NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD
O RISCO NA EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO E
O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE
BLOCOS NO BRASIL
UNCTAD - Junho/2004
Daniel Pedroso
Agência Nacional do Petróleo
Conteúdo da Apresentação
• Os riscos na atividade de exploração e
produção
• Mecanismos de mitigação de riscos – visão de
uma agência reguladora
• Aa rodadas de licitações de blocos e a Sexta
Rodada de Licitações
• Conclusão
• Os riscos na atividade de exploração e
produção
• Mecanismos de mitigação de riscos – visão de
uma agência reguladora
• As rodadas de licitações de blocos e a Sexta
Rodada de Licitações
• Conclusão
Os riscos inerentes à
atividade de E&P
• A atividade de E&P envolve
– Desvendar o passado e...
– Adivinhar o futuro
– Risco de não descobrir (o “pai” de todos os
riscos)
– Risco de descobrir e...
• Volumes não comerciais
• Inexistência de tecnologia
• Inexistência de mercado
• Problemas ambientais
• No arcabouço brasileiro, os riscos inerentes
ao negócio são de responsabilidade do
concessionário
Os riscos inerentes à
atividade de E&P
Descobrir
Produzir
regulação
Comercializar
regulação
Governo
As ações de governo visam reduzir o risco,
estimulando os investimentos, de maneira a
alcançar os objetivos da política energética
nacional
A percepção do risco na E&P
• Descobertas importantes alteram a percepção
de risco das empresas inerentes ao negócio
– A E&P de uma bacia apresenta ciclos de
juventude-maturidade-senilidade
– As condições oferecidas pelos governos
dificilmente podem acompanhar as fases de
cada ciclo
• Eventos isolados podem alterar a percepção
do risco regulatório
– Os ciclos tendem a ocorrer também nas
políticas de governo
• As empresas possuem diferenças importantes
na percepção dos riscos
• Os riscos na atividade de exploração e
produção
• Mecanismos de mitigação de riscos – visão de
uma agência reguladora
• As rodadas de licitações de blocos e a Sexta
Rodada de Licitações
• Conclusão
Mecanismos de mitigação
utilizados pela ANP
• Risco de não descobrir
• Realização periódica de rodadas de licitações
• Manutenção da base nacional de dados de
E&P
• Regulação e controle da confidencialidade dos
dados
• Períodos de confidencialidade que estimulam a
aquisição
• Oferta de blocos com dados suficientes para
permitir uma avaliação técnica e econômica
• Avaliação técnica prévia de potencial pela ANP
• Estudos e aquisições de dados em bacias de
novas fronteiras
Mecanismos de mitigação
utilizados pela ANP
• Risco de descobrir e não produzir
– Avaliação ambiental prévia
• Guias de licenciamento IBAMA
– Mecanismos contratuais
• Postergação da declaração de
comercialidade em condições específicas
– Óleos pesados
– Descobertas de pequenos volumes
– Falta de tecnologia
Mecanismos de mitigação
utilizados pela ANP
• Riscos de descobrir e não comercializar
– Quadro legal estável
• Dispositivos da Constituição Brasileira
• A Lei do Petróleo - Lei 9478/97
• A Política de Licitações - Resolução N°8 do
CNPE
• Portarias
• Contrato de Concessão
– Estabilidade dos contratos de concessão
– Tradição de cumprimento dos contratos
– Mecanismos contratuais
• Livre disposição da produção
• Possibilidade da postergação da declaração
de comercialidade, em caso de inexistência
de mercado
• Os riscos na atividade de exploração e
produção
• Mecanismos de mitigação de riscos – visão de
uma agência reguladora
• As rodadas de licitações de blocos e a Sexta
Rodada de Licitações
• Conclusão
Política de licitações
Resolução CNPE 8/03
• Promover a E&P de forma a atingir e manter a
auto-suficiência e intensificação da atividade
exploratória
• Observar diretrizes para licitações
– Fixar conteúdo local mínimo
– Oferecer flexibilidade ao licitante na escolha
– Incluir blocos em bacias maduras
– Incluir blocos em bacias de fronteira
tecnológica e do conhecimento
– Observar restrições ambientais
– Fixar critérios que estimulem os
investimentos
• MME fixará a relação ideal entre Reservas e
Produção
Atingir e manter a autosuficiência
Produção
Desenvolvimento
Avaliação
Exploração
demanda
PNRod
Produção
PAv
PDes
Reservas Provadas
produção
Tempo
PRod6
PRod1-5
Intensificar a atividade
exploratória
Passado
Futuro
Elevado Potencial
Bacias Maduras
Novas Fronteiras
Tempo
Resultados das rodadas
• Cinco rodadas realizadas com sucesso com
regras que conquistaram reconhecimento
mundial
• Os resultados têm sido consideráveis
– 78 companhias locais e internacionais
qualificadas
– 37 concessionários
– Sexta Rodada em execução - Agosto de
2004
– Sétima Rodada em planejamento - Meados
de 2005
• Modelo brasileiro tem recebido
reconhecimento internacional
Sexta Rodada de Licitações
Cronograma
Anúncio da Rodada
Apresentação no Rio de Janeiro (audiência pública)
Publicação do Pré-Edital e da minuta do Contrato de
Concessão
Disponibilização do Pacote de Dados
Seminário Jurídico-Fiscal
Seminário Técnico
Apresentação em Salvador
Habilitação de empresas interessadas
Publicação do Edital e do Contrato de Concessão
Prazo final para a Manifestação de Interesse e
apresentação de documentos
Prazo final para pagamento da Taxa de Participação
Apresentação das ofertas
Assinatura dos Contratos de Concessão
11 de dezembro de 2003
22 de janeiro de 2004
11 de março de 2004
15 de março de 2004
18 e 19 de março de
2004
23 e 24 de março de
2004
5 de abril de 2004
março a agosto de 2004
julho de 2004
início de agosto 2004
agosto de 2004
agosto de 2004
até novembro 2004
Fronteiras
Bacias maduras
BRASIL
ROUND 6
Elevado
potencial
Visão de Futuro
• Bacias Maduras e Campos Maduros
• Bacias com Blocos de Elevado Potencial
• Bacias de Novas Fronteiras
• Bacias Paleozóicas
• Novas empresas
• Aumento das áreas em concessão
Conclusão
• Regulação
– Atingir os objetivos do governo no setor
– Forma eficaz de redução de riscos nas
atividades de exploração e produção de
petróleo e gás
• O governo brasileiro tem atuado em diversas
frentes
– Respostas às demandas do setor
• Perspectivas futuras
– Apresentação de 9/junho
O RISCO NA EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO E
O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE
BLOCOS NO BRASIL
UNCTAD - Junho/2004
Daniel C. Pedroso
Agência Nacional do Petróleo