Educação
Município de Porto
Alegre - RS
BID
80.800.000,0
80.800.000
23/12/2016
29/04/2014
Município de Porto
Alegre - RS
CAF
92.000.000,0
92.000.000
23/12/2016
07/10/2014
172.800.000
172.800.000
33.500.000,0
33.500.000
03/10/2016
02/12/2013
33.500.000
33.500.000
2
Aguardando Assinatura
1772/2013 - 60042
Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e
dos Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II
Total da Fase
1
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Caxias do Sul - RS
CAF
Em Execução
415/2012 - 116
Programa Integrado de Investimentos para
Revitalização e Ampliação da Infraestrutura
Urbana de Canoas - Canoas para Todos
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Canoas - RS
CAF
95.000.000,0
95.000.000
04/01/2015
13/09/2012
25/2011 - 59312
Programa de Desenvolvimento Municipal
Integrado do Município de Novo Hamburgo - RS
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Município de Novo
Hamburgo - RS
BID
23.910.000,0
23.910.000
29/10/2012
13/01/2006
42/2011 - 59327
Programa de Desenvolvimento Integrado do
Município de Passo Fundo
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Passo Fundo - RS
BID
9.800.000,0
9.800.000
06/06/2010
13/01/2006
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
24
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
06/06/2009
04/12/2006
03/01/2014
03/06/2011
Rio Grande do Sul
Municipal
Em Execução
117/2011 - 59429
Programa Integrado Socioambiental de Porto
Alegre - RS
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Município de Porto
Alegre - RS
BID
83.270.000,0
85.804.000
211.980.000
214.514.000
Total da Fase
4
Total Esfera
10
510.040.962
512.636.935
21
1.699.417.317
973.855.692
612.000.000,0
262.280.000
612.000.000
262.280.000
39.500.000,0
39.500.000
06/06/2009
12/04/1999
200.000,0
24.000
01/01/1900
09/01/2001
112.000.000,0
75.000.000
11/07/2011
02/04/2008
2.300.000,0
0
01/01/1900
11/04/2008
211.700.000,0
9.291.000
13/10/2010
18/06/2008
Total Geral UF
Rio de Janeiro
Estadual
Em Preparação
37/2012 - 59830
Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ
Total da Fase
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado do Rio de
Janeiro
BID
1
Em Execução
145/2011 - 58622
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Leny Maria Corazza
Microbacias Hidrográficas - RJ
Agricultura
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas
Norte/Noroeste
Isis Smidt Lara
Resende
Gestão Ambiental
Estado do Rio de
Janeiro
GEF
295/2011 - 59553
Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo no Estado do Rio de Janeiro
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado do Rio de
Janeiro
BID
237/2011 - 59556
Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha
Grande
Tânia Delfino Ribeiro
Gestão Ambiental
Estado do Rio de
Janeiro
GEF
244/2011 - 59579
Programa Estadual de Transportes - PET II
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
278/2011 - 59598
Programa de Modernização da Gestão
Fazendária do Estado do Rio de Janeiro
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Rio de
Janeiro
BID
19.759.050,0
2.540.950
13/10/2010
30/07/2008
319/2011 - 59625
Programa de Renovação e Fortalecimento da
Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
18.673.000,0
9.160.000
18/05/2011
03/10/2008
516/2011 - 59773
Programa de Saneamento Ambiental dos
Municípios do Entorno da Baía de Guanabara PSAM
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Estado do Rio de
Janeiro
BID
451.980.000,0
187.570.000
07/10/2013
15/07/2010
981/2013 - 59801
Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2
- PET 2
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
600.000.000,0
0
06/07/2013
14/12/2010
87/2012 - 59809
Programa de Melhorias e Implantação da
Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro-Pro-Vias
Wanda Dias Fonseca Transporte
Taquary
Estado do Rio de
Janeiro
CAF
319.675.000,0
213.117.000
03/01/2014
03/03/2011
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
25
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Rio de Janeiro
Estadual
Em Execução
99/2012 - 59833
Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do
Rio de Janeiro
495/2012 - 59851
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Assistência Social
Estado do Rio de
Janeiro
BID
60.000.000,0
24.550.000
03/01/2014
21/06/2011
Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor
Isis Smidt Lara
Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
48.000.000,0
0
03/01/2014
02/09/2011
1121/2013 - 59868
Financiamento Adicional ao Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável em
Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
100.000.000,0
40.000.000
30/12/2013
31/10/2011
1311/2013 - 59997
Programa de Melhoramento da Qualidade e
Integração dos Transportes de Massa Urbanos
Vitor de Lima
Magalhães
Encargos Especiais
Estado do Rio de
Janeiro
BIRD
500.000.000,0
0
22/10/2015
10/09/2013
1359/2013 - 59998
Fortalecimento da Governança e Gestão da Baía
de Guanabara
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
Estado do Rio de
Janeiro
BID/
ASSIST.TÉC
1.000.000,0
0
22/10/2015
17/09/2013
01/01/1900
10/02/2015
Total da Fase
15
2.484.787.050
600.752.950
Total Esfera
16
3.096.787.050
863.032.950
30.000.000,0
30.000.000
30.000.000
30.000.000
350.000,0
87.500
11/11/2012
30/06/2010
100.000.000,0
100.000.000
13/11/2016
11/07/2014
100.350.000
100.087.500
Municipal
Em Análise COFIEX
151/2015 - 60052
Programa para Melhoria do Sistema Viário de
Resende
Total da Fase
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Resende - RJ
CAF
1
Aguardando Assinatura
322/2012 - 59772
Doação - Programa Integrado para a Melhoria da
Qualidade e Cobertura dos Serviços Sociais no
Município do Rio de Janeiro
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Assistência Social
MUNICÍPIO DO
BID/JSF
RIO DE JANEIRO RJ
908/2014 - 60080
PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA
SUSTENTÁVEL
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de
Niterói - RJ
Total da Fase
CAF
2
Em Execução
1753/2013 - 59197
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão
Social de Niterói - 1ª Fase
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Niterói - RJ
BID
26.470.000,0
17.660.000
23/11/2007
27/07/2005
150/2011 - 59473
Programa de Urbanização de Assentamentos
Populares para o Município do Rio de Janeiro PROAP-RIO - ETAPA III
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Habitação
MUNICÍPIO DO
BID
RIO DE JANEIRO RJ
150.000.000,0
150.000.000
29/10/2010
11/06/2007
400/2013 - 59818
Projeto de Promoção da Excelência na Gestão
Pública do Município do Rio de Janeiro
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
MUNICÍPIO DO
BIRD
RIO DE JANEIRO RJ
16.200.000,0
16.200.000
22/05/2014
02/05/2011
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
26
de 35
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
13/10/2010
02/09/2008
18/05/2014
13/11/2008
Rio de Janeiro
Municipal
Em Execução
Total da Fase
3
192.670.000
183.860.000
Total Esfera
6
323.020.000
313.947.500
Total Geral UF
22
3.419.807.050
1.176.980.450
6.231.000,0
692.000
Rondônia
Estadual
Em Execução
303/2011 - 59612
Projeto de Modernização da Administração
Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de
Rondônia
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de
Rondônia
BID
Total da Fase
1
6.231.000
692.000
Total Esfera
1
6.231.000
692.000
1
6.231.000
692.000
5.788.000,0
1.912.000
Total Geral UF
Roraima
Estadual
Aguardando Assinatura
321/2011 - 59639
Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do
Estado de Roraima
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Roraima BID
Total da Fase
1
5.788.000
1.912.000
Total Esfera
1
5.788.000
1.912.000
Total Geral UF
1
5.788.000
1.912.000
Santa Catarina
Estadual
Em Execução
218/2012 - 28031
Programa de Integração Viária do Planalto Norte
do Estado de Santa Catarina
Wanda Dias Fonseca Transporte
Taquary
Estado de Santa
Catarina
CAF
55.000.000,0
37.184.400
14/05/2012
05/11/2009
963/2013 - 59122
Programa de Saneamento Ambiental do Estado
de Santa Catarina
Necy Yonamine
Companhia
Catarinense de
Águas e
Saneamento CASAN
JICA
142.817.400,0
57.816.000
23/11/2010
23/08/2004
SIS - Sistema Interno SEAIN
Saneamento
Pág.
