ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO N°001/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 19 de fevereiro do ano em curso, resolveu, por unanimidade, designar
os Procuradores do Estado SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR, ANA CRISTINA
PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES e MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES
BALEEIRO COSTA, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão, que
deverá julgar os trabalhos apresentados pelos Procuradores que estão concorrendo ao
“Prêmio Paulo Almeida”, referente ao ano de 2012.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 21/02/2013, p.3
RESOLUÇÃO N° 002/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 19 de fevereiro do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
designar os Procuradores CLAÚDIA SEIXAS SILVANY e MARIANA MIRANDA MOREIRA,
para, conjuntamente com a Procuradoria ALESSANDRA PIASON FREITAS, comporem
Comissão por esta presidida, que irá conduzir e apurar as eleições para a escolha do
suplente da segunda classe e titular e respectivo suplente da terceira classe no
Conselho Superior para completarem o mandato relativo ao biênio 2012/2014.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 21/02/2013, p. 3
RESOLUÇÃO N° 003/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão do dia 23 de abril do ano em curso, resolveu homologar o relatório apresentado
pela Comissão que examinou os trabalhos produzidos pelos Procuradores do Estado
que concorreram ao “Prêmio Paulo Almeida”, no exercício das atribuições inerentes ao
cargo, no ano de 2012, conferindo-o aos Procuradores do Estado MIGUEL CALMON
TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS e ANTÔNIO LAGO JÚNIOR, na área de representação
judicial, e o Procurador do Estado ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MAGALHÃES, na área de
consultoria jurídica, de acordo com o art. 83 da Lei Complementar n° 34/2009.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 24/04/13, p. 7
RESOLUÇÃO N° 004/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei Complementar
n°34/2009, em sessão do dia 23 de abril do ano em curso, por unanimidade, em face
do que consta do Processo n° PGE2012789980-0, aprovou a seguinte lista de
merecimento dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de promoção, da
primeira classe para a classe especial:
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
2. SORAYA SANTOS LOPES
3. CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT
4. ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE
5. MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES
6. LEILA VON SOHSTEN RAMALHO
7. ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
8. SELMA REICHE BACELAR
9. CLAÚDIO SANTOS SILVA
10. ADRIANA MARIA BALDOÍNO DA SILVA ROSAS BIONDI
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 24/04/13, p. 7
RESOLUÇÃO N° 005/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto do art. 47 da Lei Complementar n°
34/2009, em sessão do dia 23 de abril do ano em curso, por unanimidade, e aprovou a
seguinte lista de antiguidade dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de
promoção, da primeira classe especial e da segunda para a primeira classe:
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1. EDSON TELES COSTA
2. ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO
3. MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO
4. LUIZ VIANA QUEIROZ
5. ANTENOGENES FARIAS CONCEIÇÃO
6. MARCIA SALES VIEIRA
7. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
8. ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
9. MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
10. MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES
11. ADRIANA MEYER BARBUDA GRADINI
12. PATRICIA LIMA DORIA
13. ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO
14. MARISA IDALENCIA DE SOUZA
15. ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
16. ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI
17. PATRICIA LISBOA COSTA ABOULHALAGE
18. BRUNO ESPINEIRA LEMOS
19. MARCO VALERIO VIANA FREIRE
20. ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES
21. CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
22. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
23. ANDREA SENTO SE VALVERDE
24. CLAUDIO SANTOS SILVA
25. ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
26. ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO
27. ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
28. MARIO CESAR DA SILVA LIMA
29. OSCIMAR ALVES TORRES
30. RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE
31. ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
32. MARIA OLIVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
33. ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
34. LEILA VON SOHSTEN RAMALHO
35. INGRID MACEDO LANDIM
36. JAMIL CABUS NETO
37. ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE
38. SELMA REICHE BACELAR
39. CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT
40. PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA
41. SORAYA SANTOS LOPES
42. LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
43. MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
