BEM-VINDO Á DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA
CAMPUS VIRTUAL –PROFESSORA MARCELA MACHADO.
RIO DE JANEIRO 25,DE ABRIL DE 2011
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA
A previdência social, ou seguro social propriamente dito, só surgiu
no ano de 1883 na Alemanha, com a lei de Bismark, chanceler
alemão, que à época institui um seguro de doença em favor dos
trabalhadores da indústria. O sistema de Bismarck funcionava da
seguinte forma: deveriam contribuir para o Estado o trabalhador e o
seu empregador, e as contribuições de ambos seriam utilizadas na
manutenção de um sistema protetivo em favor dos trabalhadores no
caso de doenças. Veja que somente neste momento o benefício
previdenciário passa a ser direito público subjetivo do trabalhador.
AULA 1
As primeiras normas juídicas sobre sindicato são do
início do séculor XX; o CC de 1916 dispunha sobre
locação de serviços, e é considerado o antecedente
histórico do contrato individual de trabalho na
legislação posterior; na década de 30, com a
política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada
pelo modelo corporativista italiano,reestruturou a
ordem.
AULA 1
• Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores
nas
indústrias
emergentes,
muitos
deles
imigrantes, com tradição sindicalista européia,
passaram a exigir medidas de proteção legal; até
cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu
fortemente no movimento trabalhista.
•AULA 1
DIREITO DO TRABALHO
Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo
da ciência do direito e princípios que
disciplinam as relações de trabalho
subordinado, determinam os seus sujeitos e
as organizações destinadas à tem por objeto
as normas, as instituições jurídicas proteção
desse trabalho em sua estrutura e atividade.
AULA 1
NATUREZA DO DIREITO DO TRABALHO
As normas do Direito do Trabalho pertencem
ao direito privado (as referentes ao contrato
de trabalho) e ao direito público (as
referentes ao processo trabalhista).
AULA 1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO
TRABALHO NO BRASIL
Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores
nas indústrias emergentes, muitos deles
imigrantes, com tradição sindicalista européia,
passaram a exigir medidas de proteção legal; até
cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu
fortemente no movimento trabalhista.
AULA1
• RAMOS DO DIREITO DO TRABALHO
As normas do Direito do Trabalho pertencem ao
direito privado (as referentes ao contrato de trabalho)
e ao direito público (as referentes ao processo
trabalhista).
AULA1