27
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Santa Catarina
Estadual
Em Execução
211/2011 - 59520
Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3 Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado de Santa
Catarina
BIRD
90.000.000,0
99.000.000
21/10/2011
14/11/2007
218/2011 - 59529
Programa de Modernização da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial da Administração
Estadual - PROFISCO
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Santa
Catarina
BID
30.000.000,0
15.000.000
07/04/2010
14/12/2007
286/2011 - 59771
Programa Rodoviário de Santa Catarina - ETAPA
VI
Necy Yonamine
Transporte
Estado de Santa
Catarina
BID
250.000.000,0
117.510.000
26/09/2013
30/06/2010
284/2011 - 59786
Programa de Saneamento Ambiental em
Municípios de médio porte do Estado de Santa
Catarina
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Saneamento
Companhia
Catarinense de
Águas e
Saneamento CASAN
AFD
130.760.761,3
8.810.605
06/07/2013
21/10/2010
01/01/1900
03/08/2015
Total da Fase
6
698.578.161
335.321.005
Total Esfera
6
698.578.161
335.321.005
40.000.000,0
40.000.000
40.000.000
40.000.000
Municipal
Em Análise COFIEX
293/2015 - 60167
Programa Linha Verde Eixo Ecologico Leste
Total da Fase
Leny Maria Corazza
Município de
Joinville - SC
FONPLATA
1
Em Preparação
642/2014 - 60079
Programa Infraestrutura Viária de Florianópolis
Necy Yonamine
Transporte
Município de
Florianópolis - SC
BID
145.500.000,0
145.500.000
01/01/1900
14/05/2014
1209/2014 - 60093
Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de
Brusque - SC
Necy Yonamine
Transporte
Município de
Brusque - SC
CAF
20.000.000,0
20.000.000
23/12/2016
10/09/2014
16/2015 - 60116
Projeto de Melhoria da Infraestrutura Viária e da
Mobilidade Urbana do Município de São José PMU/SJ
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de São
José - SC
CAF
20.000.000,0
20.000.000
01/01/1900
06/01/2015
263/2015 - 60138
Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de
Criciúma/SC.
Necy Yonamine
Município de
Criciúma - SC
FONPLATA
17.250.000,0
17.250.000
01/01/1900
12/06/2015
202.750.000
202.750.000
70.000.000,0
70.000.000
26/03/2016
27/11/2012
70.000.000
70.000.000
Total da Fase
Urbanismo
4
Aguardando Assinatura
686/2012 - 59927
Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e
Urbana do Município de Joinville
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
Leny Maria Corazza
Urbanismo
Município de
Joinville - SC
BID
Pág.
