MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Ciclo de Debates
Previdência
Complementar do Servidor
Brasília, 15 de março de 2012
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Cenário Atual
 Aumento da longevidade elevará os compromissos futuros
do RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011);
 O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhões
e cresce 10% ao ano;
 Nos próximos 5 anos cerca de 40% do atual contingente
de servidores públicos estará elegível à aposentadoria (MP);
 O aumento da poupança interna trará o aumento de
investimento;
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Regimes de Previdência
Regime Geral
Base: CF, art. 201
Obrigatório/facultativo
Repartição Simples
Assist.: 25,2 milhões
Déficit: 36,5 bilhões
Urbana: 20,5 Bi Superávit
Regimes Próprios
Base: CF, art. 40
Previdência
Complementar
EFPC
Base: CF, art. 202
Obrigatório
Facultativo/contratual
Repartição Simples Não Lucrativo/Capitalização
Assist.: 960 mil
Partic.: 3 milhões
Déficit: R$ 60 bilhões
Equilíbrio (Superávit)
Patrimônio: 580 bi
14,23 % PIB
(*) dados de dezembro/2011
3
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Cenário Atual – Evolução Demográfica
• Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos;
• Hoje são 23,5 milhões de idosos no Brasil;
• Redução da taxa de reposição 6,2 filhos por família
em 1950 para 1,76 filhos por família em 2011;
• Em 2050 estima-se em 65 milhões nº de idosos .
“O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os
gastos previdenciários superam os de nações
desenvolvidas. Se o sistema não passar por
reformas, nossos filhos e netos pagarão uma
gravíssima conta.”
Maílson da Nóbrega – Veja - edição de 07.09.2011
4
•
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
Homens
Pirâmide Populacional Brasileira – 2011
Homens
Mulheres
Mulheres
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10000
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
10000
Milhares
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
Milhares
Fonte: IBGE
Pirâmide Populacional Brasileira – 2031
Homens
Mulheres
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10000
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
Milhares
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Perspectiva
 O Brasil vive um momento econômico favorável com:
• Bons resultados da Economia com Crescimento
sustentável do PIB;
• Incremento da renda média do trabalhador;
• Bons resultados do nível de empregos;
• Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico
da população em idade ativa
 A previdência complementar tem potencial e espaço
para crescer
6
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Ranking Ativo Total - Países
Ao longo dos últimos anos, a previdência complementar fechada
brasileira conseguiu se firmar como o oitavo maior sistema do
mundo em relação ao seu ativo total.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
País
Ativo Total (2010) - US$ milhões
PIB - %
EUA
Reino Unido
Japão
Austrália
Holanda
Canadá
Suíça
Brasil
Finlândia
10.587.679
1.943.110
1.388.329
1.089.723
1.056.769
1.017.672
551.450
316.201
196.101
72.6
86.6
25.2
90.9
134.9
60.9
111.8
15.0(*)
85.9
Fonte: OCDE - 2010
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Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado
PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
Características
2010
2011
Nº EFPC
368
338[1]
Nº Patrocinadores
2316
2319
Nº Instituidores
480
496
Nº Planos
1078
1091
Nº Participantes e Assistidos
2,74 milhões
3,02 milhões
Ativos Totais
566 bilhões
580 bilhões
•
•Fonte: PREVIC
•[1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram
8
consideradas.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
200,0
321,5
281,8
239,7
188,0
300,0
170,0
400,0
144,3
R$ bilhões
580,1
509,4
439,6
500,0
373,3
600,0
452,5
700,0
560,7
Evolução do Ativo Total
100,0
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
20
00
0,0
Ano
•
Fonte Previc
9
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Premissas do PL 1992/2007
Dar continuidade aos Ajustes no Sistema Previdenciário
Brasileiro, iniciado com a EC nº 20, de 1998, com
prosseguimento pelas EC nº 41, de 2003, nº 43, de 2004 e
nº 47, de 2005;
Aplicar as regras do Regime de Previdência Complementar,
regulado por determinação art. 202 da Constituição Federal,
pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001.
Buscar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial para o
Sistema de Previdência Social e seus regimes;
 Conferir tratamento equânime entre trabalhadores da
10
iniciativa privada e servidores públicos;
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Premissas do PL 1992/2007 – cont.
