Audiência Pública:
Objetivos, Regulamento
e Ordem dos Trabalhos
Durval Carvalho de Barros
Superintendente de Divulgação e Comunicação Institucional
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Parte integrante do cronograma das rodadas de licitações da ANP, em
cumprimento a normas da Lei 9.478, de 1997, que dispôs sobre o monopólio
do petróleo pela União e a criação da ANP, e do Decreto 2.455, de 1998, que
implantou a ANP.
• Apresentações da ANP:
- aspectos relevantes da Nona Rodada de Licitações relativos às
áreas em oferta e às regras e condições para participação no certame.
• Ordem dos trabalhos:
- apresentações de dirigentes da ANP
- sessão de perguntas e respostas
• O Regulamento da Audiência deverá ser estritamente obedecido.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objetivos
• Apresentar informações gerais e identificar aspectos
relevantes sobre a Nona Rodada de Licitações da ANP;
• Abrir oportunidade para encaminhamento de pleitos e
sugestões;
• Recolher subsídios, conhecimentos e informações para o
processo decisório da ANP; e
• Dar ampla publicidade às ações da Agência.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Informações Gerais
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313 Blocos
20 Setores
9 Bacias Sedimentares
– Elevado Potencial: 153 blocos
Bacias: Campos; Espírito Santo; Santos
– Novas Fronteiras: 98 blocos
– 69 blocos no mar — Bacias: Espírito Santo; Pará-Maranhão;
Pernambuco-Paraíba
– 29 blocos em terra — Bacias: Parnaíba; Rio do Peixe
– Bacias Maduras: 62 blocos
Bacias: Espírito Santo; Potiguar; Recôncavo
AUDIÊNCIA PÚBLICA
13:00 — Abertura
Programação
Haroldo Lima – Diretor-geral
13:10 — Apresentação dos objetivos legais, regulamento e
ordem dos trabalhos da Audiência Pública
Durval Barros – Superintendente – SCI
13:20 — Apresentação da importância das Rodadas de
Licitações de Blocos Exploratórios
Nelson Narciso Filho – Diretor
13:40 — Intervalo
14:00 — Apresentação das áreas em oferta na Nona Rodada
Magda Chambriard – Superintendente – SDB
14:20 — Aspectos gerais da Nona Rodada de Licitações
Paulo Alexandre Silva – Superintendente – SPL
14:40 — Intervalo
15:00 — Perguntas e Respostas
16:30 — Encerramento
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perguntas e Respostas
• Encaminhadas por escrito;
• Recebimento até 15 minutos após o término das
apresentações;
• Relacionadas à Nona Rodada de Licitações;
• Resposta oral da ANP, com direito a réplica de 2
minutos, e esclarecimentos adicionais por mais 2 minutos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perguntas e Respostas
• Respostas que necessitem de dados não disponíveis nesta
sessão poderão, a critério do Presidente, ser divulgadas em
até 72 horas do término da audiência, na página eletrônica
www.brasil-rounds.gov.br
• O relatório consolidando as perguntas e respostas e as
sugestões recebidas será submetido à Diretoria Colegiada da
ANP e publicado na página da Nona Rodada na internet
www.brasil-rounds.gov.br
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP)
Av. Rio Branco, 65 – 12º ao 22º andar
(21) 2112-8100
www.anp.gov.br