28
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
Santa Catarina
Municipal
Em Execução
98/2013 - 59041
Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação de
Parques Ambientais - Linha Verde
420/2011 - 59694
147/2012 - 59850
Município de
Joinville - SC
FONPLATA
11.800.000,0
2.950.000
12/05/2008
13/11/2003
Programa de Mobilidade Sustentável de Blumenau Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Blumenau - SC
BID
59.000.000,0
59.000.000
20/09/2012
19/06/2009
Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental em
Florianópolis
Município de
Florianópolis - SC
BID
58.860.000,0
59.570.000
30/12/2013
26/08/2011
129.660.000
121.520.000
26/03/2016
18/10/2013
17/10/2014
14/09/2012
Total da Fase
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Neuseli Ayres do
Couto Castanheira
Urbanismo
Educação
3
Total Esfera
9
Total Geral UF
15
442.410.000
434.270.000
1.140.988.161
769.591.005
150.000.000,0
0
150.000.000
0
100.000.000,0
40.000.000
100.000.000
40.000.000
Sergipe
Estadual
Em Negociação
1564/2013 - 60019
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NO
ESTADO DE SERGIPE II
Total da Fase
Vitor de Lima
Magalhães
Encargos Especiais
Estado de Sergipe
BIRD
1
Aguardando Assinatura
419/2012 - 114
Programa de Fortalecimento das Redes de
Inclusão Social e de Atenção à Saúde PROREDES
Total da Fase
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado de Sergipe
BID
1
Em Execução
440/2011 - 59601
Programa de Desenvolvimento do Turismo no
Rosangela Moreira
Estado de Sergipe - PRODETUR NACIONAL / SE Castelo Branco
Comércio e
Serviços (Turismo)
Estado de Sergipe
BID
60.000.000,0
40.000.000
18/12/2012
13/08/2008
398/2012 - 59602
Programa Águas de Sergipe
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Estado de Sergipe
BIRD
70.275.000,0
46.850.000
18/12/2012
13/08/2008
323/2011 - 59636
Projeto de Modernização Fazendária do Estado
de Sergipe - Profisco
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de Sergipe
BID
5.788.000,0
2.171.000
18/05/2013
11/11/2008
447/2011 - 59724
Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais
para Pequenos Produtores - Projeto Dom Távora
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado de Sergipe
FIDA
15.999.998,6
19.549.656
04/01/2013
29/10/2009
152.062.999
108.570.656
Total da Fase
SIS - Sistema Interno SEAIN
4
Pág.
29
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
09/12/2017
28/11/2013
06/06/2010
10/11/2005
01/01/1900
27/03/2015
Sergipe
Estadual
6
Total Esfera
402.062.999
148.570.656
75.222.373,0
75.222.373
75.222.373
75.222.373
30.250.000,0
30.250.000
Municipal
Em Preparação
1766/2013 - 60000
Programa de Requalificação Urbana da Região
Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro
Total da Fase
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Aracaju - SE
BID
1
Em Execução
450/2012 - 59236
Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano
e Inclusão Social de Aracaju - 1ª Fase
Camila Medina
Chagas
Urbanismo
Município de
Aracaju - SE
BID
Total da Fase
1
30.250.000
30.250.000
Total Esfera
2
105.472.373
105.472.373
8
507.535.372
254.043.029
182.700.000,0
0
182.700.000
0
115.000,0
8.000
01/01/1900
17/01/2011
15.000.000,0
22.500.000
01/01/1900
12/08/2011
15.115.000
22.508.000
CAF
204.000.000,0
27.664.866
20/08/2014
09/05/2012
BID
10.000.000,0
10.000.000
18/05/2008
22/08/2003
Total Geral UF
São Paulo
Estadual
Em Análise COFIEX
219/2015 - 60117
Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra
(Desapropriação)
Total da Fase
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado de São
Paulo
A Definir
1
Em Preparação
86/2012 - 59805
Capacity building for national public sector in the
GRULAC, for minimization, monitoring and
enforcement of POPs (PPG)
Isis Smidt Lara
Resende
Gestão Ambiental
Companhia
Ambiental do
Estado de São
Paulo. - CETESB
GEF
53/2012 - 59844
Instrumentos Inovadores de Mercado para a
Sustentabilidade da Mata Atlântica
Tânia Delfino Ribeiro
Gestão Ambiental
Estado de São
Paulo
GEF/BID
Total da Fase
2
Em Execução
212/2012 - 13074
Sistema de Macrodrenagem do Rio BaquirivuGuaçu
Wanda Dias Fonseca Saneamento
Taquary
547/2011 - 59019
Programa de Fortalecimento da Competitividade
das Empresas Localizadas em Arranjos
Produtivos do Estado de São Paulo
Camila Medina
Chagas
SIS - Sistema Interno SEAIN
Estado de São
Paulo
Comércio e Serviços Estado de São
Paulo
Pág.
