MERCADO DE TRABALHO
DA PERÍCIA MÉDICA
Marco Aurélio da Silva Cesar
Diretor da ABPMRSP
ABRIL 2010
ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA

PERÍCIAS JUDICIAIS

PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS

AUDITORIA

CONSULTORIA

DOCENCIA
PERÍCIAS JUDICIAIS

JUSTIÇA DO TRABALHO

JUSTIÇA CIVIL

JUSTIÇA FEDERAL

JUSTIÇA CRIMINAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

REPARAÇÃO POR DANOS

ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL

Artigo 112 da Lei 8.213/91

Acordo Coletivo de Trabalho

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
JUSTIÇA CIVIL

REPARAÇÃO POR DANOS

Danos sem relação com o trabalho
Erro Médico

CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

JUSTIÇA FEDERAL

AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF)

Previdência
JUSTIÇA CRIMINAL

Lesão corporal

Identificação

psicopatologia
PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS

ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREVIDÊNCIA

SECURITÁRIA
ÓRGÃOS PÚBLICOS

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Parcial / Total

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IPI

ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA
ÓRGÃOS PÚBLICOS

QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH)

ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO

DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO

DEPENDENTE PARA PENSÃO
SECURITÁRIA

MORTE

INVALIDEZ

(Tabela da SUSEP)
ATIVIDADE PROFISSIONAL

AUTONÔMO

EMPREGADO
ATIVIDADE PROFISSIONAL

AUTÔNOMO

PERITO JUDICIAL

ASSISTENTE TÉCNICO

ASSOCIADO

CONSULTOR

DOCENTE
ATIVIDADE PROFISSIONAL

EMPREGADO

PERITO OFICIAL

ASSALARIADO

PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA)

CONSULTOR

DOCENTE
DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE
TRABALHO

JUSTIÇA DO TRABALHO

JUSTIÇA CIVIL

JUSTIÇA FEDERAL

JUSTIÇA CRIMINAL

PREVIDÊNCIA

CONSULTORIA

DOCENCIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008

recebidos
%
julgados
%

TST
183.235
6,7
223.430
8,2

TRTS
652.999
23,8
652.979
23,9

VARAS
1.904.718
69,5
1.854022
67,9

TOTAL
2.740.952
100
2.730.5431
100
JUSTIÇA DO TRABALHO

SÃO BERNARDO DO CAMPO

6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas

ESTADO DE SÃO PAULO

318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815 (09) +
200.049 resíduo e julgados 306.647

BRASIL

1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08)

Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas
JUSTIÇA DO TRABALHO

PAGAMENTO AOS RECLAMANTES

10.334.968.770,72 (2009)

ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS

2.942.642.281,38 (2009)
JUSTIÇA CÍVEL


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
(movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009)
feitos em andamento






CÍVEL
CRIMINAL
INFÂNCIA
4.918.963
1.111.815
232.856
feitos distribuídos 2009
2.281.904
694.471
213.227
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.
JUSTIÇA CRIMINAL

CRIMINAL

EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO)

EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO)

LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500


1.111.815 (andamento) 694.471
(distribuídos 09)
Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a
assistência técnica na justiça criminal
(atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)
JUSTIÇA CRIMINAL

CÂMARA TÉCNICA DO IML

(Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica)

PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano)


Obs.1 – 7% (erro médico)
Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia
geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)
JUSTIÇA FEDERAL

SÃO PAULO
2008




Distribuídos
Julgados
Tramitação
446.049
357.555
1.913.792
2009
245.233
206.531
1.909.191
JUSTIÇA FEDERAL

BRASIL
2009




Distribuídos
Julgados
Tramitação
1.186.944
961.048
6.104.959
JUSTIÇA FEDERAL – JEF
Estado de São Paulo
2009







Distribuídos
Julgados
Tramitação
138.104
147.896
205.975
Quadro de Varas Federais e JEF
Varas – 60
Varas com JEF adjunto – 69
Varas com JEFs autônomos - 31
JUSTIÇA FEDERAL – JEF
Cidade de São Paulo






PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA
2006
2007
2008
2009
5.074
8.805
14.395
27.176
19*
29*
44*
56*
Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com 5.000
processos por ano.
JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os
cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3
bilhões de reais, além das receitas oriundas de
execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um
saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento
das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres
públicos e outra para a parte interessada no processo.
HONORÁRIOS

JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial)

Quando a empresa perde

Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00)

Quando o reclamante perde

Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00)

Quando tem benefício de isenção (pobreza)

Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00)

Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)
HONORÁRIOS


Sr Perito,
Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00
(valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:


Autor
Réu
:
:



Atenciosamente,
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.
DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.
Enviado em 10/10/09
HONORÁRIOS


Sr Perito,
Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47
(valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:


Autor
Réu
:
:



Atenciosamente,
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.
DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.
Enviado em 02/10/09
HONORÁRIOS

Sr Perito,


Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de
R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as
partes:


Autor
Réu
:
:


Atenciosamente,
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.
DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA
HONORÁRIOS

Processo:

Recte
Recda:

Dr. Marco Aurélio S. Cesar

Tomar ciência do seguinte despacho:


Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários
periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem
creditados em sua c/c.

Atenciosamente,

6ª VT/SBC
HONORÁRIOS

JUSTIÇA CÍVEL

I - REPARAÇÃO DE DANOS

O perito solicita os honorários antes da perícia

As partes são notificadas do valor

Determinação do depósito prévio (total / parcial)

Variação entre 2.500,00 à 7.000,00
HONORÁRIOS

JUSTIÇA CÍVEL

II - ACIDENTÁRIA

Laudo sem vistoria – 385,00

Laudo com vistoria – 918,00

Média – 30 processos por mês

(pagamento mensal – depósito em conta)
HONORÁRIOS

JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF

(Valor da ação até 60 salários mínimos)

Exame médico – 162,00

Vistoria na empresa – Não há

Média – 8 processos por semana (Santo André)

(Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)
HONORÁRIOS

JUSTIÇA A FEDERAL

O perito solicita os honorários antes da perícia

As partes são notificadas do valor

Determinação do depósito prévio (total / parcial)

Pagamento através de guia.
HONORÁRIOS

ASSISTENTES TÉCNICOS

DO RECLAMANTE

Contrato direto entre as partes / advogados



Laudo – 250,00 a 350,00
Com vistoria – 400,00 a 600,00
250,00 + percentual sobre o êxito
HONORÁRIOS

ASSISTENTES TÉCNICOS

DA RECLAMADA (perito experiente)

Contrato direto entre as partes (variado)





Processo – 2.000,00 a 6.000,00
Metade indicação / elaboração de quesitos
Restante contra entrega
Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00
Produção de Processos (20 – 80)
HONORÁRIOS

ASSISTENTES TÉCNICOS

Associados / prestador serviços (experiente ou não)

Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física




Assalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividade
3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção
Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e
laudo)
Obs. – Pode trabalhar com vários.
HONORÁRIOS

PERITO DA PREVIDÊNCIA

Início de carreira – 8.000,00
Final de carreira – 15 / 16.000,00
Brasil – 5.000 peritos

OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS





Início de carreira – 2.200,00
Final de carreira – 5.200,00
Brasil - ? (milhares)
PERÍCIA MÉDICA

PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO










Perito Judicial
VANTAGENS E DESVANTAGENS
Assistente Técnico
Autonomia
Recebe depois
Conduz a perícia
Responsabilidade menor (falta)
Responsabilidade maior (laudo)
Laudos curtos
Quando para recebe vários anos
Pode ter emprego
Dependência
Recebe na hora
Assiste
Responsabilidade maior
Responsabilidade menor
Laudos longos
Quando para seca a fonte
Dificulta o emprego
PERÍCIA MÉDICA
PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO








Perito Judicial
VANTAGENS E DESVANTAGENS
Assistente Técnico
Não depende de resultado
Há fidelização (mudança juiz)
Flexibilidade de Prazos
Impugnação (respostas + simples)
Fácil acesso a empresa
Sofre pressão do reclamante
Depende de resultado
Não (mudança RH, advogado)
Inflexível
Auxilio complexo
Difícil quando assistente do autor
Sofre pressão da empresa
MERCADO DE TRABALHO
DA PERÍCIA MÉDICA
Marco Aurélio da Silva Cesar
Diretor da ABPMRSP
ABRIL 2010