RESUMO DE PROPOSTAS ORAIS
– aproveitamento
servidores
dos
remanescentes
de
concurso
de
– curso de gestão para as chefias para treinar: chefes,
assistentes e outros procuradores para serem futuros chefes
sobre questões administrativas, financeiras e orçamentárias,
e de relação entre chefias e procuradores subordinados,
administração dos conflitos e comunicação não violenta.
- Solicitação de implementação do Decreto da GAE, que sua
regulamentar a GAE fosse retroativa a 26.05.2010. E,
posteriormente, foi solicitado o seu aprimoramento.
- Solicitações para aprimoramento da área da consultoria,
inclusive com inauguração urgente de concurso de ingresso
de procuradores para suprir os vários procuradores que irão
se aposentar em curto e médio prazo.
- Solicitação de instauração de concurso de ingresso de
procuradores diante da carência de procuradores, sentida em
várias unidades da PGE, com o aumento crescente da
demanda em face da Fazenda Pública e das ações fiscais.
- criação de grupo temático sobre PPP’s.
- criação de grupos temáticos permanentes (não só aos
colegas da área, mas facilitando o trabalho da
subprocuradoria da área da Consultoria, principalmente,
que teria já as matérias já previamente estudadas para
subsidiá-la, de modo a que possa atuar com mais rapidez.
Colheita de sugestões dos colegas para a área da
consultoria.
– Sugestão de especialização em áreas de atuação no
Contencioso Geral.
- Melhor comunicação entre os Procuradores das
Procuradorias Regionais com as Unidades especializadas da
Capital, com inclusive
reestruturação dos centros de
engenharia e o laboratório de geoprocessamento.
- Suprir o CECI, com novos engenheiros, tanto na capital
quanto no interior, haja vista que muitos estão prestes a se
aposentar.
- Padronização do modo de entrada de recursos do interior
nas especializadas.
- Diante da sobrecarga do procurador pelos deslocamentos
para as comarcas, seria hora de inaugurar uma nova forma
de regulamentar a questão.
- Sugestões de melhora do sistema PGENET, inclusive com a
reforma de rede informática e os equipamentos para tentar
agilizar o seu funcionamento.
- Troca dos equipamentos de informática não só para os
Procuradores, mas também para os servidores e estagiários.
- Introduzir assistência técnica em informática em cada
unidade da PGE, de modo a prestar um serviço rápido e
eficiente.
– Acesso da Consultoria Jurídica aos programas do
Contencioso Geral e Tributário Fiscal e acesso do
Contencioso aos programas da CJ, para melhor integração
das áreas.
- Melhor atenção às chefias na lei orgânica, de modo a serem
criados cargos assistentes e divisão de trabalhos entre a
chefia e assistentes.
- Interação da PGE com o Tribunal de Justiça de modo a
exterminar as intimações lacunosas, que levam os
Procuradores, mormente dos do interior, a viajarem vários
quilômetros para tomarem ciência do conteúdo do despacho
judicial.
– Solicitação de colocação de duas viaturas à disposição de
cada seccional.
- Solicitação de estudo da questão da Promoção dos
Procuradores do nível I para o nível II, pois diante da nova
sistemática poderá ocorrer o engessamento da elevação dos
Procuradores aos níveis iniciais da carreira.
- Sugestão de realização de reuniões da coordenadoria da
saúde com o Secretário de Estado, levando o modelo adotado
pela capital na questão da judicialização da saúde para o
interior.
- Elaboração de manual de boas práticas, de modo a
concretizar as prerrogativas do Procurador do Estado.
- Proposta de mudança das diárias dos Procuradores, para
não ficarem mais na legislação geral.
- Sugestão de começar a ser discutida a questão da
previdência complementar aos novos Procuradores, diante do
fato de que muitos não terão a aposentadoria integral.
- Criação de cursos sobre arbitragem e poder público, de
modo a preparar
os Procuradores para esta questão,
principalmente no que tange aos empréstimos internacionais.
– Solicitação de aumento salarial.
- Criação de cursos para os estagiários.
- Proposta para mapeamento servidores, a fim de que se
prime pela racionalidade do serviço.
- Sugestão para que na área do contencioso tributário fiscal
crie-se uma orientação normativa sobre dispensa de recurso,
o que serviria de estímulo para depuração de teses.
- Sugestão de melhora da busca de teses no PGE.NET.
- Preconizar a comunicação entre unidades por meio do
notes.
- Extensão do malote para as bancas não fiscais.
– Criação de vagas para automóveis dos Procuradores nos
Fóruns das Regionais, mesmo que fossem específicas nos
fóruns maiores e não específicas nos fóruns menores.