30
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
Empréstimo
US$ 1,0
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
São Paulo
Estadual
Em Execução
1472/2013 - 59204
Programa de Saneamento Ambiental dos
Mananciais do Alto Tietê - Estado de São Paulo
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Estado de São
Paulo
BIRD
4.000.000,0
56.495.000
06/06/2009
17/08/2005
1473/2013 - 59205
Programa de Saneamento Ambiental dos
Mananciais do Alto Tietê - SABESP
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Saneamento
Companhia de
Saneamento
Básico do Estado
de São Paulo SABESP
BIRD
100.000.000,0
25.000.000
06/06/2010
17/08/2005
527/2011 - 59433
"Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de
São Paulo"
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de São
Paulo
JBIC
130.000.000,0
0
13/08/2010
12/01/2007
527/2011 - 59433
"Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de
São Paulo"
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de São
Paulo
BIRD
130.000.000,0
437.400.000
13/08/2010
12/01/2007
131/2011 - 59454
Programa Integrado de Melhoria Ambiental na
Sandra Maria de
Área de Mananciais da Represa Billings - SABESP Carvalho Amaral
Saneamento
Companhia de
Saneamento
Básico do Estado
de São Paulo SABESP
JICA
61.465.408,0
61.465.408
29/10/2010
12/04/2007
468/2011 - 59459
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado de São
Paulo
BIRD
78.000.000,0
52.000.000
13/08/2010
30/04/2007
155/2011 - 59467
Programa Estadual de Apoio à Recuperação das
Águas - REÁGUA
Necy Yonamine
Saneamento
Estado de São
Paulo
BIRD
64.496.000,0
42.997.000
13/08/2010
28/05/2007
231/2011 - 59538
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa III
Necy Yonamine
Saneamento
Companhia de
Saneamento
Básico do Estado
de São Paulo SABESP
BID
600.000.000,0
200.000.000
07/04/2010
15/02/2008
308/2011 - 59617
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Gestão Ambiental
Estado de São
Paulo
BID
162.454.000,0
307.709.000
18/05/2011
11/09/2008
382/2011 - 59626
Várzeas do Tietê
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Gestão Ambiental
Estado de São
Paulo
BID
115.700.000,0
84.080.000
21/10/2011
08/10/2008
350/2011 - 59632
Programa de Redução de Perdas de Água e
Eficiência Energética
Necy Yonamine
Saneamento
Companhia de
Saneamento
Básico do Estado
de São Paulo SABESP
JICA
332.481.600,0
184.367.700
18/05/2011
05/11/2008
399/2012 - 59661
"Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São
Paulo, Trecho Largo Treze - Chácara Klabin" METRÔ
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Estado de São
Paulo
BID
480.958.000,0
143.140.000
16/07/2011
10/02/2009
399/2012 - 59661
"Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São
Paulo, Trecho Largo Treze - Chácara Klabin" METRÔ
Humberto Leite
Freitas Filho
Urbanismo
Estado de São
Paulo
BIRD
650.414.000,0
0
16/07/2011
10/02/2009
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
31
de 35
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
São Paulo
Estadual
Em Execução
400/2011 - 59681
Programa de Apoio à Gestão e Integração dos
Fiscos no Brasil - PROFISCO-SP
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado de São
Paulo
BID
120.000.000,0
34.960.000
16/07/2011
05/05/2009
1198/2013 - 59766
Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte - 1ª Fase
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Transporte
Estado de São
Paulo
BID
1.148.633.000,0
1.866.600.000
07/10/2013
11/06/2010
114/2012 - 59823
Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13
JADE da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM
Necy Yonamine
Transporte
Estado de São
Paulo
AFD
555.696.300,0
476.935.611
14/06/2014
24/01/2012
547/2012 - 59846
Programa de Transporte, Logística e Meio
Ambiente
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de São
Paulo
BIRD
300.000.000,0
214.000.000
30/12/2013
12/08/2011
547/2012 - 59846
Programa de Transporte, Logística e Meio
Ambiente
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de São
Paulo
CAF
200.000.000,0
214.000.000
30/12/2013
12/08/2011
144/2012 - 59877