Respeitar o direito adquirido e a expectativa de direito
Ser aplicável aos servidores públicos titulares de cargo
efetivo dos 3 poderes da União e aos membros do Poder
Judiciário, Ministério Público e TCU;
Possibilitar a
democrática;
governança,
a
gestão
participativa
e
Dar transparência em relação ao seu benefício e sua
reserva no Plano;
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Projeto de Lei º 1992, de 2007
• Institui o regime de previdência complementar para o
servidor público titular de cargo efetivo (art. 40 CF);
• Até o teto do RGPS (R$ 3.916,20) fica garantido pelo
RPPS;
• Autoriza a criação de até 3 entidades para oferecer
benefício adicional em planos na modalidade
Contribuição Definida;
• Criação de fundos específicos para benefícios de
risco, sobrevivência e aposentadorias especiais;
• Meta: oferecer um benefício equivalente a média 12
salarial do servidor;
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Projeto de Lei º 1992, de 2007
 Alíquota do servidor será de livre escolha do futuro
servidor, e o da União limitada a 8,5%;
 Modelo de Governança de acordo com a LC n.º
108/2001 com as particularidades da União - Gestão
dos Três Poderes e dos Participantes;
 Adesão facultativa para os atuais servidores, com
oferecimento de benefício especial;
 Aplicação do Limite do RGPS e adesão facultativa à
entidade para futuros servidores ativos;
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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FUNPRESP
•
•
•
•
•
Entidade Fechada de Previdência Complementar- EFPC
Deverá observar o previsto na LC n.º 108/2001
Será uma Fundação (Licitação e Concurso Público)
Princípios da Publicidade, Eficiência e Economicidade
Fiscalização a cargo da Previc
PODER
PODER
PODER
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
TCU
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Entidade Fechada de
Previdência Complementar
Conselho
Deliberativo
6 membros
Verifica conformidade
Conselho Fiscal
4 membros
Orientação estratégica e
administrativa da entidade
Acompanha e propõe
gestão e política de
investimentos dos planos
Comitês
Consultivos
dos Planos
Diretoria
Executiva
4 membros
Paridade na gestão
Requisitos mínimos para gestão
Eleição para participantes
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Premissas para as projeções
- Taxa média de juros real – 5,0% a.a.
- Tábua Biométrica AT 2000 (sobrevivência)
- Inflação média 4,5% a.a.
- Crescimento real de salários – 1,0% a.a.
- Contribuição 8,5% paritários (União e Servidor)
- Contribuição adicional facultativa – 3,5% (servidor)
- Modalidade do Plano – Contribuição Definida
- Benefícios de risco – invalidez e morte
- Fundo de equalização para tempo especial
- Fundo de equalização para sobrevivência
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PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
•Servidores Públicos
11,0%
•8,5% Patrocinador União
•Renda por Prazo
indeterminado
Risco
•Morte
•Invalidez
•Fundo
•(25 anos)
•Taxa de Administração
•Risco Longevidade (Dentro do
Funpresp) e benefícios especiais
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Salários x Benefícios (RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência)
8.500
•Renda da
3.916
FUNDO DE
CONTAS
ACUMULADAS
Plano CD
Saldo
Individual
Fase Ativa
SOBREVIVENCIA
R$
RPPS
Benefício vitalício
25
IDADE
60
85
18
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PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
•Idade de Entrada
•25 anos
•35 anos
•Período de
Acumulação
•% do salário
•Idade de
Aposentadoria
•Idade de Ingresso na
Renda Vitalícia
•60 anos
•85 anos*
•25 anos
•Vitalício
•Renda Certa / Temporária •Renda Vitalícia
•% do salário
* IBGE - Expectativa média
de vida do brasileiro é de 73
anos e 5 meses ( 70 homes e
77 mulheres)
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Cenário:
Sem Fundo
Especiais /
Mulheres
Com Fundo
Especiais /
Mulheres
Item de Custo
Meta de
94,51% SRB
Meta de
87,81% SRB
16,25%
1,56%
14,35%
1,56%
Fundo Oscilação Benef. de Risco
0,16%
0,16%
Fundo de Sobrevivência
0,51%
0,51%
Fundo Oscilação Sobrevivência
0,05%
0,05%
0,00%
0,97%
19,50%
11,00%
8,50%
1,90%
0,97%
19,50%
11,00%
8,50%
Capitalização das Contas (CD)
Fundo Benef. de Risco
Fundo Especiais /Mulheres
Carregamento Administrativo
CUSTO TOTAL
Contribuição Participantes
Contribuição União
20
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SIMULAÇÃO:
35 anos de contribuição
Alíquotas = 8,5% União + 10% Servidor
Média dos
80% maiores
salários
% Meta do
Funpresp
99,52%
% Benefício
Bruto após
dedução dos
11%
102,47%
% Benefício
líquido após
IR (Tabela
Regressiva)
108,08%
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
98,84%
106,29%
120,78%
R$ 15.000,00
98,53%
107,54%
125,49%
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Regra Atual X FUNPRESP
Servidor que entra no Serviço Público com R$ 10.000,00
Características
Regra Atual
FUNPRESP
Salário Inicial
10.000,00
10.000,00
Benefício Bruto – 35 anos
11.379,93
11.654,30
IRRF (Tab. Progres./Regres.)
•
2.372,95
1.054,44
Benefício Líquido – 35 anos
9.006,98
10.599,86
Benefício Líquido – 40 anos
9.255,60
13.127,28
Benefício Líquido – 45 anos
9.513,12
16.395,20
•Obs: Neste caso CD Puro – sem longevidade e sem fundo para mulheres
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Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Maiores Fundos de Pensão – 2010 US$ milhão
Government Pension Investment(Japão)
1.072.429
Government Pension (Noruega)
370.985
ABP (Holanda)
314.969
California Public Employees (USA)
254.627
National Pension (Coreia)
231.966
Federal Retirement Thrift (USA)
223.338
California State Teachers (USA)
176.270
New York State Common (USA)
164.363
Local Government Officials (Japão)
144.447
Florida State Board (USA)
142.519
11
12
General Motors U.S. (USA)
New York City Retirement U.S. (USA)
133.835
130.328
23
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Obrigado.
Jaime Mariz
Secretário de Políticas de Previdência Complementar
[email protected]
(61) 2021.5482
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