- Sugestão para interligação da PGE com os Cartórios de
Registro civil de modo que no registro de óbito, constasse a
informação de que o falecido era servidor público e
encaminhamento da informação do óbito ao local onde o “de
cujus” estava lotado.
- Instituição de 2 (dois) estagiários por banca.
- Instituir curso de administração pública.
- Aprimorar a solução administrativa de conflitos.
- Divulgação de dados da Corregedoria aos Conselheiros
(relatórios de correição e relatórios mensais).
- Utilizar dos fiscais de renda como peritos na área tributária
fiscal.
- Buscar soluções para minimizar o aumento de serviço –
relatório de 2002 a 2010 houve 100% de aumento.
- Encaminhamento de Ofício de pesar aos familiares dos
Procuradores que falecerem.
- Transparência na distribuição de serviço nas diversas
unidades da PGE.
- Criação do “quem é quem” no sítio da PGE.
Aquisição de notebooks/netbooks ou tablets para os
Procuradores.
- Sugestão para criação, dentro do Centro de Estudos, de
núcleo de estudos e debates sobre o projeto CPC para se
obter uma posição institucional.
- Criação de quadros de assistentes técnicos em ações
anulatórias de infrações.
- Estabelecer metas para diminuição de litígios, como o
aumento dos casos de autorização de não recorrer, em
causas, por exemplo, de menor importância.
- rever procedimentos administrativos/burocráticos na PGE.
- Implementação de curso de atualização dos servidores
- Foi concretizado o saneamento dos processos de promoção
para as novas regras estabelecidas para este certame.
- Foi instalado plantão de dúvidas quando da realização do
processo de promoção.
- Sugestão de realização de curso para as regionais de
processo administrativo disciplinar, haja vista que os
Procuradores, em razão de cartas precatórias, instruem
processos da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares.
- Melhorar a estrutura de trabalho para os Procuradores do
Estado (caso da Seccional de Franca, SPPREV, DER e da CJ
de Secretaria da Segurança Pública). Repensar a instalação
de work stations, instaladas em salas grandes com vários
procuradores.
- Em razão do Direito à informação, sugestão de criação de
criação de um canal oficial de imprensa do Conselho para
transmissão
das notícias do Conselho a todos os
Procuradores do Estado e não somente aos associados à
APESP.
– Instalação de dois monitores nos computadores nas
Consultorias Jurídicas.
- Sugestão de aumento dos valores dos honorários pagos aos
contadores
- Realização de número maior de cursos para área da
consultoria, bem como a expedição de orientações expressas
esta área.
- Sugestão de nas consultorias grandes haver mais de um
chefe (um para questões administrativas e outro para as
questões temáticas, pareceres).
- Abrir vagas nos cursos das diversas áreas da Procuradoria
para todos os Procuradores, independentemente da área de
atuação.
- Sugestão de regulamentação de curso telepresencial “on
line”
– Criação efetiva do grupo de regulamentação fundiária?
- Estipulação de entendimento sobre a possibilidade de ser
contado o tempo de estágio no Ministério Público como tempo
de serviço.
- Divulgação do mapeamento dos Procuradores para toda
Carreira.
- Criação de maior número de Consultorias no interior, bem
como da procuradoria de procedimentos disciplinares.
- Agilizar as questões imobiliárias do Estado a exemplo da
Procuradoria do ITESP.
- Manter e.mail institucional aos aposentados – para contato
(como é feito no MP), uma vez que podem contribuir com a
carreira.
- Extensão do número de vagas para preenchimento no
próximo concurso de ingresso também para as Regionais e
unidades especializadas da Capital.
- Melhorar a qualidade dos servidores, com realização de
cursos, treinamento específico.
- Firmar convênio com o ITESP em vez de aumentar o número
de engenheiros.
- Sugestão de criação de canal
de informação aos
Procuradores do número de ações aforadas em face do Estado
mês a mês na área do contencioso geral.
- Aprovação de uma carreira de apoio aos Procuradores do
Estado e a inclusão nela da classe dos psicólogos para
atuarem nos Recursos Humanos da Procuradoria, uma vez
que são detectados problemas de relacionamentos
que
poderiam ser sanados com atuação destes profissionais, o
que impediria a instauração de sindicâncias ou processos
administrativos disciplinares por estas razões.
- Realização do concurso de remoção da área da Consultoria
Geral nos moldes da sistemática até então utilizada, pelo
critério de antiguidade.
- disponibilização dos relatórios das correições ordinárias e
dos relatórios mensais da Corregedoria para os conselheiros.