Programa de Investimento Rodoviário do Estado
de São Paulo
Necy Yonamine
Transporte
Estado de São
Paulo
BID
480.135.000,0
206.015.000
20/08/2014
02/01/2012
144/2012 - 59877
Programa de Investimento Rodoviário do Estado
de São Paulo - Fase 2
Necy Yonamine
Transporte
Estado de São
Paulo
BID
480.135.000,0
206.015.000
20/08/2014
02/01/2012
363/2012 - 59905
Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde
Camila Medina
Chagas
Saúde
Estado de São
Paulo
BID
270.000.000,0
110.000.000
17/10/2014
26/07/2012
726/2013 - 59957
Programa de Logística e Transportes do Estado
de São Paulo
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado de São
Paulo
Santander
300.000.000,0
0
22/10/2015
20/05/2013
1404/2013 - 60002
Aquisição de Trens para a Companhia Paulista de Necy Yonamine
Trens Metropolitanos
Transporte
Estado de São
Paulo
BEI
255.600.000,0
796.513.500
26/03/2016
25/09/2013
01/01/1900
29/08/2014
Total da Fase
25
7.234.168.308
5.757.358.085
Total Esfera
28
7.431.983.308
5.779.866.085
80.000.000,0
80.000.000
80.000.000
80.000.000
Municipal
Em Análise COFIEX
1153/2014 - 60098
Projeto de Expansão das Redes de Atencão em
Saúde de Guarulhos Prosaúde Guarulhos
Total da Fase
Camila Medina
Chagas
Saúde
Município de
Guarulhos - SP
BID
1
Em Preparação
124/2012 - 59824
Projeto de Requalificação Urbana e Recuperação
Ambiental Parque dos Trilhos do Município de
Araraquara
Camila Medina
Chagas
Gestão Ambiental
Município de
Araraquara - SP
BID
26.980.000,0
27.000.000
14/06/2014
26/01/2012
1698/2013 - 60029
Programa de Infraestrutura Urbana e
Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia/SP
Necy Yonamine
Urbanismo
Município de
Hortolândia - SP
CAF
52.884.951,0
52.884.951
03/10/2016
14/11/2013
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
32
de 35
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Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
24/06/2015
São Paulo
Municipal
Em Preparação
265/2015 - 60159
Programa de Infraestrutura Urbana de São
Bernardo do Campo
Total da Fase
Vitor de Lima
Magalhães
Urbanismo
Município de São
Bernardo do
Campo - SP
CAF
3
125.000.000,0
125.000.000
204.864.951
204.884.951
Em Negociação
971/2013 - 59965
Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de
Santo André
Wanda Dias Fonseca Transporte
Taquary
Município de Santo BID
André - SP
25.000.000,0
25.000.000
22/10/2015
04/07/2013
473/2014 - 60051
Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e
Socioambiental de Taubaté
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Município de
Taubaté - SP
60.000.000,0
60.000.000
03/10/2016
10/04/2014
85.000.000
85.000.000
Total da Fase
Urbanismo
CAF
2
Aguardando Assinatura
219/2012 - 59874
Programa Ambiental e de Otimização Viária de
Sorocaba
Wanda Dias Fonseca Urbanismo
Taquary
Município de
Sorocaba - SP
CAF
70.000.000,0
70.000.000
14/06/2015
09/12/2011
1417/2013 - 59977
Programa de Fortalecimento do Sistema Único de
Saúde em São Bernardo do Campo
Camila Medina
Chagas
Município de São
Bernardo do
Campo - SP
BID
80.050.000,0
80.050.000
13/05/2016
27/09/2013
Total da Fase
2
150.050.000
150.050.000
Saúde
Em Execução
886/2013 - 59161
Programa de Modernização e Humanização da
Saúde
Camila Medina
Chagas
Saúde
Município de São
Bernardo do
Campo - SP
BID
21.600.000,0
21.600.000
08/06/2011
16/02/2005
346/2013 - 59394
Programa de Reestruturação Urbana de São
José dos Campos
Sandra Maria de
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de São
BID
José dos Campos SP
85.672.400,0
92.353.800
06/06/2010
14/08/2006
439/2011 - 59781
Programa de Transporte Urbano de São Bernardo Sandra Maria de
do Campo - ETAPA II
Carvalho Amaral
Urbanismo
Município de São
Bernardo do
Campo - SP
125.000.000,0
125.000.000
10/12/2012
18/08/2010
232.272.400
238.953.800
BID
Total da Fase
3
Total Esfera
11
752.187.351
758.888.751
Total Geral UF
39
8.184.170.659
6.538.754.836
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
33
de 35
14/01/2016
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Técnico - SEAIN
Setor
Mutuário
Fonte
US$ 1,0
Empréstimo
Contrapartida
Vigência.Rec.