44. HUGO COELHO REGIS
45. JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR
46. ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS
47. CLAUDIO CAIRO GONÇALVES
48. JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUCAS
49. CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA
50. CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES
51. ANA PAULA TOMAZ MARTINS
52. VANESCA LOPES DE ARAUJO POLITANO
PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE
1. ÁLVARO TORRES DA SILVA
2. MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALLEIRO COSTA
3. MARIA HELENA
4. RENE ARAUJO RIBEIRO
5. ANA CAROLINA ISABELLA MOREIRA
6. JOAO SAMPAIO REGO NETO
7. JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
8. CINTHYA VIANA FINGERGUT
9. ERNESTO COSTA BATISTA
10. ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA
11. GERTHA MERICIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
12. FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA
13. ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
14. CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
15. AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIOR
16. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
17. ANA CLAUDIA AMORIM SILVA GUSMAO
18. ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS
19. ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA
20. CARLOS ANDRADE NEVES ALVES
21. ANA CLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA
22. EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY
23. FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA
24. JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
25. CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO
26. MARCOS MARCILIO EÇA SANTOS
27. GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO
28. VERONICA SILVA BRITTO
29. PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
30. LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
31. JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
32. ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO
33. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONSELLOS
34. CÂNDICE LUDWIG ROMANO
35. JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO
36. NAILDE RIOS ALVES
37. CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO
38. LUIZ PAULO ROMANO
39. LEONCIO OGANDO DACAL
40. ANA CELESTE BRITO DO LAGO
41. SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO
42. ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHAES
43. SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET
44. CELI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARAES MARQUES
45. MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
46. ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA
47. ERIKA OLIVEIRA GRIMM DE SA
48. ANTONIO LAGO JUNIOR
49. VERONICA SANTOS DE NOVAES
50. MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI
51. CLAUDIA ZACARIAS ALMEIDA MEDICI
52. PAULA FERNADA SILVA FERNANDES
53. MAIRA DE SOUSA QUEIROZ
54. MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
55. JULIANA LIMA DAMASCENO
56. MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES
57. PAULO EMILIO NADIER LISBOA
58. RENATA FABIANA SANTOS SILVA
59. PALOMA MEIRELLES BARRETO CUNHA
60. FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETO
61. VICENTE OLIVA BURATTO
62. IVANA PIRALA LUCKESI
63. FLAVIA DE ALMEIDA BESERRA
64. MARIANA CARIBE DE ALMEIDA
65. ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA
66. RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA
67. MANUELA PORTUGAL CORREIRA MEIRA
68. CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 24/04/13, p. 7
RESOLUÇÃO N° 006/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 23 de abril do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
designar os Procuradores do Estado MARCOS SAMPAIO SOUZA, MARIA HERMÍNIA
ANGELI CD ALMEIDA e MARIA DULCE HASSELMANN RODRIGUES BALEEIRO COSTA, e
na condição de suplente os Procuradores do Estado DJALMA SILVA JÚNIOR, LUCIANE
ROSA CRODA e ANDREA SENTO SÉ VALVERDE REIS, para conjuntamente com o
Corregedor, o Procurador do Estado IZAQUE SILVA LIMA, comporem Comissão por
este presidida, na forma do art. 13, inciso II, da Lei Complementar n° 34/2009, á qual
incumbirá avaliar dos trabalhos e títulos dos Procuradores do Estado integrantes das
classes inicial e intermediárias, com visitas á formação da lista de merecimento,
consoante o disposto no art. 46 da Lei Complementar n° 34/2009.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 24/04/13, p. 8
RESOLUÇÃO N° 007/2013
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL, em sessão do
dia 09 de setembro do ano em curso, resolveu, por unanimidade, homologar o
resultado abaixo discriminado da eleição realizada no dia 09 de maio de 2013 para a
escolha do representante e respectivo suplente da terceira classe da carreira de
Procurador do Estado no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, para
complementar o mandato relativo ao biênio 2012/2014:
LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI – Representante
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA – Suplente
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
DOE, 11/09/13, p. 2