RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE
MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS
RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE
MODERNIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS.
Alexandre Furlan
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Relações do Trabalho
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
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Relações do Trabalho
INDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ UMA DÉCADA
SENSAÇÃO GERAL:
A INDÚSTRIA BRASILEIRA TEM PERDIDO
COMPETITIVIDADE!
Como medir e confirmar isso?
O que fazer em relações do trabalho para
alcançar melhorias?
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
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Relações do Trabalho
FATO: A INDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ
UMA DÉCADA
PARA MEDIR:
Custo Unitário do Trabalho (CUT) – uma medida de
competitividade baseada nos seguintes fatores:
Salário (crescimento no Brasil)
Produtividade do trabalho (estagnação)
Taxa de câmbio (flutuação, com tendência de valorização
do Real)
O CUT DO BRASIL PIOROU, MESMO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES!
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
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Relações do Trabalho
COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES – 2002 A 2012
CUT - taxa média anual de
crescimento % (em dólares reais)
CUT – taxa de variação
acumulada % (em dólares reais)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV,
INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
FATORES DO CUT
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Relações do Trabalho
DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO (%) – 2002 A 2012
(EM DÓLARES)
Salário médio real (em moeda
doméstica)
Produtividade do Trabalho (produto
por hora trabalhada)
Taxa de câmbio (moeda doméstica
por dolar)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV,
INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE
FATORES DO CUT
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DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA DE VARIAÇÃO ACUMULADA (%) – 2002 A 2012
(EM DÓLARES)
Salário médio real (em moeda
doméstica)
Produtividade do Trabalho (produto
por hora trabalhada)
Taxa de câmbio (moeda doméstica
por dolar)
Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV,
INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
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Relações do Trabalho
OU SEJA:
ENTRE 3 FATORES DE COMPETITIVIDADE (DO
CUT), 2 SÃO ESPECIFICAMENTE ATINENTES ÀS
RELAÇÕES DO TRABALHO:
 CUSTOS DO TRABALHO
 PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
CÂMBIO
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
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RELAÇÕES DO TRABALHO SÃO ESSENCIAIS PARA A COMPETITIVIDADE
Custos do trabalho
(salário + previdência +
outros tributos)
Segurança Jurídica
Produtividade do
Trabalho (número de
horas trabalhadas por
produto)
FATORES INDISSOCIÁVEIS PARA RELAÇÕES DO TRABALHO VOLTADAS À
COMPETITIVIDADE
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
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Custo do trabalho (custos de compensação), Brasil, 2012: Pagamentos diretos + carga
fiscal sobre o trabalho
Gastos previdenciários
dos empregadores e
outros tributos
relacionados ao
trabalho
32.78%
Pagamento pelo tempo
trabalhado
53.15%
Benefícios pagos
diretamente
14.08%
Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS).
Pagamentos diretos
67,23%
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO
COMPARAÇÕES ENTRE CARGAS FISCAIS
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Relações do Trabalho
Carga fiscal sobre o trabalho: gastos previdenciários e outros tributos relacionados ao
trabalho / custos totais de compensação, países selecionados, 2012
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
Brasil
32.78
México
30.16
Zona do Euro
24.45
Estados Unidos
23.87
Argentina
Taiwan
35.00
17.42
14.50
Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS).
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
PRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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PRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: EXEMPLOS DE DESAFIOS A
SEREM ENFRENTADOS
 Terceirização
 Gestão de Jornadas de Trabalho
 Premiação por Mérito e Remuneração Diferenciada
 Multiplicidade de funções do profissional
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
INSEGURANÇA JURÍDICA
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CENÁRIO DE CONFLITIVIDADE NO TRABALHO/INSEGURANÇA JURÍDICA
 Excesso de
judicialização do trabalho no Brasil
 7.866.086 de processos trabalhistas em tramitação em 2013 na
Justiça do Trabalho (dados do CNJ), sendo:
• 3.954.800 de casos novos (50,3%)
• 3.911.286 de casos pendentes (49,7%)
EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO TEM VÁRIAS CAUSAS, MAS UM DOS FATORES É O
DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO, QUE GERA
INSEGURANÇA JURÍDICA
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
PERDA DE COMPETITIVIDADE
DESCOMPASSO ENTRE O CRESCIMENTO DOS
CUSTOS DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE
+
INSEGURANÇA JURÍDICA
=
PERDA DE COMPETITIVIDADE
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RELAÇÕES DO TRABALHO
E COMPETITIVIDADE
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É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA ESTEJA ADEQUADA AOS
DESAFIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DE
COMPETITIVIDADE DO PAÍS.
HOJE, DESAJUSTE À REALIDADE
PRODUTIVA E DE TRABALHO ATUAL
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
Por que a legislação trabalhista está desajustada à
realidade produtiva e trabalhista atual?
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CLT – 71 ANOS (1º DE MAIO DE 1943)
 Nascida no início da industrialização, maior urbanização e migração para cidades
 Baixo nível educacional e de qualificação profissional dos trabalhadores
 Produção verticalizada e de atendimento ao consumo local
 Entidades sindicais inexistentes e/ou poucos atuantes
HOJE: DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E ECONÔMICA
 Legislação rígida e pouco espaço para negociação
 Oneração do emprego formal
 Excesso de burocracia
 Incapacidade de atender as novas formas e necessidades de trabalho e
produção (ex: terceirização)
 Insegurança jurídica
RELAÇÕES DO TRABALHO
E COMPETITIVIDADE
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OU SEJA
É NECESSÁRIO MODERNIZAR A
DEFASADA REGULAÇÃO TRABALHISTA
BRASILEIRA EM PROL DE
PRODUTIVIDADE, DESONERAÇÃO E
COMPETITIVIDADE
RELAÇÕES DO TRABALHO
E COMPETITIVIDADE
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O QUE DEVE SER FEITO (AGENDA TRABALHISTA):
 Redução dos custos do trabalho sem redução de direitos
(carga fiscal)
 Promoção de ganhos de produtividade
 Geração de empregos
 Desburocratização trabalhista e previdenciária
 Aumento da segurança jurídica e redução do número de
reclamações trabalhistas
COMPETITIVIDADE
RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
Caminhos para a modernização trabalhista
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 Valorizar e fortalecer a
Negociação Coletiva
 Desburocratizar a
simplificar a legislação
trabalhista e previdenciária
 Reconhecer diferentes
formas de produção e de
trabalho
Ajustes permitem
a ampliação da
produtividade e da
competitividade
pelo trabalho
É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONVERSE COM A REALIDADE
PRODUTIVA E DE TRABALHO ATUAL
AGENDA DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
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DOCUMENTOS LANÇADOS PARA APRESENTAR
A AGENDA TRABALHISTA DA INDÚSTRIA
AGENDA DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
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A CNI DIAGNOSTICOU A NECESSIDADE DE:
Apresentar, de forma transparente, problemas,
consequências e possíveis soluções em temas de
relações do trabalho, na visão da indústria, para a
sociedade e;
Fomentar o diálogo social e contribuir com a
apresentação de ideias e propostas para a
modernização trabalhista
AGENDA DE RELAÇÕES
DO
TRABALHO
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ASSIM, A CNI ELABOROU:
101 PROPOSTAS PARA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (DEZ/2012)
4 PROPOSTAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO PARA OS CANDIDATOS ÀS
ELEIÇÕES 2014 (JUL/2014):
DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA
(30 PROPOSTAS CONCRETAS)
TERCEIRIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
CUSTO DO TRABALHO
Disponíveis em www.portaldaindustria.com.br
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OBRIGADO
Alexandre Furlan
[email protected]