Recebimento
01/01/1900
17/08/2015
Tocantins
Estadual
Em Análise COFIEX
299/2015 - 60171
Projeto de Infraestrutura de Escoamento da
Produção
Total da Fase
Humberto Leite
Freitas Filho
Estado do
Tocantins
BID
1
450.000.000,0
42.000.000
450.000.000
42.000.000
Em Preparação
435/2012 - 59909
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais, Acidentes Ambientais, Fiscalização e
Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente
Vitor de Lima
Magalhães
Gestão Ambiental
Estado do
Tocantins
EDC
40.284.516,5
7.927.576
04/01/2016
24/09/2012
1583/2013 - 59973
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DO TOCANTINS
Vitor de Lima
Magalhães
Ciência e Tecnologia Estado do
Tocantins
CDB
99.450.000,0
17.550.000
13/05/2016
23/10/2013
129/2014 - 60053
Programa de Desenvolvimento Turismo
Sustentável no Estado do Tocantins PRODETUR
Rosangela Moreira
Castelo Branco
Turismo
CAF
72.000.000,0
48.000.000
13/05/2016
31/01/2014
211.734.517
73.477.576
99.000.000,0
66.000.000
06/06/2011
01/02/2007
300.000.000,0
75.000.000
04/01/2013
24/04/2009
40.431.000,0
4.581.000
04/01/2013
07/08/2009
01/01/1900
30/05/2015
Total da Fase
Estado do
Tocantins
3
Em Execução
267/2013 - 59440
Programa de Desenvolvimento da Região
Sudoeste do Estado do Tocantins - PRODOESTE
- Fase I
Leny Maria Corazza
Agricultura
Estado do
Tocantins
BID
401/2011 - 59680
Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e
Sustentável no Estado do Tocantins
Humberto Leite
Freitas Filho
Transporte
Estado do
Tocantins
BIRD
435/2011 - 59705
Projeto de Modernização Fiscal do Estado do
Tocantins
Isis Smidt Lara
Resende
Administração
(Fiscal)
Estado do
Tocantins
BID
Total da Fase
3
439.431.000
145.581.000
Total Esfera
7
1.101.165.517
261.058.576
60.870.519,8
61.730.444
60.870.520
61.730.444
Municipal
Em Análise COFIEX
257/2015 - 60157
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
PALMAS PARA O FUTURO
Vitor de Lima
Magalhães
Município de
Palmas - TO
CAF
Total da Fase
1
Total Esfera
1
60.870.520
61.730.444
Total Geral UF
8
1.162.036.036
322.789.020
292
35.321.266.817
22.595.905.221
Total Geral
SIS - Sistema Interno SEAIN
Pág.
34
de 35
14/01/2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEAIN
Projetos/Programas por Estados e Fase Atual - Tel. Contato COGEX: (61) 2020-4464/4463
Projeto
CPA/ANO-CC
Esfera
Número de Operações
Estadual
195
Municipal
97
Grand Total
292
Fase
Número de Operações
Técnico - SEAIN
Empréstimo
Setor
Mutuário
Contrapartida
29.142.942.577
6.178.324.240
35.321.266.817
Empréstimo
Fonte Externa
15.105.077.209
Fonte
Empréstimo
Número de Operações
US$ 1,0
Contrapartida
Empréstimo
Vigência.Rec.
Contrapartida
BID
144
14.504.053.355
9.013.691.357
BIRD
55
9.796.427.500
7.468.160.746
CAF
42
3.860.477.499
3.001.710.431
FONPLATA
5
138.310.962
129.460.962
7.490.828.011
22.595.905.221
Recebimento
Outras
46
7.021.997.501
2.982.881.725
Total
292
35.321.266.817
22.595.905.221
Contrapartida
Ente Federativo
Número de Operações
Empréstimo
Contrapartida
Aguardando Assinatura
37
2.667.383.935
2.581.775.560
Acre
4
364.500.000
118.000.000
Em Análise COFIEX
31
4.576.671.388
3.311.868.421
Alagoas
4
282.237.000
145.070.000
Em Execução
165
21.286.138.406
13.708.719.151
Amapá
2
7.300.000
778
Em Negociação
13
1.265.512.000
675.988.000
Amazonas
16
1.679.842.846
665.600.522
Bahia
16
1.943.355.253
1.392.163.126
Ceará
35
3.418.967.823
2.003.480.763
Distrito Federal
6
587.942.595
291.131.876
Espírito Santo
7
576.092.000
270.805.046
9
1.169.244.146
409.120.000
42.515.000
Em Preparação
Grand Total
Setor
46
5.525.561.088
2.317.554.089
292
35.321.266.817
22.595.905.221
Número de Operações
9
Empréstimo
Contrapartida
1.089.572.738
457.239.455
Saúde
14
1.833.750.000
1.805.419.516
Goiás
Educação
13
1.992.650.000
4.332.191.920
Maranhão
3
62.430.000
Urbanismo
68
5.108.471.951
3.809.339.593
Mato Grosoo
3
137.000.508
46.047.709
Habitação
1
150.000.000
150.000.000
Mato Grosso do Sul
6
1.446.542.943
678.833.000
Saneamento
25
3.369.649.279
1.438.784.156
Minas Gerais
13
1.938.866.090
566.402.186
Gestão Ambiental
19
1.034.775.308
843.480.784
Ciência e Tecnologia
2
176.011.969
31.060.936
Paraná
14
1.878.393.407
997.881.400
Paraíba
6
455.478.999
273.443.676
Agricultura
18
1.256.800.389
812.805.677
Turismo
7
361.425.187
269.295.162
Pará
10
896.438.186
533.557.109
Comércio e Serviços (Turismo)
9
624.572.905
391.215.936
Pernambuco
12
1.461.292.926
2.867.157.260
Piauí
8
521.668.500
1.253.950.516
Rio Grande do Norte
3
367.700.000
1.350.000
Rio Grande do Sul
21
1.699.417.317
973.855.692
Rio de Janeiro
22
3.419.807.050
1.176.980.450
Rondônia
1
6.231.000
692
Roraima
1
5.788.000
1.912.000
Santa Catarina
15
1.140.988.161
769.591.005
Sergipe
8
507.535.372
254.043.029
São Paulo
39
8.184.170.659
6.538.754.836
Energia
4
365.774.589
0
Transporte
43
11.281.787.768
7.302.211.316
Encargos Especiais
9
2.220.000.000
0
Troca de Dívida
2
1.484.542.943
378.000.000
Crédito
2
220.000.000
164.000.000
Administração
1
360.000.000
0
Comércio e Serviços
3
70.000.000
39.261.984
Administração (Fiscal)
31
1.771.036.131
155.028.424
Segurança Pública
4
251.529.660
72.178.290
Assistência Social
7
298.416.000
144.392.071
Previdência Social
Total
SIS - Sistema Interno SEAIN
1
292
500.000
0
35.321.266.817
22.595.905.221
Tocantins
8
1.162.036.036
322.789.020
Total UF
292
35.321.266.817
22.594.436.691
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